“Discernir é um ato importante que se refere a todos, porque as escolhas constituem uma parte essencial da vida”, disse o Papa Francisco durante a primeira catequese sobre o discernimento, na Audiência Geral desta quarta-feira.
O Papa Francisco iniciou um novo ciclo de catequeses sobre o tema do discernimento na Audiência Geral, desta nesta quarta-feira (31/08), realizada na Sala Paulo VI. “O que significa discernir”, foi o tema deste encontro semanal com os fiéis.
Discernir é um ato importante que se refere a todos, porque as escolhas constituem uma parte essencial da vida. Discernir as escolhas. Escolhe-se uma comida, uma roupa, um curso de estudos, um emprego, uma relação. Em tudo isso se realiza um projeto de vida, e também se concretiza a nossa relação com Deus.
É necessário saber discernir
No Evangelho, Jesus fala do discernimento com imagens tiradas da vida comum; por exemplo, descreve os pescadores que selecionam os peixes bons e descarta os maus; ou o comerciante que sabe identificar, entre muitas pérolas, a de maior valor. Ou aquele que, lavrando um campo, se depara com algo que se revela um tesouro.
“À luz destes exemplos, o discernimento se apresenta como um exercício de inteligência, de perícia e inclusive de vontade, para reconhecer o momento favorável: são estas as condições para fazer uma boa escolha”, disse o Papa, acrescentando:
As decisões são tomadas por cada um de nós. Não há quem a tome por nós. Adultos, livres. Podemos pedir um conselho, pensar, mas a decisão é própria. Não se pode dizer: “Eu perdi isso, porque meu marido decidiu, minha esposa decidiu, meu irmão decidiu”: não! Você deve decidir, cada um de nós deve decidir. Por isso, é importante saber discernir: para decidir bem é necessário saber discernir.
O discernimento envolve os afetos
“O Evangelho sugere outro aspecto importante do discernimento: ele envolve os afetos. Quem encontrou o tesouro não tem dificuldade de vender tudo, tão grande é a sua alegria. O termo usado pelo evangelista Mateus indica uma alegria totalmente especial, que nenhuma realidade humana pode dar; e com efeito, repete-se em pouquíssimas outras passagens do Evangelho, todas elas relativas ao encontro com Deus. É a alegria dos Magos quando, depois de uma viagem longa e árdua, veem de novo a estrela; é a alegria das mulheres que regressam do sepulcro vazio, depois de ouvir o anúncio da ressurreição, feito pelo anjo. É a alegria de quem encontrou o Senhor”, disse ainda Francisco.
No juízo final Deus fará um discernimento, o grande discernimento, em relação a nós”, frisou o Papa, reiterando que “é muito importante saber discernir: as grandes escolhas podem surgir de circunstâncias à primeira vista secundárias, mas que se revelam decisivas. Numa decisão boa, a vontade de Deus se encontra com nossa vontade; se encontra o caminho atual com o eterno. Tomar uma decisão justa, depois de um caminho de discernimento, é fazer esse encontro: o tempo com o eterno”.
O discernimento é a reflexão da mente e do coração
Conhecimento, experiência, afetos e vontade são alguns elementos indispensáveis para o discernimento, mas o discernimento exige também “esforço“. “Segundo a Bíblia, não encontramos diante de nós, já embalada, a vida que devemos viver. Deus nos convida a avaliar e a escolher: Criou-nos livres e quer que exerçamos a nossa liberdade. Por isso, discernir é difícil“, sublinhou o Pontífice.
O discernimento é aquela reflexão da mente, do coração que devemos fazer antes de tomar uma decisão.O discernimento é árduo, mas indispensável para viver. Requer que eu me conheça, que saiba o que é bom para mim aqui e agora. Exige sobretudo uma relação filial com Deus que nunca impõe a sua vontade, porque quer ser amado, não temido. E o amor só pode ser vivido na liberdade. Para aprender a viver é preciso aprender a amar, e por isso é necessário discernir.
A investigação e o processo penal contra o ex-presidente Lula da Silva violaram seu direito a ser julgado por um tribunal imparcial, seu direito à privacidade e seus direitos políticos, concluiu o Comitê de Direitos Humanos da ONU.
O Comitê emitiu sua decisão após considerar uma queixa apresentada por Luiz Inácio Lula da Silva, ex-presidente do Brasil de 2003 a 2010, sobre como ele foi levado a julgamento na maior investigação sobre corrupção do país.
“Embora os Estados tenham o dever de investigar e processar os atos de corrupção e manter a população informada, especialmente em relação a um ex-chefe de Estado, tais ações devem ser conduzidas de forma justa e respeitar as garantias do devido processo legal”, disse o membro do Comitê Arif Bulkan.
O ex-presidente Lula foi investigado em 2016 em razão de seu suposto envolvimento em dois casos na “Operação Lava Jato”, uma extensa investigação criminal no Brasil que revelou corrupção entre a empresa estatal petrolífera Petrobras, e várias empresas de construção, e políticos brasileiros para obter financiamento secreto de campanhas. A investigação foi conduzida debaixo da supervisão do então juiz federal Sergio Moro.
Durante as investigações, o ex-juiz Moro aprovou um pedido de procuradores para interceptar os telefones de Lula, de seus familiares e advogados. Ele também divulgou o conteúdo das gravações antes de instaurar formalmente as acusações. O juiz também emitiu um mandado de condução coercitiva para levar Lula a prestar depoimento. O mandado foi vazado à imprensa e, na sequência, fotografias de Lula foram tiradas pela mídia como se ele estivesse preso.
O então juiz Moro condenou Lula a nove anos de prisão em julho de 2017. No ano seguinte, em janeiro, sua pena foi aumentada para 12 anos pelo tribunal regional federal. Em abril de 2018, ele começou a cumprir sua pena com recursos ainda pendentes.
O Tribunal Superior Eleitoral rejeitou a candidatura de Lula para as eleições presidenciais de outubro com o fundamento de que a legislação no país impede qualquer pessoa condenada por certos crimes e sob certas condições a concorrer para cargos públicos, inclusive com recursos pendentes.
