O nazismo, como é sabido, não é meramente uma ideologia. É uma negação da humanidade. É a pregação e a prática da destruição do que nos constitui como pessoas.
O combate ao nazismo e às suas versões tais como o neonazismo e certos fundamentalismos, deve prosseguir. O Brasil foi governado por um presidente e apoiadores, apoiadoras, que não escondiam a sua afinidade com este pensamento e ação destrutivos.
Negação da ciência. Pregação da morte e do armamentismo. Com a redemocratização, estes delitos voltam a ser combatidos. É importante que as pessoas compreendam que não há nada acima da vida.
Não existe um valor superior à vida humana. A vida em todas as suas manifestações. Se por acaso você segue esta falsa filosofia da supremacia branca, o racismo, a xenofobia, saiba que estará sujeito e sujeita às penalidades da lei. Voltou a democracia. Volta a justiça. Lentamente, a justiça está voltando.
Ya va amaneciendo el día. Decir esto es evocar muchos amaneceres. Como ya han pasado muchos tiempos desde el comienzo, es como decir que ya tengo un álbum para cada cosa. O por lo menos algunos álbuns para muchas cosas.
Como en este ya bastante largo tiempo me he ido acostumbrando a hablar en dos idiomas, por lo menos, por ahí las cosas se confunden un poco. Lo cual a veces crea situaciones risueñas y otras no tanto. Todo ha cambiado mucho desde que yo era chico. Para empezar el barrio. La casa. La ciudad. El país. El mundo en sí mismo.
Esto es: la calle, la gente, las costumbres. ¡Es un cambio bárbaro, che! De Mendoza a João Pessoa, pasando por São Paulo, Río de Janeiro y Fortaleza. Todo está bastante claro en mi memoria. Y creo que en la memoria de ustedes también. Para mi alegría, he visto en personas jóvenes, la misma percepción del tiempo y de la vida.
Cada día un libro. Cada persona, una biblioteca. Así se va organizando todo. Y lo que pudo llegar a haber parecido un ciclón, una tormenta, un maremoto, de pronto no es nada de eso. Son cambios multiplicados, centuplicados, infinitamente diversificados, entrelazados, entrecruzados, interceptados. De ayer a hoy. ¡Tanto tiempo! Tanta gente que se ha ido ya.
La lista de personas queridas que han partido, se ha hecho numerosa. Ahora me toca a mí ver las cosas en perspectiva. La perspectiva otoñal. El crepúsculo. Lo básico del vivir, sin embargo, se me hace que no ha cambiado tanto. Cambió y no cambió. El levantarse a la mañana y ver como veo ahora los colores de la aurora.
Estoy en la casa de campo en Carapibus. Un sueño que ha ido cambiando y en parte permanece. El enfrentar personas todos los días. O de vez en cuando. Enfrentar en el sentido de encontrar, no necesariamente de manera conflictiva. El conflicto está medio como si dijéramos instalado.
Se ha creado una especie de atizamiento artificial del aspecto conflictivo del encuentro. Es la ideología del odio. Es la burla contra las personas diferentes. Esto siempre existió, pero estaba medio solapado.
Ahora hay un tipo de fascismo cotidiano naturalizado, que los grupos de riesgo vienen enfrentando para superar. Garantizar la supervivencia de todo el mundo. Racismo, homofobia, fundamentalismo, irracionalismo, xenofobia. No son chistes.
No hay chistes homofóbicos o racistas. Hay racismo y homofobia, que son crímenes. Los derechos humanos han salido del espacio restringido de las grandes catástrofes como los exterminios, la tortura, la persecución, la calumnia, la difamación, la exclusión social. Todo está a la orden del día. Todo está a la luz del día.
La misoginia, la objetificación de la mujer. Son combatidos de diversas maneras, en distintos escenarios. En la familia, en el cine, en la TV, en las redes sociales. Lo que era una pauta o una agenda de activistas, se ha hecho una agenda ciudadana.
Esto es saludable. La reacción al fascismo cotidiano naturalizado es una recuperación de la humanidad que se había desdibujado.
Sou professor e sociólogo. Como sociólogo trabalhei e trabalho pela inclusão social, a costura de laços solidários fortes e esperançadores. Como professor aprendi e aprendo a aprender
Nestas minhas duas veredas convergentes, o que pude ver e continuo a ver, é que há dois lados em confronto
Um lado da sociedade que trabalha, estuda, pesquisa, constrói, presta serviços
E um outro lado, minoritário, que vive às custas de quem trabalha, mente, engana, desfruta de privilégios indevidos, e fica impune
A justiça deveria regular a coexistência não apenas entre estes dois lados, mas ainda mais: deveria ensinar a todas e todos, que temos que nos respeitar mutuamente
Quando a justiça deixa de ser justiça e assume o papel de sócia da injustiça, está tudo perdido
Nestes últimos 10 anos, o que temos visto é uma minuciosa destruição do tecido social, a quebra da ordem pela ação de pessoas e grupos que mentem, enganam, difamam, caluniam.
Instalaram o ódio, a desconfiança, a discriminação contra mulheres, comunidade LGBTQIA+, pessoas negras, etc.
Racharam a sociedade ao ponto de apagarem o raciocínio, cancelando a necessária reflexão que nos torna donos e donas dos nossos atos
As pessoas que praticaram os atos vergonhosos de 8 de janeiro em Brasília, destruindo os prédios dos Três Poderes da república, quebraram algo mais do que objetos
Quebraram a esperança. Danificaram a confiança
Ficou escancarado que as forças armadas, a polícia, não defendem o país nem a população. Servem à destruição e à conduta criminosa
Somente a Justiça poderá refazer o que foi destruído. E não será com discursos nem declarações.
