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Povo Sem Medo inicia jornada para estimular a população a pensar novo projeto para o país

Por meio de plataforma online e encontros ao longo dos próximos meses, a entidade pretende escutar a sociedade e organizar uma nova agenda de mudanças

A Frente Povo Sem Medo lançou o portal “Vamos! Sem medo de mudar o Brasil”. A ideia é criar uma plataforma para agregar democraticamente contribuições da sociedade civil. Nela, as pessoas podem sugerir projetos e discutir propostas organizadas em cinco eixos: democratização dos territórios e meio ambiente; democratização da economia; democratização do poder e da política; um programa negro, feminista e LGBT; democratização da comunicação e da cultura.

“Não esperamos que soluções caiam do céu! Diante da maior crise institucional desde a redemocratização, sem medo, decidimos construir a saída com nossas próprias mãos”, afirma a organização. Além de estimular a mobilização no ambiente virtual, a Frente Povo Sem Medo, que reúne mais de 27 movimentos sociais, coletivos e sindicatos de trabalhadores, pretende realizar eventos em diversas capitais do país para apresentar o projeto e seus resultados.

O primeiro dessa série de eventos será realizado em São Paulo, no próximo dia 26. O local ainda não está definido, porém a Frente adianta que será em um espaço público, às 19h. Neste primeiro encontro, membros de movimentos organizados da sociedade civil, integrantes da Frente, devem apresentar o projeto. “As oportunidades abertas são sempre proporcionais ao tamanho da crise. É hora de reorganizar as ideias, defender o legado da luta popular e propor novos caminhos”, dizem.

Outras capitais também possuem datas marcadas para a realização dos debates e já com apresentação de resultados. No Rio de Janeiro, será debatido o eixo sobre a democratização da economia, no dia 21 de setembro. Porto Alegre recebe a iniciativa no dia 30 do mesmo mês para debater a democratização do poder e da política. O tema da democratização das comunicações e cultura será discutido em Fortaleza, em 7 de outubro. No Norte do país, Belém será sede do encontro sobre a democratização dos territórios e meio ambiente, no dia 28 de outubro. No dia 11 de novembro, é a vez de Belo Horizonte analisar propostas sobre um programa negro, feminista e LGBT. Por fim, Recife recebe o último evento, um balanço das açõesem 25 de novembro.

“Presencialmente, capitais e cidades do interior do Brasil irão realizar encontros com especialistas de cada um dos eixos para provocar a discussão e pactuar consensos. No âmbito online, um texto-manifesto orientará a discussão dos eixos e cada cidadão poderá participar levantando propostas e interagindo com as já existentes, o que criará um processo ativo de participação social”, afirma a entidade. No final do ano, a Frente pretende articular em favor das novas propostas “de forma transparente e aberta, até que um novo desenho de Brasil seja delineado pelas nossas mãos”.

Fonte: Rede Brasil Atual
http://www.redebrasilatual.com.br/cidadania/2017/08/povo-sem-medo-inicia-jornada-para-estimular-a-populacao-a-pensar-um-novo-brasil

O jogo de cena no TSE

Por Tereza Cruvinel

Não nos iludamos. O que está em curso no TSE, na ação que pede a cassação da chapa Dilma-Temer, é um espetáculo farsesco destinado a manter Temer no governo, seja pela absolvição, seja pelo decurso de prazo para as providências de sua substituição. O país continuará sendo sangrado pela instabilidade e a incerteza mas, como no golpe, dane-se o país.

A ação da Polícia Federal nas gráficas que trabalharam para a campanha Dilma-Temer não é indicativa de que o TSE pretenda ir fundo nas investigações e endurecer no julgamento, condenando Dilma, já deposta, e cassando Temer, o que levaria à sua substituição por um presidente biônico, eleito pelo Congresso. Ou, na melhor hipótese, à realização de eleições diretas, se a pressão popular compelir o Congresso a aprovar uma das emendas constitucionais que preveem diretas mesmo faltando menos de dois anos para o fim do mandato. Muito pelo contrário, a diligência nas gráficas vem ao encontro do plano B de Michel Temer.

