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Direitos humanos precisam estar no centro da atuação das empresas na pandemia

A quinta edição do Fórum Regional de Empresas e Direitos Humanos para América Latina e o Caribe trouxe para um plenário virtual, entre os dias 7 e 11 de setembro, uma série de debates com a proposta de transformar desafios em oportunidades na busca de uma conduta empresarial responsável em tempos difíceis como o que vivemos.

À medida que a economia global é atingida por uma enorme crise, os impactos no direito de condições justas e favoráveis de trabalho são um desafio a todos. Esses desafios evoluirão com o tempo e é importante que as empresas desenvolvam um pensamento claro sobre maneiras de conduzir os negócios com responsabilidade durante e após a crise.

Nesse sentido, entre os diversos painéis realizados no Fórum, uma sessão organizada pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) e a Rede Brasil do Pacto Global discutiu, na quinta (10), o papel das empresas no enfrentamento da COVID-19 sob a perspectiva dos direitos humanos. A mesa contou com a participação de representantes do setor privado e da sociedade civil.

Juliana Ramalho, coordenadora da plataforma de ação pelos direitos humanos do Pacto Global e mediadora do evento, abriu o debate citando a Alta Comissária das Nações Unidas, Michelle Bachelet, que destacou que os “os direitos humanos precisam estar na frente e no centro da resposta ao COVID-19”.

Ao tratar sobre os desafios enfrentados pelas empresas em questões de direitos humanos no momento atual, a CEO da Ben&Jerry’s no Brasil, Adriana Castro, afirmou que a pandemia “expôs questões estruturais e estruturantes que mostram e amplificam as fissuras sociais criadas como consequências das divisões econômicas, culturais, étnicas, sociais, raciais, que já existiam na América Latina”.

Para a executiva, esse é o momento de provocar de forma profunda a reflexão sobre o papel das empresas na promoção dos direitos humanos: “Não podemos mais nos restringir ao assistencialismo simplesmente. É uma discussão que precisa evoluir para a justiça social e a prosperidade social.”

A questão dos direitos humanos como um tema amplo que não pode se restringir apenas aos limites das empresas, mas que deve alcançar também as diversas dimensões de impacto da cadeia produtiva também foi um dos temas chave do debate.

“Nós sentimos falta de que as empresas olharem para os diferentes grupos. É importante que elas adotem a devida diligência em suas cadeias,” pontuou a representando da sociedade civil no debate, Julia Neiva, que é coordenadora de desenvolvimento e direitos socioambientais da Conectas.

Andreza Souza, gerente de sustentabilidade da Natura, lembra que as empresas que têm uma dependência muito grande de pessoas em suas atividades enfrentam um grande desafio que demanda reavaliação de todos os processos.

“No caso da nossa empresa, temos quase 4 milhões de colaboradoras e consultoras no grupo em toda a América Latina. A nossa preocupação é cuidar não só dessa rede, mas também pensar como podemos contribuir com a sociedade toda envolvida, dos fornecedores aos consumidores, mas sobretudo aqueles em maior risco e vulnerabilidade,” afirmou. “Isso demanda novos processos, articulação e formação de parcerias para realizar um trabalho mais significativo.”

Julia Neiva chamou a atenção para as questões do racismo estrutural, do sexismo e das desigualdades sociais que caracterizam a sociedade brasileira, e que ficaram ainda mais expostas no contexto atual.

Ela reforçou que as mulheres — sobretudo as negras, indígenas e trabalhadoras rurais — estão entre as mais afetadas, pois ocupam posições de alta exposição ao vírus, muitas vezes sem qualquer estrutura de proteção à saúde. “A mulher negra é uma das mais impactadas pela pandemia. A taxa de mortalidade dos indígenas é muito maior que das outras camadas da população,” destacou.

As debatedoras abordaram ainda o tema da violência contra a mulher e como as empresas devem ter um papel fundamental também nesse sentido: empregar mulheres em todas as áreas e pagar salários dignos e equiparados, por exemplo, é também uma forma de garantir a elas a sua autonomia financeira e evitar a dependência de seus violadores. Adriana Castro citou as insterseccionalidades das diversas camadas de preconceito às quais são submetidas as mulheres para reforçar que companhias devem tomar medidas efetivas para combatê-las.