O Supremo Tribunal Federal anulou a condenação de Lula em 2021, decidindo que o então juiz Moro não tinha jurisdição para investigar e julgar esses casos, e anulou a investigação com base em que o então juiz não era considerado imparcial.
“Embora o Supremo Tribunal Federal tenha anulado a condenação e prisão de Lula em 2021, essas decisões não foram suficientemente oportunas e efetivas para evitar ou reparar as violações”, comentou Bulkan.
O Comitê considerou que o mandado de apreensão, emitido em violação ao direito interno, violou o direito de Lula a sua liberdade pessoal, e que as gravações e divulgação pública de suas conversas violou seu direito à privacidade.
Ele concluiu que a conduta e outros atos públicos do então juiz Moro violaram o direito de Lula a ser julgado por um tribunal imparcial; e que as ações e declarações públicas do ex-juiz Moro e dos procuradores violaram o direito de Lula à presunção de inocência.
O Comitê também considerou que tais violações processuais tornaram arbitrária a proibição a Lula de concorrer à presidência e, portanto, em violação de seus direitos políticos, incluindo seu direito de apresentar candidatura a eleições para cargos públicos. O órgão instou o Brasil a assegurar que quaisquer outros procedimentos criminais contra Lula cumpram com as garantias do devido processo legal, e a prevenir violações semelhantes no futuro.
O Protocolo Facultativo ao Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos permite que indivíduos apresentem queixas contra os 116 Estados Partes do Protocolo Facultativo por violações de seus direitos consagrados no Pacto. O Protocolo Facultativo impõe aos Estados Partes a obrigação legal internacional de cumprir de boa fé as opiniões do Comitê. Mais informações sobre os Procedimentos de Reclamações estão disponíveis no site do Comitê.
A lei 1.079, de 10 de março de 1950, que “define os crimes de responsabilidade e regula o respectivo processo de julgamento”, considera crimes de responsabilidade dos ministros do Supremo Tribunal Federal (art. 39) entre outros ilícitos,
“4 – ser patentemente desidioso no cumprimento dos deveres do cargo;
5 – proceder de modo incompatível com a honra, dignidade e decoro de suas funções.”
Considerando a omissão dolosa do ministro Gilmar Mendes – que se estende há mais de um ano – no julgamento da importante questão pertinente à proibição de financiamento privado em campanhas eleitorais, o que falta à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), autora da ação, para, na forma do art. 41 da lei, denunciá-lo perante o Senado Federal pela prática de crime de responsabilidade?
Positivamente, não se deverá aceitar, como pretensa justificativa pela não denúncia, a evasiva de considerar “difícil que o Senado aceite a denúncia”.
Até porque a não aceitação da denúncia importará, perante a opinião pública, em mais um sério desgaste para o poder legislativo, sem nenhum benefício para a descaracterização da omissão dolosa do ministro, que continuará devendo explicações convincentes, sobretudo à Nação. À OAB, ao contrário, restará, em qualquer hipótese, a respeitabilidade pelo dever cumprido.
Os processos eleitorais costumam ser, mesmo, tensos. Afinal, mesmo que nossa democracia divida responsabilidades em três esferas, a Presidência da República da sexta ou sétima maior economia do mundo não poderia mesmo deixar de ser intensamente disputada.
Eram dois projetos que, a despeito de serem em alguns aspectos muito semelhantes, moldavam o futuro do país de formas completamente distintas.
Um, mais liberal, reforçava a tese da meritocracia, do Estado mínimo e da crença de que as instituições devem apenas apoiar, muito sutilmente, o desenvolvimento, cujo principal ator social deve ser a iniciativa privada (pessoas jurídicas ou físicas).
O outro, de caráter mais social democrata, argumenta que o Estado tem um papel interventor maior do que o liberalismo prega, se constituindo como principal autor — mesmo que cedendo intensamente ao liberalismo contemporâneo.
No caso deste processo eleitoral em especial, são também equipes muito diferentes, especialmente em áreas-chave como a economia, a agricultura e o desenvolvimento social. O projeto liberal reforça o ideário do empreendedorismo e da liberdade individual, enquanto o projeto social democrata mantém o “estado de bem-estar social” praticamente intacto, flertando ora com o projeto liberal, ora com ainda mais recursos para áreas como a transferência de renda.
A polarização observada, nesse caso, é menos um distanciamento dos projetos e muito mais, a meu ver, uma consequência natural do processo eleitoral viciado, que privilegia a forte interferência das megaempresas privadas nos projetos de poder de ambos os lados. Assumem, no dia primeiro de janeiro de 2015, cerca de 10 ou 15 empresas que “ganham” todas as eleições, sistematicamente, há muitos anos.
O acirramento da “corrida” eleitoral não faz, evidentemente, bem à democracia. O país não é um grande “Fla-Flu” e os egos políticos muitas vezes se sobrepuseram às ideias.
Algo mais, no entanto, está em jogo. Duas das reformas mais importantes que o Brasil precisa — a tributária e a política — continuam paralisadas por interesses espúrios que dominam o péssimo Congresso Nacional eleito em 2014.
Estes são dois temas que, mais do que qualquer caso de corrupção, corrói nossas instituições e enfraquece nosso frágil sistema político. Sem redistribuição de renda na fonte, por meio da reforma tributária, e medidas de moralização da política, como o financiamento público de campanha, o processo eleitoral não será tanto a “festa” da democracia que se anuncia. Será, sobretudo, este grande circo com o qual muitas vezes deparamos.
Jornalista, 41, com mestrado (2011) e doutorado (2015) em Comunicação e Cultura pela UFRJ. É autor de três livros: o primeiro sobre cidadania, direitos humanos e internet, e os dois demais sobre a história da imigração na imprensa brasileira (todos disponíveis em https://amzn.to/3ce8Y6h). Acesse o currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/0384762289295308.
Foto: PMMG/divulgação
Todos aqueles que votaram nulo, em branco ou se abstiveram não poderiam anular uma votação. Diante das diversas informações equivocadas sobre isso, é importante esclarecer este aspecto da nossa frágil democracia.
Anular, votar em branco ou simplesmente não participar de uma eleição invalida a sua participação neste pleito. Os votos dos que participaram são os que, constitucionalmente, contam. Estes são os chamados votos válidos.
