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Brasil, Cidadania, Memória & Consciência

Passado um mês, centenas de pessoas seguem presas por atos golpistas

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Manifestantes invadem Congresso, STF e Palácio do Planalto.

Por Priscilla Mazenotti*

Eram 15h em Brasília quando começou o quebra-quebra. Centenas de pessoas desciam a Esplanada em direção ao Congresso numa manifestação golpista e pela intervenção militar. Do lado de fora dos prédios da Câmara, do Senado, do Palácio do Planalto e do Supremo Tribunal Federal, havia pouca resistência da polícia.

Do lado de dentro dos prédios, a segurança tentava conter os vândalos como podia: com bombas e gás lacrimogêneo.

O presidente Lula estava em Araraquara, interior de São Paulo, numa viagem para ver de perto os estragos provocados pela chuva. E logo veio o decreto de intervenção na segurança pública do Distrito Federal por 30 dias. E reforço no policiamento da Esplanada como Exército e o batalhão de elite das policias.

Desde cedo, o ministro da Justiça, Flávio Dino, acompanhava do local o que estava ocorrendo. Somente ali, no próprio domingo, mais de 300 pessoas foram presas em flagrante. Os crimes? Os mais diversos: atos terroristas, golpe de estado, ameaça, incitação ao crime. Penas que juntas podem chegar a 20 anos de prisão. Poucas horas depois dos ataques, Dino reafirmou a importância da Democracia.

E o prejuízo foi milionário. Destruição de obras de valor inestimável, como uma tela de Di Cavalcanti, do acervo do Planalto, orçada em R$ 8 milhões. Um relógio pêndulo do século XVII e que pertencia a D.João VI. Uma escultura de Bruno Giorgi e um painel de Athos Bulcão na Câmara. Isso sem contar as mesas, cadeiras, computadores atingidos. O estrago maior foi no plenário do Supremo Tribunal Federal, que precisou de reposição de praticamente todos os móveis.

No dia seguinte, enquanto a equipe de restauradores e da limpeza entrava em ação, a polícia levava para a detenção os envolvidos e desmontava o acampamento em frente ao QG do Exército em Brasília. De onde vinham as orientações para essa ação golpista, segundo o interventor, Ricardo Cappelli.

E os financiadores foram um dos alvos das investigações. Ricardo Cappelli disse que foi possível fazer uma radiografia de onde vinham os ônibus para Brasília com pessoas que pretendiam participar do ato.

Anderson Torres, então secretário de segurança do Distrito Federal, foi preso. Na casa dele foi encontrada uma minuta de decreto para instaurar um estado de defesa no TSE e, com isso, anular o resultado das eleições.

O governador do DF, Ibaneis Rocha, foi afastado. Os dois, em depoimento, se isentaram de responsabilidade. Mas, no relatório final, o interventor, Ricardo Cappelli, foi bem claro. Houve omissão por parte das autoridades, como confirmou em entrevista exclusiva à Rádio Nacional.

O fato é que hoje, 30 dias depois dessa tentativa de golpe, centenas de pessoas ainda estão presas. Mais de 100 mil denúncias encaminhadas por e-mail foram analisadas. A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu o bloqueio dos bens dos presos, num total de R$ 18 milhões.

Anderson Torres continua preso e Ibaneis Rocha ainda está afastado. O ex-presidente Jair Bolsonaro foi incluído no inquérito, por determinação do ministro Alexandre de Moraes, e as investigações continuam. Nesta terça-feira (7), quatro policiais militares foram presos na quinta fase da Operação Lesa Pátria.

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*Agência Brasil

Fonte: Brasil de Fato

(08/02/2023)

Brasil, Segurança pública

Governador de SC responderá na Justiça por ter enviado defensores para golpistas no DF

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Por Caroline Oliveira

Um grupo de advogados de Santa Catarina protocolou ações em diversas instâncias contra o governador Jorginho Mello (PL) pelo envio de defensores públicos do estado à Brasília para atuar na defesa de bolsonaristas presos após os atos criminosos no 8 de janeiro.  

Gabriel Kazapi, um dos advogados que fazem parte do grupo, explica que “não é competência em Defensoria Pública Estadual de Santa Catarina fazer essa defesa, uma vez que o suposto crime cometido pelos cidadãos seria um crime federal, logo a Defensoria Pública da União deveria fazer a defesa, caso esses acusados não tenham condições de constituir advogado próprio”.

O advogado ainda afirma que, “na pior das hipóteses, fosse uma questão territorial, seria a Defensoria Pública do próprio do Distrito Federal, mas jamais a Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina”.

