Após 14 anos de luta, foi condenado pelo Tribunal do Júri do Pará o mandante do assassinato do sindicalista José Dutra da Costa, o Dezinho. O fazendeiro e madeireiro Décio José Barroso Nunes, o Delsão, foi sentenciado a 12 anos de prisão por crime de homicídio duplamente qualificado. Esse resultado foi possível graças à coragem de testemunhas que mesmo ameaçadas, concordaram em contribuir com a Justiça. A decisão do júri fortalece o enfrentamento aos crimes praticados contra os trabalhadores e trabalhadoras rurais, especialmente no Estado do Pará.
O Sindicalista Dezinho foi assassinado em 21 de novembro de 2000. Welington, autor dos disparos, foi preso em flagrante por populares logo após o crime. Foi condenado a 27 anos de prisão, mas, autorizado a passar um feriado de final de ano em casa, nunca mais retornou para cumprir a pena. Os intermediários do crime Igoismar Mariano e Rogério Dias tiveram suas prisões decretadas, mas nunca houve interesse da polícia em prendê-los. No ano passado, dois outros acusados de terem participação no crime (intermediário e mandante) foram julgados mas foram absolvidos.
Ao longo dos anos a tramitação do processo, sempre foi marcada por situações nebulosas e mal explicadas que favoreceram o poderoso madeireiro e fazendeiro Delsão. Quando foi preso preventivamente em 30 de novembro de 2000, Delsão passou apenas 14 dias na prisão, pois foi beneficiado por uma liminar do então Desembargador Otávio Maciel, numa situação inusitada. Quando os advogados de Delsão ingressaram com o pedido, o HC foi distribuído para a Desembargadora Yvone Santiago. Estranhamente, os advogados desistiram daquele HC e protocolaram um segundo HC que desta vez foi distribuído para o desembargador Otávio Maciel. O desembargador, contrariando a sistemática do Tribunal, deferiu o pedido de liminar sem solicitar informações da juíza de Rondon que tinha decretado a prisão preventiva do fazendeiro. Graças a esse artifício, Delsão foi colocado em liberdade apenas 14 dias após ter sido preso.
Na conclusão da instrução do processo, a então promotora do caso Lucinere Helena, que respondia temporariamente pelo MP em Rondon requereu a impronúncia de Delsão, mesmo com provas contundentes de participação de Delção no crime. Acompanhando este absurdo posicionamento, o então juiz da Comarca, Haroldo da Fonseca, impronunciou o acusado Delsão. A assistência de acusação ingressou com recurso e o Tribunal de Justiça do Pará cassou a decisão do juiz e determinou que o fazendeiro fosse julgado pelo tribunal do júri.
Com o desaforamento do processo da comarca de Rondon para a comarca de Belém, foi então marcado o julgamento. Mais uma vez fomos surpreendidos pela decisão de vários promotores de se negarem a fazer a acusação do fazendeiro no julgamento. Após as sucessivas e injustificáveis recusas a escolha do promotor que concordou em assumir o processo só ocorreu 15 dias antes do julgamento, na véspera de um feriadão. Um processo complexo, com quase 4 mil páginas. Felizmente o promotor indicado, apesar do curto espaço de tempo, cumpriu sua missão na condenação do fazendeiro.
Durante a seção do tribunal do júri, no dia 29/04, o Juiz Moisés Flexa, que coordenou os trabalhos, tentou durante todo o tempo desqualificar o trabalho do promotor, da assistência e o depoimento das testemunhas de acusação. Mesmo frente a essa situação constrangedora, os jurados, por 4 votos a 3 decidiram pela condenação do fazendeiro. Após a leitura da sentença, o juiz, mais uma vez, surpreendeu e indignou a todos os presentes: a condenação foi por homicídio duplamente qualificado, o qual a pena mínima é de 12 anos e máxima de 30 anos. Inexplicavelmente, o juiz definiu a pena em 12 anos e ignorou as qualificadoras.
