Recuerdo mis tiempos de estudiante de Sociología en la Universidad Nacional de Cuyo. Mendoza, Argentina. Años 1970. Cuando trabajábamos juntos en el centro de estudiantes, no había peleas. No había disputas. Nos reíamos. Cuando me jubilaron de la UFPB en 2000, me junté al trabajo comunitario en salud en Cabedelo, Paraíba, Brasil. Con esa gente empecé a sentirme de vuelta vivo. Cuento este proceso en mi libro “Um terapeuta comunitário em busca de si mesmo” (2019). Cuento allí también cómo en 2004 empecé a colaborar con la Terapia Comunitaria Integrativa que llegaba al barrio de los Ambulantes, en Mangabeira. Había en un pizarrón escritas estas palabras: Juntos podemos resolver todos nuestros problemas.
Hoy pasaron más de 20 años de estas jornadas. He andado por Argentina, Uruguay, Bolivia, Venezuela, México. Siempre con la TCI.
Entonces ví que la comunidad es indestructible. La gente se da las manos. Se junta. Hace junta.
Ahora puedo respirar. Mi sueño de estudiante se hizo realidad.
***
Entre las actividades de ese tiempo de luz, una revista Consciencia, hecha a pocas manos. No importa cuántas sean. Importa que sean varias manos. Esto es lo que libera. Puentes.
Debe ser por eso que me agarro con uñas y dientes tanto a esta revista como a la TCI y al arte, que son una sola cosa. Si la vida no es arte, no tiene pasión ni amor, entonces no es vida, es semi-vida.
Ninguno de mis textos deja de ser una colcha de retazos, una suma, una síntesis de vida alrededor. Vida vivida, escuchada, sentida, vista.
Cuando me vi y me veo, y cada vez me veo más, una sola cosa, el mismo que fui y sigo siendo, risueño, cada vez me río más. Me río de todo y de nada. Y es la risa mía. La de siempre.
Pasó el tiempo. Siento las hojas por donde ando y que hago. Escribo para vivir. Haber rehecho mi vida, haber recuperado mi razón para vivir, es mi triunfo, que modesta y humildemente comparto en cada parto que son estas líneas.
Un dibujo, una canción canturreada o gritada, como Help. Soy el sueño que soñé.
Doutor em sociologia (USP). Terapeuta Comunitário. Escritor. Membro do MISC-PB Movimento Integrado de Saúde Comunitária da Paraíba. Autor de “Max Weber: ciência e valores” (São Paulo: Cortez Editora, 2001. Publicado em espanhol pela Editora Homo Sapiens. Buenos Aires, 2005), Mosaico (João Pessoa: Editora da UFPB, 2003), Resurrección, (2009). Vários dos meus livros estão disponíveis on line gratuitamente: https://consciencia.net/mis-libros-on-line-meus-livros/
“Em apenas 13 anos de governos do Partido dos Trabalhadores, fizemos uma revolução pacífica no nosso país. Conjugamos desenvolvimento com inclusão social”, discursou Lula
“Há 12 anos, lideranças de 32 países da nossa região se reuniram aqui no México para um encontro histórico, que resultou na fundação da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos.
A criação de uma comunidade voltada para a integração e o desenvolvimento regional havia sido decidida num encontro em 2008, na Costa do Sauípe, no Brasil. Foi a primeira vez que nossos países se reuniram sem qualquer tipo de tutela estrangeira.
Além de um importante passo para a conquista da nossa soberania, a criação da Celac representou também mais uma prova da extraordinária vocação dos seres humanos para superarem diferenças e cooperarem uns com os outros.
É sempre importante ressaltar essa nossa opção pela convivência harmônica, sobretudo no momento em que assistimos ao desenrolar de mais uma guerra, desta vez no Leste Europeu, envolvendo a Rússia, os Estados Unidos e a Ucrânia.