“Nós temos várias varas criminais no interior que não têm defensor, e aí a advocacia privada tem que ser convocada para suprir o direito de acesso à justiça. É a defensoria que tem um terceiro maior déficit país. Aí a Defensoria, por ordem do governador do estado, ainda manda quatro defensores públicos à Brasília ao invés de estarem aqui em sua atividade física.”

::Moraes inclui Bolsonaro em inquérito sobre ataques antidemocráticos::

Conforme o Diário Oficial Eletrônico da Defensoria Pública de Santa Catarina de 11 de janeiro, foram designados quatro defensores públicos “para acompanharem a situação dos(as) cidadãos(ãs) catarinenses detidos(as) em Brasília-DF, conforme decisão exarada no inquérito n. 4.879-DF, prestando orientação jurídica e/ou assistência, atendendo solicitação encaminhada no processo PGE 74/2023, por determinação do Excelentíssimo Governador do Estado de Santa Catarina”. Naquele momento, cerca de 20 catarinenses estavam detidos em Brasília.


Golpistas destruíram as sedes dos Três Poderes em Brasília / Foto: Ton Molina / AFP

O grupo também acusou o governador de má-gestão por ter determinado, em 10 de janeiro, à Secretaria Executiva de Articulação Nacional de Santa Catarina, sediada em Brasília, o acompanhamento dos casos. A própria Lei Complementar nº 741 de 2019, que definiu as competências no âmbito da secretaria, no entanto, não cita o acompanhamento de cidadãos restritos de liberdade em outras regiões do país.

“O objetivo da secretaria, pela lei administrativa que a criou, é fazer a interlocução de Santa Catarina com os diversos entes do Governo Federal, de administração direta ou indireta. Portanto, estaria o governador também extrapolando de sua missão”, afirma Kazapi.

Ações 

No total, o grupo protocolou uma notícia de fato no Ministério Público Federal de Santa Catarina; uma representação no Tribunal de Contas do Estado para apurar eventual ato de improbidade; uma ação popular que corre na 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital, com o objetivo de anular o ato que designou os defensores públicos para Brasília; e ações na Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (Alesc) para investigar possível crime de responsabilidade.

Leia também: Moraes abre mais três inquéritos para apurar atos golpistas do dia 8 de janeiro

Na ação enviada ao MPF, os advogados Gabriel Kazapi, Sergio Graziano Sobrinho, Eduardo Baldissera Salles e Prudente Silveira Mello argumentam que como Jorginho Mello não condenou explicitamente os atos criminosos do 8 de janeiro, os atos assinados pelo governador causaram “enorme surpresa” e sugerem “certa ligação ou mesmo relativa cumplicidade do governo catarinense com as pessoas presas”.

“Não se tendo notícia de pedido de auxílio ou cooperação enviado a Santa Catarina pela União ou o Distrito Federal, não existe motivo fático ou jurídico lícito para que recursos de nosso Estado sejam empregados com essa finalidade, havendo aparente desvio de finalidade”, diz outro trecho da notícia de fato, à qual o Brasil de Fato teve acesso com exclusividade.

“O emprego de recursos estaduais para essa finalidade parece ocorrer apenas porque os presos pertencem a mesma base política-ideológica que elegeu o Governador. Por outro lado, há muito tempo a assistência jurídica em Santa Catarina sofre com a falta de recursos, inexistindo defensores públicos estaduais e federais em todas as unidades jurisdicionais. Caso existam recursos disponíveis, deveria ocorrer o emprego para a assistência aos catarinenses, em inquéritos e processos judiciais e administrativos em trâmite em nosso Estado.”

::Militares da Presidência estiveram em atos golpistas, assessor de bolsonarista é preso e mais::

Na ação popular, o grupo afirma que os atos de Jorginho Mello afrontam “diretamente o princípio constitucional da legalidade, agredindo a um só tempo também a moralidade administrativa, tudo a evidenciar claro desvio de finalidade, na medida em que a finalidade do ato impugnado é diversa do interesse público da e da finalidade expressamente prevista na norma legal de regência”.

A ação é assinada pelos advogados Gabriel Kazapi, Luís Fernando Silva, Sérgio Graziano Sobrinho, Paula Avila Poli, Rivera da Silva Rodriguez Vieira, Thiago Lemos Locks e Evandro Herculano Vieira de Souza.

Outro lado 

O Brasil de Fato enviou questionamentos para o governo de Santa Catarina e aguarda respostas. O espaço está aberto para manifestações.

