Queridos e queridas, Terapeutas Comunitários e simpatizantes da causa: Por que eu voto em Lula-Alckmin?
Vivemos um momento singularmente difícil em nosso país. Como Terapeutas Comunitários, creio que temos responsabilidades especiais neste caso, um tanto diferentes daquelas que assumimos quando coordenamos grupos de TCI. Refiro-me à necessidade de nos posicionarmos, como cidadãos, frente ao momento atual. Assim eu, Henriqueta Camarotti, acima de tudo cidadã, mas também médica e Terapeuta Comunitária não poderia deixar de me manifestar neste momento tão importante para o destino do povo brasileiro. Assim, vejamos alguns fatos atuais, não meras opiniões minhas ou de alguma outra pessoa, que demonstram, sem sombra de dúvida, que nosso país vem caminhando, nos últimos quatro anos, literalmente para o fundo do poço, em todos os setores, mas principalmente naqueles dos quais dependem a segurança, a saúde, a educação e o bem-estar de nossa gente.
1- Na saúde, ocorreu abandono total e irresponsabilidade por parte do governo federal e seus aliados com a pandemia de Covid, acarretando não só catastróficas centenas de milhares mortes, como também atraso e cancelamento de cirurgias, tratamentos de câncer, controle de doenças crônicas, cuidados a crianças em estado de risco, além de desmobilização social nas vacinações, precarização da atenção em saúde mental, gerando um estado de autêntico caos na saúde pública e forte desinvestimento no SUS, como nunca visto até então.
2- Na educação, ausência de projetos de melhoria e intenso corte de verbas, levando ao sucateamento de escolas, queda da oferta de vagas para crianças e jovens, abandono por parte de jovens estudantes, desestímulo aos professores, além de militarização das escolas, com a atenção em tempo integral abandonada como projeto de governo, em troca da militarização e do incentivo ao desacreditado home-schooling, fazendo com que, na prática, as crianças fiquem na rua ou entregues aos programas sensacionalistas ou violentos de TV, enquanto os pais estão trabalhando para ganhar minimamente para seu sustento.
3- Na área social, volta da fome, retornando o país a uma situação de décadas atrás, com favelamento, aumento de moradores de rua e precarização cada vez maior da vida nas cidades e no campo.
4- Na segurança individual e pública, índices de criminalidade crescentes, com o crescimento do fenômeno das milícias, das execuções sumárias, da arbitrariedade e da violência policial, além do terror gerado por indivíduos fora da lei nas comunidades mais pobres. Aumento da violência com mulheres e crianças e crescente aumento da violência nas ruas.
5- Nos costumes e relações sociais, manifestações e incentivos, por parte de certas autoridades, a atitudes de preconceito, ódio, desrespeito às mulheres e aos diferentes em termos religiosos, raciais, étnicos, regionais e de classe social.
Por estas e outras razões, que são hoje de conhecimento amplo da sociedade e que só não vê quem ficou cego e surdo aos anseios da sociedade, é que comunico aos meus amigos e amigas, em especial à valorosa turma de propagadores da Terapia Comunitária Integrativa, venho de público MANIFESTAR MEU VOTO, NO DIA 30 PRÓXIMO EM LULA e ALCKMIN, porque vejo nisso a única forma de evitar ou pelo menos atenuar a verdadeira interrupção e mesmo destruição de um processo civilizatório, que mesmo com dificuldades diversas, vinha sendo empreendido no nosso país.
Chega de mentiras, de violência, de desrespeito aos diferentes, de truculência, de fazer com que nós brasileiros continuemos a passar vergonha perante outros povos.
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*Neuropsiquiatra , homeopata, gestalt terapeuta e terapeuta comunitária. Criadora da abordagem Terapia Transessencial.
O que os governos desde 2017 chamam de “modernização” significou legalizar a precarização, afirma sociólogo.
As recentes mudanças na legislação trabalhista brasileira, que em novembro completam cinco anos, voltaram a ocupar espaço no debate com a proximidade das eleições. Além disso, a revisão da reforma trabalhista feita na Espanha deu combustível para quem defende alterações na Lei 13.467/2017. No caso brasileiro, alguns propõem a revogação, mas a visão predominante pelo menos entre as principais candidaturas é a de buscar um acordo para alterar pontos da lei. A exceção talvez seja o atual presidente da República, que em seu programa de governo propõe intensificar a flexibilização. Tentativas na atual gestão não faltaram.
