Repare nos melhores momentos da fala de Lula ontem na Globo. Um estadista que ama o Brasil. Alguém que é movido pelo amor e pelo desejo de felicidade para todas as pessoas, sem excecao!
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Lula convoca o povo: “Está nas nossas mãos, temos de plantar o futuro”
“Queremos restabelecer uma nova relação com a sociedade brasileira, não somos donos do país”, discursou o petista. “Seremos uma espécie de síndico. Voltaremos a fazer as conferências nacionais, para que vocês decidam as políticas públicas. Qual é a política boa de educação, boa de saúde, de segurança, de cultura? São vocês quem decidem”, enfatizou.
“Está nas nossas mãos, podemos construir o Brasil. Estou assumindo um compromisso de vida. Quero voltar porque confio em vocês, confio no Brasil, no taco de vocês, que vão me ajudar a governar e fazer um país melhor. A gente só quer voltar a sorrir, trabalhar, morar, namorar, estudar, passear, não queremos nada demais”, pediu Lula.
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“Temos de plantar o futuro. Hoje, as pessoas precisam comer”, alertou Lula. “Comer é bom, estar de barriga cheia é bonito. A fome é feia”.
“Não há explicação para nossa pobreza, para termos 33 milhões de pessoas com fome, 106 milhões comendo menos calorias do que deveriam comer”, disse Lula. Ele criticou o fato de Bolsonaro governar apenas para uma parte da população, notadamente os mais ricos.
Ministérios e propostas
“Aquele Palácio [do Planalto] é para entrar empresário mas também sem-teto, catadores, indígenas. Por isso, estejam preparados, porque vão voltar os ministérios da Mulher, da Igualdade Racial e vamos criar o Ministério dos Povos Originários, os indígenas terão direito de cuidar da sua terra. O Ministério da Cultura vai voltar e cada capital terá um comitê cultural, para que a gente possa nacionalizar a cultura brasileira”.
Lula afirmou que, se eleito, já na primeira semana irá convocar uma reunião com todos os governadores para saber o que precisa ser feito em educação, saúde e infraestrutura. Em seguida, será a vez dos prefeitos. “O povo mora na cidade, é lá que tem escola, o bairro, a vila, é lá que ele quer ter acesso às coisas. A cidade tem de ter uma vida de qualidade, e esse é o papel do governo federal, criar as condições para o desenvolvimento das cidades”.
Legado
Lula apontou para a importância do legado das gestões petistas na Presidência, com uma inédita ascensão das classes D e E para a classe média. “Não houve um momento na história desse país com mais política de inclusão social do que nos 13 anos que o PT governou”, lembrou Lula. “Nunca houve tanto investimento na educação, universidades, escolas técnicas, institutos federais como no nosso tempo”.
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Lula elencou uma série de medidas e políticas públicas que ajudaram a mudar o país quando ele e Dilma governaram, inclusive projetando a imagem do Brasil no exterior. “Fui o primeiro presidente a participar de todas as reuniões do G8, foi no governo da presidenta Dilma que a ONU anunciou que o Brasil havia saído do Mapa da Fome, o Brasil estava virando um país extraordinário”.
“Nós conseguimos fazer com 36 milhões de pessoas saíssem da miséria absoluta”, argumentou o ex-presidente. “Aumentamos o salário mínimo todo ano, pagamos benefício da previdência social, aposentadoria, auxílio-maternidade, BPC, em menos de 20 dias. Hoje tem uma fila de 4 anos para alguém receber um benefício da previdência social”, lamentou.
Descaso de Bolsonaro
Lula condenou o descaso de Bolsonaro com a educação, resultando no aumento do déficit educacional. “Bolsonaro não entende de educação, de emprego, de sindicato, não entende de nada, a não ser fake news, para mentir para a sociedade brasileira como ele faz todo santo dia”.
“Temos de nos perguntar quanto custou não fazer as coisas no tempo certo. Precisamos dotar nosso país de escolas em tempo integral para que nossas crianças possam ter melhor qualidade de ensino, os professores, melhores salários. Para que a gente possa, inclusive, diminuir a violência contra as crianças”.
Lula também prometeu que o Prouni e o Fies voltarão “com força”. Para ele, não existe exemplo na humanidade de um país desenvolvido sem educação. E o Brasil pagou o preço por só ter inaugurado uma universidade em 1920, 400 anos depois do Peru. “Por que não faziam universidade no país? Porque a elite escravista não queria que o povo aprendesse”.
“Quando você não tem profissão, não tem emprego. Se tiver, não tem qualidade e o salário é baixo”, comentou, ao explicar a importância da formação profissional. “Quando você tem conhecimento, um diploma, você chega em um escritório ou repartição, mesmo que não tenham vaga, eles ficam com seu currículo. Se não tem profissão, é só “não”, comparou.
Salário mínimo, merenda escolar e Transposição
“Faz anos que não aumentam o salário mínimo, nós aumentávamos todo ano. Faz cinco anos que não aumentam a merenda escolar”, denunciou. “Em muitas escolas, crianças estão comendo biscoito seco. Eu queria que o Bolsonaro e o Guedes pegassem os filhos deles pelo braço, levassem numa escola para ver a qualidade da comida que as crianças estão comendo, e ver se eles gostariam de dar essa comida para os filhos deles”, desafiou.
“Nós conseguimos provar que esse país pode ser melhor, que as pessoas podem estudar, que o Nordeste não nasceu para ser miserável”, reafirmou Lula. “Fizemos a transposição do São Francisco, que Dom Pedro tentou fazer em 1846, e uma parte da elite brasileira não deixava. Fizemos para levar água para 12 milhões de pessoas no Semiárido. Porque a seca é um fenômeno da natureza, a fome é um fenômeno da falta de vergonha na cara de quem governa o país”.
