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Pela paz: papa Francisco se junta a Lula e pede fim do genocídio em Gaza

O Papa Francisco se juntou ao presidente Lula no clamor pelo fim do genocídio israelense em Gaza e fez um apelo dramático pela paz neste domingo, 3.

“Chega, por favor! Vamos todos dizer basta, por favor. Parem!”, declarou o papa da janela do Palácio Apostólico no Vaticano, diante de fiéis que estavam na praça de São Pedro.

“Todos os dias carrego em meu coração, com dor, o sofrimento das populações na Palestina e em Israel devido às hostilidades em curso, milhares de mortos, feridos, deslocados”, disse o papa pausadamente, ao encorajar a continuação das negociações para um cessar-fogo imediato em Gaza.

“As destruições causam dor, com consequências terríveis para os pequenos e os indefesos, que vêm comprometido o seu futuro. Pergunto-me: realmente se pensa em construir um mundo melhor dessa forma? Realmente se pensa em alcançar a paz?”, questionou o papa que pediu ainda a garantia de acesso seguro da ajuda humanitária à faixa de Gaza e a libertação dos reféns.

Ele apelou à comunidade internacional que compreenda que o desarmamento é um dever moral. “E isso exige a coragem, por parte de todos os membros da grande família das nações, de passar do equilíbrio do medo ao equilíbrio da confiança”, alertou, ao questionar o desperdício com recursos militares.

Vozes do papa e de Lula ecoam pela paz

O presidente Lula fez declarações contundentes em sua viagem à Etiópia em fevereiro ao condenar o genocídio em Gaza. Após a fala do presidente, todos os líderes de países da União Europeia, exceto a Hungria, fizeram apelos para o fim dos ataques em Gaza, num raro consenso no grupo. O papa já vinha fazendo apelos desde o início dos ataques em outubro, e agora fez declarações ainda mais veementes, reforçando as falas do presidente Lula.

A presidenta do PT, deputada federal Gleisi Hoffmann (PR) repostou em seu perfil no X a publicação do ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República Paulo Pimenta, junto com o vídeo da fala do pontífice.

“O papa Francisco e o presidente Lula ecoam juntos o apelo pela paz diante do conflito de Israel. “Vamos todos dizer: chega, por favor”, escreveu Pimenta.

 

Em outra postagem, Pimenta comentou que a crueldade dos conflitos em Gaza não pode ser escondida diante do sofrimento de crianças, famílias dilaceradas “e a desigualdade global persiste. É hora de uma mudança política para construir um mundo mais justo e pacífico”, escreveu, junto com trecho da entrevista do presidente Lula ao jornalista Kennedy Alencar.

“O mundo precisa de uma governança global que dê uma reorientação política para a reconstrução da paz”, afirmou o presidente.

 

Lula pede fim da carnificina

Depois das falas contundentes na Etiópia, durante a 37ª Cúpula de Chefes de Estado e Governo da União Africana, contra o genocídio israelense em Gaza, o presidente Lula pediu que o Conselho de Segurança da ONU ponha um fim na carnificina em Gaza. O apelo foi feito na sexta-feira (1º) durante discurso na abertura da 8ª Cúpula da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac). O encontro ocorre em Kingstown, em São Vicente e Granandinas.

Lula sugeriu uma moção pelo fim do genocídio na Faixa de Gaza e pediu que o Conselho da ONU deixe de lado suas diferenças para encerrar conflito.

“Nossa dignidade e humanidade estão em jogo. Por isso, é preciso parar a carnificina em nome da sobrevivência da humanidade, que precisa de muito humanismo”, disse Lula, ao condenar a “chocante indiferença da comunidade internacional”.

Ao governo japonês, que assumiu a presidência do Conselho, o presidente pediu para o tema fosse pautado “com toda a urgência”. No mesmo discurso, Lula abordou a guerra na Ucrânia, a situação de violência e desestabilidade no Haiti e pediu o fim dos conflitos internacionais.

Fonte: PT

(04-03-2024)

Lula: “Cultura interessa ao povo tanto quanto um prato de comida”

O presidente Lula participou da cerimônia de lançamento da Seleção Petrobras Cultural – Novos Eixos, no Museu de Arte Moderna (MAM) do Rio de Janeiro, nesta sexta-feira, 23 de fevereiro. O novo edital para patrocínio de projetos culturais destinará R$ 250 milhões — maior investimento já feito pela empresa no segmento — a ações que promovam a diversidade e a inclusão nas cinco regiões do país, além de fomentar a economia criativa.

“Fico muito gratificado de ver que a Petrobras não voltou a fazer investimento apenas em energia elétrica, eólica, biodiesel e hidrogênio verde. Ela voltou a investir numa energia que é, possivelmente, uma energia revolucionária, que é uma energia formadora de consciência política da sociedade brasileira, ela voltou a investir em cultura”, afirmou o presidente Lula durante o evento.

Confira a íntegra do  pronunciamento do presidente Lula aqui.

Lula ressaltou a importância econômica e social da cultura brasileira. “A contrapartida que uma empresa do tamanho da Petrobras tem que dar ao povo que tanto fez para que ela fosse criada é investir em coisas que interessam ao povo. E cultura pode não interessar a um ditador, pode não interessar ao negacionista, mas cultura, simplesmente, interessa ao povo tanto quanto interessa um prato de comida, tanto quanto interessa qualquer outra coisa que esse ser humano faça. Essa é a grandeza desse gesto que está acontecendo hoje aqui no MAM”, defendeu.

A ministra da Cultura, Margareth Menezes, destacou o empenho da pasta para fomentar projetos em todas as regiões do país. “Em 2023, o ministério destinou R$ 2,3 bilhões, beneficiando mais de 3 mil ações culturais, utilizando as leis de incentivos fiscais oferecidas pela Lei Rouanet, que possibilita um programa como esse da Petrobras. Um volume recorde de investimento nos 32 anos de existência do mais antigo mecanismo de financiamento da cultura brasileira. Ampliamos em 193% os investimentos na região Norte e vamos avançar mais, porque não é mais aceitável que os recursos culturais destinados pelo Governo Federal fiquem concentrados. Nós queremos estar no Brasil inteiro”, disse.

