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Brasil Direitos Humanos Segurança pública

ONU elogia decisão do STF que protege mecanismo de prevenção à tortura

O Subcomitê de Prevenção da Tortura e outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes (SPT), órgão da estrutura de direitos humanos das Nações Unidas, saudou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil de anular um decreto presidencial que havia desmantelado o mecanismo de prevenção à tortura do país.

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Direitos Humanos

MPF denuncia militar e legista pela morte sob tortura de militante do PCB em 1975

José Maximino, de 62 anos, morreu de infarto após ser torturado durante dias no DOI-Codi de São Paulo O Ministério Público Federal (MPF) apresentou denúncia contra o coronel do Exército Audir Santos Maciel e o médico legista Harry Shibata pelo homicídio de José Maximino de Andrade Netto, militante do PCB, em 1975. Com 62 anos, […]

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Cidadania Mulheres

Nunca mais

Quando um país é governado por um criminoso de lesa humanidade é evidente que foram ultrapassados os limites da política. O filme Democracia em vertigem reaviva a memória. Reconstrói de maneira documental o conjunto de peças que se movimentaram para destituir a Presidenta da República Dilma Rousseff e dar lugar ao atual regime. O atual presidente do […]

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Cidadania Direitos Humanos

Comissão Nacional da Verdade apresenta Relatório à OEA

Após exposição, feita em Washington (EUA), Comissão Interamericana de Direitos Humanos parabeniza governo brasileiro pelo trabalho A Comissão Nacional da Verdade (CNV) apresentou à Organização dos Estados Americanos (OEA), em 11 de dezembro de 2014, seu Relatório sobre graves violações de direitos humanos ocorridas no Brasil entre 1946 e 1988, com destaque ao período da […]

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Segurança pública

Prevenção da tortura: ONU critica veto de João Doria e pede respeito às obrigações legais internacionais

Especialistas em direitos humanos das Nações Unidas estão profundamente preocupados com o recente veto, pelo Governador de São Paulo, do projeto de lei n° 1257, que estabelece um mecanismo antitortura no Estado. O Brasil tem a obrigação legal internacional de estabelecer Mecanismos Nacionais de Prevenção para combater a tortura e os maus-tratos, em razão do […]

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Direitos Humanos Mundo

Norambuena poderá ser finalmente extraditado para o Chile

O chileno Mauricio Hernández Norambuena, que teve participação destacada na luta armada contra a sanguinária ditadura de Augusto Pinochet, acaba de receber duas notícias de suma importância para a definição de seu destino. A primeira foi a renovação, no último dia 18, de sua permanência na Penitenciária Federal de Mossoró (RN), por mais 360 dias, contados a partir […]

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