“Há algum tempo as injustiças sociais, falta de transporte, despejos e remoções, criminalização da pobreza e do trabalho do vendedor ambulante vem sendo as principais políticas sociais implatadas no Rio de Janeiro.
Com a aproximação dos grandes eventos esportivos: Copa de 2014 e Olimpíadas de 2016, se deu o aumento do interesse do capital imobiliário e especulativo. A situação da população pobre e de baixa renda vem piorando cada vez mais, principalmente para aqueles que moram e trabalham próximos a região central da cidade. Não por acaso os donos de empreiteiras têm investido fortemente nas campanhas eleitorais.
Somente este ano, o governo federal, estadual e prefeitura promoveram uma série de despejos e remoções, em sua maioria ilegais e mesmo quando feito por ordem judicial, uma imensidade de direitos básicos deixaram de ser garantidos.
Contra esta situação, militantes de diversas ocupações urbanas vêm convocar todas as organizações políticas, coletivos, instituições, sindicatos e indivíduos que tem críticas a este modelo de cidade, que querem nos impor, para a construção de um ato a ser realizado no dia 13 de dezembro.
Chegou a hora de somarmos forças contra os latifundiários urbanos, principalmente ao INSS, especuladores imobiliários e contra todos aqueles que querem usurpar o nosso direito à cidade.
Reunião de Organização do ato:
Domingo, 21 de novembro de 2010, às 16h.
Ocupação Chiquinha Gonzaga, Rua Barão de São Felix, 110, Central do Brasil.
Após a reunião, às 19h30, será exibido o curta “Vista a minha pele”, no Cine Clube Chiquinha Gonzaga, e haverá debate sobre o filme.
Comitê de Solidariedade as Ocupações Sem Teto
Grupo de Educação Popular Levante Favela
Pré Vestibular Comunitário do Morro da Providência – Machado de Assis
Evento abrangerá a Grande São Paulo com atividades descentralizadas e centralizadas; a Plenária de Lançamento do processo de construção será em 9 de novembro de 2010 e aberta à participação de todos.
Sob o lema “outra cidade é possível, necessária e urgente! O que fazer?”, acontecerá no dia 9 de novembro, na FAU Maranhão, um evento que marcará a construção coletiva do Fórum Social de São Paulo (FSSP). A sociedade civil está convidada a participar e a contribuir efetivamente para a realização do Fórum, previsto para acontecer em maio de 2011. Ainda no dia 9, os presentes poderão contribuir para a escolha de um conceito visual para o FSSP.
O objetivo deste lançamento é mobilizar pessoas, movimentos sociais e culturais, redes, campanhas e organizações para incluírem o Fórum em suas agendas e construírem processos de articulação permanente. A intenção é que possam fortalecer suas lutas, constituir planos de ação conjunta, e ainda, viabilizar o primeiro encontro do FSSP, previsto para o ano que vem.
Elaboração do conceito visual para o FSSP
Na Plenária de Lançamento também será escolhido, por meio da consulta aos participantes, o conceito visual do FSSP que servirá de inspiração para a criação de sua identidade visual. Todos estão convidados a criar propostas! Os interessados devem entrar em contato com o Escritório do FSSP pelo email fssp2011@gmail.com para mais informações.
Realização do FSSP
A proposta é de que o Fórum Social de São Paulo aconteça em maio de 2011, nos finais de semana dos dias 14 e 15, 21 e 22. O Fórum Social de São Paulo é uma iniciativa de organizações da sociedade civil que atuam na Grande São Paulo, unidas sob o lema “Outra cidade é possível, necessária e urgente! O que fazer?”.
Com base no processo da organização da 10ª edição do Fórum Social Mundial, o Fórum Social de São Paulo prevê a realização de encontros e ações descentralizadas, de modo que movimentos e organizações se reconheçam, se articulem e descubram convergências localmente.
Nestes encontros, farão parte da programação temas como: mobilidade urbana, direito à moradia, privatização e precarização de serviços essenciais, democratização da cultura e da comunicação, meio ambiente, sustentabilidade, exercício da cidadania e da atividade política, violação dos direitos fundamentais entre muitos outros, de atuação e interesse das organizações. A participação é aberta a todos que estejam de acordo com a Carta de Princípios do Fórum Social Mundial.
PLENÁRIA DE LANÇAMENTO DO FÓRUM SOCIAL DE SÃO PAULO
Dia: 9 de novembro
Local: FAU Maranhão.
Endereço: Rua Maranhão, n.88, Consolação.