A discussão vai ocorrer justamente quando a CLT completará 80 anos, em 1º de maio de 2023, primeiro ano do novo governo. Radicalmente alterada ao longo desse tempo, a CLT foi anunciada nessa data, em 1943, durante ato de Getúlio Vargas no Rio de Janeiro. Como o nome diz, consolidou, ou reuniu, as diversas leis criadas desde os anos 1930, após o fim da chamada República Velha. Regulamentou questões como jornada, férias, descanso semanal, saúde e segurança. E surgiu no contexto do crescente processo de industrialização do país, até então com economia predominantemente rural.
Transformações no trabalho
Para o sociólogo Clemente Ganz Lúcio, a lei deve acompanhar as mudanças no mercado. Que agora inclui, por exemplo, trabalhadores por aplicativos e uma massa de autônomos, muito longe da carteira assinada. “A gente precisa olhar para o futuro. Estamos falando de uma legislação que dê suporte às relações de trabalho daqui para a frente, que responda às transformações no mundo do trabalho. Tem o mundo da economia informal, os trabalhadores por conta própria, os trabalhadores por aplicativos, os que trabalham para várias empresas.”
Clemente, que participa da campanha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), fala em um “conjunto progressivo” de mudanças. Com algumas diretrizes. “A primeira é a valorização da negociação coletiva”, afirma. As outras duas, principais, são o fortalecimento dos sindicatos e a análise do que é preciso mudar na atual legislação trabalhista.
Negociação deve ser coletiva
O ex-diretor técnico do Dieese observa que, ao contrário do que prometeu, a “reforma” trabalhista contida na Lei 13.467 não privilegiou as negociações coletivas, mas as individuais. Uma tendência que prosseguiu no atual governo. Poucas semanas atrás, lembra Clemente, o Congresso aprovou uma medida provisória (1.108) que regulamentou o teletrabalho, mais uma vez excluindo as representações sindicais.
O sociólogo considera difícil, do ponto vista prático, a revogação da lei de 2017. Esse também é o ponto de vista de Antonio Neto, presidente licenciado da CSB e aliado do candidato à Presidência Ciro Gomes (PDT). “O problema (da revogação) é o efeito legal. Você tem cinco anos de prática”, observa, lembrando de um questionamento recente feito a ele pelo diretor-geral da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Guy Ryder: “Vocês querem voltar cinco anos atrás?”
Do filme de Chaplin em 1936 ao século 21 muita coisa mudou. A legislação trabalhista precisa abraçar uma nova realidade, mas não ser engolida por ela, muito menos retroceder àqueles “tempos modernos” (Reprodução e Roberto Parizotti)
Refazer a lei
A questão, portanto, é o que pôr no lugar. “Temos de propor a necessidade de refazer a CLT. Como Getúlio fez”, assinala Neto. Ele defende três providências imediatas. Primeiro, ver o que está pendente no Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo ele, há 14 ADIs (ações diretas de inconstitucionalidade) na Corte questionando itens da reforma trabalhista. Duas foram vencidas pelo movimento sindical e pela oposição: as que tratavam de mulheres gestantes em ambientes insalubres e de acesso à Justiça do Trabalho.
Neto também defende revogar apenas o que é “ultranocivo” aos trabalhadores. Cita como um dos exemplos o princípio da ultratividade, que garantia a validade dos direitos previstos em um acordo coletivo até que outro acordo fosse negociado. Outro problema da “reforma” de 2017 foi excluir dos sindicatos as homologações de trabalhadores demitidos com mais de um ano de casa.
Código do Trabalho e OIT
O sindicalista defende ainda a criação de uma comissão para preparar o que Neto chamada de novo Código Brasileiro do Trabalho. A ideia, segundo ele, é apresentar uma proposta justamente no “aniversário” de 80 anos da CLT, em 1º de maio de 2023. Um “código moderno, olhando para o futuro”, diz, seguindo, entre outras, a Convenção 151 da OIT, que trata de liberdade sindical, direito à sindicalização e negociação coletiva. “A única convenção que não queremos é a 87”, acrescenta Neto, citando a norma sobre pluralismo sindical, que sempre causou divisões no movimento. Esse tema, afirma, já está contemplado no artigo 8º da Constituição.
Paralelamente, acrescenta, é preciso tratar também de outras leis aprovadas no período recente, como a 13.429, da terceirização irrestrita, também de 2017. “Que é um escárnio”, define Neto “Não pode ser sinônimo de precarização, mas de especialização.” Outra proposta é no sentido de criar um “código de processo do trabalho”, como existe, por exemplo, na área penal.