Para Julia Neiva, o papel das empresas na defesa e proteção dos direitos humanos vai além de apenas promover ações internas. “Elas têm o dever de pressionar o poder público para que atue de forma responsável, a fim de proteger os instrumentos existentes de proteção dos direitos fundamentais em toda a sociedade,” concluiu.

Sobre o Fórum Regional

O Fórum Regional para América Latina e o Caribe é organizado pelo Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) para a América Central e pelo Grupo de Trabalho sobre Empresas e Direitos Humanos das Nações Unidas.

O Fórum é organizado em colaboração com a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), Organização Internacional do Trabalho (OIT) e apoiado pela União Européia (UE), sob o projeto Conduta Empresarial Responsável na América Latina e no Caribe (CERALC).

O projeto RBCLAC visa promover práticas responsáveis de conduta empresarial em linha com as normas internacionais, incluindo os Princípios Orientadores das ONU sobre Empresas e Direitos Humanos (UNGPs), as Diretrizes da OCDE para Empresas Multinacionais e a Declaração Tripartite de Princípios sobre Empresas Multinacionais e Política Social da OIT.

A primeira sessão do Fórum foi realizada em Medellín, Colômbia, em 2013. Desde então, o Fórum tornou-se a principal plataforma multi-stakeholder de intercâmbio de boas práticas e aprendizagem entre pares em relação aos direitos humanos e atividades empresariais na região.

Como nos anos anteriores, os debates do Fórum Regional serão alimentados na 9ª sessão do Fórum das Nações Unidas sobre Empresas e Direitos Humanos, a ser realizada de 16 a 18 de novembro de 2020 em Genebra, que se concentrará nas ações necessárias para promover o respeito corporativo aos direitos humanos, com um foco especial nas ações preventivas.

Fonte: Nações Unidas – Brasil

Terapia Comunitária Integrativa: refazer a vida

Por Doralice Oliveira Gomes*
Nasci numa família de candangos. Candangos são as pessoas que vieram para Brasília, na construção da cidade. Meu pai, Cassimiro da Silva Oliveira,  mudou-se da zona rural de Casa Nova (sertão da Bahia) em 1958, para trabalhar como auxiliar de pedreiro e minha mãe, Maria das Dores da Silva (D. Dôra), veio alguns anos depois e, desde então, cuida da família lindamente. Estabeleceram-se numa cidade satélite, periferia de Brasília, distante 35 km da cidade capital federal.
Fui convidada pelo amigo Euler Rodrigues a contar um pouco da minha trajetória, em especial na Terapia Comunitária Integrativa, “lugar” em que encontrei ressonância com minha história de vida e da minha família. Família de parteiras, raizeiros, benzedores, agricultores familiares, religiosidade popular. Na Terapia Comunitária Integrativa todos os saberes têm valor, espaço, significado; tanto os saberes advindos da academia como os saberes frutos da história de vida… E nesse espaço em que os saberes não são hierarquizados eu escolhi meu lugar de Ser e Estar como psicóloga de atuação comunitária, como cidadã, como EU.
Reconheço-me uma sonhadora, idealista, e acredito que há espaço para pessoas como eu no mundo. Já senti vergonha disso, mas minha essência inquieta e inquietante, curiosa e aventureira, tem nutrido-se no fazer e nos muitos apoios e encorajamentos que recebo nos encontros na vida.
A conversa com Euler Rodrigues, em 01 de julho de 2020, constitui-se num marco para mim. Momento de síntese na minha trajetória como terapeuta comunitária até o momento. Como diz a música Encontros e Despedidas de Milton Nascimento: “São só dois lados da mesma viagem. O trem que chega é o mesmo trem da partida…A plataforma dessa estação é a vida”.  E a mente curiosa e sapeca a dizer-me: desfrute a viagem da vida!
Assista à entrevista:

*Psicóloga e mestre em saúde da família

ONU: saída do Brasil de pacto sobre migração é “lamentável”

Refugiados e migrantes venezuelanos em Pacaraima, Brasil, cidade localizada na fronteira com a Venezuela. Foto: OIM/Amanda Nero

O escritório do porta-voz do secretário-geral da ONU disse nesta quarta-feira (9) que “é sempre lamentável que um Estado-membro se retire de um processo multilateral, particularmente de um que respeita as especificidades nacionais”.