Edição: Rodrigo Durão Coelho

Fonte: Brasil de Fato

(23/01/2023)

 

Opinião

Pesquisa em redes sociais aponta que 90% reprovam atos terroristas

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Levantamento realizado pelo Instituto Quaest aponta que aponta que 90% dos internautas reprovam os atos antidemocráticos e terroristas praticados por bolsonaristas no domingo (8), em Brasília, .

Para o diretor do instituto, Felipe Nunes, o ataque contra as sedes dos Três Poderes da República partiu de uma minoria e pode gerar divisão da base bolsonarista. “(Os atos) Podem isolar Bolsonaro e ampliar a capacidade do governo de conseguir dialogar com mais gente”, destacou Nunes em entrevista ao Metrópoles.

Leia também: Imprensa e líderes mundiais rechaçam tentativa de golpe bolsonarista

A pesquisa contemplou cerca de 2,2 milhões de publicações feitas nas redes sociais entre 14h e 18h de domingo.

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“A maioria da população brasileira que se informa e se manifesta por rede social reprova veementemente o que aconteceu. Dos sentimentos que coletamos hoje, 46% é de tristeza, 25% de gente falando que está com medo e 18% de desgosto”, disse Nunes.

Leia ainda: Alexandre de Moraes afasta Ibaneis do governo do Distrito Federal

Da Redação da página do PT, com informações do Metrópoles

Fonte: PT

Educação, Mulheres, Saúde

Desarmamento e combate a feminicídio serão prioridades no Ministério da Justiça

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A partir do dia 1º de janeiro, dentre as prioridades do Ministério da Justiça estarão a redução do armamento da população, o combate ao feminicídio, à violência policial e aos crimes de ódio. É o que pontua o próximo titular da pasta, Flávio Dino (PSB), em recente entrevista concedida para o jornal O Estado de S. Paulo. O ex-governador do Maranhão e senador eleito em 2022 com cerca de 2,2 milhões de votos disse, ainda, ver elementos de terrorismo nos episódios de violência promovidos por bolsonaristas em Brasília no início da semana e declínio do que chamou de “partidarização indevida da força policial”.

Flávio Dino explicou que um mecanismo para estabelecer as prioridades da nova gestão será a divisão entre os estados da verba do Fundo Nacional de Segurança Pública. “Vamos alinhar os critérios de acordo com as metas. Não posso interferir nas prioridades dos governadores, independência total. Agora, na partilha dos recursos do Fundo Nacional nós temos metas nacionais a cumprir com, por exemplo, combate ao armamentismo, apoio às vítimas de crimes violentos, combate a feminicídio, combate a crimes de ódio. Esses são pontos que passarão a ser valorados. Estados que implantam câmera ou não implantam câmera nos uniformes dos policiais a gente vai valorar. A gente acredita que é importante combater a violência policial. Ninguém é obrigado a fazer, mas quem fizer a gente vai valorar mais. Essa é a ideia geral”, afirmou para o Estadão. Ele também revelou a criação da Secretaria de Acesso à Justiça, dedicada especialmente ao combate ao racismo e ao feminicídio.

Caráter terrorista

Sobre os atos antidemocráticos promovidos por grupos bolsonaristas em Brasília na segunda-feira (12), Flávio Dino afirmou haver a possibilidade de caráter terrorista, pois enxerga crimes com intuito político. “Essa é a fronteira que demarca a fronteira de terrorismo e de crimes contra o estado democrático de direito. Na medida que ali havia sim intuito político evidente, é um enquadramento possível. Tanto na lei do terrorismo quanto no capítulo do Código Penal sobre crimes contra o estado democrático de direito”. O ex-governador maranhense, porém, destacou que a confirmação dessa tese não depende do ministro e sim do delegado que vai conduzir os inquéritos e do Ministério Público.

Politização das polícias

O aparelhamento e a partidarização indevida das polícias, em especial da Polícia Rodoviária Federal (PRF), durante o governo Bolsonaro, também estará na pauta do Ministério da Justiça a partir do mês que vem. E o caminho, segundo Flávio Dino, não passar por uma canetada. “Não se supera com um momento mágico de repactuação”, disse. “Supera com uma agenda de trabalho. ‘Olha, a agenda é essa aqui e nós vamos caminhar por aqui’. Quem quiser vir, ótimo, é seu dever. E quem não quiser cumprir seu dever? Seguiremos o que a lei manda. Um servidor público não pode escolher a qual governo ele serve.” O futuro titular da pasta disse, ainda, já ver declínio na politização da PRF. “Progressivamente, há uma acomodação. A pessoa teve a sua opção eleitoral, legítima, mas não está mais de modo expressivo militando, brigando por essa opção. Temos fatores objetivos. Lula foi diplomado, não houve grandes atos de massa, o Bolsonaro sem capacidade de reação, as badernas e arruaças acabaram afastando pessoas.”

