Arquivo da categoria: C&T

Pesquisador brasileiro alerta para riscos de manipulação dos usuários no mundo digital

Para se beneficiar das tecnologias digitais, países precisam não apenas universalizar o acesso à Internet, mas capacitar cidadãos para atuar na rede e compreender os riscos do mundo online, como a perda de privacidade e a manipulação da informação para fins políticos e econômicos. A avaliação é do brasileiro e especialista em inteligência artificial Edson Prestes, que integra o Painel de Alto Nível da ONU sobre Cooperação Digital.

O acesso universal e barato à rede mundial de computadores foi proposto pelo organismo como uma meta que deve ser cumprida pelos Estados-membros da ONU até 2030. Em seu primeiro relatório, divulgado em junho, o painel pede que as tecnologias digitais sejam mobilizadas e exploradas de forma de inclusiva, para beneficiar mulheres e grupos tradicionalmente marginalizados nas sociedades.

A União Internacional de Telecomunicações (UIT) afirma que, até o final de 2018, 51,2% da população mundial estava conectada à Internet — o equivalente a 3,9 bilhões de indivíduos. Nos países ricos, o índice subia para 80,9%, ao passo que, nas nações em desenvolvimento, a taxa caía para 45,3%. Nos chamados países menos desenvolvidos — os mais pobres do planeta —, a conexão com o universo online só estava acessível para 19,5% dos cidadãos.

No Brasil, o Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br) estimava que 120,7 milhões de brasileiros tinham acesso à Internet em 2017. O contingente representava 67% da população com dez anos ou mais. Entre os usuários, 49% utilizavam a rede apenas pelo celular.

Para Prestes, que é doutor em Computação pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), não basta “ter acesso pelo acesso” à tecnologia. O pesquisador defende o que descreve como empoderamento digital, isto é, a difusão de habilidades que permitam aos usuários compreender o que podem fazer com as tecnologias emergentes. Segundo o especialista, isso pode gerar oportunidades de negócios e inclusão econômica, como tem acontecido na China e na Índia.

Uma pesquisa do Instituto Global McKinsey revela por exemplo que, em 2018, existiam 560 milhões de usuários de internet e 1,2 bilhão de assinaturas de telefonia móvel na Índia. Também no ano passado, os indianos baixaram mais de 12 bilhões de aplicativos em celulares.

O levantamento estima que as tecnologias digitais poderão criar entre 60 milhões e 65 milhões de novos postos de trabalho até 2025. No biênio 2017-2018, os principais setores digitais da economia indiana — processamento gerencial, comunicação digital e fabricação de eletrônicos — geraram 170 bilhões de dólares, o equivalente a 7% do Produto Interno Bruto (PIB) do país. Em 2025, o valor poderia chegar a uma soma entre 355 bilhões e 435 bilhões de dólares.

Sobre a China, o McKinsey apontava, em 2016, que o gigante asiático estava entre os três maiores receptores de investimento de capital de risco em tecnologias como realidade virtual, robótica e drones, impressão 3D, big data, inteligência artificial e veículos autônomos.

À época, um em cada três unicórnios — nome usado para as 262 startups avaliadas em mais de 1 bilhão de dólares — era chinês. As companhias chinesas representavam 43% dos 883 bilhões de dólares em valor global estimado para essas empresas.

Para trabalhar num mercado cada vez mais digitalizado, Prestes argumenta que é necessário preparar os profissionais com capacidade de reflexão crítica e de adaptação a diferentes contextos produtivos. “As pessoas têm que aprender a aprender”, aponta o brasileiro.

O pesquisador, porém, desmistifica a ideia de que a formação dos trabalhadores deva ser centrada exclusivamente no aprendizado sobre conteúdos de tecnologia.

“Hoje, o profissional, para estar adequado para o futuro, ele não tem que ter um viés apenas tecnológico. Ele tem que ter um viés humanista”, explica Prestes, que elenca o raciocínio sobre problemas abstratos, o desenvolvimento criativo e as habilidades de relacionamento interpessoal como alguns dos principais atributos que serão exigidos dos trabalhadores.

Algoritmos e manipulação

Uma preparação humanista, segundo o pesquisador, também permitiria aos indivíduos enxergar com mais clareza as implicações sociais da tecnologia — seja enquanto profissionais, seja na condição de consumidores.

“Quando eu falo sobre empoderamento, eu falo sobre não somente saber como usar a tecnologia, mas saber também a que essa pessoa está exposta. Saber que ela pode estar sendo manipulada e por que ela está sendo manipulada, (entender) o poder que os dados que ela disponibiliza têm e quem está lucrando com esses dados”, ressalta Prestes.

Uma das preocupações do Painel da ONU sobre Cooperação Digital é com a crescente influência dos algoritmos sobre os usuários de dispositivos digitais, que podem ser induzidos a escolher determinado produto ou serviço ou a ficar mais tempo conectados.

“Ao mesmo tempo em que você é manipulado para que as suas escolhas sejam limitadas a um produto, você pode ser manipulado para, por exemplo, o seu voto ir para um determinado governante”, acrescenta o pesquisador brasileiro, que é integrante da Sociedade de Robótica e Automação do Instituto de Engenheiros Elétricos e Eletrônicos (IEEE), dos Estados Unidos.

Dados enviesados

O painel das Nações Unidas solicita ainda a criação e difusão de bens públicos digitais. Exemplos desses mecanismos são plataformas que disponibilizam informação gratuitamente para a tomada de decisões dos governos.

Esses instrumentos de transparência e compartilhamento de dados permitiriam aos Estados formular soluções para problemas como o desmatamento das florestas, o monitoramento de alterações climáticas e a mitigação de desastres naturais.

Mas, segundo Prestes, para gerar avanços sociais, essas políticas precisariam de medidas de controle e validação dos dados. Isso acontece porque frequentemente a produção de informação é atravessada por processos de exclusão que já existem no mundo offline.

De acordo com o relatório do painel da ONU, os chamados sistemas inteligentes podem reforçar a discriminação na sociedade, e os algoritmos funcionam, muitas vezes, como reflexo das inclinações de seus criadores.

“Os dados têm todos os preconceitos que a sociedade possui”, explica o acadêmico brasileiro, que aponta que “dados enviesados podem gerar muito mais mal do que bem”.

Superar esse problema exigira, na avaliação do pesquisador, o estabelecimento de agências e organismos regulatórios capazes de verificar a qualidade dos dados para então permitir o seu uso como um bem público digital.

Fonte: Nações Unidas

Trabalhadores ocuparão Fiocruz caso governo desrespeite eleição interna, decide assembleia

Foto: Mario Cesar

Em Assembleia Geral do Sindicato dos Servidores de Ciência, Tecnologia, Produção e Inovação em Saúde Pública (Asfoc-SN) na manhã desta terça-feira (3), os trabalhadores decidiram pela ocupação do Castelo da Fiocruz, caso a candidata mais votada nas eleições para a Presidência da autarquia, Nísia Trindade Lima, não seja nomeada pela Presidência da República.

Com o auditório e o espaço externo da Tenda da Ciência completamente lotados, os trabalhadores aprovaram ainda um Ato Público em defesa da democracia e um abraço simbólico ao Castelo na próxima quinta-feira (5); Estado de Assembleia Permanente; uma nota pública em defesa da indicação da primeira colocada da lista e a convocação de um Fórum Sindical (9 de janeiro) aberto a todos os trabalhadores para debater a Plenária Extraordinária do 7º Congresso Interno.

Uma nova Assembleia Geral também foi marcada para quinta, às 9h30, na Tenda da Ciência, com pauta específica sobre as eleições na Fiocruz. Após o debate sobre a crise institucional e as deliberações, os trabalhadores abraçaram o Castelo Mourisco em defesa da democracia.

Saiba mais detalhes aqui.

Foto: Mario Cesar

O Desastre é Cultural: Sobre o slogan da Samarco (Vale e BHP Billiton) e o conceito “do desenvolvimento ao envolvimento”. Por Evandro Vieira Ouriques

Terrível ironia. A mineradora Samarco, cujos donos são a Vale e a mineradora anglo-australiana BHP Billiton, responsáveis pelo trágico e sintomático rompimento das duas barragens em Mariana, tem como seu slogan, imagine, “Desenvolvimento com Envolvimento”: http://www.samarco.com.br/

Pois é: em 2010 eu levantei este conceito para o Simpósio Do Desenvolvimento ao Envolvimento: o Futuro das Políticas Públicas, das Redes e do Empreendedorismo Sustentáveis na América Latina e Caribe, que organizei e realizei em Santiago do amado Chile com o apoio do grande amigo e parceiro desde então, Carlos del Valle Rojas, Decano da Facultad de Educación, Ciencias y Humanidades, e dos queridos Alex Blanch (PUC-Chile), Sandra Korman (PUC-Rio) e Cristian Hauser (Universidade de Talca, Chile), no II Congreso Ciencias, Tecnologías y Culturas, na USACH: http://evouriques.wix.com/dodesenvolvimentoaoenvolvimento

A este Simpósio compareceram por exemplo grandes lideranças como Christina Carvalho Pinto (Diretora da Full Jazz), Rosa Alegria (que faz parte da lista das 143 mais importantes futuristas femininas do mundo: http://rossdawson.com/articles/list-of-the-worlds-top-female-futurists/#ixzz3m1POfP1x) e Christer Windeløv-Lidzélius (Diretor da pioneira Escola KaosPilot, Dinamarca, que ao completar 20 anos convidou os 20 pensadores que a inspiram a escreverem artigos para o seu livro comemorativo, eu honrado por estar entre eles: https://www.academia.edu/1650823/_Denmark_Feb_2012._Artigo_Cient%C3%ADfico_The_Management_of_the_Sustainable_Mind_for_a_New_Generation_of_Pshyco-Social_Change_Makers).

Neste Simpósio eu demonstrava que “é preciso pois que mudemos de fato e de forma profunda a nossa mentalidade, nosso território mental: escutar então nossas próprias agendas, nossos próprios marcos teóricos, nossa(o)s vizinha(o)s, nossa(o)s irmã(o)s e nossa(o)s parceira(o)s da AL e do Caribe” (…) [pois] de acordo com o segundo Relatório da CEPAL-Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (…), os fluxos de investimento estrangeiro direto-IED na América Latina e no Caribe deverão ter, este ano de 2010, um aumento entre 40% e 50%, após a retração no final de 2009 (…) [quando] a maioria destes IED são destinados à manufatura e continuam concentrados em atividades de intensidade tecnológica baixa e médio-baixa, enquanto os fluxos destinados a setores de alta tecnologia e projetos de pesquisa e desenvolvimento continuam escassos”.

Sabemos que parte significativa desta transferência de tecnologias é de alto impacto ambiental, como a mineração. Ou seja, mais de duas décadas depois que as sociedades da América Latina e do Caribe abriram-se aos fluxos de investimento estrangeiro direto, sublinha o referido Relatório, “a região continua com dificuldades para atrair investimentos de alta tecnologia e, assim, se inserir nos elos de maior valor agregado das cadeias globais de produção” (…).

E mais: um ano antes deste Simpósio, portanto em 2009, eu tinha escrito justamente o artigo Comunicação, Palavra e Políticas Públicas: a importância do conceito Envolvimento para a construção da Cidadania Sustentável, publicado pela Revista Z, do amado PACC: https://www.academia.edu/2262785/_Brasil_2008._Artigo_Cient%C3%ADfico_Comunica%C3%A7%C3%A3o_Palavra_e_Pol%C3%ADticas_P%C3%BAblicas_a_import%C3%A2ncia_do_conceito_Envolvimento_para_a_constru%C3%A7%C3%A3o_da_Cidadania_Sustent%C3%A1vel

Conclui este longo artigo lembrando “o que disse Carlos Drummond de Andrade no poema Mundo Grande, publicado aqui no Rio no livro Sentimento do Mundo em 1940, na época em que chegavam os poetas poloneses, refugiados de guerra. Afinal, pergunto eu, somos ou não somos também hoje refugiados de guerra, de guerras empilhadas em seus horrores que continuam a se multiplicar como se tal fosse a natureza humana?

“(…) Meus amigos foram às ilhas.

Ilhas perdem o homem.

Entretanto alguns se salvaram e trouxeram a notícia de que o mundo, o grande mundo está crescendo todos os dias, entre o fogo e o amor.

Então, meu coração também pode crescer.

Entre o amor e o fogo, entre a vida e o fogo, meu coração cresce dez metros e explode.

– Ó vida futura! Nós te criaremos.”

Sim, te criaremos, mas… como disse Mircea Eliade, apenas quando construirmos o “perfeito domínio de si mesmo, que é o primeiro passo para o domínio mágico do mundo” (…).

Mudar o mundo é envolver-se consigo mesmo, tenho a esperança de tê-lo mostrado aqui; é acentuar em si, com traços de positividade, a fala retórica e técnica. Como diz um antigo provérbio hindu, “quando eu não sei quem eu sou, eu sirvo avocê, quando eu sei quem eu sou, eu sou você”.