Equilíbrio na representação
Para o presidente do Núcleo Trabalhista do MDB, Washington Santos, o Maradona, a legislação trabalhista precisa de ajustes. “Na relação capital e trabalho já tivemos várias situações que requerem adequação”, diz. “Por exemplo, a questão dos aplicativos que em função da pandemia se tornou uma realidade e requer urgente regularização. Pois são trabalhadores que na maioria estão sendo quase que escravizados de tanto trabalho”, afirma Maradona, também adjunto do Secretaria dos Trabalhadores Urbanitários da UGT. “Há que se discutir também um equilíbrio nas representações, na minha opinião até uma reforma sindical envolvendo todos os interessados.” Algumas das propostas, conta, já foram discutidas com a candidata Simone Tebet.
Tudo teria que passar por uma negociação tripartite, acrescenta Maradona. “Falo com muita propriedade, hoje estou como coordenador da bancada dos trabalhadores na CTPP (Comissão Tripartite Paritária Permanente), que discute junto ao Ministério do Trabalho as questões de segurança e saúde dos trabalhadores. E quero lhe dizer que funciona”, garante o sindicalista. Nesse sentido, entendo que em uma discussão tripartite é possível construir uma proposta que venha a atender a todos. Tudo pode ser discutido, só não é possível aceitarmos que conquistas que conseguimos a duras lutas sejam retiradas. Temos que ter uma discussão madura e com responsabilidade.”
Precarização foi legalizada
Clemente também defende um processo de negociação com todas as partes. “Essas mudanças não são feitas unilateralmente pelo governo, como fez o (Michel) Temer lá atrás. Muito mais do que revogar, é formular uma nova legislação trabalhista. (Do jeito que está) A empresa ganhou segurança jurídica, e o trabalhador ganhou insegurança. O que a legislação (aprovada em 2017) fez foi baixar a régua: a formalidade era 2 metros de altura, baixaram para 20 centímetros. O trabalho precário foi legalizado no Brasil.”
Assim, ele observa que a recente e pequena melhora nos indicadores de emprego, alardeados pelo governo, não têm relação com a lei, mas com um retorno gradual a níveis anteriores à pandemia. “Não há, na literatura internacional, nenhuma evidência que esse tipo de reforma se vincule à geração de emprego. O que cria emprego e a dinâmica econômica.”
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva encontrou quebradeiras de coco do Maranhão, do Tocantins e do Piauí na manhã deste sábado (03/09), em São Luís (MA), e assumiu o compromisso de garantir fortalecimento de cooperativas de crédito e produção para melhorar as condições de inúmeras famílias que dependem do babaçu para sobreviver.
“A gente vai fortalecer as cooperativas, as cooperativas de crédito, as cooperativas de produção. A gente vai garantir que as pessoas tenham preço mínimo. A gente vai voltar a criar o PAA (Programa de Aquisição de Alimentos), o PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) e vai criar outros programas porque, se a gente não fizer essa revolução, não tem sentido voltar”.
O PAA e o PNAE foram criados nos governos Lula. No primeiro, em 2003, o governo federal comprava a produção agrícola do agricultor familiar e doava para entidades de assistência social e creches. Com isso, havia garantia de mercado e renda aos agricultores familiares, e alimento saudável para populações carentes. Já o PNAE, de 2009, é voltado para a compra alimentos da agricultura familiar, de empreendedores familiares rurais, assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas e as comunidades quilombolas. Os alimentos são destinados às escolas.
O PAA, que teve orçamento executado de R$ 790 milhões em 2010, corre risco de desaparecer. Para 2023, Bolsonaro disse que só vai destinar R$ 2,6 milhões.
Melhorar a vida das pessoas
Na sede da associação das quebradeiras de coco do Maranhão, onde ouviu relatos de reconhecimento de feitos de seus governos, o ex-presidente disse às mulheres que o sentido da política é melhorar a vida das pessoas e que ele quer voltar à Presidência para ver se consegue, outra vez, viabilizar um salto de qualidade na vida dos mais pobres. “A gente quer voltar porque é preciso recuperar a dignidade do ser humano nesse país.”
Lula disse que, se ganhar as eleições, vai convidar as quebradeiras de coco para uma reunião em Brasília para que ajudem na definição das políticas, formalizando o que desejam. “Esse é o sentido da política: a gente fazer com que as pessoas melhorem de vida. Nós não queremos tirar nada de ninguém, o que eu quero é que todo mundo tenha direito ao mínimo necessário. Direito ao respeito, direito ao trabalho, direito ao salário, direito a uma casa”.