Mais um momento na história da humanidade em que países tentam resolver suas diferenças por meio de bombardeios e tiros de fuzis e metralhadoras. Quando poderiam resolvê-las numa mesa de negociação, sem derramar uma gota de sangue.
É inadmissível que em plena segunda década do século 21 alguns líderes insistam em se comportar como nossos antepassados da pré-história, quando não existia diplomacia e a única lei em vigor era a lei do mais forte.
É inadmissível que um país se julgue no direito de instalar bases militares em torno de outro país. É absolutamente inadmissível que um país reaja invadindo outro país.
Guerras não levam a nada, a não ser à morte, destruição, miséria e fome. A história é a melhor professora que existe. Mas os seres humanos se comportam como maus alunos, ignorando as lições do passado.
No entanto, essa fortuna foi usada para causar a morte direta de milhões de pessoas, no Iraque, Afeganistão, Síria, Iêmen, Paquistão e nos países que formavam a antiga Iugoslávia.
Sem contar as mortes indiretas, provocadas pela destruição dos sistemas de saúde, dos abastecimentos de água e outros serviços essenciais à sobrevivência humana. E sem contar a migração forçada de milhões de famílias, que, caso consigam sobreviver, se tornarão vítimas da extrema pobreza e da xenofobia em outros países.
E com tantas guerras e tantos trilhões de dólares, o mundo não se tornou um lugar mais seguro e melhor para se viver. Muito pelo contrário.
Cada míssil de milhares ou milhões de dólares disparado contra uma população civil, seja na capital de um país ou na aldeia mais remota, traz em seu rastro a triste certeza de que parte da humanidade insiste em caminhar para a autodestruição.
Meus amigos e minhas amigas.
Eu me lembro quando o presidente Bush tentou convencer o Brasil a apoiar a invasão dos Estados Unidos ao Iraque. Eu respondi a ele que a única guerra que interessava ao Brasil era a guerra contra a fome. Que o nosso campo de batalha era onde houvesse um único brasileiro impossibilitado de fazer três refeições diárias.
Se o presidente Putin tivesse pedido meu apoio para invadir a Ucrânia, eu diria a ele a mesma coisa. Sou e serei contra todas as guerras e contra toda e qualquer invasão de um país por outro país, seja no Oriente Médio, na Europa, na América Latina, no Caribe, na África, em qualquer lugar do planeta. Defendo e defenderei até o fim a paz e a soberania de cada nação diante de agressões externas.
A humanidade precisa entender que a única guerra verdadeiramente justa é a guerra contra a desigualdade. E no entanto, alguns seres humanos em posição de poder fazem de tudo para produzir ainda mais desigualdade e mais sofrimento.
Enquanto bilionários fazem turismo no espaço, aqui embaixo, na Terra, 900 milhões de homens, mulheres e crianças não têm o que comer. E foi contra a desigualdade e a fome que nós lutamos no Brasil desde o primeiro dia do meu mandato na Presidência da República.
Sem disparar um único tiro, nós vencemos a guerra que todos diziam ser impossível. E em 2014, o Brasil saiu do Mapa da Fome da ONU pela primeira vez em sua história.
Governamos para todos, mas construindo políticas públicas voltadas especialmente para os mais pobres. Garantimos a todos os brasileiros o direito de fazer no mínimo três refeições por dia.
Retiramos 36 milhões de pessoas da extrema pobreza. Geramos 20 milhões de empregos, com todos os direitos trabalhistas garantidos. Aumentamos o salário mínimo em 74% acima da inflação.
Elevamos o Brasil à sexta economia do mundo. Pagamos nossa dívida externa e emprestamos dinheiro ao Fundo Monetário Internacional.
Adotamos uma política externa ativa e altiva. Fortalecemos o Mercosul, ajudamos a criar a UnaSul, a Celac, o G-20 e os BRICS, juntamente com Rússia, Índia, China e África do Sul. Participamos ativamente de reuniões do G8, juntamente com o México.