Envolver-se consigo, portanto, é responsabilizar-se por si, que é também não-dualisticamente o outro. É isto que nos ensina a crise socioambiental: a necessidade de eliminar as impregnações, os resíduos, as latências insustentáveis das palavras, estas que são, vimos com Maturana, “nodos de redes de coordenação de ações, não representantes abstratos de uma realidade independente de nosso quefazer”.

É, de fato, e afinal, possuir algo; ter algo. Escapar da captura pelo dualismo do Ter ou do Ser; e Ter a si. Ser, com Castoriadis, autônomo, ter,com Castoriadis, autonomia, que é sempre, uma criação coletiva, em rede, experiência psico-social. E aí, sim, “-Ó vida futura! Nós te criaremos”.

Lembro ainda que ainda em 2010 meu artigo O Conceito Envolvimento e o Caráter Político das Práticas Linguísticas foi publicado no livro Práticas Socioculturais e Discurso: Debates Transdisciplinares, organizado por Viviane de Melo Resende e Fábio Henrique Pereira pelo LabCom, da Universidade da Beira Interior, Portugal: https://www.academia.edu/2262837/_Portugal_2010._Artigo_Cient%C3%ADfico_O_conceito_envolvimento_e_o_car%C3%A1ter_pol%C3%ADtico_das_pr%C3%A1ticas_lingu%C3%ADsticas

Nele eu dizia: “A experiência de envolvimento é a própria experiência de comunicação (Amaral, 2006), ou seja, da comunicação como encontro (Peruzolo, 2006), da comunicação como rede, que, por sua vez, é a própria experiência do humano (Watzlawick, Bealvin & Jackson, 2002). O envolvimento, portanto, é a experiência da linguagem (Maturana apud Magro, 2001) –enquanto aquela que conforma a vida (Feres & Jardim, 2007)–, da língua, do diálogo (Bohm, 2005), das literaturas,da cultura. Ou seja, da experiência positivante a que se referem, por exemplo, a Declaração Universal dos Direitos Humanos (em especial o Direito à Comunicação), o Estatuto da Criança e do Adolescente e a Carta da Terra. Nesse sentido, o presente artigo pertence a uma linha de investigação que entende, com Terry Eagleton, que

‘Com o deslanchar de uma nova narrativa global do capitalismo, junto com a guerra ao terror, pode muito bem ser que o estilo de pensamento conhecido como pós-modernismo esteja agora [2003] se aproximando de um fim. Foi, afinal, a teoria que nos assegurava que as grandes narrativas eram coisa do passado. Talvez sejamos capazes de vê-lo, em retrospectiva, como uma das pequenas narrativas que ele próprio tanto apreciava. Isso, no entanto, propõe à teoria cultural um novo desafio. Se for para se engajar numa ambiciosa história global, tem que ter recursos próprios adequados, tão profundos e abrangentes quanto a situação que defronta. Não se pode dar o luxo de continuar recontando as mesmas narrativas de classe,raça e gênero, por mais indispensáveis que sejam esses temas. Precisa testar sua força, romper com uma ortodoxia bastante opressiva e explorar novos tópicos, inclusive aqueles perante os quais tem mostrado até agora […] uma timidez excessiva’ (Eagleton, 2005, p.297).

É exatamente no sentido desta contribuição que, desde os anos 1960, persisto em que a questão central da teoria social é a fonte de referência que o indivíduo utiliza para a decisão comunicativa, uma vez que sua ação é definida pelos valores nos quais ele se referencia, consciente ou inconscientemente. Esta minha linha de investigação e ativismo social encontrou forte reação contrária, sobretudo durante os anos 1980 e 1990, talvez o ápice do pós-modernismo, e ainda encontra, por um lado porque a teoria cultural subestimou, negou ou abandonou as questões as quais me dedico, antes delas terem sido resolvidas, e, por outro lado por elas demandarem o exercício da responsabilidade pessoal sobre os próprios atos, vale dizer, a responsabilidade cidadã socioambiental em relação à sua prática lingüística, que se dá em seu território mental (Ouriques, 2009), o lugar do fluxo dos estados mentais (pensamentos, afetos e percepções).

É ainda Eagleton (2005, p. 144) quem mostra de forma cristalina:

‘Tem sido acanhada [a teoria cultural] com respeito à moralidade e à metafísica, embaraçada quando se trata de amor, biologia, religião e a revolução, grandemente silenciosa sobre o mal, reticente a respeito da morte e do sofrimento, dogmática sobre essenciais, universais e fundamentos, e superficial a respeito da verdade, objetividade e ação desinteressada. Por qualquer estimativa, essa é uma parcela da existência humana demasiado grande para ser frustada’.

Cidadania sustentável implica assim em envolvimento com amor, biologia, religião, mal, morte, sofrimento, verdade, objetividade, ação desinteressada e revolução. Implica obrigatoriamente que se enfrentem essas questões para que a experiência de liberdade seja a mesma da experiência da vinculação social, como mostrei em outro lugar (Ouriques, 2006b, p. 30-1). Não é à toa, portanto, que o resultado do abandono das questões acima citadas, no vácuo relativista da pós-modernidade, tragicamente sincrônico à totalização pelo capital gerada pela ascensão do pensamento neoliberal, é a imensa crise socioambiental que vivemos. Trata-se então da urgência de avançar a desconstrução e a construção de conceitos que permitam a ação em rede coordenada e não-capturada, ou seja, não-assujeitada. (…)

O envolvimento é decisivo para que sejam possíveis instituições sociais“ordenadas de tal forma que a auto-doação [o outro nome das políticas públicas sociais e da responsabilidade socioambiental , digo eu] seja recíproca e irrestrita” (Eagleton, 2005, p. 285), de maneira a que não seja necessário o sacrifício, “no sentido abominável de alguns terem de renunciar à própria felicidade para o bem dos outros’ (ibidem).

Como sabemos, na mentalidade positivista ainda dominante de desenvolvimento, que é uma decisão patriarcal, linear e de graves conseqüências psíquicas, culturais, econômicas, políticas e sociais, tendem a desaparecer todos os saberes que não sejam referentes a ela mesma,e, de base, todos os saberes não-dualistas, não-binários, na medida em que o Ocidente é, nas palavras de Marcio Tavares d’Amaral, uma máquina de fazer dois. De fragmentar, de des-envolver, ou seja, de eliminar envolvimento com o outro, com a alteridade.”

Não é à toa que criei em 2005 a metodologia Gestão da Mente, quando a Conferência Internacional do Instituto ETHOS solicitou-me responder porque o modelo Triple Bottom Line, o único modelo disponível no mundo desde 1992 e com o qual os três setores tentam instaurar ainda hoje Sustentabilidade e não conseguem…: https://www.academia.edu/2259966/_Brasil_2008._Artigo_Cient%C3%ADfico_Gest%C3%A3o_da_Mente_Sustent%C3%A1vel_o_Extended_Bottom_Line_o_Desenvolvimento_Socioambiental_como_Quest%C3%A3o_da_Consci%C3%AAncia_e_da_Comunica%C3%A7%C3%A3o

Foi justamente por ter solucionado esta questão, criando o Quarto e Último Bottom Line, a Gestão da Mente Sustentável, aplicando no campo da Sustentabilidade o resultado de meus trabalhos sobre a relação entre Mente e Ação, que recebi cinco anos mais tarde o Prêmio de Melhor Acadêmico do Mundo, do Reputation Institute, NY: https://www.academia.edu/9152249/Melhor_Acad%C3%AAmico_do_Mundo_Best_Scholar_of_The_World_Reputation_Institute_New_York_2010

É por essa e outras que a Psicopolítica da Teoria Social e sua metodologia, a Gestão da Mente, dedica-se integralmente à responsabilidade do sujeito em rede em relação ao fluxo de seus estados mentais, de maneira a superar o complexo de tradições presentes também na mentalidade hegemônica do Ocidente, como o fato de que depois de Platão os deuses politeístas foram incorporados ao desejo e ao corpo como inimigos do espírito, ou seja do pensamento (estabelecendo uma suposta irracionalidade dos desejos e desqualificando o pensamento, este que é o próprio do humano), o que permitiu Thomas Hobbes cristalizar a mentalidade do homem como ‘lobo do outro’ e assim legitimar a criação de Estados monopolizadores da força, uma vez que seríamos incapazes de dominar os estados mentais da ignorância, ódio e ganância.

Hoje vemos os movimentos sociais baterem quase sempre sem sucesso à porta do “Estado”, como se tal entidade metafísica existisse, enquanto o fascismo recrudesce de maneira sinistra no psiquismo e nas instituições. Pois a verdade é que o “Estado” é uma abstração. O que existe de fato são pessoas concretas -que estão convencidas de que são incapazes de se controlarem- ocupando em rede o que chamamos de “Estado”, o que chamamos de Corporação, e por aí afora. Sem qualquer envolvimento com a responsabilidade em relação aos seus estados mentais; e portanto com o resultado nefasto de suas ações no mundo, um mar de lama mental tóxica -um “desastre cultural” e não um “desastre ambiental” ou “desastre natural” (como demonstrei na 8a. Edição -2011/2- de meu Curso de Extensão e Disciplina na Escola de Comunicação da UFRJ, realização de convênio entre o NETCCON-Núcleo de Estudos Transdisciplinares de Psicopolítica e Consciência e da ANDI-Comunicação e Direitos a partir, com a ajuda decisiva do amado Evandro Rocha, do caso da tragédia na Região Serrana do Rio de Janeiro:  http://www.abraji.org.br/?id=90&id_noticia=1697). Exatamente o contrário do que dizem estar comprometidos.

Pois a palavra precisa ser viva. Não apenas um instrumento pragmático de convencimento, atos de fala abstraídos de sua verdade. Como sublinha intensamente o amado Jacques Poulain, Presidente da Cátedra UNESCO de Filosofia das Culturas e das Instituições: “Todo ato de fala é um ato teórico”. Que se tenha portanto plena atenção, como nos ensinam os irmãos e irmãs budistas; pois a plena atenção, ou seja, a análise de discurso rigorosa -real time- não apenas do que os “outros” falam e expressam multidimensionalmente; mas do que pensamos, nos afeta, afetamos e percebemos, uma vez que esta é a condição obrigatória para a correta compreensão do que se está usando como slogan de si; do que se está falando; do que se está lendo e vendo. Pois o que se está vendo é o desastre cultural de uma mentalidade milenar. Um desastre de irracionalidade(https://www.academia.edu/16484955/Da_Irracionalidade_%C3%A0_Descoloniza%C3%A7%C3%A3o_Mental_do_Conhecimento_e_do_Cientista_Programa_de_P%C3%B3s-Gradua%C3%A7%C3%A3o_em_Hist%C3%B3ria_das_Ci%C3%AAncias_e_T%C3%A9cnicas_e_Epistemologia-HCTE-UFRJ_) epistemológica, teórica, metodológica e vivencial. 

O prazo para inscrição de trabalhos no VII Congresso Brasileiro de Terapia Comunitária Integrativa foi prorrogado até 31 de julho

O VII Congresso Brasileiro de TCI oferece um espaço para ampliar o conhecimento sobre a Terapia Comunitária Integrativa no âmbito nacional e internacional, bem como para reflexões, relatos de experiências, resultados de pesquisas científicas e atividades práticas que possibilitem aumentar as potencialidades dos cuidadores no âmbito de sua prática.

São oferecidas as seguintes opções para apresentação de trabalhos:
a) Relato de experiências nos serviços de saúde, educação, comunidades, dentre outros;
b) Projetos de intervenção, pesquisas, extensão;
c) Resultados de pesquisas de Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC), cursos de especialização, dissertação de mestrado, doutorado e outras pesquisas cientificas.

Inscreva seu trabalho até o dia 31 de julho, no site do evento:
http://www.congressotcipb.com.br/

NOTA: O acesso ao formulário de inscrição é feito apos concluída a inscrição no evento; ou seja após a confirmação da inscrição e pagamento da taxa de inscrição com o envio do comprovante para a secretaria que emite uma mensagem confirmando a conclusão da sua inscrição. Assim, com o seu login (que é o e-mail que você cadastrou) e sua senha (também cadastrada por você) você entra nos sistema clicando na palavra logar. Em seguida abre-se uma caixa de diálogo na cor laranja, que diz “apresentação de trabalhos” e lá vc encontra o formulário para inscrição do seu trabalho. É só preencher e enviar!!!!!!!

Qualquer dúvida escreva para secretaria@congressotcipb.com.br

Comissão de Trabalhos Científicos

CASO PINHEIRINHO: A OPINIÃO DOS ESPECIALISTAS

 

 

Caso Pinheirinho: A Opinião dos Especialistas

 

Carlos A. Lungarzo

Em vários artigos que escrevi sobre a pertinência de julgar o caso de Pinheirinho no Tribunal Penal Internacional, eu acredito ter mostrado que os abusos cometidos pelo Estado de São Paulo e o Judiciário Paulista constituem claros paradigmas de Crimes contra a Humanidade, que é uma das variantes de crimes que podem autorizar o julgamento dos responsáveis por esta corte.

A existência de Crime Contra a Humanidade (e não apenas “abuso de poder”) está justificada por vários incisos do Estatuto de Roma que foram violados por essa criminosa e fanaticamente sanguinária ação. Veja aqui meu primeiro artigo sobre o assunto, mas não esqueça que na época não se sabia o caso de abuso sexual; ele deve ser acrescentado!