Forças Armadas
Lula voltou a reforçar o papel que as Forças Armadas terão em um novo governo petista: cuidar da soberania e da segurança das nossas fronteiras. “As Forças Armadas voltarão a ter um papel nobre, definido na nossa Constituição”, garantiu.
“Queremos as Forças Armadas preparadas, equipadas, bem formadas, para que ninguém invada o Brasil. Não queremos as Forças Armadas se metendo nas eleições”, alertou.
Requião
Por fim, Lula afirmou que sua ida a Curitiba teve como objetivo conscientizar a população da importância política de Roberto Requião, candidato a governo do Paraná pelo PT e peça fundamental na reconstrução do país.
“Vim aqui, com minha companheira Dilma Rousseff, para dizer que Requião merece nossa confiança e respeito e, portanto, merece ser governador”, concluiu Lula.
Onda da mudança
Emocionada, a presidenta Nacional do PT, Gleisi Hoffmann, parabenizou o povo de Curitiba pela resistência ao lado do ex-presidente Lula durante o período de sua injusta prisão por causa da farsa da Lava Jato. “Sergio Moro, aquele que perseguiu Lula, que fez política, que virou ministro de Bolsonaro, foi se candidatar em São Paulo e foi escorraçado de lá”, lembrou Gleisi.
Ela também destacou que não houve governo que mais levou investimento ao estado do Paraná do que o de Lula e Dilma. “São mais de R$ 200 bilhões que foram investidos aqui nos anos que governamos esse Brasil. Investimentos em infraestrutura, educação. Criamos três novas universidades”. E assegurou: com Lula na Presidência e Roberto Requião no governo do Estado, o Paraná vai saber o que é prosperidade.
A presidenta do PT encerrou sua fala conclamando o povo paranaense a se engajar na campanha pelas vitórias de Lula, Requião e demais candidatos a deputados e deputadas da coligação. “Cada um de nós tem de sair e fazer campanha nestes 14 dias, montar os comitês populares e pedir voto para Lula, Requião e Rosane [Ferreira, candidata ao Senado do PV], temos de fazer uma onda da mudança, da virada. Não aceitaremos fake news, vamos para o enfrentamento”, avisou.
Caminho para o futuro
A ex-presidenta Dilma Rousseff denunciou Bolsonaro pelo ataque sistemático à educação, impondo anos de atraso ao país. “Bolsonaro está retirando o Auxílio Creche, o que é algo gravíssimo. Em um país como o nosso, isso é retirar as melhores condições para o nosso futuro”, acusou. “Nós só sairemos da brutal desigualdade, do baixo desenvolvimento, por meio de um investimento forte em educação, e que começa nos primeiros anos”, alertou.
Dilma também afirmou que a candidatura de Lula representa a retomada do país ao caminho para o futuro. “O presidente Lula é o lado certo da história, o lado da reconstrução do Brasil, o lado que vai permitir a esse país voltar a ser respeitado internacionalmente”.
Assim como Gleisi, Dilma pediu a todos os paranaenses que redobrem seus esforços na conquista de votos, a fim de liquidar a eleição já no primeiro turno. “Temos de reverter qualquer possibilidade de não ganharmos no primeiro turno. E sabemos fazer, com determinação. Vamos para a rua fazer a diferença”.
Consciência nacionalista
O candidato a governador do Paraná pelo PT, Roberto Requião, reforçou que a sua candidatura é um ato de insurreição contra o desgoverno Bolsonaro. “Eu fico indignado quando vejo mulheres assaltando caminhão de lixo para alimentar suas famílias no país que é o maior produtor de grãos do mundo”, bradou. “Fico indignado quando retiram direitos dos trabalhadores, violentam a aposentadoria para concentrar dinheiro na mão de meia dúzia de pessoas”.
Requião reiterou que o estado do Paraná precisa ajudar a eleger Lula no primeiro turno. “Se quisermos resolver uma série de problemas, precisamos ter ao nosso lado um presidente da qualidade do Lula”, pontuou. Requião afirmou que a consciência nacionalista do ex-presidente é fundamental para transformar o país.
“Lula morou em um quatro com uma cozinha com 13 pessoas, sabe o que é o desespero de um desempregado e o de um empregado que, com o seu salário, não consegue alimentar os seus. Lula desenvolveu, de forma fantástica, uma identidade inquebrantável com seu povo, uma solidariedade indispensável para quem quer comandar um país”, elogiou Requião.
O evento contou ainda com discursos da esposa de Lula, Janja, da ex-deputada federal Manuella d’Ávila (PCdoB), da candidata ao Senado Rosane Ferreira (PV), e do candidato a vice-governador na chapa de Requião, Jorge Samek.
Fonte: PT
“É possível”: Lula convida a lutarmos por um país justo e soberano
“A verdade venceu. A verdade vai continuar vencendo”, disse Lula, nesta quarta-feira (10), na sede do Sindicato dos Metalúrgicos em São Bernardo do Campo (SP), três anos e 11 meses depois de ser injustamente preso e dois dias após as condenações e processos contra ele serem anulados. “Por isso, quero dizer a vocês que quero dedicar o resto de vida que me sobra, e espero que seja muito, a andar por este país e a conversar com este povo”, completou, convidando todos os brasileiros a lutar por um país mais justo e soberano, após solidarizar-se com as famílias das quase 270 mil vítimas da Covid-19..