Transformamos a Petrobras numa das maiores companhias não só de petróleo, mas de energia do mundo. Fizemos do Pré-Sal o nosso passaporte para o futuro, determinando que as riquezas extraídas das profundezas do oceano fossem destinadas sobretudo à educação.
Reduzimos em 80% o desmatamento da Amazônia. Cumprimos nosso compromisso de reduzir a emissão de gases de efeito estufa, contribuindo para minimizar os efeitos do aquecimento global.
Investimos fortemente em fontes alternativas de energia – solar, eólica e de biomassa. Temos hoje uma das matrizes energéticas mais limpas do mundo.
Fomos o governo que mais criou universidades públicas na história do Brasil, abrindo as portas do ensino superior sobretudo para jovens pobres e negros da periferia. Pela primeira vez, o filho do trabalhador conquistou a oportunidade de se formar no ensino superior.
É com muita felicidade que vejo o México travar essa mesma guerra justa contra a desigualdade e a fome, e, em apenas quatro anos, conquistar importantes vitórias.
A luta contra a desigualdade é um caminho sem volta, que, além do México, está sendo trilhado hoje também pela Argentina, o Peru, o Chile, a Bolívia e Honduras, com seus governos progressistas.
Infelizmente, diante de nossas conquistas, a elite brasileira reuniu seus exércitos no parlamento, no judiciário e na mídia para desferir o golpe de 2016 contra a democracia. A presidenta Dilma Rousseff – primeira mulher a conquistar a Presidência do Brasil –, foi deposta sem que houvesse cometido um único crime.
Fui vítima do lawfare e de uma campanha midiática de difamação sem precedentes. Sofri 580 dias de uma prisão política, sem nenhuma prova de qualquer crime cometido, como hoje está fartamente comprovado. Fui impedido de disputar as eleições presidenciais, nas quais eu era o favorito para vencer em primeiro turno.
O resultado do golpe contra a democracia foi a eleição de um governo de extrema-direita, que em menos de quatro anos devolveu o Brasil a um passado que julgávamos superado para sempre.
Assistimos hoje à volta de flagelos como desemprego, fome, destruição dos direitos trabalhistas, devastação do meio ambiente, desrespeito aos direitos humanos e às minorias, ataques à democracia e entrega de nossas riquezas aos estrangeiros – inclusive o Pré-Sal.
As consequências da ascensão da extrema direita no Brasil são os cerca de 650 mil mortos pela covid, os 14 milhões de desempregados, e os 116 milhões de brasileiros que sofrem algum grau de insegurança alimentar, de moderada a muito grave. Pessoas que só conseguem comer uma vez por dia. E pessoas que simplesmente não têm o que comer.
Como se não bastasse, o atual governo vem destruindo as nossas boas relações com a América Latina e o resto do mundo. Fez, inclusive, com que o Brasil se retirasse da Celac, com o objetivo de enfraquecer esse importante organismo de cooperação entre nossos países.
E eu quero agradecer e prestar uma homenagem ao México e ao presidente López Obrador, que tem feito todos os esforços para manter a Celac forte e soberana.
Podem estar certos de que muito em breve o Brasil estará de volta à Celac e ao convívio democrático e harmônico com a América Latina, o Caribe e o resto do mundo.
Os bons ventos voltam a soprar sobre a nossa região. E tudo faremos para que, a partir do primeiro dia de 2023, o Brasil também volte a trilhar o caminho do desenvolvimento com inclusão social e combate a todas as formas de desigualdade.
Mas de nada adianta construirmos uma ilha de prosperidade cercada por um mar de pobreza, infelicidade e injustiça. Queremos uma América Latina unida, desenvolvida, inclusiva e soberana, e estamos prontos para construí-la, lado a lado com o México.