Lamentamos ainda que o Sr. Juiz do feito, no julgamento anterior do fazendeiro Perrucha e no Julgamento de Delção, tenha afrontado os advogados assistentes de acusação Dr. Marco Apolo e Fernando Prioste (da SDDH e entidade de Direitos Humanos Terra de Direitos respectivamente), criticando indevidamente e colocando em dúvida a atuação profissional e conhecimento técnico destes advogados. Ao afirmar por exemplo, que todas as perguntas feitas à Viúva de Dezinho eram periféricas, o Sr. Juiz desqualificou não só as perguntas, mas também as respostas de uma testemunha ocular do crime e que por anos tem buscado justiça mesmo sob constantes ameaças.
Na verdade, afora os acontecimentos inusitados deste caso específico, está colocado o desafio de buscar o fim da impunidade em uma história marcada por uma questionável ligação de parcela do Estado Brasileiro e de suas instituições com o poder do latifúndio. O poder judiciário, O Ministério Público, e os órgãos do sistema de segurança pública ainda devem respostas efetivas às centenas de crimes cometidos contra trabalhadores rurais e suas lideranças, cujos processos, inacreditavelmente, muitas vezes são extintos pela prescrição e não pela prestação jurisdicional.
Conclamamos ainda as instituições competentes a investigar os outros crimes relatados descritos nos depoimentos prestados nessa última sessão do Júri que tratam de execuções contra ex-trabalhadores das fazendas do fazendeiro condenado.
A história do Pará e do Brasil envolve centenas de personagens, como os mais de oitocentos trabalhadores rurais assassinados em nosso Estado nos últimos trinta e cinco anos. Mesmo com tudo isso, a condenação do mandante da morte do sindicalista Dezinho é uma vitória contra a violência e a impunidade no campo.
Belém/Rondon do Pará, 30 de abril de 2014.
Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Pará – FETAGRI
Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Rondon do Pará
Comissão Pastoral da Terra – CPT
Sociedade Paraense de Direitos Humanos – SDDH
Comitê Dorothy
Justiça Global
Terra de Direitos
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Incêndio destrói casa de agricultor que apoia povo Kaingang em Santa Catarina
Por Patrícia Bonilha, de Brasília, para o Cimi
No dia 13 de março, por volta das 13h30, enquanto acompanhava a esposa no posto de saúde do município de Seara, o agricultor Alécio Andriolli, 62 anos, recebeu o telefonema de um vizinho informando que sua casa estava em chamas. Bastante preocupado, mas sem poder se desesperar para que a pressão já alta de dona Oneida Terezinha Andriolli, 68 anos, não piorasse, ele se encaminhou rapidamente para a propriedade, localizada apenas a 1.000 metros.
Quando chegou lá, o fogo alto já havia estourado o telhado de brasilit e não havia condições de salvar nada. O incêndio aconteceu exatamente uma semana após a realização de uma reunião, em Florianópolis, em que ele solicitou ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, a finalização do processo de demarcação da Terra Indígena (TI) Toldo Pinhal, onde a sua propriedade de 17,5 hectares está inserida. Andriolli acredita que o incêndio foi criminoso.
Ameaçado algumas vezes anteriormente, ele não estava sendo bem visto por médios e grandes “proprietários” ligados a sindicatos rurais da região de Chapecó (localizada há cerca de 30 km de Seara) pelo fato de ter falado ao ministro da Justiça, nesta reunião do dia 7 de março, que ele e outras 50 famílias queriam sair da área indígena de Toldo Pinhal e só aguardavam a indenização para isso.
Depois de ter sua casa queimada, Andriolli — juntamente com o agricultor Irineu dos Santos e o cacique Idalino Fernandes –, juntou-se à delegação de 45 Kaingang do Rio Grande do Sul que estão em Brasília nesta semana para reivindicar a imediata finalização dos processos demarcatórios de terras indígenas tradicionais.
