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Ministro da Educação anuncia reajuste de 15% no piso nacional dos professores

O piso nacional dos professores subirá para R$ 4.420,55 neste ano. “Valorização dos profissionais de educação é fator determinante para o crescimento do país”, defendeu Camilo Santana

O piso nacional dos professores subirá para R$ 4.420,55 em 2023, um reajuste de 15% em relação ao piso do ano passado, que era de R$ 3.845,63. A portaria com o novo valor foi assinada nessa segunda-feira (16) à noite pelo ministro da Educação, Camilo Santana.

“A valorização dos nossos profissionais da educação é fator determinante para o crescimento do nosso país”, escreveu o ministro, ao anunciar o novo valor do piso dos professores nas redes sociais.

O piso nacional do magistério representa o salário inicial das carreiras do magistério público da educação básica para a formação em nível médio. O valor considera uma jornada de 40 horas semanais na modalidade normal de ensino.

A cada ano, o piso do magistério deve ser corrigido pelo crescimento do valor anual mínimo por aluno referente aos anos iniciais do ensino fundamental urbano, estabelecido pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Para 2023, o Fundeb estabelecia o reajuste de 15% no valor.

Com informações da Agência Brasil

Fonte: Rede Brasil Atual

(17/01/2023)

Promoção da vida: a gente vê por aqui!

Esta revista é um lugar de defesa da humanidade. Isto não se faz apenas com declarações ou denúncias. Se faz com um trabalho cotidiano em defesa da ordem social e política.

A defesa da vida é um exercício diário de construção e potenciação da capacidade humana resiliente. O que temos aprendido ao longo da vida? Que é necessário, é imprescindível resistir aos golpes de estado e a todo tipo de abuso cometido por quem quer que seja.

O desafio do viver impõe que a cada golpe ou agressão recebida, desenvolvamos uma capacidade correspondente de superação e enfrentamento. Os anos dos desgovernos Temer e Bolsonaro ofereceram o lamentável espetáculo da delinquência institucionalizada cometendo todo tipo de abusos. Isto acabou com o retorno à normalidade institucional.

Pena que os militares golpistas não sejam julgados e punidos. Isto incentiva a reincidência. Tem que acabar a impunidade. Quem se acha acima da lei é bandido. Terminou a era da delinquência. Dizíamos que não nos limitamos à denúncia, que é necessária e imprescindível. Mas não basta. É preciso ir além.

Valorizar a humanidade todo dia, toda hora, em qualquer lugar. Com gestos, com atos e atitudes. Basta de indiferença diante do inaceitável. A nossa aposta é na educação contínua e libertadora, aquela que nos abre constantemente para uma vida mais plena, justa e digna.

É hora de mostrar com atos o valor da vida. Ação, trabalho, criatividade. Num olhar, num abraço, num aperto de mãos, numa atitude solidária. Arte, poesia, ciência, consciência, tudo que nos faz e faz mais bela a vida!

Noche de vigilia

Ya se escucha el canto de un gallo. ¿Será el anuncio de la revolución? El aumentativo de pueblo puede ser revolución, dice el poema de Affonso Romano de Sant´Anna.

Sea como sea, la cuestión es que estoy de nuevo por aquí. Esta vez no es el miedo o la ansiedad por un atentado terrorista o golpe de estado lo que me mantiene atento, sino más bien un viejo hábito de habitar mi tiempo. Jugar con palabras. Jugar a divertirme.

Todo se puso tan serio de repente. Personas que encontré en mi paso por la academia, ignoraban todo sobre los clásicos de la sociología. Eran dos doctores y una doctora. No citaré sus nombres ahora, para no dar publicidad a lo que detesto. La ignorancia pedante.

Saber que pasé por la universidad tuvo y tiene distintas connotaciones. Haber pasado por la  universidad me mostró la distancia entre lo que se dice conocer, y lo que de hecho se sabe y se practica.

En mi universidad de origen, la Universidad Nacional de Cuyo, tuve ejemplos de lo que llamaré acción integrada. El casamiento entre lo que se sabe y lo que se es y practica. Esto es lo que trato de mantener vivo y activo en mí.

En otras universidades, encontré de todo un poco. Algunas personas (mujeres y hombres) cuyos ejemplos me marcaron profundamente, y cuyos nombres guardo por tratarse de mi espacio interno.

Lo que ahora me trae aquí, no es esta introducción ya demasiado larga pero necesaria, sino algo muy concreto. Mi tiempo es más bien estas horas que preceden al amanecer. Me gustaba levantarme tempranito antes de ir al Liceo Agrícola Sarmiento, en Mendoza, Argentina, donde estudiaba. Tomaba unos mates y leía escuchando radio.