Temos uma dívida de gratidão para com o México, que no passado mais sombrio ousou conceder asilo a brasileiros, chilenos, argentinos e demais vítimas das ditaduras militares da América Sul. E que continua acolhendo exilados políticos, a exemplo do ex-presidente Evo Morales, por ocasião do golpe na Bolívia.
Quero cumprimentar o presidente López Obrador pelos esforços em conceder asilo político no México ao jornalista e ativista Julian Assange, perseguido por divulgar documentos sigilosos do governo dos Estados Unidos, referentes a atrocidades cometidas durante as invasões do Afeganistão e do Iraque.
Não por acaso se diz que, numa guerra, a primeira vítima é a verdade. Por ousar revelar a verdade, Assange tonou-se ele próprio uma vítima da guerra.
Meus amigos e minhas amigas.
O México será sempre uma peça-chave para a resistência cultural e a integração da América Latina. Nos encanta a todos o esforço de seu país para manter viva a extraordinária riqueza cultural das civilizações pré-colombianas, e para reverenciar suas raízes históricas.
Brasil e México lutarão juntos pela construção de um mundo multipolar, livre das hegemonias de quem quer que seja. Precisamos de uma nova governança global, na qual todos os países tenham voz, e nenhum tenha direito a veto.
As grandes potências precisam entender que não queremos ser inimigos de ninguém. Não interessa a nós, nem ao mundo, uma nova guerra fria envolvendo Estados Unidos, China ou Rússia, arrastando o planeta inteiro a um conflito que pode colocar em risco a própria sobrevivência da humanidade.
Não somos inimigos de ninguém. Mas tampouco estaremos ao lado dos que escolhem a guerra em vez do diálogo, o ódio em vez do amor, a morte em vez da vida. Seremos sempre aliados dos que lutam pela construção de um mundo mais fraterno.
Somos independentes e livres para escolher o melhor caminho para o desenvolvimento de nossos povos. E esse caminho passa pela paz.
A Terra é fértil e generosa. Há espaço para todos plantarem, colherem e viverem em paz e com dignidade. Ninguém precisa ser mil vezes mais poderoso ou 1 milhão de vezes mais rico do que ninguém.
O ser humano tornou-se a espécie mais evoluída do planeta graças à nossa extraordinária capacidade de cooperarmos uns com os outros.
Mas ao mesmo nos tornamos também os predadores mais ferozes, hábeis na fabricação de armas capazes de destruir várias vezes o planeta, quando na verdade só existe um planeta, e é este em que vivemos.
Precisamos escolher o que queremos ser. A espécie que coopera e prospera, ou aquela que, movida pelo ódio e pela ganância, destrói tudo à sua volta.
Seres humanos não podem ser inimigos de outros seres humanos, nem das demais espécies que habitam o planeta, muito menos do planeta em si.
Precisamos de um planeta saudável, livre das tragédias provocadas pelas mudanças climáticas, pelas guerras e pela desigualdade. Queremos viver em paz, e acreditamos que o amor será sempre maior que o ódio.
Somos movidos à esperança. E, como escreveu o prêmio Nobel Octavio Paz, “Quien ha visto la esperanza no la olvida. La busca bajo los cielos y entre todos los hombres.”
El Comité de Naciones Unidas contra la Desaparición Forzada denunció que “son generalizadas desde hace largo tiempo y la mayoría de ellas quedan impunes” en un duro informe en el que le recomendó al país azteca la creación de una “unidad fiscal especializada en investigar desapariciones forzada.
Esa unidad debería funcionar “en el ámbito de la PGR (Procuraduría General de la República)” y contar “con personal específicamente calificado”, así como tener “una perspectiva estratégica a nivel nacional y transnacional” que nutra “las tareas de búsqueda”, añade el dictamen.
México debe “redoblar sus esfuerzos” para atacar el problema de las desapariciones “generalizadas” que vive el país, pidió el comité, tras examinar el caso mexicano en el contexto de la desaparición y presunto asesinato de 43 estudiantes.