Nessa quarta-feira (19), durante reunião no Ministério da Justiça, os agricultores relataram o ocorrido ao ministro José Eduardo Cardozo, que se comprometeu a acionar a Polícia Federal de Chapecó para investigar o incêndio. “Os grandes estão pressionando os pequenos porque querem jogar todos os produtores contra os índios. Não vamos admitir isso. Vou pegar todos os detalhes e acionar a Polícia Federal pra investigar os causadores desse incêndio. Não permitiremos esse tipo de situação”, enfatizou o ministro.
Um documento com a assinatura de 50 agricultores da região foi entregue à Cardozo, que autorizou a Fundação Nacional do Índio (Funai) a iniciar o levantamento das benfeitorias nas propriedades incidentes sob o território Kaingang.
Gaúcho, Andreolli mora em Seara, localizada há cerca de 500 km da capital catarinense Florianópolis, há 55 anos. Ele afirma que lembra muito bem das comunidades indígenas que habitavam aquela região quando era criança. Há 20 anos ele apoia o povo indígena Kaingang por entender que o direito deles às terras tradicionais é uma questão de justiça. Nesse mesmo sentido, ele também luta para que os pequenos agricultores sejam indenizados pelas benfeitorias feitas.
Breve Histórico
Segundo o coordenador do Cimi Regional Sul, Jacson Santana, o processo de identificação da TI Toldo Pinhal teve início em 2002. Na gestão de Tarso Genro como ministro da Justiça, em abril de 2007, foi assinada a Portaria Declaratória nº 795 que define uma área de 4.846 hectares para o povo Kaingang, nos municípios de Seara, Paial e Arvoredo, região oeste de Santa Catarina. Em junho de 2007, houve um pedido ajuizado por um grupo de 96 agricultores de anulação desta Portaria.
Em setembro de 2013, a Advocacia-Geral da União (AGU) confirmou, na Justiça, a legalidade da delimitação da reserva indígena Toldo Pinhal. A 1ª Vara da Justiça Federal em Chapecó concordou com os argumentos da AGU, entendeu que a demarcação atende aos requisitos estabelecidos pela Constituição de 1988 e negou o pedido de anulação. “Preenchidos todos os requisitos constitucionais, as terras em discussão enquadram-se como de ocupação tradicional indígena e como tais devem ser demarcadas e protegidas”.
No entanto, no início de novembro de 2013, diante de manifestações feitas em Brasília por sindicatos rurais e agricultores, o Ministério da Justiça suspendeu o levantamento fundiário que, segundo Andriolli, seria feito nos dias 25 e 26 de janeiro deste ano. “No dia 9 de dezembro, eu me encontrei com o ministro Cardozo também em Florianópolis e solicitei que o levantamento fundiário fosse feito. Ele pediu para que a gente voltasse antes do Natal para dizer para nós, agricultores, como que deveríamos proceder. Mas, somente agora que ele voltou”, conta.
Violência disseminada e denunciada
O incêndio da residência do agricultor Andriolli ocorreu apenas seis dias após a completa destruição da aldeia Encanto da Patioba, no município de Itapebi, extremo sul da Bahia, onde todas as 28 casas do povo Tupinambá foram incendiadas e alguns indígenas espancados, após a invasão da aldeia feita por 18 jagunços, caracterizando uma autêntica barbárie.
No dia 12 de março, um casal Tupinambá de Itapebi que foi espancado neste atentado, organizações indígenas e indigenistas foram à Procuradoria Geral da República (PGR) denunciar o aumento da violência contra os povos indígenas em várias regiões do Brasil.
Em fevereiro, estas organizações entraram com uma representação na PGR contra os deputados federais Luis Carlos Heinze (PP/RS) e Alceu Moreira (PMDB/RS) por terem feito afirmações, gravadas em vídeo e veiculadas amplamente nas redes sociais, carregadas de preconceitos e incentivos à violência como solução para os conflitos agrários com os indígenas e quilombolas.
