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Documentos revelam “tratado de Tordesilhas” entre EUA e Reino Unido para repartir petróleo do Iraque, meses antes da invasão

Tony Blair exigiu parte das reservas para as multinacionais British Petroleum, Shell e British Gas. Do La Jornada de 19/4/2011 (p.18), com The Independent, Reuters e AFP, via Antonio Luiz Costa (@AluizCosta).

O governo do ex-primeiro-ministro Tony Blair determinou seis meses antes de invadir o Iraque, ao lado dos Estados Unidos em março de 2003, que as empresas British Petroleum, Shell e British Gas deveriam receber parte das reservas de petróleo e gás naquele país asiático, uma “recompensa para o forte empenho do governante trabalhista nas operações militares contra o presidente Saddam Hussein”, segundo documentos oficiais divulgados nesta segunda (18) em Londres.

Um arquivo contendo notas dos ministérios do Comércio e de Assuntos Exteriores de outubro e novembro de 2002 revela que as ambições do Governo Blair e das empresas da área de energia sobre as reservas de petróleo do Iraque foram a principal causa dos planos de ofensiva a Bagdá.

Os documentos contradizem a posição oficial naqueles dias, em que Blair disse que a teoria da conspiração do petróleo era a “acusação mais absurda” contra a sua proposta de acompanhar Washington na invasão militar do Iraque.

Outras informações, clique aqui.

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MILÍCIAS NO RIO DE JANEIRO. Um documento sigiloso foi encontrado dentro do carro do supervisor de carnaval da Portela e sargento PM Marcos Vieira de Souza, o Falcon. O PM havia sido preso na quinta passada.

“Na papelada apreendida, a testemunha revelou que Janderson Martins dos Santos foi assassinado, dia 24 de abril, em Madureira. Ele teria sido vítima de uma milícia que atua no bairro. O autor do crime, de acordo com o depoimento, foi PM Jussieu Marinho Castelo Branco Junior, o Castelo, preso preventivamente no dia 23 de março.”

Detalhes no Jornal Extra aqui.

Enquanto isso, 40 acusados da Operação Guilhotina, da Polícia Federal, foram soltos nesta terça (19) à tarde em decisão da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça. Segundo Antonio Werneck, desembargadores foram unânimes…

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JÁ NO MÉXICO, foram presos 16 policiais suspeitos de envolvimento em 145 assassinatos na fronteira com os EUA. Os corpos foram encontrados no começo deste mês em fossas em San Fernando, na região de Tamaulipas, na fronteira com os Estados Unidos. Detalhes no UOL.

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AÇÃO NA ROCINHA. Do jornalista Jorge Antonio Barros: “Não foi o secretário de segurança que disse que sabe muito bem onde o Nem da Rocinha se esconde? Pois o traficante conseguiu escapar de novo. A polícia pode ter dado um golpe nas finanças do tráfico na Rocinha, mas só cumpriu dois dos 30 mandados de prisão. Há rumores de vazamento.”

E há empresas no esquema (leia aqui).

Do próprio Jorge: “No Brasil só os animais permanecem atrás das grades. Os ‘humanos têm bons advogados.”

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VILA RECREIO II. Segundo o jornal ‘O Dia’, o juiz Ricardo Coimbra da Silva Starling Barcellos, da 13ª Vara de Fazenda Pública do Rio, só admite a demolição das casas da comunidade Vila Recreio II, na Zona Oeste do Rio, se houver o pagamento prévio da indenização prevista no laudo pericial, que foi elaborado, a pedido, em cinco dias.

Diz a matéria: “Em média, cada uma das cerca de 20 casas está avaliada em R$ 16 mil. Na decisão anterior, o magistrado havia determinado a paralisação da derrubada dos imóveis, promovida pelo Município do Rio. Na área em questão será construída a TransOeste.”

Diz o juiz: “Se para quem possui condições de se mudar para um hotel já é difícil sair de casa e ter que levar suas coisas imediatamente, imagine para quem não tem recursos e vê seus bens retirados em um caminhão de lixo. (….) A população não agüenta mais ver todos os anos desastres como os deslizamentos provocados por construções irregulares em área de risco por omissão do Poder Público Municipal”. Mais na matéria aqui.