Incentivo

As inscrições, nesta sexta-feira, podem ser realizadas até 8 de abril. A iniciativa tem como objetivo selecionar projetos com elementos de brasilidade para compor os novos eixos do programa Petrobras Cultural, remodelado recentemente. As linhas são “Produção e Distribuição”, “Ícones de Cultura Brasileira”, “Cinema e Cultura Digital” e “Festivais e Festas Populares”. Para contar com o apoio, os projetos deverão estar inscritos na Lei Rouanet ou na Lei do Audiovisual — mas a inscrição poderá ser feita após o resultado do processo.

“Nós estávamos no nível — e é triste isso — de R$ 27 milhões em 2022. E nós, agora, estamos anunciando aqui estes R$ 250 milhões, que vão se somar aos outros R$ 150 milhões que já estamos fazendo e vamos atingir mais de R$ 400 milhões”, afirmou o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates. “Cada real em investimento na cultura traz um R$ 1,59 de retorno para a economia do país. A gente acredita que um país que valoriza a cultura cria novas oportunidades todos os dias”, completou.

Poderão participar da seleção propostas de programação de espaços culturais, espetáculos artísticos, exposições, produção de filmes, manutenção de grupos artísticos, projetos digitais, festivais com temáticas diversas, festas regionais e outros, em um total de dez tipos diferentes de ações de patrocínio.

“Depois das tentativas de criminalização dos artistas e de desvalorização da cultura brasileira, aqui estamos nós, contentes. A cultura e a criatividade merecem atenção como qualquer outro setor econômico, mas nós não somos um setor qualquer. Além de produzir subjetividade e arte, nós temos, sim, números impressionantes. Nós contribuímos com a geração de emprego e renda no nosso país, representando 3,11% do PIB. Nós somos responsáveis por mais de 7,4 milhões de empregos”, ressaltou a atriz e produtora cultural Leandra Leal, que também administra o Teatro Rival, patrocinado pela Petrobras.

Diversidade

Com o intuito de promover a diversidade, segmentando as oportunidades disponíveis pelos territórios e valorizando as regionalidades, a Seleção Petrobras vai atribuir pontuação adicional a projetos das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste (que historicamente recebem menos investimentos em projetos culturais), bem como para os projetos com ações em pelo menos três regiões brasileiras.

Cada região receberá pelo menos 15% do valor total da Seleção, como mais uma forma de garantir uma distribuição efetiva dos projetos escolhidos. Além disso, cada estado do país deverá ser local de realização das atividades de, no mínimo, dois projetos.

Já a valorização de diferentes identidades ocorrerá por meio de mecanismos para promover maior participação de integrantes dos grupos com pouca representação, historicamente. Além de exigência de ações que contemplem a diversidade nas propostas, haverá uma reserva de 25% das vagas para projetos propostos, liderados, ou que apresentem como tema principal:

– mulheres;

– pessoas negras;

– pessoas oriundas de povos indígenas;

– comunidades tradicionais (inclusive de terreiros e quilombos);

– populações nômades e povos ciganos;

– pessoas do segmento LGBTQIAPN+;

– pessoas com deficiência; e

– integrantes de outros grupos em situação de vulnerabilidade (ou sub-representação) na sociedade.

Inscrições

Podem se inscrever na Seleção Petrobras Cultural pessoas jurídicas com CNPJ válido, de natureza cultural com ou sem fins lucrativos. Para este processo seletivo, não serão aceitas inscrições de pessoa física, MEI (microempresa individual), ou EI (empresa individual).

A realização dos projetos deve ser proposta com início entre 21 de agosto de 2024 e 20 de agosto de 2025, tendo duração máxima de doze meses. A exceção são os longas metragens, que devem indicar como data inicial a previsão de lançamento nos cinemas ou em streaming. Todos os detalhes estão no edital do programa, disponível no site da Petrobras. As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas exclusivamente na plataforma digital petrobras.com.br/cultural/selecoes-publicas-culturais. Confira o calendário completo das etapas:

Inscrições – 23/02/24 a 08/04/24

Seleção dos projetos – abril a julho

Divulgação do resultado – julho

Início das contratações de patrocínios – a partir de julho

Início da vigência dos projetos – a partir de agosto

(Do site do Planalto)

Fonte: PT

(24-02-2024)

Iniciativa inédita de Lula, Aliança Global contra a Fome começa a ser construída

Com ampla participação dos membros do G20, países convidados e organismos internacionais, teve início, nesta quarta-feira (21), em Brasília, a primeira reunião da Força Tarefa para o estabelecimento da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, uma iniciativa inédita do presidente Lula.

O encontro, que ocorre de forma híbrida até sexta-feira (23), foi aberto pelo ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, e busca estabelecer as bases técnicas e negociar as principais características para a construção de uma Aliança robusta e autônoma.

A ideia de formar a Aliança começou a ser trabalhada quando o Brasil assumiu a presidência do G20, em Nova Delhi, na Índia, em novembro do ano passado. O grupo reúne as 19 maiores economias do mundo mais a União Europeia e a União Africana.

A proposta em discussão é oferecer uma cesta de experiências exitosas de diversos países a outras nações que queiram adaptar e implementar estas políticas públicas em seus territórios.

“O que queremos com a Aliança é um mecanismo prático para mobilizar recursos financeiros e conhecimento de onde são mais abundantes e canalizá-los para onde são mais necessários, apoiando a implementação e a ampliação da escala de ações, políticas e programas no nível nacional” explicou o ministro Wellington Dias, em coletiva de imprensa.

“Queremos evitar a duplicação de esforços e posicionar a Aliança Global Contra a Fome e a Pobreza como um mecanismo que dará o impulso político necessário para mobilizar os fundos e mecanismos existentes e melhor organizá-los em torno de dois princípios: o foco nos mais pobres e vulneráveis e; a implementação consistente de políticas nacionais”, acrescentou Dias.

O ministro ressaltou que a iniciativa busca o cumprimento dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável 1 e 2, com a erradicação da fome e da pobreza extrema, e elencou dados que mostram um cenário desafiador. “Segundo estudos mais recentes da FAO, 735 milhões de pessoas passam fome no mundo. Os 10% mais ricos detêm 76% da riqueza do planeta, enquanto os 50% mais pobres possuem apenas 2%”, lamentou o ministro.