Ayer tuve la alegría de escuchar al Presidente Lula y a su ministra indígena, Sonia Guajajara. Uno y la otra son personas actualizadas. Viven este tiempo. Son contemporáneas de la modernidad, o como se quiera llamar al tiempo actual.

Vivir el propio tiempo es para mí lo más precioso. Que nos roben el presente es lo más penoso. Esto último es lo que vino sucediendo durante la larga noche que llegó a su fin el día en que venció las elecciones la fórmula Lula y Alckmin.

Lenguaje. Lenguajes. Palabras. ¿Qué estoy diciendo? ¿A quién me dirijo? ¿Para qué escribo? El tiempo actual es vertiginoso. Todo es rápido. Pero la vida tiene ritmos más lentos. Despacito. Puedo vivir mi tiempo de varias maneras.

Lula y Sonia Guajajara me recuerdan que podemos vivir y de hecho vivimos nuestros propios tiempos, modos y valores, en medio de una sociedad diferenciada, en medio de gente con valores totalmente diferentes (cuando no opuestos) a los nuestros.

Lula dijo que los atentados del domingo 8 de enero son obra de personas que desconocen la realidad, tal como su mentor, fugitivo, que desde el exterior desconoce que fue derrotado por el electorado, en elecciones limpias.

Desconocer la realidad es especialidad y norma de ese contingente de gente sin rumbo ni dirección, que se deja llevar por quien le dice algunas palabras clave y le pone un dinerillo en la mano, o le ofrece cargos y poder.

Sonia Guajajara, ministra de los pueblos indígenas, dijo que su ministerio bien podría llamarse ministerio de la vida o de la tierra. Su alegría y espontaneidad fueron un regalo para mí, cansado de caras siniestras en el poder.

“Trabalhadores do Brasil, vocês existem e são valiosos” é a tônica do fim do bolsonarismo

Por Lívio Pereira*

Se a crise era e ainda é estética, pois ela não acabou totalmente, parte da sua transformação, uma parte significativa eu diria, é também estética.

Por isso, nada mais revolucionário simbolicamente do que a subida da rampa do Palácio do Planalto ser feita por quem foi, com a representatividade que foi feita: Francisco, uma criança negra moradora de periferia em São Paulo e filho de militantes das causas sociais; Raoni Metuktire, cacique e uma das mais importantes lideranças de preservação dos povos e da floresta amazônicas; Aline Sousa, uma mulher negra e representante do Movimento Nacional de Catadoras; Jucimara dos Santos, uma cozinheira que colaborou na cozinha da ocupação Lula Livre por dez meses; Weslley Rocha, metalúrgico do ABC e educador físico formado com auxílio do FIES; Flávio Pereira, um artesão de 50 anos; Ivan Baron, que é influenciador digital anticapitalista e pessoa com deficiência; e Murilo Jesus, professor e pesquisador. Além de Janja, que é cientista social; de Lula, primeiro operário presidente do Brasil e eleito pela terceira vez; e Resistência, a cadela adotada pelo casal durante o acampamento em Curitiba.

Essa seleção de representantes do povo brasileiro, somadas a história e trajetória de Lula e do Partido dos Trabalhadores não é uma escolha qualquer. Essa é talvez a ação simbólica e política mais importante realizada pós ditadura em nosso país. Mesmo que seja só uma pequena amostra da cultura e história do Brasil, tem uma força que ainda levaremos um tempo para entender em toda sua completude.

A cena desse recorte de Brasil ocupando a rampa do Palácio do Planalto com as cerca de 200 mil pessoas atrás, assistindo e dando apoio, se emocionando e lembrando dos duros dias de campanha contra o ódio, mentira e violência, que a partir dali começavam a ficar para trás, poderia muito bem ser uma cena pós-revolução social, com o povo tomando o poder, como o foi em tantos outros processos revolucionários mundo a fora, basta olhar os relatos. Mas claro que não quero romantizar a cena, tornar o governo que se inicia imune a críticas e tensionamentos por parte dessa mesma classe trabalhadora que elegeu Lula mais uma vez, mas demonstrar a força que essa cena tem, inclusive mostrando o quanto a atuação desse mesmo povo no processo político foi essencial para essa vitória, reconhecendo a participação da classe organizada, mas também das camadas populares dispersas.