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TRAGÉDIA NA REGIÃO SERRANA DO RIO. O Ministério Público estadual propôs à Justiça 384 ações civis públicas, com pedido de liminar, relativas a áreas de risco em Petrópolis. O jornalista Antonio Werneck informou pelo twitter que cada ação corresponde a uma localidade de risco no município. São réus: o Governo do Estado do Rio, a prefeitura de Petrópolis e o Instituto Estadual de Ambiente (INEA).

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BOMBEIROS NO RIO. Os guarda-vidas do Corpo de Bombeiros fizeram um protesto em Copacabana no domingo. O deputado Paulo Ramos lembrou que, além dos baixos salários, eles não recebem equipamentos para o salvamento de afogados e ficam oito horas seguidas no sol sem protetor solar.

Depois da manifestação, 36 deles foram transferidos para longe de suas residências, uma ação do poder público conhecida como “punição geográfica”. Lamentável.

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‘PERNAMBUCANAS’ E O TRABALHO ESCRAVO. Matéria de Bianca Pyl na Agência Repórter Brasil informa que fiscalização realizada em complexo de oficinas na capital paulista encontrou imigrantes escravizados confeccionando vestidos da Vanguard, marca adulta feminina exclusiva da Pernambucanas, em agosto de 2010.

Isso faz da rede varejista reincidente, portanto. Há duas semanas um grupo de imigrantes sul-americanos submetidos a condições análogas à escravidão foi flagrado costurando blusas da coleção Outono-Inverno da Argonaut, marca jovem da mesma rede. O novo flagrante foi realizado por auditores fiscais da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de São Paulo (SRTE/SP). Leia aqui.

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DIREITOS HUMANOS EM ALTAMIRA, PARÁ. Pequenos produtores rurais e ribeirinhos da região de Altamira, no Pará, denunciaram que funcionários contratados pela Norte Energia, consórcio responsável pela construção da hidrelétrica de Belo Monte, estariam coagindo as famílias a autorizar a entrada de técnicos em suas propriedades. Segundo as denúncias, feitas no último sábado (16) à Comissão de Direitos Humanos do Senado, técnicos da empresa E-labore e da própria Norte Energia incumbidos do levantamento topográfico e de benfeitorias das áreas sob risco de alagamento estariam pressionando as famílias para conseguir que as autorizações para entrada nos imóveis sejam assinadas.

Segundo matéria do jornal Brasil de Fato, o Ministério Público Federal (MPF) solicitou ao Senado cópia das declarações feitas em reunião realizada na Casa da Cultura de Altamira à Comissão de Direitos Humanos, representada pela senadora Marinor Brito. Participaram da reunião cerca de 200 representantes das famílias atingidas, pesquisadores e integrantes de movimentos sociais, além do MPF e do Ministério Público do Estado. A matéria na íntegra aqui.

Abandonados, desabrigados de Nova Friburgo denunciam desvio de verba e até de alimentos

Por Patrick Granja, do jornal A Nova Democracia

No dia 14 de abril, nossa equipe de reportagem voltou a Nova Friburgo para registrar a trágica situação das pessoas que perderam suas casas nos deslizamentos causados pela trágica chuva do início do ano. Quatro meses depois, a maioria dos trabalhadores pobres que ficaram desabrigados continua morando em abrigos improvisados e sem perspectivas de um novo lar.

As pessoas abrigadas no antigo posto de saúde Sasi, no bairro de Olaria, reclamam da falta de espaço, alimentos, condições sanitárias e até mesmo atendimento médico, apesar da existência de uma policlínica pública no mesmo local.

Segundo denúncias dos próprios desabrigados, verbas do aluguel social e até mesmo alimentos dos abrigos estariam sendo desviados. Além disso, nenhuma alternativa habitacional foi dada pelo Estado às pessoas atingidas e muita delas estão voltando para as suas casas nas áreas de risco.

No dia anterior, cerca de 400 pessoas participaram de uma manifestação no Centro de Nova Friburgo para cobrar do prefeito Dermeval Neto uma solução para a situação dos desabrigados.