Deverá ser com ações. Processos, prisões, condenações. Sem uma clara delimitação entre o que seja normal e aceito, correto, e o que seja crime, estaremos nas mãos de bandas criminosas da pior espécie, como de fato estamos até o momento.
A história ensina que a inação diante de hordas criminosas abre o espaço para regimes de terrorismo de estado como nazismo, o fascismo, as ditaduras.
Doutor em sociologia (USP). Terapeuta Comunitário. Escritor. Membro do MISC-PB Movimento Integrado de Saúde Comunitária da Paraíba. Autor de “Max Weber: ciência e valores” (São Paulo: Cortez Editora, 2001. Publicado em espanhol pela Editora Homo Sapiens. Buenos Aires, 2005), Mosaico (João Pessoa: Editora da UFPB, 2003), Resurrección, (2009). Vários dos meus livros estão disponíveis on line gratuitamente: https://consciencia.net/mis-libros-on-line-meus-livros/
Desde o fim da ditadura militar (1964-1985), o Estado brasileiro estabeleceu políticas para comunidades indígenas, de atenção ao idoso e de reconhecimento e proteção da população LGBTQIA+ envolvendo atores desses próprios grupos em sua formulação. Esses são alguns exemplos indicativos de quanto a transição democrática foi capaz de produzir canais aptos a assegurar a participação, para além dos partidos políticos, de múltiplos atores sociais, na elaboração de políticas públicas1. Tais direitos permitiram a emergência e a constituição de mecanismos de controles democráticos não eleitorais, formas pelas quais cidadãos, direta ou indiretamente, por intermédio de instituições que fazem parte do arcabouço do Estado, incidem no curso de determinada ação de política pública.
Os conselhos e as conferências são exemplos emblemáticos de como a sociedade tem contribuído para o funcionamento democrático do Estado para além do ciclo eleitoral (Mezarobba 2020). O período 2003 – 2016 foi marcado por um crescente de conferências municipais, estaduais e nacionais, chegando aos milhares. Quatro mil pontos de cultura foram implantados no período2. Alguns conselhos estão presentes em 98% dos municípios brasileiros. Até recentemente tínhamos entre 60 e 65 mil conselhos no Brasil: há mais conselheiros da sociedade civil do que vereadores.
Essa maior diversidade e potência de mecanismos de controle social e, no geral, de mecanismos de responsabilização são indicativos da qualidade da democracia. Impulsionado pelo sucesso da implementação do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014), a ação participa.br realizada pela secretaria de governo do governo federal chegou a contar com 119 comunidades, 102 trilhas de participação, 13,5 mil usuários cadastrados, 400 mil comentários e mais de 6 milhões de acessos (Peixoto 2015), marco inédito na história participativa do país e caso exemplar no cenário da democracia. É desse período ainda o Sistema Nacional de Participação Social, Decreto 8243/2014, marco regulatório do setor, fruto de pressões por ganhos organizacionais e de gestão por parte de movimentos sociais e de setores do Estado, rejeitado na Câmara em 28/10 do mesmo ano3 e revogado em definitivo em 2019.
Apesar desse florescimento democrático, algo inclusive reconhecido no mundo, é necessário admitir que do ponto de vista pragmático esse movimento foi mais institucional do que popular. As representações institucionais conquistadas nesse período careceram, em sua maioria, de uma maior participação dos coletivos que davam sustentação a estas cadeiras, algo que contribuiu com o quadro de fragilidade política e institucional que ensejou a inflexão autoritária que se viu em 2016. Havia uma “forte” participação, mas isso não se refletiu em força política ou em representação legislativa. O impeachment de Dilma Rousseff (2016) é prova disso.
A asfixia de conselhos e a caça aos órgãos de participação social colegiada
Realizado o impeachment, o primeiro ato de Michel Temer na presidência foi a acabar com a Comissão da Verdade, responsável por investigar os abusos cometidos na ditadura. Ato contínuo, atacou-se a base de contato do governo com as comunidades. Primeiro, eliminou-se o Ministério da Cultura, e com ele, do programa de pontos de cultura. Ato contínuo, a base de dados contendo nome, entidade, e-mail, telefone e o mapa de articulação de interesses dos ativistas que participaram do participa.br foram capturados pela ABIN4. Depois, na frente institucional, esvaziou-se o Conselho de Cidades5, o Fórum Nacional de Educação 6 e o conselho da Empresa Brasileira de Comunicação – EBC7. 2019 viu a extinção do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA)8 e de dezenas de colegiados não previstos em lei, mas que operavam normalmente9. O Conselho de Meio Ambiente perdeu 18 de suas 22 cadeiras da sociedade civil e dezenas de decretos foram ainda emitidos instituindo mudanças em 52 colegiados de áreas as mais diversas 10 e 55 colegiados ligados à Casa Civil11. Atos ainda alteraram o Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas12 e o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. Esses são alguns dos principais atos de desmonte de órgãos colegiados de representação da sociedade civil, uma lista mais completa desses atos encontra-se no fim desse documento[1].
A substituição incremental de canais participativos pelas ouvidorias de governo eletrônico
Concomitantemente ao desmonte de políticas participativas, foi implementado um novo marco legal de governo eletrônico no país. Nesse novo marco, os canais de controle social de políticas públicas passaram a ser regulados a partir de um novo repertório participativo, característico do campo tecnológico, em substituição ao repertório anterior, de cunho histórico-político13. As técnicas recomendadas de escuta social nesse contexto são os “minipúblicos” e o emprego de inteligência artificial para a lida da massa de dados.