“El grave caso de los 43 estudiantes sometidos a desaparición forzada en septiembre de 2014 en el Estado de Guerrero ilustra los serios desafíos que enfrenta el Estado en materia de prevención, investigación y sanción de las desapariciones forzadas y búsqueda de las personas desaparecidas”, añadió.
El comité de la ONU examinó el 2 y 3 de febrero a México en el marco de las obligaciones emanadas de la convención internacional contra las desapariciones forzadas y hoy emitió un documento de 50 puntos donde detalla sus preocupaciones y recomendaciones.
El dictamen fue elaborado por los diez expertos independientes que componen el Comité, que examinó el caso de México a comienzos de este mes.
La ONU pide también la creación de “un registro único de personas desaparecidas a nivel nacional que permita establecer estadísticas confiables con miras a desarrollar políticas integrales y coordinadas encaminadas a prevenir, investigar, sancionar y erradicar este delito aberrante”.
Este registro es un reclamo hecho por la sociedad civil en Ginebra durante la comparecencia del gobierno de México recientemente.
Para la ONU el registro debería “reflejar de manera exhaustiva y adecuada todos los casos de personas desaparecidas, incluyendo información acerca del sexo, edad y nacionalidad de la persona desaparecida y lugar y fecha de desaparición”, e “incluir información que permita determinar si se trata de una desaparición forzada o de una desaparición cometida sin ninguna participación de agentes estatales”.
El Comité exhorta, además, a que ese registro contenga “datos estadísticos respecto de casos de desaparición forzada aún cuando hayan sido esclarecidos” y “ser completado con base en criterios claros y homogéneos y actualizado de manera permanente”.
También pidió avanzar “a la brevedad” en el proceso legislativo para que se adopte una ley para todo el país que sobre desapariciones forzadas, con participación de las organizaciones de la sociedad civil y la Comisión Nacional de Derechos Humanos (CNDH). México ha señalado que espera que esa ley esté lista para junio.
El Comité agregó que “nota con preocupación la falta de información estadística precisa sobre el número de personas sometidas a desaparición forzada, lo que impide conocer la verdadera magnitud de este flagelo y dificulta la adopción de políticas públicas que permitan combatirlo con efectividad”.
México tendrá plazo hasta el 13 de febrero de 2016 para dar al comité información sobre la aplicación de los puntos referidos al registro único de personas desaparecidas, mecanismos de búsqueda y prevención e investigación de desaparición de migrantes.
Además, se fija como plazo límite el 13 de febrero de 2018 para brindar “información concreta y actualizada acerca de la aplicación de todas sus recomendaciones”.
“Cuántas desapariciones forzadas hay no lo sabemos porque el Estado no ha proporcionado la cifra, pero sabemos que son muchas, demasiadas”, sentenció en rueda de prensa Rainer Huhle, miembro del Comité Relator sobre el caso de México.
Según el diario mexicano La jornada, fuentes de Organizaciones No Gubernamentales (ONG) coinciden en que alrededor de 24 mil personas han desaparecido en México desde el 2006 a la fecha.
Huhle añadió que del estudio del caso de México se desprende que “en más de la mitad de los estados del país se han dado casos de este atroz delito”, y recordó que las denuncias no son recientes sino que se remontan a varios años atrás.
“Es por eso que hablamos de impunidad. Porque es un problema de años y el Estado no ha hecho suficiente para resolver”, agregó.
“Las cifras hablan por sí mismas si tenemos en cuenta que hablamos de miles de casos de desapariciones forzadas y sólo seis personas han sido condenadas”, puntualizó el experto.
Reiteró que “hablamos de miles de desapariciones, el Estado no debería buscar excusas y debería implementar de inmediato todas nuestras recomendaciones”, agregó.