O retorno do Ministério da Cultura com Margareth Menezes e a criação dos Ministérios dos Direitos Humanos e Cidadania com Silvio Almeida, da Igualdade Racial com Anielle Franco, da Mulher com Cida Gonçalves e dos Povos Indígenas com Sônia Guajajara, todas essas representações fortes, política e tecnicamente, são uma outra ação importante nessa disputa simbólica das narrativas de país, sociedade, cultura e desenvolvimento que estamos cotidianamente travando.

Basta olhar a posse de vários desses Ministérios. As apresentações, as escolhas para seus secretariados, as palavras ditas em seus discursos que marcarão a história do Brasil e da América Latina. São passos que antes, os governos do PT não conseguiram dar, mas que agora se fincam força no território do poder.

A imagem dos povos indígenas e seus aliados retomando a Funai, entoando suas palavras, danças e ritos de luta. O ajuntamento de vários povos originários assumindo os rumos de sua história na marra contra os que queriam lhes exterminar, que não descansaram em momento algum durante esses seis anos de caos gerados pelo golpe na Dilma, que ocuparam Brasília, resistiram ao garimpo, ao Sales, ao Bolsonaro e toda turma deles.

O discurso do Silvio Almeida trazendo um ditado Iorubá sobre Esù, relembrando da luta por memória, verdade e justiça, falando de sua historicidade e ancestralidade negra com toda sua luta, citando nominalmente Luiz Gama, Luísa Mahin e mais um tanto de importantes nomes negros da história brasileira, todas as ditas minorias políticas e reafirmando “vocês existem e são valiosos para nós”.

O discurso de Nísia Trindade, Ministra da Saúde, que começa orientando o uso de máscara e relembrando para o povo completar seu esquema vacinal contra a Covid. Comemora o Dia do Sanitarista, importantes figuras na construção da saúde coletiva. Afirmando que a democracia é um elemento essencial da saúde da população. Que cumprimentou a Fiocruz, de onde veio. As universidades, os movimentos populares e os cientistas. Denuncia o obscurantismo e convoca as lideranças religiosas para construírem uma outra relação com a ciência, citando Paulo Freire e os valores emancipatórios de sua pedagogia.

Ou ainda o discurso de Margareth Menezes, Ministra da Cultura, que coloca os trabalhadores da arte e da cultura no centro, retoma sua história afro-indígena como artista. Pede benção aos seus pais e ao povo brasileiro. Fala da riqueza do Brasil, do litoral ao sertão, de norte a sul, das múltiplas expressões de nossa brasilidade. O MinC foi extinto por quem quer um país silenciado e acrítico, mas com sua recriação e com a escolha de Margareth, que representa tanta coisa para nosso setor, temos mais uma importante força que se soma aos trabalhadores que, mesmo com todos os percalços da pandemia e com a política de extinção e silenciamento da arte e cultura brasileira conduzidos pelo governo Bolsonaro, a filha do milico, o secretário pró nazismo e aquele outro saído da malhação, resistiram e seguem resistindo, que lutaram pelas Leis de emergência cultural, que ajudaram uns aos outros, que seguiram fazendo arte e pensando um Brasil novo. Relembrou Paulo Gustavo e Aldir Blanc e as leis que levam seu nomes graças ao congressistas progressistas que se somaram aos trabalhadores do setor.

Eu poderia falar tanto sobre diversos momentos desses primeiros dias de governo Lula que são símbolos importantes na reconstrução do país estética, ética e politicamente e no sentido da construção de força social para uma nova sociabilidade em nosso Brasil. Com tantos ministros e ministras que vem do meio do povo, com falas e ações tão potentes, com respaldo popular nesses momentos todos, com o retorno da esperança, sobretudo, porque fiquei sem palavras durante os últimos meses de 2022, que essa coluna se silenciou, mas retorno em 2023, no primeiro sextou do ano, sob um governo progressista, democrático e eleito pelo povo, no dia de Reis, com os brincantes ocupando as ruas do meu Ceará, cheio de esperança e ânimo.

Toda ação para emancipação ética, estética e política do povo é importante. Toda disputa ideológica, eleitoral, sociocultural e política é importante e devemos tomar posição. Toda ação individual vinculada a uma ação coletiva é um passo para o Brasil que queremos. Esse é o meu compromisso e o que verão nessa coluna em 2023. Feliz ano novo a todas, todes e todos! Nós existimos e somos valiosos.

*Trabalhador da cultura e militante social, escreve para o BdF há mais de um ano.

** Este é um artigo de opinião. A visão do autor não necessariamente expressa a linha editorial do jornal Brasil de Fato.