Minipúblicos são reuniões qualitativas realizadas com uma amostra estatística da população. Ainda que efetivos, descartam padrões históricos de lutas por direitos e oferecem um expediente circunstancial à participação, haja vista que não mantém qualquer mobilização dos sujeitos participantes, ou comunidades as quais pertencem, após a escuta. A inteligência artificial, por sua vez, relega a programadores e tomadores de decisão, sejam eles públicos ou privados, o critério de análise e avaliação de dados, de modo unilateral. Tipos de participação em que cidadãos são destituídos de espaços regulares e reconhecidos de encontro e representação, locais estabelecidos para o exercício do debate e concertação frente ao dissenso e a divergência. Uma opção participativa que tem como efeito uma democracia superficial, esvaziada de qualquer natureza pedagógica, ausente de oportunidades de construção de consciências autônomas e de sujeitos sociais historicamente reconhecidos.
A emergência da comunicação de massa politicamente orientada e a disputa pela voz popular
O período 2016-2022 é também um período de “crise da democracia” aqui e no mundo (Levitsky e Ziblatt 2019; Landemore 2020). A eleição americana de 2016, o Brexit (2016-2020) e a ascensão de democracias iliberais (Zakaria 1997, 2007) são exemplos desse fenômeno. O Brexit e a eleição americana de 2016, em especial, oferecem aspectos peculiares dessa crise, encontrados também no Brasil a partir de 2017 e 2018.
Nesses episódios, observamos um novo modelo de conexão entre o poder político e apelo popular por uso instrumental de mídias sociais e cultivo de comunidades circunscritas a bolhas de informação. Essas bolhas constituem mundos apartados de um contexto social e institucional mais amplo, fenômeno alcançado pela veiculação reiterada de mensagens de descrédito e ressentimento à organismos de controle, sistemas formais de checagem de fatos (jornais e universidades) e meios institucionalizados de representação política. Medidas que encontram sucesso junto a camadas dotadas de ressentimento social e baixa confiança em instituições, pessoas cuidadosamente colhidas por meio da inteligência analítica de mídias sociais14, que passam a adotar e compartilhar comportamento antipolítico e a viver, por meio das mídias sociais, uma ilusão de proximidade entre seus iguais. Essa perspectiva de anti-poder encontra ressonância com uma perspectiva de ação pública antissistema que os representa. Possuem impressão de que compõem um coletivo dotado de uma força antissistema quando, na realidade, são objeto de manipulação por sofisticados mecanismos de circulação de conteúdo ideológico controlados por grupos políticos específicos.
O caso da Cambridge Analitica, as estratégias de Steve Bannon e do seu site alt-right, são exemplos conhecidos desses procedimentos (Grassegger e Krogerus 2017; Cadwalladr 2018). O caso brasileiro do gabinete do ódio não é exceção15. Esses mecanismos de circulação ideológica (indústria cultural) inicialmente descritos por Adorno e Horkheimer e utilizados durante a ascensão do nazismo (Cook 1996; Adorno e Horkheimer 2002), voltam a baila no século XXI fortalecidos por tecnologias sociais e técnicas de economia do comportamento (Sunstein 2013, 2017), compondo estratégias de manipulação e controle social em larga escala (Bond et al. 2012; Zuboff 2015; Zubbof 2019).
O resultado dessa prática é um cenário de disputa por legitimidade do apelo popular. Processos participativos tradicionais, ainda que excepcionalmente relevantes do ponto político, se mostram tímidos em termos de capilarização social e número de participantes envolvidos quando comparados à processos massivos de circulação de conteúdo ideológico por meio de mídias sociais. Processos participativos e de incidência política comunitária tradicionais ecoam de maneira débil no tecido social comunitário, quando comparados a campanhas de comunicação de massa politicamente orientadas, perdendo relevância. A ausência de pontos de cultura e a presença de cultos pentecostais agravam esse cenário. O movimento escola sem partido é um exemplo desse tipo de estratégia. Uma coalizão formada de maneira rápida, a partir de uma campanha, pôs em cheque o sistema participativo do sistema de educação.
A pandemia de covid-19 (2020) teve ainda papel preponderante nesse quadro uma vez que encontros presenciais se tornaram impraticáveis, o que comprometeu a realização de atividades participativas, quando aconteciam, como previstas em lei. Por sua vez, a participação por meio digital por não ser previsto na legislação, e quando aconteceu, muitas vezes não foi reconhecida legalmente.
De modo específico, observou-se um anacronismo no modo de comunicação política por parte das esquerdas. A falta de traquejo nas redes sociais isolou membros de conselhos de suas comunidades, deixando-as à mercê de forças políticas que se organizaram e que, com uso de mídias sociais, tomaram o debate público e por consequência, a dimensão cotidiana da comunicação nessas comunidades.