El Comité de la ONU contra la Desaparición Forzada, en su decisivo informe sobre México, determinó que las desapariciones son generalizadas en el país e instó al gobierno a que adoptase medidas para prevenirlas y resolver los casos pendientes. Además, el Comité formuló recomendaciones concretas al gobierno. Lo sorprendente es que apenas horas antes de que el Comité hiciera públicas sus conclusiones y recomendaciones, el gobierno mexicano afirmó que “no aportan elementos adicionales” para abordar el problema.
El gobierno mexicano parece poco dispuesto a reconocer la gravedad de la crisis, y su postura en relación con estas recomendaciones podría indicar que ignorará cualquier crítica a sus fallidas estrategias sobre seguridad pública. Esta decisión es sumamente alarmante en el frágil contexto de derechos humanos que vive el país. A Amnistía Internacional le preocupa enormemente el hecho de que la declaración del gobierno implica un rechazo de las recomendaciones del Comité contra la Desaparición Forzada. Con más de 23.000 casos de desaparición no resueltos, muchos de los cuales son casos de desaparición forzada cometidos por las fuerzas policiales y militares, las autoridades deberían dar la bienvenida a la ayuda especializada y constructiva que proporcionan los expertos de la ONU.
Las recomendaciones del Comité están incluidas en sus “Observaciones finales”, documento resultado del estudio en profundidad del país realizado durante su 8º periodo de sesiones. En su análisis, el Comité tuvo en cuenta toda la información pertinente presentada por el propio gobierno y por otras partes interesadas, como víctimas y ONG que trabajan sobre esta cuestión. La evaluación por el Comité de la situación incluyó aspectos positivos, así como motivos de preocupación sobre las medidas —o ausencia de medidas— adoptadas hasta el momento por el gobierno.
El Comité recomienda, entre otras cosas, prevenir los actos de intimidación y hostigamiento hacia las familias de las personas desaparecidas y de los defensores y defensoras de los derechos humanos; la aprobación de una ley general sobre desapariciones forzadas que sea compatible con el derecho internacional; una base de datos de ADN de personas desaparecidas y un registro de desapariciones que identifique específicamente los casos que constituyan desaparición forzada; un registro de detenidos fiable; y garantías de la búsqueda inmediata de las personas cuya desaparición se denuncie. Actualmente, todos estos aspectos adolecen de graves defectos que dificultan la investigación y perpetúan la impunidad casi total por estos crímenes.
Amnistía Internacional insta al gobierno mexicano a que acepte pública y oficialmente todas las recomendaciones formuladas por el Comité contra la Desaparición Forzada y tome todas las medidas necesarias para cumplirlas en su integridad. La fase de implementación sólo tendrá éxito con la participación completa de las víctimas y de las organizaciones de la sociedad civil que trabajan junto con ellas.
El 7 de febrero, el Equipo Argentino de Antropología Forense (EAAF) indicó que pone en duda la investigación llevada a cabo por la Procuraduría General de la República (PGR), ya que sus conclusiones son prematuras y están basadas en un análisis sesgado de la evidencia disponible.
A petición de las familias de las víctimas, el EAAF ha participado en este caso con el propósito de garantizar que la investigación sea sostenida y apoyada científicamente. Sin embargo, los altamente respetados expertos independientes hicieron pública su preocupación de que las conclusiones presentadas por el Procurador General evidenciaban graves deficiencias en la investigación y fueron emitidas meses antes de la conclusión del trabajo forense. La respuesta inmediata de la Procuraduría General falló en abordar satisfactoriamente estas inquietudes. Peor aún, la declaración de la Procuraduría General parece estar escrita para responder de prisa al cuidadoso examen realizado por el EAAF y parece intentar desacreditar el trabajo y la reputación del EAAF en lugar de analizar las recomendaciones del equipo forense.
De acuerdo con el EAAF, la explicación gubernamental de los eventos no tomó en cuenta que, si bien no hay evidencia forense para vincular a los estudiantes desaparecidos a los restos humanos encontrados en el basurero en Cocula, sí existe clara evidencia de que al menos algunos de los restos pertenecen a víctimas no relacionadas con este caso. Como Amnistía Internacional ha subrayado en varias ocasiones, el gobierno sostiene su caso principalmente en los testimonios auto inculpatorios dados por los detenidos y evidencia forense muy limitada.
