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Sensación de seguridad

Aquello que ya es sabido no necesita ser pensado, basta aplicarlo. Esto disminuye la sobrecarga de pensamientos, y hace más fácil el caminar.

“Esforzaos por entrar por la puerta estrecha,” leemos en el evangelio. Es la brecha del tiempo que precede a la aurora.

Mi fuerza procede sobre todo del placer sensible, la contemplación de lo bello. Esto me anima, me alegra.

Lo comprobé ayer a la tarde, cuando una lluviecita me detuvo en medio de la caminata. Observé el rostro de una mujer que, como yo, se guarecía bajo el techo de una palhoça.

Bastó ese breve instante de apreciar su belleza, los trazos de su rostro, su mirada y su porte. Me recargué de energía.

Lo mismo lo pude comprobar al ver a mi esposa en una pose que iré a llevar a la tela. Será mi obra maestra.

Ahora ya vienen las caritas de mis nietos, mis hijas e hijos, mis hermanos, amigos, la comunidad a que pertenezco.

Es un tejido luminoso que contiene todo lo que amo. Lo que me sostiene y ayudó a llegar hasta aquí.

Mi historia, unificada punto a punto, en una composición integrada que veo con claridad y que es el piso sólido que piso.

Sigo mi camino, que es singular y al mismo tiempo entretejido con la presencia de las personas que me rodean y componen.

El aprendizaje de la vida es cotidiano. No prescinde sino incluye los libros, el arte, la poesía, las estrategias de superación que nos van dando sensación de seguridad.

Sentimiento de saber que se puede. Un día más. Un día por vez. ¡Buen día!

Ilustración: “Puntos de luz”

É da mística que se nutre o militante. Energia vital de sua ação

Militante consciente não põe fora

A criança com água na bacia

 

Verdadeira República pressupõe

Que seus bens se repartam, com justiça

 

Militantes se movem pela Mìstica

Que os une, na ação transformadora

 

Decisiva energia subversiva

A nutrir militantes de raiz

 

Quais os frutos marcantes desta Mística?

Elencamos alguns, ilustrativos

 

Mantém firme e aceso o militante

Consequente e fiel ao compromisso

 

Cavoucando a memória, o fortalece

Colhe forças das lutas do passado

 

Organiza agenda, dia a dia

Em função de tarefas de mudança

 

Formação passa a ser prioridade

A memória a crítica e o compromisso

 

Outro fruto da Mística se revela

Na ação solidária com os “de baixo”

 

Militantes se indignam bravamente

Combatendo a opressão de qualquer tipo

 

Despertando nos pobres a consciência

Do papel que é seu, de resistirem

 

Vem da Mística, também um forte apelo

A fazer-se a leitura do real

 

A leitura bem feita induz à ação

Por mudança geral e da pessoa

 

Emergência climática prioriza

Combater capital, fator maior

 

“Tem pra todos”?, pergunta o militante

Recusando ceder a privilégios

 

Se o SUS é conquista coletiva

A saúde privada é contra-senso

 

Se transporte coletivo é ecológico

Opção militante é o coletivo

 

Ao lutar pelos pobres do País

Tal combate o estende a todo o mundo

 

Sua arma da crítica é contundente

Dia a dia, ele usa desde si

 

Democrata República não se faz

Sob a égide do vil Capitalismo

 

É nos útil também saber os frutos

Da ausência da Mística em nossas lutas

 

Um primeiro é o desprezo pela Ética:

Nos tornam relapsos com os valores

 

O discurso passa a ser a própria “essência”

Relaxamos com a prática, mais e mais

 

João Pessoa, 6 de dezembro de 2022

Privatização do setor elétrico – aumento  das tarifas e das demissões

Entra ano, sai ano, e os aumentos nas contas de luz dos consumidores brasileiros aumentam escancaradamente acima da inflação. E é justificado, no jargão tecnocrata, como “necessário para manter o equilíbrio econômico financeiro dos contratos das distribuidoras”. O que significa no bom português “garantir lucros exorbitantes, extorsivos para as distribuidoras a custa do consumidor”.

Um exemplo para ilustrar, dos muitos existentes pelo Brasil afora sobre este descalabro, aceito ainda passivamente pela sociedade brasileira, é o caso da Companhia Energética de Pernambuco – CELPE.