“Alguma atitude nós vamos ter de tomar, companheiros, para que este país possa voltar a crescer. Para que esse povo volte a sonhar. Esse país já sonhou, esse país já realizou”, afirmou o ex-presidente, que tirou o país do mapa da fome e ajudou a tornar a economia brasileira a sexta maior do mundo (hoje, à 12ª).
Em fala transmitida ao vivo pela internet, rádio e tevê, Lula disse que “o Brasil não nasceu para ser pequeno”. “A gente não quer só o agronegócio. O agronegócio é importante, mas a gente quer ser um país industrializado. O país quer ter novas indústrias, novas tecnologias. E a gente sonhava isso. O Brasil tinha um projeto de nação, um projeto de cidadania, de soberania.”
E Lula sabe que este país justo e soberano é possível. “Faz 500 anos que fomos descobertos. Quando é que vamos tomar conta do nosso nariz? Quando é que eu vou acordar de manhã sem ter que pedir licença para respirar para o governo americano? Quando é que eu vou levantar de manhã sabendo que meu povo está tomando café, que vai almoçar e vai jantar? Que as crianças estão na escola, que as crianças estão tendo acesso à saúde, à cultura? Quando é que vamos acordar? Isso é possível. Nós provamos isso”, lembrou.
Diálogo e construção: “Desistir, jamais”
“É pela construção desse sonho, para ajudá-lo a se tornar realidade, que eu me sinto muito jovem. E me sinto jovem para brigar muito. Então, eu queria que vocês soubessem: desistir, jamais. A palavra desistir não existe no meu dicionário. Eu aprendi com minha mãe: lute sempre, acredite sempre, teime sempre. Porque se a gente não acreditar na gente, ninguém vai acreditar”, prosseguiu.
Lula propõe o diálogo para que o país encontre seu caminho e supere o grave momento de crise causado pelo governo de Jair Bolsonaro. “Eu quero conversar com a classe política. O povo elegeu quem ele quis eleger e temos que conversar com quem está lá para a gente ver se conserta este país. Eu preciso conversar com os empresários. Eu quero saber onde está a loucura deles de não perceberem que, se eles querem crescer economicamente, se eles querem que a Bolsa cresça, se eles querem que a economia cresça, é preciso garantir que o povo tenha emprego, que o povo tenha renda, que o povo possa viver com dignidade. Se não, não há crescimento. Ou será que vamos ficar refém do deus mercado, que só quer ganhar dinheiro não importa como? Quando é que vamos pensar nos debaixo primeiro?”, indagou.
“Para que existe governo?”
“Não tenham medo de mim”, disse Lula. “Eu sou radical. Eu sou radical porque eu quero ir à raiz dos problemas deste país. Eu sou radical porque eu quero ajudar a construir um mundo justo, um mundo mais humano, um mundo em que trabalhar e pedir aumento de salário não seja crime. Um mundo onde a mulher não seja tripudiada por ser mulher, um mundo em que as pessoas não sejam tripudiadas por aquilo que querem ser. Um mundo onde a gente venha a abolir, definitivamente, o maldito preconceito racial. Um mundo que não tenha mais bala perdida. Um mundo em que o jovem possa transitar livremente pelas ruas de qualquer lugar sem a preocupação de tomar um tiro. Um mundo em que as pessoas sejam felizes onde quiserem ser. Que as pessoas sejam o que eles decidirem. Um mundo em que a gente tenha de respeitar a religiosidade de cada um. Cada um é o que quer. As pessoas podem ser LGBT e a gente tem que respeitar o que as pessoas fazem”, discursou.
“Esse mundo é possível. Esse mundo é plenamente possível”, garantiu, antes de convidar a todos à construção de um país melhor, que começa pela superação da pandemia: “É por isso que eu convido a vocês para a gente lutar neste país para garantir que todo, todo, todo brasileiro, independentemente da idade, tome vacina. E, para isso, a gente tem que obrigar o governo a tomar vacina. Mas, ao mesmo tempo, a gente tem que brigar pelo salário emergencial, e ao mesmo tempo temos de brigar por investimento em geração de emprego, sobretudo a partir de infraestrutura. Temos que brigar por uma política de ajuda aos microempreendedores e ao pequeno empresário brasileiro. Quantos restaurantes estão fechando? Quantas farmácias estão fechando? Quantas lavanderias, quantos institutos de beleza estão fechando? Para que existe governo? É para tentar encontrar solução para essa gente”.
Fonte: PT
Ai de quem aos ditames do sistema, abre mão das riquezas do País.
Ai de quem aos ditames do sistema, abre mão das riquezas do País.
Ao Mercado cedendo suas rédeas
A que segue o petróleo, em sua rota
Muito sangue de sua trilha brota
A estrutura estatal sendo intermédia
No Brasil e no mundo, é uma tragédia
Não impondo mais freio aos lucros vis
Tudo quanto o Mercado sempre quis
Burguesia, solita, o barco rema
Ai de quem aos ditames do sistema
Abre mão das riquezas do País.
No contexto do mundo industrial
O petróleo é fonte de cobiça
Concorrência infernal demais atiça
Seus produtos agregam capital
Suas reservas tornando alvo central
É da gula do Império, um chamariz
Induzindo a estratégias mais sutis
Mas, em última instância, a guerra extrema
Ai de quem aos ditames do sistema
Abre mão das riquezas do País.
Do Ocidente, a ganância belicosa
Extremou a cobiça do petróleo
E seus álibis de ataque jamais acolho
É em vão apostar em sua prosa
Privilégio na ONU ainda goza
A estrutura do órgão é a raiz
Privilégio do veto não condiz
Com o direito de todos, sem dilema
Ai de quem aos ditames do sistema
Abre mão das riquezas do País.
