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Bíblia sagrada, se bem interpretada!

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Bíblia sagrada, se bem interpretada! Por frei Gilvander Moreira[1]

Fundamentos
A Bíblia é também uma obra literária, uma “biblioteca” de 73 livros, a católica. “Toda obra literária é uma obra aberta“, afirmava Humberto Eco, grande pensador e escritor italiano, autor de muitos livros imprescindíveis, tais como: Os limites da interpretação, O Nome da rosa, O Fascismo eterno, Em que creem os que não creem, Migração e intolerância etc. Saber interpretar é preciso.

A Bíblia continua sendo o livro best seller, mais lido do mundo, mas lamentavelmente muitas pessoas que se dizem cristãs, sejam católicas, evangélicas ou (neo)pentecostais fazem interpretações de passagens bíblicas que são interpretoses, ou seja, falsas interpretações que reduzem textos bíblicos a autoajuda e amuletos para justificar a ideologia da prosperidade, tranquilizar a consciência com ações pontuais assistenciais e filantrópicas, enquanto permanecem enroscadas em relações sociais que reproduzem cotidianamente as injustiças e as violências do sistema capitalista que, como máquina de moer vidas, está nos levando ao abismo já impondo à humanidade indícios sérios de que estamos sendo empurrados para a extinção da humanidade. A emergência climática com eventos extremos cada vez mais frequentes e letais está se multiplicando e só não percebe quem está em bolhas de privilégios gozando os lucros da brutal devastação ambiental à custa de muito sangue de humanos e bilhões de outros seres vivos que estão sendo mortos e dizimados ou quem está cegado pela ideologia dominante que insiste na mentira alardeando que é possível continuar o progresso capitalista para acumulação de capital e luxo para 1% da população explorando de forma impiedosa os bens naturais com medidas paliativas “mitigadoras” que são só verniz, mais “veneno” do mesmo.

Neste contexto de povo muito religioso e em meio a brutais injustiças socioeconômicas e políticas que seguem sendo implementadas, a questão religiosa se tornou uma gravíssima questão política que ninguém pode mais ignorar. Precisa ser enfrentada por todos/as que se dedicam a construir uma sociedade para além do sistema do capital, uma sociedade socialista, justa economicamente, democrática politicamente, plural culturalmente e com responsabilidade ambiental e geracional.

Resgatar critérios para uma justa e sensata interpretação dos textos sagrados, sejam da Bíblia, do Alcorão, dos textos sagrados das Religiões de Matriz Ancestral Africana ou dos Povos Originários se tornou necessidade vital. Urge ajudar as pessoas sedentas da Palavra de Deus a captarem a mensagem e apreciarem a riqueza da diversidade de formas e gêneros literários presentes nos textos bíblicos, no Alcorão e nos textos sagrados de todas as outras religiões. Conhecendo-os terão mais condições de fazerem uma correta e sensata interpretação dos textos sagrados e, sobretudo, uma compreensão melhor da mensagem que os autores e as autoras da Bíblia e dos outros textos sagrados quiseram passar para suas leitoras e seus leitores, de ontem e de hoje.

É importante que o texto bíblico ou qualquer outro texto tido como sagrado seja lido levando em conta sua forma e seu gênero literário. É importante pressupor que a tradição oral está na base de formação dos textos sagrados. Todo texto bíblico ou não bíblico tem sempre um contexto vital (Sitz im Leben[2]) – circunstâncias – onde se formou. É iluminador analisar como o texto sagrado se formou e as dificuldades pelas quais passou até ser inserido e reconhecido como inspirado. Os diversos gêneros literários são veículos para comunicar determinada mensagem. Portanto, conhecê-los é imprescindível para uma sensata interpretação dos textos.

Na Bíblia e em todos os outros textos considerados inspirados existe uma série de gêneros menores que mostram a diversidade de gêneros e sua riqueza, como, por exemplo: um provérbio (dos escritos sapienciais), uma lista (historiográfico), um enigma (Jz 14,14), uma saga etiológica (Gn 49,1-28), um cântico de louvor (1Sm 2,1-11), um cântico de vitória em uma batalha (Jz 5), um texto jurídico (Lv 18,1-23), um oráculo (profético), um texto apocalíptico (Ap 12,1-17) etc.

Muitas pessoas pensam que a Bíblia, o Alcorão ou outro livro sagrado são livros ‘caídos’ do céu. Pensam que a Bíblia foi toda ditada pelo Espírito Santo diretamente aos seus autores/as, e eles e elas escreveram somente aquilo que ouviram de Deus. Não conseguem fazer uma leitura mediada a partir da realidade humana contextualizada no tempo, em que ela foi escrita, nas condições culturais da época. Sem dúvida que a Bíblia é um livro inspirado, pela ação do Espírito Santo, mas não de forma mágica e automática que tenha sido como muitas pessoas pensam. Sem dúvida que o Espírito Santo é o inspirador das Sagradas Escrituras, revelou-se a nós, por meio de pessoas à maneira humana, por isso, o intérprete deve investigar com atenção o que os hagiógrafos (escritores dos textos sagrados) queriam manifestar por meio de suas palavras[3].

O conceito de revelação de Deus[4] não se encontra definido na Bíblia e não existem termos apropriados para falar dela, a não ser a expressão privilegiada de “Palavra de Deus ou do Senhor”, muito frequente, sobretudo, na boca dos profetas[5]. A revelação é um conceito biblicamente complexo que compreende ações, gestos e palavras, cuja mensagem faz parte da livre iniciativa de Deus na sua relação amorosa com o ser humano com toda a biodiversidade. Tanto na tradição judaica quanto cristã, todas as páginas da Bíblia são consideradas Palavra de Deus. Diz a homilia aos Hebreus, que Deus falou muitas vezes e de muitos modos nos tempos passados: “Muitas vezes e de modos diversos falou Deus, outrora, aos Pais pelos profetas; agora, nestes dias que são os últimos, falou-nos por meio do Filho, a quem constituiu herdeiro de todas as coisas, e pelo qual fez os séculos. É ele o resplendor de sua glória e a expressão de sua substância; sustenta o universo com o poder de sua palavra; e depois de ter realizado a purificação dos pecados, sentou-se nas alturas à direita da Majestade, tão superior aos anjos, quanto o nome que herdou excede o deles” (Hebreus 1,1-4).

A livre iniciativa de Deus revela-se no fato de falar-nos outrora pelos profetas e hoje por meio do seu Filho, Jesus. Esta iniciativa nasce do seu mistério de amor gratuito, que deseja se encontrar com o ser humano, não por meio de técnicas ascéticas, ou contemplativas, ou ainda místicas. Mas por meio da sua Palavra, viva e eficaz (Cf. Is 55,10-11), que chega de pessoa a pessoa, ele a interpela, e espera dela uma resposta. É uma revelação pública, dirigida “aos pais” e a “nós” por meio da criação, da sua ação na história, por meio dos oráculos proféticos, e nos últimos tempos por meio de Jesus Cristo, na sua realidade histórica visível e insuperável de Deus, seu Pai.

Como é que Deus se revelou outrora? De muitos modos, como fala o texto, por meio da experiência fundante de Israel vivida no êxodo para se libertar das garras do imperialismo dos faraós no Egito, para torná-lo conhecido, em vista da libertação/salvação de seu povo, por meio da releitura da própria história à luz da fé de Israel e pela palavra profética. Portanto, a Bíblia é sagrada, mas se mal interpretada pode ser usada, sim, para difundir atitudes nada sagradas, que são na prática opressoras. Logo, textos sagrados, sim, são uma bênção, se interpretados de forma sensata e libertadora.

19/09/2023.

Obs.: As videorreportagens nos links, abaixo, versam sobre o assunto tratado, acima.