Seu plano A, deflagrado ainda antes do golpe, foi pedir a separação das contas de campanha, dizendo que ele e Dilma tiveram finanças não comunicantes. A tese esbarrou na jurisprudência já firmada pela cassação de governadores e vices em processos semelhantes. Com presidente e vice, esta é uma ação inaugural no TSE. Depois, surgiram provas de que despesas de Temer e sua equipe foram pagar pelo comitê financeiro da campanha. Vice pode até montar esquema de arrecadação à parte mas o que se gasta é para a eleição da chapa. Vice não faz campanha sozinho. Isso acontecia no passado, com regra que permitiu, por exemplo, a eleição de Jânio em 1961, e a do vice João Goulart, da chapa oposta.

Veio então o plano B, que está em curso. Ele se baseia na procrastinação do julgamento até pelo menos o segundo semestre de 2017. E aí o TSE, tal como o STF já fez no caso Renan, pode absolver a chapa, mesmo havendo provas de ilícitos, invocando a governabilidade, a estabilidade político/econômica do país e o diabo a quatro. A diligência nas gráficas serve como luva ao plano B de Temer. Ainda que as gráficas tenham se livrado de provas, os documentos apreendidos terão que ser analisados. A defesa terá que se pronunciar. Haverá pedido de vistas e recursos. O próprio Temer já disse que, em caso de condenação recorrerá ao STF. Então, a novela vai longe.

Passemos à encenação. O ministro relator, Herman Benjamin, por suas entrevistas, parece sinceramente determinado a aprofundar as investigações e a emitir um parecer consistente, pedindo a condenação da chapa. Pelo que já foi divulgado, de tudo o que ele ouviu de delatores, de tudo que examinou nos autos, certamente já tem indícios e provas suficientes para pedir a cassação. Mas Benjamin, que é ministro do STJ e caminha para a aposentadoria, já externou seu desejo de produzir uma peça “histórica”, irrefutável e exemplar. Ele terá o voto de alguns de seus pares mas dificilmente os de Luiz Fux e Gilmar Mendes, presidente do tribunal, claramente alinhados com o atual governo. Ótimo para a biografia de Benjamin. Otimo também para Temer.

Ainda no primeiro semestre de 2017 ele apresentará o parecer e aí teremos o segundo pulo do gato. Entre abril e maio, Temer vai indicar dois novos ministros para o tribunal, que substituirão Luciana Lóssio e Henrique Neves. Os nomes já começam a ser avaliados. Diferentemente de Lula e Dilma, que indicaram ministros de tribunais superiores garantindo-lhes ”independência republicana” (colhendo depois votos severos contra petistas na ação penal 470 e a omissão diante do golpe contra Dilma), Temer não dará ponto sem nó. Quem indicar, votará a seu favor. Estes dois votos, mais os de Fux e Gilma, garantirão a maioria, num tribunal de sete votos, para absolver a chapa. Ou para absolver apenas Temer, aceitando a tese da separação de contas, se tiverem coragem para tanto.

Não nos iludamos, portanto. O “pacto pelo alto” que poderia vir através da ação no TSE, com a pré-escolha pactuada de um presidente biônico conciliador, tipo Nelson Jobim, não deve prosperar. A menos que Temer e seu governo consigam levar o país a um patamar de crise e degradação econômica ainda mais agudas, levando as elites econômicas a exigirem da elite política uma saída.

Por isso a palavra de ordem das oposições, para 2017, tem que continuar sendo “diretas já”. Uma estratégia que também só dará certo se forem capazes de despertar a sociedade de sua letárgica desilusão, produzindo um grande movimento de massas. Neste exato momento, não há sinal disso nas ruas. Vide o fraco panelaço durante o pronunciamento de final de ano de Temer, apesar de sua popularidade de um dígito.

Estamos porém, no meio de um rito de passagem, em que os ruídos políticos cessam para dar lugar a sinos e fogos. Virado o ano, e mantido o atual estado de devastação das vidas das pessoas pelo desemprego, a queda na renda e a degradação dos serviços públicos, tudo pode acontecer. A palavra de ordem é esperança.

Fonte: Brasil 247

Temer se esconde em aeroporto para fugir de protestos em Caruaru

Em mais de seis meses de governo, Michel Temer fez na surdina sua primeira viagem ao Nordeste e se deparou com o que temia: protesto. Apesar de um forte aparato de segurança, a passagem de Temer por Caruaru, em Pernambuco, nesta sexta-feira (9), foi marcada por manifestações e atos contra o governo golpista.