Nos braços dos trabalhadores, onde tudo começou, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deu a largada na campanha, nesta terça-feira (16/08). Na porta da fábrica da Volkswagen do Brasil, em São Bernardo do Campo (SP), Lula garantiu que vai voltar a ser presidente para recuperar o país. “Nós vamos ganhar a eleição porque esse país precisa de nós”, disse aos trabalhadores. “Se preparem porque nós vamos trabalhar e fazer a maior transformação que esse país já viu. Com a volta do emprego, do salário e do respeito”, afirmou.
“A nossa história vai mudar. Vocês não vão ver mais criança pedindo esmola. Não vão ver mais companheiro nosso dormindo na sarjeta. Esse país precisa ter vergonha na cara. Não é por falta de dinheiro, é por falta de vergonha das pessoas que estão governando. Eles não têm sentimento, não sabem o que é fome, o que um cidadão mendigar um prato de comida”, discursou, emocionado.
Diante dos trabalhadores, o ex-presidente anunciou que o reajuste da tabela do imposto de renda será a primeira medida a ser tomada em seu governo. E que retornará ao chão da fábrica para informar pessoalmente. “Eu não vou mandar recado, eu vou vir pessoalmente dentro da Volks conversar com vocês”, prometeu.
Lula lamentou que o país está numa situação pior hoje do quando assumiu o governo pela primeira vez, em 2003. “Esse governo (Bolsonaro) não se preocupou em criar empregos”, reclamou ele, ao comparar o número de empregados daquela fábrica nos anos de 2003 (13.857), 2012 (14.164) e 2022 (7.931).
Consciência política
O ex-presidente disse que escolheu estar na porta de fábrica para encontrar antigos e novos companheiros de luta, além dos filhos dos trabalhadores que estão estudando para se posicionar no mercado de trabalho. “Eu devo tudo que eu vivi, que aprendi na política, eu devo a essa categoria extraordinária chamada ‘metalúrgicos do ABC’. Eu venho na porta da Volks desde 1969. Naquele tempo em que a fábrica tinha mais de 40 mil trabalhadores”, lembrou.
Lula relatou a época em que o berço do sindicalismo paulista chacoalhou o país ao se posicionar contra o regime militar. “Foi na porta da Volks, da Ford e da Mercedes que nós conseguimos fazer com que a classe trabalhadora brasileira se politizasse, fosse pra rua fazer as greves de 78, 79 e 80, para que nós conseguíssemos derrubar o regime militar e conquistar a democracia”, declarou.
O evento contou ainda com a presença de Fernando Haddad (PT), candidato ao governo de São Paulo, Márcio França (PSB), que disputa uma vaga no Senado pelo mesmo estado, Gleisi Hoffman, presidenta nacional do PT e candidata a deputada federal pelo estado do Paraná, além dos sindicalistas Wellington Damasceno, diretor administrativo Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, e Moisés Selerges, presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC.
“O que o mercado de trabalho tem a oferecer a essa juventude que estudou, que sonha, e percebe que não consegue ter a estabilidade que o pai teve?”, questionou Lula na posse da nova diretoria do Sindicatos dos Metalúrgicos do ABC
Em discurso na posse da nova diretoria do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, na manhã desta sábado (29), em São Bernardo do Campo (SP), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ressaltou a importância de o país buscar soluções para inserir no mercado de trabalho, de forma adequada, uma parcela de jovens que têm formação com média de anos de estudo superior à dos pais, mas que não encontra oportunidades num mercado de trabalho precarizado e com baixos salários.
“Hoje, essa molecada que está aí estudou mais do que todos nós estudamos…molecada formada, estudou quatro vezes mais do que nós. Mesmo tendo estudado mais, qual o futuro dessa molecada? Que futuro espera essa meninada? O que o mercado de trabalho tem a oferecer a essa juventude que estudou, que sonha, e percebe que não consegue ter a estabilidade que o pai teve?”, questionou.
Lula afirmou que a perda de direitos derivou de série de mentiras, de um discurso de que as conquistas da classe trabalhadora eram “custo Brasil” e que o emprego com carteira assinada é muito caro. “Qual salário essas pessoas vão ganhar, quais são os direitos? Sou da geração que lutou pelo décimo terceiro salário e pela estabilidade da mulher gestante. Foi muita luta para conquistar o que conquistamos. Tudo isso, eles inventaram que é prejudicial ao trabalhador”, comentou Lula.
Numa mensagem direta a Moisés Selerges, que assumiu a presidência do sindicado, o ex-presidente afirmou: “Por isso, você tem responsabilidade muito grande. Não é só contestar. É provar que vamos construir outro mundo.” Selerges substituiu Wagner Santana à frente de um dos maiores sindicatos do país.