Força Tarefa

Um dos objetivos da reunião técnica é discutir como deve ser o termo de adesão dos países interessados em ingressar na Aliança Global contra a Fome e a Pobreza. Ao longo de três dias de atividades, serão apresentados e debatidos quatro relatórios, elaborados por organizações internacionais presentes no encontro, como Banco Mundial, OMC, Unesco, FAO, OMS, Unicef, entre outras.

Os documentos evidenciam soluções e lacunas nas várias dimensões do enfrentamento à pobreza e à fome, incluindo a produção sustentável de alimentos, a proteção social, a criação de resiliência, e a colaboração internacional mais eficaz. “Esses relatórios mostram a importância de termos uma gama de políticas públicas sustentadas pelo Estado, embutidas num marco legal, e com escala e financiamento suficientes”, explicou o ministro.

Os trabalhos da Força Tarefa terão continuidade ao longo do ano, com novas reuniões em março, em Brasília, e em maio, em Teresina. “Nossa expectativa é que tenhamos tudo conformado em julho, durante nossa Reunião Ministerial, no Rio de Janeiro”, adiantou.

“A partir daí, queremos estar em condições de expandir nossa Aliança para além do G20 de modo a chegarmos na Cúpula em novembro, no Rio de Janeiro, com o lançamento de uma Aliança verdadeiramente global, com o máximo de países”, concluiu Dias.

G20

O Grupo dos Vinte (G20) é o principal fórum de cooperação econômica internacional. Desempenha, com presidências rotativas anuais, um papel importante na definição e no reforço da arquitetura e da governança mundiais em todas as grandes questões econômicas internacionais.

Inicialmente, o fórum concentrava-se principalmente em questões macroeconômicas gerais, mas expandiu sua agenda para incluir temas como comércio, desenvolvimento sustentável, saúde, agricultura, energia, meio ambiente, mudanças climáticas e combate à corrupção.

Fonte: PT

PT 44 anos: um partido com importância reconhecida no mundo todo

Não há exagero nenhum em afirmar que, ao completar 44 anos, no próximo sábado, 10 de fevereiro, o PT alcançou uma importância reconhecida além das fronteiras brasileiras. Hoje, o Partido dos Trabalhadores é visto internacionalmente como uma peça crucial na luta pela preservação ambiental, no combate à fome e às desigualdades globais e na manutenção da democracia e no enfrentamento ao projeto autoritário da extrema direita no mundo.

Uma das provas disso surgiu ainda durante a campanha presidencial de 2022. Primeiro, foram cientistas de vários países que manifestaram, na revista científica Nature, apoio à candidatura de Lula, preocupados com a destruição da Amazônia causada por Jair Bolsonaro. Depois, pelo mesmo motivo, foi a vez do jornal The New York Times também endossar o petista.

Hoje, pouco mais de um ano após a posse de Lula, está claro que jornal e comunidade científica estavam certos. Depois de quatro anos assistindo ao desmatamento subir no governo Bolsonaro, com o governo do PT o desmatamento nas áreas protegidas da Amazônia caiu 73%, e na Mata Atlântica, 59%, entre outros resultados positivos.

Além disso, as populações indígenas, que foram vítimas de perseguição genocida com Bolsonaro, passaram a ser protegidas. E o Brasil voltou a ser protagonista nos encontros internacionais sobre mudanças climáticas, a ponto de se apresentar para sediar, em 2025, a Cúpula do Clima da ONU.

O Brasil voltou também a ter um líder respeitado mundialmente, cuja mensagem de combate à fome e à miséria é ouvida e repercute. Ao mesmo tempo, ao assumir a presidência do G20, o Brasil levou ao grupo das 20 maiores economias do mundo o debate sobre a redução da pobreza.

Defesa da democracia

E a vitória de Lula também foi muito desejada por todos aqueles que respeitam a democracia e, por isso, se preocupam com o avanço da extrema direita e do fascismo no mundo. Não por acaso, chefes de Estado no mundo todo prontamente se manifestaram em defesa das eleições brasileiras de 2022, tão logo o resultado foi declarado pela Justiça Eleitoral.

Para esses líderes — que incluem nomes como os presidentes da França e dos Estados Unidos, Emmanuel Macron e Joe Biden, e o chanceler alemão, Olaff Scholz —, já estava claro que havia no Brasil, por parte de Bolsonaro e seus cúmplices, um desejo de atacar a democracia, como ficou comprovado em 8 de janeiro de 2023.

Felizmente para o Brasil, e como se vê, para o mundo, havia um líder como Lula e um partido como o PT prontos para enfrentar e vencer a extrema direita. Uma luta que continua, é certo. Mas a democracia e o campo progressista continuarão vencendo. Basta que sigamos alertas e prontos para o embate.

Fonte: PT

(09-02-2024)

PT e governo Lula garantem reforma tributária com redução de impostos para mais pobres

Dentre as várias promessas de campanha que já foram cumpridas pelo presidente Lula, a reforma tributária, fundamental para o desenvolvimento econômico e a justiça social, foi promulgada nesta quarta-feira (20), em sessão histórica do Congresso Nacional, após uma espera de 40 anos. Durante a cerimônia, Lula destacou a importância de mais esse avanço rumo à melhoria das condições de vida dos brasileiros, sobretudo dos mais pobres.

Entre outras mudanças, a reforma tributária, a primeira do regime democrático, simplifica o sistema com a unificação de tributos, acaba com a cumulatividade na cobrança, define alíquota zero para a cesta básica de alimentos, reduz a tributação dos pobres e aumenta a dos ricos, devolve parte dos impostos para população de baixa renda (cashback) e tributa bens de luxo.

No discurso, Lula disse que estava “muito feliz” por encerrar o primeiro ano de mandato com a promulgação da reforma e uma série de outros avanços, como a queda da inflação e do desemprego, o crescimento econômico, o aumento dos salários e a ampliação do acesso ao crédito.