Outro dado importante é que um dia após o incêndio da residência de Andriolli, em 14 de março, aconteceu a primeira reunião da Comissão Especial da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215, realizada na cidade de Chapecó, há 35 km de Seara. Esta polêmica proposta pretende transferir do Executivo para o Legislativo a prerrogativa da demarcação de terras indígenas, da titulação de territórios quilombolas e da criação de unidades de conservação ambiental.
Leia abaixo a entrevista que ele deu à assessoria de comunicação do Cimi:
O senhor suspeita que este incêndio seja criminoso?
Suspeito sim.
Por que?
Quando cheguei na minha residência, o fogo estava alastrado em toda a casa. Não tinha como salvar mais nada. Onde o fogo estava mais alto – e foi onde ele começou – era um quarto onde só tinha uma cama e um guarda roupas de roupas mais velhas. Lá só tinha só uma lâmpada. E o fio de luz não entrava naquele lado da casa. Foi o lado que primeiro pegou fogo. Olhei as janelas e porta da frente e dos lados e não estavam arrombadas. Os vizinhos não deixaram eu checar atrás da casa por medo que alguém poderia estar entrincheirado e que atirassem em mim.
Qual seria a motivação para causar este incêndio?
É por causa de um documento que tenho aqui nesta pasta [aponta para uma pasta de plástico transparente em suas mãos]. É um abaixo assinado. No dia 7 de março, estive com o ministro Cardozo, em Florianópolis, em uma reunião, para resolver a questão da área indígena do Toldo do Pinhal. Eu, outro agricultor, Irineu dos Santos, o cacique dos caciques Kaingang do estado de Santa Catarina, Idalino Fernandes, e o cacique de Toldo do Pinhal, João Maria dos Santos, juntamente com outros caciques Guarani, de Iraçaí.
A reunião foi rápida, uns 10 minutos. Eu falei que represento 130 famílias de agricultores e que muitos deles só aguardam a indenização para sair da terra indígena. Ele deu um parecer na reunião para a gente pegar um abaixo assinado dos agricultores que estão favoráveis para fazer o levantamento fundiário. Para, já depois, liberar as indenizações. Disse que de 5 a 10 famílias interessadas, já iniciariam o levantamento, envolvendo os sindicatos.
Nos dias 11 e 12, fizemos o abaixo assinado e conseguimos 50 assinaturas. Tem mais umas 20 a 30 famílias interessadas em sair, com a indenização, mas não tivemos condições de passar em todas as casas. Como forma de intimidação, quiseram queimar e acabar com o abaixo assinado, para a gente não ir até o fim. Porque estamos favorecendo a negociação com os índios e a Funai. Os indígenas e os pequenos agricultores estão juntos contra os grandes e médios latifundiários.
Alguns deputados, veículos de imprensa e até mesmo pessoas que se dizem proprietários de terras afirmam que os indígenas estão prejudicando os agricultores. O que o senhor acha disso?
Eu sei que lá era uma área de terra indígena, eu conheci com 11 anos. Lembro que houve um despejo de pobre e de posseiro, mas que eram os índios. As casas de madeira, não queimavam. As que eram feitas de capim e palmeira, queimaram todas. Tiraram as mudanças. Diziam que eram caboclos e posseiros, mas eram indígenas. Eu via. Então, é uma questão de a Justiça tomar as devidas providências. Não tem outra saída. É um reconhecimento que a terra é indígena. Eu estou de acordo em sair, recebendo um preço justo pelas benfeitorias da União e, depois, nos reunimos e vamos cobrar do estado pela terra.
Os médios e grandes proprietários, junto com a mídia e os sindicatos, que estão do lado deles, colocam a gente contra os indígenas. Eles pegaram e botaram um advogado para a cobrança das benfeitorias e das terras agora. Querem tudo ou nada. Mas o governo do estado não está liberando o pagamento das terras. Eles travaram tudo. Então, parte das famílias não quer sair, estão ligados aos ruralistas.