ONG faz protesto com barraco construído na areia da Praia de Copacabana

Agência Brasil via Correio Braziliense

A organização não governamental Rio de Paz instalou hoje (17) na areia da Praia de Copacabana um barraco e um varal com várias peças de roupas penduradas. Erguido com madeiras dos escombros de casas destruídas pela chuva que atingiu o estado há dez dias, o barraco chama a atenção de quem passa pelo calçadão de Copacabana, em frente à Avenida Princesa Isabel.

O diretor executivo do Movimento Rio de Paz, Antônio Carlos Costa, informou que a instalação do barraco tem o objetivo de levar para a praia o cenário de uma favela e mostrar como as pessoas convivem com a falta de infraestrutura, como saneamento e de segurança. “Com este protesto, queremos chamar a atenção das autoridades dos governos estadual e municipais para que estabeleçam e cumpram um cronograma de obras que dê dignidade aos moradores de comunidades carentes”.

Vários moradores do Morro do Bumba, em Niterói, que foi praticamente destruído com um deslizamento, e que perderam suas casas, participam da manifestação. Os últimos temporais que atingiram o Rio de Janeiro deixaram pelo menos 253 mortos e centenas de desabrigados. Niterói foi o município mais afetado.

Quem tem câncer e esclerose múltipla (EM) tem direito aos remédios que podem tratar as doenças (via @Ta_Menezes)

Quem tem câncer e esclerose múltipla (EM) tem direito aos remédios que podem tratar as doenças (via @Ta_Menezes)

Manifestação na escadaria da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ), em julho de 2009, em nome de centenas de pessoas que precisam de medicamentos, pois tem doenças de média e alta complexidade. É o caso da esclerose múltipla e do câncer. A falta de medicação provoca paralisia dos membros ou prejuízo dos membros já paralisados. “Doença não espera vontade política”, anuncia o cartaz.

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Dica de @AdrianaFacina: “Mais de 1200 pessoas protestaram contra as autoridades públicas de Niterói. Por incrível que pareça, o prefeito não estava na prefeitura. Aliás, a prefeitura segue encerrando seu expediente às 15h, como se nada de extraordinário estivesse acontecendo na cidade.”

Do portal G1 (com foto): “Moradores de dez comunidades atingidas pelos deslizamentos provocados pela chuva em Niterói, na Região Metropolitana do Rio, se reuniram na noite desta quinta-feira (15), em frente à prefeitura, para pedir a construção de moradias e soluções para as áreas afetadas (…) Ao som do funk “Eu só quero ser feliz”, os manifestantes caminharam pelas principais ruas do Centro de Niterói (…) Em frente à sede da prefeitura, os parentes das vítimas dos deslizamentos estenderam cartazes, acenderam velas e jogaram rosas em memória aos mortos na tragédia.” @ leia aqui.

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Pontos de Cultura integram programação cultural de Congresso da ONU

Durante o 12º Congresso das Nações Unidas sobre Prevenção ao Crime e Justiça Criminal, que acontece de 12 a 19 de abril deste ano em Salvador (BA), o espaço de discussão em torno da prevenção da criminalidade global abre-se para a cultura brasileira.

Foram reunidas pinturas e fotografias de artistas representativos para a cena baiana, mostra documental e shows musicais, além de uma instalação do artista Joãozito sobre Pontos de Cultura (foto ao lado), especialmente para os cerca de três mil participantes de 120 países – representantes dos países-membros da ONU, organismos internacionais, organizações da sociedade civil e especialistas na áreas de segurança pública, sistema penitenciário e justiça criminal. @ leia mais aqui.

Via @culturaviva #pontosdecultura #onu #culturaviva #unodc

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Unicef aponta avanços, mas mantem alerta no Haiti

Na foto: crianças retomam aulas no Haiti

Uma resposta humanitária sem precedentes evitou uma crise mais grave para as crianças haitianas, mas ainda há muito para ser feito. A conclusão é do Fundo das Nações Unidas para a Infância, Unicef, no relatório ‘Crianças do Haiti: Três Meses Após o Terremoto’, divulgado nesta terça-feira (13).