1 – Agir ético na Carta aos Efésios: Mês da Bíblia de 2023. Por frei Gilvander (Cinco vídeos reunidos)

2 – Andar no amor na Casa Comum: Carta aos Efésios segundo a biblista Elsa Tamez e CEBI-MG – Set/2022

3 – Toda a Criação respira Deus: Carta aos Efésios segundo o biblista NÉSTOR MIGUEZ e CEBI-MG, set 2022

4 – Chaves de leitura da Carta aos Efésios, segundo o biblista PEDRO LIMA VASCONCELOS e CEBI/MG –Set./22

5 – Estudo: Carta aos Efésios. Professor Francisco Orofino

6 – Carta aos Efésios: Agir ético faz a diferença! – Por frei Gilvander – Mês da Bíblia/2023 -02/07/2023

[1] Frei e padre da Ordem dos carmelitas; doutor em Educação pela FAE/UFMG; licenciado e bacharel em Filosofia pela UFPR; bacharel em Teologia pelo ITESP/SP; mestre em Exegese Bíblica pelo Pontifício Instituto Bíblico, em Roma, Itália; agente e assessor da CPT/MG, assessor do CEBI e Ocupações Urbanas; prof. de Teologia bíblica no SAB (Serviço de Animação Bíblica), em Belo Horizonte, MG; colunista dos sites www.domtotal.com , www.brasildefatomg.com.br , www.revistaconsciencia.com , www.racismoambiental.net.br e outros. E-mail: gilvanderlm@gmail.com  – www.gilvander.org.br  – www.freigilvander.blogspot.com.br       –       www.twitter.com/gilvanderluis         – Facebook: Gilvander Moreira III

[2] Expressão da língua alemã que signica “situação na vida”.

[3] CONCILIO VATICANO II. Constituição Dogmática sobre a Revelação Divina. Dei Verbum, São Paulo: Paulinas, 2005, p.16.

[4] MAGGIONE, B. Nuovo Dizionario di Teologia Biblica. Torino: Edizione Paoline, 1988. p.1361-1376.

[5] Cf. Is 1,10; 28,14; 38,4; 66,5; Jr 1,2.4.11.13; 2,1.4.31; 18,1; Ez 1,3;6,13; 7,1.; 12,1.8.17.21.25.26; 38,1; Os 1,1; 4,1; Jl 1,1; Am 8,11.12; Jn 1,1; 3,1; 3,3; Mq 1,1; 2,7; 4,2; Sf 1,1; 2,7.8; Ag 1,1.3.12; 2,1.5.10.20; Zc 1,1.6.7.13; 7,4.8; 8,18.

Cidadania, Economia, Memória & Consciência

Grito dos Excluídos e Excluídas/ 2023: Promover a vida e a libertação 

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Em todo o Brasil, especialmente nas principais cidades, têm lugar, no próximo dia 07/09, a 29ª edição do Grito dos excluídos e excluídas, expressão prática que tem sua origem nas Semanas Sociais organizadas pela CNBB, entre 1993 e 1994.

Desde 1995, o Grito dos excluídos e excluídas vem acontecendo, protagonizado, no início pela CNBB, bem como por outras Igrejas cristãs componentes do Conselho Nacional de Igrejas Cristãs (Conic) e, em seguida, também por diversas organizações de base de nossa sociedades civil (Associações, Sindicatos de Trabalhadores, Movimentos Populares…).

O tema desta 29ª Edição do Grito dos excluídos e excluídas é “A Vida em Primeiro Lugar” com sub-tema questionando: “Você tem fome e sede de quê?” inspirados e inspiradas pelo tema e subtema, o Grito costuma ser organizado e preparado, ao longo de meses, por diversas equipes de militantes e coordenadores eclesiais e da sociedade civil, munidos de materiais de reflexão crítica sobre os grandes desafios da atualidade, bem como da formação de equipes setoriais encarregadas de preparar blocos temáticos, faixas e cartazes, equipes de animação, de divulgação, de programação do Ato, de custeio, etc.

Em João Pessoa, por exemplo, o Grito dos excluídos e excluídas, em todas as suas edições, tem acontecido, graças ao compromisso de militantes eclesiais e de outras organizações populares e movimentos sociais, cujos representantes começam os preparativos, alguns meses antes do dia. Nas primeiras edições do Grito, ora na Cúria, ora no Mosteiro de São Bento, com o relevante suporte pastoral de Bispos como Dom José Maria Pires e Dom Marcelo Pinto Carvalheira, e graças a contribuição das Pastorais Sociais, o Grito dos excluídos e excluídas, seja no dia 07 de Setembro ou em alguns dias antes, se fazia com um grande número de participantes, a marcharem pelas ruas do centro da Cidade, com carro de som e muita animação, dando o seu recado, apresentando suas denúncias e suas aspirações. Nessas ocasiões é sempre lembrada a figura de Ricardo Brindeiro, a animar todo o trajeto, com suas músicas tocadas ao violão e suas palavras de ordem.

Na metade da década de 2000, eis que, com a mudança de Bispo, o novo Arcebispo, Dom Aldo Pagotto, em oposição à CNBB, tentou em vão proibir a realização do Grito dos excluídos e excluídas no âmbito de João Pessoa, mesmo assim contra a vontade do Bispo, o Grito nunca deixou de acontecer. Com efeito, alguns meses antes de 07 de Setembro, em uma sala cedida pelo SINTRICOM, realizavam-se aí SEMANALMENTE, as reuniões preparatórias do Grito, graças à contribuição de jovens da Consulta Popular, das Pastorais Sociais e de outros Movimentos Populares. Nessas reuniões preparatórias, vale lembrar a participação efetiva de pessoas tais como Gleison, Marquinho, Elias Candido, Ricardo Brindeiro, entre outras.

Nos últimos anos, com tristeza, constatamos um certo recuo da Igreja Católica local, em apoiar firmemente a construção do grito dos excluídos e excluídas. Mesmo assim, como aconteceu no ano passado, os movimentos populares vêm tomando a frente e realizando o Grito. É o que deve acontecer, mais uma vez, amanhã, 7 de setembro. Ainda na segunda-feira próximo-passada, foi realizada mais uma reunião preparatória do Grito, da qual participaram cerca de 40 representantes de vários movimentos populares e sindicais.

A programação do Grito dos Excluídos e Excluídas, em João Pessoa,  prevê concentração em frente ao Liceu Paraibano, a partir das 8h00 da manhã do dia 07 de Setembro. Mais uma vez, os participantes do 29º Grito dos Excluídos e Excluídas manifestarão, pelas ruas do centro da cidade, seu protesto contra as profundas desigualdades sociais, a enorme concentração de renda, de terra, e de riquezas em mãos de tão poucos, à custa da penúria de imensas maiorias, no tocante à alimentação, habitação, saúde, educação e tantas outras políticas públicas em falta ou insuficientes para garantirem os direitos elementares à enormes parcelas da população.

Graças à credibilidade política do então candidato Luiz Inácio Lula da Silva, o povo brasileiro evitou a continuidade e o aprofundamento de um governo neofascista. Reconhecendo os limites e alguns deslizes do governo Lula, não podemos ignorar avanços razoáveis, em oito meses de governo.

Reconhecendo o empenho e a disposição do atual Governo, em construir políticas públicas destinadas a combater a fome, o alto “déficit” de moradias, a enorme violência praticada contra os jovens, os pretos, as mulheres periféricas, a dívida social secularmente acumulada pela classe dominante brasileira não podemos recuar na luta por um novo Brasil, com soberania popular, com justa distribuição da renda, da terra, das riquezas nacionais que se acham injustamente concentradas nas mãos de menos de 1% de nossa população.

