Arquivo da tag: habitação

Lula: garantir moradia para o povo é obrigação do governo

Ao lado de Fernando Haddad e Guilherme Boulos, Lula visitou, nesta sexta-feira, condomínios construídos pelo MTST com recursos do Minha Casa Minha Vida, em Santo André

Ao visitar, nesta sexta-feira (25), os condomínios Novo Pinheirinho e Santo Dias, construídos em Santo André (SP) pelo Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST) com recursos do Minha Casa Minha Vida, Lula garantiu que, se o PT voltar a governar o país, os movimentos sociais terão uma participação na elaboração das políticas públicas ainda maior do que tiveram no seu primeiro governo.

“Podem estar certos de que vocês vão ter muito mais participação na construção de casas neste país. Vocês vão ser muito mais utilizados, porque nós aprendemos que vocês fazem melhor, mais barato, com muita qualidade e, sobretudo, muito respeito”, afirmou Lula, elogiando a qualidade dos condomínios visitados, que contam, além de apartamentos de 54m², com elevadores, área social, churrasqueira, quadra de esportes e até, como brincou Lula, “varandinha do pum”, para os dias em que “a gente não está muito bem do estômago”.

 

O ex-presidente lembrou que, embora o Minha Casa Minha Vida tenha contratado, de 2009 a 2016, 4,2 milhões de residências, ainda existem quase 5 milhões de brasileiros que aguardam por moradia, um direito assegurado na Constituição do Brasil que vem sendo atacado pelo governo de Jair Bolsonaro, inclusive com o desmonte do Minha Casa Minha Vida.

“O povo pobre, quando ocupa um terreno baldio, não é porque gosta de invadir. O povo ocupa para chamar a atenção do governo, que tem responsabilidade e obrigação de cumprir os preceitos constitucionais e construir casa para o povo”, disse. “Então, quero dizer aos companheiros do MTST e aos quase 5 milhões que não têm casa no Brasil que, se Deus quiser, vamos voltar a governar este país e esse povo vai voltar a ser tratado com dignidade e respeito outra vez. E as casas que forem feitas serão boas e darão dignidade para as pessoas viverem. É preciso respeitar as pessoas”, completou Lula, que, um pouco antes, havia tido um momento de emoção ao ser abraçado pelo pequeno Breno, menino morador dos condomínios.

 

Emoção e luta

Também presente na visita, o ex-prefeito de São Paulo e ex-ministro da Educação Fernando Haddad ressaltou que a perseguição que acabou por levar Lula à cadeia injustamente foi motivada, em grande parte, pela incapacidade da elite brasileira de aceitar que os mais pobres sejam tratados com dignidade e ganhem acesso à comida, educação, salário digno e moradia.

“Enquanto tiver um brasileiro sem teto, um brasileiro com fome, um brasileiro sem direito à educação, nós vamos estar na rua pela luta dos direitos sociais deste país. Está na hora de juntar todas as forças sociais disponíveis para uma grande virada em 2022”, defendeu Haddad. “Emociona vir aqui, ver essas casas, mais de 900 unidades entregues. É uma emoção muito grande ver o brilho no olho de cada uma e cada um de vocês. É por isso que a gente luta, é por isso que a gente vai continuar lutando”, completou.

Líder do MTST, Guilherme Boulos disse que os dois condomínios são “um exemplo da potência do movimento social e do povo organizado. “Tudo isso foi feito pela gestão do movimento social, por um projeto discutido com cada família. Isso foi feito pela força do movimento social, pelo MTST, tão atacado, tanto criminalizado”, discursou.

“‘Ah, são vagabundos, são invasores’. Quantos de nós já nnao ouvimos isso? Vagabundo? Quem luta por casa e moradia não é vagabundo. Vagabundo é quem ficou 27 anos no Congresso e não fez nada, só rachadinha e esquema de gabinete. É quem fica passeando de moto e jet ski enquanto o povo brasileiro está na fila do osso. Invasores? Olha aqui o que os invasores fizeram junto com a política pública criada pelo seu governo, Lula”, prosseguiu Boulos, antes de concluir: “Isso me faz ter certeza de que o povo brasileiro é muito maior do que essa tragédia que nós estamos vivendo, muito maior do que Bolsonaro e sua turma”.