 

“Eu tenho certeza que nós temos que agradecer a Deus, porque somente o Todo-Poderoso é capaz de fazer com que um Congresso tão adverso como esse vote, pela primeira vez, uma política tributária, para começar a resolver o problema do povo pobre desse país”, afirmou o presidente, ao lado dos chefes do Legislativo e do Judiciário e de ministros do governo.

Lula também fez um agradecimento especial ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, “que teve a inteligência de fazer a proposta ao Congresso Nacional de uma reforma tributária, quando pouca gente acreditava que fosse impossível passar”.

Já Haddad ressaltou que a reforma é importante “para que a litigiosidade dê espaço à concórdia, ao entendimento, à transparência, à justiça tributária e, mais do que tudo, a que os empresários possam concorrer entre si em igualdade de condições e em busca de mais produtividade para a nossa economia, sem planejamento tributário, sem jabutis, sem pautas bomba, olhando para o Brasil, olhando para o futuro do Brasil”.

 

A presidenta do PT, deputada federal Gleisi Hoffmann (PR), comemorou mais esse avanço rumo a um Brasil com mais justiça social.

“A decisão política do governo Lula de trabalhar pela aprovação da reforma tributária foi fundamental. Foi um passo importante para modernizar o sistema tributário. Ano quem vem tem mais, temos de avançar na tributação sobre renda e patrimônio. Parabéns ao ministro Fernando Haddad que encaminhou o debate junto aos parlamentares. A despeito dos bolsonaristas, ditos patriotas, que ficaram de costas durante o Hino Nacional e que iniciaram uma vaia a Lula, a promulgação da reforma tributária no plenário do Congresso Nacional foi bonita, histórica!”, disse Gleisi, nas redes sociais.

 

PT e governo juntos

A promulgação da reforma (Emenda Constitucional 132/2023) é resultado de uma articulação conduzida junto ao Congresso pelo ministro Haddad, das discussões do Grupo de Trabalho coordenado pelo deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) e da atuação conjunta da bancada do PT em favor da aprovação da matéria.

As discussões sobre a reforma tributária se arrastaram por vários anos, sem que o Executivo e o Legislativo conseguissem chegar a um entendimento. A última tentativa começou em 2019, quando o Congresso tomou a iniciativa mas não conseguiu avançar, em razão da falta de vontade política do governo passado em aprová-la.

“Depois de anos parada, o Governo Lula deu prioridade para a pauta e fez história ao aprovar um novo sistema tributário que beneficiará todos os brasileiros e brasileiras”, festejou Lopes, pela rede social “X”.

 

Ouça o Boletim da Rádio PT:

A seguir, os principais pontos da reforma:

Simplificação tributária e redução dos preços

A reforma tributária tem entre seus principais objetivos simplificar e modernizar o sistema de cobrança dos impostos sobre o consumo no Brasil, visto como um entrave ao desenvolvimento e fator de injustiça social.

A reforma vai mudar uma realidade em que são cobrados, nas diferentes etapas de produção, no mínimo, cinco tributos: três federais (PIS, Cofins, IPI), um estadual (ICMS) e um municipal (ISS). Com isso, os impostos se acumulam como uma bola de neve, fazendo com que as empresas tenham que pagar impostos em cima de impostos, o que aumenta os custos da produção e, consequentemente, o preço final ao consumidor.

O texto unifica esses tributos, com a criação do Imposto sobre Valor Agregado (IVA), como é feito em quase todo o mundo (mais de 170 países). O IVA não é cumulativo, ou seja, não haverá mais imposto sobre imposto, e ele será cobrado apenas no destino, onde os bens e os serviços são consumidos. Dessa forma, o fim da cumulatividade poderá reduzir os custos das empresas, que terão mais condições de investir e de gerar empregos. O IVA será dual, ou seja, a União vai arrecadar a sua parcela na tributação separadamente de estados e municípios.

Justiça social

A reforma também promove justiça social, através do fim do caráter regressivo do sistema tributário brasileiro, que obriga as pessoas de menor renda a pagarem mais impostos que os ricos, proporcionalmente. Nos países desenvolvidos, o sistema é progressivo, ou seja, na medida em que cresce a renda, aumenta a contribuição ao fisco.

Cashback do Povo

A reforma tributária prevê a possibilidade de um cashback (dinheiro de volta) para famílias de baixa renda na compra de alimentação e outros itens essenciais. É a melhor maneira de se fazer justiça social na tributação, já que os mais pobres têm um comprometimento maior de sua renda com o consumo. A medida pode beneficiar cerca de 72 milhões de pessoas.

Com o cashback, o valor correspondente ao imposto cobrado das famílias carentes poderá ser imediatamente devolvido. As famílias habilitadas para receberem o benefício poderão ser identificadas a partir das bases de dados de programas sociais, como o CadÚnico.

Alíquota zero para produtos da Cesta Básica Nacional

Em uma das maiores vitórias alcançadas pela classe trabalhadora, a reforma tributária define imposto zero para os produtos da Cesta Básica Nacional, o que pode acelerar ainda o processo de queda dos preços dos alimentos, iniciado no governo Lula.

O texto prevê a definição de uma lista de produtos que vão compor a Cesta Básica Nacional, que terá alíquota zero de impostos federais, estaduais e municipais — atualmente, a cesta é livre apenas de impostos federais.

Com isso, a previsão é que os alimentos mais consumidos pelas famílias, como arroz, feijão, mandioca e outros, cujos preços já vêm caindo, fiquem ainda mais baratos.

Saúde e medicamentos mais baratos

Outra novidade é um regime diferenciado para saúde e medicamentos. A alíquota será reduzida em 60% para medicamentos e produtos de cuidados básicos à saúde menstrual. Já medicamentos usados para o tratamento de doenças graves, como câncer, terão alíquota zerada.

IPVA para itens de luxo

A reforma tributária prevê a cobrança de IPVA sobre veículos aquáticos e aéreos, como iates, jet skis, jatos e helicópteros. Nas regras atuais, o referido imposto é cobrado apenas de proprietários de motocicletas, carros e caminhões.

A cobrança do imposto para itens de luxo é mais uma forma de se promover justiça social, com o fim dos privilégios tributários das parcelas mais ricas da população. Ao mesmo tempo, a medida tem potencial para aumentar a arrecadação de impostos, dando ao governo melhores condições de fazer investimentos e de melhorar a qualidade dos serviços públicos.