Os fatos acima mostram que a participação está inscrita atualmente em um novo contexto. O campo da comunicação política adquire centralidade e o tema da legitimidade do processo participativo passa a ser um campo de disputa. O marco legal mostra-se defasado frente aos desafios atuais do engajamento político-popular e há um vácuo institucional dentro do campo civil no que toca a esse tema. Esses pontos são desenvolvidos de maneira sucinta, a seguir
A centralidade da comunicação política
Como advento das mídias sociais, o modo pelo qual a informação flui entre o governo e a sociedade foi alterado. A comunicação política passa a ser objeto de ação permanente e não restrita aos períodos eleitorais e adquire ainda maior centralidade no processo político. Mídias sociais se tornam redes de advocacybidirecionais e conectam bases diretamente com centros de poder de maneira dinâmica, enfraquecendo a relevância de canais institucionalizados de comunicação. A resposta governamental passa a ser direta, por mídia social, by-passando instâncias representativas e canais institucionais. Advocacy e influência dentro das redes e afinidades pessoais ganham peso e muitas vezes substituem a participação institucionalizada. Por sua vez, métricas das redes sociais passam a expressar a “vontade popular”, disputando legitimidade com processos participativos tradicionais. Não há controle social desse processo, uma vez que esse processo se intitula o “novo controle social”. O território – pontos de cultura, igrejas e locais de encontro e socialização – opera como lócus de reafirmação e correção das diretrizes comportamentais propagandeadas em rede.
No que toca à centralidade dos processos de comunicação política, portanto, o desafio que se apresenta é reinserir a participação social no circuito de circulação de conteúdos ideológicos de maneira relevante e bidirecional – em diálogo permanente com a população. Por sua vez, isso implica em estruturar e constituir uma indústria cultural – coleta, produção, circulação e registros sistemáticos de informações – para fins democráticos, constituindo uma memória do processo de luta por direitos.
Diferentemente da direita, que construiu sua indústria cultural atrelada a cultos evangélicos, academias militares e grupos empresariais, a esquerda não tem conseguido proporcionar espaços para vínculos de pertença como fez no passado com as comunidades eclesiais de base, pontos de cultura, sindicatos e associações.
Nesse contexto, é importante reconhecer a luta pela afirmação de identidades sociais realizada por minorias – mulheres, negros, LGBTQIA+, indígenas, etc. e seu protagonismo na recente articulação e comunicação política e reconhecer sua potência. O desafio reside em ampliar a influência do campo progressista para além do arco ideológico das esquerdas e em desenhar estratégias agregadoras, que operem além da defesa de nichos identitários de interesse e criem novas perspectivas de identificação e pertencimento.
A disputa pela legitimidade participativa
Nesse novo quadro, de comunicação de massa politicamente orientada, a legitimidade participativa passa a ser campo de disputa. De um lado, instrumentos instituídos legalmente, mas com pouca oxigenação popular. Do outro, campanhas de comunicação de massa politicamente orientadas, dotadas de ferramentas tecnológicas de reconhecimento, classificação e mobilização customizada de indivíduos e grupos de interesse, e com grande capacidade de mobilização popular. Não é preciso dizer que a baixa oxigenação popular dos instrumentos constituídos tem levado ao questionamento tanto da legitimidade desses espaços quanto das agendas discutidas nessas arenas participativas16. Temos observado, ainda, grupos de interesse que se contrapunham aos processos participativos institucionalizados criarem movimentos de mobilização política para ocupar os espaços de participação institucionalizada, que ora criticavam17.
Fica claro, portanto, que a conexão com a base popular é hoje elemento estratégico e fundamental para sustentação de agendas em espaços participativos, e a ausência dessa conexão tem colocado em xeque a legitimidade desses espaços. O desafio que se apresenta, nesse quesito, é implementar metodologias e tecnologias sociais que possam superar a anemia participativa e motivar o engajamento político pedagógico popular – cultura plural, viva e participativa, aderente à realidade do cidadão (paradigma freireano). Tal iniciativa já se encontra em implementação dentro do campo conservador18, e de extrema direita, e ainda não se observa uma implementação de maneira sistemática dessa natureza dentro do campo popular democrático.
A fragilidade normativa do controle social
A facilidade com que o campo participativo democrático foi desmontado na história recente do país demonstra a fragilidade normativa da atividade participativa para o controle social no sistema político brasileiro. A ausência de um marco regulador integrado favorece a profusão de atos normativos no setor, e cria um quadro de multiplicação e fragmentação de instâncias participativas e de relacionamento entre cidadão e o Estado. A legislação participativa setorial, de ouvidoria, de acesso a informações, de transparência e de controle social operam em paralelismo e com baixa integração. Resulta desse panorama uma arquitetura verticalizada da contribuição social, cuja gestão apresenta custos elevados – financeiros e de oportunidade – para o Estado e, especialmente, para o cidadão. O que se observa é um cenário participativo complexo e com pouco apelo a oxigenação e a contribuições de camadas mais extensas da população.
Não há, tampouco, um setor estatal responsável pela gestão de dados ou métrica estabelecida para a aferição da qualidade e transparência participativa. Essa lassitude metodológica e procedimental encontra par na baixa capacidade deliberativa dos conselhos. Apesar de suas atribuições regimentais de aprovações de contas e de controle de fundos públicos, operam mais como mecanismos de coalizão para fins políticos do que instâncias de governança propriamente ditas, apesar de estarem atrelados regimentalmente ao Executivo. Contudo, tampouco encontramos relações estabelecidas de contribuição entre conselhos e o legislativo municipal.
Consequentemente testemunha-se, por um lado, heterogeneidade metodológica na coleta de informações e dados cidadãos, métodos participativos em disputa e um panorama de fragmentação na gestão de dados dificultando a elaboração de diagnósticos sociais amplos e integrados. Por outro, lassitude metodológica e procedimental e baixa capacidade de influência e deliberação, seja junto ao Executivo ou ao Legislativo, nas três esferas federativas.