Em todo o Brasil, vamos, sim, expressar nossos clamores por uma sociedade em harmonia com a mãe-natureza, economicamente justa, politicamente participativa nas decisões e culturalmente respeitosa da diversidade.

João Pessoa, 06 de setembro de 2023.

Cidadania, Economia, Memória & Consciência

7 de Setembro: Lula prega “democracia, união e soberania”; assista

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O presidente começou lembrando o quanto o Brasil avançou nos últimos oito meses. A economia melhora, o PIB cresce e mais de 1 milhão de postos de trabalho com carteira assinada foram criados. Os trabalhadores já conseguem negociar reajustes acima da inflação, o salário mínimo agora tem aumento real todos os anos e as mulheres têm direito a um salário igual ao dos homens.

A comida está mais barata e, graças ao programa Desenrola Brasil, as famílias endividadas estão de novo com seus nomes limpos.

Na segunda parte do pronunciamento, Lula lembrou que a democracia “precisa ser construída a cada dia”, por todos, sobre os alicerces da democracia, da soberania e da união. Democracia, lembrou, é a matéria-prima para a realização dos sonhos. Soberania, mais que a proteção do território, é defender nossas empresas estratégicas, nossa agricultura, nossa indústria e nossas florestas, além de combater todas as formas de desigualdade.

Por fim, o terceiro alicerce é a união, pois um país desunido se enfraquece. “União só se faz sem ódio. O entendimento voltou a ser palavra de ordem”, garantiu, antes de convidar todos os brasileiros a celebrar o 7 de Setembro, “dia de lembrarmos que o Brasil é um só e que sonhamos os mesmos sonhos”.

Por fim, conclamou: “Vamos todos trabalhar juntos para, a cada dia, transformar em realidade nosso sonho de um Brasil mais desenvolvido, mais justo, mais solidário e mais independente.”

Um 7 de Setembro para todos os brasileiros

Quando escolheu a frase “União e reconstrução” como slogan de seu novo governo, Lula mostrou ter consciência de que o Brasil chegou ao fim de 2022 dividido e prejudicado nos mais diversos setores.

A fome havia voltado, o preço dos alimentos estava nas alturas, a saúde e a educação tinham perdido recursos, a ciência e a soberania eram atacadas pelo negacionismo e o entreguismo, o Brasil havia perdido respeito internacional.

Além disso, o presidente de então trabalhava para colocar os brasileiros uns contra os outros e tratava o 7 de Setembro não como uma data da nação brasileira, mas como um evento partidário e antidemocrático.

Por isso, neste Dia da Independência, a mensagem do governo é a de que somos um só país e uma grande nação, com capacidade de prosperar se for verdadeiramente soberana e trabalhar para o bem de seu povo.

Como disse Lula na terça-feira (5), na live Conversa com o Presidente, 2023 marca o retorno do 7 de Setembro como uma festa de todos os brasileiros. “O que queremos fazer agora, com a participação do Exército, da Marinha e da Aeronáutica, é voltar a fazer um 7 de Setembro de todos. Ou seja, o 7 de Setembro é do militar, do professor, do médico, do dentista, do advogado, do vendedor de cachorro-quente, do pequeno e do médio empreendedor, é de todo mundo”, afirmou (assista abaixo).

Leia a íntegra do pronunciamento de Lula em comemoração ao 7 de Setembro:

Minhas amigas e meus amigos.

Amanhã é dia de comemorar a independência do Brasil. 

O Brasil voltou a sorrir. 

Nosso país voltou a crescer com inclusão social, distribuindo renda e combatendo as desigualdades.

No passado, quando o Brasil crescia, quem ganhava era apenas uma minoria já muito rica. Agora, quando a economia cresce, a vida melhora para todo mundo.

O PIB, que é a soma de toda a riqueza que o país produz, está crescendo – e não crescia tanto assim desde 2010. 

Ele lembrou ainda a conquista das mulheres de ter o salário igual ao dos homens

A melhora do cenário econômico se traduz em mais oferta de empregos e melhores salários para todas as profissões e classes sociais. 

No primeiro semestre deste ano, foram criados mais de 1 milhão de novos postos de trabalho com carteira assinada.

Oitenta por cento das negociações salariais, das mais diversas categorias profissionais, garantiram reajustes acima da inflação. 

Aprovamos no Congresso a lei de igualdade salarial entre homens e mulheres. Trabalho igual, salário igual.

Os servidores públicos federais tiveram reajuste, depois de seis anos com os salários congelados.

O salário mínimo voltou a crescer acima da inflação.

Aumentamos o valor destinado à alimentação escolar, após seis anos sem reajuste.

O arroz, o feijão, o óleo de cozinha, o botijão de gás… tudo ficou mais acessível. 

Milhões de famílias estão negociando suas dívidas em condições favoráveis e vão ficar novamente com o nome limpo na praça. 

Mais empregos, melhores salários, menos dívidas, mais poder de compra. Comércio e indústria vendendo mais e contratando mais e mais trabalhadores. 

Meus amigos e minhas amigas.

A independência do Brasil ainda não está terminada. Ela precisa ser construída a cada dia, por todos nós, sobre três grandes alicerces: democracia, soberania e união.

Democracia é a matéria prima para a realização dos nossos sonhos. 

Se sonhamos com um bom emprego e um bom salário; 
se sonhamos com a casa própria;
se sonhamos com nossos filhos e filhas na universidade; 
se sonhamos com uma alimentação de qualidade para todo  o povo brasileiro; 
se sonhamos com um país melhor: é a democracia que vai dizer se teremos ou não as oportunidades para realizar nossos sonhos.

Democracia é o direito de participar das discussões que impactam as vidas das pessoas. 

Por isso, nós criamos os conselhos sociais e trouxemos de volta as conferências nacionais, para que a sociedade nos ajude a desenhar as políticas públicas. 

Por isso, nós fizemos o Plano Plurianual mais Participativo da história, para traçar as principais metas do governo para os próximos quatro anos. 

Democracia é não apenas a matéria prima dos nossos sonhos. É também a ferramenta para torná-los realidade.

Meus amigos e minhas amigas.

O segundo alicerce da Independência é a Soberania.

Soberania é mais do que cumprir a importante missão de resguardar nossas fronteiras terrestres e marítimas e nosso espaço aéreo. 

É também defender nossas empresas estratégicas, nossos bancos públicos, nossas riquezas minerais e fortalecer nossa agricultura e nossa indústria.

É preservar a Amazônia e os demais biomas. Nossos rios, nosso mar, nossa biodiversidade. 

É falar de igual para igual com qualquer país, e se fazer ouvir nos principais fóruns internacionais, seja sobre o enfrentamento da crise climática; a busca pela paz na Terra; o combate à fome e às desigualdades ao redor do mundo; e a luta pelo trabalho decente para todos os seres humanos. 

Soberania é, antes de tudo, combater todas as formas de desigualdade – seja de renda, de gênero ou de raça. É tornar igualitário o acesso à saúde, à educação, à segurança e aos bens culturais. É criar oportunidades para todos e todas.
Soberania é garantir a soberania do povo brasileiro. 

Um povo soberano é um povo sem fome, com emprego decente, com acesso à saúde e à educação e com esperança.

Por isso, trouxemos de volta mais de 40 programas que fizeram do Brasil referência mundial em inclusão social.

Por isso, lançamos na semana passada o Brasil sem Fome, um conjunto de 80 ações e programas, para tirar o Brasil novamente do Mapa da Fome, como havíamos tirado em 2014.

Por isso aprovamos o novo Marco Fiscal, com a ajuda do Congresso, para dar ao Brasil a oportunidade de voltar a crescer com responsabilidade.

Por isso, lançamos no mês passado o Novo PAC, o maior programa de investimentos da nossa história.