Acredito que, mesmo se uma condena formal fosse difícil, a denúncia dos algozes contribuirá a difundir a nível internacional a imagem de um submundo camuflado por slogans pretenciosos, onde mais de um 80% das pessoas vivem em condições de total insegurança jurídica e privação de direitos básicos.

Minha convicção se viu reforçada quando, na semana passada, alguns operadores jurídicos progressistas manifestaram sua opinião sobre o assunto. Especialmente preciosa é a posição do procurador do estado de São Paulo, Márcio Sotelo Felippe, que, usando tanto raciocínios factuais como as profundas teorias que ajudaram a entender o nazismo (como a banalidade do mal, de H. Arendt), aprovam o encaminhamento deste processo ao Tribunal Penal Internacional.

Ele confirmou a suspeita de que os crimes cometidos em Pinheirinho são crimes contra a humanidade, e que a caterva que dirigiu o democídio pode ser julgada pelo Tribunal Penal Internacional.

Da mesma opinião é o ex-magistrado Walter F Maierovitch, que se manifestou numa entrevista registrada neste vídeo.

A Banalidade do Mal

No mais brilhante dos textos do procurador Márcio Felippe, ele compara o marco ideológico em que se inscrevem as atrocidades de Pinheirinho com os crimes do nazista Adolf Eichmann, coordenador do holocausto judeu. (Vide)

Felippe aceita a teoria da Banalidade do Mal, com a qual Hanna Arendt explica a frieza do megacriminoso, e a naturalidade com que confessa sua crença de que aquela tarefa de extermínio era mais uma obrigação militar imposta pelo princípio de obediência devida.

Para Eichmann o importante era acatar ordens, único referencial ético que parecia entender, pois todo o mal derivado daquelas ordens (como assassinar 6 milhões de judeus) era para ele apenas uma consequência banal da sacralidade do dever. Felippe compara esta visão do mundo com a conduta de juízes, policiais e agentes do estado, que constroem uma estrutura onde todos os valores são banais, salvo o direito de propriedade.

Numa apresentação brilhante, Felippe aplica estes sutis raciocínios parta despir as grotescas justificações do crime dadas pelos lacaios das elites. De fato, um advogado lobista ao serviço de máfias neoliberais, obtém um generoso espaço na imprensa paulista para dizer algo de cinismo e falsidade rompantes: o direito de propriedade seria o direito humano mais importante desde a origem da civilização. Felippe refuta esta provocação com finos argumentos surgidos da teoria da banalidade. Contudo, a provocação não merecia um raciocínio tão apurado, pois já no século 17 os abolicionistas repudiavam os que, como este triste leguleio, achavam que um bushel de trigo era mais valioso que a vida de 3 crianças negras. (Cf. Mannix & Cowley: Negro Cargoes, Penguin 1977)

Com base nesta comparação impecável, o procurador mostra que os organizadores do ataque são também culpáveis de crimes contra a humanidade. Embora estes crimes também possam ser quantificados, como outros, e dessa reflexão se deduza que o dano produzido em Pinheirinho foi menor que o produzido pelo nazismo, ambos os delitos são da mesma classe e devem ser julgados pelas mesmas entidades.

Numa entrevista à Radio Brasil Atual, Felippe qualifica os crimes cometidos em Pinheirinho como de lesa humanidade, e afirma que o Tribunal Penal Internacional deve expedir mandados de prisão contra o governador do Estado e o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). Ele acrescenta ainda entre os que devem ser condenados, o especulador Naji Narras, porque a ação contra o povo de Pinheirinho tinha por objetivo beneficiá-lo economicamente.

Pessoalmente, tenho dúvidas sobre incorporar Nahas ao elenco de réus de lesa humanidade. A maioria dos especuladores e empresários (pelos menos nos países atrasados, ou, para sermos moderninhos, “emergentes”) se beneficia de toda classe de crime, incluídos aqueles contra a humanidade. Mas somente alguns deles são verdadeiros cúmplices desse tipo de crime.

Por exemplo, fabricantes de armas em geral e, em particular, os mais poderosos, como o nazista Alfred Krupp von Bohlen, os financiadores de ditaduras, como as empresas argentinas e brasileiras, as agências de publicidade que “vendem” a imagem de regimes truculentos, devem ser considerados cúmplices e, às vezes, mentores dos criminosos. Quando eles contribuem de maneira significativa ao crime de lesa humanidade, devem ser, claramente, julgados pelas leis que punem esses crimes.  A absolvição de Krupp em Nuremberg foi um típico cambalacho entre os aliados ocidentais e os capitais alemães.

Ora, os especuladores são apenas pessoas sem limites morais e humanitários, que aproveitam a degradação do sistema político e judicial para exigir benefícios injustos, mas, em muitos casos, como parece ser o de Nahas, sem ter participação no planejamento e execução das atrocidades. Este é um assunto delicado por dois motivos.

Por um lado, porque qualquer pessoa que se beneficia por crimes contra a humanidade poderia ser considerada diretamente culpável ou cúmplice do crime.

Por outro, porque os crimes contra os direitos humanos não devem ser confundidos com violações ou abusos aos direitos econômicos, já que isto pode esvaziar o caráter proeminente dos direitos humanos. Em realidade, acumular fortuna não é um direito, mas um privilégio, e quase nunca esse acúmulo é eticamente limpo. Além disso, sendo que a propriedade (salvo a básica para viver dignamente) não é um direito, algumas punições de crimes econômicos sob a rubrica de crimes humanitários poderiam tornar mais fraca a atitude contra os direitos humanos, e sugerir que a questões relativas a dinheiro ou propriedade também têm um lugar no projeto de DH.

Entendo, porém, que dado o poder absoluto das elites econômicas no Brasil, sua denúncia ao TPI pode diminuir sua impunidade. A observação do brilhante procurador sobre Nahas me parece valiosa, porém é um assunto sobre o qual não tenho clareza e prefiro não me manifestar.

Problemas e Atores

No caso Pinheirinho houve, inicialmente, uma forte onda organizada de defesa popular. A audiência de ALESP organizada por Giannazi e Diogo, as denúncias de abuso sexual feitas por Suplicy, a recente audiência na Comissão de Direitos Humanos do Senado são sinais de ação defensiva contra o ataque demolidor do clube do democídio paulista. No plano da iniciativa não oficial, foram realizados e propostos numerosos atos, encontros, campanhas de solidariedade material e moral. Ao nível da propaganda, as páginas da Internet que descrevem o drama de Pinheirinho em forma objetiva publicadas nas principais línguas de Europa, se mantêm estabilizadas num número entre 900 mil e 1,1 mi, o que parece indicar que o efeito internacional poderia estagnar-se, pelo menos, por enquanto.

Até o começo de fevereiro, havia mais de 600 denúncias de abusos da polícia contra os moradores, incluindo detenção violenta, pancadas, coronhadas, tiros com balas deformáveis, uso de armas letais, incêndio de tendas, difusão de gases de efeito “moral”, feridas graves, suspeitas não resolvidas de homicídio, etc. Uma parte delas aparece detalhadamente num informe do CONDEPE que já circulou pela Internet.

Mas, não há certeza de que esses crimes estejam sendo apurados e o único que realmente ganhou enorme impacto público foi a vigorosa denúncia de Suplicy contra o abuso sexual de uma família e o grave ferimento a bala de um rapaz.

Subsistem numerosos interrogantes, que se não fossem esclarecidos em curto tempo, poderão ficar no esquecimento, como aconteceu com Carandiru, Carajás, Praça da Sé, os múltiplos Febéns, e vários outros crimes de estado da aliança PMDB-PSDB, que já somam centenas.

  • A polícia reconhece que infiltrou alcaguetes entre os povoadores, para “protege-los”. De fato, como sempre, foram introduzidos aí para identificar os líderes e depois poder prendê-los e tortura-los. Também, para gerar provocações e atos de vandalismo dos quais se acusará depois aos moradores. Mas, faltam detalhes sobre esta operação.
  • Finalmente, o mais importante: HOUVE OU NÃO MORTOS?
  • A última informação era que a denúncia foi um erro, mas, então, onde está a lista de todos os que realmente passaram pelo IML? Quantos eram exatamente, os moradores que estavam no cenário da chacina, e quantos foram contados depois.

Observe-se que ainda hoje não se sabe com precisão quantos habitantes tinha a comunidade no dia 22 de janeiro.

O coordenador da Comissão de DH da OAB de São José dos Campos, Aristeu César Pinto Neto tinha dito que alguns moradores denunciaram a morte de pessoas, entre elas crianças. Observe a reflexão do advogado registrada na mídia de 23 de janeiro:

“Requisitamos ao IML (Instituto Médico-Legal) relatório sobre as ocorrências do domingo e solicitamos aos hospitais que forneçam a documentação pertinente, já que houve narrativas por parte dos moradores de que houve mortes. São muitos relatos convergentes, como o de um episódio em que uma bomba de gás foi lançada em uma tenda com uma mãe e crianças que depois saíram em ambulâncias”

(Vide)

É verdade que não é possível acusar sem provas, e é verdade que a Agência Brasil, que tinha reproduzido a denúncia de Pinto Neto, se retificou algo depois (Vide). Mas, a retificação da Agência Brasil apenas mostra que ela não dispõe de provas de que existam assassinatos. Não prova que esses assassinatos não existissem. Eles podem ter existido ou não, mas para saber isso é necessário fazer uma investigação.

Aliás, durante semanas foi condicionado o acesso de jornalistas, foi impedido o acesso de pessoas independentes, foi descartada qualquer nova investigação, e incluso o deputado Adriano Diogo esteve em risco de ser sequestrado pela polícia, quando tentou fazer algo tão básico e humano como conhecer o estado dos feridos.

O advogado da OAB que fez a denúncia de assassinatos foi imediatamente removido, num clima de notório constrangimento por parte da instituição. Não teria sido mais consistente exigir provas de sua afirmação, do que mandar ele calar a boca? O fato de que as autoridades da OAB que puniram o advogado por seu comentário se tenham mostrado tão afobadas não é, sem dúvida, uma prova, mas deixa no ar uma grande suspeita de que setores independentes da comunidade podem ter tido algum grau de cumplicidade com os crimes do governo e o judiciário.

Proposta

Face a esta obscura situação, acredito que há numerosas razões para pedir que o Tribunal Penal Internacional inicie uma investigação sobre o caso Pinheirinho e, como medida cautelar, expeça ordens de captura contra:

  • O governador do Estado de São Paulo
  • O Presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo.
  • O Secretário de Segurança do Estado de São Paulo.
  • O Prefeito da cidade de São José dos Campos.
  • A juíza da comarca de SJ dos Campos, que interveio neste problema.

Os próximos artigos sobre este assunto estarão destinados a concretizar a forma de realizar a denúncia que proponho.

HACKERS E RESISTENTES

Hackers e Resistentes

Carlos A. Lungarzo

Em 1968, o líder negro americano caribenho Kwame Ture (1941-1998), mas conhecido como Stokely Carmichael, referiu-se otimistamente às enormes revoltas dos afrodescendentes que colocaram várias cidades do norte dos EEUU à beira do colapso, como reação contra o racismo da sociedade americana. Atribui-se a ele esta frase:

“Os EEUU conseguem matar milhões de vietnamitas porque os atacam desde fora. Mas, nós [negros] estamos dentro de seu país, misturados entre eles, e não podem nos bombardear sem atingir também sua própria gente”.

No momento atual, essa frase de Stok é de crucial importância. As corporações americanas estão tratando de afogar a liberdade que oferece a Internet, secundados por seus mais vermiformes subservientes da América Latina, como os propugnadores de uma lei brasileira chamada por seus inimigos de “AI5 cibernética”, em lembrança do Ato Institucional número 5 da ditadura militar, que cortou absolutamente todas as liberdades.

Mas os resistentes a esta opressão contra a liberdade de informação não podem ser assassinados massivamente como iraquianos e afegãos, pois não estão num único espaço físico e não são diferenciáveis pela cor de pele, nem pelo sotaque nem pelas vestes.

Os revolucionários da Internet estão em todas as partes, como os negros americanos dos anos 60 e, ainda melhor, eles ocupam espaços em diferentes países, podendo formar uma rede de solidariedade como jamais teria sido sonhada há 30 anos.

A idéia de escrever este artigo apareceu em minha mente após ler o post de hoje de Celso Lungaretti sobre o site Megaupload, um texto curto, mas excelente. (Vide)

A Batalha da Internet

Faz tempo que setores de direita das Américas e da Europa querem amordaçar a Internet. As razões são múltiplas. Por um lado, está o argumento de que os internautas que baixam música e filmes para uso pessoal, sem interesse comercial, podem levar à falência as grandes empresas gravadoras e de cinema. Para tocar a sensibilidade pública, os autores deste apelo ainda acrescentam que esses internautas prejudicam os autores, porque estes não recebem direitos quando os clientes “roubam” em vez de comprar.