Nesse quadro, o desafio que se impõe é (i) estabelecer, na legislação constitucional brasileira, a garantia de existência dos conselhos populares; (ii) realizar uma consolidação normativa do marco legal para a participação social e a aprovação de um Sistema Nacional de Participação Social19; (iii) instituir e estruturar uma área de governo para essa finalidade, relacionada à área de transparência e gestão de dados, com representação dos conselheiros em postos estratégicos de governança20; (iv) consolidar uma visão metodológica de meios de coleta de informações cidadã, (v) implementar uma métrica e um prêmio nacional de qualidade para o controle social e para a participação, (vi) integrar órgãos de controle – tribunais de contas, controladorias, ministério público e defensorias – nos procedimentos participativos de modo a fortalecer o controle social de políticas publicas, inclusive nas etapas de guarida e gestão de dados; (vii) restabelecer e superar lógicas setoriais de participação e controle social nas políticas públicas – implementação de lógicas “orientada a objeto” (metas multissetoriais compartilhadas) e de base ambiental e territorial21 e (viii) incrementar capacidade deliberativa e de gestão de conselhos, consolidando seu papel contributivo junto ao Legislativo – criando pontes qualificadas entre a produção legislativa e a sociedade, e deliberativo junto a Executivo.
O personalismo e a baixa oxigenação na operação dos processos participativos
É fato que processos participativos tradicionais têm tido baixa oxigenação junto à sociedade civil quando comparados à campanhas de comunicação de massa politicamente orientadas. A seção acima, sobre centralidade da comunicação fala um pouco desse tema. É preciso admitir, contudo, que essa baixa participação não se deve somente à falta de recursos e insumos de comunicação nesses processos, mas também à concentração de poder. É notório que há uma renovação excepcionalmente baixa dos quadros participativos e que inexistem linhas de capacitação continuada para o controle social. Nos conselhos, perdura ainda uma visão personalista de representação, com foco em lideranças históricas que, na ausência de protocolos de uma memória histórica da participação, se tornam testemunho pessoal de um percurso heroico de luta por direitos. Observa-se que tampouco há um regime de governança organizada do setor de participação e controle social. Como consequência, além de baixa oxigenação, observamos uma lacuna de memória institucional desse setor. Os registros existentes são peças normativas, de cunho legal e estudo acadêmicos que pouco apelam ao diálogo com as necessidades cotidianas das populações. Nesse sentido, o desafio que se impõe é criar linhas de formação continuada para a participação e o controle social22, e fortalecer a classe dos conselheiros por meio da constituição de uma rede nacional. Essa medida poderá, inclusive, conferir maior segurança jurídica à atividade participativa.
Esses desafios, uma vez reunidos, formam uma agenda para uma nova participação e controle social no Brasil.
—
*Milena Fransceschinelli é artista plástica e está presidente de Rede Brasileira de Conselhos (www.rdc.org.br).
**André Leirner é arquiteto e está vice-presidente de Rede Brasileira de Conselhos (www.rdc.org.br).
As opiniões expressas nesse texto não representam necessariamente a posição do jornal Brasil de Fato.
Bibliografia:
Adorno, Theodor W., e Max Horkheimer. 2002. The culture industry. na.
Bond, Robert M. et al. 2012. “A 61-million-person experiment in social influence and political mobilization”. Nature 489(7415): 295–98.
Cadwalladr, Carole. 2018. “I created Steve Bannon’s psychological warfare tool’: Meet the data war whistleblower”. The Guardian 17.
Cook, Deborah. 1996. The culture industry revisited: Theodor W. Adorno on mass culture. Rowman & Littlefield Publishers.
Landemore, Hélène. 2020. Open democracy: Reinventing popular rule for the twenty-first century. Princeton University Press.
Levitsky, Steven, e Daniel Ziblatt. 2019. How democracies die. Crown.
Mezarobba, Glenda. 2020. “Estudo sobre mecanismos de controles não eleitorais revela caráter inovador da experiência brasileira”. : 3.
Peixoto, Abner Da Costa. 2015. “INSTRUMENTOS DA DEMOCRACIA PARTICIPATIVA”: : 53.
Sunstein, Cass R. 2013. “Nudges. gov: Behavioral economics and regulation”. Forthcoming, Oxford Handbook of Behavioral Economics and the Law (Eyal Zamir and Doron Teichman eds.).
———. 2017. Human agency and behavioral economics: Nudging fast and slow. Springer.
Zakaria, Fareed. 1997. “The rise of illiberal democracy”. Foreign Aff. 76: 22.
———. 2007. The future of freedom: illiberal democracy at home and abroad (Revised Edition). WW Norton & company.
Zubbof, Shoshana. 2019. “The Age of Surveillance Capitalism”. The fight for a human future at the new frontier of power.
Zuboff, Shoshana. 2015. “Big other: surveillance capitalism and the prospects of an information civilization”. Journal of information technology 30(1): 75–89.
