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Estudo da UFF foi entregue, sim; Freixo alertou prefeitura de Niterói sobre riscos de deslizamentos

UFF confirma envio de relatório identificando áreas de risco. Alerta do deputado Marcelo Freixo poderia ter salvo vidas no Morro do Estado, caso a prefeitura de Niterói fosse menos insensível às áreas pobres da cidade (leia mais abaixo).

O primeiro texto é de Gilberto Cruvinel no blog do Nassif:

Nassif, boa noite

Apenas um breve comentário sobre uma notícia estarrecedora que vi agora no Jornal das Dez da Globo News.
O Ministério das Cidades disponibilizou em 2006 e 2007 verba para os municípios com presença de áreas de risco realizarem o Plano de Redução de Riscos.

Pois bem, Niterói foi contemplada com uma verba de R$ 120.000,00. Esse dinheiro foi então utilizado para que técnicos da Universidade Federal Fluminense (UFF), localizada em Niterói, realizassem o trabalho. Um trabalho minucioso, coordenado pelo prof Elson Antonio do Nascimento, do depto de Engenharia Civil da UFF foi realizado e foram identificados 142 pontos de risco no município de Niterói: 142 pontos classificados em médio, baixo e alto risco. Foram caracterizados os tipos de riscos e foram feitas as recomendações, as chamadas recomendações estruturais (obras de engenharia) e as não estruturais.

O trabalho foi realizado em 2006, concluído em 2007 e entregue à Prefeitura de Niterói. Entrega acompanhada de apresentação do trabalho feito e protocolada, ou seja a UFF tem como provar que o trabalho foi entregue á Prefeitura de Niterói.

Muito bem, agora, após a tragédia no morro do Bumba, onde se estimam que ainda possam existir 200 corpos soterrados, a Prefeitura foi pedir à UFF uma cópia do trabalho, porque a Prefeitura de Niterói não sabe aonde foi parar o original do trabalho !!!

Aí a gente se pergunta: O que acontece com a gestão pública nos municípios do Brasil? Há um apagão de governo nos muncípios do Brasil, Nassif.” (Leia na íntegra aqui.)

Vitor Hugo Soares, de Salvador (BA), completa:

“(…) saiu o relatório da auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU). O levantamento revela que, entre 2004 e 2009, o estado do Rio recebeu menos de 1% do total de recursos destinados à prevenção de catástrofes em todo o país, enquanto a Bahia – terra do ex-ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima (PMDB), virtual candidato de seu partido ao governo no estado – teria abocanhado mais de 60% dos recursos.

O conselho nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que parece despertar da letargia dos últimos anos, quer que o Ministério Público investigue tudo. O presidente da instituição, Ophir Cavalcante, reconhece que a OAB não tem como exigir do poder público certos dados, o que o MP pode fazer, até para afastar esse tipo de acusação ou de coincidência.” (Leia o texto completo aqui)

* * *
ESPECULAÇÃO IMOBILIÁRIA
. Bela observação de @depchicoalencar: Paes decreta remoção, mesmo à força. Decretará também expropriação de imóveis e terrenos vazios, estocados para especulação?

* * *
ACORDA, JORGE!
Aliás, o deputado @MarceloFreixo informa que a campanha #AcordaJorge acaba de criar o twitter @acordajorge. Vamos aderir! (via @RenatasSouza).

Freixo escreveu sobre o tema também:

“(…) Visitei, há dois meses, junto com alguns jornalistas de O Globo Niterói, o Morro do Estado (…) por outra questão, pelo GPAE.

Os moradores me levaram a uma área chamada Barreira. Estavam muito preocupados porque era uma área em que já havia ocorrido um deslizamento, as casas estavam em situação muito perigosa ali, e queriam chamar atenção para isso. Quando eu e o repórter vimos a situação, imediatamente ligamos para a Defesa Civil da Prefeitura de Niterói. O que ouvimos foi: “Vamos tomar providências”.

No dia seguinte, liguei novamente. Liguei durante toda a semana e nenhuma providência foi tomada. A área que desmoronou no Morro do Estado, que vitimou diversos moradores, foi exatamente essa área da Barreira, onde a Defesa Civil de Niterói, depois de alertada, nada fez (…)”

E mais:

“(…) Então, vem o prefeito da cidade de Niterói [Jorge Roberto Silveira], que é sócio da especulação imobiliária daquela cidade, que gasta o seu tempo em reuniões longas com os especuladores e não com os moradores da cidade, é uma cidade vendida ao interesse especulativo e financeiro, dizer que agora é a hora de se preocupar com as vidas?”