Temer fugiu do Nordeste como o diabo foge da cruz. Viajou para os estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná e Santa Catarina. Foi também para os Estados Unidos, China, Índia, Japão, Argentina e Paraguai, mas fugia do Nordeste.

Numa agenda relâmpago, Temer foi para Surubim e em Floresta, em Pernambuco, e, à tarde, em Fortaleza, no Ceará. A parada de apenas 15 minutos na cidade foi suficiente para Temer ouvir o rechaço das ruas. Temer se limitou ao Aeroporto Oscar Laranjeiras para trocar o avião presidencial por um helicóptero e partiu para o município de Surubim.

Os homens do Exército, da Polícia Federal, Militar, Rodoviária Federal, além de guardas e agentes de trânsito municipais, não intimidaram os manifestantes, que ocuparam a avenida que leva ao aeroporto empunhando cartazes e faixas contra a PEC 55, que congela os investimentos públicos por 20 anos, e a reforma da Previdência propostas pelo governo Temer.

“Viemos protestar contra o governo ilegítimo de Temer e as medidas que ele vem tomando. Entre outras coisas, somos contra a PEC 55, a reforma da Previdência e contra a reforma do Ensino Médio”, disse Júnior Oliveira, 25, representante da União da Juventude Socialista (UJS).

Temer nem chegou a sair do aeroporto. Chegou pela manhã e nem entrou na sede administrativa do aeroporto. Foi recebido ali mesmo pelo governador Paulo Câmara (PSB) e outras autoridades. Caminhou alguns metros pela pista até embarcar em um dos dois helicópteros que aguardavam no local.

Até mesmo quem não foi para o protesto expressou insatisfação com o governo golpista. “Vim ver o presidente por curiosidade. Não gosto muito de política, mas ele está meio derrubado com essa história de reforma da Previdência Social”, disse a técnica em enfermagem Glória Mendonça, em entrevista ao Estadão.

Fonte: Vermelho
http://www.vermelho.org.br/noticia/290844-1

Frente Brasil Popular: movimentos sociais não participarão de ato no domingo

Em nota, organização informa que trabalhadores e juventude “não compactuam com defensores de Eduardo Cunha, financiados por organizações conservadoras e instituições estrangeiras”

A Frente Brasil Popular (FBP), organização que reúne mais de 60 entidades, divulgou informe sobre a manifestação do próximo domingo (4), convocada pelo grupo conservador Vem pra Rua. “A FBP esclarece que não participará da manifestação convocada (…) Não compactuamos com a forma demagógica, oportunista e irresponsável com que este agrupamento convoca as pessoas para as manifestações”, afirma.

A Frente afirma que os integrantes do Vem pra Rua “são os mesmos que defenderam Eduardo Cunha e a perseguição política seletiva do Judiciário brasileiro e foram às ruas para defender o golpe de Estado e, com isso, contribuir para afundar o país em uma crise política, econômica e institucional”. O texto recorda o apoio dos grupos de direita ao processo de impeachment que destituiu a presidenta eleita em 2014, Dilma Rousseff (PT), que foi liderado peemedebista Cunha, cassado de seu cargo como deputado federal e presidente da Câmara por quebra de decoro.

“Financiado por organizações e partidos conservadores e instituições estrangeiras que objetivam impor ao Brasil o receituário neoliberal, eles são os mesmos que defenderam o golpe, Cunha e a perseguição política seletiva do juiz Sérgio Moro, agente do imperialismo norte-americano e das forças reacionárias internas”, diz a Frente.

O ponto central da reivindicação do ato é rechaçar as mudanças efetuadas pela Câmara no texto do projeto de lei de autoria do Ministério Público, intitulado Dez Medidas Contra a Corrupção. A Casa acrescentou um ponto polêmico, que pune membros do Judiciário por abuso de autoridade. Sobre o tema, a FBP acrescenta que “não compactuamos com a tese de quem votou a favor da emenda do abuso de autoridade seja caracterizado como a favor da corrupção e muito menos de que quem votou contra seja paladino da moralidade”.

“Estarão nas ruas aqueles que defendem que juízes e procuradores tenham plena liberdade para perseguirem quem desejar, seus alvos são predominantemente a esquerda e os movimentos sociais”, afirma a Frente, que também critica a reação do grupo de promotores que conduzem a Operação Lava Jato à aprovação da matéria pelo Legislativo.