O respeito pelo autor seria justo em muitos casos, mas acontece que os que mais precisam desses direitos (que são o 99% de autores desconhecidos que não recebem fortunas por seu trabalho), justamente são aqueles ludibriados pelos empresários, que, pelo menos no Brasil, quase nunca pagam sua porcentagem. Eu pessoalmente decidi colocar vários livros meus na Internet (textos sobre lógica, matemática, e o dez vezes editado O Que é Ciência), quando vi que meus direitos de autor por mais de 30.000 exemplares eram furtados pelo grupo familiar que dirige a editora que os publicou.

Mas, há outros motivos para o novo nazismo cibernético. Para o capitalismo, tão importante como o benefício econômico é o poder de controlar opiniões, de censurar, de cercear a propagação das idéias libertárias, de continuar impondo superstições, crendices, slogans, evitando que a população se eduque, pois, pela primeira vez, países como os da América Latina têm uma oportunidade (ainda remota, mas viável) de tornar esclarecidas as massas hoje mantidas na desinformação.

Importante também para o fascismo neoliberal é a formação de um catálogo de possíveis inimigos, de pessoas que denunciam abusos, que propõem uma sociedade mais humana, que defendem perseguidos, etc. O pretexto de cuidar os direitos de autor e de evitar os roubos informáticos de bancos (sic!) foi usado pela máfia Brasileira da “AI5 cibernética” para justificar a identificação de todos aqueles que entrem na Internet. Isto seria o maior elenco de possíveis vítimas que nem a Inquisição, nem o Nazismo, nem o Macartismo, se tivessem podido trabalhar juntos, jamais poderiam ter obtido.

As campanhas pela Internet não penetram ainda em todos os meios, porque modificar o paradigma de comunicação talvez não seja possível em duas gerações, mas elas têm-se mostrado poderosos aliados das causas nobres. A defesa dos direitos humanos, da ecologia, dos direitos dos animais, do pacifismo, do antirracismo, do antifascismo, do combate contra o estado policial/militar, etc., são hoje objetivos mais visíveis do que eram 10 anos antes.

Por sua vez, as causas mais sujas, como o racismo, o belicismo, o ódio, etc., não se beneficiam tanto da Internet, embora devamos colocar atenção nos perigos deste fenômeno, e exigir do Ministério Público que se tomem as medidas já previstas em lei contra mensagens de ódio.

A Internet não é tão útil à direita, porque, por um lado, ela dispõe da mídia convencional, muito mais clássica e contundente, que entra em todos os lares e só precisa a vocação do público de se intoxicar passivamente. Mas, por outro lado, embora a WWW faça possível que pessoas desconhecidas e sem nenhum poder social divulguem seu pensamento, não fabricam o pensamento, pois este deve ser fornecido pelo usuário. Então, a direita, órfãa de pensamentos coerentes, fica esperando que a própria Internet fabrique suas matérias.

Um fato muito evidente durante a luta pela não extradição do escritor italiano Cesare Battisti, foi que, embora os blogues de ódio se multiplicassem e se enchessem de palavrões e pieguices demenciais, a maioria deles apenas era lida pelos que já pensavam daquele jeito e simplesmente encontravam nesse lixo um espelho para suas próprias taras.

Era como masturbar-se vendo a própria imagem, o que, para sermos justo, só vale se a pessoa se considera atraente para si mesma. Como alguns desses fascistas tinham certa autocrítica, decidiram abdicar desta contemplação e poucas vezes entraram naqueles sites infetos.

Por causa da possibilidade (ainda incerta) de que o Congresso americano aprove duas leis de policiamento de Internet (SOPA e PIPA), vários sites importantes, dos quais o mais gigantesco é o da Wikipedia, decidiram um “apagão” durante o 18/01, como protesto contra o que poderia ser, se aprovado, o maior projeto mordaça na Internet.

Mas, com ou sem SOPAS e PIPAS, o FBI continuou sua provocação, fechando o valioso portal de Megaupload, e prendendo quatro de seus coordenadores.

A resposta dos resistentes da Internet não se fez esperar (vide). Um grupo autodenominado Anonymous (vide) se atribuiu a desconexão de sites do Ministério da Justiça, do FBI e de empresas de Copyright dos EEUU, numa ação de envergadura ainda nunca vista no ciberespaço, que atingiu redutos considerados inexpugnáveis e, segundo foi difundido pelos autores, mobilizou mais de 5.300 voluntários.

O sistema defensivo dava a oportunidade de colaborar a pessoas que não teriam o know how e talvez tampouco desejassem assumir o risco de agir diretamente: Anonymous exportou livremente links que podiam ser voluntariamente clicados (se quisessem), por aqueles que os recebiam, colocando o fluxo de sua máquina na corrente de ação contra os servidores dos algozes.

É bem sabido que a Internet reúne o maior conjunto de voluntários por causas nobres, entre os que se contam excelentes especialistas em informática, capazes de responder com eficiência ao fogo destrutivo disparado por instituições cujo poder financeiro e operacional é infinitamente maior.

Este assunto merece um esclarecimento. Para a maioria da população, um profissional da computação é identificado com um jovem que gastou a totalidade de seu salário com as mensalidades de uma faculdade de centésima categoria, para obter um diploma que lhe permite fazer alguns ajustes num sistema operacional, desenvolver um software administrativo, e reproduzir, por exemplo, um pacote para espionar os moradores de num prédio. Estes jovens estão a soldo de empresas de todos os tamanhos que lhes pagam apenas o suficiente para que se sintam sábios e importantes.

Mas, muitas pessoas ignoram que há milhares de jovens esclarecidos, apaixonados não pelo aspecto nerd da computação, mas pelas grandes possibilidades que a informação oferece para melhorar nosso planeta, e que atuam, seja em grupo, seja individualmente, como antídotos contra a poluição mental disparada desde os grandes provedores das empresas de telecomunicações.

Um fenômeno como Wikileaks não poderia ter surgido de um grupo de yuppies interessados em desenvolver “shells” para bancos, ou sistemas de tempo real para o exército americano (que, dito seja de passagem, de vez em quando falham e acabam gerando “fogo amigo”). Tampouco são matemáticos ou computólogos que vendem pacotes financeiros de eficiência inverificável a investidores inescrupulosos e ignorantes (mas com muito dinheiro).

Wikileaks surgiu de um grupo de intelectuais, cientistas, jornalistas e, especialmente, ativistas de direitos humanos, ecológicos e da informação, de muitos países diferentes. Entre eles há grandes experts em computação, alguns dos fundadores do Fórum Social Mundial, dissidentes chineses e de outras ditaduras, etc., todos os quais (cerca de 2000) são voluntários. Eles entraram na organização não por hobby, mas seriamente preocupados pela falta de liberdade e direitos no planeta. A organização não cultua nenhum sectarismo e deixa conhecer o material que obtém (preservando a fonte) a algumas agências e órgãos da mídia (a minoria séria e bem intencionada), que respeita a liberdade de opinião. (Para mais detalhes, vide)

A importância de Wikileaks foi diminuída com azedo despeito por alguns jornalistas brasileiros que disseram que “não havia nada de novo” naquelas propostas da nova ONG. Mas seus patrões americanos, geralmente melhor informados, não participam deste ufanismo. Não é por acaso que durante anos Julian Assange é perseguido pelos EEUU, em cumplicidade com parte de judiciário sueco e dos tribunais britânicos, e que membros do partido Republicano dos EEUU tem proposto a pena de morte para ele.

Nenhum é tão importante como Wikileaks, mas há outros grupos de defensores da liberdade na Internet que trabalham ativamente. Não só é necessária a existência de grupos que podem difundir abundante informação confidencial, mas também grupos de ação que preparam os contra ataques contra governos e empresas que tentam matar essa liberdade.

Como os grupos de direitos humanos (os autênticos), as organizações Verdes, os partidos Piratas (iniciados na Suécia), as ONGs pelas liberdades sexuais, pela defensa das crianças e das mulheres, os grupos antirracistas e outros, estes resistentes da Internet fazem parte de uma esquerda humanista muito diferente dos velhos partidos.

O Que é um Hacker?

O termo hacker foi demonizado pelo sistema capitalista e seus ideólogos e usado como desqualificação, da mesma maneira em que palavras como subversivo e terrorista são aplicados a qualquer que luta contra a opressão social ou, ainda, contra quem se manifesta contra ela, mesmo sem fazer nenhum ato físico.

De acordo com o dicionário da gíria hacker, um hacker é alguém interessado em computação que tenta explorar ao máximo as possibilidades dos sistemas programáveis, analisando de maneira profunda sua estrutura, em oposição à atitude mais comum na maioria dos usuários, que é conhecer o indispensável.

Veja uma excelente e objetiva descrição do projeto hacker aqui.

Os hackers fazem parte de uma subcultura do mundo da informação, e geralmente se identificam com:

: A liberdade de expressão, de informação, de distribuição do conhecimento e de acesso às fontes.

: A defesa de privacidade dos que fornecem informação, mantendo se sigilo, caso estes entendam que podem sofrer retaliação.

: A transparência de todos os atos públicos, e a cobrança dessa transparência dos poderes estabelecidos.

: O combate à comercialização do conhecimento, a censura, e ao patenteamento do conhecimento científico e natural.

: A unidade dos que defendem a informação e a aquisição de consciência através do contato internacional contínuo, considerando desprezíveis barreiras políticas, fronteiras nacionais, e outros artifícios criados por interesses políticos, econômicos, militares e religiosos.

Entre os grandes movimentos hackers estão aqueles que criaram o software livre, algo que o Brasil se recusou a adotar, preferindo as engenhocas da Microsoft, cuja compra foi mais lucrativa para os funcionários encomendados para realiza-la.

Linus (Luis Benedito) Torvalds, grande pesquisador nórdico, inventor de uma versão flexível de linguagem Unix (o LINUX) é um dois hackers mais conhecidos.

Legítima Defesa

Parece justo na maioria dos casos que, se alguém está mirando em tua direção para te matar e você tiver a oportunidade, possua o direito de se defender, mesmo se a defesa for letal para o atacante. Mas, como qualquer ação letal é desagradável, se você for atacado, pelo menos tem o claro direito de destruir a arma de seu inimigo, caso tenha suficiente pontaria e rapidez (como sabem os que assistiram muito faroeste na infância onde o mocinho faz estourar o Colt do bandido).

Na guerra internética, a questão é ainda mais clara. Se alguém esmaga teu direito à informação, à educação, ao desenvolvimento da tua inteligência, você tem todo o direito de destruir a arma com a qual se consuma esse ataque. E, melhor ainda, neste caso você sabe que não matará nem ferirá ninguém. Apenas fará cair os lucros desaforados dos representantes do fascismo de mercado. E, se seu exemplo se disseminar, talvez dentro de algumas gerações se consiga derrotar totalmente o monopólio capitalista da informação, e se tenha uma verdadeira sociedade da informação, que é o oposto exato do processo de “poluição de cérebro” (quem disse “lavagem”?) que faz a mídia.

Para acabar com a resistência internética, os recursos dos empresários e seus aliados políticos e militares são insuficientes, porque não há maneira de comprar as mentes mais autênticas (que são muitas mais do que os feitores capitalistas acreditam). Eles investem bilhões em estruturar a Inteligência Artificial e conseguem alguns triunfos, mas isso é insuficiente, porque se precisa também a inteligência natural e a sensibilidade biológica. É verdade que essa inteligência pode resolver muitos problemas trilhões de vezes mais rápido que o mais talentoso dos humanos, mas os problemas resolvidos são sempre os que não requerem de criatividade. O caso mais conhecido para o grande público, que causa sempre confusão, é o do xadrez.

Hoje ninguém pode ser tão desafiante como David Levy, o enxadrista que, em 1978, pensava que poderia vencer qualquer computador futuro. Muitos antes disso, em 1913, o matemático alemão Ernst Zermelo provou que jogos como o xadrez são algorítmicos, de modo que o jogador que começa o jogo (caso nunca cometesse um erro, e excluindo a possibilidade de empate), deveria ser o primeiro em dar mate. (Uma versão deliciosamente simples e elegante para público no profissional do teorema de Zermelo pode ver-se aqui).

Para construir uma máquina invencível pelo homem, o problema é conseguir a velocidade suficiente para cumprir os tempos oficiais (que o jogador humano pode aproveitar melhor por sua capacidade intuitiva), o que requer, no final da linha de produção, um planejamento que só pode ser feito por uma inteligência humana. Essa máquina talvez já esteja sendo construída, pois desde a Deep Blue (o supercomputador IBM que jogou contra Garry Kasparov em 1998), os progressos têm sido rápidos e frenéticos.

Além do xadrez, os computadores podem vencer os humanos em muitos aspectos. Isto, às vezes apresentado como grande descoberta por charlatões e escritores de (pseudo) ciência ficção, não é nenhuma novidade. Já os babilônicos descobriram que as máquinas podem ser superiores ao homem em muitos aspectos… como lançar projéteis, por exemplo.