Leia o pronunciamento de Freixo aqui.

* * *
COMUNIDADES SE MOBILIZAM
. O Globo Niterói publicou a nota das comunidades exigindo retratação público de políticos que colocam a culpa pelas tragédias na favela, leia: “Comitê de Favelas de Niterói exige retratação pública das autoridades”.

* * *
@LiseMorosini comenta: “A grande imprensa fala, fala e mostra a tragédia. Mas não dá espaço para os problemas que afetam os pobres antes de tragédias. Isso dói. Tragédias anunciadas não rendem pauta para grande mídia. Tragédias ocorridas, com lágrimas, têm espaço garantido. É o circo da dor alheia.”

Estudo da UFF foi entregue, sim; Freixo alertou prefeitura de Niterói sobre riscos de deslizamentos

UFF confirma envio de relatório identificando áreas de risco. Alerta do deputado Marcelo Freixo poderia ter salvo vidas no Morro do Estado, caso a prefeitura de Niterói fosse menos insensível às áreas pobres da cidade (leia mais abaixo).

O primeiro texto é de Gilberto Cruvinel no blog do Nassif:

Nassif, boa noite

Apenas um breve comentário sobre uma notícia estarrecedora que vi agora no Jornal das Dez da Globo News.
O Ministério das Cidades disponibilizou em 2006 e 2007 verba para os municípios com presença de áreas de risco realizarem o Plano de Redução de Riscos.

Pois bem, Niterói foi contemplada com uma verba de R$ 120.000,00. Esse dinheiro foi então utilizado para que técnicos da Universidade Federal Fluminense (UFF), localizada em Niterói, realizassem o trabalho. Um trabalho minucioso, coordenado pelo prof Elson Antonio do Nascimento, do depto de Engenharia Civil da UFF foi realizado e foram identificados 142 pontos de risco no município de Niterói: 142 pontos classificados em médio, baixo e alto risco. Foram caracterizados os tipos de riscos e foram feitas as recomendações, as chamadas recomendações estruturais (obras de engenharia) e as não estruturais.

O trabalho foi realizado em 2006, concluído em 2007 e entregue à Prefeitura de Niterói. Entrega acompanhada de apresentação do trabalho feito e protocolada, ou seja a UFF tem como provar que o trabalho foi entregue á Prefeitura de Niterói.

Muito bem, agora, após a tragédia no morro do Bumba, onde se estimam que ainda possam existir 200 corpos soterrados, a Prefeitura foi pedir à UFF uma cópia do trabalho, porque a Prefeitura de Niterói não sabe aonde foi parar o original do trabalho !!!

Aí a gente se pergunta: O que acontece com a gestão pública nos municípios do Brasil? Há um apagão de governo nos muncípios do Brasil, Nassif.” (Leia na íntegra aqui.)

Vitor Hugo Soares, de Salvador (BA), completa:

“(…) saiu o relatório da auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU). O levantamento revela que, entre 2004 e 2009, o estado do Rio recebeu menos de 1% do total de recursos destinados à prevenção de catástrofes em todo o país, enquanto a Bahia – terra do ex-ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima (PMDB), virtual candidato de seu partido ao governo no estado – teria abocanhado mais de 60% dos recursos.

O conselho nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que parece despertar da letargia dos últimos anos, quer que o Ministério Público investigue tudo. O presidente da instituição, Ophir Cavalcante, reconhece que a OAB não tem como exigir do poder público certos dados, o que o MP pode fazer, até para afastar esse tipo de acusação ou de coincidência.” (Leia o texto completo aqui)

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ESPECULAÇÃO IMOBILIÁRIA
. Bela observação de @depchicoalencar: Paes decreta remoção, mesmo à força. Decretará também expropriação de imóveis e terrenos vazios, estocados para especulação?

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ACORDA, JORGE!
Aliás, o deputado @MarceloFreixo informa que a campanha #AcordaJorge acaba de criar o twitter @acordajorge. Vamos aderir! (via @RenatasSouza).

Freixo escreveu sobre o tema também:

“(…) Visitei, há dois meses, junto com alguns jornalistas de O Globo Niterói, o Morro do Estado (…) por outra questão, pelo GPAE.

