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Cidadania Direitos Humanos

Como denunciar violações de direitos humanos à ONU

Conheça aqui os detalhes sobre os procedimentos para realizar denúncias de violações de direitos humanos junto às Nações Unidas. Antes de realizar uma denúncia de violações de direitos humanos junto às Nações Unidas, é preciso ficar claro que devem ser esgotados todos os recursos jurídicos no país de origem da denúncia. Como funciona o procedimento […]

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Cidadania

Nova portaria do ministro do trabalho ‘acaba’ com trabalho escravo

Da Comissão Pastoral da Terra – Campanha Nacional de Prevenção e Combate ao Trabalho Escravo “De Olho Aberto para não Virar Escravo” Da Comissão Episcopal Pastoral Especial de Enfrentamento ao Tráfico Humano da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) Quatro dias depois de defenestrar o chefe do combate nacional ao trabalho escravo (André Roston, […]

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Campo Questão agrária Trabalho escravo

Vitória internacional da sociedade civil contra o trabalho escravo — e contra o Estado brasileiro, cúmplice

Estado brasileiro tem um ano para indenizar 128 vítimas resgatadas durante fiscalizações do MPT na Fazenda Brasil Verde, no sul do Pará, nos anos de 1997 e 2000.

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Questão agrária Trabalho escravo

Senado recua na votação de projeto sobre trabalho escravo

Mudança ocorreu após mobilização de diversas entidades, que criticaram a falta de ampla discussão da proposta. Projeto quer tirar dois elementos do artigo 149 do Código Penal que caracterizam o trabalho escravo: jornada exaustiva e condições degradantes.

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Questão agrária Trabalho escravo

Mudar definição do trabalho escravo garante impunidade e exploração dos trabalhadores, alerta MPT

Incluída na pauta de votação de terça-feira (15), no Plenário do Senado, regulamentação da Emenda Constitucional 81 pode deixar impune violação dos direitos dos trabalhadores.

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Questão agrária Trabalho escravo

Fazenda que mantinha trabalho escravo no DF é ocupada pelo MST

A área, de propriedade da empresa Rural Whittmann Agropecuária Ltda, foi flagrada com 33 trabalhadores em situação análoga à escrava no último dia 3 de julho.