No documento, a agência da ONU ressalta que não houve surto significativo de doenças ou aumento de taxas de desnutrição e mais de 1 milhão de pessoas afetadas tem acesso à água potável. Segundo o Unicef, 200 mil mulheres e crianças foram atendidas por programas de alimentação e campanhas de vacinação em massa beneficiaram 100 mil meninos e meninas haitianas.

“Educação é muito importante porque traz a criança e a população de volta a um certo grau de normalidade. Isso é importante psicologicamente para a criança, mas também para a coletividade”, afirmou o representante do Unicef em Bangladesh, Carel de Rooy, sobre a importância da recente abertura de escolas em alojamentos temporários.

Apesar dos resultados, a agência da ONU alerta para desafios em áreas prioritárias como saneamento, o risco de violência contra mulheres e meninas em acampamentos e a capacidade reduzida do governo e da sociedade civil. O relatório pede uma ‘agenda de transformação’ para crianças haitianas com combate à tendência de desnutrição crônica, criação de ambiente protetor e garantia da educação como prioridade fundamental.

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Civil Society Against EU-INDIA Free Trade Agreement

Tratado de Livre Comércio entre Índia e União Européia pode afetar acesso a medicamentos no Brasil e demais países da América Latina: “Esta carta aberta tem a intenção de manifestar a preocupação do Grupo de Trabalho sobre Propriedade Intelectual da Rede Brasileira de Integração dos Povos (GTPI/Rebrip) e dos grupos da sociedade civil abaixo-assinados com as negociações do Tratado de Livre Comércio (TLC) entre Índia e União Européia (UE) e as possíveis consequências negativas para a aquisição de medicamentos genéricos indianos mais baratos e sua importância para a sustentabilidade de políticas de acesso a medicamentos no Brasil e nos demais países na América Latina […]”. @ leia aqui.

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Grávidas ainda estão desprotegidas contra a gripe H1N1

“[…] O Ministério da Saúde reforça o alerta para que as gestantes se vacinem. Até a manhã desta quarta-feira, 51,1% delas haviam se vacinado contra a gripe H1N1. A preocupação do governo se deve ao fato de elas estarem entre os grupos mais vulneráveis à doença. Dos índices relacionados à nova gripe neste ano, as gestantes representam uma em cada três mortes da nova gripe. Mais de 22,7 milhões pessoas foram vacinadas. Até o dia 23, os postos receberão as gestantes, doentes crônicos, crianças de 6 meses a menos de 2 anos e jovens de 20 a 29 anos”. @ leia aqui.

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DÁ-LHE AMÉRICA!

América-RJ, glorioso time carioca

O Mecão, em excelente fase, poderá conquistar o seu segundo título em menos de seis meses. Isso acontecerá se o time superar o Macaé no próximo fim de semana e levantar o troféu de campeão do Torneio João Ellis Filho (aqui).

No Futebol Society, mais glórias: o América/PCD representará o Rio de Janeiro na etapa nacional da Copa Brahma, que acontece no mês de maio, em São Paulo. A equipe derrotou o Dínamo por 5 a 1 neste sábado, no Aterro do Flamengo, e se classificou para a final do Rio de Janeiro. Já estão classificadas para a fase decisiva da competição equipes como Palmeiras, Portuguesa e São Paulo. O vencedor disputará o mundial da categoria, que acontece em julho, na África do Sul, paralelamente à Copa do Mundo. (aqui)

E tem mais: os juniores do futebol profissional do Mecão bateram o Flamengo, na Gávea, por 1 a 0 e mantiveram a ascensão da equipe no Estadual da categoria. Parabéns aos jogadores e ao técnico Luciano Melo! (aqui)

Domingo estarei no jogo! Dá-lhe Mecão!

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Dicas de @RenatoKress para acompanhar no twitter: @millorfernandes e @LuisFverissimo.

Estudo da UFF foi entregue, sim; Freixo alertou prefeitura de Niterói sobre riscos de deslizamentos

UFF confirma envio de relatório identificando áreas de risco. Alerta do deputado Marcelo Freixo poderia ter salvo vidas no Morro do Estado, caso a prefeitura de Niterói fosse menos insensível às áreas pobres da cidade (leia mais abaixo).