Segundo ação recentemente ajuizada contra estes aumentos abusivos na tarifa elétrica, desde sua privatização no ano 2000, há 17 anos, a tarifa teve um reajuste de 195,46%, para uma inflação correspondente neste período de 115,21%. Ou seja, as tarifas aumentaram 80,25% acima da inflação.

O exemplo da CELPE não é muito diferente do que ocorre com outras distribuidoras que foram privatizadas. Lembrando que o discurso oficial justificando a privatização, era de que os consumidores com a privatização, teriam redução nas tarifas, e melhoria na qualidade dos serviços prestados. Mas nada disso aconteceu. Foi uma grande engodo. Afinal, o setor privado não é sinônimo de eficiência.

Agora o (des)governo golpista, sem credibilidade junto a população brasileira,  usa o mesmo argumento para justificar a privatização, a preço de banana (20 bilhões de reais), da maior empresa de energia elétrica da América Latina, a Eletrobrás. São 233 usinas de geração de energia, incluindo FURNAS (operando 12 hidrelétricas e 2 termoelétricas), a Companhia Hidrelétrica do São Francisco-CHESF, além de 6 distribuidoras, todas da região Norte e Nordeste, e 61 mil km de linhas de transmissão, metade do total do país.

Em dezembro de 2017 a medida provisória MP 814/17 retirou a proibição de privatizar a Eletrobras e suas subsidiárias da Lei 10848/2004. Ficou então excluído a Eletrobras e suas controladas do Programa Nacional de Desestatização. Com esta medida foi “aberta as portas” para que este crime de lesa-pátria se concretize.

Sem dúvida alguma a privatização da Eletrobras, caso aconteça, irá elevar mais ainda as tarifas. Conforme simulações realizadas por técnicos da própria Agência Nacional de Energia Elétrica-ANEEL. Fala-se em percentuais acima de 10%. Todavia são valores subdimensionados. E para reduzir os gastos de custeio da empresa, como medida de contenção de despesas, incentiva programas de desligamento voluntário, que geralmente ocorrem nestes casos. Pode-se afirmar então, que ocorrerão “fugas de cérebros” de um setor altamente estratégico para o país.

É necessário que cesse este “desvio” de recursos do bolso dos brasileiros, em prol dos grupos econômicos privados, que detém as distribuidoras (e agora querem abocanhar as geradoras). A raiz desta usurpação é a metodologia empregada pela ANEEL, para definir os reajustes e as reposições das tarifas de energia elétrica. Tal metodologia foi definida nos contratos de privatização, alegando na época, que para atrair os grupos econômicos a participarem dos leilões, seria necessário apontar ganhos e  benesses de toda ordem para os adquirentes. Claro, tudo a custa do consumidor.

Modificar tais contratos, alterando a metodologia de reajustes, é mudar a lógica que só favorece as empresas concessionárias, em detrimento dos interesses da população. Lutar contra a “entrega” da Eletrobras é outro ponto que está na pauta do dia. Obviamente, só daremos uma basta a estes vendilhões, modificando os contratos de privatização das distribuidoras, e dando uma basta a “venda” da Eletrobras; com mobilização e pressão popular. É o que esperamos que aconteça.

 

“Negócios do vento” no Nordeste brasileiro: caso a investigar

A geração de energia elétrica em larga escala, produzida a partir dos ventos, conhecida como energia eólica, tem crescido vertiginosamente no Nordeste brasileiro, o que significa ocupação crescente de grandes áreas para instalação dos aerogeradores, no bioma Caatinga, e em áreas costeiras. Em torno de 80% da capacidade instalada no país concentra-se no Nordeste.

A energia eólica é uma das fontes renováveis que apresenta mais vantagens, e menos riscos ambientais na geração de energia elétrica, desde que esta geração seja descentralizada (geração próxima do local de consumo, em menor escala de potência instalada). Mesmo assim diminui, mas não evita os efeitos colaterais sociais e ambientais provocados. Dai um grande erro de chamar qualquer fonte de energia, inclusive a eólica, a solar, de limpa.

Em todo mundo, o uso dessa fonte na geração de eletricidade tem tido um forte crescimento contribuindo ao necessário e desejável processo da transição da matriz energética mundial. Diminuindo assim, cada vez mais, a participação dos combustiveis fosseis e dos minerais radioativos nas matrizes energéticas nacionais. Questiona-se essencial a opção pela geração concentrada desta fonte energética.