Com o novo PAC, que vai  gerar 4 milhões de novos postos de trabalho, o Brasil volta a fazer as obras necessárias para a construção de seu futuro. 

E o futuro será verde. Os investimentos do Novo PAC serão as alavancas que conciliarão o enfrentamento da crise climática, a reindustrialização do país, a transição energética e a redução das desigualdades sociais e regionais. 

Vamos investir no Minha Casa Minha Vida, em mobilidade urbana, urbanização de favelas, saneamento básico, prevenção a desastres. 

Vamos investir em novas Unidades Básicas de Saúde, maternidades, hospitais e centros de medicina especializada.

Vamos também investir fortemente na preparação do Brasil para enfrentar o risco de novas pandemias. 

Com o Novo PAC, a educação voltará a ser prioridade, com investimentos da creche à pós-graduação – passando pelas escolas em tempo integral e a expansão da rede de Institutos e Universidades Federais.

Vamos alavancar a produção científica no país, e dar as oportunidades de um futuro melhor para as nossas crianças.

O Brasil será um lugar melhor para se viver. 

Minhas amigas e meus amigos. 

O terceiro alicerce da independência é a União. E união só se faz sem ódio. 

O entendimento voltou a ser palavra de ordem.

Investimos no diálogo com o Congresso Nacional, os governos estaduais, as prefeituras, o Poder Judiciário, os partidos políticos, os sindicatos e a sociedade organizada. 

Por isso, amanhã não será um dia nem de ódio, nem de medo, e sim de união. O dia de lembrarmos que o Brasil é um só. Que sonhamos os mesmos sonhos.

Que podemos ter sotaques diferentes, torcer para times diferentes, seguir religiões diferentes, ter preferência por este ou por aquele candidato, mas que somos uma mesma grande nação, um único e extraordinário povo. 

Em apenas oito meses, recolocamos o Brasil no rumo da democracia, da soberania e da união. Do desenvolvimento econômico com inclusão social. 

Vamos todos trabalhar juntos para, a cada dia, transformar em realidade nosso sonho de um Brasil mais desenvolvido, mais justo, mais solidário e mais independente.  

Feliz 7 de setembro para todos. 

Fonte: PT

(06-09-2023)

Brasil, Campo, Cidadania, Cultura, Direitos Humanos, Economia, Educação, Memória & Consciência, Questão agrária, Racismo & discriminação

É preciso ter coragem!

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É preciso ter coragem! Por frei Gilvander Moreira[1]

Por mais que lorotas dos capitalistas fascistas que, para desviar o foco e criar cortina de fumaça, acusam de ser “comunistas” quem luta por justiça socioambiental, por direitos humanos e direitos da natureza, o fato é que (sobre)vivemos em uma sociedade capitalista, que é uma máquina de moer vidas humanas e de toda a natureza, no estágio atual colocando em risco a sobrevivência da humanidade e da maioria das espécies vivas, porque está devastando de forma brutal o ambiente e gerando a emergência climática com eventos extremos cada vez mais frequentes e letais. A opressão, a exploração ou superexploração, violências de mil formas campeiam na sociedade capitalista, seja na forma de superexploração da força de trabalho pela uberização do trabalho, remuneração por produção, terceirização ou quarteirização, seja pelo racismo, pela homofobia, pela discriminação, pelo feminicídio, pelo patriarcalismo, pelo fascismo etc., todas violências que têm como causa maior o sistema do capital idolatrado.

Viver, conviver e agir de forma humana em uma sociedade capitalista é um desafio gigante. A maioria das pessoas, quase todas das classes trabalhadora e camponesa, reduz a vida à luta pela sobrevivência, o que exige muitas vezes se omitir ou se tornar cúmplice de muitas injustiças e violências. Muitos sabem que se tomar partido e denunciar injustiças é perseguido, demitido, censurado ou excluído sumariamente. Em muitos cantos e recantos vigora o ditado popular “aqui quem tem olhos não vê, quem tem boca não fala e quem tem ouvidos não ouve nada, pois se falar morre.” Lamentavelmente uma das estratégias da sociedade capitalista para reproduzir as relações sociais capitalistas, que são escravocratas, é a imposição do medo de muitas formas, pois quem teme fica calado, se omite e, muitas vezes, sem perceber que está sendo cúmplice. Às vezes, salva a própria pele por certo tempo, mas condena indiretamente muitos/as ao sacrifício no altar do mercado idolatrado.

Neste contexto de injustiça institucionalizada e estrutural, é necessário recordarmos a beleza e a necessidade de sermos pessoas de coragem, destemidas, para andarmos na contramão “atrapalhando o sábado”. Afinal, peixe vivo é o que nada rio acima. Em centenas de vezes em que na Bíblia se narra a aparição de um anjo, mensageiro divino, convidando alguém a abraçar uma missão dada pelo Deus, mistério de infinito amor, após propor a missão e constatar que a pessoa treme na base diante do desafio que lhe é proposto, a primeira fala e atitude do anjo é dizer “Não tenha medo. Coragem! Deus está com você.”

A história humana demonstra que quem faz história não tem medo, ou seja, tem coragem, “age pelo coração” que fervilhando de indignação, em ira santa, não se omite e não se torna cúmplice diante de nenhuma injustiça, exploração ou violência perpetrada contra alguém ou qualquer ser vivo, de perto ou de longe. Segundo o livro do Êxodo, na Bíblia, após amargar uns 500 anos de escravidão no Egito, debaixo do imperialismo dos faraós, os povos oprimidos e superexplorados de várias culturas, diante de um Decreto do Faraó que mandava matar os meninos ao nascer – fazer controle de natalidade -, os povos se uniram, se organizaram e partiram para conquistar terra e liberdade: um sonho bom e invencível. No entanto, no início da caminhada, os povos se viram encurralados pelo Mar Vermelho à frente, atrás a tropa de choque dos faraós e montanhas dos dois lados. Nesse apuro, as mulheres parteiras – Séfora e Fua -, Míriam e Moisés convidaram o povo a dar as mãos e de cabeça erguida bradaram: “Coragem! Um passo à frente!” O Mar Vermelho se abriu e os povos seguiram a caminhada para conquistar a terra prometida pelo Deus solidário e libertador, terra sem males. Foi com coragem que entraram para a história Séfora e Fua, duas parteiras escravizadas no Egito, Miriam, Moisés e muitas outras pessoas anônimas, que, enfrentaram o imperialismo dos faraós, no Egito, por volta do ano 1200 antes da Era Cristã,

Foi assim que os profetas e as profetisas da Bíblia e de outros textos sagrados de várias religiões entraram para a história: por enfrentar os opressores, como “Davi enfrentou Golias” e por ter feito opção de classe, pelos injustiçados, consolando-os na luta pela superação das injustiças. Galileu Galilei, Giordano Bruno, muitas mulheres consideradas bruxas, Mahatma Gandhi, Martin Luther King, Che Guevara, Rosa Luxemburgo, “144 mil” mártires que viveram enfrentando os dragões de plantão, Margarida Alves, Marielle Franco, Mãe Bernadete, Chico Mendes, Irmã Dorothy Stang, Padre Josimo, Padre Ezequiel Ramin, Santo Dias …, todos/as, entre as várias qualidades que testemunhavam, demonstraram coragem inabalável diante de ameaças e perigos.

Recordei-me de tudo o que escrevi acima ao contemplar o que foi, fez e lutou e continua sendo e fazendo – de outra forma -, Irmã Neusa Francisca do Nascimento, da Congregação das Irmãs da Divina Providência, que partiu para a vida plena dia 25 de agosto último (2023). Irmã Neusa dedicou a sua vida à luta dos oprimidos, das Comunidades Tradicionais do Norte de Minas Gerais e por anos ajudou a construir o Conselho Pastoral dos Pescadores (CPP) no estado de Minas Gerais e o importante Movimento das Pescadoras e Pescadores Artesanais, o MPP, que tanta luta vem travando nas barrancas do Rio São Francisco.