Ainda falando do papel do sindicato, Lula afirmou que um dos desafios do novo dirigente é formar os jovens, fazer com que o sindicato ofereça curso de aprendizado com as possibilidades que o mercado não pode oferecer para essa parcela da população. “Nós precisamos dar as respostas que o povo precisa. Esse sindicato pode se transformar num centro de produção, de criação de novas políticas profissionais, de nova política de emprego e de novos sonhos para a classe trabalhadora.”
Entre 2019 e 2021, um terço dos trabalhadores (33%) perdeu poder de compra quando os reajustes de salários ficaram abaixo da inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), enquanto 33,1% foram reajustados em valores iguais ao INPC e 33,9% dos reajustes ficaram acima do índice. A situação é pior quando avaliamos apenas 2021, pior ano do governo Bolsonaro para o trabalhador, quando quase metade dos trabalhadores brasileiros (47,7%) teve reajustes abaixo da inflação, 36,6% dos salários foram apenas corrigidos pela inflação e só 15,8% tiveram aumento real, com índices maiores que a alta de preços.
No primeiro governo de Lula, entre 2003 e 2006, 57,9% dos reajustes superaram o INPC, 19% igualaram e apenas 23,1% ficaram abaixo da variação do índice. No segundo governo do ex-presidente, entre 2007 e 2010, o desempenho foi ainda melhor: 82,9% dos reajustes foram acima da variação do índice de inflação, 9,9% foram iguais e apenas 7,2% ficaram abaixo.
Combater o trabalho precário
No discurso no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC neste sábado, Lula lamentou, especialmente, a precariedade do trabalho atual, em que, diante da alta taxa de desemprego, muitos trabalhadores só têm como opção trabalhar para aplicativos de transporte, acreditando serem empreendedores e sem percepção inicial de que servem a um patrão que desconhecem e com quem não podem brigar por melhores condições, como quando os sindicatos vão para as portas de fábricas fazer suas reivindicações.
“Hoje, dizem para um cara que, se ele pegar o carro e entrar no Uber, ele vai ser um microempreendedor. Ele só se dá conta de que não é quando quebra o carro, quando a mulher fica doente e ele percebe que não tem nenhum direito, percebe que está trabalhando muito mais para pagar o aplicativo do que para levar para casa para cuidar da família. Quando a moto quebra e ele se acidenta, ele percebe que não vale nada, que não conhece o patrão.”
Novamente, a realidade dos tempos do PT no poder era bem diferente. Foram gerados 20 milhões de novos postos de trabalho, num período em que os países de primeiro mundo cortaram 100 milhões de vaga. Já o salário mínimo passou por valorização nunca vista antes, com elevação de 76,54%, entre 2002 e 2015. O ganho real entre 2003 e 2010, no governo Lula foi de 53,6%.
Aproxima-se o fim de ano. Um tempo de balanço. No plano pessoal, familiar, comunitário, nacional, mundial. O que fizemos? O que ainda queremos fazer para que sejam alcançados os ideais de amor e justiça, paz, solidariedade, etc?
Quais são os valores superiores que nos movem? No plano nacional, não podemos deixar de expressar o nosso pesar pelas mortes evitáveis.
A pandemia encontrou o Brasil em mãos de um desgoverno totalmente indiferente à vida. Desmatamento, desemprego, descuido das populações mais vulneráveis.
Um presidente eleito mediante apologia de crimes de lesa humanidade como a tortura, exacerbou o pior em muitas pessoas. Alguém que aparecia promovendo que a população se armasse. Foram abandonados os programas de integração social. O povo entregue ao desamparo. Qual é a parte que cabe a cada um, a cada uma?
Temos que acordar para o valor da vida. Isto não se faz mediante pregações. São necessárias ações no plano pessoal, familiar, comunitário, nacional e mundial. As pessoas têm direito de viver, e isto significa emprego e renda dignos, habitação, educação, saúde, arte, cultura, ciência, consciência.
Vamos refletir em profundidade para que o nosso estar no mundo seja mais coerente com os valores superiores. É possível e necessário que cada um, cada uma, assumamos a pleno a responsabilidade por estarmos vivos e vivas neste mundo.
Menos discursos, mais ação. O que não podemos nem devemos, é virar as costas para o fato de que é imprescindível que o Brasil retorne ao sistema democrático constitucional quebrado pelo golpe de estado de 2016. Direitos Humanos devem ser o norte desta caminhada.