Os que assim o fazem argumentam, muitas vezes, que este é um voto de protesto, dado que nenhum dos candidatos o representa. Pode ser, mas este é um ato simbólico que em nada muda, legalmente, a condição do candidato vencedor deste pleito. A luta diária, participação em audiências públicas e manifestação frequente de sua vontade junto ao eleito não pode ser dispensado deste processo.
Isto ficou claro, por exemplo, nas manifestações de julho, quando muitos dos candidatos recuaram efetivamente em algumas medidas impopulares, para alguns meses depois voltar a aplicá-las. É exatamente isto que acontece em casos em que o chamado “voto de protesto” não é seguido de uma ativa participação cidadã em sua cidade, estado e país. A votação pode ser anulada apenas quando é considerada pela Justiça Eleitoral “viciada de falsidade, fraude, coação, interferência do poder econômico, desvio ou abuso do poder de autoridade em desfavor da liberdade do voto, ou emprego de processo de propaganda ou captação de sufrágios vedado por lei”. É raro, porém isso já aconteceu. Mesmo nestes casos, o pleito é remarcado dentro do prazo de 20 a 40 dias.
Outra possibilidade de anulação de uma eleição é nos casos de posterior indeferimento do registro ou cassação do mandato de determinado candidato que foi eleito com mais de 50% dos votos válidos. É o caso, por exemplo, de políticos que não tem seus votos considerados válidos por ocasião da chamada Lei da Ficha Limpa. Esse processo pode se arrastar por meses, até mesmo depois das eleições. Em 2013, por exemplo, 75 cidades realizaram novas eleições para prefeito e vice-prefeito. Já em 2014, nove cidades passaram por este processo. Em todas essas localidades, as eleições municipais de 2012 foram anuladas pela Justiça Eleitoral porque o candidato que recebeu mais da metade dos votos válidos teve o registro de candidatura indeferido ou o mandato cassado.
É comum a confusão iniciar aí: pelos dados frios, a população anulou algo como 50 a 80% dos votos, quando em alguns casos um ou dois dos candidatos envolvidos naquele pleito tiveram o registro indeferido.
O voto, portanto, pode ser argumentado como de protesto. Nada contra. Mas apenas quem participa da democracia conta, constitucionalmente, para quem organiza este processo, que é o Tribunal Superior Eleitoral.
Você pode ler um pouco mais sobre estas regras no site do próprio TSE, clicando aqui.
Jornalista, 41, com mestrado (2011) e doutorado (2015) em Comunicação e Cultura pela UFRJ. É autor de três livros: o primeiro sobre cidadania, direitos humanos e internet, e os dois demais sobre a história da imigração na imprensa brasileira (todos disponíveis em https://amzn.to/3ce8Y6h). Acesse o currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/0384762289295308.
Por Luiz Alberto Gómez de Souza
Escrevo pensando em companheiros de caminhada em movimentos sociais e pastorais, com dificuldade ou bloqueios para votar em Dilma em 5 de outubro. Marilena Chauí, num encontro de Dilma com o mundo da cultura no Rio de Janeiro em 15 de novembro, colocou muito claramente o dilema: entre a aventura e um processo em marcha. Já vivemos tempos imprevisíveis e arriscados de aventuras. Depois de um mandato de Juscelino Kubitsheck, que vemos agora como um momento importante de construção da nação, foi eleito, por um moralismo udenista estreito, um histriônico de vassoura em punho, que não resistiu mais de seis meses no poder. Antes, os ataques raivoso de Carlos Lacerda denunciavam um “mar de lama”, levando Vargas ao suicídio, onde havia basicamente tráfico de influências da guarda pessoal do presidente. Na redemocratização, um caçador de marajás foi ele mesmo caçado – ou melhor, cassado – logo adiante.
Agora temos um candidato que está, de fato, sendo plebiscitado por seu passado como governador, em terceiro lugar em seu próprio estado, Minas Gerais. E outra candidata, pregando uma “nova política”, ou lançando uma crítica irresponsável à política em geral, descobre-se na verdade com um perfil da velha política, querendo vencer a qualquer custo, depois de leiloar seu nome por várias legendas, conquistando afinal um posto de vice para, num golpe de sorte (!), à custa da morte de seu companheiro de chapa, chegar ao almejado desejo de se candidatar outra vez à presidência. Puro voluntarismo personalista. Seu programa é vago e mutante. Bastaram dois twitters de um evangélico tonitruante, o pastor Malafaia, para mudar sua posição sobre a união gay. Sua equipe econômica, conhecidamente neo- liberal, indica-lhe a autonomia do Banco Central, entregue então ao capital especulativo financeiro, eliminando a regulação macroeconômica por parte do Estado. Recebeu acenos do presidente da Fiesp e do diretor do Banco Itaú. Sua postura ecológica foi se esfumando, com acenos ao agronegócio. Quais suas diretrizes concretas de governo, além do vago enunciado de boas intenções? Qualquer uma, ao sabor de futuras alianças de alto preço, de quem se elegeria sem apoios partidários prévios. Governaria “com os melhores”, eis uma declaração acaciana que nada diz . Um socialista histórico, L. A. Moniz Bandeira, vem denunciando sua negação dos princípios do PSB que ele ajudou a criar com João Mangabeira, enxovalhando sua história, agora uma mera legenda provisória de passagem da candidata.
Do outro lado, com Dilma, há um processo que vem de três mandatos, com resultados sociais concretos, no Bolsa Família, Luz para todos, Minha Casa minha Vida, Mais Médicos na área da saúde (atendendo cinquenta milhões de cidadãos), Prouni e Pronatec em educação, Pronaf para a agricultura familiar. A recente Política Nacional de Participação Social vai legitimando os conselhos populares, que já estão existindo, criando pontes de diálogo entre sociedade e Estado. Já antes seu partido lançara o orçamento participativo, onde uma democracia participativa se articulava com a democracia representativa saída das eleições.