Mas, em qualquer paradigma viável de Inteligência Artificial, um robô não pode ter iniciativa. Quando isto for possível (se for), como nos romances de Asimov, será porque teremos dado um salto qualitativo e aí haverá um novo conceito de ser humano. Mas, estes novos humanos também terão sensibilidade e, embora feitos de chips e não de neurônios, também se revoltarão contra seus tiranos como os “humanos convencionais” fazem. Por sinal, Asimov não mostra a possibilidade de um mundo de homens mecanizados, mas de máquinas humanizadas…

A inteligência não é garantia de honestidade nem de bons propósitos. Como contraexemplo está o terceiro maior cientista do século 20 (Werner Heisenberg), que fora partidário do nazismo. O dogma de que a virtude e o saber vão juntos é uma herança platônica, sacralizada por Santo Tomás. Talvez ele tenha inventado esse slogan para consolar-se pela falta de neurônios nas cabeças de seus colegas de devoção.

Mas, a inteligência global de um sujeito não deve ser confundida como a capacidade específica para um tipo de ação que requer uma rotina ou uma forma parcializada de concentração mental (como tem o cientista ultra especializado, o jogador de xadrez ou aqueles agentes de CIA que conseguem decorar mais de mil números de telefone).

Estou pensando na inteligência total, aquela que permite discernir a verdadeira estrutura da realidade, incluindo, é claro, a realidade social com suas relações de dominação e resistência. Esse tipo de inteligência conduz, inevitavelmente, a entender que qualquer forma de dominação por classe ou corporações é desumana, e se existem algumas mentes brilhantes que se vendem ao sistema, isso acontece porque a sensibilidade e a inteligência do sujeito é derrotada por sua própria ambição.

Mas, a experiência mostra que há grande quantidade de pessoas realmente inteligentes que não vendem seus neurônios ao capitalismo e que encontram sua verdadeira satisfação em se proclamar livres.

Casos de grandes talentos, como os do grupo Manhattan, que colocaram sua inteligência ao serviço da barbárie militar ou policial, são exceções. Como todos sabem, Einstein se arrependeu de ter sido apenas um peão no tabuleiro do Pentágono, e justificou sua colaboração com os militares (aos que dedicou numerosas amostras de desprezo em suas obras sociológicas) por causa de seu terror ao nazismo.

É verdade que há numerosos matemáticos e físicos que trabalham em projetos dos exércitos ou das políticas, mas eles são quase sempre mentes doentias, ou então, medíocres tecnocratas sem nenhuma criatividade que encontram em seus patrões não apenas dinheiro, mas um reconhecimento que nunca teriam na comunidade científica. Não é por acaso que a história registre com detalhe os grandes cientistas que se entregaram, por dinheiro, vaidade ou fanatismo, a projetos destrutivos. Eles podem ser lembrados porque são poucos. Entretanto, se fizermos uma lista dos grandes cientistas italianos do século 20, veríamos que mais de 80% eram de esquerda.

O caso de Brasil é bem claro: os grandes físicos brasileiros, como Mário Schemberg, Leite Lopes e muitos outros, foram devotados ativistas pelo socialismo e os direitos humanos e sofreram a maníaca perseguição das casernas, enquanto os postos científicos nas áreas bélicas e repressivas foram cobertos por tecnocratas inexpressivos, que galgaram secretarias, reitorias e empregos de dedos duros. Por sinal, a dispersão e aniquilamento desses talentos por militares e fascistas (incluindo o Estado Novo), explica por que o Brasil nunca teve um prêmio Nobel, apesar de enorme excelência destes pesquisadores. Em síntese: cientistas mercenários há muitos, mas os de grande talento são poucos. Os mais talentosos são quase todos progressistas, e eles são os que criam ferramentas de defesa contra a ofensiva tecnológica da direita.

Estas considerações otimistas não impedem de pensar que as elites podem acabar ou cercear a liberdade na Internet. Eles não têm a racionalidade, mas têm abundante força bruta.

Mas o preço para fazer isto deveria ser muito alto. Se fosse instalado um sistema de censura rígida como em ditaduras truculentas, tipo China ou Irã, com certeza mesmo os setores de centro-direita se oporiam. O caso de Cuba mostra que um sistema medianamente autoritário, que possua alguns limites, não pode impedir a sobrevivência, mesmo dura, de alguns blogueiros independentes. Precisa-se de uma violência ainda maior para calar qualquer resistência.

Portanto, os que tenham condições ou vocação pela informática e estejam dispostos a ajudar a construir um mundo melhor, o melhor que podem fazer é juntar-se aos hackers da resistência, porque, ao combater com os métodos de controle e repressão das empresas de comunicações e seus governos títeres, farão possível a difusão de comunicação e, portanto, da consciência.

Em alguns anos, o mundo terá vários milhões de hackers, e cada vez o sistema terá mais dificuldade em combatê-los. É uma alternativa duríssima, mas vale o risco: o mundo oscila entre voltar à repressão feroz do nazismo, mas agora muito mais letal, e a possibilidade de tornar-se uma grande comunidade humanitária.

NOTA PÚBLICA SOBRE A CRISE NA USP

 

 

Nota pública sobre a crise da USP

Esta nota foi encaminhada por pesquisadores da USP, reforçando as denúncias de repressão violenta por parte da reitoria e a reedição dos procedimentos da ditadura, da qual o atual reitor foi diligente esbirro. Além disso, se denúncia a campanha contra os setores populares do Estado. Peço a todos os amigos que figurem em meu mailing dar a maior difusão possível. (CL)

 

 

 

Caros,

gostaríamos de divulgar o posicionamento de pesquisadores da Universidade de São Paulo sobre a recente crise da USP. Segue abaixo uma nota que coletou 250 assinaturas em menos de 24horas.

att.

Maria Caramez Carlotto – Doutoranda em Sociologia pela Universidade de São Paulo

Nós, pesquisadores da Universidade de São Paulo autoorganizados, viemos por meio desta nota divulgar o nosso posicionamento frente à recente crise da USP.

No dia 08 de novembro de 2011, vários grupamentos da polícia militar realizaram uma incursão violenta na Universidade de São Paulo, atendendo ao pedido de reintegração de posse requisitado pela reitoria e deferido pela Justiça. Durante essa ação, a moradia estudantil (CRUSP) foi sitiada com o uso de gás lacrimogêneo e um enorme aparato policial. Paralelamente, as tropas da polícia levaram a cabo a desocupação do prédio da reitoria, impedindo que a imprensa acompanhasse os momentos decisivos da operação. Por fim, 73 estudantes foram presos, colocados nos ônibus da polícia, e encaminhados para o 91º DP, onde permaneceram retidos nos veículos, em condições precárias, por várias horas.

Ao contrário do que tem sido propagandeado pela grande mídia, a crise da USP, que culminou com essa brutal ocupação militar, não tem relação direta com a defesa ou proibição do uso de drogas no campus. Na verdade, o que está em jogo é a incapacidade das autoritárias estruturas de poder da universidade de admitir conflitos e permitir a efetiva participação da comunidade acadêmica nas decisões fundamentais da instituição. Essas estruturas revelam a permanência na USP de dispositivos de poder forjados pela ditadura militar, entre os quais: a inexistência de eleições representativas para Reitor, a ingerência do Governo estadual nesse processo de escolha e a não-revogação do anacrônico regimento disciplinar de 1972.

 

Valendo-se desta estrutura, o atual reitor, não por acaso laureado pela ditadura militar, João Grandino Rodas, nos diversos cargos que ocupou, tem adotado medidas violentas: processos administrativos contra estudantes e funcionários, revistas policiais infundadas e recorrentes nos corredores das unidades e centros acadêmicos, vigilância sobre participantes de manifestações e intimidação generalizada.

Este problema não é um privilégio da USP. Tirando proveito do sentimento geral de insegurança, cuidadosamente manipulado, o Governo do Estado cerceia direitos civis fundamentais de toda sociedade. Para tanto, vale-se da polícia militar, ela própria uma instituição incompatível com o Estado Democrático de Direito, como instrumento de repressão a movimentos sociais, aos moradores da periferia, às ocupações de moradias, aos trabalhadores informais, entre outros. Por tudo isso, nós, pesquisadores da Universidade de São Paulo, alunos de pós-graduação, mestres e doutores, repudiamos o fato de que a polícia militar ocupe, ou melhor, invada os espaços da política, na Universidade e na sociedade como um todo.

 

 

 

Fábio Luis Ferreira Nóbrega Franco — Mestrando da Filosofia-USP

Henrique Pereira Monteiro — Doutorando em Filosofia-USP

Patrícia Magalhães — Doutoranda em Física – USP

Silvia Viana Rodrigues – Doutora em Sociologia-USP

Bianca Barbosa Chizzolini — Mestranda em Antropologia-USP

José Paulo Guedes Pinto — Doutor em Economia — USP

Daniel Santos Garroux — Mestrando Pós-graduação em Teoria Literária — USP

Andrea Kanikadan –  doutoradando da ESALQ-USP

Nicolau Bruno de Almeida Leonel — Doutorando em Cinema-USP

Paula Yuri Sugishita Kanikadan – Doutora em Saúde Pública – FSP/USP

Luciana Piazzon Barbosa Lima – mestranda em Estudos Culturais — EACH-USP.

Gustavo Seferian Scheffer Machado – Mestrando em Direito do Trabalho — USP

Maria Tereza Vieira Parente – Mestranda em Arqueologia — USP

Marcelo Hashimoto, doutorando em Ciência da Computação-USP.

Luiz Ricardo Araujo Florence – Mestrando em Arquitetura e Urbanismo — USP

Jade Percassi – Doutoranda em Educação – USP

Maria Caramez Carlotto — Doutoranda em Sociologia-USP

Georgia Christ Sarris — Doutoranda Filosofia-USP

José Carlos Callegari – Mestrando em Direito do Trabalho – USP

Gilberto Tedeia — Doutor em Filosofia-USP

Anderson Gonçalves— Doutor em Filosofia-USP

Douglas Anfra — Mestrando em Filosofia – USP

Fábio H. Passoni Martins –  Mestrando – Depto de Teoria Literária e Literatura Comparada

Eduardo Altheman Camargo Santos — Mestrando em Sociologia-USP

Fernanda Elias Zaccarelli Salgueiro — Graduanda Filosofia-USP

Guilherme Grandi – Doutor em História Econômica — USP

Yardena do Baixo Sheery – PPG Artes Visuais — ECA-USP

Lucia Del Picchia, doutoranda em Direito-USP

Fernando Rugitsky, mestre em Direito-USP

Ricardo Leite Ribeiro, mestrando em Direito-USP

Maira Rodrigues – doutoranda em Ciência Política — USP.

Ana Lúcia Ferraz – Doutora em Sociologia – USP.

Daniela Silva Canella, doutoranda em Nutrição em Saúde Pública – USP Tatiana de Amorim Maranhão — Doutora em Sociologia-USP

Ana Paula SAlviatti Bonuccelli — Mestranda em História — USP

Anderson Aparecido Lima da Silva — Mestrando em Filosofia — USP

José Calixto Kahil Cohn — Mestrando em Filosofia — USP

Antonio Fernando Longo Vidal Filho — Mestrando em Filosofia —USP

Bruna Della Torre de Carvalho Lima — Mestranda em Antropologia — USP

Ana Paula Alves de Lavos – Mestre em Arquitetura e Urbanismo – EESC – USP

Lucas Amaral de Oliveira — Programa de Pós Graduação em Sociologia — USP

Bruna Nunes da Costa Triana — Programa de Pós-Graduação em Antropologia — USP

José César de Magalhães Jr. — Doutorando em Sociologia — USP

Eduardo Orsilini Fernandes — Mestrando em Filosofia -USP

Ricardo Crissiuma — mestre em Filosofia USP

Philippe Freitas — Mestrando em Música — UNESP

Weslei Estradiote Rodrigues — Mestrando em Antropologia — USP

Bruno de Carvalho Rodrigues de Freitas — Graduando em Filosofia — USP

Camila Gui Rosatti — Graduando em Ciências Sociais — USP

Martha GAbrielly Coletto Costa — mestranda em Filosofia – USP

Rafael Gargano — Mestrando em Filosofia — USP

Antonio David — Mestrando em Filosofia — USP

Pedro Alonso Amaral Falcão — Mestrando em Filosofia – USP

Lígia Nice Luchesi Jorge, PPG em Língua Hebraica, Literatura e Culturas Judaicas — USP

Camila Rocha – Mestranda em Ciência Política – USP

André Kaysel – Doutorando em Ciência Política — USP

Michele Escoura – Mestranda em Antropologia -USP

Vladimir Puzone -Doutorando em Sociologia-USP

Arthur Vergueiro Vonk – Mestrando em Teoria Literária e Literatura Comparada – USP

Renata Cabral Bernabé – Mestranda em História Social — USP

Raquel Correa Simões – Graduanda em Filosofia — USP

Danilo Buscatto Medeiros — Mestrando em Ciência Política-USP

Ana Flávia Pulsini Louzada Bádue — Mestranda em Antropologia-USP

Carlos Henrique Pissardo. Mestre – Dep. de Filosofia da USP e Diplomata.