A Amnistía Internacional le preocupa que la evidencia podría haber sido manipulada. El EAAF reveló que 20 perfiles genéticos enviados a la Universidad de Innsbruck por las autoridades eran erróneos, y que el basurero de Cocula no estaba bajo custodia policial del 7 al 28 de noviembre de 2014. Estas inconsistencias deben investigarse adecuadamente por el gobierno, en estrecha colaboración con el EAAF, familiares de las víctimas y sus representantes.
Las familias de las víctimas han expresado en repetidas ocasiones que la Procuraduría General informa a los medios de comunicación antes de revelar información sensible a ellos, faltando a su compromiso de mantenerles informados, con prioridad, de la evolución del caso. Amnistía Internacional pide al gobierno discutir adecuadamente todos los aspectos relevantes de este caso con las familias y sus representantes antes de hacer cualquier anuncio público.
La Procuraduría General debe respetar las demandas legítimas de las víctimas y de la sociedad en general, para examinar a fondo la historia contada por quienes sobrevivieron al ataque del 26 y 27 de septiembre. Por lo tanto, esta investigación debe incluir un cuestionamiento serio sobre la posible participación de militares durante el día del ataque y su posible complicidad previa con el crimen organizado que permitió que la violencia creciera de tal manera en la región.
Amnistía Internacional insta al gobierno a dar al EAAF pleno acceso a sus archivos e información necesaria que les permita continuar su investigación. Los miembros del EAAF deben gozar de todas las garantías necesarias para cumplir con su deber sin ninguna interferencia indebida, evitando además cualquier descalificación por parte de funcionarios de alto rango.
Amnistía Internacional acoge con satisfacción la participación de un grupo interdisciplinario de expertos designados por la Comisión Interamericana de Derechos Humanos como parte fundamental de este caso. Al igual que con el EAAF, el gobierno debe otorgar acceso completo y todas las garantías necesarias en el desempeño de su tarea.
O governo mexicano deve enfrentar o conluio entre autoridades e o crime organizado e tomar medidas para acabar com a impunidade, segundo a Anistia Internacional, assim como a impunidade de diversos indivíduos, como o ex-prefeito de Iguala, José Luis Albarca, acusado de ter conexões com o sequestro e o desaparecimento forçado de 43 estudantes em setembro do ano passado.
Erika Guevara, Diretora da Anistia Internacional para as Américas, e Perseo Quiroz, Diretor Executivo da Anistia Internacional do México irão viajar para Ayotzinapa na semana do dia 19 de janeiro para conversar com alguns parentes dos 43 estudantes desaparecidos e com organizações de Direitos Humanos.
Segundo Erika Guevara, “O desaparecimento forçado de 43 estudantes de Ayotzinapa foi uma enorme tragédia que poderia ter sido evitada. O histórico de corrupção e a ausência de justiça no México faz com que esses crimes desprezíveis aconteçam. Isso precisa ser mudado se as autoridades querem evitar sangue em suas mãos”.
“As autoridades mexicanas devem aumentar os esforços para descobrir o paradeiro dos estudantes e levar os responsáveis à justiça”.
Pontos a serem abordados:
Falta de investigações efetivas no desaparecimento dos 43 estudantes em Iguala.
Desaparecimentos forçados cometidos pela polícia e forças armadas.
Altos níveis de tortura e maus-tratos registrados no México
Histórico de Direitos Humanos no México.
O anúncio feito pelo procurador-geral da República Jesús Murillo Karam, de que os 43 estudantes podem ter sido assassinados, queimados e jogados no rio aconteceu depois de semanas de especulações sobre o destino dos jovens. No entanto, as linhas de investigação do desaparecimento forçado e execuções extrajudiciais foram limitadas e incompletas, além de estar acompanhadas de funcionários que recusam questionar a cumplicidade entre o Estado e o crime organizado subjacente a estas graves violações dos direitos humanos.