A porta-voz fez o comentário após ser questionada sobre o anúncio oficial do governo brasileiro de se retirar do Pacto Global de migrações das Nações Unidas, adotado em dezembro.

Em nota, Vannina Maestracci, do escritório do porta-voz do secretário-geral da ONU, lembra que o Pacto “foi adotado em Marrocos por uma esmagadora maioria dos Estados-membros, 164, incluindo o Brasil”, e “foi depois endossado por consenso pela Assembleia Geral em dezembro de 2018”.

Maestracci lembra que o documento “não é juridicamente vinculativo” e que “cabe aos Estados participantes implementar o Pacto Global para a Migração em nível nacional”.

Por não ser vinculativo, o Brasil não teria qualquer obrigação jurídica ou sanção por não cumprimento de algum dispositivo, ao contrário do que disse o presidente Jair Bolsonaro ou seu ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo.

Além disso, a saída do Brasil de um pacto sobre migração é um problema muito maior para os brasileiros do que para o Brasil, já que, segundo o próprio Itamaraty, há pelo menos 3 milhões de brasileiros no exterior. Mesmo estes números são conservadores, já que muitos brasileiros não declaram sua estadia em um país estrangeiro e estão, portanto, indocumentados e mais vulneráveis.

O Pacto visa justamente tornar menos vulneráveis esses migrantes indocumentados, que anualmente se tornam grosseiras estatísticas em cemitérios abertos como o Mar Mediterrâneo.

O brasileiro já é um dos povos mais recusados na União Europeia. Em 2010 era o mais recusado, enquanto que em 2017 aparece como o segundo mais recusado, atrás apenas dos albaneses. Esses dados são divulgados pela Agência Europeia de Gestão da Cooperação Operacional nas Fronteiras Externas, conhecida como Frontex.

A nova política do governo Bolsonaro será, assim, um excelente pretexto para aprofundar essa política xenófoba praticada contra os brasileiros, que estarão cada vez menos desassistidos por conta da falta de coordenação internacional – principal foco do Pacto.

Do outro lado, o Brasil é um país com um número extremamente baixo de estrangeiros: menos de 1 milhão no total. Isso é cerca de 0,4% da população, muito inferior à média global, de quase 4%.

A porta-voz da ONU também lembrou que o Pacto foi “resultado de extensas consultas, 18 meses, e negociações entre os Estados-membros, apoiadas por uma ampla gama de parceiros”.

Em dezembro, o secretário-geral da ONU, António Guterres, elogiou o Pacto lembrando que este “aponta o caminho para uma ação humana e sensata que beneficie os países de origem, de trânsito e de destino, assim como os próprios migrantes”.

O chefe da ONU destacou que o documento “apela a uma maior solidariedade com os migrantes em situações de vulnerabilidade e de abuso” e que “vai antecipar tendências futuras, desde os mercados de trabalho até aos impactos das mudanças climáticas”.

A presidente da Assembleia Geral, Maria Fernanda Espinosa, disse que o seu conteúdo “é o resultado de um amplo e intenso processo de negociações intergovernamentais” e “reflete a vontade dos Estados de abordar, com uma visão equilibrada e integral, um desafio complexo que, por sua própria natureza, é tanto transfronteiriço quanto global”.

Para Espinosa, o Pacto representa “uma oportunidade histórica de cooperação” destacando que ele “não afeta a soberania de nenhum Estado”.