Gigantescas reservas tem o Pré-Sal
Mesmo quem com os fósseis não se afina
Óleo, gás, derivados, gasolina
Reconhece que é um bem essencial
É riqueza importante, e como tal
Olho grande desperta nos coviz
O pré-sal está do golpe na raiz
Uma política entreguista vira edema
Ai de quem aos ditames do sistema
Abre mão das riquezas do País.
Desde aí, um complô, surge, se monta
Com o fim de quebrar a Petrobrás
Lava-jato sendo muito perspicaz
Por punir corrupção – casos sem conta
Pune chefes, também empresas afronta
Dallagnol – Sérgio Moro – atores vis
Ao império se rendem, são servis
Da justiça ao “Lawfair” então se rema
Ai de quem aos ditames do sistema
Abre mão das riquezas do País.
Em conluio com a mídia comercial
Os “partidos da ordem” entram em cena
Destilando ódio, que envenena
Alinhados a Trump, ao Capital
Vão tecendo golpe estrutural
Do sistema erodindo a raiz
Se dispensam de atos mais sutis
Tudo fazem que a Justiça aí se esprema
Ai de quem aos ditames do sistema
Abre mão das riquezas do País.
Dilma fora, entra Temer, o traíra
Petrobrás vira empresa “estrangeira”
Sua política em baixo da ladeira
Do Brasil as riquezas sob a mira
Ao controle do Império, tudo vira
O Pré-Sal se esquarteja sem diretriz
E a última palavra, o Império diz
E, colônia, Brasil cede ao esquema
Ai de quem aos ditames do sistema
Abre mão das riquezas do País.
No tocante ao episódio mais recente
Bolsonaro indicando um militar
A chefia da empresa a ocupar
Tem a ver com o perfil do Presidente
Ditador autocrata, prepotente
Pouco a ver com a sorte de nossa gente
Liberais se dão bem com tais perfis
Vinte e dois foi o seu alvo: ele quer bis
Petrobrás: solução, não é problema
Ai de quem aos ditames do sistema
Abre mão das riquezas do País.
Se a Empresa ‘inda fosse integrada
desde o poço ao posto, sob seu comando
extraindo, vendendo, refinando
exitosa seria sua empreitada
Da política de preços empoderada
Liberais cedem toda a diretriz
E a ele se sujeitam, são servis
Sucumbindo ao seu estratagema
Ai de quem aos ditames do sistema
Abre mão das riquezas do País.
João Pessoa, 23 de fevereiro de 2021
“Defendemos a soberania nacional e um governo ilegítimo não nos intimidará”, diz petroleiro
“As lutas dos petroleiros sempre se entrelaçaram com a defesa da soberania nacional e não será um governo ilegítimo que nos intimidará. As paralisações de hoje, acompanhando a agenda nacional, são mais uma demonstração disso”, afirma o dirigente da CTB Divanilton Pereira, petroleiro e secretário da pasta de relações internacionais da central.
No Rio Grande do Norte, houve paralisação de 24 horas na unidade operacional do Polo de Guamaré, da refinaria Clara Camarão, e também na unidade terrestre do Alto do Rodrigues. Na liderança do movimento, o Sindicato dos Petroleiros do RN, filiado à CTB e presidido por José Araújo.
No Amazonas, o ato ocorreu em frente à Refinaria de Manaus, e reuniu cerca de 400 pessoas. Houve atraso de duas horas na entrada para o turno da manhã. No Paraná, houve um atraso e paralisação das 6h às 8h30 da manhã, na REPAR e na FAFEN-PR. A manifestação foi do conjunto Sindipetro PR/SC, Sindiquímica PR, e Sindmont.
No norte fluminense, petroleiros, estudantes e trabalhadores rurais sem terra realizaram protesto na rodovia Amaral Peixoto, em Macaé, próximo à base do Parque de Tubos, da Petrobrás. A estrada foi interditada nos dois sentidos por volta das 6h. Os militantes incendiaram pneus, ergueram faixas e fazem discursos sobre as pautas do movimento, contra o corte de direitos, o desmonte da Petrobrás e a entrega do Pré Sal.
Na Bahia, a mobilização começou cedo nas rodovias, com paralisações e protestos na BR 324 (6 pontos), BR 101 (7 pontos), BR 242 (3 pontos), BR 030 (2 pontos), BA 093 Industrial (9 pontos), BA 001 (1 ponto), BA 142 (5 pontos) e BA 407 (3 pontos). Em Salvador, os trabalhadores e representantes de movimentos sociais se concentraram, às 7h, em frente ao shopping da Bahia, no Iguatemi, onde também se manifestaram.
Nos sindicatos unificados de São Paulo, ocorreu atraso na Replan, reunindo cerca de 700 trabalhadores, próprios e terceirizados. Na Recap, localizada em Mauá, também houve atraso de três horas. No terminal São Caetano do Sul, a adesão foi de mais de 90% dos funcionários e terceirizados, em luta por uma proposta digna de Acordo Coletivo de Trabalho (ACT), e pela preservação da empresa.
Os demais sindicatos filiados à FUP, Sindipetro Minas Gerais, Espírito Santo, Ceará/Piauí, Rio Grande do Sul e Pernambuco/Paraíba também participaram desta sexta-feira de luta, com expressivas manifestações. Toda a categoria em defesa da Petrobrás, no combate ao golpe de Estado, ao congelamento de investimentos sociais, dentre outras bandeiras.