Transformação

A promulgação da reforma tributária reforça o caráter transformador dos governos do PT, responsáveis por iniciativas que mudaram a cara do país. São ações que resultaram em expressivos índices de crescimento econômico, na saída do Brasil do mapa da fome, na criação das cotas em universidades federais, na igualdade salarial entre homens e mulheres, no aumento real do salário mínimo, na transposição das águas do Rio São Francisco, no Bolsa Família, no Minha Casa, Minha Viva, entre outros avanços.

Fonte: PT

 

Governo Lula une PF, PRF e Forças Armadas no combate ao crime organizado

O presidente Lula assinou, nesta quarta-feira (1º), decreto que estabelece uma operação integrada que unirá Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Forças Armadas no combate ao crime organizado, especialmente às facções que atuam nos estados do Rio de Janeiro e São Paulo.

Com a medida, o governo federal amplia o apoio que tem dado aos governos estaduais na luta contra as milícias e o tráfico de drogas e armas. Embora o plano tenha sido anunciado dias depois dos ataques realizados no Rio de Janeiro, no último dia 23, ele vinha sendo elaborado havia cerca de quatro meses, inclusive com reuniões entre os governos brasileiro e paraguaio.

“Chegamos a uma situação muito grave, a violência a que temos assistido tem se agravado. Então, resolvemos tomar uma decisão, fazendo com que o governo federal participe ativamente, com todo o potencial que tem, para ajudar os governos dos estados e o próprio Brasil a se livrar do crime organizado, do tráfico de drogas e do tráfico de armas”, afirmou o presidente (assista no vídeo abaixo).

LEIA MAIS: Lula anuncia apoio federal ao Rio no combate a milicianos e traficantes

A operação — pensada em conjunto pelo Ministério da Defesa, Ministério da Justiça e Segurança Pública, Forças Armadas e Polícia Federal — tem o objetivo de asfixiar a logística das narcomilícias, aumentando significativamente as apreensões de armas, drogas e dinheiro e bens ilegais em três tipos de área: portos e aeroportos, fronteiras com outros países e território marítimo.

 

GLO específica para portos e aeroportos

As ações se concentrarão em três portos — Rio de Janeiro, Santos (SP) e Itaguaí (RJ) — e dois aeroportos — Galeão (RJ) e Guarulhos (SP). Para isso, o presidente assinou um decreto de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) que permite o trabalho conjunto da Polícia Federal, da Marinha e da Aeronáutica nesses locais, dando às duas forças armadas poder de polícia nesses cinco terminais.

O ministro da Justiça, Flávio Dino, explicou que esta GLO é diferente de todas as demais adotadas recentemente no país, pois está restrita apenas a áreas que já são de responsabilidade federal.

“Não se trata de uma GLO para bairros, ruas, comunidades etc. Esta GLO está incidindo sobre áreas que já são federais. Então por que a GLO? Porque é o melhor caminho para a ação integrada entre Polícia Federal e as Forças Armadas”, esclareceu Dino.

Já para a atuação conjunta nas áreas de fronteira e no território marinho, a Constituição não exige GLO. Logo, foi apenas definido um novo plano que estabelece uma presença mais intensa da PF, PRF e Forças Armadas nas áreas de fronteira e da PF e da Marinha nas regiões que dão acesso aos portos.

Nas regiões fronteiriças, a ênfase será dada em Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Paraná, estados com maior conexão com o crime organizado de Rio e São Paulo. Já no mar, o foco será a Baía de Guanabara e a Baía de Sepetiba, no Rio; o litoral de Santos; e o Lago de Itaipu (PR).

Modernização tecnológica

O decreto assinado por Lula estabelece ainda o prazo de 30 dias para que seja apresentado o Plano de Modernização Tecnológica. “Esse plano vai detalhar o que as polícias e as Forças Armadas precisam para cuidar de três itens estratégicos no combate ao crime organizado no Brasil: portos, aeroportos e fronteiras”, disse Flávio Dino.

Depois de pronto, o plano será coordenado pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa. “Foi decidido pelo presidente que sejam feitos todos os esforços necessários para modernizar a Polícia Federal e as Forças Armadas com o que de melhor existir de tecnologia para rastreamento e monitoramento da movimentação de cargas nos portos e aeroportos, e também monitoramento aéreo”, afirmou Costa.

Fonte: PT

(01-11-2023)

Presidente Lula participa da Assembleia Geral das Nações Unidas pela oitava vez

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegou a Nova York (EUA) na noite de sábado (16) para uma semana repleta de compromissos. O principal deles será o discurso de abertura da 78ª Assembleia Geral das Nações Unidas, na sede da ONU, nesta terça-feira, (19).

Entre os temas a serem abordados pelo presidente Lula durante sua intervenção aos líderes mundiais está a necessidade de uma reforma no sistema de governança global. O modelo atual, criado depois da Segunda Guerra Mundial, tem afirmado o presidente, não representa mais a geopolítica do século 21.

“O que a gente quer é criar novos mecanismos e que tornem o mundo mais igual do ponto de vista das decisões políticas, sabe, por exemplo, eu vou repetir a questão do Conselho de Segurança da ONU, os membros permanentes. Por que que o Brasil não pode entrar? Por que que a Índia não pode entrar? Por que que a África do Sul não pode entrar? Por que que não pode entrar a Alemanha? Por que que não pode entrar a Índia? Quem é que disse que os mesmos países que foram colocados lá em 1945 continuem lá?”, questionou durante participação no programa “Conversa com o Presidente”.

No domingo (17), o presidente Lula participou de uma reunião com empresários e de um jantar oferecido pelo presidente da Fiesp, Josué Gomes.

Esta será a oitava vez que o presidente Lula abrirá uma Assembleia Geral da ONU. Ao longo de seus dois mandatos anteriores, ele participou do evento todos os anos entre 2003 e 2009. Em 2010, foi representado pelo então ministro das Relações Exteriores e atual assessor especial da Presidência, Celso Amorim.

Na quarta-feira (20), Lula se encontrará com o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, com quem lançará uma iniciativa global para promoção do trabalho decente. A agenda de compromissos do presidente também incluirá eventos ligados à ONU, reuniões bilaterais com outros líderes e representantes de entidades internacionais.

