Boletim do MST Rio

Por Rafael Duarte D’Oliveira

A propagandeada imagem de Niterói como melhor cidade em qualidade de vida do estado do Rio de Janeiro e a 4ª do Brasil desmoronou junto com a tragédia das chuvas de abril de 2010. Dezenas de favelas foram devastadas pela força das chuvas, deixando um rastro de destruição e mortes. O desastre do Morro do Bumba rompeu com a relativa invisibilidade das demandas populares na cidade, que sairam da periferia e vieram para o centro do debate político. A tragédia de abril fez a população olhar retrospectivamente a história recente de Niterói com certo pessimismo. De repente, notou-se que à margem dos monumentos de Niemeyer ergueu-se um exponencial déficit social.

Em nenhum momento da história de Niterói, estiveram tão expostos os problemas da cidade. Além das milhares de pessoas que embora desabrigadas não conseguiram receber o aluguel social, aquelas que foram contempladas ficam por meses desamparadas devido os constantes atrasos no pagamento. Ocorre que o aluguel social é distribuído em quantidade insuficiente (algo em torno de 3.000 benefícios), em data irregular e com constante atraso, de forma a tornar impraticável a manutenção dos contratos de locação de imóvel. Não raro nos deparamos com situações de despejo em razão da inconstância do aluguel social, obrigando que famílias voltem a tentar se socorrer em abrigo público, pleito que desgraçadamente não é atendido pela Secretaria de Assistência Social do município.

A irregularidade no pagamento do aluguel social tem ocasionado improvisos dramáticos. Na falta do aluguel social ou na impossibilidade de utilizá-lo para seus devido fim, por conta dos valores praticados no mercado imobiliário da cidade e também pelo atraso no oferecimento do benefício, desabrigados são obrigados a pedir abrigo a familiares, gerando a convivência, nem sempre harmoniosa, de mais de uma unidade familiar por residência, ou a alugar um imóvel em outro município cuja mercado imobiliário seja menos inflacionado, em uma verdadeira migração forçada para zonas mais periféricas.

Outra solução encontrada pelos desabrigados é o retorno para áreas de risco de desabamento. Há vários relatos de pesssoas que inclusive voltaram para suas casas, interditadas pela Defesa Civil. Muitas são as comunidades com risco de deslizamento que continuam abandonadas pelo poder público, restando às famílias acostumar-se com o medo de uma nova tragédia. Todas as oportunidades em que precipitam chuvas fortes em Niterói, famílias inteiras deslocam-se para praças e outros locais abertos nos quais se sintam mais protegidas.

A situação dos alojados também não é menos dramática. Há alguns dias, em 1º de fevereiro, um dos locais que vinha sendo usado para alojar os desabrigados das chuvas de abril, o 4° GCAM, foi desocupado pela prefeitura, tendo sido as pessoas transferidas compulsoriamente, com auxílio de tropa de choque, para o 3° BI, onde também há um alojamento provisório. Nem o apoio de diversas entidades e movimentos sociais, como o A remoção foi feita de forma precária, utilizando-se sacos e caminhões de lixo para o transporte dos pertences. Os dormitórios do 3° BI destinados às famílias removidas são um atentado à dignidade humana. Muitos não contam com adequada circulação de ar, sem portas, com divisórias de madeira, que não garantem qualquer segurança e privacidade às pessoas. Aliás, não se tem nem água gelada para o consumo. O que há é acúmulo de lixo, toque de recolher, proibição de reuniões, uma piscina com foco de mosquitos etc.

O 4° GCAM e o 3° BI são áreas federais, assumidas pelo governo do estado e cedidos à prefeitura de Niterói com o objetivo de construir moradia para as vítimas das chuvas. Entretanto, os gestores públicos do município anunciaram que construirão no 4° GCAM uma área de lazer. As famílias desabrigadas seriam assentadas, na melhor das hipóteses, em outro local, no bairro do Sapê, mais distante, sem infra-estrutura e ainda parcialmente em área ambiental, o que tem ensejado ações do Ministério Público.

Enquanto se amplia a construção do conjunto de obras arquitetônicas do “Caminho Niemeyer”, o que recentemente foi reforçado com a abertura do processo de licitação para edificação de uma torre panorâmica de 60 metros , orçada em R$ 20 milhões, cresce a compreensão de que são imprescindíveis investimentos para contenção de encontas e urbanização de favelas. Ganhou corpo no senso comum a sensação de que o poder público local não prioriza gastos em políticas públicas que se direcionem para a solução dos problemas que a população entende como sendo mais importantes. Há uma ampla insatisfação com o modelo de gestão da cidade, que prioriza direcionar recursos para o embelezamento da zona sul ou é drenado para sustentar uma política fisiológica de ocupação do aparelho estatal, com a reprodução de milhares de cargos de confiança para a acomodação de aliados e cabos eleitorais em órgãos municipais.

De fato, parece que chegamos a um ponto de inflexão na história de Niterói, no qual se abre espaço para um novo ciclo político. Cada vez mais setores da sociedade niteroiense avaliam que se esgotou a era Jorge Roberto Silveira, vista agora como insustentável política, social e ambientalmente.