Notas:
1 A Constituição Federal de 1988 estabelece o direito ao exercício de poder por parte dos cidadãos, permitindo aos mesmos peticionar junto aos Poderes Públicos a defesa de seus direitos (Art. 5º – XXXIV), obter certidões em repartições públicas (Art. 5º – XXXV), fiscalizar as contas municipais (Art. 31º, § 3º), denunciar irregularidades ou ilegalidades (Art. 74º, § 2º), participar dos conselhos de gestão de saúde (Art. 198º – III), assistência social (Art. 204º – II), e educação (Art. 206º – VI), cooperar por meio de associações no planejamento municipal (Art. 29º – XII), receber informações das autoridades (Art. 5º – XXXIII), promover ações judiciais e representações (Art. 5º – LXXIII). Da mesma forma, o Decreto-lei n.º 201/67 autoriza o cidadão à denúncia do prefeito e a Lei de Responsabilidade Fiscal nº 101 de 2000 (Art. 48º e Art. 49º) assegura à população o acesso à prestação de contas, aos planos e diretrizes orçamentárias e demais instrumentos de transparência vinculados à gestão fiscal.
10Por exemplo, a Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo e o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa. Data desse período também o desmonte do Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, realizado por meio da exoneração de peritos do Mecanismo Nacional e alteração de sua composição de membros participantes (Decreto 6085/2019). Ver https://cjt.ufmg.br/brasil-desgovernado-o-desmonte-da-politica-nacional-de-prevencao-e-combate-a-tortura/
16 Muitos casos exemplificam esse percurso, por exemplo, o próprio movimento escola sem partido, que se estabeleceu a revelia dos conselhos de educação municipais, estaduais e federal.
17 A recente disputa pelo conselho municipal de habitação em São Paulo exemplifica isso. De maneira inédita, o conselho teve 50% de suas cadeiras ocupadas por membros de uma chapa de extrema direita estranhos ao processo político tradicional, que possui bases em associações de bairro ou de classe.
19 Nesse quesito, importante garantir existência dos Conselhos por força de lei e dotá-los previsão orçamentária permitindo o financiamento de iniciativas de formação e capacitação, comunicação social, participação em seminários, congressos e conferências nacionais e internacionais.
20 Cuidado especial deve ser conferido a esse ponto para que essa instituição não se torne um órgão policialesco, mas sim um espaço de gestão social compartilhada.
21 Ver Sistema Publico De Relacionamento Cidadão Governo Do Estado Do Ceará – Banco Mundial. Critérios de apoio ao desenvolvimento do novo sistema de relacionamento cidadão do governo do Estado (2017) -Relatório II.
22 Instrumentos permanentes e gratuitos de capacitação e formação em cidadania, planejamento governamental, normatização legal, história, organização e funcionamento administrativo e operacional de Conselhos.
Este texto podría haber sido escrito en portugués, una vez que se destina especialmente aunque no únicamente, a quienes tienen la responsabilidad por decidir los destinos de Brasil en las elecciones del 30 de octubre.
Lula o la barbarie.
Lula o la deshumanidad.
El hecho de que no use para escribir, el idioma de Paulo Freire y Cecilia Meireles, pero sí el de Jorge Luis Borges y el Martín Fierro, no deja, sin embargo, de gustarme.
Soy un inmigrante. Legué a Brasil en busca de una oportunidad. Una posibilidad. Y me quedé. Hice mi historia en medio de gente que iba como yo, abriéndose un espacio en el mundo. Un lugar en la sociedad.
Ahora las cosas han llegado a un extremo inimaginable. Algo que está en la presidencia de la república e intenta perpetuarse, ha agredido a este país, y a sus tradiciones, ha ofendido a la humanidad en todos sus matices y de tantas maneras, que parece inevitable tener que ponerle un freno a la abominación.
Ni siquiera ha respetado, eso que está hoy queriendo repetir la destrucción, la religión, la fe, lo más sagrado. Ha ofendido, o intentado ofender, pues algo me dice que va a tener su merecido, cosas que no deben ser mancilladas de ninguna manera.
El nombre de Dios, la confianza en Nuestro Señor Jesús Cristo, nada ha respetado esto que no tiene límites en abusar de la inocencia de la gente.
Sabemos que Jesús es por quienes sufren, está con quienes no tiene otro patrimonio que las lágrimas que les empujan a abrirse paso de todas formas, en busca de un lugar bajo el sol.
Los pobres y los migrantes, los excluídos en todos los sentidos, las mujeres y los niños y niñas, los trabajadores y trabajadoras, buscan desde siempre el amparo y la fuerza que viene de la fe, no importa cuál sea la religión.
Lo que hoy agrede a la humanidad de tantas formas tan aberrantes, no puede, no deben de ninguna manera, seguir adelante. Ha corrompido todo, las palabras, la función pública, el respeto, la historia, la memoria, la decencia, la inocencia.
Ha corrompido hasta lo que juzgábamos que no podría ser corrompido. Hay un solo nombre para esto, y es un nombre que aprendí a no pronunciar. Quienes me están leyendo conocen ese nombre.
Es quien afronta a Dios y a la humanidad. Es lo que abusa del amor y de la inocencia. Repito una y otra vez. Lo que está ahí confrontando a la humanidad, debe ser detenido a toda costa.
Solamente Lula y la movilización social y nacional que encabeza, pueden detener lo abominable. No se dejen manosear, no se dejen abusar de nuevo, no se dejen bestializar otra vez. Nunca. Por nada de este mundo.
Tenemos derecho a la vida, a la felicidad, a la salud y a todo lo demás.
Doutor em sociologia (USP). Terapeuta Comunitário. Escritor. Membro do MISC-PB Movimento Integrado de Saúde Comunitária da Paraíba. Autor de “Max Weber: ciência e valores” (São Paulo: Cortez Editora, 2001. Publicado em espanhol pela Editora Homo Sapiens. Buenos Aires, 2005), Mosaico (João Pessoa: Editora da UFPB, 2003), Resurrección, (2009). Vários dos meus livros estão disponíveis on line gratuitamente: https://consciencia.net/mis-libros-on-line-meus-livros/
Lula já provou que tem compromisso com os mais pobres e que consegue acabar com a fome. Quando se tornou presidente, em 2003, disse que sua missão era garantir que todos os brasileiros fizessem três refeições todos os dias. Dito e feito: em 2014, a ONU tirou oficialmente o Brasil do Mapa da Fome.