 

Comitiva

Sete ministros brasileiros estão em Nova York para participar de encontros e eventos relacionados à agenda da Assembleia Geral e à margem do evento, além do ministro-chefe da Secretaria de Comunicação, Paulo Pimenta.

O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, deverá realizar encontros bilaterais com outros chanceleres e participar de reuniões de alto nível, como G4, L.69, BRICS, IBAS, MERCOSUL e Grupo de Contato de Chanceleres da América do Sul, além de debate aberto do Conselho de Segurança das Nações Unidas.

A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, participará de eventos oficiais na ONU, encontros com investidores, acadêmicos e sociedade civil, e de reuniões bilaterais e temáticas com ministros e autoridades de outros países. Entre eles: Cúpula para Ambição Climática, seminário na bolsa de valores, reuniões ministeriais preparatórias para a COP28, reunião de ministros de meio ambiente do BASIC e do subcomitê de meio ambiente e mudança do clima da COSBAN e palestra na Universidade Columbia.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, participará da Climate Week, em Nova York, um dos principais eventos do calendário global de ações climáticas, onde falará do Plano de Transformação Ecológica do Brasil. Ele também participará do evento com Lula e Biden na quarta-feira, e terá encontros com especialistas e representantes de outros governos.

O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, também estará no evento de quarta-feira. Além disso, ele terá reuniões com representantes de entidades multilaterais e participará do Diálogo Tripartite sobre Prioridades para Ação Nacional e Cooperação Internacional, promovido pela Organização Internacional do Trabalho (OIT).

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, estará na Assembleia Geral para discutir assuntos considerados prioritários pelo governo brasileiro, como a cobertura universal de saúde, preparação e respostas a futuras pandemias, e a necessidade de ações coordenadas para o fim da tuberculose. O Brasil levará para o cenário internacional a experiência do Comitê Interministerial para Eliminação da Tuberculose e de outras Doenças Determinadas Socialmente (Cieds), instituído em abril e voltado para elaborar ações para controlar problemas de saúde pública no país.

O país deve discutir ações coordenadas para o fim da tuberculose como um problema de saúde pública. A meta para a doença é alcançar redução de 90% do coeficiente de incidência da TB e redução de 95% no número de mortes pela doença no País até 2035, em comparação com os dados de 2015.

Ela também terá reuniões bilaterais em Nova York e em Washington, onde participa de reunião do Conselho Diretor da Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS).

A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, participará do Painel sobre Igualdade de Gênero e Igualdade Salarial 2023: Percepções do Sul Global, que faz parte da SDG Summit, a Cúpula de ODS (Objetivos de Desenvolvimento Sustentável) promovida pela ONU. Ela também cumprirá agenda com a primeira-dama Janja Lula da Silva, como o “Encontro de Mulheres Elas Lideram”, e fará uma visita ao Consulado-Geral do Brasil, onde são recebidas mulheres brasileiras em situação de violência.

O ministro da Secretaria-Geral, Márcio Macêdo, representará o Brasil no Diálogo de Líderes da Cúpula dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), da ONU, manterá encontros com a sociedade civil brasileira para discutir os temas dos ODS e a participação social, e realizará reuniões de trabalho com altas autoridades da ONU, a exemplo do USG for Policy, Guy Ryder.

Agendas extras

Outros cinco ministros e representantes de ministérios, que não fazem parte da delegação oficial, também estão nos Estados Unidos cumprindo agendas oficiais.

A ministra da Cultura, Margareth Menezes, participa de uma mesa temática de estudos latino-americanos do Lemann Center for Brazilian Studies na segunda-feira. Também terá encontros com produtores e artistas brasileiros no Consulado-Geral do Brasil em Nova York na quarta, 20/9. Na quinta-feira, terá uma reunião com produtores estrangeiros que trabalham ou têm interesse em trabalhar com o Brasil.Também terá reunião com a subsecretária Elizabeth Allen, do Departamento de Estado. Ela atua na parte de Cultura do governo Biden.

A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, participará da Abertura da Semana do Clima, e de eventos realizados pela The Nature Conservancy (TNC), do “Unstoppable Africa”, e do “From UNGA to COP28 and beyond: Women leading the Amazon protection & climate action towards a livable planet”, entre outros.

A ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, participará do Fórum Político de Alto Nível sobre Desenvolvimento Sustentável sob os Auspícios da Assembleia Geral das Nações Unidas, e do lançamento da “Iniciativa de Alto Impacto do Secretário-Geral das Nações Unidas sobre Infraestrutura Pública Digital”. Ela também irá a Washington, para a conferência “A Ascensão da Política Econômica Verde e Equitativa nas Américas”.

O ministro das Cidades, Jader Filho, apresentará ações do governo brasileiro e oportunidades no painel “Brasil em foco: mais verde e comprometido com o desenvolvimento sustentável”, promovido pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) e pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), na Bolsa de Valores de Nova York.

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, também vai participar do “Brasil em foco”, na Bolsa de Valores. Ele apresentará projetos que demonstram a liderança brasileira na transição energética e projetos desenvolvidos pelo governo, como o Combustível do Futuro.

A secretária de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento do Ministério do Planejamento, Renata Amaral, vai estar em um evento da UNFPA em Nova York, onde falará sobre a experiência de inclusão de indígenas e moradores de favelas no Censo 2022.

Fonte: PT

Lula condena embargo a Cuba e reivindica inserção de países em desenvolvimento na 4ª Revolução Industrial

Ao discursar neste sábado (16/9) em Havana, na Cúpula de Chefes de Estado e Governo do G77 + China, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva agradeceu a hospitalidade, declarou seu apoio ao país anfitrião e condenou o embargo econômico imposto a Cuba pelos Estados Unidos, bem como a entrada da ilha na lista dos países que patrocinam o terrorismo.

“Cuba tem sido defensora de uma governança global mais justa. E até hoje é vítima de um embargo econômico ilegal. O Brasil é contra qualquer medida coercitiva de caráter unilateral. Rechaçamos a inclusão de Cuba na lista de Estados patrocinadores do terrorismo”, afirmou o líder brasileiro.