Horário: 18h30
Guilherme Soninho, do Ippur/UFRJ
Na sexta-feira, 13 de agosto, o pesquisador do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional (IPPUR/UFRJ) e organizador do Fórum Social Urbano, Guilherme Marques “Soninho”, falará sobre as Unidades de Polícia Pacificadora (UPP).
O debate terá com o eixo o tema “A cidade depois das UPP: quem ganha e quem perde com isso?”. O debate acontece na sede do Visão da Favela Brasil, no Morro Santa Marta, em Botafogo, no Rio de Janeiro, às 19 horas.
Os interessados em participar devem confirmar a presença pelo e-mail informativosantamarta@gmail.com. Em caso de dúvida, entrar em contato pelo telefone (21) 86700327.
Para conferir a entrevista com o Soninho sobre o futuro das favelas carioca, clique aqui.
O Conselho Municipal de Defesa dos Direitos dos Negros de Nova Iguaçu (COMDEDINE/NI) – com apoio da ComCausa – realiza nesta segunda-feira, dia 26 de julho, a partir das 18h, na Câmara de Dirigentes Lojistas a Mesa de Debate: O Racismo e Violência Urbana.
Estarão presentes o Decano da UFRRJ e autor do livro “Dos Barões ao Extermínio”, professor José Cláudio Alves, o advogado e vereador Carlos Ferreira, e Adriano Dias da ONG ComCausa. A mesa será coordenada por Geraldo Bastos, presidente da COMDEDINE/NI.
“A situação jurídica da Ocupação Machado de Assis é bastante intrincada e não conseguiríamos sequer reportá-la se não fosse pela análise de nosso amigo Fernando Novis.
O imóvel já pertenceu à confeitaria Confeitaria Colombo, que comprou parte dele na década de 40 e a outra na década de 70. A Colombo transferiu a propriedade do imóvel (na verdade, são os imóveis: vários prédios e mais de um terreno) para a Arisco. A Arisco e seus bens foram adquiridos pela Unilever, incluindo o terreno da ocupação. A Unilever do Brasil S/A é uma empresa paulista que controla marcas no setor de alimentos, cuidados pessoais e limpeza, como: Kibon, Hellmans, Ades, Dove, Axe, Omo e a lista continua. O prédio e seus terrenos adjacentes encontravam-se em estado de degradação característico do descaso especulativo.
A ocupação nasce na madrugada do dia 22 de novembro de 2008. Na entrada, o grupo exibia a cópia de uma página do Diário Oficial de 17 de fevereiro de 2006, com um ato do prefeito César Maia que desapropria o imóvel para fins de habitação popular. O decreto municipal 26.224, de 16/02/06, declarou o edifício como utilidade pública para fins de desapropriação. O segurança da Unilever estava presente no momento da ocupação e liberou a entrada após conversar com os manifestantes.
A Unilever, então, ajuizou uma ação conhecida como “reintegração de posse”. Nessa ação, é preciso alegar que estava ocupando regularmente o terreno – tinha posse – até ele ser invadido. Uma questão importante é que nesta ação de reintegração não interessa se ela é a proprietária – existe o direito de pedir a retirada de invasores mesmo se, por exemplo, você alugasse ou até tivesse invadido antes o terreno.
Esse é o problema da Unilever, que está tentando provar que estava dentro do imóvel quando ele foi ocupado. A empresa trouxe como testemunha um segurança que trabalhava para ela (!), que afirmou que ela estava ocupando regularmente o prédio da Gamboa (não citou os outros imóveis). A jogada só foi percebida em segunda instância – ou seja, depois de um recurso da defensoria pública – e a Unilever perdeu o direito, por enquanto, de voltar ao imóvel. O processo não foi arquivado e ainda não acabou, está parado desde novembro de 2009. De fato, o melhor agora é esperar, porque a situação é positiva para a Ocupação. A defensora pública Maria Lúcia, inclusive, aconselhou os moradores a não se manifestarem enquanto o processo estiver parado.
Mais informações sobre o processo no site do Tribunal de Justiça do Rio: http://www.tj.rj.gov.br/ – consulte pelo número do processo: 2008.001.391007-8 (numeração antiga).
* * *
Em nome das famílias que residem na Ocupação Machado de Assis, agradecemos àqueles que estão colaborando. São muitos moradores e é complicado administrar as doações quando não são o suficiente para todos. Felizmente, na semana passada, recebemos uma doação expressiva de Maria Amélia Telles de Miranda, que doou muitas roupinhas e itens para crianças.