Mas Bolsonaro destruiu tudo o que Lula e Dilma fizeram. Acabou com o Conselho Nacional de Segurança Alimentar; congelou o salário mínimo; abandonou a agricultura familiar, que produz 70% do que comemos; tirou dinheiro da merenda escolar; destruiu o Bolsa Família.
Resultado: hoje, 33 milhões de brasileiros passam fome e 61 milhões não conseguem fazer as três refeições todos os dias. Só com Lula a fome vai embora de vez.
“Num governo meu, não teriam morrido mais de 600 mil pessoas por falta de vacina”, disse Lula sobre a pandemia de Covid-19. Pode acreditar. Em 2010, na epidemia da gripe H1N1, ele correu para adquirir as doses e, em apenas três meses, vacinou 88 milhões de brasileiros, quase metade da população na época. Foi um recorde mundial.
Com Lula, saúde era prioridade. Foi ele quem criou o Samu e fez os investimentos na área saltarem de R$ 64,8 bilhões em 2003 para R$ 103,2 bilhões em 2010. Dilma continuou o que Lula começou e fez os investimentos chegarem a R$ 120 bilhões em 2015, e ainda lançou o Mais Médicos, a Farmácia Popular e distribuiu gratuitamente remédios contra pressão alta, diabetes e asma para 30 milhões de pessoas.
Juntos, Lula e Dilma aumentaram a cobertura do Saúde da Família de 32% para 61% da população, construíram ou reformaram 15,6 mil Unidades Básicas de Saúde (UBS), criaram 449 Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e levaram tratamento dentário a 83 milhões de pessoas por meio do Brasil Sorridente.
Você sabia que foi Lula quem criou o Samu? Foto: Ricardo Stuckert
3. Investe na educação e ciência
Nenhum presidente do Brasil fez tanto pela educação e pela ciência quanto Lula. Assim, que se tornou presidente, passou a aumentar o orçamento da área, o que Dilma continuou.
Resultado: de 2002 a 2015, o orçamento do MEC triplicou, passando de R$ 49,3 bilhões para R$ 151,7 bilhões por ano. Com isso, foi possível melhorar da creche à universidade.
Veja alguns resultados:
– Número de jovens na universidade saltou de 3,5 milhões para mais de 8 milhões
– Total de escolas técnicas subiu de 140 para 562
– 8664 creches e pré-escolas construídas ou contratadas
– 30,5 mil ônibus e quase mil lanchas para levar crianças à escola
– Número de estudantes com merenda escolar cresceu de 36,4 milhões para 41,3 milhões
4. Gera emprego e renda
Lula provou que o país pode crescer tratando bem o povo trabalhador. Nos oito anos em que foi presidente, ele criou mais de 15 milhões de empregos com carteira assinada. E, depois, Dilma criou outros 6 milhões.
Com Lula, o desemprego caiu quase pela metade, e o salário mínimo passou a ter aumento acima da inflação todos os anos.
No tempo de Lula e Dilma, o rendimento médio do trabalho das pessoas de 15 anos ou mais, medido pela PNAD/IBGE, cresceu 18%, em termos reais.
5. Controla a inflação
Outra coisa que Lula provou: é possível aumentar o salário mínimo e a renda do trabalhador sem aumentar a inflação. Basta ser um presidente corajoso e controlar os preços que são responsabilidade do governo.
Lula, por exemplo, não deixou o preço da gasolina e do gás de cozinha disparar. Conversou com a Petrobras e segurou os aumentos. Nos 8 anos que governou, o botijão de gás não aumentou nem R$ 10.
Assim, depois de pegar uma inflação a 12,5% ao ano, Lula reduziu para 5,7% em 2005 e a manteve abaixo do teto estabelecido pelo Banco Central até o fim do seu segundo mandato, em 2010. Já Bolsonaro deixou a inflação passar de 10% em setembro de 2021 e manteve ela lá em cima até agora.
6. Promove a igualdade regional
Para Lula, o governo deve ajudar o desenvolvimento do país. O país inteiro, e não só algumas regiões. Por isso, quando ele virou presidente, regiões mais pobres, como o Norte e o Nordeste, mereceram tanta atenção quanto o Sul e o Sudeste.
Com iniciativas como o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), os governos Lula e Dilma fizeram juntos: 12,2 mil km de rodovias, incluindo a duplicação da BR-101 Sul e Nordeste; 2.160 km de novas ferrovias; aumento dos aeroportos, fazendo o número de passageiros subir em mais de 70 milhões por ano.
Também combateu-se a pobreza levando dignidade para o interior. A luz elétrica chegou a quase 16 milhões de brasileiros com o Luz para Todos. E a seca acabou para muitos brasileiros, graças a 1,5 milhão de cisternas e à transposição do São Francisco. E melhor: tudo isso gerou milhões de empregos!
Lula nas obras da Transposição do São Francisco. Foto: Ricardo Stuckert
7. Preserva o meio ambiente
Quer saber outra coisa que Lula provou? Que o Brasil pode crescer, gerar empregos e, ao mesmo tempo, proteger o meio ambiente.