Anouch Kurkdjian — Mestranda em Sociologia-USP

Léa Tosold – Doutoranda em Ciência Política-USP

Pedro Fragelli – Doutor em Literatura Brasileira-USP

Christy Ganzert Pato – Doutor em Filosofia — USP

José Agnello Alves Dias de Andrade – Mestrando em Antropologia — USP

Nicolau Dela Bandera – doutorando em Antropologia USP

Felipe de Araujo Contier — Mestrando em Arquitetura-IAU-SC-USP

Mauro Dela Bandera Arco Júnior —  mestrando em Filosofia USP

Ane Talita da Silva Rocha – mestranda em Antropologia — USP

Juliana Andrade Oliveira – Doutoranda em Sociologia

Reinaldo César — Doutorando em Ciência dos Materiais – USP

Manoel Galdino Pereira  Neto – doutor em ciência política da USP

Carlos Filadelfo de Aquino, doutorando em Antropologia USP.

Jonas Marcondes Sarubi de Medeiros — mestrando em Filosofia-USP

Ana Letícia de Fiori – Mestranda em Antropologia – USP

Gonzalo Adrián Rojas – Doutor Ciência Política USP

Mariana Toledo Ferreira – Mestranda em Sociologia – USP

Julia Ruiz Di Giovanni – Doutoranda em Antropologia Social

Caio Vasconcellos – doutorando em sociologia — USP

Reginaldo Parcianello – doutorando/Literatura Portuguesa — USP

Fernando Sarti Ferreira – mestrando em História Econômica — USP

Júlia Vilaça Goyatá – mestranda em Antropologia— USP

Maria Aparecida Abreu – doutora em Ciência Política — USP

Bruno Nadai — Doutorando em Filosofia – USP

João Alexandre Peschanski – Mestre em Ciência Política — USP

Lucas Monteiro de Oliveira – Mestrando em história social — USP

Fabrício Henricco Chagas Bastos – Mestrando em Integração da América Latina – USP

Rafaela Pannain – Doutoranda em Sociologia- USP

Bernardo Fonseca Machado – mestrando em Antropologia – USP

Victor Santos Vigneron de La Jousselandière – mestrando em História – USP

Gabriela Siqueira Bitencourt – mestre em Letras – USP

Dalila Vasconcellos de Carvalho , Mestre em Antropologia Social-USP.

César Takemoto Quitário – mestrando em Letras – USP

Maíra Carmo Marques – mestranda em Letras – USP

Ana Carolina Chasin – doutoranda em sociologia-USP

Dimitri Pinheiro – doutorando em sociologia-USP

Natália Fujita — doutoranda em Filosofia — USP

Julio Miranda Canhada — doutorando em Filosofia — USP

Caio M. Ribeiro Favaretto Mestrando Dpto de Filosofia – USP

Juliana Ortegosa Aggio – doutoranda em Filosofia – USP

Bruna Coelho — mestranda em Filosofia – USP

Ana Carolina Andrada – mestranda em Sociologia — USP

Karen Nunes — mestranda em sociologia — USP

Monise Fernandes Picanço – Mestranda em Sociologia — USP

Arthur Oliveira Bueno – Doutorando em Sociologia — USP

Guilherme Nascimento Nafalski – mestre em Sociologia — USP

Tatiane Maíra Klein, Mestranda em Antropologia Social/USP

Ana Paula Bianconcini Anjos – doutoranda em Letras — USP

José Paulo Martins Junior – Doutor em ciência política — USP

Demétrio Gaspari Cirne de Toledo – Doutorando Sociologia – USP.

Pedro Fragelli – Doutor em Literatura Brasileira-USP

Evandro de Carvalho Lobão – Doutor em Educação – FE/USP

Walter Hupsel — Mestre em Ciência Política — USP

Carina Maria Guimarães Moreira e sou doutoranda em Artes Cênicas na UNIRIO.

Marinê de Souza Pereira – Doutora em Filosofia-USP

Fabiola Fanti – Mestre em Ciência Política — USP

Verena Hitner – mestre em Integracao da America Latina – USP

Fabio Cesar Alves — Doutorando- Teoria Literária- FFLCH- USP

Frederico Hnriques  – Mestre em Sociologia pela USP

Fábio Pimentel De Maria da Silva – Mestre em Sociologia — USP

Natália Bouças do Lago – mestranda em Antropologia USP

Fábio Silva Tsunoda – mestrado em sociologia — USP

Terra Friedrich Budini, doutoranda em ciência política — USP

Natália Helou Fazzioni — Mestranda em Antropologia Social — USP

Renato Bastos – Mestre em História Econômica — USP

Andreza Tonasso Galli – Mestranda da Sociologia -USP

Andreza Davidian – mestranda em Ciência Política — USP

Dioclézio Domingos Faustino – Mestrando – Filosofia — USP

Fernando Costa Mattos — Doutor em Filosofia — USP

Joaquim Toledo Jr – Mestre em Filosofia pela USP.

Erinson Cardoso Otenio – doutorando em filosofia — USP

Berilo Luigi Deiró Nosella, sou doutorando em Artes Cênicas na UNIRIO

Rafael Alves Silva — Doutorando em Sciências Sociais — UNICAMP

Ludmylla Mendes Lima – Doutoranda em Estudos Comparados de Literaturas de Língua Portuguesa — USP

Tânia Cristina Souza Borges – Mestranda em Letras — USP

Miguel Barrientos – Doutorando em Ciência Política – USP.

Eveline Campos Hauck – Mestranda em filosofia pela USP

Mariana Zanata Thibes – Doutoranda Sociologia — USP

Nahema Nascimento Barra de Oliveira Mestre em Ciencias Humanas — USP

Manoel Galdino Pereira Neto – Doutor em Ciência Política-USP

Gonzalo Adrián Rojas – Doutor em Ciencia Politica-USP

Miguel Barrientos – Doutorando em Ciência Política-USP

Maria Aparecida Abreu – Doutora em Ciência Política-USP

Pedro Feliú – Doutorando em Ciência Política – USP

Fernando Gonçalves Marques – Doutorando em Ciência Política-USP

Petronio De Tilio Neto – Doutor em Ciência Política-USP

José Paulo Martins Junior – Doutor em Ciência Política-USP

Renato Francisquini – Doutorando em Ciência Política-USP

Júlio César Casarin Barroso Silva – Doutor em Ciência Política-USP

Francisco Toledo Barros – Mestrando em Arquitetura e Urbanismo

Marcia Dias da Silva – Mestre em História Social — USP

Maira Rodrigues – doutoranda em Ciência Política – USP.

Ivana Pansera de Oliveira Muscalu – Mestranda História Social — USP

Renata Lopes Costa Prado — Doutoranda do Programa de Psicologia Escolar e do Desenvolvimento Humano — USP

Emi Koide – Doutora em Psicologia – USP

Mario Tommaso Pugliese Filho – Mestre em Literatura Brasileira – USP.

Gabriela Viacava de Moraes – Mestranda em Literatura Brasileira – USP

Tatiane Reghini Matos – Mestranda em Letras – USP

Andréia dos Santos Meneses – Doutoranda em Letras – USP

Kátia Yamamoto – Mestranda em Psicologia USP

Lygia de Sousa Viégas  – Doutora em Psicologia Escolar e do Desenvolvimento Humano da USP.

Daniel Gomes da Fonseca – Mestrando em Teoria Literária e Literatura Comparada – USP

Michelangelo Marques Torres — mestrando na Unicamp e graduado pela USP

Luana flor Tavares Hamilton – mestrança em psicologia — USP

Renan Honório Quinalha – mestrando em Sociologia Jurídica na USP

Adriana De Simone – Doutora em Psicologia – IP/USP

Grazielle Tagliamento — doutorado PST — USP

Tamara Prior- mestranda em História Social — USP

Airton Paschoa —Mestre em Literatura Brasileira – USP

Daniela Sequeira – mestra em Ciência Política – USP

Thaís Brianezi Ng — doutoranda do Programa de Pós-Graduação em Ciência Ambiental – USP

Davi Mamblona Marques Romão – mestrando – PSA – Psicologia

Rafael Godoi – Doutorando em Sociologia -USP

Vanda Souto – Mestranda em Ciências Sociais – UNESP – Marília

Pedro Rodrigo Peñuela Sanches – Mestrando em Psicologia USP

Grazielle Tagliamento – Doutoranda Psicologia – USP

Monica Loyola Stival – Doutoranda em filosofia – USP

Tatiana Benevides Magalhães Braga Doutora em Psicologia Escolar e do Desenvolvimento Humano pela USP

Regina Magalhães de Souza, doutora em Sociologia — USP

Ludmila Costhek Abilio – Mestre em sociologia – USP

Gabriela Viacava de Moraes – Mestranda em Literatura Brasileira –  USP

Tatiane Reghini Matos – Mestranda em Letras – USP

Andréia dos Santos Meneses – Doutoranda em Letras – USP

Edson Teles – doutor em Filosofia — USP

Julia Maia Peixoto Camargo – Graduanda em Ciências Sociais-USP

Rodnei Nascimento – Doutor em filosofia – USP.

Rafael Luis dos Santos Dall’olio – Mestrando em História Social — USP

Ana Aguiar Cotrim – Doutoranda em Filosofia — USP

Tercio Redondo – Doutor em Literatura Alemã — USP

Maria Cláudia Badan Ribeiro Doutora em História Social — USP

Pedro Mantovani- Mestrando em Filosofia- USP

Stefan Klein – Doutorando em Sociologia – USP

Wagner de Melo Romão, doutor em Sociologia —USP

Maria de Fátima Silva do Carmo Previdelli –  Doutoranda em História Econômica — USP

Felipe Pereira Loureiro – doutorando em História Econômica — USP

Thiago de Faria e Silva – Mestre em História Social — USP

Marcus Baccega — Doutor em História Medieval — USP

Luciana Moreira Pudenzi – Mestre em Filosofia – USP

Daniela Jakubaszko – Doutora em Ciências da Comunicação pela ECA-USP

Leo Vinicius Maia Liberato, ex-pos-doutorando no Departamento de Filosofia da USP

Maria Lívia Nobre Goes – Graduanda em Filosofia-USP

Agnaldo dos Santos – Doutor em Sociologia – USP

Annie Dymetman doutora em Ciências Sociais — USP

Evandro NoroFernandes — Mestre em Geografia- USP

Wilma Antunes Maciel  –  Doutora em História Social — USP

Luciano Pereira – Doutor em filosofia –  USP

Guilherme Varella, mestrando em Direito de Estado

Constância Lira de Barros Correia Rodrigues Costa – Mestranda em Ciência Política – USP

Ester Gammardella Rizzi – Mestre em Filosofia e Teoria Geral do Direito – USP

Cristiana Gonzalez  – mestranda em sociologia — USP

Rafaela Aparecida Emetério Ferreira Barbosa – Mestranda em Direito do Trabalho – USP

Franco Nadal Junqueira Villela – Mestre em Ciência Ambiental — USP

Clara Carniceiro de Castro, doutoranda em Filosofia-USP

Marcelo Netto Rodrigues – mestrando em Sociologia — USP

Elisa Klüger — mestranda em sociologia — USP

Marilia Solfa – Mestre em Arquitetura – USP

Pedro Feliú – Doutorando em Ciência Política – USP.

Renato Francisquini, doutorando em Ciência Política – USP

Júlio César Casarin Barroso Silva – doutor em Ciência Política – USP

Andreza Davidian – mestranda em Ciência Política – USP

Andrea Kanikadan – doutorando em Ecologia Aplicada na ESALQ em Piracicaba.

Miguel Barrientos – Doutorando em Ciência Política – USP

Diogo Frizzo – Mestrando em Ciência Política – USP

Vinicius do Valle – Mestrando em Ciência Política — USP

Carolina de Camargo Abreu – Doutoranda em Antropologia – USP

Tatiana Rotolo- Mestre em Filosofia pela USP

Pedro Ivan Moreira de Sampaio – Graduando em Direito PUC-SP e Filosofia – USP

Thaís Brianezi Ng, doutoranda do Programa de Pós-Graduação em Ciência Ambiental — USP

André-Kees de Moraes Schouten – Doutorando em Antropologia Social — USP

Alvaro Pereira – Mestre em Direito — USP

Vinícius Spira – mestrando em Ciências Sociais – USP

Rafael Faleiros de Pádua, doutorando em Geografia-USP

André Luis Scantimburgo – Mestrando em Ciências Sociais pela UNESP de Marília/SP.

Rosemberg Ferracini – Doutorando em Geografia Humana – Universidade de São Paulo — USP

Lucas Brandão – Mestrando em Sociologia-USP

Márcia Cunha – doutoranda em Sociologia – USP

Nilton Ken Ota – doutor em Sociologia – USP

Felipe Figueiredo – Bacharel em Letras – USP

Bruno Boti Bernardi – Doutorando em Ciência Política – USP

Roberta Soromenho Nicolete – Mestranda em Ciência Política — USP

Lara Mesquita – Mestre em Ciência Política — USP

Milene Ribas da Costa – Mestre em Ciência Política – USP

Katya dos Santos Schmitt Parcianello – mestranda em História Econômica/ USP

Alcimar Silva de Queiroz – Doutor em Educação – USP

Paulo Vinicius Bio Toledo – mestrado Artes Cênicas

Ruy Ludovice — mestrando em Filosofia — USP

Pollyana Ferreira Rosa – Mestranda em Artes Visuais – USP

Patrícia de Almeida Kruger – Mestranda em Letras — USP

Giselle Cristina Gonçalves Migliari – Mestranda em Literatura Espanhola — USP

Wellington Migliari – Mestre em Literatura Brasileira – USP

Diana P. Gómez – Mestranda Antropologia Social

Simone Dantas – Mestranda em Letras-USP

Eduardo Zayat Chammas, mestrando em História Social — USP

Maristela de Souza Pereira – Doutoranda em psicologia — USP

Virginia Helena Ferreira da Costa  – Mestranda em filosofia — USP

Gustavo Motta – mestrado Artes Visuais – USP

Luiz Fernando Villares, doutorando Faculdade de Direito — USP

 

 

 

 

 

USP: UM FOCO GOLPISTA

 

 

USP: Um Foco Golpista?

