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Cidadania Direitos Humanos

Nota pública em defesa da democracia

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil reafirma seu compromisso histórico e não transigirá na defesa da Democracia. A Constituição Federal estabelece as estruturas do Estado a partir de uma equilibrada repartição de competências, que tem por objetivo evitar abusos dos poderes estabelecidos. São inadmissíveis as iniciativas e os atos de apoio à […]

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Cidadania Direitos Humanos

OAB e Instituto Vladimir Herzog vão denunciar Bolsonaro na ONU por apoio à ditadura

Por Tiago Angelo A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o Instituto Vladimir Herzog (IVH) anunciaram que vão denunciar o governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL) na Organização das Nações Unidas (ONU) por apologia à tortura e por seu apoio à ditadura.  O diretor-executivo do IVH, Rogerio Sottili, informou à reportagem do Brasil de Fato que o […]

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Direitos Humanos

Voltamos à ditadura e ninguém me avisou?

A imprensa noticia a prisão de 19 cidadãos brasileiros não em função de contravenções ou crimes cometidos, mas apenas porque, supostamente, estariam pretendendo melar o encerramento do megaevento da Fifa. A aberrante lista inclui até uma advogada que não participa de atos públicos, apenas defende manifestantes. A Folha de S. Paulo apurou que “a série de prisões temporárias foi […]

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Brasil

Comissão da Diversidade Sexual da OAB entrega Anteprojeto do Estatuto da Diversidade Sexual

Comissão da Diversidade Sexual da OAB elaborou o Anteprojeto do Estatuto da Diversidade Sexual, entregue à OAB Federal no dia 22 de agosto de 2011, em Brasília. Trata-se de um microssistema que concede direitos, criminalizada a homofobia e prevê políticas públicas. Também indica os dispositivos da legislação infraconstitucional que precisam ser alterados.

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Opinião

Evento no Rio discute a situação das pessoas com deficiência

Por ocasião do Dia Internacional das Pessoas com Deficiência, comemorado mundialmente no dia 3 de dezembro, a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RJ) e o Centro de Informação das Nações Unidas para o Brasil (UNIC Rio) realizam o Seminário Convenção sobre os Direitos das Pessoas […]

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Opinião

O direito ao trabalho está sendo cerceado

Eu acuso o Estado brasileiro de estar desrespeitando a Declaração Universal dos Direitos Humanos e a sua própria Constituição, ao admitir que o advogado Fernando Claro Dias e tantos outros em situação semelhante sejam impedidos de exercer a advocacia em função de estarem inadimplentes com a Ordem dos Advogados do Brasil. [conheçamais detalhes do caso […]