Lula levou a sério o respeito à natureza e fez o país cortar suas emissões de carbono reduzindo o desmatamento como nunca. Com ele, o desmatamento da Amazônia caiu de 25,3 mil km (2003) para 7 mil km por ano (2010).
Dilma continuou a política de Lula e se tornou a presidente com a menor média de desmatamento anual da história do país, alcançando o recorde de apenas 4,5 mil km derrubados, em 2012. Com Bolsonaro, o desmatamento já passa dos 13 mil km por ano.
8. Protege as mulheres
Lula tem o máximo respeito pelas mulheres. Tanto que em seus governos, elas vinham em primeiro lugar. Por exemplo: o cartão do Bolsa Família e a casa do Minha Casa Minha Vida eram no nome da mãe, sempre que possível.
Sabe o que mais Lula e o PT fizeram pelas mulheres?
– Criação do Disque-denúncia 180
– Lei Maria da Penha
– Casa da Mulher Brasileira
– Lei do Feminicídio
– Lei das Domésticas
9. Respeita a diversidade
Lula tem suas crenças e valores, mas sempre diz: quando era presidente, era o presidente de todos os brasileiros, trabalhando para que todos os grupos tivessem seus direitos garantidos.
Por isso, foi o presidente que sancionou o Estatuto da Igualdade Racial, para combater o racismo; a Lei Maria da Penha, para proteger as mulheres; e garantiu o direito de pessoas trans terem seu nome social nos documentos.
Ele ainda aumentou o número de pessoas com deficiência recebendo o BPC (Benefício de Prestação Continuada) e também sancionou a lei que garantiu a liberdade religiosa e a liberdade de as igrejas se organizarem como quiserem.
10. Valoriza a cultura
Lula tem dito e repetido: quando for presidente de novo, a cultura vai ter o valor que merece e se transformará em uma indústria que não só diverte e educa a população, como também gera empregos.
Além de recriar o Ministério da Cultura, ele quer voltar a investir no setor por meio de programas como os que ele e Dilma criaram. Lembre alguns deles:
– Pontos de cultura: foram mais de 4.500 desses centros de promoção da cultura local
– Vale-Cultura: vale que dava um recurso para o trabalhador gasta com livros e espetáculos
– Centros de arte e esporte unificados: foram quase 100 desses espaços voltados à formação e ao lazer de jovens
– Cinema Perto de Você: programa que levou salas de cinema para o interior e as periferias
– Brasil de Todas as Telas: programa que financiou 306 longas-metragens e 433 séries ou telefilmes
Lula no Recife. Em todos os estados que visita, ele se reúne com a classe artísitica Foto: Ricardo Stuckert
11. Investiga a corrupção
Lula foi vítima de perseguição e, com base em mentiras hoje já desmascaradas, passou 580 dias preso injustamente. Mas, como sempre disse que faria, provou sua inocência.
Além disso, foi em seu governo que o Brasil começou a combater a corrupção de verdade, com medidas como a independência do Ministério Público Federal e o fortalecimento da Polícia Federal. Para se ter uma ideia, as operações anuais da PF saltaram de 18 em 2003 para 516 em 2015.
Outras ações de Lula e do PT para combater a corrupção:
– Criação da CGU (Controladoria-Geral da União) para fiscalizar servidores públicos (até 2015, 5.390 funcionários públicos federais foram expulsos por envolvimento em irregularidades)
– Lançamento do Portal da Transparência, com informações detalhadas sobre pagamentos do governo federal a pessoas físicas e empresas
– Conselho da Transparência Pública e Combate à Corrupção, para sugerir estratégias de combate à corrupção e à impunidade.
– Lei de Acesso à Informação (LAI), que garante até hoje o direito de acesso às informações públicas
E hoje? Hoje, qualquer coisa vira sigilo de 100 anos. Que vergonha, Bolsonaro. Está escondendo o quê?
12. Luta pela democracia
Lula sempre teve o máximo respeito pela democracia e continua um de seus mais fervorosos defensores.
Começou sua vida política como líder do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC lutando contra a ditadura militar, chegando a ser preso. Depois, participou do Movimento Diretas Já e foi deputado Constituinte, ajudando a criar a Constituição de 1988.
A partir de 1989, passou a ser candidato a presidente. Perdeu nas três primeiras tentativas e sempre reconheceu a vitória do adversário, sem questionar as eleições nem tumultuar o processo eleitoral.
Hoje, diferente de Bolsonaro, não ataca as urnas eletrônicas, não briga com as instituições nem agride jornalistas. É, comprovadamente, um verdadeiro democrata.
13. Defende a soberania
Um país soberano é um país capaz de tomar as próprias decisões para que a vida de seu povo seja melhor. Por isso, Lula repete sempre: num país soberano, o povo não passa fome.
“Soberania não é só cuidar das fronteiras secas e marítimas, do espaço aéreo, das riquezas minerais que estão no solo e subsolo, nas águas e no nosso mar. Soberania é muito mais do que isso, porque um país pode ter todas as riquezas do mundo, mas, se o povo não tem direito de tomar café da manhã, almoçar e jantar, esse país não é soberano”, disse, em junho passado.
E para o Brasil ser soberano de verdade tem que ter um Estado forte, capaz de promover o crescimento e combater as desigualdades. Daí a importância das estatais como a Petrobras, que, na época de Lula, serviam ao país e não aos acionistas.
A volta de Lula é a volta da soberania do Brasil. Com Lula de volta, o Brasil vai voltar a ser “dono do próprio nariz”, como ele mesmo diz.