No Brasil foi criado mecanismos de incetivos a promoção dessa fonte energética, dando prioridade ao modelo de grandes parques eólicos, as usinas, que produzem enormes quantidades de energia elétrica conectadas a rede de transmissão, e depois as redes de distribuição até o consumidor final . Privilegiando um modelo de expansão que provoca inúmeros problemas socioambientais.

Os principais elementos  destes mecanismos de incentivo são os contratos de longo prazo estabelecidos através de leilões (PPAs), e o finaciamento privilegiado do BNDES. Hoje existem cadeias produtivas da indústria de equipamentos da energia eólica, com fornecedores locais e empresas que se instalaram no Brasil. Constata-se que os principais protagonistas deste “negócio” são o setor financeiro, fundos de pensão, grandes investidores estrangeiros, grandes corporações, se associando a empresários nacionais, em alguns casos. Um negócio de “peixe grande”.

O que tem chamado atenção, e verificado “em campo”, é a atuação das empresas deste tipo de negócio, que tem agravado e causado sérios conflitos, principalmente pelos “modus operandi” de atuação destes empreendedores (sem generalizar).

Os contratos celebrados põem em dúvida os princípios de lisura e transparência da parte dos empreendedores. Posseiros são pressionados a assinarem os contratos e arrendamento sendo proibidos de analisarem o conteúdo de maneira independente, sempre induzidos por funcionários da empresa, acompanhados geralmente de moradores locais que sucumbiram a ofertas destas empresas. Assim, muitos trabalhadores ficam inibidos a procurarem orientações do que é proposto no contrato. Em sua grande maioria, os trabalhadores desconhecem o conteúdo dos contratos, sendo que algumas cláusulas põem em risco a autonomia dos moradores em suas terras, e no direito de uso dos seus territórios tradicionalmente ocupados

São recorrentes violações graves contra direitos dos posseiros, das populações tradicionais (agricultores familiares, quilombolas, pescadores, marisqueiras), e contra o meio ambiente. O executivo, legislativo, orgãos de fiscalização e de proteção do meio ambiente dos estados nordestinos e municípios, tem sido coniventes e omissos diante do avanço devastador dos “negócios do vento”.

Mais e mais denúncias de ameaças, violência contra posseiros, de contratos “draconianos” de arrendamento de terras, de compromissos não cumprido pelas empresas, recaem sobre estes empreendedores, que atuam nos vários Estados nordestinos,  e que tem usado e abusado do poder econômico para iludir e cooptar o poder local, regional, e lideranças comunitárias.

Lamentávelmente, fatos relatados e denunciados pelas populações atingidas não tem recebido eco junto aos orgão de Estado que deveriam, ao menos, investigar os abusos que estão sendo cometidos.

Esta é mais uma advertência sobre o que acontece com estas grandes obras, que se alastraram nos últimos anos, e estão contribuindo para o desmatamento da Caatinga, de restingas, dos resquícios da Mata Atlântica, da vegetação de brejos de altitude, …. Além de provocarem o exodo forçado das populações campesinas, assim alimentando e agravando o processo de urbanização caótica.

E as centrais solares fotovoltaica estão chegando com os mesmos problemas causados pelo “negócio dos ventos”.

 

Agências reguladoras criadas para beneficiar as empresas

As agências reguladoras foram criadas para fiscalizar a prestação de serviços públicos praticados pela iniciativa privada. Além de controlar a qualidade na prestação do serviço, estabelecendo regras para o setor.

Ao longo do tempo foram completamente descaracterizadas de seus objetivos iniciais. Houve na verdade uma “captura” destas agências por parte das empresas.

Dedicados quase 40 anos de minha vida profissional a temática Energia acompanhei de perto o “nascimento” destas agências, em particular da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Autarquia criada em 1996, teria como função a regulação e fiscalização da geração, a transmissão, a distribuição e a comercialização da energia elétrica. Vinculada ao Ministério de Minas e Energia (MME), também tem como atribuição atender as reclamações de agentes e consumidores, e mediar os conflitos de interesses entre os agentes do setor elétrico e entre estes e os consumidores. Todavia é influenciada por fortes “lóbis” das empresas, futuros empregadores dos diretores destas agências.

A Aneel é uma forte aliada do setor privado, sendo uma das maiores responsáveis pelos lucros exorbitantes apresentados nas demonstrações financeiras anuais das empresas distribuidoras. No Brasil o “negocio de energia” é lucro certo, um capitalismo sem risco.