Leia a íntegra do discurso do presidente Lula

Ao longo de sua fala, Lula destacou a abrangência e a diversidade do G77 e ressaltou temas caros para o Brasil e o mundo, como revolução digital, transição energética, industrialização sustentável, ao mesmo tempo em que voltou a cobrar dos países ricos o financiamento prometido para que as nações em desenvolvimento possam trabalhar com mais eficiência no combate às mudanças climáticas.

“A emergência climática nos impõe novos imperativos, mas a transição justa traz oportunidades. Com ela, podemos ter ar mais limpo, rios sem contaminação, cidades mais acolhedoras, comida de qualidade na mesa, empregos dignos e crianças mais saudáveis”, frisou Lula.

Ele lembrou que o peso da atuação dos países ricos nas mudanças climáticas em curso no planeta não é o mesmo de várias outras nações em desenvolvimento.

“Não temos a mesma dívida histórica dos países ricos pelo aquecimento global. O princípio das responsabilidades comuns, mas diferenciadas permanece válido. É por isso que o financiamento climático tem de ser assegurado a todos os países em desenvolvimento, segundo suas necessidades e prioridades. No caminho entre a COP28, em Dubai, e a COP30, em Belém, será necessário insistir na implementação dos compromissos nunca cumpridos pelos países ricos”, destacou o presidente.

G77 + CHINA – Considerado o principal instrumento de coordenação multilateral dos países em desenvolvimento dentro do sistema das Nações Unidas, o G77 + China foi fundado em 1964, quando 77 nações do então chamado ‘terceiro mundo’ decidiram se unir para poder defender posições em comum diante das nações industrializadas.

O G77 + China é o maior bloco de países em desenvolvimento dentro da ONU e tem hoje 134 países-membros, após a entrada do Sudão do Sul em 2015, mas mantém o nome original por tradição histórica.

Logo na abertura de seu discurso, Lula lembrou que neste ano já esteve presente em diversas cúpulas internacionais, mas exaltou o G77 + China, elevando-o a uma posição de destaque.

“Desde que assumi meu novo mandato, estive em diversos foros com a presença de países em desenvolvimento, como a CELAC, o BRICS e o G20. Mas nenhum desses espaços conta com a abrangência e a diversidade do G77. Nosso grupo corresponde a 79% da população mundial e 49% do PIB global em paridade do poder de compra. Há quase sessenta anos, tem sido um vetor de importantes mudanças nas instituições multilaterais. O G77 foi fundamental para expor as anomalias do comércio global e para defender a construção de uma Nova Ordem Econômica Internacional. Infelizmente, muitas das nossas demandas nunca foram atendidas”, declarou Lula.

QUARTA REVOLUÇÃO INDUSTRIAL – Ao se referir às mudanças experimentadas pela humanidade, principalmente neste terceiro milênio, o presidente brasileiro classificou o período atual como a Quarta Revolução Industrial. Nesse sentido, ele ressaltou que dois tópicos, em especial, merecem ser trabalhados com muita atenção. Segundo Lula, nesse processo, os países ricos não podem ditar as regras sozinhos.

“Precisamos reforçar nossas reivindicações à luz da Quarta Revolução Industrial. Há duas grandes transformações em curso. Elas não podem ser moldadas por um punhado de economias ricas, reeditando a relação de dependência entre centro e periferia. A primeira é a revolução digital. A segunda grande mudança em curso no mundo é a transição energética”, afirmou Lula.

Sobre a revolução digital, o líder brasileiro disse que os países em desenvolvimento precisam estar mais inseridos neste contexto. “Avanços como a computação em rede, a inteligência artificial, a biotecnologia de ponta e a digitalização trazem possibilidades que, há poucas décadas, sequer imaginávamos. A ideia de estabelecer um painel científico para a inteligência artificial é bem-vinda, mas é preciso assegurar a participação de especialistas do mundo em desenvolvimento.”

AÇÃO CONJUNTA – Ao final de seu discurso, Lula desejou boa sorte a Uganda, que assumirá o comando do G77 + China no ano que vem, e conclamou que o grupo trabalhe ainda mais em conjunto para que os objetivos dos países em desenvolvimento possam ser alcançados.

“Os países do Sul têm plenas condições de ocupar a vanguarda da ciência, tecnologia e inovação. Por isso, precisamos voltar a agir juntos, porque juntos seremos fortes como nós já fizemos no passado”, encerrou o presidente brasileiro.

 

Países que integram o G77+China

Veja a relação dos países que fazem parte do G77+China (* fundador do grupo)

América do Sul e Caribe (32): Antígua e Barbuda, Argentina*, Bahamas, Barbados, Belize, Bolívia*, Brasil*, Chile*, Colômbia*, Costa Rica*, Cuba, Dominica, Equador*, El Salvador*, Granada, Guatemala*, Guiana, Haiti*, Honduras*, Jamaica*, Nicarágua*, Panamá*, Paraguai*, Peru*, República Dominicana*, Santa Lúcia, São Cristóvão e Névis, São Vicente e Granadinas, Suriname, Trinidad e Tobago*, Uruguai*, Venezuela*

Ásia (38): Afeganistão*, Arábia Saudita*, Azerbaijão, Bangladesh*, Bahrein, Brunei, Butão, Camboja*, Catar, China, Coreia do Norte, Emirados Árabes, Filipinas*, Fiji, Iêmen*, Índia*, Indonésia*, Irã*, Iraque*, Jordânia*, Kuwait*, Laos*, Líbano*, Malásia*, Maldivas, Mianmar*, Mongólia, Nepal*, Omã, Palestina, Paquistão*, Sri Lanka*, Síria*, Tadjiquistão, Tailândia*, Timor Leste, Turcomenistão, Vietnã*

África (55): África do Sul, Angola, Argélia*, Benim*, Botsuana, Burkina Faso*, Burundi*, Cabo Verde, Camarões*, Chade*, Comores, Congo*, Costa do Marfim, Djibouti, Egito*, Eritreia, Eswatini, Etiópia*, Gabão*, Gâmbia, Gana*, Guiné*, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Ilhas Maurício, Lesoto, Libéria*, Líbia*, Madagascar*, Malaui, Mali*, Mauritânia*, Marrocos*, Moçambique, Namíbia, Niger*, Nigéria*, Quênia*, República Centro Africana*, República Democrática do Congo*, Ruanda*, São Tomé e Príncipe, Senegal*, Serra Leoa*, Seychelles, Singapura, Somália*, Sudão*, Sudão do Sul, Tanzânia*, Togo*, Tunísia*, Uganda*, Zâmbia, Zimbábue.

