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Brasil: procedimentos criminais contra ex-presidente Lula violaram garantias processuais devidas, conclui Comitê de Direitos Humanos da ONU

A investigação e o processo penal contra o ex-presidente Lula da Silva violaram seu direito a ser julgado por um tribunal imparcial, seu direito à privacidade e seus direitos políticos, concluiu o Comitê de Direitos Humanos da ONU. O Comitê emitiu sua decisão após considerar uma queixa apresentada por Luiz Inácio Lula da Silva, ex-presidente do Brasil de 2003 a 2010, sobre como ele foi levado a julgamento na maior investigação sobre corrupção do país.

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Brasil Direitos Humanos Mundo

ONU confirma que Lula foi vítima da parcialidade de Moro e, portanto, um preso político

Por Gustavo Conde A defesa do ex-presidente acionou a ONU já em 2016. Comitê do órgão atesta que Lula sofreu com arbitrariedade, parcialidade e teve seus direitos violados na Lava Jato O Comitê de Direitos Humanos da ONU (Organização das Nações Unidas), segundo Jamil Chade, do UOL, concluiu que o ex-presidente Lula (PT) foi vítima do […]

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Brasil Direitos Humanos Segurança pública

ONU elogia decisão do STF que protege mecanismo de prevenção à tortura

O Subcomitê de Prevenção da Tortura e outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes (SPT), órgão da estrutura de direitos humanos das Nações Unidas, saudou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil de anular um decreto presidencial que havia desmantelado o mecanismo de prevenção à tortura do país.

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Direitos Humanos

Roberto Garretón Merino: Una vida al servicio de los derechos humanos

“La ira que me produjo fue tan intensa (…) que empecé a involucrarme en asuntos relativos a los derechos humanos”. Así explicaba Roberto Garretón Merino el giro que tomó su vida el 12 de septiembre de 1973, al día siguiente del golpe de Estado en Chile, cuando decidió dejar su empleo de abogado de empresas […]

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Cidadania Direitos Humanos LGBTI Mundo

“La web fue creada para todo el mundo, independientemente de su género”

Derechos Humanos de las Naciones Unidas y la Web Foundation, la organización creada por Tim Berners-Lee, el inventor de la world wide web, se han aliado para luchar contra la desigualdad de género en la esfera digital. Una encuesta realizada por la Web Foundation reveló que el 50 por ciento de las mujeres encuestadas residentes […]

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Direitos Humanos

Os Estados devem garantir um ambiente seguro, aberto, livre e propício para a defesa dos direitos humanos: CIDH e ONU Direitos Humanos

Mensagem por ocasião do Dia Internacional das pessoas defensoras de direitos humanos, 9 de dezembro Bogotá/Cidade da Guatemala/Cidade do México/Cidade do Panamá/Tegucigalpa/Santiago do Chile/Washington, D.C. – Por ocasião do Dia Internacional das Pessoas Defensoras de Direitos Humanos, celebrado no dia 9 de dezembro, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), sua Relatoria Especial para a […]

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