O primeiro texto é de Gilberto Cruvinel no blog do Nassif:

Nassif, boa noite

Apenas um breve comentário sobre uma notícia estarrecedora que vi agora no Jornal das Dez da Globo News.
O Ministério das Cidades disponibilizou em 2006 e 2007 verba para os municípios com presença de áreas de risco realizarem o Plano de Redução de Riscos.

Pois bem, Niterói foi contemplada com uma verba de R$ 120.000,00. Esse dinheiro foi então utilizado para que técnicos da Universidade Federal Fluminense (UFF), localizada em Niterói, realizassem o trabalho. Um trabalho minucioso, coordenado pelo prof Elson Antonio do Nascimento, do depto de Engenharia Civil da UFF foi realizado e foram identificados 142 pontos de risco no município de Niterói: 142 pontos classificados em médio, baixo e alto risco. Foram caracterizados os tipos de riscos e foram feitas as recomendações, as chamadas recomendações estruturais (obras de engenharia) e as não estruturais.

O trabalho foi realizado em 2006, concluído em 2007 e entregue à Prefeitura de Niterói. Entrega acompanhada de apresentação do trabalho feito e protocolada, ou seja a UFF tem como provar que o trabalho foi entregue á Prefeitura de Niterói.

Muito bem, agora, após a tragédia no morro do Bumba, onde se estimam que ainda possam existir 200 corpos soterrados, a Prefeitura foi pedir à UFF uma cópia do trabalho, porque a Prefeitura de Niterói não sabe aonde foi parar o original do trabalho !!!

Aí a gente se pergunta: O que acontece com a gestão pública nos municípios do Brasil? Há um apagão de governo nos muncípios do Brasil, Nassif.” (Leia na íntegra aqui.)

Vitor Hugo Soares, de Salvador (BA), completa:

“(…) saiu o relatório da auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU). O levantamento revela que, entre 2004 e 2009, o estado do Rio recebeu menos de 1% do total de recursos destinados à prevenção de catástrofes em todo o país, enquanto a Bahia – terra do ex-ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima (PMDB), virtual candidato de seu partido ao governo no estado – teria abocanhado mais de 60% dos recursos.

O conselho nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que parece despertar da letargia dos últimos anos, quer que o Ministério Público investigue tudo. O presidente da instituição, Ophir Cavalcante, reconhece que a OAB não tem como exigir do poder público certos dados, o que o MP pode fazer, até para afastar esse tipo de acusação ou de coincidência.” (Leia o texto completo aqui)

* * *
ESPECULAÇÃO IMOBILIÁRIA
. Bela observação de @depchicoalencar: Paes decreta remoção, mesmo à força. Decretará também expropriação de imóveis e terrenos vazios, estocados para especulação?

* * *
ACORDA, JORGE!
Aliás, o deputado @MarceloFreixo informa que a campanha #AcordaJorge acaba de criar o twitter @acordajorge. Vamos aderir! (via @RenatasSouza).

Freixo escreveu sobre o tema também:

“(…) Visitei, há dois meses, junto com alguns jornalistas de O Globo Niterói, o Morro do Estado (…) por outra questão, pelo GPAE.

Os moradores me levaram a uma área chamada Barreira. Estavam muito preocupados porque era uma área em que já havia ocorrido um deslizamento, as casas estavam em situação muito perigosa ali, e queriam chamar atenção para isso. Quando eu e o repórter vimos a situação, imediatamente ligamos para a Defesa Civil da Prefeitura de Niterói. O que ouvimos foi: “Vamos tomar providências”.

No dia seguinte, liguei novamente. Liguei durante toda a semana e nenhuma providência foi tomada. A área que desmoronou no Morro do Estado, que vitimou diversos moradores, foi exatamente essa área da Barreira, onde a Defesa Civil de Niterói, depois de alertada, nada fez (…)”

E mais:

“(…) Então, vem o prefeito da cidade de Niterói [Jorge Roberto Silveira], que é sócio da especulação imobiliária daquela cidade, que gasta o seu tempo em reuniões longas com os especuladores e não com os moradores da cidade, é uma cidade vendida ao interesse especulativo e financeiro, dizer que agora é a hora de se preocupar com as vidas?”

Leia o pronunciamento de Freixo aqui.