Reunião do grupo de transição do Ministério da Justiça (Isaac Amorim/MJSP)

Polícias Estaduais

O comportamento das polícias estaduais, apesar de fora da gerência direta do governo federal, também terão atenção da próxima gestão do Ministério da Justiça. “Entre o ministro da Justiça e as polícias tem o governador e o secretário de segurança. Jamais, no âmbito do SUSP vai ter ideia de subtrair a autoridade do governador ou de um secretário. Isso deu errado. Uma das razões das dificuldades de melhoria da segurança foi essa atitude de plantar motim em polícia como a gente viu no Ceará. Havia claramente uma sabotagem contra o governador. Como contornar isso? Prestigiando a autoridade dos governadores. Esse é o caminho. Não vai ter um diálogo nosso direto com as polícias estaduais porque não nos cabe.”

Leia também

Fonte: Rede Brasil Atual

Brasil, Cidadania, Racismo & discriminação

Justiça já!!!

1 Comentário

Todas as coisas têm um tempo. Houve um tempo de terror, medo, retirada de direitos sociais e trabalhistas. Foi o tempo em que a vida não valia nada no Brasil.

Mas esse tempo passou, pela via da prática do direito de votar. A cidadania escolheu a vida. A cidadania decidiu que queria e quer a democracia de volta. É tempo de fazer valer a lei.

Tempo de que a justiça de fato funcione. Tempo de fazer saber às pessoas que se opõem ao retorno democrático, que esse tipo de ação é ilegal. Caso a lei não seja cumprida, estaria o Brasil voltando ao ponto anterior. Não pode continuar a haver impunidade para crimes comuns, crimes contra a pessoa humana, racismo, misoginia.

Justiça é imprescindível. É hora de que o aparelho do estado funcione como deve, atendendo aos seus fins. Servir a população. Defender a cidadania de todo e qualquer ataque contra os direitos da pessoa humana, assim como ataques ao bem comum. As vias de circulação devem ser desimpedidas. Não há liberdade para atentar contra a liberdade!

Fascismo, neonazismo, devem ser tratados como o que são: crimes da pior espécie. Deve ser reprimida com rigor, toda prática que aponte para a destruição do estado democrático de direito.

Cidadania, Mídia, Mundo

Missão

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Fizemos a nossa parte

Com inúmeras outras publicações

Projetos, entidades, movimentos, pessoas, comunidades

Fizemos a nossa parte

O Brasil voltou à democracia

Voltou a brilhar o sol.

A tarefa prossegue

É tarefa para o dia a dia

Os próximos 4 anos

Os próximos 12 anos

O futuro todo

Volta a pertencer

À cidadania consciente, mobilizada, humanizada.

Cidadania, Educação, Memória & Consciência

Reconstruir o Brasil

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Ainda resta um fio de legalidade neste Brasil

Ainda há uma chance de reverter

O abominável processo de destruição do país e da cidadania

Que vem sendo executado desde pelo menos o golpe de estado de 2016

O segundo turno das eleicoes presidenciais vem aí

O dia 30 de outubro poderá ser lembrado

Como a data em que o Brasil decidiu voltar a ser um país

Uma nação realmente

Depende de voce, minha amiga, meu amigo

Vote em Lula e Alckmin e estará fazendo a sua parte

Não deixe que decidam por vocë

Olhe para si mesma, para si mesmo

Veja a sua história de vida

Lembre dos seus esforços e das suas lutas

Sem essa lembranca nao somos nada

Lembre de como era a sua vida nos governos de Lula e do PT

Lembre do que o que hoje ocupa o cargo de presidente do Brasil

Vem fazendo para destruir o país

O pais de todos em maos de alguem sem sentimentos

Nao se omita, vá votar!

A estrada mais longa comeca no primeiro passo!

Brasil, Cidadania

Lula: tirar Bolsonaro é conquistar liberdade, emprego, salário justo e direito de comer

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“É importante vocês lembrarem que já faz quatro anos que o salário mínimo e a merenda escolar não têm nenhum aumento real, que as categorias profissionais não conseguem negociar aumento real. É por isso que o povo brasileiro precisa tirar Bolsonaro. Não é apenas para eleger outro presidente. É para conquistar uma coisa que é sagrada, que é a liberdade e o direito de comer três vezes ao dia.”