Aparecem, é certo, sinais de corrupção. A novidade é que eles são desocultados com liberdade pelos órgãos do próprio governo. Os historicamente mal informados querem passar a ideia de que somente agora há corrupção, o que na verdade vem de longe. A diferença é que agora os corruptos são indiciados e membros do próprio governo estão indo para a cadeia. Fala-se de mensalão petista, querendo esquecer o mensalão mineiro anterior e a privataria tucana, – denunciada com dados insofismáveis por Amaury Júnior – , que sucateou empresas estatais importantes, como a Vale do Rio Doce. Há o risco de que o processo privatista seria retomado num mandato de Marina , alcançando a Petrobrás, uma das mais exitosas empresas brasileiras a nível mundial, vítima de ataques que parecem querer abrir caminho para sua possível privatização. Marina põe de lado o grande potencial do pré-sal, em nome de uma energia eólica de longo tempo de maturação.
Caminhou-se pouco em questões da posse da terra e na política frente aos indígenas. Os problemas do meio ambiente deveriam merecer, no futuro, maior atenção. Há rumos a rever e caminhos a avançar. Nesse sentido, temos um bom exemplo: o MST é crítico implacável da política agrícola do governo da presidenta Dilma, mas João Pedro Stédile –sem deixar de lado a crítica – está entre seus apoiadores.
Há que levar a redirecionamentos? Certamente, mas a partir de parâmetros reais e não de vagas intenções. Aliás, os dois candidatos principais da oposição não conseguem opor-se às políticas sociais em curso, apenas querendo fazer reparos aqui e ali, ou propõem ampliá-las,muitas vezes irresponsavelmente. As principais mudanças de rumo num próximo governo Dilma estão na política econômica, para impedir uma volta à ortodoxia conservadora. E evitar, na política externa, um alinhamento obediente ao poder hegemônico dos Estados Unidos.
Um processo muda ou se inflexiona de dentro e não a partir de propostas vagas e gelatinosas. Porém o possível do real nem sempre coincide com o desejável das boas intenções. O tempo histórico é longo e lento e por isso há que estar atento às grandes tendências. Assim, temos um índice de desemprego baixo, a manter e aperfeiçoar (5% na PME do IBGE em agosto de 2014,o menor nesse mês em 12 anos). Tivemos uma saída do nível da pobreza de 36 milhões de brasileiros, desde o governo Lula. As desigualdades sociais ainda são grandes, mas com lentas melhoras, o que um erro nos últimos resultados do órgão oficial do IBGE, agora corrigido, não mostrava. Imaginemos se o dado equivocado do Gini indicasse, ao contrário, um índice menor; haveria forte grita denunciando manipulação de dados.
Por tudo isto dou meu apoio firme à eleição de Dilma Rousseff já no primeiro turno, ao lado de Boaventura Sousa dos Santos, Eric Nepomuceno, Leonardo Boff ou Frei Betto, que trouxeram dados significativos para sua escolha. Vários dos que apoiamos, queremos revisão de alguns rumos. Um novo mandato não é apenas a continuação do anterior. Mas isso se faz dentro de um processo, a partir dos ganhos obtidos até o momento.
Para aqueles insatisfeitos, desiludidos ou contrários, quais as propostas concretas que os candidatos de oposição apresentam, que não sejam intenções voláteis? Há aqui e ali uma má vontade que tem muito de rejeição de classe, de preconceitos ocultos ou de medos diante de um movimento popular.
Ouço muitos que têm reservas para votar em Dilma no primeiro turno, anunciando que o farão no segundo, se o houver, conscientes do perigo de aventuras pela frente, como indiquei no princípio. Mas quero trazer alguns dados concretos. Um segundo turno poderá ser difícil, se votos substanciais de Aécio se redirecionarem para Marina. Nas últimas pesquisas, há uma igualdade técnica entre as duas candidatas nesse segundo turno, dentro de uma margem de erro. Claro, os apoios se dividirão e temos também os votos dos candidatos pequenos, que em boa parte poderiam confluir para a presidenta.
Mas atenção, não caiamos no imponderável. Lembro que as pesquisas de opinião incluem, dentro do conjunto, as porcentagens dos votos em branco ou nulos e o caso dos indiferentes naquele momento. Já na apuração, só teremos computados os votos válidos. Nesse caso, os 40% da última pesquisa para Dilma, no Vox Populi de 23 de setembro (38% no Ibope), passariam a quase 48,78%, nessa contagem definitiva. Somados a uma boa parte dos indecisos (no momento 12% no Vox Populi e 5% no Ibope) e os votos em outros candidatos menores ( no momento somam 3%), nos aproximaríamos de uma maioria que poderia resolver-se já no primeiro turno. Olhando as últimas pesquisas, Marina alcançou um teto e vem com uma curva com tendência descendente (Vox Populi: 28% em 10 de setembro e 22% em 23 do mês). Aécio patina bem abaixo. A curva de Dilma é ascendente (VoxPopuli: 36% em 10 de setembro, 40%, como indicado, dia 23). Norte e nordeste tem altas porcentagens para ela, inclusive no estado de Marina. O mesmo na Minas Gerais de Aécio. Uma leve inflexão em São Paulo ou no sul, bastaria para levar Dilma a já ganhar no primeiro turno.
E tudo depende , em parte, de que os que não pensam ainda em votar nela, ou se reservam para um incerto segundo turno, reformulem sua opção já em 5 de outubro, em nome de um processo real, longe de miragens aventureiras, com resultados imprevisíveis e arriscados. O autor é sociólogo
Fonte: Amerindia en la red http://www.amerindiaenlared.org/noticia/415/aos-que-so-querem-votar-em-dilma-num-possivel-segundo-turno/
Ao concluir mais uma etapa do processo de escolha democrática para Presidente(a) da Fiocruz podemos fazer algumas reflexões a respeito dos 40 dias de intensa campanha eleitoral interna e de uma disputa democrática que inalienavelmente já fez história na instituição. As marcas deste processo foram o alto nível da campanha e dos candidatos, a maior participação dos servidores em eleições, e a participação da primeira mulher a concorrer e ser legitimada pela comunidade interna da Fiocruz para o cargo de Presidente da Fiocruz nos seus 112 anos de existência. Num colégio eleitoral de 5.039 votantes, 4.211 servidores foram às urnas com a menor abstenção desde 1996. A Fiocruz se oxigenou com o retorno da disputa politicamente polarizada em torno de projetos distintos, que não ocorria desde 2000.