Fonte: PT

(25/03/2022)

Durante mobilizações em todo o país, movimentos populares solicitam ao STF a suspensão de despejos

Decisão anterior dos ministros tem validade até 31 de março. Sem a prorrogação da suspensão, cerca de 132 mil famílias podem ficar desprotegidas

Organizações sociais, movimentos populares aglutinados em torno da Campanha Despejo Zero e partidos políticos protocolaram uma petição junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), na noite desta quarta-feira (16), requerendo à Corte a prorrogação da liminar concedida pelos ministros que determinou a suspensão de despejos e remoções urbanos e rurais em razão da pandemia.

Dentro do âmbito da Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 828, de autoria do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) em parceria com as organizações, o ministro relator da ação, Luis Roberto Barroso, decidiu em junho do ano passado favoravelmente à suspensão dos despejos e remoções por seis meses, ou seja até dezembro de 2021. Em pedido de extensão da decisão feito em dezembro pelas organizações, o ministro prorrogou a decisão liminar por três meses, com validade então até 31 de março deste ano.

A petição pede a prorrogação da suspensão de despejos judiciais ou administrativos por mais seis meses, ou quando cessem os efeitos econômicos e sociais da pandemia, ou até que o mérito da ação seja julgado pelo plenário do Supremo.

Sem a prorrogação da decisão, cerca de 132.290 famílias distribuídas pelo país correm risco, neste momento, de sofrer despejo ou remoção, de acordo com a Campanha Despejo Zero. No documento os peticionários destacam que os impactos da pandemia têm sido ainda mais agudos para as populações negra, periférica, em situação de rua, carcerária e do campo.

De acordo com a pesquisadora Isabela Soares Santos, da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) “são [estas] as pessoas mais vulnerabilizadas, em termos das condições de vida, as que apresentam os piores indicadores de Covid-19 quanto ao adoecimento, mortalidade e cobertura vacinal. São justamente essas pessoas que estão mais expostas ao risco de contaminação, exigindo uma estratégia urgente e efetiva que integre ações e políticas públicas de saúde, habitação e renda”, destaca.

Ameaçados

Ainda que paire um discurso de melhora do cenário pandêmico – com flexibilização de medidas de contenção do vírus – a manifestação desigual da crise sanitária e social nestas “ilhas de exclusão”, apontam os requerentes, exige um compromisso do Estado na execução de ações que garantam os direitos fundamentais, como a vida e moradia, para além dos momentos de maior intensidade da manifestação da doença. Um retrato da vulnerabilidade social e econômica atual é o apontado pela Campanha. Em agosto do ano passado foram mapeadas 18 mil famílias sob risco de despejo. Em fevereiro deste ano o número saltou para 132 mil, um aumento de 602%, o que evidencia o agravamento das condições de vida da população e uma cicatriz social que deve perdurar para além da crise sanitária.

“São milhares de famílias pobres, que ficaram numa situação ainda mais crítica desde o início da pandemia. O fato de que os despejos aumentaram em mais de 600% nesses dois anos, mesmo estando o país numa profunda crise social, mesmo as pessoas com risco de vida devido à pandemia do coronavírus, é extremamente desumano”, destaca Benedito Roberto Barbosa, coordenador da Central de Movimentos Populares (CMP) e integrante da Campanha Nacional Despejo Zero.

A avaliação é reforçada pela coordenadora de Incidência Política da Habitat para a Humanidade Brasil , Raquel Ludermir, “O que observamos nesses 2 anos de Campanha Despejo Zero é uma verdadeira bomba relógio: 132 mil famílias estão ameaçadas de perder seu teto, em um contexto em que a pobreza e a fome se aprofundam a cada dia”, diz. A liderança do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) sublinha que a prorrogação é necessária porque o país vive“ainda em um cenário de crise sanitária que não foi resolvida e de caos social e econômico”.

De acordo com Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) a ausência de restrições à realização de despejos deve afetar fortemente o campo. “Para o MST, despejo a qualquer tempo é ato injusto e de violação aos direitos humanos. No entanto, despejo na pandemia é ato desumano, ainda mais com o agravamento da crise social no país. No campo serão atingidas pelo menos 30 mil famílias, com aproximadamente 20 mil crianças de até 12 anos”, destaca a integrante do MST e da Campanha, Ana Moraes.

Com diversos acenos e concessões ao mercado pelo legislativo e executivo federal para medidas que amplificam conflitos e desigualdades no campo e cidade, como a aprovação na última semana pela Câmara dos Deputados da urgência na tramitação do Projeto de Lei 191/2020, o Judiciário tem sido fundamental para garantir ações de proteção à população.