Os moradores me levaram a uma área chamada Barreira. Estavam muito preocupados porque era uma área em que já havia ocorrido um deslizamento, as casas estavam em situação muito perigosa ali, e queriam chamar atenção para isso. Quando eu e o repórter vimos a situação, imediatamente ligamos para a Defesa Civil da Prefeitura de Niterói. O que ouvimos foi: “Vamos tomar providências”.

No dia seguinte, liguei novamente. Liguei durante toda a semana e nenhuma providência foi tomada. A área que desmoronou no Morro do Estado, que vitimou diversos moradores, foi exatamente essa área da Barreira, onde a Defesa Civil de Niterói, depois de alertada, nada fez (…)”

E mais:

“(…) Então, vem o prefeito da cidade de Niterói [Jorge Roberto Silveira], que é sócio da especulação imobiliária daquela cidade, que gasta o seu tempo em reuniões longas com os especuladores e não com os moradores da cidade, é uma cidade vendida ao interesse especulativo e financeiro, dizer que agora é a hora de se preocupar com as vidas?”

Leia o pronunciamento de Freixo aqui.

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COMUNIDADES SE MOBILIZAM
. O Globo Niterói publicou a nota das comunidades exigindo retratação público de políticos que colocam a culpa pelas tragédias na favela, leia: “Comitê de Favelas de Niterói exige retratação pública das autoridades”.

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@LiseMorosini comenta: “A grande imprensa fala, fala e mostra a tragédia. Mas não dá espaço para os problemas que afetam os pobres antes de tragédias. Isso dói. Tragédias anunciadas não rendem pauta para grande mídia. Tragédias ocorridas, com lágrimas, têm espaço garantido. É o circo da dor alheia.”

Cabral liberou construções em Angra

Cabral deu aval para construção de imóveis em encostas de Angra. Por Alexandre Rodrigues, Clarissa Thomé, para o jornal O Estado de S. Paulo.

Embora o governador do Rio, Sérgio Cabral, tenha defendido a “radicalização” contra a ocupação desordenada das encostas de Angra dos Reis, moradores e ambientalistas de Ilha Grande recolhem, há quatro meses, assinaturas contra um decreto de Cabral que abriu uma brecha para novos imóveis na região. O Decreto nº 41.921/09, publicado em junho de 2009, autoriza a construção em áreas não edificáveis da Área de Proteção Ambiental (APA) de Tamoios, que inclui uma faixa de mais 80 quilômetros do litoral de Angra, a face da Ilha Grande voltada para o continente e as mais de 90 ilhas da baía. A Pousada Sankay e outras sete casas soterradas, na tragédia que matou 29 pessoas, ficam na região.

Segundo o decreto – que, para ambientalistas, atende à especulação imobiliária -, residências e empreendimentos turísticos poderão ser construídos em áreas da chamada zona de conservação de vida silvestre que já tenham sido degradadas, limitando-se a 10% do terreno. Até então, só era licenciada a expansão de imóveis construídos antes de 1994, quando a APA foi regulamentada. Donos de terrenos vazios não podiam construir. O decreto foi publicado sem debate com líderes locais ou órgãos consultivos. Com as críticas, o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) comprometeu-se em não conceder licenças com base no decreto, mas ambientalistas querem a sua revogação.

“O governador demonstra desapreço pela área ambiental. Estimula a especulação imobiliária e dará cabo das poucas e bem preservadas áreas que compõem a Baía da Ilha Grande”, diz um manifesto que busca assinaturas na internet. Segundo o presidente do Comitê de Defesa da Ilha Grande, Alexandre Oliveira e Silva, o documento já tem 6 mil assinaturas.

“O decreto entrega à especulação imobiliária o filé mignon da Ilha Grande. Qualquer um sabe que não é difícil, ainda mais quando se tem boas relações com quem licencia, apresentar laudo de que o terreno já foi degradado”, afirma Silva. “Acho que ele (Cabral) está mordendo a língua, sendo demagogo. A pousada atingida fica nessa área, que é toda parecida geologicamente. Há risco.”

SUSPENSÃO

O deputado estadual Alessandro Molon (PT) propôs um projeto de lei que suspende o decreto. “Alteração de zoneamento ambiental tem de passar pelo Legislativo. O projeto tramita devagar, talvez a tragédia sensibilize a Assembleia”, disse Molon, que estranhou a veemência de Cabral. “O rigor que ele pregou foi o que não teve ao baixar esse decreto.” O Ministério Público Federal avalia questionar a constitucionalidade do decreto.