Foi assim que Lula conclamou o povo brasileiro a não deixar de votar, ao conversar com jornalistas neste sábado (22), antes de sair em passeata pela região de Ribeirão das Neves, na Grande Belo Horizonte. Ele estava acompanhado da senadora Simone Tebet (MDB-MG), da ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva (Rede-SP) e do atual e do ex-prefeito da capital mineira, Fuad Noman e Alexandre Kalil, ambos do PSD. 

 

“No dia 30, o povo vai ter que escolher entre a desumanidade e a humanidade. Está chegando o dia da gente escolher, e é preciso a gente ter clareza: esse cidadão é um destruidor de esperança, é um destruidor de sonhos”, disse Lula.

“Ele passou o mandato inteiro dele aumentando a gasolina, aumentando o óleo diesel, aumentando o gás. Chegou perto das eleições, ele decidiu reduzir. Se fez isso para tentar ganhar as eleições, é porque poderia ter feito antes. Não fez porque é um subordinado das empresas que hoje importam gasolina”, denunciou. 

“Poderíamos hoje ter outro país” 

Para Lula, a sociedade deve estar atenta ao que fez Bolsonaro nos quatro anos de governo. “Um cidadão desumano, que não acredita na educação, tira dinheiro da educação, tira dinheiro da saúde e tenta incentivar a sociedade a comprar cada vez mais armas. Armas não educam, armas matam. E matam crianças.”

“Se a gente tivesse um presidente que, em vez de incentivar armas, incentivasse a educação, a saúde, a cultura, a gente teria um outro país hoje”, continuou Lula. 

“E vocês se lembram que esse país já foi mais feliz, que as pessoas comiam melhor, que as pessoas viajavam, compravam carro, trocavam de televisão, podiam comprar computador e celular.” 

Lula prosseguiu lembrando que hoje temos 80% da sociedade endividada, sendo a maioria pessoas que ganham até R$ 4 mil e mulheres que tomam conta da família sozinhas. 

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“Por isso vamos renegociar essas dívidas”, comprometeu-se Lula, que também prestou solidariedade a ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva (Rede-SP), que acompanha Lula na visita a Minas Gerais e foi ameaçada e xingada por um bolsonarista em um restaurante em Belo Horizonte, na sexta-feira.

Lula dirigiu-se às mulheres também ao discursar para o público em Ribeirão das Neves: “No nosso governo, a mulher será tratada com respeito, como um agente da história, como um sujeito de direitos, que não precisa pedir autorização de ninguém para fazer o que quer.”

Tebet: “Mulheres vão decidir essa eleição” 

A agressão às mulheres foi criticada tanto por Marina quanto pela senadora Simone Tebet (MDB-MS). “São as mulheres que vão decidir essa eleição. Vão decidir contra um presidente misógino, que estimula a violência contra as mulheres, estimulando inclusive que políticos agridam as mulheres”, disse Tebet, lembrando que também a ministra do STF Cármen Lúcia foi vítima de agressões por parte do ex-deputado Roberto Jefferson. 

“Nós mulheres vamos eleger Lula e unir o Brasil com amor e coragem”, prosseguiu a senadora, que, mais tarde, ao discursar no palanque montado em Ribeirão das Neves, lembrou: “Enquanto Bolsonaro diz que mulheres têm que ganhar menos porque engravidam, Lula já assumiu o compromisso de regulamentar salário igual para homens e mulheres”.  

Marina Silva agradeceu a solidariedade prestada por Tebet e classificou a violência que se espalha no país como algo “incompreensível”.  

“Se uma pessoa é capaz de dizer o que foi dito pelo Roberto Jefferson contra uma ministra do Supremo, o que eles não são capazes de fazer e de dizer contra as mulheres de uma forma em geral?”, indagou a ex-ministra, hoje deputada federal eleita. 

No palanque, ela dirigiu-se a Lula: “Não é por acaso que, enquanto Bolsonaro agride as mulheres, desrespeita as nossas adolescentes, dizendo que pintou um clima, você está na reta final da sua campanha com duas mulheres lhe apoiando, em um grande movimento de legítima defesa do povo preto, de indígenas, das mulheres, dos jovens, dos trabalhadores, dos empresários e empresárias de bem”.

Fonte: PT