Em clara tentativa de chantagem, afirmam, os promotores ameaçaram deixar seus cargos e a própria Lava Jato, caso o projeto não vingasse de acordo com o texto-base. “O Brasil não pode ser chantageado por uma casta de privilegiados que recebe salários acima do teto estabelecido pela Constituição, para impor ao povo um poder não referendado nas urnas e com sinais claros de elementos do fascismo.”

O comunicado da FBP foi motivado por boatos divulgados em redes sociais de que trabalhadores, juventude e movimentos sociais iriam se unir ao ato. “Os mesmos grupos que convocam a citada manifestação comemoram a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 55, a PEC do fim do mundo, e a violenta repressão aos movimentos sociais em Brasília aos estudantes e trabalhadores que protestavam no dia 29 de novembro”, afirma.

Por fim, a Frente convoca juventude e trabalhadores em defesa da democracia para um ato no dia 13, quando a PEC 55 deve passar pelo plenário do Senado em segundo, e definitivo, turno. “Vamos persistir na luta para denunciar e derrotar a PEC da maldade e ao mesmo tempo protestar contra a violência que se abate sobre os manifestantes que estão nas ruas contra o golpista Michel Temer (PMDB) e sua quadrilha (…) Deslocaremos novamente delegações à Brasília para pressionar os senadores a votarem ao lado do povo.”

Fonte: Rede Brasil Atual
http://www.redebrasilatual.com.br/politica/2016/12/frente-brasil-popular-esclarece-que-movimentos-sociais-nao-participarao-de-ato-no-domingo-8532.html

Frente Povo Sem Medo completa um ano e propõe plebiscito contra retrocessos

Por Isaías Dalle

Uma das propostas seria fazer consulta popular em todos os cantos do País, para alertar sobre os perigos da agenda econômica e política dos golpistas

A Frente Povo sem Medo está completando um ano. Neste sábado, dia 19, entidades que compõe a frente realizaram seminário nacional para fazer um balanço das atividades e analisar o que deve e pode ser feito daqui por diante contra o avanço da agenda conservadora.

Entre os acertos da Frente, na opinião do coordenador do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), Guilherme Boulos, está a capacidade de ter defendido a legalidade do mandato de Dilma Rousseff sem deixar de criticar a opção pelo chamado “ajuste fiscal”, que levou aquele governo a um posicionamento à direita do eleitorado que lutou por sua reeleição.

“Este equilíbrio nos tornou referência”, comentou. “Também tivemos capacidade de mobilizar com rapidez, como no dia em que o Senado votou pela admissibilidade do processo de impeachment. Naquele mesmo dia, colocamos mais de 30 mil na Paulista”, disse. “Conseguimos também, no período do mês de setembro, mobilizar setores não organizados, autonomistas, que queriam vir pra rua para protestar contra o golpe. Depois, houve um refluxo”, pontuou Boulos.

O presidente da CUT, Vagner Freitas, esteve presente ao seminário e encerrou os debates da manhã com uma breve fala. Para ele, o Brasil vive uma ditadura – “mais inteligente que a de 64, que foi mais tosca” – e que a perseguição política, que já atinge os partidos, chegará aos movimentos sociais. “Vai ter criminalização dos movimentos. Alguém tem dúvida disso? Gente nossa será presa”, chegou a dizer, prevendo que a direita vai levantar acusações de corrupção a partir da Lava Jato.

Exatamente por isso, na opinião do presidente da CUT, é preciso muita unidade dos movimentos e entidades do campo popular. “Vamos celebrar a diversidade. A diversidade é muito importante. Mas nós temos de fazer chegar o discurso até os mais pobres”, disse, pois do contrário a tarefa não estará completa.

Vagner também apontou para fissuras que surgem entre os representantes da direita. “Há um ponto fora da curva para eles que é a (Operação) Lava Jato. Agora percebe-se um embate entre os poderes legislativo e judiciário”, disse o sindicalista, para quem a ideia de que a direita tinha o controle total da Lava Jato já não é mais uma certeza. “Mas para nos destruir, eles não vão hesitar nem se dividir”, completou.

A CUT faz parte tanto da Frente Povo sem Medo quanto da Frente Brasil Popular, lembrou Vagner, para em seguida dizer que há na Central o desejo de que as duas frentes venham a se tornar uma só. “Não a fórceps, mas por concepção”, disse.