Documentos revelam “tratado de Tordesilhas” entre EUA e Reino Unido para repartir petróleo do Iraque, meses antes da invasão

Tony Blair exigiu parte das reservas para as multinacionais British Petroleum, Shell e British Gas. Do La Jornada de 19/4/2011 (p.18), com The Independent, Reuters e AFP, via Antonio Luiz Costa (@AluizCosta).

O governo do ex-primeiro-ministro Tony Blair determinou seis meses antes de invadir o Iraque, ao lado dos Estados Unidos em março de 2003, que as empresas British Petroleum, Shell e British Gas deveriam receber parte das reservas de petróleo e gás naquele país asiático, uma “recompensa para o forte empenho do governante trabalhista nas operações militares contra o presidente Saddam Hussein”, segundo documentos oficiais divulgados nesta segunda (18) em Londres.

Um arquivo contendo notas dos ministérios do Comércio e de Assuntos Exteriores de outubro e novembro de 2002 revela que as ambições do Governo Blair e das empresas da área de energia sobre as reservas de petróleo do Iraque foram a principal causa dos planos de ofensiva a Bagdá.

Os documentos contradizem a posição oficial naqueles dias, em que Blair disse que a teoria da conspiração do petróleo era a “acusação mais absurda” contra a sua proposta de acompanhar Washington na invasão militar do Iraque.

Outras informações, clique aqui.

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MILÍCIAS NO RIO DE JANEIRO. Um documento sigiloso foi encontrado dentro do carro do supervisor de carnaval da Portela e sargento PM Marcos Vieira de Souza, o Falcon. O PM havia sido preso na quinta passada.

“Na papelada apreendida, a testemunha revelou que Janderson Martins dos Santos foi assassinado, dia 24 de abril, em Madureira. Ele teria sido vítima de uma milícia que atua no bairro. O autor do crime, de acordo com o depoimento, foi PM Jussieu Marinho Castelo Branco Junior, o Castelo, preso preventivamente no dia 23 de março.”

Detalhes no Jornal Extra aqui.

Enquanto isso, 40 acusados da Operação Guilhotina, da Polícia Federal, foram soltos nesta terça (19) à tarde em decisão da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça. Segundo Antonio Werneck, desembargadores foram unânimes…

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JÁ NO MÉXICO, foram presos 16 policiais suspeitos de envolvimento em 145 assassinatos na fronteira com os EUA. Os corpos foram encontrados no começo deste mês em fossas em San Fernando, na região de Tamaulipas, na fronteira com os Estados Unidos. Detalhes no UOL.

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AÇÃO NA ROCINHA. Do jornalista Jorge Antonio Barros: “Não foi o secretário de segurança que disse que sabe muito bem onde o Nem da Rocinha se esconde? Pois o traficante conseguiu escapar de novo. A polícia pode ter dado um golpe nas finanças do tráfico na Rocinha, mas só cumpriu dois dos 30 mandados de prisão. Há rumores de vazamento.”

E há empresas no esquema (leia aqui).

Do próprio Jorge: “No Brasil só os animais permanecem atrás das grades. Os ‘humanos têm bons advogados.”

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VILA RECREIO II. Segundo o jornal ‘O Dia’, o juiz Ricardo Coimbra da Silva Starling Barcellos, da 13ª Vara de Fazenda Pública do Rio, só admite a demolição das casas da comunidade Vila Recreio II, na Zona Oeste do Rio, se houver o pagamento prévio da indenização prevista no laudo pericial, que foi elaborado, a pedido, em cinco dias.

Diz a matéria: “Em média, cada uma das cerca de 20 casas está avaliada em R$ 16 mil. Na decisão anterior, o magistrado havia determinado a paralisação da derrubada dos imóveis, promovida pelo Município do Rio. Na área em questão será construída a TransOeste.”

Diz o juiz: “Se para quem possui condições de se mudar para um hotel já é difícil sair de casa e ter que levar suas coisas imediatamente, imagine para quem não tem recursos e vê seus bens retirados em um caminhão de lixo. (….) A população não agüenta mais ver todos os anos desastres como os deslizamentos provocados por construções irregulares em área de risco por omissão do Poder Público Municipal”. Mais na matéria aqui.