A “última (?)”, de tantas outras medidas tomadas pela Aneel contra o consumidor, foi a criação das bandeiras tarifárias. O sistema de Bandeiras Tarifárias implantada em 2015 introduziu uma novidade nas contas de energia, apresentando modalidades: verde, amarela e vermelha, indicando se haverá ou não acréscimo no valor da energia a ser repassada ao consumidor final, em função das condições de geração de eletricidade. Assim os custos com compra de energia pelas distribuidoras são incluídos no cálculo de reajuste das tarifas dessas distribuidoras, e são repassados aos consumidores.

A sociedade foi justificado, este acréscimo ao caixa das distribuidoras, “trazer transparência aos consumidores atendidos pelas distribuidoras (mercado cativo), com relação ao custo de energia, e contribuir para um uso eficiente no consumo”. Com certeza o caixa das distribuidoras foi “reforçado” com o dinheiro pago pelo consumidor, tornando a tarifa de energia uma das mais caras do mundo.Todavia, o uso eficiente por parte do consumidor é questionável. E a transparência é algo invisível para o consumidor.

Hoje a efetividade das bandeiras tarifárias quanto as mudanças no comportamento de consumo da população, como medida de prevenção de eventuais racionamentos, tão propalado para justificar a implantação desta medida, está sendo questionada pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

Sem dúvida, muito importante a posição do TCU, e aguardamos ansiosos a auditoria anunciada. Todavia é evidente que as relações promíscuas da Aneel com as empresas, contra o consumidor, com a implantação das bandeiras tarifárias desde 2015, na verdade introduziu no sistema tarifário mais uma ferramenta de arrecadação de recursos para as empresas.

Leia mais: https://www.brasildefato.com.br/node/25849/, https://www.epochtimes.com.br/bandeiras-tarifarias-assalto-bolso-consumidor/#.WdjLGTBrw2w

Energia eólica e os desafios socioambientais

A partir de 2007, ano a ano, o crescimento da geração eólica no país chama a atenção. Se há nove anos a potencia instalada era de 667 MW, em 2015 chegou a 8.120 MW, ou seja, um aumento de 12 vezes. Verifica-se também que vários municípios brasileiros sofreram mudanças radicais com alterações bruscas em suas paisagens e no modo de vida de suas populações. Essas mudanças representam o início de um novo ciclo de exploração econômica, o chamado “negócio dos ventos”.

Várias são as razões que tem atraído estes empreendimentos a nosso país. Além da crise econômica mundial de 2008 que provocou uma capacidade ociosa na Europa, e assim equipamentos chegaram até nós com preço vantajosos; sem dúvida a “qualidade dos ventos”, em particular na região Nordeste é outro grande atrativo. E é neste território, onde hoje se concentra 75% de toda potencia eólica instalada no país.

Determinados Estados criaram políticas próprias de incentivo à energia eólica, com Isenções fiscais e tributárias, concessão de subsídios, flexibilização da legislação ambiental (p. ex. Pernambuco aboliu os estudos ambientais EIA/RIMA). Associados aos financiamentos de longo prazo do BNDES (e mais recentemente da Caixa Econômica Federal), e ao preço irrisório da terra, estas tem sido as razões principais para atrair os empreendedores. É o resultado da combinação destes fatores que possibilita que a energia eólica ofereça preços imbatíveis nos leilões realizados pela Aneel. Tornando assim à segunda fonte energética mais barata. Esta situação esconde o fato dos custos ambientais e sociais decorrentes da implantação dos complexos eólicos serem altos, embora não sejam contabilizados nos “custos” da geração, pois não são pagos pelos empreendedores, e, sim, por toda a sociedade.

Ao mesmo tempo em que esta atividade econômica teve uma rápida expansão, gerou impactos, conflitos e injustiças socioambientais. São visíveis os impactos provocados por esta fonte renovável, chamada por muitos de energia limpa. Define-se por energia limpa aquela que não libera, durante seu processo de produção, resíduos ou gases poluentes geradores do efeito estufa e do aquecimento global. Ou ainda, que apresenta um impacto menor sobre o ambiente do que as fontes convencionais, como aquelas geradas pelos combustíveis.