* * *
COMUNIDADES SE MOBILIZAM
. O Globo Niterói publicou a nota das comunidades exigindo retratação público de políticos que colocam a culpa pelas tragédias na favela, leia: “Comitê de Favelas de Niterói exige retratação pública das autoridades”.

* * *
@LiseMorosini comenta: “A grande imprensa fala, fala e mostra a tragédia. Mas não dá espaço para os problemas que afetam os pobres antes de tragédias. Isso dói. Tragédias anunciadas não rendem pauta para grande mídia. Tragédias ocorridas, com lágrimas, têm espaço garantido. É o circo da dor alheia.”

Estudo da UFF foi entregue, sim; Freixo alertou prefeitura de Niterói sobre riscos de deslizamentos

UFF confirma envio de relatório identificando áreas de risco. Alerta do deputado Marcelo Freixo poderia ter salvo vidas no Morro do Estado, caso a prefeitura de Niterói fosse menos insensível às áreas pobres da cidade (leia mais abaixo).

O primeiro texto é de Gilberto Cruvinel no blog do Nassif:

Nassif, boa noite

Apenas um breve comentário sobre uma notícia estarrecedora que vi agora no Jornal das Dez da Globo News.
O Ministério das Cidades disponibilizou em 2006 e 2007 verba para os municípios com presença de áreas de risco realizarem o Plano de Redução de Riscos.

Pois bem, Niterói foi contemplada com uma verba de R$ 120.000,00. Esse dinheiro foi então utilizado para que técnicos da Universidade Federal Fluminense (UFF), localizada em Niterói, realizassem o trabalho. Um trabalho minucioso, coordenado pelo prof Elson Antonio do Nascimento, do depto de Engenharia Civil da UFF foi realizado e foram identificados 142 pontos de risco no município de Niterói: 142 pontos classificados em médio, baixo e alto risco. Foram caracterizados os tipos de riscos e foram feitas as recomendações, as chamadas recomendações estruturais (obras de engenharia) e as não estruturais.

O trabalho foi realizado em 2006, concluído em 2007 e entregue à Prefeitura de Niterói. Entrega acompanhada de apresentação do trabalho feito e protocolada, ou seja a UFF tem como provar que o trabalho foi entregue á Prefeitura de Niterói.

Muito bem, agora, após a tragédia no morro do Bumba, onde se estimam que ainda possam existir 200 corpos soterrados, a Prefeitura foi pedir à UFF uma cópia do trabalho, porque a Prefeitura de Niterói não sabe aonde foi parar o original do trabalho !!!

Aí a gente se pergunta: O que acontece com a gestão pública nos municípios do Brasil? Há um apagão de governo nos muncípios do Brasil, Nassif.” (Leia na íntegra aqui.)

Vitor Hugo Soares, de Salvador (BA), completa:

“(…) saiu o relatório da auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU). O levantamento revela que, entre 2004 e 2009, o estado do Rio recebeu menos de 1% do total de recursos destinados à prevenção de catástrofes em todo o país, enquanto a Bahia – terra do ex-ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima (PMDB), virtual candidato de seu partido ao governo no estado – teria abocanhado mais de 60% dos recursos.

O conselho nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que parece despertar da letargia dos últimos anos, quer que o Ministério Público investigue tudo. O presidente da instituição, Ophir Cavalcante, reconhece que a OAB não tem como exigir do poder público certos dados, o que o MP pode fazer, até para afastar esse tipo de acusação ou de coincidência.” (Leia o texto completo aqui)

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ESPECULAÇÃO IMOBILIÁRIA
. Bela observação de @depchicoalencar: Paes decreta remoção, mesmo à força. Decretará também expropriação de imóveis e terrenos vazios, estocados para especulação?

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ACORDA, JORGE!
Aliás, o deputado @MarceloFreixo informa que a campanha #AcordaJorge acaba de criar o twitter @acordajorge. Vamos aderir! (via @RenatasSouza).

Freixo escreveu sobre o tema também:

“(…) Visitei, há dois meses, junto com alguns jornalistas de O Globo Niterói, o Morro do Estado (…) por outra questão, pelo GPAE.