Pedro Parente mostra a que veio
Agora, a bola da vez é o Pré-Sal, o troféu que José Serra e Michel Temer prometeram entregar aos financiadores do golpe. Pedro Parente chegou avisando que “a Petrobrás apoia a revisão da lei do Pré-Sal”, reforçando o que Temer já havia anunciado: o apoio ao PL 4567/2016, que está em tramitação na Câmara dos Deputados.
O objetivo é tirar a Petrobrás da função de operadora única e acabar com a participação mínima que tem de 30% nos campos licitados. Se isso acontecer, a empresa perderá 82 bilhões de barris petróleo, levando em conta as estimativas de que o Pré-Sal tenha 273 bilhões de barris de reservas. Que petrolífera no mundo abriria mão de todo esse petróleo, como pretende fazer o recém empossado presidente da Petrobrás?
Tucanos prometeram acabar com o regime de partilha
A proposta que deu origem ao PL 4567/2016 já foi aprovada no Senado, através do PLS 131/2015, do tucano José Serra, atual ministro das Relações Exteriores, que desde 2010, quando disputava a eleição presidencial, havia prometido à Chevron e às outras multinacionais acabar com o Regime de Partilha do Pré-Sal.
Se o projeto passar também pela Câmara, abre o caminho para retomar o modelo de concessão, como querem os golpistas. Para impedir que o PL 4567/2016 seja aprovado, os petroleiros têm feito grandes enfrentamentos em Brasília. No próximo dia 14, junto com a Frente Parlamentar em Defesa da Petrobrás, a FUP, Aepet e FNP realizam um ato público em defesa do Pré-Sal, no Auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados.
O DNA privatista de Pedro Parente
Entre março de 1999 e dezembro de 2002, Pedro Parente participou ativamente do Conselho de Administração da Petrobrás, onde aprovou medidas privatistas que causaram prejuízos irreversíveis à companhia:
#Alteração do estatuto da Petrobrás para facilitar a privatização da empresa, a começar pela abertura do capital a investidores estrangeiros. O governo FHC entregou 36% do controle estatal da Petrobrás aos acionistas privados, submetendo a empresa aos interesses do mercado internacional.
#Entrega de 30% da Refinaria Alberto Pasqualini (Refap) à Repsol, numa troca de ativos realizada em dezembro de 2000, que causou prejuízos de US$ 2,3 bilhões à Petrobrás. Os petroleiros denunciaram a negociata, onde a estatal cedeu US$ 3 bilhões em ativos e recebeu em troca US$ 750 milhões. Pedro Parente é um dos denunciados na ação que corre na justiça há 15 anos, mas que só agora o STJ aprovou a realização de perícia no contrato entre a Petrobrás e a Repsol. Em dezembro de 2010, após muita luta da categoria, a Refap voltou a ser 100% Petrobrás.
#Mudança do nome da Petrobrás para Petrobrax, um projeto orçado em 50 milhões de dólares, anunciado no final de dezembro de 2000, que tinha por objetivo arrancar o BR e as cores verde e amarelo da empresa, aniquilando sua identidade nacional, para facilitar a privatização. Diversos setores da sociedade civil se mobilizaram e os tucanos foram obrigados a voltar atrás.
#Contratos de parceria da Petrobrás com o setor privado, entre 2000 e 2003, para construção de usinas termoelétricas, se comprometendo a garantir a remuneração dos investidores, mesmo que as empresas não dessem lucro. O valor das usinas equivalia a um terço das chamadas “contribuições de contingência”, que geraram prejuízos de mais de US$ 1 bilhão à Petrobrás.
Fonte: FUP
http://fup.org.br/ultimas-noticias/item/19336-pedro-parente-mostra-a-que-veio
Petrobrás: reflexões sobre o desmonte anunciado
Nascida em 1953, como órgão executor do monopólio estatal do petróleo, a Petrobrás, é fruto de notável decisão política, respaldada em patriótica mobilização nacional: a campanha do “Petróleo É Nosso”. Seu vertiginoso crescimento foi obra não só de dirigentes íntegros e competentes, mas, sobretudo, da valorosa e proficiente dedicação de tantos quantos, em seus diferentes quadros, orgulhosamente “vestiam-lhe a camisa”, vários dos quais vieram a participar de sua Direção e na de subsidiárias.
Presenciamos a Companhia vencer desafios, crescer, funcional, estrutural e tecnologicamente. Propulsora do desenvolvimento nacional, não tardou a sua respeitabilidade aqui e no exterior. A primazia nas pesquisas em águas profundas, onde se insere o pré-sal, valeram-lhe várias premiações pela “OTC – Off-Shore Technology Conference”.
Presentes o adequado planejamento e a austeridade de seus empreendimentos, as aquisições imobiliárias, o suprimento de suas necessidades e a contratação de obras e serviços submetiam-se à plena e regular observância da legislação licitatória. Na construção e ampliação de onze refinarias, terminais, centenas de quilômetros de dutos, instalações de pesquisa e lavra, etc., a Petrobrás não teve como suporte legal, nem reclamou, condições especiais de contratação, como o “procedimento licitatório simplificado”, estabelecido, em afronta à Constituição, para, como regra, reger as contratações da Petrobrás – pela lei “tucana” 9.478/1997, até hoje em vigor, expediente esse propício a negociatas e irregularidades de todo gênero, como a Nação vem testemunhando.
No caso específico da Petrobrás, sociedade de economia mista e órgão da administração federal indireta controlada pela União, historicamente ímpar em importância e porte, hão de estar presentes o absoluto respeito à sua originária destinação institucional – voltada à defesa dos superiores interesses nacionais no complexo de atividades da estratégica e desafiante indústria do petróleo – e, por conseguinte, o extremo zelo, vigilância e austeridade no comprometimento da destinação do seu patrimônio, aqui incluídos seus haveres e sua notável experiência acumulada.