Fonte: PT

BRICS: Lula prega resgate do multilateralismo e fim da “obsoleta Guerra Fria”

Com críticas à governança global, aos países ricos e ao sistema financeiro internacional, o presidente Lula defendeu, nesta quarta-feira (23), que o modelo multilateral do comércio seja reavivado para que volte a ser indutor de relações justas, previsíveis, equitativas e não discriminatórias entre os países. Lula discursou durante a sessão plenária aberta da XV Cúpula do BRICS, em Joanesburgo, na África do Sul.

“Em poucos anos, retrocedemos de uma conjuntura de multipolaridade benigna para uma que retoma a mentalidade obsoleta da Guerra Fria e da competição geopolítica”, afirmou o presidente, durante a sessão com os líderes dos demais países que compõem o BRICS – Rússia, Índia, China e África do Sul. “Essa é uma insensatez que gera grandes incertezas e corrói o multilateralismo. Sabemos bem onde esse caminho pode nos levar. O mundo precisa compreender que os riscos envolvidos são inaceitáveis para a humanidade”.

Como exemplo, o chefe do governo brasileiro citou a guerra na Ucrânia. “Não podemos nos furtar a tratar o principal conflito da atualidade, que ocorre na Ucrânia e tem efeitos globais. O Brasil tem uma posição histórica de defesa da soberania, da integridade territorial e de todos os propósitos e princípios das Nações Unidas. Achamos positivo que um número crescente de países, entre eles os países do BRICS, também esteja engajado em contatos diretos com Moscou e Kiev”, afirmou Lula.

O presidente acrescentou que as dificuldades para o alcance da paz não podem ser subestimadas e, “tampouco, podemos ficar indiferentes às mortes e à destruição que aumentam a cada dia”.

Lula ressaltou que os países do BRICS estão prontos para se juntar a um esforço que possa efetivamente contribuir para um pronto cessar-fogo e uma paz justa e duradoura. Segundo ele, todos sofrem as consequências da guerra, mas as populações mais vulneráveis, nos países em desenvolvimento, são atingidas desproporcionalmente.

“A guerra na Ucrânia evidencia as limitações do Conselho de Segurança. Os BRICS devem atuar como uma força pelo entendimento e pela cooperação. Nossa disposição está expressa nas contribuições da China, da África do Sul e de meu próprio país para os esforços de solução do conflito na Ucrânia”, pontuou o líder brasileiro.

Ele criticou o fato de muitos outros conflitos e crises não estarem recebendo a atenção devida, mesmo causando vasto sofrimento para as suas populações. “Haitianos, iemenitas, sírios, líbios, sudaneses e palestinos todos merecem viver em paz. É inaceitável que os gastos militares globais em um único ano ultrapassem 2 trilhões de dólares, enquanto a FAO nos diz que 735 milhões de pessoas passam fome todos os dias no mundo”, disse. “A busca pela paz é um dever coletivo e um imperativo para o desenvolvimento justo e sustentável”.

Desafios climáticos

O presidente afirmou ainda que “o esfacelamento da governança global também está patente nas agendas do desenvolvimento, do financiamento e do enfrentamento à mudança do clima”. Ele lamentou que a implementação da Agenda 2030 esteja “em risco em todo o mundo”.

“Relatório recente da ONU indica fortes retrocessos. Vemos o maior aumento da desigualdade entre os países em três décadas. Em 30% das metas, estagnamos ou andamos para trás. É muito difícil combater a mudança do clima enquanto tantos países em desenvolvimento ainda lidam com a fome, a pobreza e outras violências”, criticou o presidente brasileiro.

Em um recado às potências econômicas, Lula reafirmou que o princípio das responsabilidades comuns, porém diferenciadas, mantém sua atualidade. “Os grandes responsáveis pelas emissões de carbono que causaram a crise climática foram aqueles que fizeram a Revolução Industrial e alimentaram um extrativismo colonial predatório. Eles têm uma dívida histórica com o planeta Terra e com a humanidade”, afirmou.

Segundo ele, “precisamos valorizar o Acordo de Paris e a Convenção do Clima, em vez de terceirizar as responsabilidades climáticas para o Sul Global”. Lula ressaltou que, nesse contexto, o Brasil tem recuperado seu protagonismo na agenda ambiental.

O presidente citou a Cúpula da Amazônia, realizada nos dias 8 e 9 de agosto, em Belém (PA), um marco, segundo ele, para a necessária construção de um modelo de desenvolvimento sustentável mais justo.

“Nossos recursos não devem ser explorados em benefício de poucos, mas valorizados e colocados a serviço de todos, sobretudo do bem-estar das populações locais. Mas para que as promessas já feitas pelos países ricos sejam cumpridas, o financiamento climático e de biodiversidade deve ser verdadeiramente novo e adicional em relação ao financiamento ao desenvolvimento”, enfatizou.

Segundo o chefe do governo brasileiro, o sistema financeiro internacional, ao invés de alimentar as desigualdades, deveria ajudar os países de baixa e média renda a implementarem mudanças estruturais. “O endividamento externo restringe o desenvolvimento sustentável. É inadmissível que os países em desenvolvimento sejam penalizados com juros até oito vezes mais altos do que os cobrados dos países ricos. É preciso aumentar a liquidez, ampliar o financiamento concessional e pôr fim às condicionalidades”.

Como havia feito na terça-feira (22), durante o Fórum Empresarial do BRICS, Lula destacou que o grupo de países está plenamente consolidado como marca e ativo político de valor estratégico, com forte potencial para influir na trajetória do desenvolvimento mundial. “A participação de dezenas de chefes de Estado e de Governo na sessão ampliada de amanhã representará um feito histórico. O interesse de vários países em aderir ao agrupamento é reconhecimento de sua relevância crescente”.

Fonte: PT

(23-08-2023)