O confronto de propostas e a defesa da gestão participativa e democrática foram apontados pelos dois concorrentes ao longo de todo o processo. Enquanto o candidato da situação buscou ressaltar os feitos da sua gestão e incorporar na sua proposta para o novo mandato algumas críticas levantadas nos debates, a candidata de oposição estruturou sua plataforma a partir da crítica à condução dos processos internos e da falta de planejamento das ações implementadas na atual gestão, apresentando um programa em três eixos principais: mais participação, mais transparência e mais integração.
Dr. Paulo Gadelha entrou na lista com 60% de apoio para o 1º lugar, e Dra. Tania Araújo-Jorge entrou na lista com 42% de apoio pela soma dos votos obtidos para 1º e 2º lugar (2.052 votos). Isso significa que 40 dias de campanha eleitoral foram suficientes para catapultar para a lista com uma expressiva votação, uma candidata de oposição expondo a fragilidade da situação. Longe de ser uma vitória de “lavada”, quando a expectativa da situação era de impedir o ingresso da oposição na lista, tentando confiná-la a menos de 30% de apoio, as urnas expuseram a concordância com a gestão atual por uma parte da comunidade (60%) e uma forte insatisfação de outra parte (42%). Além disso, os resultados obtidos nas 13 urnas mostraram uma votação expressiva da oposição em todas as Unidades da Fiocruz, inclusive com vitória numérica em 4 delas. Para uma campanha contra-hegemônica desenvolvida sem envolvimentos de altos cargos de gestão, esse foi um resultado muito surpreendente.
Ao longo do processo a polarização se configurou expressa nos três debates públicos que ocorreram, nos quais dois projetos começaram a se confrontar. O bravo Sindicato Nacional dos trabalhadores da Fiocruz (Asfoc-SN) pautou os candidatos com 12 perguntas e publicou as respostas, indicando futuras cobranças dos compromissos assumidos quanto a: 1- modelo de gestão orçamentária transparente e participativo; 2- gestão da Qualidade; 3- estrutura organizacional, cargos comissionados e critérios para concessão de bolsas pela Fiotec (Fundação de Apoio), 4- gestão de pessoas, 5- instâncias participativas; 6- programas transversais; 7- modelo jurídico de empresa pública e quebra de unidade institucional, 8- participação e democracia nas Unidades, Conselho Deliberativo e Congresso Interno, 9- Regulação do funcionamento da Fundação de Apoio, 10- Saúde dos trabalhadores, 11- lutas dos trabalhadores e 12- autonomia política e científica da Instituição. A oposição centrou sua crítica no crescimento da Fiocruz sem sustentabilidade suficiente. Também criticou firmemente o uso da Fundação de Apoio da Fiocruz (Fiotec) como terceirizadora de mão de obra para o sistema de saúde no Estado e no município do Rio de Janeiro, com a anuência direta da presidência da Fiocruz sem consulta ao seu Conselho Deliberativo. Como podia a casa idealizadora do caráter público do SUS estar sendo operadora de práticas de contratação de profissionais de saúde por órgãos privados como Fundações de apoio e Organizações Sociais? E isso sem uma ampla consulta para respaldo interno de tal posição, no esteio da alta centralização do poder na Fiocruz? Também foi alvo de crítica da oposição o processo da compra de software proprietário Alert por 365 milhões de reais sem licitação, com a justificativa de simples “transferência de tecnologia” que expos a Fiocruz na mídia e que posteriormente foi revogado em virtude de falhas processuais apontadas pela auditoria. Aliás, também esse tema foi ponto de controvérsia, pois o portfólio de inovação da Fiocruz foi muito pouco trabalhado nas últimas gestões no sentido de transferir tecnologias desenvolvidas na instituição, enquanto que compra de transferência de tecnologias externas foi a tônica da gestão que pleiteou a reeleição.
Em nenhum momento, porém, os candidatos questionaram a legitimidade da composição de uma lista, que deveria ser tríplice, mas que ainda foi formada apenas por dois nomes. Também não se questionou a legitimidade da nomeação pela Presidência da República de qualquer um dos nomes que conseguisse atingir o coeficiente mínimo de 30% para compor essa lista. Certamente esse consenso se deve ao fato do modelo estar legitimado e legalizado pelo Estatuto da Fiocruz, sobre o qual estão estabelecidas as regras do processo democrático em que todos concordam em participar.
Ainda que timidamente, ao longo da campanha a comunidade da Fiocruz foi recuperando a consciência de que a eleição não se encerrava com a apuração das urnas internas e que a Presidenta Dilma Rousseff é quem iria concluir o processo junto ao Ministro Padilha. Nesse contexto seria um equívoco estranhar a indicação de qualquer um dos componentes da lista que foi legitimada pela comunidade interna. A escolha interna poderia ou deveria ser o único mecanismo definidor da escolha do Presidente(a) da Fiocruz?
A resposta a essa questão nos leva a reflexões. Primeiro pelo fato de que a arquitetura do modelo atual de eleição interna da Fiocruz deixa claro que o principal objetivo da consulta direta aos trabalhadores sobre a preferência para a definição do cargo máximo da instituição é justamente permitir, não só a indicação da ordem de preferência interna, mas, sobretudo a identificação de quais os candidatos a comunidade rejeita, conferindo menos de 30% dos votos e excluindo-os da lista de possibilidades de escolha que é de competência da Presidenta da República. A vantagem desse processo de ausculta direta da comunidade sobre a escolha dos possíveis dirigentes máximo da instituição tem a virtude de conferir maior “proteção” da instituição com relação à captura política por grupos de interesses e submete os candidatos a uma avaliação democrática, técnico-política e meritocrática.