Dia 16 de agosto de 2017, Irmã Neusa Francisca do Nascimento participou de Audiência Pública na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), na Comissão de Direitos Humanos, ocasião em que revelou coragem inabalável para denunciar com contundência os violentos e violentadores das Comunidades Tradicionais e especificamente da Comunidade Tradicional Vazanteira de Canabrava, que estava sendo despejada de forma brutal em Buritizeiro, nas barrancas do rio São Francisco, no norte de Minas Gerais.

A Irmã Neusa Francisca do Nascimento se encantou nas águas do Velho Chico e nas lutas do povo do rio!

Faço questão de transcrever aqui algumas denúncias veementes que Irmã Neusa fez ao vivo pela TV Assembleia, da ALMG, para percebermos a beleza e a necessidade de sermos pessoas corajosas. De cabeça erguida, com voz firme, Irmã Neusa, no microfone da Assembleia Legislativa de Minas Gerais bradou: “Inicio dizendo NÃO a esse processo de retirada de direitos que está violentamente acontecendo no nosso país, o que torna a vida impossível. Manifesto todo apoio ao Movimento das Comunidades Tradicionais, que está em movimento de resistência. Garantir os Territórios das Comunidades Quilombolas e de todas as outras Comunidades Tradicionais e indígenas é necessário. Está em risco toda a tradicionalidade dos territórios das Comunidades Indígenas, Quilombolas e Pesqueiras. ‘Com Deus na frente e paz na guia’ – lema de Irmã Neusa -, queremos fazer deste mundo um lugar bom de viver para todos e todas os viventes da mãe Terra – sonho de Irmã Neusa. A violência que sofre a Comunidade Tradicional Pesqueira e Vazanteira de Canabrava, lá em buritizeiro, no norte de Minas Gerais, não é um fato isolado, mas faz parte da estratégia do latifúndio, agora travestido de agro e hidronegócio. As Comunidades Tradicionais Pesqueiras, ao longo do rio São Francisco, vêm sofrendo violentamente processo de expulsão desde a década de 1960, mas, resistindo a esses mecanismos de expulsão, avançaram na consciência de seus direitos e estão fincando o pé nas Retomadas de seus Territórios, nos processos de permanente enfrentamento aos latifundiários e agronegociantes. A gente fica preocupada com a inércia do Estado, enquanto as Comunidades Tradicionais estão na mira da bala do latifúndio. A gente vê o fazendeiro, no caso da Comunidade de Canabrava, fazer o que fez nos últimos dias, enquanto a Comunidade estava esperando desde fevereiro uma visita do Governo no intuito de demarcar a área da Comunidade. A Comunidade está dentro da área de domínio da União. Isto já foi comprovado pela visita técnica da Secretaria do Patrimônio da União (SPU) na semana passada. Estão dentro da área da União comprovadamente todas as casas que foram derrubadas no dia 18 pela Polícia Militar com decisão judicial injusta e as que foram derrubadas no dia 20 pelos jagunços e pelos fazendeiros. É inadmissível que o Governo não tenha 120 mil reais para fechar um Convênio com a SPU e uma Universidade para garantir a permanência das Comunidades nos seus territórios ancestrais, mas teve 70 mil reais para despejar uma Comunidade Tradicional Pesqueira, que estava dentro da área da União. Ainda mais inadmissível é aceitar que o fazendeiro tenha investido mais 20 mil reais e tenha participado diretamente da expulsão da Comunidade e tenha colocado seus capangas ali vigiando e pondo a arma no pescoço e na cabeça dos moradores. É inadmissível que a Polícia Militar, chamada desde as 8 horas da manhã e alertada para socorrer a Comunidade de Canabrava tenha se omitido, quando o fazendeiro estava fazendo por conta própria o despejo de forma ilegal, violenta. A Polícia Militar só compareceu depois de muito empenho no final da tarde e dizendo que não estava indo ali para proteger a Comunidade, mas simplesmente para acompanhar um perito do Ministério Público Federal que estava na área aquele dia fazendo estudo antropológico da Comunidade. Durante todo esse tempo, a gente estava com a Comunidade cercada de jagunços com tiroteios ameaçando o tempo inteiro, mas a Polícia Militar só foi comparecer quatro dias depois, mesmo estando a Comunidade de Canabrava cercada pelos tiroteios dos capangas do fazendeiro. No que a Comunidade Tradicional decidir a gente está junto para apoiar a Comunidade na resistência sofrendo toda tentativa de homicídio. A conivência do Estado com os latifundiários e empresários do agronegócio é brutal e nojenta. A gente está aqui para dizer que é preciso justiça urgente, pois o fazendeiro está se aliando a outros fazendeiros. Todas as margens do rio São Francisco, Territórios de Comunidades Tradicionais, estão sob violência de latifundiários, empresários do agro e hidronegócio, e do Estado. Pedimos urgência também ao Governo Federal, através da SPU, para que faça a demarcação de todos os Territórios ao longo do rio São Francisco que estão tradicionalmente ocupados por Comunidades Tradicionais Vazanteiras na mira da bala do latifúndio, encurraladas sofrendo todo esse tipo de pressão e violência. Se essas famílias vão com os filhos para as periferias, lá a polícia bate e mata; se resiste no seu Território Tradicional e luta para ficar lá, a polícia se alia aos latifundiários e as expulsa.”  

Detalhe: a Irmã Neusa fez todas estas denúncias necessárias enquanto morava na cidade de Buritizeiro, no município onde as violências se perpetravam. Por encarnar as virtudes humanas do amor ao próximo, da humildade, da solidariedade, da justiça e da ética e, acima de tudo, por ser mulher corajosa, Irmã Neusa Francisca do Nascimento “combateu o bom combate, completou a carreira, guardou a fé. A coroa da justiça lhe está guardada, a qual o Senhor, justo juiz, lhe dará naquele dia; e não somente a ele, mas também a todos os que amam a sua vinda” (2 Tm 4,6-8). Guimarães Rosa compreendeu de forma magistral ao conviver com os Povos do Sertão mineiro que “a vida é assim: esquenta e esfria, aperta e daí afrouxa, sossega e depois desinquieta. O que ela quer da gente é coragem.” (Grande Sertão: Veredas, Guimarães Rosa.). Enfim, que tenhamos a grandeza de honrarmos o imenso legado espiritual, ético e profético que Irmã Neusa Francisca do Nascimento nos deixou, com coragem e compromisso de toda a vida ao lado dos empobrecidos na luta pelos seus direitos. É preciso ter coragem!

­­­­30/08/2023.

Obs.: As videorreportagens nos links, abaixo, versam sobre o assunto tratado, acima.

1 – Que continue em nós a CORAGEM e a SENSATEZ ÉTICA de Irmã Neusa Francisca do Nascimento, PROFETIZA!

2 – Chega de mineração! Chega de impunidade! Ir. Neusa (CPP) e Clarindo (Mov. Pescadores). 28/1/19

3 – Irmã Neusa Francisca Nascimento, profetiza e guerreira na defesa dos empobrecidos, de Deus no povo

4 – Despejo da Comunidade pescadora de Canabrava/Buritizeiro/MG: Irmã Neusa Nascimento/CPP. 16/8/17

5 – Verdades que precisam ser ditas em Betim/MG. “O negócio do Medioli é destruir”. Mulher de coragem!