Mas não é isso que, há cerca de três décadas, vem acontecendo. Além da citada fraude licitatória como diretriz de governo no segmento petróleo, apenas alguns exemplos:
– A utilização do patrimônio da Petrobrás, com condições de credibilidade superiores às do País, para garantir empréstimos e outras operações no mercado financeiro internacional, gerando pesadas dificuldades e restrições no atendimento de seus compromissos e empreendimentos.
– A extinção das subsidiárias Interbrás, trade company então com pujante desempenho nas atividades de comércio internacional aqui e no exterior; Petromisa, responsável pelo aproveitamento de jazidas minerais em áreas de pesquisa e lavra de petróleo, e Petrofértil, cujo objeto social vinha sendo a “produção e comércio de fertilizantes, de suas matérias primas e de produtos correlatos, sua importação e exportação” (abrindo-se espaço, com a sua extinção, à nociva produção e preponderante utilização de agrotóxicos e transgênicos).
– A declaradamente danosa operação bilionária, em dólares, para a compra de refinaria em Pasadena, Estados Unidos, altamente lesiva aos cofres da Petrobrás.
– Os leilões de bacias de óleo e gás descobertas pela Petrobrás, viabilizados pela citada lei “tucana” 9.478/97, que revogou a lei 2004/1953, flexibilizou o estratégico monopólio estatal do petróleo e deu suporte ao desmonte da Petrobrás, notadamente em sua precípua função de órgão executor do monopólio.
– A criminosa entrega de Libra, valiosíssimo mega-campo petrolífero descoberto pela Petrobrás, situado em área do pré-sal, tendo como fonte inspiradora a mesma lei 9.478, cujos fundamentos básicos vêm sendo acolhidos pelos governos petistas que se seguiram.
– O projeto de lei PLS 131/2015, de autoria do senador “tucano” José Serra, visando a retirar da Petrobrás a condição de operadora única dos campos do pré-sal.
– A drástica redução de investimentos programados pela Petrobrás, da ordem de 40%, em diversas áreas de atuação, incluída a alienação de parte de seu acervo operacional – em jogo a BR Distribuidora e a Transpetro -, para cobrir o bilionário prejuízo financeiro causado por escandalosos atos de incúria e corrupção, envolvendo dirigentes, empreiteiras e políticos.
A esses delitos de lesa-pátria, que servem para “preparar” a privatização da Petrobrás, somam-se outras deletérias ações do gênero: (1) dando continuidade aos leilões de bacias petrolíferas; (2) nomeando para cargos de direção e administração, sem cogitar de capacidade profissional e idoneidade moral, representantes do nepotismo político ou “pelego”; (3) descuidando a manutenção e renovação dos seus quadros permanentes; (4) reduzindo-lhe ao máximo, pela via de galopante e irrestrita terceirização de mão-de-obra, a responsabilidade por encargos trabalhistas e previdenciários, bem como junto à Petros, pondo em sério risco o direito de seus assistidos atuais e futuros; (5) esbulhando-lhe o patrimônio de diversas formas; (6) conspirando para manchar-lhe a imagem perante a opinião pública.
As agressões que se abatem sobre a instituição Petrobrás, mergulhada em dantesco cenário nacional, se prestam ainda para denunciar, de forma aguda, a conjugação das causas do crônico infortúnio que nos vitima: o flagrante desrespeito à vontade expressa nas urnas, substituída por privilégios a minorias poderosas; ao desenvolvimento com justiça social; à dignidade do trabalhador, gerando o subemprego e o desemprego; à preservação dos direitos trabalhistas e previdenciários; ao princípio constitucional de moralidade na administração pública direta e indireta; aos ditames da Soberania Nacional, nas relações e negócios internacionais.
Urge extirpar do organismo social o vírus do desalento, da omissão acomodatícia, até porque, como é notório, cabe sempre ao cidadão comum pagar a elevada conta dos descalabros governamentais. A terapia contra as torpezas dos poderes públicos há de firmar-se na mobilização consciente, dirigida ao que, desde já, antes de eleições, podemos e devemos fazer, exigindo respeito aos direitos e anseios da atual e das futuras gerações.
Mobilização em torno de mentes e ideais sadios e patrióticos, como legítima via democrático-participativa, no banimento, efetivo e permanente, de práticas arbitrárias, criminosas, atentatórias às nossas instituições, à república e à democracia, perpetradas por infames atores reiteradamente aboletados sobretudo no Executivo e no Legislativo, mas também no Judiciário, por inapropriada ação ou traiçoeira omissão.
E, unidos na preservação de nossas instituições, lutar intransigentemente pela restauração, em sua integridade, do monopólio estatal do petróleo, bem como pelo resgate e revigoramento do seu originário órgão executor exclusivo, a nossa Petrobrás, começando por livrá-la dos crônicos vícios, – de responsabilidade direta dos representantes da União no governo – que vêm comprometendo seriamente sua gestão e sua estabilidade.
Llamamiento a los pueblos de Colombia y el mundo a organizar el Congreso Nacional de Tierras, Territorios y Soberanías
“Porque esta tierra es nuestra. El territorio lo construimos los pueblos”, es la idea central con la cual se está convocando el Congreso Nacional de Tierras Territorios y Soberanías en Colombia. Del 30 de septiembre al 3 de octubre en Cali.
La lucha por la propiedad de la tierra ha sido uno de los ejes del conflicto político, social y armado que vive Colombia desde hace más de 50 años ligada a despojos, desplazamientos masivos y crímenes estatales para la expropiación de los territorios de comunidades enteras a favor del capital financiero internacional.
