Aqui no grande Recife, neste início de janeiro, a novidade maior foi que irmãos e irmãs indígenas de vários povos que viviam na área urbana de Recife decidiram se juntar, ocupar um terreno que estava desocupado e dar assim início a um território que pode ser uma reserva indígena para os muitos/as indígenas que viviam na diáspora nesta região metropolitana.
Desde o início de janeiro, 60 famílias pertencentes a vários povos originários do Nordeste, Brasil e Abya Ayla ocuparam um terreno próximo ao antigo engenho Monjope no município de Igarassu (norte do Estado de Pernambuco) mais ou menos a 30 quilômetros da capital. O terreno pertence à prefeitura e esta não quer ceder o terreno aos índios e já obteve a liminar de reintegração de posse contra a comunidade.
A retomada é formada por membros de vários povos indígenas que promoveram uma “emergência étnica” e formaram o povo “Karaxuwanassu”, assim como se organizam através da “Associação dos Povos Indígenas em contexto urbano” (ASSICUKA). Além de muitos dos povos originários de Pernambuco há várias famílias do povo Warao que vieram da Venezuela e também participam dessa reserva indígena que precisa da nossa solidariedade e do nosso apoio para se manter e ver seus direitos de existência respeitados.
A comunidade se organiza de acordo com as culturas e tem um conselho presidido por uma liderança escolhida por todos, liderança política (cacica) e liderança religiosa (pajé).
O que podemos fazer para apoiar?
1 – Penso que, antes de tudo, divulgar essa notícia e manifestar apoio popular para que da noite para o dia a prefeita não possa cumprir sua ameaça de despejar a todos e todas da área.
2 – Seria bom articular grupos de apoio nas diversas áreas. No campo político, jurídico e principalmente popular.
O nosso contato é através de Daniel Ribeiro, jovem advogado do Conselho Indigenista Missionário (CIMI) que está acompanhando a comunidade (Telefone e zap 81 – 9 8198941-1441).
Esta revista é um lugar de defesa da humanidade. Isto não se faz apenas com declarações ou denúncias. Se faz com um trabalho cotidiano em defesa da ordem social e política.
A defesa da vida é um exercício diário de construção e potenciação da capacidade humana resiliente. O que temos aprendido ao longo da vida? Que é necessário, é imprescindível resistir aos golpes de estado e a todo tipo de abuso cometido por quem quer que seja.
O desafio do viver impõe que a cada golpe ou agressão recebida, desenvolvamos uma capacidade correspondente de superação e enfrentamento. Os anos dos desgovernos Temer e Bolsonaro ofereceram o lamentável espetáculo da delinquência institucionalizada cometendo todo tipo de abusos. Isto acabou com o retorno à normalidade institucional.
Pena que os militares golpistas não sejam julgados e punidos. Isto incentiva a reincidência. Tem que acabar a impunidade. Quem se acha acima da lei é bandido. Terminou a era da delinquência. Dizíamos que não nos limitamos à denúncia, que é necessária e imprescindível. Mas não basta. É preciso ir além.
Valorizar a humanidade todo dia, toda hora, em qualquer lugar. Com gestos, com atos e atitudes. Basta de indiferença diante do inaceitável. A nossa aposta é na educação contínua e libertadora, aquela que nos abre constantemente para uma vida mais plena, justa e digna.
É hora de mostrar com atos o valor da vida. Ação, trabalho, criatividade. Num olhar, num abraço, num aperto de mãos, numa atitude solidária. Arte, poesia, ciência, consciência, tudo que nos faz e faz mais bela a vida!
Doutor em sociologia (Universidade de São Paulo). Mestre em sociologia (IUPERJ). Licenciado em sociologia (Universidad Nacional de Cuyo, Mendoza, Argentina). Professor aposentado da UFPB. Terapeuta Comunitário Formador. Escritor. Membro do MISC-PB Movimento Integrado de Saúde Comunitária da Paraíba. Vários dos meus livros estão disponíveis on line gratuitamente: https://consciencia.net/mis-libros-on-line-meus-livros/
A partir deste sábado (7), os imigrantes que escolherem o Rio de Janeiro como lar passarão a contar com um centro de acolhimento e cidadania, o Centro de Referência e Atendimento para Imigrantes (Crai), localizado na Gamboa, região central da cidade.
O local foi criado a partir de uma parceria da Prefeitura do Rio com a Community Organised Relief Effort (Core), uma organização sem fins lucrativos fundada pelos atores hollywoodianos Sean Penn e Ann Lee para atuar em diversos países e populações em situação de vulnerabilidade.
A nova casa funcionará em um espaço cedido pela prefeitura, no segundo andar do Mercado Popular Leonel de Moura Brizola, prédio do município na rua Bento Ribeiro 86, perto da Central do Brasil. Coube à Core reformar e adaptar as salas para o Crai.
O centro, primeiro voltado a imigrantes na cidade, tem por objetivo oferecer abrigo temporário, assistência social e jurídica.