O grupo da Ação Social da Casa de Padre Pio também doou alimentos e Luís Freire nos ajudou bastante com sua doação de materiais de limpeza. O agradecimento vale para todos os doadores, para os que colaboram como podem, divulgam e apóiam. Muito ainda precisa ser feito e estamos contando com essa cooperação.”
A organização não governamental Rio de Paz instalou hoje (17) na areia da Praia de Copacabana um barraco e um varal com várias peças de roupas penduradas. Erguido com madeiras dos escombros de casas destruídas pela chuva que atingiu o estado há dez dias, o barraco chama a atenção de quem passa pelo calçadão de Copacabana, em frente à Avenida Princesa Isabel.
O diretor executivo do Movimento Rio de Paz, Antônio Carlos Costa, informou que a instalação do barraco tem o objetivo de levar para a praia o cenário de uma favela e mostrar como as pessoas convivem com a falta de infraestrutura, como saneamento e de segurança. “Com este protesto, queremos chamar a atenção das autoridades dos governos estadual e municipais para que estabeleçam e cumpram um cronograma de obras que dê dignidade aos moradores de comunidades carentes”.
Vários moradores do Morro do Bumba, em Niterói, que foi praticamente destruído com um deslizamento, e que perderam suas casas, participam da manifestação. Os últimos temporais que atingiram o Rio de Janeiro deixaram pelo menos 253 mortos e centenas de desabrigados. Niterói foi o município mais afetado.
Projeto apresentado pela prefeitura do Rio ao Comitê Olímpico Internacional (COI) viola a legislação brasileira e a maioria dos princípios e compromissos internacionais assumidos pelo Brasil para efetivação dos direitos à cidade.
Para os jogos, está prevista a construção de um centro de mídia e de um centro de treinamento no local onde fica a Vila Autódromo, comunidade que ocupa a região há mais de 40 anos. Para levar a cabo o projeto como está seria preciso derrubar casas e remover moradores.
Alexandre Mendes, advogado do Núcleo de Terras e Habitação da Defensoria do Estado do Rio, aponta uma contradição entre o município e o estado. É que está em andamento no Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio (ITERJ) um programa para atualizar e ampliar os títulos concedidos aos moradores da Vila Autódromo. Já o projeto da prefeitura do Rio quer remover a Vila Autódromo. A remoção da comunidade não leva em conta a opinião dos moradores, que querem permanecer no local.
Existe em aberto um processo de negociação. Segundo Mendes, no prazo de um mês e meio, os moradores devem apresentar um projeto alternativo. E o município um projeto de reassentamento. Durante reunião com os moradores da Vila Autódromo na semana passada, o prefeito Eduardo Paes admitiu que o projeto apresentado para o Comitê Olímpico Internacional não menciona a existência da comunidade.
Escute Alexandre Mendes, advogado da Defensoria do Estado do Rio de Janeiro. Ele fala sobre esse processo de negociação dos moradores com a prefeitura.
Em fevereiro e março, ocorrerão uma série de debates e encontros sobre os rumos das cidades e a questão urbana. Abaixo, uma lista de eventos que ocorrerão no Rio de Janeiro, incluindo o Fórum Urbano Mundial e o Fórum Social Urbano.
Defensoria Pública do Rio promove encontro com comunidades nesta quinta (25/2)
No dia 25 de fevereiro, às 17h, a Defensoria Pública do Estado do Rio promove um encontro entre o Núcleo de Terras e Habitação (NUTH) e comunidades da cidade. A reunião será no Auditório Silvio Roberto Mello Moraes, na sede da Defensoria: Av. Marechal Câmara, 314, centro do Rio.
O objetivo é discutir o plano de trabalho do NUTH para o ano de 2010, além de avaliar os projetos desenvolvidos no ano passado e ouvir das comunidades atendidas e dos movimentos sociais as demandas mais importantes. Também será debatida a atividade do Núcleo de Terras e Habitação no Fórum Urbano Mundial, que ocorrerá no final de março na cidade do Rio.
Fórum Social Urbano terá plenária geral nesta quinta (25/2) no Rio
A plenária geral de organização do Fórum Social Urbano (FSU) será nesta quinta-feira (25/2), às 18h no Sindicato dos Metroviários (Rio Branco, 277, 4º andar).
Estarão presentes diversos movimentos sociais e organizações do Rio de Janeiro, para discutir o Fórum Social Urbano, em luta pelo direito à cidade, pela democracia e justiça urbanas. O evento será na cidade, de 22 a 26 março deste ano. A seguir, detalhes do FSU e do Fórum Urbano Mundial. Leia mais aqui.