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TRAGÉDIA NA REGIÃO SERRANA DO RIO. O Ministério Público estadual propôs à Justiça 384 ações civis públicas, com pedido de liminar, relativas a áreas de risco em Petrópolis. O jornalista Antonio Werneck informou pelo twitter que cada ação corresponde a uma localidade de risco no município. São réus: o Governo do Estado do Rio, a prefeitura de Petrópolis e o Instituto Estadual de Ambiente (INEA).

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BOMBEIROS NO RIO. Os guarda-vidas do Corpo de Bombeiros fizeram um protesto em Copacabana no domingo. O deputado Paulo Ramos lembrou que, além dos baixos salários, eles não recebem equipamentos para o salvamento de afogados e ficam oito horas seguidas no sol sem protetor solar.

Depois da manifestação, 36 deles foram transferidos para longe de suas residências, uma ação do poder público conhecida como “punição geográfica”. Lamentável.

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‘PERNAMBUCANAS’ E O TRABALHO ESCRAVO. Matéria de Bianca Pyl na Agência Repórter Brasil informa que fiscalização realizada em complexo de oficinas na capital paulista encontrou imigrantes escravizados confeccionando vestidos da Vanguard, marca adulta feminina exclusiva da Pernambucanas, em agosto de 2010.

Isso faz da rede varejista reincidente, portanto. Há duas semanas um grupo de imigrantes sul-americanos submetidos a condições análogas à escravidão foi flagrado costurando blusas da coleção Outono-Inverno da Argonaut, marca jovem da mesma rede. O novo flagrante foi realizado por auditores fiscais da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de São Paulo (SRTE/SP). Leia aqui.

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DIREITOS HUMANOS EM ALTAMIRA, PARÁ. Pequenos produtores rurais e ribeirinhos da região de Altamira, no Pará, denunciaram que funcionários contratados pela Norte Energia, consórcio responsável pela construção da hidrelétrica de Belo Monte, estariam coagindo as famílias a autorizar a entrada de técnicos em suas propriedades. Segundo as denúncias, feitas no último sábado (16) à Comissão de Direitos Humanos do Senado, técnicos da empresa E-labore e da própria Norte Energia incumbidos do levantamento topográfico e de benfeitorias das áreas sob risco de alagamento estariam pressionando as famílias para conseguir que as autorizações para entrada nos imóveis sejam assinadas.

Segundo matéria do jornal Brasil de Fato, o Ministério Público Federal (MPF) solicitou ao Senado cópia das declarações feitas em reunião realizada na Casa da Cultura de Altamira à Comissão de Direitos Humanos, representada pela senadora Marinor Brito. Participaram da reunião cerca de 200 representantes das famílias atingidas, pesquisadores e integrantes de movimentos sociais, além do MPF e do Ministério Público do Estado. A matéria na íntegra aqui.

Europa: o ressurgimento nacionalista; Segurança na Síria

(Com BBC)

Os finlandeses “eurocéticos” e anti-imigração (“True Finns”) fizeram quase um quinto dos votos na eleição geral da Finlândia, refletindo uma tendência em todos os países nórdicos e da Europa Ocidental.

A expressão “ascensão da extrema-direita” tem sido usada – embora em cada país, os interessados tenham características próprias e não necessariamente se encaixem na descrição convencional de “extrema-direita”.

A BBC fez uma página especial sobre os resultados eleitorais – e a influência política – de alguns dos mais bem sucedidos partidos nacionalistas/anti-imigração na Europa. Acesse clicando aqui.

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SÍRIA
. Nasser Weddady é da HAMSA, uma organização não governamental que apoia pessoas em campanha por liberdades civis no Oriente Médio. Ele falou à Al Jazeera sobre o aparato de segurança na Síria.

Ele vive atualmente nos EUA, mas cresceu na Síria. Diz: “Você não sabe exatamente a quem temer e o resultado é que você tem que estar atento a qualquer coisa que disser, mesmo na frente de seus próprios familiares, porque há um risco de que alguém escreva um relatório.”

O vídeo abaixo:

A cobertura completa aqui.