Outro grupo quer que a situação se resolva o mais cedo. Nós, queremos que se faça o levantamento, se pague as benfeitorias e, depois, seja feito o processo da terra, de reassentamento ou indenização. Então, eles acuam os pequenos, obrigando a não assinar, ameaçando que vamos perder nossas terras. Os grandes donos de terra querem nos ter bem embaixo da asa, que a gente sirva de bucha de canhão pra eles.
E agora, que a sua casa foi destruída, como vai ser para o senhor?
Ainda não sei da minha situação. Eu e minha esposa estamos na base dos calmantes. Não tenho condição de construir novamente a minha casa. Minha mulher está na casa do meu filho. Minha casa tinha 75m², tava tudo lá. Tenho que reconstruir a vida de novo. Mas continuo acreditando que esta justiça precisa ser feita. Justiça para os pequenos e os indígenas. O pequeno precisa ajudar o pequeno.
Nota do Cimi sobre a Instalação da Comissão Especial da PEC 215/00
O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) repudia com veemência a decisão do presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), que, por meio de Ato da Presidência, constituiu, no calar da noite desta terça-feira, 10, a comissão.
O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) repudia com veemência a decisão do presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), que, por meio de Ato da Presidência, constituiu, no calar da noite desta terça-feira, 10, a “Comissão Especial destinada a apreciar e proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição no. 215-A, de 2000”.
Esta proposição legislativa, caso aprovada, alterará os artigos 49, 225 e 231 da Constituição Federal transferindo a competência da demarcação de terras indígenas, da titulação de quilombos e da criação de Unidades de Conservação Ambiental do Poder Executivo para o Poder Legislativo.
A instalação da Comissão Especial atende única e exclusivamente aos interesses da bancada ruralista no Congresso Nacional e reforça a declaração de guerra do latifúndio contra os povos indígenas, contra os quilombolas, contra o meio ambiente e os respectivos direitos constitucionalmente estabelecidos.
A PEC 215/00 constitui-se num atentado à Constituição Cidadã e à própria democracia no Brasil. O Cimi chama a atenção para o fato de que está em curso uma verdadeira ditadura absolutista do agronegócio no país.
Reiteramos a solidariedade aos povos indígenas e o compromisso de apoio às lutas necessárias dos povos em defesa de seus projetos de vida, pela rejeição à PEC 215/00, contra as forças da morte do ruralismo no Brasil.
Brasília, DF, 11 de setembro de 2013
Conselho Indigenista Missionário – Cimi
Polícia expulsa 450 famílias de latifúndio no Distrito Federal
Por Patrick Granja / A Nova Democracia
Às 9:50h da manhã de sábado, 450 policiais civis, militares e federais chegaram ao local para retirar os camponeses. Uma mulher grávida passou mal e teve que ser levada para o hospital. 29 trabalhadores foram presos acusados de desacato à autoridade e invasão com intenção de ocupar terras da União.
— Não quero nada de ninguém. Queria só um pedaço de chão para plantar, mas, como não deu certo, vou esperar uma oportunidade. O governo tinha de ajudar quem precisa. Essa terra está parada — disse o agricultor José Pereira Gonçalves, de 48 anos, ao portal do jornal Correio Braziliense.
Às vésperas de mais uma eleição burguesa, escancaram-se as contradições dos partidos oportunista eleitoreiros que se lançam na disputa por uma fatia da pizza. Curiosamente, o governador Agnelo Queiroz, mandante desse despejo, por exemplo, compõe as fileiras do mesmo PT, que gastou baldes de saliva criticando a violenta expulsão dos moradores do Pinheirinho, em São José dos Campos, SP, governado elo PSDB. Verdade seja dita: este ano, sujos e mal lavados, ainda falarão muito mal uns dos outros.
Mais mortes de indígenas no Acre
De acordo com as lideranças indígenas que compõem o Conselho Distrital de Saúde, sobe para 16 o número parcial de crianças mortas no estado vítimas dos mesmos sintomas: diarreia, febre e vômito.