O segundo motivo é que sendo a Fiocruz uma Fundação Pública e, portanto parte do aparelho do Estado responsável pela produção de bens e serviços públicos inseridos em políticas públicas, a autonomia plena para a escolha do seu dirigente máximo exclusivamente pelo corpo de servidores, constituiria um modelo demasiadamente corporativo, que poderia ser também, capturado pela corporação interna, trazendo possíveis consequências indesejáveis para o cumprimento da sua missão institucional, sendo assim necessário algum mecanismo de “freio e contrapeso” que pudesse minimizar esse possível efeito indesejado. Por isso o modelo democrático e participativo da Fiocruz prevê que a escolha final do Presidente(a) da Instituição é da competência do Chefe do Poder Executivo. Não me parece razoável, no Estado democrático de direito, denegar por completo ao Poder Executivo a sua legitimidade democrática concedida pelo voto popular para a definição da escolha do dirigente de uma instituição pública, uma vez que não está se tratando aqui da autonomia acadêmica ou científica que, do nosso ponto de vista, deve ser respeitada independente do modelo de escolha do dirigente.
De fato, o que é democrático internamente é o Estatuto da Fiocruz vigente. Discutido e aprovado em 1986, e legalizado há menos de 10 anos com o Decreto Nº 4.725, de 9 de junho de 2003, o Estatuto e Regimento Interno da Fiocruz não pressupõe eleição direta para presidente da Fiocruz e sim a composição de lista tríplice devendo a escolha final ser feita pela Presidência da República e Ministério da Saúde. No entanto, com candidaturas únicas nas eleições de 2004 e 2008, sem o confronto de múltiplas opções, a Fiocruz quase se “esqueceu” que o sistema eleitoral da Fiocruz era indireto. O prazer e a empolgação trazidos com o renascimento do processo eleitoral de 2012 talvez tenha marcado o sentimento coletivo de que estávamos vivendo, nesse processo, uma eleição direta com dois candidatos, e não a formação de uma lista. A cédula com formato diferente, possibilitando o voto nos dois candidatos nos relembrava isso. A imagem dos braços dos dois candidatos levantados simultaneamente pelo Presidente da Comissão Eleitoral após a apuração das urnas com a ratificação de uma lista foi a única demonstração pública que reafirmou o sentido de que o processo eleitoral na Fiocruz representava um esforço institucional democrático de construção de uma lista com opções para a escolha da Presidência da República. Essa imagem nos recolocou no processo e nos relembrou suas regras. Ainda em cumprimento ao Estatuto da Fiocruz, a Comissão Eleitoral reabriu o prazo de inscrição de novas candidaturas para tentar compor o terceiro nome da lista. Não obtendo a inscrição de nenhum outro candidato em 48 horas, a lista “tríplice” foi composta apenas com os dois nomes legitimados no primeiro escrutínio, no dia 5 de dezembro.
Depois de anos de luta para democratizar a Fiocruz, é paradoxal o reconhecimento que, de fato apenas três vezes a lista tenha sido usada (1992, 1996 e 2001). Em 2004 e 2008, um acordo com o Ministério da Saúde garantiu que a lista seria respeitada mesmo que não estivesse completa, e por duas vezes houve candidaturas únicas já na vigência do Estatuto da Fiocruz que foi legalizado apenas no próprio governo do Presidente Lula em 2003.
A eleição de 2012 será a primeira que o Governo Federal poderá, com base no Estatuto da Fiocruz legalmente constituído, escolher entre dois candidatos e dois projetos para a Fiocruz. A falta de disputa interna nos últimos anos, ao mesmo tempo em que fortaleceu a liderança do candidato único, fortalecendo também o grupo que preside a Fiocruz nos últimos anos, esvaziou o debate e o contraponto democrático de teses, propostas e ideias. Penso que essa sequencia de 12 anos sem o confronto de propostas e múltiplas opções para a escolha da presidência da Fiocruz levou a comunidade a ter que “reaprender” a fazer seu processo de escolha. Ainda de modo tímido, com uma lista tríplice incompleta, composta apenas por dois nomes.
Se a democracia da Fiocruz se expressa em seu Estatuto, e se justamente a inclusão do candidato(a) na lista tríplice legitima internamente qualquer dos componentes a ser Presidente, a segunda fase do processo se refere à prova que os candidatos devem dar à comunidade da Fiocruz de que, além de um bom projeto legitimado internamente, têm habilidade e apoio político para governar a Instituição, inserindo-a e fortalecendo-a no contexto nacional na dimensão do projeto que defenderam internamente na primeira fase do processo de escolha. Buscar serem ouvidos pelo Ministério da Saúde, pela Casa Civil e pela Presidência da República para apresentarem seus projetos deverá ser o objetivo nessa etapa.
A comunidade da Fiocruz espera que o Governo Federal analise as propostas legitimadas para que a Fiocruz siga cada vez mais responsiva e eficiente, e amplie sua importância para a sociedade no enfrentamento dos desafios contemporâneos colocados para a efetivação da Saúde Coletiva.
Abaixo o resumo das ‘tuitadas’ feitas por meio do @GustavoBarreto_ sobre o primeiro debate na TV para as eleições municipais do Rio de Janeiro. Participaram Aspásia Camargo (PV), Eduardo Paes (Coligação Somos Um Montão de Partidos), Marcelo Freixo (PSOL/PCB), Otávio Leite (PSDB) e Rodrigo Maia (DEM, cuja vice é do PR, Clarissa Garotinho).
MOMENTO ESTADISTA. Otavio Leite disse que, assim como JK, multiplicará cada ano por 10.
Antes, pediu, ao melhor estilo Pelé: “Procure saber sobre a vida de Otávio Leite”.
MÃE PAES. O atual prefeito afirmou que “cuidou dos cariocas”.
‘GELÉIA’ ELEITORAL. Freixo terminou o debate que cidade precisa de um debate democrático sobre questões-chave. Ele lembra que há eleições para vereador.
O seu partido, o PSOL, não é a “geléia” que são outros partidos. Foi o único que citou o seu vice, Marcelo Yuka.
Classificou ainda as alianças do PDMB como “espúrias” e disse que vai governar com a sociedade.
MULHERES NO PODER. Aspásia joga na cara dos candidatos que é a única mulher do debate e a apresentadora – outra mulher – corta: “SEU TEMPO ACABOU, ACABOU”.
BOMBA! Aspásia disse que somos a quinta economia do mundo! Quer dizer: Passamos a França!
PROZAC. “Paes: ‘Essa cidade passou muito tempo deprimida. Agora está dopada.” (@ericmacedo)
LONGA FICHA. Maia quis falar sobre a história dele. Disse que está em Brasília há quatro mandatos. Fim.