“Tragicamente, o desaparecimento forçado dos estudantes é apenas o último de uma longa série de horrores que ocorreram no estado de Guerrero e no resto do país. A corrupção e a violência com sinais de advertência têm estado ali para que todos vejam há anos, e os que negligentemente os ignoraram são eles mesmos cúmplices desta tragédia”, disse Erika Guevara Rosas, diretora para as Américas da Anistia Internacional.
Na contagem mais recente de desaparecimentos de estudantes, Murillo Karam, procurador-geral, não foi capaz de reconhecer que é um crime de Estado, e não um evento isolado. Além disso, esqueceu-se de mencionar a negligência e cumplicidade do Estado em investigar uma série de denúncias contra o prefeito de Iguala e o fato de não pode levar à justiça os membros da polícia federal e local, envolvidos no assassinato e tortura de outros alunos de Ayotzinapa em 2011.
O prefeito de Iguala, que é o principal suspeito do desaparecimento forçado dos estudantes, foi também suspeito de corrupção e outros crimes graves. Em junho de 2013, o sobrevivente de um ataque a oito ativistas locais, no qual três pessoas morreram, informou que o prefeito havia participado diretamente nos assassinatos. O sobrevivente forneceu uma relação detalhada que foi entregue a um notário público, devido a temores sobre a conivência da polícia. No entanto, o procurador do Estado não realizou nenhuma investigação sobre as denúncias.
Apesar da evidência que envolve o prefeito, a investigação foi supostamente encerrada em maio de 2014.
Em dezembro de 2011, as autoridades não fizeram prestar contas os policiais federais e estaduais responsáveis pela morte dos estudantes de Ayotzinapa e da tortura e maus-tratos de outras 20 pessoas.
“Qualquer investigação iniciada agora pelo procurador-geral chegará muito tarde. Se tivessem realizado investigações minuciosas sobre as denúncias contra o prefeito de Iguala e a polícia federal e local quando ocorreram outras violações graves dos direitos humanos, talvez os terríveis assassinatos e desaparecimentos forçados não tivessem ocorrido”, disse Erika Guevara.
As famílias dos estudantes também anunciaram que não confiam nas autoridades ou na informação apresentada pelo procurador-geral até que esteja respaldada por evidência científica dos peritos forenses argentinos e o reconhecimento da responsabilidade do Estado. Ainda assim, recordam ao presidente Peña Nieto seu compromisso com os pais e com a sociedade.
A Anistia Internacional lamenta que, apesar dos compromissos expressos pelo presidente Peña Nieto, suas ações demonstraram o contrário. O governo mexicano não aceitou a assistência técnica internacional oferecida pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos. Por outro lado, em meio a esta profunda crise de direitos humanos, o presidente iniciará um giro internacional ao Foro de Cooperação Econômico, demonstrando pouco interesse em enfrentar a grave situação dos direitos humanos no México.
“É obrigação das autoridades levar à justiça todos aqueles funcionários em nível estadual e federal que são cúmplices destas graves violações de direitos humanos, assim como aqueles que se descuidaram de seus deveres na investigação dos fatos e fazer frente à grave crise de direitos humanos”, concluiu Erika Guevara. Informação adicional
Na busca pelos estudantes desaparecidos, 19 fossas comuns foram encontradas ao redor de Iguala.
74 pessoas foram detidas até o momento em um caso que começou quando a polícia local atacou os estudantes em 26 de setembro, resultando no assassinato de 6 pessoas e no desaparecimento de 43 estudantes.
Fonte: Anistia Internacional-Brasil https://anistia.org.br/noticias/mexico-falhas-governo-para-enfrentar-crise-de-direitos-humanos-pais/