O dado confronta o divulgado pela Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), que aponta 13 vítimas. Saiba mais aqui.
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INDÍGENAS NO CEARÁ. A população indígena do Ceará é composta por cerca de 22 mil índios divididos em 14 etnias. Atualmente, a luta deles é pela a regularização do seu território de direito em todo o País.
Apesar disso, representantes da FUNAI no Ceará apontam melhorias na saúde e educação das tribos no Estado. Na reportagem do Diário do Nordeste, eles falam sobre dificuldades enfrentadas (leia aqui).
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Prêmio Nobel da Paz em 1992 pela reivindicação dos direitos de povos indígenas, Menchú dispara: “Os índios são os mais marginalizados da sociedade brasileira e o País se opõe às soluções debatidas no âmbito internacional. O Brasil permanece a nação mais conservadora na concessão de direitos aos povos indígenas.”
Leia aqui a entrevista na íntegra.
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AMEAÇA A AGRICULTORES NA PARAÍBA. No último dia 13 de janeiro, a comunidade formada por 33 famílias de posseiros que vivem na Fazenda Salgadinho, no município de Mogeiro (Paraíba), se reuniram em mutirão para preparar a terra para o plantio, como era de costume.
No entanto, ao iniciar os trabalhos, por volta das 9h, os agricultores foram surpreendidos por quatro capangas armados de espingardas de calibre 12, e revolver calibre 38.
O relato é da Comissão Pastoral da Terra.
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REFORMA AGRÁRIA SEM RECURSO. A diminuição de recursos orçamentários, seja na disponibilidade como na execução, implica
na negação da reforma agrária, como uma política de efetivação do direito humano a uma vida digna.
É também uma negação da função social da propriedade à medida que mantém a terra improdutiva.
A excelente análise – intitulada “Baixa execução do Orçamento Agrário prejudica famílias assentadas” – foi elaborada por Edélcio Vigna, assessor do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), e está disponível aqui.
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RAP DOS MEGAEVENTOS. Como a população está vendo a Copa de 2014?
Para saber, ouça o rap “Megaeventos”, criado por vários coletivos de hip hop do Rio de Janeiro – e saiba como as obras já atrapalham a vida das pessoas.
[audio:http://apublica.org/wp-content/uploads/2012/01/GASPA-Mega-eventos.mp3%5D* * *
MEMÓRIA DOS TORTURADORES. A Revista de História da Biblioteca Nacional brasileira publicou no final de 2011 uma lista com 233 nomes de torturadores do último regime militar no Brasil (1964-1985).
O documento, que faz parte do acervo do ex-senador comunista Luiz Carlos Prestes, foi compilado por 35 presos políticos do Presídio da Justiça Militar em 1975.
Leia aqui a matéria na íntegra.
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DIREITO DOS ANIMAIS. Não sei vocês, mas eu honestamente tô fora. Posso dizer que essa é uma das poucas opiniões que eu garanto que não mudo, até que eu for desta pra melhor.
Um amigo pondera que a legislação brasileira é mais rigorosa com o abate, faço o registro: “Ela [a lei] determina que o animal não pode estar consciente na hora do abate, e os métodos são muito bem descritos pela mesma.”
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UMA BOA IDEIA. Se vale para o cigarro, por que não para a bebida?
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RITMO DA GALERA. Eu não acredito em quem diz que não gosta de funk.
Até o Thom Yorke já aderiu 😉
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POR FALAR EM FUNK. A periferia, como sempre, remixa e reorganiza ao seu próprio modo o que chega de cima pra baixo. Como na ótima conversa cultural abaixo:
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A VIDA COMO ELA É [1]. Você e outra pessoa no elevador. Aquele silêncio constrangedor.
Você pensa: “Falar do tempo só vai piorar a situação”. Mantem o silêncio e respira fundo. A pessoa sai antes e diz: “Tchau”.
Você, no susto, responde: “Obrigado”.
