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Brasil

Brasil: procedimentos criminais contra ex-presidente Lula violaram garantias processuais devidas, conclui Comitê de Direitos Humanos da ONU

A investigação e o processo penal contra o ex-presidente Lula da Silva violaram seu direito a ser julgado por um tribunal imparcial, seu direito à privacidade e seus direitos políticos, concluiu o Comitê de Direitos Humanos da ONU. O Comitê emitiu sua decisão após considerar uma queixa apresentada por Luiz Inácio Lula da Silva, ex-presidente do Brasil de 2003 a 2010, sobre como ele foi levado a julgamento na maior investigação sobre corrupção do país.

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Cidadania

Para reflexão da cidadania atenta

A lei 1.079, de 10 de março de 1950, que “define os crimes de responsabilidade e regula o respectivo processo de julgamento”, considera crimes de responsabilidade dos ministros do Supremo Tribunal Federal (art. 39) entre outros ilícitos, “4 – ser patentemente desidioso no cumprimento dos deveres do cargo; 5 – proceder de modo incompatível com […]

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Opinião

O jogo do poder

O acirramento da “corrida” eleitoral não faz, evidentemente, bem à democracia. O país não é um grande “Fla-Flu” e os egos políticos muitas vezes se sobrepuseram às ideias.

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Cidadania

Votos nulos, brancos e abstenções: até que ponto trata-se de um protesto?

Anular, votar em branco ou simplesmente não participar de uma eleição invalida a sua participação neste pleito. Os votos dos que participaram são os que, constitucionalmente, contam. Estes são os chamados votos válidos.

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Brasil Cidadania

Aos que só querem votar em Dilma num possível segundo turno

Por Luiz Alberto Gómez de Souza Escrevo pensando em companheiros de caminhada em movimentos sociais e pastorais, com dificuldade ou bloqueios para votar em Dilma em 5 de outubro. Marilena Chauí, num encontro de Dilma com o mundo da cultura no Rio de Janeiro em 15 de novembro, colocou muito claramente o dilema: entre a […]

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Saúde

Balanço das eleições na Fiocruz: um outro olhar

Ao concluir mais uma etapa do processo de escolha democrática para Presidente(a) da Fiocruz podemos fazer algumas reflexões a respeito dos 40 dias de intensa campanha eleitoral interna e de uma disputa democrática que inalienavelmente já fez história na instituição.

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