“Nesse ano eleitoral, há uma dificuldade ainda maior no Congresso Nacional, que não tem priorizado as pautas que defendem a vida da população e seu direito à moradia, ao contrário, tem avançado em projetos de lei que facilitam a grilagem e o desmatamento. Nesse cenário, apontamos que é fundamental a atuação do Supremo Tribunal, a fim de continuar garantindo os direitos das populações mais vulneráveis nesse cenário de crise social, econômica e pandemia, mantendo a suspensão dos despejos”, destaca a assessora jurídica da Terra de Direitos e integrante da Campanha Despejo Zero, Daisy Ribeiro.

A prorrogação da suspensão dos despejos pode garantir proteção a ocupações como o Acampamento Marielle Vive, em Valinhos (SP). Local de residência, produção de alimentos e recuperação de hortas e nascentes por 450 famílias há cerca de 4 anos, a área – antes improdutiva por seu proprietário cartorário – teve a ordem de reintegração de posse do Tribunal de Justiça de São Paulo adiada ao final do ano em razão da decisão do STF.

“A suspensão do despejo representou alívio para as famílias, mas segue a apreensão das famílias com o prazo de 31 de março de vigência da decisão de Barroso”, aponta Ana. De acordo com a Campanha, a liminar do STF garantiu a proteção de milhares de famílias. Somente os recursos que chegaram ao Supremo Tribunal Federal para garantir que decisões de tribunais e varas estejam alinhadas a liminar protegeram mais de 14 mil famílias

O tema também está em pauta no Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH). Nesta quarta-feira (17), dia de mobilizações pelo país pela suspensão do despejo, o colegiado solicitou uma audiência com o ministro Barroso para tratar do assunto.

Fonte: MST

(17/03/2022)

Refazer o Brasil

É lamentabilíssimo ver o panorama da atuação do atual desgoverno federal.

A insensibilidade e a agressividade contra as conquistas e direitos sociais, humanos e laborais relembra os tempos da ditadura e dos piores governos mal chamados “neoliberais”.

Não existe “neoliberalismo”, é o velho capitalismo selvagem. Mudam as palavras, tentando (e conseguindo) confundir massas de pessoas não apenas desinformadas mas totalmente idiotizadas pela mídia venal.

A dificuldade que deverá encarar o setor humano da população para reconstruir o país é enorme. Gente que repete o que lhe dizem, sem saber do que se trata. Praticam comportamentos homofóbicos, racistas, misóginos.

Pessoas que votam movidas pelo medo e pelo ódio. A pandemia têm posto a nu o rosto mais bestial daquela parte da população que crê que o mundo é de quem têm mais dinheiro e poder.

Ocorre que têm a maioria da população que não sente nem pensa e nem age de acordo com essa perspectiva. Não sabemos quanto tempo poderá demorar a redemocratização do Brasil.

O legislativo e o judiciário, bem como a mídia movida a dinheiro, apenas estão fazendo seu próprio jogo. O ator principal, as pessoas que trabalham, estudam, produzem, pesquisam, criam, amam, constroem famílias, sonham e esperam por um futuro decente, parece nebuloso.

Nunca é mais escuro do que antes do amanhecer. A história mostra que os regimes autoritários e antihumanos não resistem à força daquilo que tentam destruir.

O ser humano subsiste e resiste até a hora em que decide enfrentar as ameaças à sua existência. Essa hora já chegou.

Defender a vida

Governos ilegais, inconstitucionais e ilegítimos, provocam pela sua mera existência, tanto quanto pelas suas ações, danos incalculáveis nas populações a eles submetidas.

No Brasil o golpe de estado de 2016 deu lugar a um governo ilegal e inconstitucional. As eleições de 2018 deveriam ter sido anuladas, caso existisse justiça.

Lula preso sem culpa, perseguições contra o PT, ataques contra os direitos humanos, sociais e laborais. Imprensa e redes sociais invadidas pela delinquência fascista.

Neste contexto, a população desassistida numa pandemia que vêm ceifando vidas humanas como se nada valêssemos.

O que fazer neste contexto? A cidadania resiste de muitas maneiras. Nos espaços educacionais e da saúde unem-se vontades para defender o bem mais precioso de um país: a vida das pessoas.