Carlos A. Lungarzo

A Universidade de São Paulo (USP) possui dúzias de excelentes especialistas nas ciências e nas áreas humanas, que conseguem resistir a tendência a transformar a universidade num mercado, só graças ao seu forte impulso vocacional, especialmente dos mais jovens. Mas, seu trabalho é uma ilha no meio a um mar de politicagem, de tramoias financeiras, de repressão e de fascismo enrustido.

Com efeito, essa enorme estrutura universitária, a mais cara da América Latina (cujo orçamento é várias vezes maior que o de alguns estados), cujos altos escalões estiveram sempre ligados ao mais sórdido da politicagem paulista (e, até 2002, da federal), tem como principal meta a formação de medíocres burocratas e tecnocratas ao serviço do lucro das empresas, das tácticas das corporações militares e confessionais, da política externa de chantagem contra países pequenos, dos truques sócio-políticos para desestabilizar a democracia, de formação de políticos que controlem a faxina social, etc.

Para dar um exemplo recente, a USP é a única universidade que contribuiu na campanha de difamação do escritor italiano Cesare Battisti, com o fim de ajudar seu linchamento. “Especialistas” em direito e relações internacionais deram, no total, pelo menos 17 entrevistas à grande mídia, contando versões falsas, distorcidas e absurdas sobre as leis de refúgio e extradição, e até fornecendo dados falsos sobre as estatísticas de asilo no Brasil.

Dos 25 reitores de toda a história da USP, apenas 3 mereceram comentários em centros científicos de qualidade internacional. Em compensação, muitos outros foram (e alguns ainda são) muito apreciados em instituições burocráticas, repressoras ou de negócios, e em organismos internacionais destinados a manter o poder das elites sobre os setores populares. Alguns deles foram grandes ideólogos da ditadura, coordenadores do AESI (ou ASI, um escritório de espionagem, censura, repressão e terrorismo, que operou na USP entre 1972 e 1982), e até assessores “científicos” da Operação Condor, uma coordenadora de sequestro político, tortura e assassinato criada em 1976 por Chile, Argentina e Brasil.

Um desses “heróis” da cultura, duas vezes reitor, foi grande amigo de Mussolini e de vários outros ditadores, dos quais se tornou valioso bajulador. Mas, não quero exagerar. Houve outros, talvez quatro, que eram razoáveis professores, segundo contam os velhos alunos e escreveram alguns artigos com um número pequeno de erros.

A USP ficou menos conhecida por seus excelentes cientistas, humanistas e artistas, que pelas fraudes econômicas, como a célebre importação de material de Israel na década de 90, no meio a um escândalo abafado com tanta violência que hoje as páginas da Internet onde se falava deles já não existem. O responsável da fraude foi poupado e virou “marajá” de uma fábrica privada de diplomas universitários.

Em fim, a história da repressão, da corrupção e do “terror acadêmico” na USP requer muito espaço e tempo, e estou dedicando a esse tema um artigo futuro. Agora quero me concentrar no mais grave e imediato: o que foi denunciado por alguns jornalistas independentes como uma ameaça de golpe de Estado. (Vide)

O Ataque à USP

Em situações de enorme fascistização, um golpe de estado pode ser lançado sem nenhum problema, e ser aplaudido com grande fervor pelas ralés de classe média. Entretanto, quando o país possui, como atualmente o Brasil, uma democracia formal bastante estável, e a situação das classes populares mostra certo progresso em relação com governos anteriores, a necessidade de encontrar consenso para um golpe obriga a estratégias mais refinadas. É evidente para todos a campanha doentia de denuncismo, e até as declarações públicas de dirigentes da ultradireita que fazem autocríticas: “Nos descuidamos ao permitir que este governo avançasse. Devemos voltar ao poder”.

Não é excecional que um golpe de estado aconteça usando como pretexto um fato truculento ocorrido numa Universidade. O golpe de 28 de junho de 1966 na Argentina encontrou um pretexto nas denuncias, durante os 6 meses anteriores, por libelos fascistas, confessionais e militares que consideravam as faculdades guaridas de terroristas e armazém de armas, o que, obviamente, era falso. Após o golpe militar, a gangue fardada invadiu a universidade em 29 de julho, provocando dúzias de vítimas.

O incidente dos estudantes fumando maconha na USP não merece comentário. Apenas prova que a universidade, tanto como o estado está sob o controle de higienistas e “purificadores” do mais velho estilo inquisitorial, que, aliás, usaram este fato como pretexto para colocar o campus sob o terror policial.

Quem é Rodas?

João Grandino Rodas estudou em diversos lugares na década de 60 e seguintes. Nessa época, já não era comum a figura do “acadêmico” caçador de títulos que fazia uma meia dúzia de graduações, vários mestrados e doutorados para ter “conhecimento” de tudo. Isso era um hábito semifeudal que entrou em decadência com a Revolução Industrial no século 19.

Mas, apareceu outro novo estilo de especialista em generalidades. Aquele que tinha vários diplomas que lhe permitissem atuar em diversas áreas, vinculadas com o poder, e com órgãos internacionais de controle social e exploração financeira. A Argentina, América Central e os EEUU têm superlotação destes personagens, úteis para diversas formas de lobby, pressão, barganha, etc..

O mínimo que se poderia esperar de um reitor de uma universidade é ter feito alguma atividade de pesquisa, que não deve confundir-se com fazer discursos, balancetes, proferir sentenças, ou escrever colunas de jornal. Também nos assuntos jurídicos é possível trabalhar com critério científico e, embora isto seja raríssimo, o Brasil tem alguns casos honrosos. No caso de Rodas, sugiro ao leitor ver o curriculum Lattes (vide). Você vai perceber várias condecorações de tipo militar, não apenas brasileiras, mas de alguns outros países da região, mas ficaríamos gratos se você encontrasse algum trabalho profissional relevante, publicado em algum periódico internacionalmente reconhecido.

Mas, essa “modéstia” de não querer parecer um “acadêmico” não é a única virtude do reitor. Vejamos alguns fatos do “curriculum sigiloso” da sua Magnificência.

  1. Sendo Diretor da Faculdade de Direito pediu em 22 de agosto de 2007, o assalto da PM àquela faculdade, para expulsar violentamente estudantes e membros dos movimentos sociais.
  2. Em janeiro de 2010, baixou portarias sigilosas (de conteúdo desconhecido), como nos melhores tempos do Conselho dos Dez na República de Veneza, em 1335. Essas portarias foram conhecidas muito depois
  3. Deu a duas salas os nomes “doadores” privados, que assim compraram a imortalidade (ou quanto a USP durar) por alguns reais. O fato contraria o regimento da USP ou parecer da Consultoria Jurídica, e outras coisas.
  4. Transferiu 150.000 livros de bibliotecas locais a um edifício decadente e sem condições de preservar o acervo. Afinal, para que serve ler?

NOTA: Ambos os atos foram revogados pela Congregação da Faculdade. Houve uma grande mobilização que incluiu assembléias de mais de 1000 pessoas e greve de estudantes.

  1. Em novembro de 2009 foi nomeado pelo governador ao cargo de reitor. Ele era o segundo colocado, mas sua grande afinidade com os políticos paulistas foi mais forte. (Veja a seção A Turma do Cilício, mais na frente)

Estes fatos são bem conhecidos e o leitor encontrará centenas de locais na Internet onde se fala disso.

Pessoa non Grata

Devido a sua política de “terra arrasada” com seus inimigos, aos que perseguiu incansavelmente dentro da faculdade, foi declarado pessoas non grata pela Faculdade de Direito. Nunca um reitor tinha sido qualificado assim.

Num ato insolente, outros diretores que nada tinham a ver com direito, apoiaram o reitor contra a Faculdade. O fato é normal, já que quase todos os cargos de 1º ou 2º escalão estão ocupados por alcoviteiros dos poderes estaduais. O que sim merece surpresa é a digna reação da Faculdade de Direito, o que abre certa esperança na luta contra o fascismo universitário.

Uma Mãozinha para os Carrascos

Em dezembro 1995, foi criada no Brasil a Comissão Especial de Mortos e Desaparecidos Políticos (CEMDP) (vide), com base na lei 9140, para investigar as desaparições forçadas e os homicídios cometidos pelo Estado durante a ditadura.

Estas Comissões foram formadas nos países que tinham saído de tiranias sangrentas, para reunir informação sobre as pessoas mortas, torturadas e desaparecidas pelos militares, policiais e seus patrões civis. Em toda a América Latina, salvo na Nicarágua, os governos não tinham interesse em fazer justiça, mas queriam diminuir a pressão feitas pelos familiares das vítimas, e por governos de outros países, para dar alguma resposta sobre os massacres. A primeira dessas comissões foi a CONADEP, instalada na Argentina em 1984, pelo governo de Raul Alfonsín. Entretanto, a classe política, que tinha vivido bajulando e legitimando os crimes dos militares, não queria que o processo se radicalizasse. O jurista e filósofo argentino e “homem forte da CONADEP”, Eduardo R. (falecido em 2005) me disse um dia: “é melhor uma Comissão que encontre 1000 desaparecidos, que deixar os familiares soltos, pois eles poderiam encontrar 30.000”.

Embora nunca ouvi uma confidência tão clara no Brasil, a criação do CEMDP parece ter seguido a mesma linha. O presidente desta comissão em sua 1ª rodada foi Miguel Reale Jr., e entre os outros 6 membros havia um representante dos militares e estava o futuro reitor Rodas, que, naquela encarnação, era membro do MRE. (Vide)

Grandino Rodas interveio no caso do filho da estilista Zuzu Angel, no qual votou contra a culpabilidade da ditadura no assassinato do rapaz. Além disso, indeferiu outros 45 pedidos com diversos pretextos (falta de provas, esgotamento do prazo, etc.). Embora a Comissão conseguiu algumas vitórias até o dia de hoje, os partidários da ditadura colocados nela foram fundamentais para retrasar o processo durante décadas. Talvez, apesar de todos os esforços atuais das vítimas da ditadura, o dia de fazer uma moderada justiça demore muito.

A Turma do Cilício

Em junho e 2009, o Estado de São Paulo entrevistou o candidato a reitor Grandino Rodas. Veja a versão em pdf. aqui. Na terceira coluna da p. A27 da edição do 20/06/2009, o repórter pergunta ao candidato sobre sua tão falada vinculação a Tradição, Família e Propriedade (TFP), e ao Opus Dei, e sua colaboração em ações contra o movimento estudantil durante a ditadura.

Para esclarecer, TFP é uma rede interamericana fundada por famílias neonazistas das altas elites Argentina e Chilena, que recrutam agressivos vândalos das juventudes católicas para difundir o terror entre setores liberais e de esquerda. Nesses dois países, eles já cometeram assassinatos de judeus, jovens de esquerda, gays e outros. No Brasil, ela é mais pacífica e se limita a mensagens de ódio delirantes e a imprecações contra os “pecadores”, incluindo os católicos mais liberais. Já o Opus Dei (vide) é a famigerada prelacia do Vaticano que ficou célebre no filme O Código da Vinci.

Na reportagem da jornalista Renata Cafardo, o professor Rodas desconversou. Disse que como estudante (de direito, filosofia e outras coisas) não teve tempo para fazer política universitária. Como católico diz que não se filiou a nenhum grupo específico, mas esclareceu que respeitava todos eles.

Na mesma entrevista, Rodes mostra simpatia pelo projeto Inclusp, um arremedo de inclusão social inventado na USP para neutralizar a luta por ações afirmativas.

Ações em Andamento

O único membro do governo federal que reagiu à brutalidade “rodante” foi o ministro da Educação, porém de uma maneira fraquíssima, com um comentário sem sentido. Ele disse que não se pode tratar a USP como se fosse a Cracolândia. Então, será que quando a polícia aplica sua política de prende a arrebenta na Cracolândia e não na USP, isso seria admissível?

O Ministério Púbico de São Paulo empreendeu uma ação interessante, motivada por uma denúncia anônima contra a reitoria da USP com base em possível…

“…violação aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, burla ao acesso de cargo mediante concurso público, lesão aos cofres públicos e improbidade administrativa”.

Rodas é o principal investigado, mas ação se desenvolve em sigilo, o que impede que a opinião pública e os setores interessados tenham acesso. (Vide).