Procurada, a assessoria de Cabral informou que só a Secretaria de Estado do Ambiente falaria sobre o decreto. A secretária Marilene Ramos disse que a legislação anterior limitava ampliações a 50% da construção existente, desde que não ultrapassasse 20% do terreno. “Essa regra acabou ensejando a falsificação de documentos sobre o tamanho. Por isso, reduzimos a área edificada a 10%.” Referindo-se ao decreto como “famigerado”, ela afirmou que o ato não trata de áreas de risco e encostas. “Queremos seguir com o licenciamento das construções que já existem, o que não é o caso da Sankay nem do Morro da Carioca. Misturar as duas coisas é de um oportunismo nefasto.”

O diretor de Áreas Protegidas do Inea, André Ilha, informou que uma reunião ontem definiu que o decreto não será revogado, mas substituído por um plano de manejo, que será debatido e terá áreas definidas por critérios ambientais e de risco.

Especulação imobiliária e ocupação do solo: uma sugestão de pauta

O único acesso à pousada Sankay e às casas atingidas é por mar. Foto: BBC Brasil.

Por Marcelo Salles, editor do Fazendo Media, publicado originalmente sob o título “Uma excelente reportagem e uma sugestão de pauta“.

Na noite desta segunda-feira, dia 4, a TV Brasil mostrou que está a fim de produzir e veicular um outro tipo de Jornalismo. Em seu principal telejornal, o Repórter Brasil, a emissora exibiu extensa e corajosa reportagem sobre a tragédia ocorrida em Angra dos Reis, mas com uma grande diferença em relação às empresas comerciais: a especulação imobiliária aparece entre os atores causadores das cinquenta mortes.

A TV Brasil foi a campo e entrevistou um vereador da oposição, em Angra, e o deputado estadual Alessandro Molon. Eles criticaram, respectivamente, o desvio de verba da prefeitura municipal, que deveria ser usada na proteção ao meio-ambiente, e o afrouxamento, pelo governador Sérgio Cabral, da legislação que garante a segurança das construções em áreas de encosta. De quebra, o telejornal ainda explicou, didaticamente, como funcionam as autorizações para as intervenções em regiões consideradas de risco.

Enquanto isso, as corporações de mídia culpam a chuva – que não tem assessoria de imprensa e nem verba publicitária. Quem assistiu a esta reportagem do Repórter Brasil não apenas tomou conhecimento de aspectos fundamentais para a compreensão da tragédia em Angra dos Reis. Também entendeu por que é tão importante a existência de veículos de comunicação que não sejam pautados pela lógica comercial, da audiência a qualquer preço.

Novos desastres anunciados

Na última quinzena de 2009, o deputado estadual Marcelo Freixo protagonizou uma discussão importantíssima para o cidadão fluminense, mas que infelizmente ainda não teve grande repercussão nos meios de comunicação (quem sabe a TV Brasil não se interessa?). Trata-se da tentativa de aprovação da lei que amplia a área de proteção do Parque Estadual da Serra da Tiririca – que abrange os municípios de Niterói e Maricá -, cuja votação estava marcada para agosto. A demora, segundo denúncia gravíssima de Marcelo Freixo, ocorre devido a um acordo do prefeito de Niterói, Jorge Roberto Silveira, com o presidente da Alerj, Jorge Picciani. A maior beneficiária desse acordo é a especulação imobiliária, que em Niterói está concentrada nas mãos de uma empresa privada chamada Patrimóvel.

Em razão de sua luta pela aprovação da  lei (assinada também pelos deputados Rodrigo Neves e Luiz Paulo), Freixo foi xingado de “leviano” por Jorge Roberto num jornal local. Sua resposta, na mesma moeda, foi dada no dia 15 de dezembro, no plenário da Alerj, e publicada no Diário Oficial.

Quem vive em Niterói, como eu vivo há 30 anos, conhece bem os males da especulação imobiliária. Crescimento desordenado; muita gente sem casa, muita casa vazia; preços exorbitantes dos imóveis; um trânsito cada vez pior (já levei 50 minutos para percorrer 8km); problemas graves de distribuição de água e energia; poluição crescente das praias (incluindo uma das mais belas do mundo, a de Itacoatiara); saneamento básico comprometido.

Se a sociedade não se mobilizar agora, Niterói pode viver uma tragédia de enormes proporções nos próximos anos. Além, é claro, de as tragédias cotidianas citadas no parágrafo anterior continuarem deteriorando, aos poucos e sem divulgação, a vida de milhares de pessoas. Muitas delas devido a esse profundo caso de amor entre o prefeito e a Patrimóvel.