Os moradores me levaram a uma área chamada Barreira. Estavam muito preocupados porque era uma área em que já havia ocorrido um deslizamento, as casas estavam em situação muito perigosa ali, e queriam chamar atenção para isso. Quando eu e o repórter vimos a situação, imediatamente ligamos para a Defesa Civil da Prefeitura de Niterói. O que ouvimos foi: “Vamos tomar providências”.

No dia seguinte, liguei novamente. Liguei durante toda a semana e nenhuma providência foi tomada. A área que desmoronou no Morro do Estado, que vitimou diversos moradores, foi exatamente essa área da Barreira, onde a Defesa Civil de Niterói, depois de alertada, nada fez (…)”

E mais:

“(…) Então, vem o prefeito da cidade de Niterói [Jorge Roberto Silveira], que é sócio da especulação imobiliária daquela cidade, que gasta o seu tempo em reuniões longas com os especuladores e não com os moradores da cidade, é uma cidade vendida ao interesse especulativo e financeiro, dizer que agora é a hora de se preocupar com as vidas?”

Leia o pronunciamento de Freixo aqui.

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COMUNIDADES SE MOBILIZAM
. O Globo Niterói publicou a nota das comunidades exigindo retratação público de políticos que colocam a culpa pelas tragédias na favela, leia: “Comitê de Favelas de Niterói exige retratação pública das autoridades”.

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@LiseMorosini comenta: “A grande imprensa fala, fala e mostra a tragédia. Mas não dá espaço para os problemas que afetam os pobres antes de tragédias. Isso dói. Tragédias anunciadas não rendem pauta para grande mídia. Tragédias ocorridas, com lágrimas, têm espaço garantido. É o circo da dor alheia.”

Cabral liberou construções em Angra

Cabral deu aval para construção de imóveis em encostas de Angra. Por Alexandre Rodrigues, Clarissa Thomé, para o jornal O Estado de S. Paulo.

Embora o governador do Rio, Sérgio Cabral, tenha defendido a “radicalização” contra a ocupação desordenada das encostas de Angra dos Reis, moradores e ambientalistas de Ilha Grande recolhem, há quatro meses, assinaturas contra um decreto de Cabral que abriu uma brecha para novos imóveis na região. O Decreto nº 41.921/09, publicado em junho de 2009, autoriza a construção em áreas não edificáveis da Área de Proteção Ambiental (APA) de Tamoios, que inclui uma faixa de mais 80 quilômetros do litoral de Angra, a face da Ilha Grande voltada para o continente e as mais de 90 ilhas da baía. A Pousada Sankay e outras sete casas soterradas, na tragédia que matou 29 pessoas, ficam na região.

Segundo o decreto – que, para ambientalistas, atende à especulação imobiliária -, residências e empreendimentos turísticos poderão ser construídos em áreas da chamada zona de conservação de vida silvestre que já tenham sido degradadas, limitando-se a 10% do terreno. Até então, só era licenciada a expansão de imóveis construídos antes de 1994, quando a APA foi regulamentada. Donos de terrenos vazios não podiam construir. O decreto foi publicado sem debate com líderes locais ou órgãos consultivos. Com as críticas, o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) comprometeu-se em não conceder licenças com base no decreto, mas ambientalistas querem a sua revogação.

“O governador demonstra desapreço pela área ambiental. Estimula a especulação imobiliária e dará cabo das poucas e bem preservadas áreas que compõem a Baía da Ilha Grande”, diz um manifesto que busca assinaturas na internet. Segundo o presidente do Comitê de Defesa da Ilha Grande, Alexandre Oliveira e Silva, o documento já tem 6 mil assinaturas.

“O decreto entrega à especulação imobiliária o filé mignon da Ilha Grande. Qualquer um sabe que não é difícil, ainda mais quando se tem boas relações com quem licencia, apresentar laudo de que o terreno já foi degradado”, afirma Silva. “Acho que ele (Cabral) está mordendo a língua, sendo demagogo. A pousada atingida fica nessa área, que é toda parecida geologicamente. Há risco.”

SUSPENSÃO

O deputado estadual Alessandro Molon (PT) propôs um projeto de lei que suspende o decreto. “Alteração de zoneamento ambiental tem de passar pelo Legislativo. O projeto tramita devagar, talvez a tragédia sensibilize a Assembleia”, disse Molon, que estranhou a veemência de Cabral. “O rigor que ele pregou foi o que não teve ao baixar esse decreto.” O Ministério Público Federal avalia questionar a constitucionalidade do decreto.