Reunião fechada entre o Prefeito e a Comunidade Vila Autódormo
A Comunidade Vila Autódormo é a primeira indicada para remoção para as Olimpíadas 2016, mas cujo resultado será determinante para muitas comunidades, pois esta remoção abrirá caminho para remoção de outras comunidades. A reunião com o prefeito será dia 3 de março, às 8h.
A Vila Autódromo é uma comunidade de mais de 30 anos, com título do Governo Brizola e pacífica por organização civil, sem milicia ou tráfico. Quem quiser conhecer, por favor entre em contato com a ComCat através do email rose@comcat.org
Acompanhe esta reunião e seus resultados através do Twitter da ComCat. Também será atualizado o blog da ComCat no dia seguinte. Além dos resultados, será divulgado o que pode ser feito e como podem colaborar.
IV Conferência Municipal da Cidade do Rio de Janeiro
A IV Conferência Municipal da Cidade do Rio de Janeiro será dias 5, 6 e 7 de março, com o tema “Gestão democrática e o controle social: As propostas para o Plano Municipal de Habitação de Interesse Social e a Constituição do Conselho da Cidade”. O objetivo é debater e avaliar a implementação de política de desenvolvimento urbano no Rio. Será no Clube de Engenharia (Av. Rio Branco, 124).
Fórum do Pacto Carioca debate propostas para a cidade
Será relizado no dia 1° de março, das 9h às 18h30, o Fórum do Pacto Carioca, onde a sociedade civil é convidada para debater propostas e ideias que poderão ser incorporadas ao Plano Diretor da Cidade.
Será Centro de Convenções Sulamerica na Cidade Nova, Rua Beatriz Larragoiti Lucas s/n, Acesso 3 (Av. Paulo de Frontin com Av. Presidente Vargas). O objetivo é envolver a população de forma mais direta no processo de planejamento da Cidade do Rio de Janeiro.
Confirme sua presença até 26 de fevereiro através dos telefones 3799-6099, 3799-6099, 3799-5585, ou email eventos.fgvprojetos@fgv.br
A plenária geral de organização do Fórum Social Urbano (FSU) será nesta quinta-feira (25/2), às 18h no Sindicato dos Metroviários (Rio Branco, 277, 4º andar).
Estarão presentes diversos movimentos sociais e organizações do Rio de Janeiro, para discutir o Fórum Social Urbano, em luta pelo direito à cidade, pela democracia e justiça urbanas. O evento será na cidade, de 22 a 26 março deste ano. A seguir, detalhes do FSU.
APRESENTAÇÃO
Em março de 2010, a cidade do Rio de Janeiro irá receber o V Fórum Urbano Mundial. Organizado a cada dois anos pela Agência Habitat da Organização das Nações Unidas (ONU), a expectativa é que este ano o encontro reúna cerca de 50 mil pessoas de todo o mundo.
As edições anteriores do FUM foram dominadas pelas delegações oficiais,enquadradas pela retórica e agenda das organizações multilaterais – Banco Mundial, Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Banco Asiático de Desenvolvimento (BAD), Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), Aliança de Cidades, entre outras. Palavras, palavras, palavras… mas também um reiterado esforço de impor às cidades de todo mundo, em particular dos países periféricos, o modelo da cidade-empresa competitiva, dos grandes projetos de impacto, que aprofundam as desigualdades e os processos de aburguesamento. A retórica do alívio da pobreza não consegue esconder os fracassos de uma política que submete nossas cidades à lógica do mercado, tanto mais que se desconhecem, ou se silenciam, os mecanismos e processos que produzem e reproduzem cidades desiguais, social e ambientalmente injustas.
Em suas várias edições o FUM também tem sido incapaz de abrir espaço àqueles e àquelas que, em todas as cidades do mundo, resistem à lógica implacável da cidade empresa e da cidade-mercadoria, que lutam por construir alternativas aos modelos adotados em vários governos, e difundidos pela “ajuda” internacional nem sempre desinteressada e por consultores, assim como por conferências e congressos mundiais onde a miséria urbana de milhões se transforma em frias estatísticas e promessas nunca cumpridas.
Por estas razões, os movimentos sociais e organizações do Rio de Janeiro vimos convidar todos os movimentos sociais e organizações da sociedade civil do mundo a construírem conosco um espaço de ampla e livre manifestação e debate no Fórum Social Urbano. Será um espaço e um tempo para nos conhecermos e reconhecermos, para trocarmos experiências e construirmos coletivamente a perspectiva de uma outra cidade: democrática, igualitária, comprometida com a justiça social e ambiental.