Nas redes sociais vêm se expandindo comportamentos avessos à mentalidade bestial é bárbara que impregnou a cena política e social nos últimos anos.

As pessoas e as famílias, as comunidades, agem por conta própria, em defesa da continuidade da sua existência.

A vida humana é breve. Ninguém está disposto(a) a deixar que aquilo que é mais precioso possa ser destruído por uma sub-humanidade que deve ceder lugar a uma cidadania plena, nos termos da carta dos Direitos Humanos proclamada pelas Nações Unidas.

Fim de ano

Tempo de olhar para trás e para cá

Instante de valorizar o presente

Vir para o mais próximo, o fato de estar vivo

A respiração

Essa cor em que posso me aninhar

O amarelo que me acolhe

Tempo de reunir as forças, valorizar o feito

Habitar o momento como a maior riqueza

Saber que temos nas nossas mãos o poder de refazer a vida

Saborear os frutos do agir

Os afetos construídos

A auto-estima em permanente reconstrução

Mais um dia é todo dia

Projetar como a semente

Um futuro feito de ternura e afeto

Confiar vencendo o medo

Movimentos vão às ruas contra retirada de direitos

As frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo, formadas por mais de 60 entidades, entre elas, CUT, CTB, Intersindical, MST, MTST, CMP e movimentos de mulheres, jovens e negros, realizam nesta sexta-feira 10 o Dia Nacional de Mobilização em defesa dos direitos sociais e trabalhistas e contra o governo do presidente interino Michel Temer.

Os atos estão marcados para acontecer em todos os estados, segundo a CUT, além do Distrito Federal e diversos municípios do interior. Em São Paulo, a mobilização será na Avenida Paulista, a partir das 17h.

“As medidas que vêm sendo anunciadas pela equipe de Temer mostram que eles querem tirar direitos sociais e trabalhistas, como a CLT, a carteira assinada, as férias e o 13º salário,” disse o presidente nacional da CUT, Vagner Freitas, em defesa das mobilizações.

“Sempre alertei os trabalhadores que o golpe era contra nossos direitos e conquistas. E as medidas que a equipe de Temer vêm debatendo via imprensa comprovam isso. Querem fazer a reforma da previdência e a trabalhista. Reforma é sempre para tirar direitos e agradar os patrões”, acrescentou.

Segundo o dirigente da CUT, o Dia Nacional de Mobilização é uma das ações programadas pela CUT e pelos movimentos sociais para a construção da greve geral em defesa dos direitos da classe trabalhadora.

Os petroleiros e os bancários, duas das maiores categorias filiadas a CUT, farão greve de 24 horas. Segundo o coordenador geral da FUP (Federação Única dos Petroleiros), José Maria Rangel, a paralisação será uma das ações para a retomada das mobilizações da categoria contra a entrega do pré-sal e a privatização da Petrobras.

Os bancários cruzam os braços contra a proposta de aposentadoria aos 65 anos e outras propostas trabalhistas, como terceirização, flexibilização da CLT e possibilidade de privatizações de bancos públicos.

“O projeto que está sendo colocado prevê uma série de retirada de direitos, o que para os trabalhadores é inadmissível. Por isso vamos cruzar os braços: não aceitamos nenhum direito a menos”, afirma a presidenta do sindicato da categoria em São Paulo, Juvandia Moreira.

Fonte: Brasil 247
http://www.brasil247.com/pt/247/brasil/237287/Movimentos-v%C3%A3o-%C3%A0s-ruas-contra-retirada-de-direitos.htm

De frente, Brasil!

Tal vez uma das características que mais definem um claro proceder, seja a que está expressa nesta breve expressão: de frente. Aquilo que é correto, o que está determinado pela nossa certeza de estarmos agindo de acordo com o bem, é feito às claras, à vista de todo mundo.

Não é assim, no entanto, que age o grupo que visa destituir a presidenta da República, Dilma Rousseff. Agem pelas costas. Acordos secretos, revelados pelas gravações recentemente divulgadas, onde manifestam as suas reais intenções por trás da máscara do “impeachment” ilegal.

Juízes, parlamentares, imprensa golpista, e os seus apoiadores, agem pelas costas. O próprio atual presidente ilegítimo, é um exemplo desta forma de agir pelas costas. Traição. FHC, Aécio, toda a ninhada tucana e seus aliados, são um exemplo claro desta forma de agir à traição.