Procurada, a assessoria de Cabral informou que só a Secretaria de Estado do Ambiente falaria sobre o decreto. A secretária Marilene Ramos disse que a legislação anterior limitava ampliações a 50% da construção existente, desde que não ultrapassasse 20% do terreno. “Essa regra acabou ensejando a falsificação de documentos sobre o tamanho. Por isso, reduzimos a área edificada a 10%.” Referindo-se ao decreto como “famigerado”, ela afirmou que o ato não trata de áreas de risco e encostas. “Queremos seguir com o licenciamento das construções que já existem, o que não é o caso da Sankay nem do Morro da Carioca. Misturar as duas coisas é de um oportunismo nefasto.”

O diretor de Áreas Protegidas do Inea, André Ilha, informou que uma reunião ontem definiu que o decreto não será revogado, mas substituído por um plano de manejo, que será debatido e terá áreas definidas por critérios ambientais e de risco.

Mais de 3.000 casas de Angra dos Reis estão em área de risco, diz Cabral

Agência Brasil

O governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), afirmou neste sábado que pelo menos 3.000 casas de Angra dos Reis (RJ) estão em áreas de risco. Ele esteve pela manhã no município, onde prestou solidariedade aos parentes das vítimas dos deslizamentos de terra causados pelas fortes chuvas que atingiram a região.

Cabral disse que o Estado está à disposição da Prefeitura de Angra dos Reis e criticou a construção de moradias em áreas de risco. “No fundo, essas pessoas correm risco de vida.”

Até a tarde deste sábado, 35 corpos de vitimas dos deslizamentos. Desses, 22 na região da pousada Sankay, na praia do Bananal, na Ilha Grande, e 13 no morro da Carioca, no centro da cidade. Com isso, sobe para 69 as mortes causadas pelas chuvas desde a última quarta-feira (30) no país.

O Estado do Rio é o que tem o maior número de mortes provocadas pelas chuvas, com 57 mortes registradas, sendo 35 apenas em Angra. Outras nove mortes aconteceram nas cidades de Guararema e Cunha, ambas em São Paulo; e outras três em Juiz de Fora (MG).

O governador disse ainda que hoje pela manhã conversou com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que está de férias na praia de Inema, na Base Naval de Aratu, em Salvador (BA). Segundo Cabral, Lula quis saber como estavam os trabalhos de resgate às vítimas das chuvas no Estado.

Cabral contou ao presidente que sobrevoou a região de Ilha Grande e que já reforçou o número de bombeiros na região. O governador disse que Lula fez questão de expressar a sua solidariedade durante o telefonema, que durou cerca de dez minutos. Cabral afirmou que ficará em contato durante todo o dia com o presidente.

Ministro do Meio Ambiente critica a ocupação desordenada de encostas no litoral brasileiro

Danielle Santos e Pedro Rocha Franco, do Correio Braziliense online

O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, lamentou o episódio de Angra dos Reis (RJ) e alertou que a tragédia estava anunciada. Ex-secretário de Meio Ambiente do Rio de Janeiro, o ambientalista afirmou que a ocupação das encostas na região é antiga e que a resistência em mudar o quadro urbanístico ajuda a piorar o problema.

“Nossa briga sempre incluiu uma política que modificasse essa ocupação desordenada. A gente derrubava tanto casas populares como mansões clandestinas que ocupavam encostas, mas ainda é difícil mudar a realidade”, disse ele em entrevista ao Correio, por telefone, no início da tarde de ontem. “As pessoas desrespeitam a natureza, mas um dia ela se vinga”, afirmou.

O secretário de Defesa Pública de Angra dos Reis, José Carlos Lucas, negou que a pousada estivesse em área de risco e disse que só um geólogo pode explicar a causa da tragédia. “Esse acidente foi um incidente. A pousada tem permissão do governo para funcionar naquela área. O problema é que choveu durante três dias no município e poderia causar danos em outros locais que não fossem encosta, por exemplo.”

Leia a íntegra da matéria aqui.