Estos fenómenos se desarrollan justo allí donde se encuentran nuestros recursos naturales, el subsuelo, lo local, lo regional, lo nacional: las raíces de nuestra existencia como pueblos. Tierras y territorios que hacen parte de los saberes, la cultura, la identidad, las economías campesinas, propias y populares de nuestros pueblos.
¿Cuál es el sentido de un Congreso Nacional de Tierras, Territorios y Soberanías hoy en Colombia? Se hace apremiante que los pueblos de Colombia y el mundo mandaten y tomen decisiones sobre el futuro de sus territorios, comunidades y entornos regionales. En nuestro país se viene implementando hoy un modelo de desarrollo que beneficia a grandes empresas transnacionales interesadas en los recursos naturales y, en general, en la economía extractiva basada en el exterminio de comunidades enteras.
El gobierno actual encabezado por el presidente Juan Manuel Santos ha venido llevando a cabo lo que algunos llaman la profundización de la crisis del modelo económico a través del Plan Nacional de Desarrollo. Viene impulsando una Ley de Víctimas y Restitución de Tierras, en proceso de reglamentación, y cuya premisa esencial es la legalización del despojo; también la ley de desarrollo rural y la reforma al Código Minero, por citar algunos ejemplos del actual paquete legislativo.
Así mismo, se han incrementado de manera considerable las agresiones en contra de las víctimas de crímenes de Estado en las distintas regiones del país. El Movimiento de Víctimas de Crímenes de Estado –Movice- tiene documentadas desde el gobierno de Uribe, 314 de estas agresiones de las cuales “85 ocurrieron durante el primer año del mandato del Presidente Santos: del 7 de agosto del 2010 al 6 de agosto del 2011. Es decir, durante un período de un poco más de seis años, el 27% de las agresiones registradas contra integrantes del MOVICE ocurrieron durante el último año”.
Otra historia similar se cuenta desde los mismos líderes que han querido regresar a sus territorios. En marzo del presente año ya se documentaba que aproximadamente 50 líderes habrían sido asesinados durante los últimos meses.
Por estas y otras razones nos hemos venido encontrando en distintos foros, núcleos de pensamiento, encuentros regionales, y otros escenarios para impulsar el Congreso Nacional de Tierras, Territorios y Soberanías, a realizarse del 30 de septiembre al 3 de octubre en la ciudad de Cali y el 4 de octubre con una movilización hacia el municipio de Cajamarca, departamento del Tolima.
Queremos deliberar y construir unos mandatos. Queremos trazarnos un plan de acción desde las distintas territorialidades regionales para confrontar el excluyente modelo de desarrollo imperante en el país y proponer el país que deseamos.
En este sentido y con el objetivo de articular las luchas del movimiento social y popular como una construcción desde la base, recogiendo los acumulados, agendas y procesos sociales, pensamos en el Congreso como un escenario de vital importancia que se desarrollará en dos momentos: Uno de ellos en un dialogo en 7 ejes temáticos y, otro, por regiones. De esta manera nos encontraremos en torno a los siguientes ejes: 1. Tierras: tenencia, despojo, acceso, uso, restitución, redistribución, resistencia, recuperación, retorno. 2. Minero-energético: política minero-energética, megaproyectos de minería, agrocombustibles, agroindustria. 3. Aguas marinas, submarinas, ríos, humedales, etcétera. 4. Saberes, cultura e identidad. 5. Economía campesina, economías propias y populares y soberanía alimentaria. Producción de alimentos, semillas, distribución de alimentos del actual modelo económico y propuestas alternativas. 6. Territorios urbanos. 7. Guerra y Conflicto Armado.
En otro momento queremos que desde lo regional se haga un plan de acción nacional en concordancia con los mandatos construidos, tomando en cuenta las alternativas que hemos venido proponiendo de tiempo atrás, tales como el Mandato Agrario, el Catastro Alternativo, los comités cívicos urbanos, la propuesta de ley de reforma agraria, entre otras tantas, de manera que sean capaces de lograr un alcance nacional e internacional.
En el congreso participaremos delegados de organizaciones sociales de las regiones del suroccidente colombiano y andén pacífico (Chocó biogeográfico); centro del país: Cundinamarca, Boyacá, Tolima; Magdalena Medio y sur de Bolívar; Santanderes; Antioquia y viejo Caldas; Costa Atlántica y región Caribe; Llanos Orientales: Arauca, Casanare, Meta, Guaviare; Sur y región Amazónica; Huila, Putumayo, Caquetá.
Por último, nos asiste construir un país vivible para todos y todas, tomando en cuenta la responsabilidad que tenemos como seres planetarios, creadores, amantes de la vida; parte de nuestras tierras y territorios, de la biodiversidad y de la identidad cultural y soberana de los pueblos.
29 de septiembre de 2011
Comité Nacional de Impulso del Congreso Nacional de Tierras, Territorios y Soberanías
Llamamiento a los pueblos de Colombia y el mundo a organizar el Congreso Nacional de Tierras, Territorios y Soberanías
Los días 19 y 20 de mayo de 2011, nos convocamos en la ciudad de Bogotá alrededor de 200 delegados y delegadas de procesos sociales, populares y fuerzas políticas, urbanas y rurales, provenientes de todas las regiones colombianas. Llegamos con la responsabilidad delegada por nuestras comunidades y procesos de persistir en la construcción de alternativas frente a las críticas condiciones de vida de colombianos y colombianas en campos y ciudades, con la necesidad de generar procesos que lleven la voz de los excluidos y excluidas, de quienes no tienen voz, y que permitan que las propuestas de país gestadas desde las comunidades y procesos populares puedan ser escuchadas y construidas a través de mandatos y cabildos por las grandes mayorías.