Edição: Francisco Barbosa

Fonte: Brasil de Fato

 

RJ cria primeiro centro de acolhimento e cidadania para imigrantes na cidade

A partir deste sábado (7), os imigrantes que escolherem o Rio de Janeiro como lar passarão a contar com um centro de acolhimento e cidadania, o Centro de Referência e Atendimento para Imigrantes (Crai), localizado na Gamboa, região central da cidade. 

O local foi criado a partir de uma parceria da Prefeitura do Rio com a Community Organised Relief Effort (Core), uma organização sem fins lucrativos fundada pelos atores hollywoodianos Sean Penn e Ann Lee para atuar em diversos países e populações em situação de vulnerabilidade.

Leia também: Papo na Laje: “Ser tratado diferente pelo tom da sua cor choca”, dizem imigrantes africanos

A nova casa funcionará em um espaço cedido pela prefeitura, no segundo andar do Mercado Popular Leonel de Moura Brizola, prédio do município na rua Bento Ribeiro 86, perto da Central do Brasil. Coube à Core reformar e adaptar as salas para o Crai.

O centro, primeiro voltado a imigrantes na cidade, tem por objetivo oferecer abrigo temporário, assistência social e jurídica.

Atualmente, a Prefeitura do Rio de Janeiro não sabe quantos imigrantes moram na cidade, como vivem e de onde vieram. Uma das principais dificuldades encontrada pelos imigrantes é explicada em parte pela falta de documentos, como um CPF, que causa limitações para direitos trabalhistas e até mesmo para atendimento no SUS.

O Crai vai funcionar de segunda-feira das 9h às 18h e, no sábado, das 9h às 15h.

Fonte: Brasil de Fato Rio de Janeiro

Edição: Mariana Pitasse

O Desenho da nova Governança: Brasileiros tomam posse do Brasil 

Transformar o Desenho em real 

É tarefa hercúlea dos ‘’ de baixo”

 

Refreada a barbárie, no Brasil

Resta viva, porém, sua raiz

 

O Fascismo rebrota, em todo o mundo

Pois fecunda é a besta que o produz

 

Esta besta tem nome: é Capital

Em seu livro, Mascaro o analisa

( https://www.boitempoeditorial.com.br/produto/critica-do-fascismo-1274 )

 

Pelo voto, vencemos Bolsonaro

Segue vivo, contudo, o Bolsonarismo

 

Vigorosa porção da burguesia

Derramou seu tesouro em Bolsonaro

 

Quando finge dar bronca no Capitão

Do seu plano econômico não se afasta

 

Pra vencer Bolsonaro pelo voto

Costurou-se ampla frente eleitoral

 

Aliados estranhos cobram a conta

Paradoxo se monta: tem solução?

 

Triste herança, e maldita, a que se tem

Um cavalo de Tróia dos generais

 

Entrevista de Lula é bem certeira

Empresários só pensam em seus lucros

(https://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2022/07/27/entrevista-lula-uol-integra.htm)

 

Não se importam com a fome e o desemprego

Muito menos com os Sem-terra e os Sem-teto

 

Os discursos de Lula são bem claros:

O Brasil para o Povo, não pra poucos

 

Seletiva é a Bolsa, quando oscila:

Se é Direita, ela sobe; se não, baixa…

 

No primeiro dia útil do Governo

O “Mercado”, “nervoso”, já reage

 

São os novos senhores da Casa Grande:

Nem migalhas mais cedem aos “de baixo”…

 

Assustado com o povo subindo a rampa

O “Mercado” responde, em seguida…

 

Ilusão não se tenha com a burguesia

Não se importa se o povo come osso…

 

Eis dois motes, na fala do Empossado:

Acabar com a fome; desigualdade

 

Cinco em cem dos que vivem no Brasil

São mais ricos que a metade do País

 

A chantagem da Bolsa é criminosa:

Extrai lucro da vil especulação

 

De trezentos bilhões, foi o derrame

Para eleger Bolsonaro… Mas, foi em vão

 

A fortuna torrada, um desperdício

Que o rentismo ajudou, sem reclamar

 

Seus agentes, porém, levantam a voz

Quando Lula decide pôr fim à fome

 

O Fascismo viceja pela ausência

Da ação popular interrompida

 

Nunca foi tão urgente a retomada

Do Trabalho de Base, em novo estilo

 

Raramente a Direita vai às ruas

A não ser que a Esquerda se acomode

 

Ilusão esperar só no Governo

Sem ação popular também nas ruas

 

Por robustas que sejam, Instituições

Não garantem as mudanças necessárias

 

Ditadura burguesa age assim:

Sem ter voto, o rentismo quer mandar

 

João Pessoa 03 de Janeiro de 2023