6 – “Fé e coragem!” Culto e Vigília no Beco Fagundes, Betim/MG, sob pressão infernal por despejo injusto

7 – “Não vacilem! Coragem na luta por direitos. Metam o pé no barranco!” (Frei Gilvander na CDD).Vídeo 7

8 – Alvimar da CPT segundo o MST de MG: trabalho de base, unidade e coragem na luta. 27/08/16

 

 

 

 

 

[1] Frei e padre da Ordem dos carmelitas; doutor em Educação pela FAE/UFMG; licenciado e bacharel em Filosofia pela UFPR; bacharel em Teologia pelo ITESP/SP; mestre em Exegese Bíblica pelo Pontifício Instituto Bíblico, em Roma, Itália; agente e assessor da CPT/MG, assessor do CEBI e Ocupações Urbanas; prof. de Teologia bíblica no SAB (Serviço de Animação Bíblica), em Belo Horizonte, MG; colunista dos sites www.domtotal.com , www.brasildefatomg.com.br , www.revistaconsciencia.com , www.racismoambiental.net.br e outros. E-mail: gilvanderlm@gmail.com  – www.gilvander.org.br  – www.freigilvander.blogspot.com.br       –       www.twitter.com/gilvanderluis         – Facebook: Gilvander Moreira III

Brasil, Cidadania, Economia

Com taxação dos super ricos, Lula avança para promover justiça tributária

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Após garantir o aumento real do salário mínimo e a correção da tabela do Imposto de Renda, o governo Lula avança na luta histórica do campo progressista para tornar o sistema tributário brasileiro socialmente mais justo.

Na segunda-feira (28), o presidente assinou Medida Provisória para taxar entre 15% a 20% os fundos exclusivos de alta renda e enviou ao Congresso um projeto de lei para tributar quem investe dinheiro no exterior.

O projeto mira os chamados trusts, empresas estrangeiras que administram bens familiares, e os fundos offshores, que abrigam empresas de investimento fora do país, nos chamados paraísos fiscais. A MP deve passar por análise no Congresso em até 120 dias para não perder validade.

De acordo com dados do Ministério da Fazenda, o país tem hoje cerca de 2,5 mil brasileiros com dinheiro investido nesses fundos de alta renda, que acumulam mais de R$ 800 bilhões de reais. Só a taxa de administração desse tipo de fundo gira em torno de R$ 150 mil anuais. A medida visa alterar a tributação dos moldes atuais, que estabelece uma cobrança apenas no momento do resgate, para duas alíquotas por ano.

O governo estabeleceu ainda que será tributado com alíquota de 10% quem optar por iniciar a arrecadação em 2023. Segundo cálculos da Fazenda, com a mudança, o país pode arrecadar R$ 24 bilhões entre 2023 e 2026.

Offshores

Já o projeto de lei dos offshores prevê a aplicação de alíquotas progressivas até 22,5%. Pessoa física com renda no exterior de até R$ 6 mil por ano não paga imposto. Para renda entre R$ 6 mil e R$ 50 mil por ano, a alíquota é de 15%. E quem tem valores investidos superiores a R$ 50 mil por ano irá contribuir com uma alíquota de 22,5%. O novo sistema passará a valer a partir de fevereiro de 2024, caso seja aprovado no Congresso.

“Essas pessoas ganham muito dinheiro e não pagam nada de Imposto de Renda”, reclamou o presidente Lula, durante o Conversa com o Presidente, na manhã desta terça-feira (29). Ele chamou atenção para o fato de que o sistema tributário brasileiro está completamente defasado em relação aos países desenvolvidos.

“É importante que as pessoas compreendam que o Estado de bem-estar social, que existe na Europa, em outros países, é feito porque há uma contribuição equânime, mais justa do pagamento do Imposto de Renda”, justificou Lula. “Não é igual aqui no Brasil em que quem paga mais é o mais pobre, se a gente for comparar proporcionalmente, o mais pobre paga mais Imposto de Renda do que o dono do banco”.

Na tarde desta terça, a presidenta Nacional do PT, Gleisi Hoffmann (PR), se manifestou  sobre a discussão das alíquotas dos fundos de alta renda no Congresso. “Na MP dos fundos milionários, o governo fez uma proposta pra quem quiser de imediato regularizar a tributação, pagar alíquota de 10% de IR. Por que tem gente na Câmara querendo baixar para 6%? Vamos lembrar que a alíquota do IR chega 27,5% . Por que os super ricos tem de pagar menos? Que coisa difícil tentar resolver a desigualdade”, lamentou.

 

Boas práticas no mundo

“Nós estamos olhando para as boas práticas do mundo inteiro e buscando nos aproximar daquilo que faz sentido do ponto de vista de justiça social”, afirmou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, durante a cerimônia em que Lula sancionou a lei de reajuste do salário mínimo, na segunda-feira (28).

 

“Aqui não tem nenhum sentimento que não seja o de justiça social. Não tem nenhum outro que norteie a ação do governo do presidente Lula”, garantiu Haddad, ao explicar a frase de Lula de que é preciso colocar o pobre no orçamento e o rico no Imposto de Renda.

“Vamos tributar os bilionários que não pagam imposto, sonegadores quem não produzem nada, que vivem da especulação, dos juros altos, que vivem sangrando a economia brasileira enquanto mantêm verdadeiras fortunas no exterior”, afirmou o líder do PT na Câmara, Zeca Dirceu (PT-PR), após a sanção da lei do salário mínimo. “É um tipo de gente que não está com o povo, aposta no quanto pior melhor, em governos retrógrados que colocaram o País num retrocesso nunca visto”, frisou.

Fonte: PT, com Agência Brasil e PT na Câmara

(29-08-2023)

Brasil, Cidadania, Economia

Lula: “Começamos a repartir as riquezas do país com o povo trabalhador”

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O presidente Lula afirmou, nesta terça-feira (29), que a retomada da política de valorização do salário mínimo, o aumento da faixa de isenção do imposto de renda e a proposta de taxação dos super-ricos buscam repartir com os trabalhadores as riquezas produzidas no país, “para a construção de uma sociedade mais justa, democrática e igualitária”. Esses foram alguns temas da live Conversa com o Presidente, produzida pela EBC e veiculada nas redes sociais.

“Você está lembrado de que na campanha eu dizia: a solução do Brasil vai ser encontrada quando a gente decidir colocar o rico no imposto de renda e o pobre no orçamento. É isso que nós estamos fazendo, é isso que nós começamos a fazer ontem”, disse o presidente, na conversa com o jornalista Marcos Uchôa.

Na segunda-feira (28), durante solenidade no Palácio do Planalto, Lula sancionou a lei da nova política de reajustes do salário mínimo, hoje de R$ 1.320 e que passará a ser corrigido não só pela inflação do ano anterior, mas também pelo crescimento do PIB dos dois anos anteriores – a mesma lei ampliou a faixa de isenção do imposto de renda para quem ganha até R$ 2.640. O presidente também assinou a Medida Provisória que prevê a cobrança de 15% a 22,5% sobre rendimentos de fundos exclusivos (ou fechados), conhecidos como fundos dos super-ricos, e o Projeto de Lei que tributa o capital de residentes brasileiros aplicado em paraísos fiscais (Offshores e Trusts).

“Nós fizemos uma isenção do imposto de renda para quem ganha até 2.640 reais, antes só era isento quem ganhava até 1.900, e, ao mesmo tempo, nós fizemos um projeto de lei para taxar as pessoas mais ricas e as pessoas que têm offshore, sobretudo no exterior. Ou seja, essas pessoas ganham muito dinheiro e não pagam nada de imposto de renda”, afirmou o presidente, durante a live.

“Então é importante que as pessoas compreendam que o estado de bem estar social que existe na Europa, o estado de bem estar social que existe em outros países é feito porque há uma contribuição equânime, mais justa do pagamento do imposto de renda. Não é como aqui no Brasil, que quem paga mais é o mais pobre”.