NOVO OLHAR. Paes disse que o Rio “parou de olhar pra trás”. Agora olha só pro lado, pros amigos, parceirões.
ACUSAÇÃO. Otávio Leite lembrou que promessas de campanha deveriam ser cumpridas por lei – é um projeto dele, segundo ele. Leite lembra que Paes disse que não ia criar taxas e criou uma, de iluminação pública.
MOMENTO REGINA DUARTE. Maia disse que vai criar o “Aliança pela Vida”, contra o crack e as drogas, junto com as igrejas, no dia 1o de janeiro. Feriado – vão receber dobrado.
MOMENTO CONFUSÃO [1]. Aspásia Camargo: “Taxistas precisam de pontos de apoio e não sabemos exatamente o que fazer, não podem ficar rodando por aí, muitas vezes vazios, precisamos ouvi-los porque eles conhecem.”
Se a pergunta pra Aspásia fosse sobre motorista particular, ela ia responder direitinho.
MOMENTO CONFUSÃO [2]. Otávio Leite quer que catadores de papel, não, digo, de resíduos catem também plásticos e organizem a cadeia de reciclagem melhor.
GRANDE DAVID. Ao responder pergunta do professor e ambientalista David Zee, Otávio Leite destacou sua biografia durante um terço do tempo da resposta.
COMO MELHORAR AS CALÇADAS? Otávio Leite acredita que, começando pelo mensalão, a gente chega lá. Foi assim que começou sua fala, respondendo a esta pergunta.
Aí Freixo alfinetou: “Acho que devemos investigar vários mensalões – também o do DEM, do PSDB…”
ASPASITADAS [1]. “Precisamos repensar a Comlurb. Inclusive, os funcionários da Comlurb são, muitos deles, competentes.”
ASPASITADAS [2]. “Temos hospitais demais no Rio e profissionais de menos.”
E disse, pouco antes: “A rede de saúde no Rio tem três cabeças que não se comunicam” – mas Dilmão, Serginho e Dudu se dão tão bem…
Edmilson Migowski, um respeitado profissional da área médica da UFRJ, foi autor da pergunta sobre a falta de pediatras. Freixo diz que esse é um problema nacional, “temos de ser honestos”. No entanto, alfinetou: “Aqui faltam pediatras, mas falta todo o resto também. Paes deixou de investir 1,5 bilhão no setor”.
MOMENTO DELÍRIO. “Eu tenho orgulho da educação carioca” – PAES, Eduardo.
NERD DO DEM. Rodrigo Maia parecia um internauta repetindo as manchetes mais bombásticas do Facebook.
GRAVE PROBLEMA. Um das primeiras questões de Freixo não foi respondida por Paes. “Tá caro viver no Rio, e o pior: não temos o retorno do que pagamos. Por que você insiste no modelo rodoviário?”.
Além disso, o programa ‘Morar Carioca’ tem a ver com a melhoria da região – e só! Com evidente aumento dos preços e expulsão dos pobres. Afinal, é a Prefeitura que faz política de moradia.
INDIRETA. Freixo lembrou que Eduardo Paes elogiava as milícias como um mal necessário.
@SergioSantosoff completa: “Em Campo Grande quem domina as vans é a milícia. Eduardo Paes sabe e nada faz. Nem planejar combate com o Estado faz.”
Milicias começaram, aliás, na gestão César Maia – seu filho disse no debate que “transportes devem estar com o governo, e não com as milícias”.
ACUADO. Sem ser questionado, Paes se defendeu dizendo que a licença para vans sempre foi individual – o que é mentira, as cooperativas dominavam esquemas criminosos e ele sabia disso desde 2008, oficialmente.
CARTÉIS DO TRANSPORTE. Eduardo Paes ficou sem resposta sobre cartéis de ônibus e licitação de cooperativas de vans…
Freixo o questionou e soltou: “Eu entreguei o relatório da CPI das Milícias nas suas mãos e disse: faça licitação das vans individualmente e você não fez.”
Paes se defendeu, no caso dos ônibus: “Nunca foi feita licitação. Agora quatro consórcios assumem os ônibus.”
Freixo lembrou: “Na licitação que você fez em 2010 o Tribunal de Contas viu indícios de formação de cartel”. Todas as empresas que ganharam eram, digamos, muito parecidas – e tinham o mesmo endereço.
Um leitor do Méier pediu medidas da Zona Sul por lá. Freixo disparou: “Transporte alternativo deixou de ter esse nome porque em muitos bairros é o único que tem, não é mais alternativa.”
E concluiu: “O Sistema BRS diminuiu o número de ônibus, mas a passagem só aumenta. Mostra a submissão aos interesses econômicos.”
CRUZADO DE ESQUERDA. “Ônibus não é transporte de massa em lugar nenhum do mundo. Você sabe disso, vocês viajam muito no PMDB.” – Marcelo Freixo para Eduardo Paes.
NOVAS IDEIAS. Maia quer integrar o Méier à Tijuca, caso eleito. É só pegar o 217 ou o 232, ué?
SEGURANÇA EM QUESTÃO. “O que faz uma sociedade segura é um conjunto de direitos, uma responsabilidade municipal”, disse Marcelo Freixo.
CULTURA NÃO É MERCADORIA. “Política de cultura é diferente de política de espetáculo, a cidadania de aplausos. É preciso participação”, diz Freixo. “A educação precisa se aproximar da cultura. Precisamos sair da lógica comercial”, completou.
TEMA IGNORADO. A pergunta de Ricardo Cravo Albin feita a Rodrigo Maia foi completamente ignorada. “O caso do Canecão é grave e de instância federal”. Ele deixou de lado o tema e voltou a falar sobre juventude, aquela da tradição…
FAMÍLIA, TRADIÇÃO E PROPRIEDADE. Maia: “Precisamos valorizar a família” – A família dele por exemplo, que esteve tão valorizada por 16 anos, precisa voltar a reinar!
DELÍRIO TROPICAL. “Prefeitura do Rio recuperou salário do magistério”, disse Paes – Exato, pegou pra si – tudo recuperado, investido em empreiteiras.