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A VIDA COMO ELA É [2]. Fui ao ortopedista outro dia. “(…) Sim, doutor, isso mesmo. Uma dor terrível nas costas, principalmente nos ombros.”
No que ele responde: “É isso mesmo. Os ombros, como se sabe, carregam todo o peso.”
Fiquei com medo SÉRIO dele emendar um Drummond: “Teus ombros suportam o mundo. E ele não pesa mais que a mão de uma criança.”
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PENSAMENTO DO DIA [1]. “Porquanto
como conhecer as coisas senão sendo-as?”
– Jorge de Lima
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PENSAMENTO DO DIA [2]. “Todas as coisas cujos valores podem ser disputados no cuspe à distância servem para poesia.”
– Manoel de Barros
Jornalista, 41, com mestrado (2011) e doutorado (2015) em Comunicação e Cultura pela UFRJ. É autor de três livros: o primeiro sobre cidadania, direitos humanos e internet, e os dois demais sobre a história da imigração na imprensa brasileira (todos disponíveis em https://amzn.to/3ce8Y6h). Acesse o currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/0384762289295308.
PR: Decisão inédita garante justiça no caso de assassinato por milícia privada
Por 4 votos a 3, os jurados que compuseram o Tribunal do Júri desta quarta-feira (27) decidiram pela condenação de Jair Firmino Borracha, acusado de matar, em 1999, Eduardo Anghinoni – irmão de uma das principais lideranças do MST no Paraná. A condenação foi de 15 anos, mas Borracha poderá recorrer a decisão em liberdade.
A família da vítima, que acompanhou o julgamento, se emocionou muito com a decisão, mas afirmou que a condenação é de apenas um dos pistoleiros, ficando ainda sem resposta quem mandou cometer o crime e quem arcou com a estrutura montada na região noroeste do Paraná que perseguia, torturava e assassinava trabalhadores pertencentes ao MST.
O juiz que comandou a sessão, Dr. Daniel Ribeiro Surdi Avelar, manifestou-se durante a leitura da sentença final ao dizer que, se este julgamento tivesse ocorrido antes, outras vidas poderiam ter sido poupadas. Entre 1995 a 2002, 16 trabalhadores rurais sem terra foram assassinados no estado. O Juiz ainda relembrou das duas sentenças condenatórias dadas pela Corte Interamericana da OEA que condenaram o Estado Brasileiro em casos envolvendo perseguição e assassinato de trabalhadores rurais também na região noroeste (Interceptações Telefônicas e Sétimo Garibaldi).
Cabe ressaltar ainda que este foi o primeiro Júri a condenar um criminoso envolvido em morte de sem terra, já que nos julgamentos de Sebastião da Maia e Vanderlei das Neves os acusados infelizmente foram absolvidos. Os depoimentos colhidos e as evidências mostradas durante o Júri sobre a morte de Anghinoni reforçam a hipótese da existência no Paraná de uma organização criminosa que atuava ilegalmente a fim de barrar a luta dos trabalhadores por Reforma Agrária. O Júri foi, inclusive, acompanhado pelo ex-presidente da UDR, Marcos Prochet, que estava com a família do acusado. Prochet é acusado de assassinar outro trabalhador sem terra, Sebastião Camargo Filho.
Na avaliação dos movimentos e organizações que acompanharam todo o julgamento, o desaforamento do Júri deu condições reais de realização do mesmo. Para elas, a condenação auxiliará que novos crimes no campo não aconteçam e que os conflitos fundiários e ambientais possam ser resolvidos pelo estado a partir da concretização de políticas públicas garantidoras de direitos, como o direito à terra, à alimentação e, principalmente, à vida.
(Terra de Direitos)
Morte de agricultor pode ter sido acidental; Clima de medo na região continua
Conforme notícias que chegam de Anapu, aparentemente a morte de um agricultor cujo corpo foi encontrado no leito de um igarapé na semana passada, pode ter sido acidental. Pessoas que estiveram no local e verificaram o corpo relatam que há evidências de que houve uma queda de uma moto quando esta atravessa uma ponte. Não foi encontrado marcas de bala, facas ou de espancamentos no corpo. Espera-se a divulgação do laudo pericial para a confirmação desta informação.