Recado ao Congresso

Lula disse que as medidas adotadas pelo governo são justas, sensatas, e que espera que os parlamentares, ao analisarem as propostas no Congresso Nacional, não protejam os mais ricos em detrimento dos mais pobres.

Ouça a entrevista na Rádio PT:

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“As pessoas que vivem de rendimentos, as pessoas que recebem lucros no final do ano terminam não pagando imposto de renda. Então, o que nós fizemos é uma coisa justa, sensata, que eu espero que o Congresso Nacional, de forma madura, ao invés de proteger os mais ricos, proteja os mais pobres, que é o que o Brasil está precisando para ser uma sociedade mais democrática, uma sociedade mais igual, uma sociedade de classe média, que é tudo que nós queremos”, pontuou o presidente. “Tudo que nós queremos é criar uma sociedade de padrão de classe média, onde todos possam ter emprego, todos possam trabalhar, todos possam estudar, todos possam passear, todos possam ter acesso à cultura. Ou seja, as pessoas viverem mais dignamente”.

Isenção até R$ 5 mil

O chefe do governo também adiantou que novas medidas voltadas à redução das desigualdades no Brasil serão adotadas, incluindo o cumprimento da promessa de campanha de ampliar a faixa de isenção do imposto de renda para quem ganha até R$ 5 mil.

“Todo mundo sabe que, durante a campanha, eu disse que nós queríamos isentar até 5 mil reais. Já estamos na metade. Portanto, tem muita coisa para acontecer ainda em benefício do povo que ganha menos, do povo trabalhador, para melhorar o padrão de vida dele. Tem muita gente que ganha muito e paga muito pouco. E tem muita gente que ganha pouco e paga muito”, sublinhou Lula. “Na medida que a economia cresça, esse crescimento será repartido com o povo trabalhador, e é isso que vai permitir que a gente utilize a palavra que estamos começando a distribuir a riqueza do crescimento desse país”.

O presidente frisou que as medidas adotadas pelo governo para tornar mais justa a tributação no Brasil partem do entendimento de que é o povo trabalhador quem efetivamente produz as riquezas do país. Ele lembrou que, na década de 1970, embora o crescimento da economia tenha chegado a 14% ao ano, a pobreza no país aumentou.

“O resultado desse crescimento não foi distribuído para o povo. O que faz a diferença, na nossa proposta, é que a gente quer distribuir o resultado do crescimento da riqueza desse país. Ponto. Ou seja, quem produz a riqueza é o trabalhador, quem produz a riqueza é aquele que trabalha oito horas por dia, que trabalha de forma incansável, aquele que trabalha à noite, aquele que passa noite trabalhando, seja como motorista, seja como padeiro, seja como metalúrgico, seja como químico, seja como qualquer profissão, essa gente é que contribui efetivamente para o crescimento do Brasil”, afirmou. “Então é justo que, na hora que a economia cresça um ponto, meio ponto, ou cinco pontos, esses cinco pontos sejam repartidos com o povo trabalhador”.

Campanha contra a desigualdade

O presidente disse também não compreender por que a sociedade, no Brasil e em outros países, não sente indignação ao ver pessoas passando fome, dormindo nas calçadas, abandonadas. Ele afirmou que, por essa razão, pretende liderar uma campanha mundial pelo combate às desigualdades.

“É por isso, Uchôa, que eu fui conversar com o papa Francisco. Eu estou com muita disposição de começar uma campanha contra a desigualdade. Ou seja, é preciso que a gente tenha a capacidade de indignar a sociedade contra as desigualdades”, disse Lula, que citou diferenças relativas a questões de raça, gênero, salário, educação e saúde. Segundo o presidente, “quem tem que dar oportunidade é o Estado; nós é que temos que criar as condições”.

Fonte: PT

(29-08-2023)

Brasil, Campo, Cidadania, Cultura, Direitos Humanos, Economia, Educação, Memória & Consciência, Opinião, Questão agrária, Racismo & discriminação

Rodoanel na RMBH: ilegalidades e violências

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Rodoanel na RMBH: ilegalidades e violências. Por frei Gilvander Moreira [1]

Início da 2a Marcha no bairro Nascentes Imperiais, em Contagem, MG, contra o Rodoanel/RODOMINÉRIO do Governador de MG, Zema, e da Vale S/A, dia 20/08/23. Fotos: Alenice Baeta

Em contexto de emergência climática com eventos extremos cada vez mais frequentes e letais, a realidade de uma sociedade capitalista como a nossa, com seus conflitos e contradições, pode ser iluminada por textos sagrados, como a Bíblia, que, se lida a partir da classe trabalhadora injustiçada, pode nos inspirar a assumir posturas de combate às injustiças atuais que se reproduzem cotidianamente. Uma parábola do Evangelho de Lucas narra: “Havia em uma cidade um juiz que não temia a Deus e não tinha consideração para com as pessoas (injustiçadas). Nessa mesma cidade, existia uma viúva que vinha a ele, dizendo: ‘Faz-me justiça contra o meu adversário!’” Pergunta o Evangelho: “Deus não faria justiça a seus eleitos que clamam a ele dia e noite?” (Lc 18,2-3.7). Essa parábola está acontecendo também nos últimos três anos em Minas Gerais com o desgovernador Zema insistindo em empurrar goela abaixo uma obra faraônica, ecocida, hidrocida, cavalo de troia, dragão do Apocalipse, que é o projeto do Rodoanel na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), que se for construído, será na prática um RODOMINÉRIO, infraestrutura para a mineradora Vale S/A e outras mineradoras subalternas a ela continuarem ampliando mineração em Belo Horizonte e RMBH, o que é insuportável. Já passou da hora de termos Mineração Zero na capital mineira e RMBH, após 300 anos de devastação socioambiental apunhalando as montanhas e arrancando das suas entranhas minério, jogando-o no “trem da morte” ou nos minerodutos das mineradoras todos os dias, levando para os portos do Espírito Santo e do Rio de Janeiro, deixando um rastro de devastação inominável nos territórios vítimas da exploração minerária. Já são 170 bilhões de reais de prejuízo ao erário público mineiro o valor que as mineradoras deixaram de pagar de ICMS, por causa da Lei Kandir, agora incorporada na Constituição através da “reforma tributária”, que dispensa o pagamento de ICMS sobre as commodities para exportação. Commodities são mercadorias primárias, entre as quais está o minério.

Em quase três anos de luta contra este famigerado Rodoanel, já fizemos dezenas de Atos Públicos, Marchas, panfletagem, audiências públicas, giros com carro de som em dezenas de bairros denunciando as ilegalidades, as injustiças e as violências socioambientais que esta megaobra absurda e desnecessária trará aos povos e a toda a biodiversidade de Belo Horizonte e da RMBH. Dia 20 de agosto de 2023 realizamos mais uma Marcha contra o Rodoanel/RODOMINÉRIO na RMBH, a 2ª Marcha no bairro Nascentes Imperiais, em Contagem, MG. Lideranças populares de dezenas de Movimentos Sociais e de partidos políticos de esquerda participaram, sob coordenação da Comissão de Nascentes. Ecoaram alto e em bom som as denúncias necessárias contra o Rodominério. Como a viúva do evangelho que não se cansou de ir todos os dias ao tribunal e cobrar insistentemente justiça, não repousaremos em paz até conquistarmos o impedimento do Rodoanel/RODOMINÉRIO na RMBH.