Hacemos parte del renovado proceso de luchas sociales, donde la tierra, el agua, el territorio, nuestros bienes comunes (minerales, bosques, biodiversidad, educación, salud, etc.), la soberanía alimentaria y energética, y la autonomía de comunidades campesinas, indígenas, afrocolombianas, pescadoras, agromineras, trabajadoras y urbanas van tomando cada vez más fuerza. Somos parte de múltiples procesos de movilización, acompañados por esfuerzos de confluencia de diversos movimientos como el Movimiento Nacional de Víctimas de Crímenes de Estado –MOVICE, Movimiento Nacional en Defensa del Agua y de la Vida, Marcha Nacional de Mujeres Campesinas, la Red Colombiana Frente a La Gran Minería Transnacional-RECLAME, El Congreso Nacional de Los Pueblos y la Minga de Resistencia Social y Comunitaria, entre otras.
Nos hemos ido encontrando bajo la necesidad histórica que exige escenarios de unidad popular en pro de una solución política negociada al Conflicto Social y Armado que vive nuestro país, de la reivindicación de los Derechos políticos, sociales, económicos, culturales y ambientales y su exigibilidad frente al Estado, de la lucha por la tierra, la vida y la permanencia en los territorios, y sobre todo de la necesidad de construir propuestas alternativas al proyecto de muerte que nos han impuesto en Colombia. Todas estas apuestas son cada vez más vitales en nuestras dinámicas de movilización y nos exige la organización de agendas conjuntas y de confluencia.
Desde una lectura de los hechos por los cuales estamos atravesando, vemos cómo el despojo de las tierras, de los territorios, del agua, de nuestros derechos y bienes comunes, de nuestros barrios y ciudades, y de nuestras culturas, es una estrategia que el proceso de acumulación del capital desarrolla a nivel mundial. Por esto, queremos profundizar nuestro hermanamiento para la lucha con los pueblos del mundo.
Dicha estrategia de despojo sufrida por el pueblo colombiano tiene en las políticas e iniciativas legislativas actuales preocupantes expresiones donde el capital financiero y las empresas transnacionales se convierten en sujetos privilegiados por parte del gobierno nacional.
Manifestamos nuestra oposición a las políticas y legislación del Gobierno de Juan Manuel Santos y sus antecesores, que profundizan el despojo y la dependencia de nuestra nación. No existen acciones concretas que permitan que la verdad, la justicia y la reparación integral sean una realidad que garantice los derechos de los millones de víctimas en Colombia. Rechazamos las propuestas de militarización de todas las dimensiones de la sociedad colombiana, así como la continuidad de la guerra en nuestras tierras y territorios.
Consideramos que los diferentes espacios a los que el gobierno ha convocado expresiones sociales, no son para dar solución alguna a las problemáticas del pueblo colombiano, son una simulación de la participación que tiene como propósito la cooptación y la fragmentación de los movimientos sociales y populares.
Convocamos al Congreso Nacional de Tierras, Territorios y Soberanías como un momento importante en la confluencia de los movimientos sociales, políticos y populares en Colombia. Este escenario debe ser amplio y unitario, que permita la deliberación y construcción de mandatos desde las comunidades frente a la tierra, el territorio y las soberanías de los pueblos. Esta deliberación deberá construir y decidir propuestas alternativas, un mandato de permanencia en nuestras tierras y territorios, y una legislación propia sobre nuestros bienes comunes en armonía con la naturaleza, la vida y la soberanía popular.
Este congreso fortalecerá la construcción de propuestas de país desde el pueblo colombiano; confrontará el modelo de desarrollo expresado en la agenda legislativa y política del actual gobierno; articulará las luchas del movimiento social y popular como una construcción desde la base; reconocerá y recogerá los acumulados, agendas y procesos sociales, visibilizándolos y potenciando las luchas.
LLAMAMOS y convocamos a comunidades, procesos sociales, políticos y a ciudadanos y ciudadanas colombianos y del mundo a articularnos en la lucha y propuesta, por los derechos de las comunidades campesinas, indígenas, afrodescendientes, pescadoras, agromineras, trabajadoras y urbanas; contra la extranjerización de la tierra y por la defensa de la madre tierra.
La construcción del Congreso ha tendido una agenda de preparación en escenarios de articulación regional y nacional. A partir del 30 de Septiembre nos encontraremos en la ciudad de Cali (departamento del Valle del Cauca) para deliberar, decidir y legislar en torno a nuestras tierras, territorios y soberanías y el 4 de octubre marcharemos hacia Cajamarca (Tolima) donde haremos públicos los mandatos.
El congreso tendrá dos momentos que son el trabajo por ejes temáticos y el trabajo por regiones. Los ejes temáticos son:
- Tierras: Tenencia, Uso, Acceso y Propiedad y Redistribución. Despojo, Restitución, Resistencia, Recuperación, Retorno.
- Economías extractivas: Minería, hidrocarburos..- Água: marinas, submarinas, rios, humedales. Ciénagas, Páramos, manglares, cuencas, acueductos.
- Saberes, cultura e identidad.
- Economía campesina, economías propias y populares y soberanía alimentaria.
- Tierras y Territorios Urbanos
- Guerra y Conflicto Armado
Estos momentos se trabajaran por grupos, que contarán con un(a) relator(a) y un(a) palabrero(a), para dinamizar el trabajo del grupo, con base en un documento marco de referencia. Posteriormente se harán plenariarias para socializar las propuestas y construir de forma colectiva de mandatos populares.