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RJ: Reunião para a organização de ato contras os despejos, remoções e latifundiários urbanos

Do site Pela Moradia:

“Há algum tempo as injustiças sociais, falta de transporte, despejos e remoções, criminalização da pobreza e do trabalho do vendedor ambulante vem sendo as principais políticas sociais implatadas no Rio de Janeiro.

Com a aproximação dos grandes eventos esportivos: Copa de 2014 e Olimpíadas de 2016, se deu o aumento do interesse do capital imobiliário e especulativo. A situação da população pobre e de baixa renda vem piorando cada vez mais, principalmente para aqueles que moram e trabalham próximos a região central da cidade. Não por acaso os donos de empreiteiras têm investido fortemente nas campanhas eleitorais.

Somente este ano, o governo federal, estadual e prefeitura promoveram uma série de despejos e remoções, em sua maioria ilegais e mesmo quando feito por ordem judicial, uma imensidade de direitos básicos deixaram de ser garantidos.

Contra esta situação, militantes de diversas ocupações urbanas vêm convocar todas as organizações políticas, coletivos, instituições, sindicatos e indivíduos que tem críticas a este modelo de cidade, que querem nos impor, para a construção de um ato a ser realizado no dia 13 de dezembro.

Chegou a hora de somarmos forças contra os latifundiários urbanos, principalmente ao INSS, especuladores imobiliários e contra todos aqueles que querem usurpar o nosso direito à cidade.

Reunião de Organização do ato:
Domingo, 21 de novembro de 2010, às 16h.

Ocupação Chiquinha Gonzaga, Rua Barão de São Felix, 110, Central do Brasil.
Após a reunião, às 19h30, será exibido o curta “Vista a minha pele”, no Cine Clube Chiquinha Gonzaga, e haverá debate sobre o filme.

Comitê de Solidariedade as Ocupações Sem Teto
Grupo de Educação Popular Levante Favela
Pré Vestibular Comunitário do Morro da Providência – Machado de Assis

www.pelamoradia.wordpress.com
www.youtube.com/pelamoradia
www.twitter.com/pelamoradia
Mais informações através do e-mail pelamoradia@gmail.com

Debate sobre UPP dia 13 de agosto, no Rio

Guilherme Soninho, do Ippur/UFRJ

Na sexta-feira, 13 de agosto, o pesquisador do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional (IPPUR/UFRJ) e organizador do Fórum Social Urbano, Guilherme Marques “Soninho”, falará sobre as Unidades de Polícia Pacificadora (UPP).

O debate terá com o eixo o tema “A cidade depois das UPP: quem ganha e quem perde com isso?”. O debate acontece na sede do Visão da Favela Brasil, no Morro Santa Marta, em Botafogo, no Rio de Janeiro, às 19 horas.

Os interessados em participar devem confirmar a presença pelo e-mail informativosantamarta@gmail.com. Em caso de dúvida, entrar em contato pelo telefone (21) 86700327.

Para conferir a entrevista com o Soninho sobre o futuro das favelas carioca, clique aqui.

(Com informações do NPC)

Debate sobre Racismo e Violência Urbana em Nova Iguaçu

O Conselho Municipal de Defesa dos Direitos dos Negros de Nova Iguaçu (COMDEDINE/NI) – com apoio da ComCausa – realiza nesta segunda-feira, dia 26 de julho, a partir das 18h, na Câmara de Dirigentes Lojistas a Mesa de Debate: O Racismo e Violência Urbana.

Estarão presentes o Decano da UFRRJ e autor do livro “Dos Barões ao Extermínio”, professor José Cláudio Alves, o advogado e vereador Carlos Ferreira, e Adriano Dias da ONG ComCausa. A mesa será coordenada por Geraldo Bastos, presidente da COMDEDINE/NI.

Sobre a Ocupação Machado de Assis, no centro do Rio de Janeiro

“A situação jurídica da Ocupação Machado de Assis é bastante intrincada e não conseguiríamos sequer reportá-la se não fosse pela análise de nosso amigo Fernando Novis.