Nós do Movimento Social “Somos Todos Contra o Rodoanel na RMBH” criticamos de forma contundente a construção do Rodoanel na RMBH e temos propostas alternativas para resolver de forma justa, ética e democrática os problemas de trânsito e de mobilidade em Belo Horizonte e RMBH. Para impedir a agudização das injustiças socioambientais, econômicas e políticas reinantes em Belo Horizonte e RMBH propomos quatro alternativas à construção do Rodoanel: 1) Ampliação do Metrô de Belo Horizonte para as várias cidades da RMBH, que volte a ser público e com tarifa a mais barata possível; 2) Resgate do transporte de passageiros/as através de trens entre as 34 cidades da RMBH e Belo Horizonte, realidade que existia até por volta da década de 1970. Existem estudos avançados inclusive no âmbito da própria Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (SEINFRA) do Governo de Minas Gerais e na Comissão de Ferrovias da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) que corroboram estas alternativas; 3) Melhoria do transporte público de ônibus em Belo Horizonte e RMBH; 4) Revitalização, ampliação e duplicação do Anel Rodoviário de Belo Horizonte, o que é viável tecnicamente e será muito menos oneroso e não trará as brutais violações aos direitos socioambientais, históricos e arqueológicos de Belo Horizonte e 13 municípios da RMBH. Sobre esse ponto, deve-se observar que o anteprojeto detalhado de reforma do Anel Rodoviário foi realizado pelo Governo de Minas Gerais e está pronto desde 2016, tendo sido realizado pela empresa Tectran, do grupo Systra. Esse anteprojeto foi total e injustificadamente desconsiderado pelo desgovernador Zema, que optou pelo nocivo projeto do Rodoanel.

Todas essas propostas, por óbvio, devem ser submetidas à Consulta Prévia, Livre, Informada, Consentida e de Boa-fé de Povos e Comunidades Tradicionais que sejam impactadas por elas, conforme prescreve o Tratado Internacional Convenção 169 da OIT[2] da ONU[3]. A apresentação de propostas alternativas cumpre o propósito de demonstrar que existem caminhos menos danosos ao meio ambiente, às pessoas e ao patrimônio histórico e cultural da Região Metropolitana de Belo Horizonte, que devem ser estudados e divulgados antes da implantação do Rodoanel, grande obra que somente irá beneficiar as mineradoras.

O projeto do Rodoanel está eivado de ilegalidades, injustiças e violências socioambientais e econômicas. Eis algumas delas: a) O desgovernador Zema fez leilão do projeto do Rodoanel na Bolsa de Valores de São Paulo, B3, sem discutir o projeto com o povo, sem participação popular, pois as “audiências públicas” realizadas durante a pandemia da covid-19, a toque de caixa, foram farsas de audiências públicas. O princípio da participação popular foi violado; b) O leilão e a assinatura do contrato com uma empresa multinacional italiana, a INC S.P.A., ligada à extrema direita na Itália, foram feitos SEM Consulta Prévia, Livre, Informada, Consentida e de Boa-Fé aos Povos e Comunidades Tradicionais, conforme prescreve o Tratado Internacional da Convenção 169 da OIT da ONU. Nos 13 municípios da RMBH que estão na mira para serem rasgados brutalmente pelo Rodoanel existem dezenas de Comunidades Quilombolas e dezenas de outras Comunidades Tradicionais, tais como: carroceiros, ciganos, agricultores familiares, povos de terreiros etc.; c) Não foi feito o licenciamento ambiental antes do leilão e da assinatura do contrato. Isto ao arrepio de leis que exigem que primeiro deve-se fazer o licenciamento ambiental, antes de se fazer leilão e assinar contrato. E se o licenciamento ambiental com os necessários estudos de impactos ambientais demonstrar que é inviável a construção do Rodoanel? Em cláusula leonina do contrato para caso de necessidade de romper o contrato, o Governo de Minas Gerais garante pagar uma multa de cinco bilhões de reais, o que, segundo juristas, fere a Lei de Responsabilidade Fiscal; d) E os direitos das mais de 15 mil famílias que serão desapropriadas e terão suas casas demolidas recebendo uma indenização que não cobrirá mais do que 30% do valor justo pelo terreno e construções? Sendo mais de 95% das propriedades sem escritura e sem registro de propriedade, mas só com “Contrato de Compra e Venda”, a indenização será menor e mais injusta ainda. Isso agravará brutalmente a injustiça urbana e metropolitana na RMBH, porque aumentará muito o déficit habitacional, o que eleva a desigualdade social de forma violenta; e) E a brutal devastação de muitos mananciais, áreas de proteção ambiental, sítios históricos e arqueológicos e as dezenas de Comunidades Quilombolas, centenas de Terreiros, outros Povos Tradicionais da RMBH e milhares de famílias de agricultores familiares que há mais de cem anos produzem alimento no chamado “cinturão verde” da RMBH? A Comunidade Quilombola de Pinhões e o Cemitério dos Negros escravizados serão rasgados ao meio; f) O Rodoanel não será uma estrada pública, será pedagiada com pedágio mais caro do Brasil, o que proibirá o povo pobre de passar por ela.

Suspeitamos que atualização do Plano Diretor da RMBH está sendo feita agora, a mando do Zema, para se gerar uma pretensa segurança jurídica. É previsível que nos 13 municípios que serão rasgados brutalmente pelo Rodoanel um grande número de ações judiciais serão impetradas no poder judiciário para impedir tantos crimes anunciados.

Enfim, se o Rodoanel for construído na RMBH, teremos um crime mil vezes mais greve do que o sepultamento de 272 pessoas vivas pela mineradora Vale S/A em Brumadinho dia 25 de janeiro de 2019, às 12H28. E continuaremos marchando rumo ao abismo de desertificação da RMBH, conurbação desenfreada, extinção de muitos mananciais necessários para o abastecimento público. Fome e sede imperarão na RMBH! Estamos avisando. Feliz quem ouvir este aviso e se engajar na luta popular para barrarmos o Rodominério antes que seja tarde.

22/08/2023.

Obs .: As videorreportagens nos links, abaixo, verso sobre o assunto tratado, acima.

1 – 1a parte da 2a Marcha contra Rodoanel na RMBH no Nascentes Imperiais, Contagem/MG: “RODOANEL, NÃO!”

2 – Frei Gilvander: Ilegalidades e violências do Rodoanel. 2ª Marcha nas Nascentes Imperiais, Contagem/MG

3 – 2a Marcha contra o Rodoanel na RMBH, no Nascentes/Contagem/MG: Zema c Rodoanel faraônico e brutal

4 – Frei Gilvander: “Plano Diretor da RMBH deve excluir o Rodoanel, garantir a preservação ambiental”. Vídeo 2

5 – Audiência Pública Plano Diretor da RMBH (PDDI). “Rodoanel vai demolir mais de 15 mil casas na RMBH!”

6 – José Carlos, Cassimiro, Tarcísio e Antonio do Pomar BH: injustiças do Rodoanel, RODOMINÉRIO na RMBH

7 – Keity e Glauco denunciam as brutalidades do Rodoanel, RODOMINÉRIO na RMBH. Fora, Rodoanel! Vídeo 7

 

[1] Frei e padre da Ordem dos carmelitas; doutor em Educação pela FAE/UFMG; licenciado e bacharel em Filosofia pela UFPR; bacharel em Teologia pelo ITESP/SP; mestre em Exegese Bíblica pelo Pontifício Instituto Bíblico, em Roma, Itália; agente e assessor da CPT/MG, assessor do CEBI e Ocupações Urbanas; prof. de Teologia Bíblica no SAB (Serviço de Animação Bíblica), em Belo Horizonte, MG; colunista dos sites www.domtotal.com , www.brasildefatomg.com.br , www.revistaconsciencia.com , www.racismoambiental.net.br e outros. E-mail:  gilvanderlm@gmail.com  –  www.gilvander.org.br  –  www.freigilvander.blogspot.com.br       –       www.twitter.com/gilvanderluis         – Facebook: Gilvander Moreira III

[2] Organização Internacional do Trabalho.

[3] Organização das Nações Unidas.