Paes aproveitou para destacar fim da aprovação automática nas escolas, em uma menção à medida oposta da gestão de César Maia.
ESPÍRITO OLÍMPICO. Otávio Leite quer mais educação infantil para que os alunos cheguem com “musculatura” mais à frente.
Gabriel O Pensador havia feito a pergunta básica sobre educação e Otávio conseguiu dizer o impossível – “Educação é tudo”.
RECADO PARA VOTAR BEM. Rodrigo Maia sugeriu a prevenção como estratégia no combate às drogas. Ouviu, galera?!
‘ATÉ RECIFE!’ Aspásia Camargo disse que os jovens precisam de empregos. 70% da nossa população não tem o Ensino Fundamental completo, disse ela. “Queremos a economia do petróleo e da CSA, ou uma outra economia? Estamos dando dinheiro pra uns e tirando de outros”
Tava indo bem, até que disse, em uma referência às empresas de tecnologia da informação, a tal economia limpa: “Até a cidade de Recife está ganhando essa disputa!”
PRESENTINHO. Rodrigo Maia disse que vai dar, se eleito, um Instituto pra Clarissa Garotinho de presente.
PERGUNTAR NÃO OFENDE. César Maia diz que duas palavras definem o Rio: sustentabilidade e prevenção. Será que ele é a favor da camisinha?
GÊNIO DA LÂMPADA. Otávio Leite se colocou contrário à derrubada da Perimetral, ali na Praça XV, porque “vai se gastar três Cidades da Música”.
Aí ele soltou: “Vai se gerar transtorno pras pessoas que hoje estão engarrafadas”.
Um absurdo mesmo a derrubada da Perimetral. Derrubar o IASERJ tudo bem – melhor não falar sobre isso…
GRANDES IDEIAS. Otávio Leite, pra resolver de vez o problema da saúde, vai chamar toda as Faculdades de Medicina para “dentro da rede de saúde” – seremos tratados somente por estagiários.
MELHORES MOMENTOS. As melhores opiniões são as do tipo: “O que você acha que deveria ser feito em relação ao ACABOU O TEMPO, CANDIDATO, ACABOU”.
MOMENTO DELÍRIO TROPICAL. Otávio Leite, inspirado: “Vamos licitar internacionalmente a Cidade da Música e com o dinheiro abrir um centro de cultura popular na Zona Oeste”.
ÓBVIO! “Já que vem a Copa e as Olimpíadas, a gente vai estimular a cultura” – estratégia frequente de Paes: a esquizofrenia.
JOGANDO UM VERDE. Paes falou meio torto sobre os servidores como seus parceirões – os que mais odeiam ele. Índice baixíssimo de aprovação.
ALIÁS. O Educopédia, sistema educacional online da Prefeitura, não está disponível para nenhum professor que eu conheço. Limitadíssimo.
EDUCAÇÃO NA BERLINDA. “Professores não têm plano de cargos e salários – é o mínimo que se faz. Paga-se 1.100 reais, desde quando isso é digno?”, disse Marcelo Freixo, que é professor e tem mãe e pai ex-profissionais da área. Ele disparou para Paes: “Você só pensa em números porque não conhece a educação”.
TRUCULÊNCIA. Paes falou da abertura do Parque de Madureira, divertidíssimo – o único problema é a Guarda Municipal.
SIMBÓLICO. “O Rio de Janeiro tem o maior número de casos de tuberculose”, disse um candidato – aí nesse momento a apresentadora dá uma tossidinha, pra ilustrar o problema.
PROBLEMA ANTIGO. Rodrigo Maia, pensando no seu velho pai, lembrou o que queria perguntar pro Freixo, depois de um estranho esquecimento logo no primeiro bloco – gastos abusivos com propaganda.
Freixo lembrou que o aumento de verba de publicidade do Rio de Janeiro foi de 13.700%, chegando a R$ 90 milhões – isso na pior capital na área de saúde.
NOVAS IDEIAS. Rodrigo Maia: “Otávio, você sempre traz boas ideias pro debate”. Otávio havia conjecturado sobre uma ideia interessantíssima, “saúde”. Nesse momento, curiosamente, minha rinite recomeçou.
NOVOS CONCEITOS. Otávio Leite quer implementar o “PIB verde”, que na explicação dele é igual a “conservacionismo”. Oi?
A CEDAE, aliás, não tem dinheiro porque não consegue “captar recursos no mercado”, afirmou Aspásia. Ela esqueceu de informar que a CEDAE (ainda) é pública e poderia receber mais recursos… públicos!
CUMPADIS. Otávio, Paes e Aspásia tudo parceirão, se sentindo num coquetel quando se dirigiam uns aos outros.
Aspásia chegou a introduzir uma pergunta para Otávio da seguinte forma: “Fico muito feliz de fazer uma pergunta pro Otávio, que sei que ele sabe muito bem a resposta”.
Já teve gente maldosa chamando o candidato tucano de Otávio Café com Leite…
MEIO AMBIENTE NO DOS OUTROS… Paes, pra falar bem do Rio, citou Seropédica e Duque de Caxias. Mais um minuto de tempo e ele citaria Paris, Londres, Tóquio…
Já Aspásia criticou a Comlurb, que considera resistente à coleta seletiva de lixo e tem uma “filosofia velha e ultrapassada”.
EGOS TROPICAIS. Paes decidiu tentar faturar em cima da Rio+20: A reunião dos prefeitos, que ele teria organizado, foi “talvez o que teve de mais efetivo na Rio+20”. Aí Aspásia rebateu: “As resoluções foram baseadas em uma lei minha.”
COMPETÊNCIAS. Rodrigo Maia falou que ia expandir o Metrô – apesar disso ser responsabilidade da administração estadual e não municipal. Mas Freixo também defendeu que se fale sobre o assunto.
Jornalista, 41, com mestrado (2011) e doutorado (2015) em Comunicação e Cultura pela UFRJ. É autor de três livros: o primeiro sobre cidadania, direitos humanos e internet, e os dois demais sobre a história da imigração na imprensa brasileira (todos disponíveis em https://amzn.to/3ce8Y6h). Acesse o currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/0384762289295308.