Todavia nas “definições” de energia limpa não são levadas em conta as questões sociais e mesmo ambientais causados pela produção industrial da eletricidade eólica que necessita de grandes áreas, e um volume considerável de água, devido ao alto consumo de concreto para a construção das bases de sustentação das turbinas. Impactos sobre o uso de terras é quantificado pela área ocupada, sendo que em geral, as turbinas eólicas ocupam 6 a 8 ha/MW, a um custo médio de R$ 4,5 milhões/MW. Sem duvida, poderia ser argumentado que estas áreas sejam compartilhadas, como ocorrem em outras partes do planeta, ou seja, utilizada concomitantemente para outros propósitos, como agricultura, criação de pequenos animais, …. Mas isto não vem acontecendo.

Logo, o modelo adotado de implantação dessa atividade econômica no Brasil é em si, causador de inúmeros problemas ao meio ambiente e as pessoas. Os parques eólicos têm deixado profundos rastros de destruição na vida das comunidades atingidas (exemplos não faltam). Não somente com a instalação dos aerogeradores, mas desde a obtenção do terreno (pela compra, ou pelo arrendamento), sua preparação (desmatamento, terraplanagem, compactação, abertura de estradas de acesso dos equipamentos), a construção das linhas de transmissão. Destrói territórios, desconstitui atividades produtivas e desestrutura modos de vida de subsistência.

Tem agravado a situação a velocidade em que os parques eólicos estão sendo instalados, sem o devido acompanhamento e fiscalização, sem que requisitos socioambientais sejam atendidos e cumpridos.

Na questão da terra necessária para produzir energia em larga escala, os empreendedores vão comprando, ou arrendando as terras da população local. São na verdade desapropriações feitas pela iniciativa privada como parte de estratégias agressivas para implantação dos complexos eólicos, que acabam inviabilizando a sobrevivências de outras atividades econômicas locais, como a pesca artesanal, a cata de mariscos, a agricultura familiar, a criação de animais, …. Assim comunidades inteiras são afetadas na sua relação com o território e muito pouco, ou quase nada recebem em troca.

Várias situações marcaram e ainda marcam a presença de empresas eólicas. O discurso do ambientalmente correto esconde práticas socialmente injustas das empresas do grande capital, evidenciadas cada vez mais com o passar do tempo. Para implantação dos parques e complexos as empresas utilizam de diferentes expedientes como a celebração de contratos draconianos com proprietários e posseiros, a compra de grandes extensões de terras, a apropriação indevida de áreas com características de terras devolutas e de uso coletivo.

Os contratos celebrados põem em dúvida os princípios de lisura e transparência da parte das empresas. Os trabalhadores se sentem pressionados a assinarem os contratos sendo proibidos de analisarem o conteúdo de maneira independente, sempre induzidos por algum funcionário das empresas.

Quem continua a viver nessas regiões quase sempre enfrenta a impossibilidade de continuar a produção local, de manter seu modo de subsistência. A atividade eólica, tanto costeira ou interiorizada acaba com as condições de sobrevivência no lugar e em seu entorno, gerando poucos empregos de qualidade para os moradores da região, e deixando lucros bem limitados. Tudo isso depois da euforia da etapa de instalação dos equipamentos, com as obras civis, que acabam atraindo por tempo determinado, trabalhadores locais e de outras regiões. Depois das obras concluídas vem à rebordosa, com as demissões. Assim tem acontecido. Cria-se a ilusão de prosperidade com o apoio da propaganda enganosa. O discurso da geração de renda e emprego faz parte da estratégia.

Com relação à agressão ambiental têm sido atingidas áreas costeiras com a destruição de manguezais, restingas, remoção de dunas, provocando efeitos devastadores para pescadores, marisqueiras, ribeirinhos. Tais situações tem sido constatadas no Ceará e Rio Grande do Norte.

Em estados como Bahia, Piauí e Pernambuco a exploração desta atividade ocorre no interior, em áreas montanhosas, de grande altitude, no ecossistema Caatinga e Mata Atlântica (ou o que sobrou dela). E também nos brejos de altitude, existente em Pernambuco e na Paraíba, verdadeiras ilhas de vegetação úmida em meio ao ecossistema seco da Caatinga, onde a vegetação existente são resquícios da Mata Atlântica primária, proliferando mananciais de água que formam os riachos abastecedores de bacias hidrográficas. Portanto são áreas onde se deveriam incentivar a conservação, preservação e a recuperação destes ecossistemas naturais, dos seus mananciais e cursos de água.