O que é que nos resta –aos que, do lado de cá, do lado da sociedade que age às claras– frente a esta situação que parece estar já definida em favor da queda da democracia? Não há justiça, a justiça está do lado de lá, do lado de quem quer a queda da democracia.

A pregunta é longa, mas as respostas tal vez não o sejam tanto. Temos a nossa consciência. A consciência pode ter algum quê de inocente. Uma certa característica de se deixar levar. Uma certa passividade, se se quer.

Enquanto quem age para o mal premedita, confabula, calcula e pesa, nós também calculamos e pesamos, mas de outra maneira. Com outra finalidade. Desde outra perspectiva. Não para verificarmos o quanto iremos ganhar ou perder com o nosso agir. mas para termos em claro o que é e o que não pode ser, de acordo com a nossa noção do dever.

As ações do governo de exceção mostram nitidamente, um plano calculado para quebrar o Brasil. Quebrar o projeto de país includente que veio sendo construído laboriosamente, coletivamente, em todos estes anos desde a lenta apertura, ainda sob a ditadura, até pouco tempo atrás, sob os governos do PT.

O governo ilegal agride tudo quanto pode, para mostrar a que veio. Ataca os direitos sociais e trabalhistas, com a pressa de quem sabe que age fora da lei (embora tenha a justiça do seu lado). Saúde, educação, habitação, garantias trabalhistas. Tudo é agredido, com a sanha e a covardia da prepotência autoritária.

A liberdade de expressão é amordaçada. A intimidação toma conta. A incerteza se estabelece.

O que fazer? O que é que podemos e devemos fazer? As respostas são muitas e diversas. O que estamos fazendo. Continuar a agir de acordo com a nossa consciência. Somando na diferença. Crescendo na pluralidade e na solidariedade. O mal não é onipotente, embora a impunidade do seu agir tente nos convencer do contrário.

Já que não existe um judiciário que atue dentro da lei e na sua defesa, obrigatoriamente temos que tratar de ter muito cuidado para não cair nas ciladas do adversário. Manter a nossa atenção e o nosso foco no bem a alcançar: a restituição do país ao estado de direito. A volta da democracia.

O retorno da presidenta eleita ao seu cargo, para, a partir daí, decidir que passos devem ser dados para que o Brasil possa prosseguir com o seu caminho como nação independente de todo interesse estrangeiro e de toda dominação oligárquica. Um país para todos e todas. Esse é o nosso destino. Essa a nossa meta. Para frente, Brasil! De frente!

PM cumpre reintegração e 400 famílias ficam desabrigadas em Curitiba

A ocupação, localizada no Bolsão Sabará, teve início há um mês e cobrava mais agilidade da Companhia de Habitação Popular de Curitiba (Cohab). Jorge Américo, da Radioagência NP, via Brasil de Fato.

Pelo menos 400 famílias ficaram desabrigadas após o cumprimento de um mandado de reintegração de posse ocorrido nesta segunda-feira (12), na cidade de Curitiba (PR). A operação foi realizada às 6 horas e contou com a participação de 270 policiais militares e 50 agentes da Guarda Municipal.

A ocupação, localizada no Bolsão Sabará, teve início há um mês e cobrava mais agilidade da Companhia de Habitação Popular de Curitiba (Cohab). A moradora Olga Ferreira de Souza relata que o programa habitacional é ineficiente e não foi capaz de garantir moradia para chefes de família cadastrados há seis anos.

“Por que tirar o povo dali, se eles sabem que tem uma imensidão de pessoas precisando de moradia? [A empresa] Não estava ocupando aquela área para nada, só para juntar lixo, inclusive lixo tóxico. Tiraram o povo, que estava limpando, cuidando e se organizando.”

O terreno em questão possui uma área total de 96 mil metros quadrados e pertence à Curitiba S.A., uma empresa de economia mista controlada pela prefeitura. Parte da propriedade foi cedida para projetos socioesportivos e organizações de bairro.

O governo municipal prometeu incluir as famílias na lista de sorteio para as próximas unidades habitacionais a serem construídas na cidade. Olga questiona a medida e pede respostas mais efetivas.

“A fila da Cohab já está extensa. Muitos já tinham entregado suas casas de aluguel e não tinham nem para aonde ir. Já tinham feito suas casinhas e estavam ali morando para não ter que pagar o próximo mês de aluguel.”

Ainda de acordo com Olga, esta é a terceira desapropriação ocorrida nos últimos meses.