O motivo desta acusação é a nomeação de duas pessoas em altos cargos em arrepio aos regulamentos, num cenário que parece ser de clientelismo e nepotismo. Uma delas é o filho da antecessora de Rodas, Suely Vilela, outra especialista em convocação de tropas quebra-cabeças. Mas, sejamos justos, Vilela apenas fazia suas primeiras letras numa ciência na qual Rodas é grande mestre.

O MP acusa ainda Rodas de criar cargos ad hoc para promover amigos, designações ilegais, e acumulações proibidas de cargos públicos localizados em cidades bem distantes.

É importante destacar que estes delitos foram denunciados pela ADUSP e que só tomaram estado público graças à divulgação dos veículos da ADUSP. A grande mídia, é claro, protege estes preclaros heróis.

Proposta

Nos últimos 50 anos, na Europa e na América Hispânica, as universidades livraram fortes batalhas pela democracia, a política social, o secularismo e contra o fascismo, colocando em xeque poderosos governos como os da Itália e da França. No Brasil, a coragem dos funcionários, e de estudantes e professores não pôde, no entanto, conseguir resultados radicais. O problema é que, num país onde o espírito escravista está absolutamente vivo, não há limites para a repressão. E sabemos que, se a repressão é total, a força bruta vence à razão, pois cortará até a última cabeça.

É por isso que as lutas dos estudantes, professores e funcionários devem ser reforçadas com ações de esclarecimento nacional e internacional. Não pode ser exposta a vida de pessoas esclarecidas apenas para matar bactérias.

Este caso, embora seja um modelo de exacerbação, não é único. Nas últimas décadas, as universidades da América Latina deveram lutar contra o terrorismo de estado, contra o obscurantismo, as chacinas intelectuais e (por que não?) às vezes físicas, a corrupção de suas autoridades, o macartismo, a censura, etc. Lembremos, por exemplo, que, durante o massacre aéreo de Israel sobre o Líbano, a USP proibiu a realização de uma palestra pública sobre o problema.

De todo esse histórico de repressão, podem tirar-se algumas lições, que funcionam com efetividade diversa em diferentes casos. Devemos ser cientes que a USP talvez ofereça o caso mais difícil na América Latina para lutar pela democracia universitária. Devemos ser conscientes que, além do ranço escravista, elitista e, sobretudo, racista, dos altos quadros, hoje nos encontramos também com a herança da ditadura. Os reitores que, por sua idade, não puderam ser úteis aos militares, pelo menos foram fiéis discípulos de outros que o foram, como o inesquecível Luís Antônio da Gama e Silva, cuja vocação repressora chegou ao extremo de demitir professores que teriam sido bons colaboradores.

Como se tudo isto fora pouco, se acrescenta o que Paul Samuelson chamou “fascismo de mercado”, ou seja, o neoliberalismo, com sua política darwinista, e a transformação da universidade num balcão de comércio. Mas, o pior, neste caso, é que as autoridades são burocratas polivalentes ao serviço de qualquer causa rendosa, dominados por um obscurantismo que já tinha gerado revoluções universitárias no século 16 (e antes).

Entretanto, eis algumas medidas que foram aplicadas em outros países, em caso de repressão exorbitada, e que tiveram certo sucesso:

  1. Redação de um folheto detalhado (neste caso pode ter umas 100 páginas), contando o histórico recente da repressão e descrevendo as figuras dos algozes.
  2. Traduzir este relatório às principais línguas e distribuir através das organizações que defendem a democracia nas Universidades, e nos centros culturais. Há várias na Europa e na América Latina.
  3. Pedir solidariedade a Uniões Nacionais de Estudantes e de Professores, e a autoridades universitárias progressistas (que, em alguns países existem), bem como às outras universidades brasileiras.
  4. Pressionar os organismos internacionais, aos quais os mentores da repressão possam estar filiados, para boicotar estas figuras. Isto é, geralmente, o mais difícil, porque repressores não pertencem a organismos que tenham interesses progressistas. Para grupos de empresários, alianças militares ou políticas, estas pessoas são úteis, e todos seus atos de barbárie mostram sua utilidade.

Finalmente, neste caso, a comunidade da USP deve apoiar, se houver oportunidade, o MP em sua ação contra o Reitor.

Entre estas medidas, deve aparecer sempre um interrogante que todos temos: Isto é apenas uma ação autoritária, típica do espírito neo-fascista, ou é o embrião de um golpe? Não temos suficientes elementos para saber, mas a hipótese deve ser pelo menos considerada. Hoje a situação mundial não é como a de 1964, e embora um golpe de estado seja possível, como prova Honduras, também é verdade que as correntes internacionais desconfiam de novas ditaduras.

UNIÃO EUROPEIA: CONTINUAM OS LINCHAMENTOS DE EXILADOS

União Européia: Continuam os Linchamentos de Exilados

Carlos A. Lungarzo

Estou escrevendo a presente nota como apoio à organização francesa de Direitos Humanos Stop Extraditions (Parem com as Extradições!), Liga dos Direitos Humanos da França e várias outras, bem como a militantes independentes, que denunciam a extradição desde a França para a Alemanha dos cidadãos SONJA SUDER e CHRISTIAN GAUGER no dia 14 de setembro de 2011, após quatro anos de processo e 36 anos (!) de residência pacífica e produtiva na França. (Vide.)

Contexto Político

Sonja (79 anos) e Christian (70 anos) foram membros do grupo Células Revolucionárias (Revolutionären Zellen) da Alemanha da época de 70. Nesse período, a Alemanha passou por um processo de violenta repressão policial e judicial, semelhante à desfechada na mesma década pela Itália. É difícil comparar ambos os processos, mas, na prática, o número de mortos, torturados e prisioneiros foi menor que na Itália.

Da mesma maneira que na Itália, o terrorismo de estado foi arquitetado pelos EEUU, e “gerenciado” pela socialdemocracia, que explorava sua imagem de “esquerda” (perdida, aliás, durante a primeira guerra mundial), como uma maneira de desqualificar a esquerda marxista, à qual acusava, da mesma maneira que na Itália e na Espanha, de “terrorista”. O núcleo da repressão, porém, esteve no Partido Democrata Cristão, que aglutinou a totalidade dos grupos neonazistas. Isto foi diferente da Itália, onde os partidos neofascistas, como Nuovo Ordine, Alleanza, MSI, tiveram existência autônoma, enquanto a DC estava mais ligada à máfia e à Igreja.

Uma diferença importante é que na Alemanha houve um processo de desnazificação, enquanto na Itália o fascismo foi apenas privado de seu governo, mas não da sua infraestrutura. Outros motivos de diferença estão na menor influência da Igreja na Alemanha (salvo no Sul), e a modificação das leis depois do nazismo, o que não aconteceu na Itália. Por outro lado, os EEUU não investiram no aparelho repressor da Alemanha tanto esforço nem dinheiro como na Itália. Finalmente, os neonazistas alemães foram menos “paparicados” que os neofascistas italianos, porque a comunidade judia protestou várias vezes perante o governo americano.

Neste contexto, apareceu na Alemanha o Exército Vermelho, parecido às Brigadas Vermelhas da Itália, conhecido por seus dirigentes principais, Baader e Meinhoff, e também movimentos autônomos como as Células Revolucionárias, ao que pertenceram Sonja e Christian.

Exílio e Extradição

Em 1978, Sonja e Christian, perseguido na Alemanha, foram a viver a França, mas não solicitaram condição de refugiados. Desde essa época em diante, trabalharam como comerciantes, mantendo uma vida normal, conhecida por todos e totalmente integrada na sociedade.

Em 1997, Christian teve um grave AVC, com fortes sequelas sobre sua memória e parte do sistema motor, pelo qual a relação entre ambos virou muito mais estreita. Em 2001, Alemanha pediu a extradição de ambos, o que foi rejeitado por Franca, que, apesar de ter como presidente Chirac, ainda mantinha como primeiro ministro Lionel Jospin, que seria derrotado nas eleições do ano seguinte, fato que deflagrou a perseguição na França de alemães e italianos.

As Instituições francesas foram muito claras no sentido de que a extradição de ambos seria desumana e contrária ao direito. Embora também tenha existido grande preocupação pelo estado de saúde de Christian, a França reconheceu que a extradição por motivos políticos era contrária ao direito francês.

Em 2007, Alemanha insistiu em seu pedido de extradição. Governada agora pela direita, França “esqueceu” vergonhosamente de lembrar que o pedido era um flagrante caso de bis in idem, e considerou inicialmente o pedido. Depois de 4 anos, o estado francês acabou aceitando, e no dia 14 de setembro o casal foi devolvido à Alemanha.

Christian foi internado num hospital prisional, num quarto onde está internado uma pessoa que padece de doença mental, uma fato repudiado pelas leis de direitos humanos, que impedem que doentes físicos possam sofrer estados de stress comuns em casos de doença mental. Além disso, sua separação de sua companheira está agravando seu estado.

Sonja está detida numa prisão de alta segurança para mulheres. De acordo com as leis alemãs, eles tem direito a um novo julgamento, já que apenas a Itália aplica na Europa a política de julgar pessoas ausentes. Entretanto, e a pesar disso, o fato de manter viva a vingança judicial deflagrada por fatos que têm 36 anos de antiguidade, é uma grave anomalia.

Inclusive o patético Mr. Sarkozy reconheceu, quando a Suíça prendeu Roman Polanski que: uma justiça que se exerce após 30 anos da ocorrência dos eventuais delitos, é segundo ele, uma justiça doente (justice malade). Vide N. Sarkozy, Le Figaro.fr, 16.10.2009.

Sarkozy, como chefe de estado, parece não perceber contradição entre essa frase e a maneira iníqua em que o casal Sonja e Christian foi entregue aos alemães. A parte saudável da sociedade francesa está reagindo veementemente contra este ato, que, como fora o caso Battisti em 2005, enche de vergonha o povo francês, dono de uma das mais bonitas histórias de luta pelos direitos humanos, contra o fascismo e em favor do iluminismo e a secularidade.

Movimentos de direitos humanos da França fazem notar que Alemanha não tem leis de exceção que permitam julgamentos em ausência, condenação sem provas nem testemunhos, etc., mas que, devido à doença de Christian, o objetivo desta extradição pode ser deixar uma marca de vingança sobre uma pessoa que pode morrer a qualquer momento.

De acordo com organismos franceses de direitos humanos, embora atualmente não há casos conhecidos de tortura na Alemanha (diferentemente ao que acontece com a Itália), no entanto, a prisão extemporânea de duas pessoas totalmente ressocializadas, uma gravemente doente, depois muitos anos, é uma forma de tortura psicológica.

Tanto os movimentos progressistas franceses como os alemães, reclamam a imediata liberação de ambos, e a implementação dos métodos para que possam voltar a viver juntos.

Ações Possíveis

v  Pedimos aos movimentos de brasileiros de direitos humanos e as pessoas que se solidarizaram com o caso de Cesare Battisti, que se manifestem em favor de Sonja e Christian.

v  Sugerimos que enviem mensagens (em qualquer língua ocidental) apoiando a soltura e a imediata reunião de SONJA SUDER e CHRISTIAN GAUGER ao e-mail http://www.stopextraditions.org/index.htm

v  Solicitamos aos setores progressistas da política, do direito, do sindicalismo, das diversas profissões do Brasil, que façam conhecer seu apoio a imediata libertação do casal SUGER-GAUGER à Embaixada da Alemanha em nosso país.

Embora haja diferenças entre a repressão na Itália e na Alemanha, o caso SUGER-GAUGER é similar ao caso Battisti: uma perseguição vingativa, sem sentido, com a finalidade de aumentar o terror branco na Europa e robustecer o neo-fascismo e seus aliados, tanto stalinistas quanto socialdemocratas. Portanto, os que atuamos no caso Battisti, apesar da maior dificuldade física para lidar com um caso que se desenvolve em outro país, temos motivações para nos pronunciar também neste caso.

Os que desejem e possam enviar umas linhas de solidariedade a ambos perseguidos, podem escrever em qualquer língua européia a estes endereços.

 

Christian Gauger
Justizvollzugsanstalt (JVA)
Theodor-Fliedner-Straße 12
34121 Kassel
Alemanha

Sonja Suder
JVA Frankfurt III
Obere Kreuzäckerstraße 4
60435 Frankfurt am Main
Alemanha

 

Os que possam escrever em Alemão, Inglês ou Francês, poderiam ajudar muito enviando umas linhas POR FAZ aos juízes de instrução. Não dispomos de um e-mail dos tribunais de Frankfurt. O endereço segue em baixo. O conteúdo pode ser muito breve: Apoiamos a soltura e reencontro de Sonja Suder e Christian Gauger.

 

Amtsgericht Frankfurt

z.Hd. Herrn Richter am Amtsgericht Becker

Hammelsgasse 1

60313 Frankfurt a.M.

N° de dossier à préciser sur l’envoi : 6150 Js 25777/94 – 931

fax: 0049 69 136 72 030

Agradecemos muito a todos. Ao lutar pelos que sofrem da perseguição do neo-fascismo, neo-nazismo e neo-stalinismo, estamos defendendo também nossos povos, permanentemente ameaçados por o fascismo local. O caso Battisti demonstrou, através da histérica perseguição da mídia e parte dos poderes públicos brasileiros, que nossos inimigos e os dos setores democráticos europeus são os mesmos.