Todavia, o movimento das administrações municipais, estaduais e federal caminha em sentido contrário ao de proteger estes santuários da vida. Além da omissão e conivência incentivam e promovem o desmatamento de áreas de proteção permanente em nome do “desenvolvimento econômico”, da geração de emprego e renda, justificando a destruição ambiental e a vida das populações nativas em nome do interesse público (?).

A produção de energia elétrica a partir dos ventos hoje é uma atividade econômica, cujo modelo de exploração implantado, causa inúmeros problemas afetando diretamente a qualidade de vida das pessoas. Contribuindo mais e mais para ampliar um fenômeno que já atinge uma parte importante do território nordestino a desertificação. A produção de energia eólica é necessária, desde que preserve as funções e os serviços dos complexos sistemas naturais que combatem as consequências previstas pelo aquecimento global. Mas também se preserve as populações locais e seus modos de vida.

Afinal a quem serve este modelo de implantação em que o estado cooptado se omite e não fiscaliza? O que se constata são aspectos negativos que poderiam ser evitados, desde que houvesse o interesse e uma maior preocupação dos governantes quanto aos métodos e procedimentos, uma avaliação mais rigorosa dos licenciamentos que levasse em conta a análise de alternativas locacionais e tecnológicas, assim minimizando os impactos desta fonte energética.

Logo, não se pode considerar, levando em conta como estão sendo implantados os atuais projetos eólicos, nem que sejam socialmente responsáveis e nem que sejam ambientalmente sustentáveis. Longe disso.

A história se repete com o anúncio da termelétrica suja em Pernambuco

Quatro anos se passaram desde o anúncio conjunto, em setembro de 2011, pelo governo de Pernambuco e pelo grupo Bertin (grupo paulista com atividades no segmento da agroindústria) da construção da “maior termoelétrica do mundo”. E a mais suja também. Com uma potência instalada de 1.438 megawatts (MW), consumindo óleo combustível, caso tivesse sido construída despejaria na atmosfera 20.000 toneladas diárias de CO2. Foi a pressão popular aliada e articulada com políticos da oposição (na época) que barraram esta imensa irresponsabilidade.

Neste final de setembro de 2015, o governo de Pernambuco com toda pompa anuncia juntamente com o grupo Bolognesi, criado em 1975 com atuação no ramo imobiliário no Rio Grande do Sul, a instalação no Complexo Industrial Portuário de Suape (CIPS) de uma usina termelétrica (UTE) de potência instalada de 1.238 MW a gás natural liquefeito (GNL). Qualquer semelhança entre estes dois episódios não é mera coincidência, e sim uma visão equivocada de que a natureza e a saúde das pessoas pouco importa, mas acima de tudo os “negócios”.

Em dezembro de 2014, o grupo gaúcho da Bolognesi Energia venceu um leilão (A-5) realizado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para a viabilização de duas usinas térmicas. Uma no Rio Grande do Sul, e outra em Pernambuco junto ao Porto de Suape. As duas tiveram geração futura contratada, cuja previsão para começar a entregar energia no sistema é janeiro de 2019.

O projeto no Complexo Industrial e Portuário de Suape prevê a implantação de uma UTE a GNL importado e um terminal de regaseificação, com investimentos de R$ 3,5 bilhões. A UTE cujo nome é Novo Tempo, segundo o empreendedor será instalada em um terreno de 15,7 hectares, adquirido à estatal Suape por R$ 11,9 milhões. Para viabilizar o fornecimento de gás, a Bolognesi projetou um terminal de regaseificação com capacidade de 14 milhões de metros cúbicos por dia, e firmou contratos para a compra do gás fora do Brasil (fornecedor do Golfo do México), montando uma estrutura sem depender da Petrobrás, mas se sujeitando as variações e instabilidades de preços e fornecimento do mercado internacional.

O Grupo Bolognesi anunciou a contratação de um consórcio formado pelas empresas, a espanhola de construção pesada Duro Felguera e a fornecedora de equipamentos General Electric (GE), para a construção das duas unidades. O contrato foi fechado na modalidade turn-key (chave na mão, em tradução livre). Isso significa que o consórcio entrega tudo pronto, incluindo engenharia, suprimento, construção, comissionamento e testes de desempenho. As turbinas a gás da GE serão da linha GE 7HA com potência máxima unitária de 337 MW, anunciadas como as maiores e mais eficientes do mercado (chegam a valores próximos de 60% de rendimento). Nesta usina de ciclo combinado, que usa três turbinas a gás e uma turbina a vapor, gerando energia elétrica a partir da queima do mesmo combustível, o resfriamento do equipamento é feito a ar.