Boulos havia apontado para dificuldades de organização da Frente nos diferentes estados do Brasil. Disse também que, no momento, a Frente, por conta da conjuntura, ficou na “reativa”, pois campanhas que se antecipassem aos fatos não teriam emplacado.

Uma das sugestões debatidas no encontro é a realização de um plebiscito popular, à semelhança do plebiscito da Alca e da Reforma Política, para difundir os reais perigos da PEC 55 – que congela por 20 anos investimentos públicos em saúde e educação – e conclamar a população a se manifestar contra. Outra proposta apresentada aponta para a aproximação com movimentos chamados “horizontais”, como os estudantes que ocupam escolas pelo país. Na análise da Frente, a “resistência heróica, sem o instrumento organizativo, pode se perder”. O seminário foi realizado na sede do Sindicato dos Químicos de São Paulo.

(19-11-2016)

Fonte: CUT
http://cut.org.br/noticias/frente-povo-sem-medo-completa-um-ano-e-propoe-plebiscito-contra-retrocessos-ff89/

“Defendemos a soberania nacional e um governo ilegítimo não nos intimidará”, diz petroleiro

Em diversos estados do país os petroleiros paralisaram suas atividades em apoio ao Dia Nacional de Paralisações e Greves que mobilizou mais de uma dezena de categorias no território nacional ao longo desta sexta-feira (11).

“As lutas dos petroleiros sempre se entrelaçaram com a defesa da soberania nacional e não será um governo ilegítimo que nos intimidará. As paralisações de hoje, acompanhando a agenda nacional, são mais uma demonstração disso”, afirma o dirigente da CTB Divanilton Pereira, petroleiro e secretário da pasta de relações internacionais da central.

No Rio Grande do Norte, houve paralisação de 24 horas na unidade operacional do Polo de Guamaré, da refinaria Clara Camarão, e também na unidade terrestre do Alto do Rodrigues. Na liderança do movimento, o Sindicato dos Petroleiros do RN, filiado à CTB e presidido por José Araújo.

No Amazonas, o ato ocorreu em frente à Refinaria de Manaus, e reuniu cerca de 400 pessoas. Houve atraso de duas horas na entrada para o turno da manhã. No Paraná, houve um atraso e paralisação das 6h às 8h30 da manhã, na REPAR e na FAFEN-PR. A manifestação foi do conjunto Sindipetro PR/SC, Sindiquímica PR, e Sindmont.

No norte fluminense, petroleiros, estudantes e trabalhadores rurais sem terra realizaram protesto na rodovia Amaral Peixoto, em Macaé, próximo à base do Parque de Tubos, da Petrobrás. A estrada foi interditada nos dois sentidos por volta das 6h. Os militantes incendiaram pneus, ergueram faixas e fazem discursos sobre as pautas do movimento, contra o corte de direitos, o desmonte da Petrobrás e a entrega do Pré Sal.

Na Bahia, a mobilização começou cedo nas rodovias, com paralisações e protestos na BR 324 (6 pontos), BR 101 (7 pontos), BR 242 (3 pontos), BR 030 (2 pontos), BA 093 Industrial (9 pontos), BA 001 (1 ponto), BA 142 (5 pontos) e BA 407 (3 pontos). Em Salvador, os trabalhadores e representantes de movimentos sociais se concentraram, às 7h, em frente ao shopping da Bahia, no Iguatemi, onde também se manifestaram.

Nos sindicatos unificados de São Paulo, ocorreu atraso na Replan, reunindo cerca de 700 trabalhadores, próprios e terceirizados. Na Recap, localizada em Mauá, também houve atraso de três horas. No terminal São Caetano do Sul, a adesão foi de mais de 90% dos funcionários e terceirizados, em luta por uma proposta digna de Acordo Coletivo de Trabalho (ACT), e pela preservação da empresa.

Os demais sindicatos filiados à FUP, Sindipetro Minas Gerais, Espírito Santo, Ceará/Piauí, Rio Grande do Sul e Pernambuco/Paraíba também participaram desta sexta-feira de luta, com expressivas manifestações. Toda a categoria em defesa da Petrobrás, no combate ao golpe de Estado, ao congelamento de investimentos sociais, dentre outras bandeiras.

Fonte: CTB
http://portalctb.org.br/site/noticias/brasil/30875-sempre-defendemos-a-soberania-nacional-um-governo-ilegitimo-nao-nos-intimidara-diz-petroleiro