Atualmente, a Prefeitura do Rio de Janeiro não sabe quantos imigrantes moram na cidade, como vivem e de onde vieram. Uma das principais dificuldades encontrada pelos imigrantes é explicada em parte pela falta de documentos, como um CPF, que causa limitações para direitos trabalhistas e até mesmo para atendimento no SUS.
O Crai vai funcionar de segunda-feira das 9h às 18h e, no sábado, das 9h às 15h.
Um povo decidiu que não queria mais morte e sim, vida!
Desnecessário evocar ecos desta transição
Quem já não saiu de uma escuridão para a luz?
Como não recuperarmos aquela alegria original e primeira?
A delinquência política e social encontrou o seu limite.
É hora de voltar, sim.
Voltar a si, sim!
Chega de apologia da morte, tortura, destruição, abominação
Humanidade é mais!
Até quem apoiou o inominável está a tentar recompor o que foi destruído nestes últimos 10 anos de prolixa e perversa ação criminosa de decomposição do tecido social.
A partir do dia 1º de janeiro, dentre as prioridades do Ministério da Justiça estarão a redução do armamento da população, o combate ao feminicídio, à violência policial e aos crimes de ódio. É o que pontua o próximo titular da pasta, Flávio Dino (PSB), em recente entrevista concedida para o jornal O Estado de S. Paulo. O ex-governador do Maranhão e senador eleito em 2022 com cerca de 2,2 milhões de votos disse, ainda, ver elementos de terrorismo nos episódios de violência promovidos por bolsonaristas em Brasília no início da semana e declínio do que chamou de “partidarização indevida da força policial”.
Flávio Dino explicou que um mecanismo para estabelecer as prioridades da nova gestão será a divisão entre os estados da verba do Fundo Nacional de Segurança Pública. “Vamos alinhar os critérios de acordo com as metas. Não posso interferir nas prioridades dos governadores, independência total. Agora, na partilha dos recursos do Fundo Nacional nós temos metas nacionais a cumprir com, por exemplo, combate ao armamentismo, apoio às vítimas de crimes violentos, combate a feminicídio, combate a crimes de ódio. Esses são pontos que passarão a ser valorados. Estados que implantam câmera ou não implantam câmera nos uniformes dos policiais a gente vai valorar. A gente acredita que é importante combater a violência policial. Ninguém é obrigado a fazer, mas quem fizer a gente vai valorar mais. Essa é a ideia geral”, afirmou para o Estadão. Ele também revelou a criação da Secretaria de Acesso à Justiça, dedicada especialmente ao combate ao racismo e ao feminicídio.
Caráter terrorista
Sobre os atos antidemocráticos promovidos por grupos bolsonaristas em Brasília na segunda-feira (12), Flávio Dino afirmou haver a possibilidade de caráter terrorista, pois enxerga crimes com intuito político. “Essa é a fronteira que demarca a fronteira de terrorismo e de crimes contra o estado democrático de direito. Na medida que ali havia sim intuito político evidente, é um enquadramento possível. Tanto na lei do terrorismo quanto no capítulo do Código Penal sobre crimes contra o estado democrático de direito”. O ex-governador maranhense, porém, destacou que a confirmação dessa tese não depende do ministro e sim do delegado que vai conduzir os inquéritos e do Ministério Público.
Politização das polícias
O aparelhamento e a partidarização indevida das polícias, em especial da Polícia Rodoviária Federal (PRF), durante o governo Bolsonaro, também estará na pauta do Ministério da Justiça a partir do mês que vem. E o caminho, segundo Flávio Dino, não passar por uma canetada. “Não se supera com um momento mágico de repactuação”, disse. “Supera com uma agenda de trabalho. ‘Olha, a agenda é essa aqui e nós vamos caminhar por aqui’. Quem quiser vir, ótimo, é seu dever. E quem não quiser cumprir seu dever? Seguiremos o que a lei manda. Um servidor público não pode escolher a qual governo ele serve.” O futuro titular da pasta disse, ainda, já ver declínio na politização da PRF. “Progressivamente, há uma acomodação. A pessoa teve a sua opção eleitoral, legítima, mas não está mais de modo expressivo militando, brigando por essa opção. Temos fatores objetivos. Lula foi diplomado, não houve grandes atos de massa, o Bolsonaro sem capacidade de reação, as badernas e arruaças acabaram afastando pessoas.”
Reunião do grupo de transição do Ministério da Justiça (Isaac Amorim/MJSP)
Polícias Estaduais
O comportamento das polícias estaduais, apesar de fora da gerência direta do governo federal, também terão atenção da próxima gestão do Ministério da Justiça. “Entre o ministro da Justiça e as polícias tem o governador e o secretário de segurança. Jamais, no âmbito do SUSP vai ter ideia de subtrair a autoridade do governador ou de um secretário. Isso deu errado. Uma das razões das dificuldades de melhoria da segurança foi essa atitude de plantar motim em polícia como a gente viu no Ceará. Havia claramente uma sabotagem contra o governador. Como contornar isso? Prestigiando a autoridade dos governadores. Esse é o caminho. Não vai ter um diálogo nosso direto com as polícias estaduais porque não nos cabe.”