OBJETIVOS
O objetivo do Fórum Social Urbano é o de possibilitar o diálogo, a troca de experiências, a expressão da diversidade e o fortalecimento das articulações de movimentos sociais e organizações do mundo inteiro.
O Fórum Social Urbano se coloca também como uma oportunidade única para desvendar a verdadeira cidade que procuram esconder atrás dos muros e tapumes, assim como atrás dos discursos sobre cidades globais com os quais muitos governos justificam investimentos bilionários em grandes eventos de marketing urbano. Neste sentido, os movimentos e organizações anfitriãs pretendem oferecer aos participantes internacionais e nacionais a possibilidade de conhecer um Rio de Janeiro que não está nos cartões postais nem na propaganda oficial, um Rio de Janeiro injusto e feio, mas que é também rico de resistência e criatividade popular.
ATIVIDADES
De 23 a 26 de março de 2010, em paralelo às atividades do Fórum Urbano Mundial estarão se realizando as atividades do Fórum Social Urbano.
As atividades se organizarão como segue:
Painéis e debates em torno a 4 Eixos: Violências Urbanas e Criminalização da Pobreza; Megaeventos e a Globalização das Cidades; Justiça Ambiental na Cidade; Grandes Projetos Urbanos, Áreas Áreas Centrais e Portuárias;
Mesas e debates propostos por movimentos e organizações do Brasil e de outros países;
Exposições e projeções de vídeos;
Manifestações culturais;
Outras que forem propostas.
OS EIXOS
Criminalização da Pobreza e Violências Urbanas
Militarização das periferias e bairros populares. Criminalização da pobreza e dos imigrantes. Violências urbanas, em suas múltiplas manifestações. Racismo, machismo e homofobia na cidade. A violência contra as mulheres. Repressão e criminalização dos militantes populares e dos direitos humanos.
Megaeventos e a Globalização das Cidades
Copa do Mundo, Olimpíadas, exposições internacionais. Impactos de megaeventos internacionais nas cidades, a partir das experiências internacionais e do Rio de Janeiro. Quais são os “legados” e quem são seus beneficiários?
Justiça Ambiental na Cidade
Meio ambiente, desigual e organização do espaço urbano. Saneamento, saúde e meio ambiente. Racismo ambiental. Conflitos ambientais e as lutas de resistência. Mudanças climáticas e as cidades.
Grandes Projetos Urbanos, Áreas Centrais e Portuárias
“Revitalização” dos centros urbanos e áreas portuárias. Mobilidade. Processos de aburguesamento. Expulsão das populações tradicionais através da violência e através do “mercado”. Grande capital, parcerias público-privadas e a especulação fundiária. Globalização e capitalismo nas cidades.
OUTRAS ATIVIDADES
Para além dos eixos propostos, convidamos as organizações e movimentos do Rio de Janeiro, do Brasil e do Mundo a contribuírem com propostas de atividades autogestionadas.
Estas poderão ter caráter de debates, plenárias, fóruns de articulação, exposições, projeções, banquinhas ou atividades culturais. A data limite para o envio de propostas é 7 de março de 2010.
A incrição de atividades deve ser feita através do preenchimento do formulário FÓRUM SOCIAL URBANO – PROPOSTA DE ATIVIDADE.
A Comissão de Programação buscará contemplar todas as propostas recebidas, dentro dos limites de espaço e tempo disponíveis.
Também serão organizadas visitas e tours guiados para permitir o contato direto com realidades urbanas pouco conhecidas, como manifestações culturais da cidade e experiências de luta – movimentos comunitários, ocupações, etc.
O LOCAL
As atividades do “Fórum Social Urbano” ocorrerão no espaço do Centro Cultural da Ação da Cidadania Contra a Fome, à rua Avenida Barão de Tefé 75, no bairro da Saúde <VEJA O MAPA em http://bit.ly/cc6FAP>. Trata-se de armazém portuário edificado em 1871, restaurado em 2002, que hoje acolhe eventos políticos, artísticos e culturais <VEJA FOTOS em http://bit.ly/92Wz3p>. O espaço tem 14.000 m2, oferecendo amplas condições para a realização de várias atividades simultâneas, colocação de banquinhas, etc.
O local do Fórum Social Urbano encontra-se a 300 metros do local onde transcorrerá o FUM, facilitando a circulação de todos os participantes entre os dois eventos.
As visitas guiadas partirão sempre do mesmo local, conforme será oportunamente divulgado.