O imóvel já pertenceu à confeitaria Confeitaria Colombo, que comprou parte dele na década de 40 e a outra na década de 70. A Colombo transferiu a propriedade do imóvel (na verdade, são os imóveis: vários prédios e mais de um terreno) para a Arisco. A Arisco e seus bens foram adquiridos pela Unilever, incluindo o terreno da ocupação. A Unilever do Brasil S/A é uma empresa paulista que controla marcas no setor de alimentos, cuidados pessoais e limpeza, como: Kibon, Hellmans, Ades, Dove, Axe, Omo e a lista continua. O prédio e seus terrenos adjacentes encontravam-se em estado de degradação característico do descaso especulativo.

A ocupação nasce na madrugada do dia 22 de novembro de 2008. Na entrada, o grupo exibia a cópia de uma página do Diário Oficial de 17 de fevereiro de 2006, com um ato do prefeito César Maia que desapropria o imóvel para fins de habitação popular. O decreto municipal 26.224, de 16/02/06, declarou o edifício como utilidade pública para fins de desapropriação. O segurança da Unilever estava presente no momento da ocupação e liberou a entrada após conversar com os manifestantes.

A Unilever, então, ajuizou uma ação conhecida como “reintegração de posse”. Nessa ação, é preciso alegar que estava ocupando regularmente o terreno – tinha posse – até ele ser invadido.  Uma questão importante é que nesta ação de reintegração não interessa se ela é a proprietária – existe o direito de pedir a retirada de invasores mesmo se, por exemplo, você alugasse ou até tivesse invadido antes o terreno.

Esse é o problema da Unilever, que está tentando provar que estava dentro do imóvel quando ele foi ocupado. A empresa trouxe como testemunha um segurança que trabalhava para ela (!), que afirmou que ela estava ocupando regularmente o prédio da Gamboa (não citou os outros imóveis). A jogada só foi percebida em segunda instância – ou seja, depois de um recurso da defensoria pública – e a Unilever perdeu o direito, por enquanto, de voltar ao imóvel. O processo não foi arquivado e ainda não acabou, está parado desde novembro de 2009. De fato, o melhor agora é esperar, porque a situação é positiva para a Ocupação. A defensora pública Maria Lúcia, inclusive, aconselhou os moradores a não se manifestarem enquanto o processo estiver parado.

Mais informações sobre o processo no site do Tribunal de Justiça do Rio: http://www.tj.rj.gov.br/ – consulte pelo número do processo: 2008.001.391007-8 (numeração antiga).

* * *
Em nome das famílias que residem na Ocupação Machado de Assis, agradecemos àqueles que estão colaborando. São muitos moradores e é complicado administrar as doações quando não são o suficiente para todos.  Felizmente, na semana passada, recebemos uma doação expressiva de Maria Amélia Telles de Miranda, que doou muitas roupinhas e itens para crianças.

O grupo da Ação Social da Casa de Padre Pio também doou alimentos e Luís Freire nos ajudou bastante com sua doação de materiais de limpeza. O agradecimento vale para todos os doadores, para os que colaboram como podem, divulgam e apóiam. Muito ainda precisa ser feito e estamos contando com essa cooperação.”

Saiba mais em www.ocupacaoma.blogspot.com

ONG faz protesto com barraco construído na areia da Praia de Copacabana

Agência Brasil via Correio Braziliense

A organização não governamental Rio de Paz instalou hoje (17) na areia da Praia de Copacabana um barraco e um varal com várias peças de roupas penduradas. Erguido com madeiras dos escombros de casas destruídas pela chuva que atingiu o estado há dez dias, o barraco chama a atenção de quem passa pelo calçadão de Copacabana, em frente à Avenida Princesa Isabel.

O diretor executivo do Movimento Rio de Paz, Antônio Carlos Costa, informou que a instalação do barraco tem o objetivo de levar para a praia o cenário de uma favela e mostrar como as pessoas convivem com a falta de infraestrutura, como saneamento e de segurança. “Com este protesto, queremos chamar a atenção das autoridades dos governos estadual e municipais para que estabeleçam e cumpram um cronograma de obras que dê dignidade aos moradores de comunidades carentes”.

Vários moradores do Morro do Bumba, em Niterói, que foi praticamente destruído com um deslizamento, e que perderam suas casas, participam da manifestação. Os últimos temporais que atingiram o Rio de Janeiro deixaram pelo menos 253 mortos e centenas de desabrigados. Niterói foi o município mais afetado.