Esta usina vai consumir 5,5 a 6 milhões de m3/dia de gás, que serão fornecidos por um terminal de regaseificação de GNL, a ser implantado também pela Bolognesi, que contratou a Excelerate Energy, para operação do terminal. Embarcações transportarão o gás em estado líquido (ocupam 600 vezes menos volume) até um píer a ser construído no porto de Suape. Ali, o combustível será convertido ao estado gasoso e enviado por tubulações à usina para ser queimado e gerar energia.

Além do aspecto econômico influenciado pelo custo do combustível, do transporte e pelo processo de conversão do gás, a imprevisibilidade do mercado internacional poderá refletir no preço da energia produzida. Ainda mais que existem questões técnicas que devem ser discutidas e estudadas antes da concessão da licença de instalação. Todavia, conhecendo o grau de subordinação da Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) às determinações do governo, tais cuidados necessários e imprescindíveis não serão tomados, e espera-se para breve a prometida concessão da licença.

O maior impacto ambiental produzido pela termoelétrica são os gases emitidos, muitos deles de efeito estufa. São também produzidos óxidos e dióxidos de enxofre, óxidos de nitrogênio, monóxido e dióxido de carbono, outros gases e particulados. Também existe a geração de hidrocarbonetos. Os óxidos de nitrogênio são formadores de ozônio de baixa altitude, prejudiciais à saúde. A poluição causa problemas respiratórios, como infecções dos brônquios e doenças pulmonares.

Os gases produzidos são vários, muitos deles com emissão amplamente combatida atualmente como o dióxido e monóxido de carbono. Segundo a Agência Internacional de Energia (1994) para cada tonelada equivalente de petróleo (tep) de gás natural consumido são produzidos 2,12 t CO2. Com um consumo previsto de 5,5 a 6 milhões de m3/dia de gás, a usina despejara na atmosfera diariamente em torno de 5 a 6 mil toneladas de CO2 (180 mil toneladas /mês, 2 milhões toneladas/ano), além de outros gases extremamente danosos a saúde humana. Essas informações são de suma importância quando relacionadas a estudos das áreas médicas, que têm revelado que o óxido nítrico (NO) está na base de diversas patologias humanas, tais como, impotência masculina, diabetes, supressão da imunidade, hipertensão, câncer, processos alérgicos e inflamatórios e problemas cardíacos, entre outros.

A este anúncio soma-se outras termelétricas a combustíveis fósseis, já funcionando em Pernambuco, hoje polo de geração de energia suja. A Termope com 520 MW a gás natural (funcionando desde 2004), Suape II de 380 MW a óleo combustível (funcionando desde 2013), mais a termelétrica a óleo diesel Termomanaus e Pau Ferro I construídas na Área de Preservação Ambiental Aldeia-Beberibe com 240 MW (576 motores instalados, funcionando desde 2009). Tudo isso, sem contar com a termelétrica prevista pela Petrobrás que atenderá a demanda da Refinaria Abreu e Lima, anunciada com uma potência de 200 MW.

Para confundir a população, o governo anuncia Pernambuco como polo de “energia limpa” com instalações de parques eólicos e solares, e que atingirão nos próximos anos uma potência instalada de 800 MW. Mas, se levarmos em conta a soma das potências destes parques já instalados e previstos, veremos que são inferiores a esta única usina suja a gás anunciada, cuja capacidade é de 1.238 MW. Agora, levando em conta também as usinas termelétricas já existentes, o potencia total de energia suja é quatro vezes superior do que as usinas eólicas e solares. Por sua vez, tais usinas, incorretamente chamadas de “limpas” já apresentam inúmeros problemas socioambientais.

O que com certeza se pode afirmar é que hoje, em Pernambuco, a geração de energia é a principal fonte de violações de direitos e de injustiças ambientais, pois não respeita o meio ambiente e nem a saúde das pessoas. Decisões autocráticas, sem transparência, sem participação da sociedade, com um órgão ambiental submisso é a marca de um governo que um dia propôs um movimento denominado “Nova Política”. De novo não tem nada.
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