Contudo, o clima de medo na região continua, conforme o informe da CPT de Anapu abaixo:
A casa do Sr. Enival Soares Matias, agricultor assentado na parcela nº 996 da vicinal dois do PDS Anapu I (Esperança), que é um dos agricultores que estão acampados na entrada do PDS Esperança em manifestação contra a exploração ilegal de madeira no PDS, foi incendiada na manhã do dia 01 de abril de 11, que ficou totalmente destruída com todos os bens do agricultor que esta dentro. O (s) incendiário (s) aproveitou a ausência do Sr. Enival (Preto), que está acampado juntamente com outros agricultores para cometer o crime. Na casa estavam todos os pertences do agricultor que alem de não ter mais casa para morar, também não tem roupas, panelas e ferramentas, já que foi tudo queimado. Não foi identificado roubo no local.
Para nos isso foi um aviso do que poderá acontecer com os agricultores que estão contra os madeireiros no PDS, se as autoridades não agirem rápido em Anapu.
O Sr. Enival Soares Matias (Preto) irá hoje a delegacia da Policia Civil de Anapu para registrar a ocorrência, juntamente com o servidor do INCRA de Anapu.
Fotografias: CPT-Anapu
Caravana à Escola Nacional Florestan Fernandes (ENFF) do MST
A saída será dia 4 de fevereiro, às 23h, na Cinelândia. Chegada à ENFF dia 5. Retorno ao Rio de Janeiro no mesmo dia, às 21h, também na Cinelândia. O custo por pessoa é de R$70, já incluindo café da manhã e almoço na ENFF. Os interessados em compor a caravana devem entrar em contato com Valmiria Guida, tel. (21) 8678-7934 ou Carmen Diniz, tel. ( 21) 8480-1284, até dia 26 de janeiro.
“Mais do que uma visita, estaremos efetivando uma bela ação de solidariedade”, afirmam os organizadores.
Intercâmbio entre ENFF e Haiti
Exatamente há um ano, em 12 de janeiro, o Haiti sofreu o pior terremoto da sua história, matando cerca de 220 mil pessoas. Os tremores deixaram mais de 1,5 milhão de desabrigados. Além dessa catástrofe, hoje os haitianos lutam contra a epidemia de cólera, contabilizando um número superior de 4.000 de mortes, com várias pessoas contaminadas.
O Movimento dos Sem Terra (MST), que tem uma comissão de militantes na região, trabalhando na cooperação da reconstrução do País, especialmente na área rural, articulou o intercâmbio Brasil/Haiti, pela Via Campesina.
No dia 27 de setembro de 2010, 76 jovens haitianos desembarcam em São Paulo e foram acolhidos pela ENFF/Via Campesina. O objetivo dessa estada de um ano é a aplicação de noções básicas de português, geografia, entre outras disciplinas. Posteriormente irão para diversas regiões, onde terão contato com as cooperativas, bancos de sementes, produção agroecológica, técnica de captação e armazenamento de água, entre outras técnicas, que utilizarão quando retornarem ao seu País.
Para conhecer de perto a história desses 76 jovens haitianos, que se encontram no Brasil, convidamos a todos a integrar a Caravana de Solidariedade à ENFF, Via Campesina e ao Haiti.
Com este intercâmbio, a Via Campesina Brasil e os movimentos camponeses haitianos resgatam o exemplo de Dessalines, Pétion, Miranda e Bolívar, dando continuidade à trajetória de solidariedade entre os povos do Caribe e da América Latina, que não necessitam de exércitos de ocupação e promessas de lucro para se efetivar.
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Acesse a página da Associação dos Amigos da ENFF.
Via Campesina realiza campanha contra agrotóxicos
Os prejuízos causados à saúde com a utilização exagerada de agrotóxicos ainda são desconhecidos pela maioria da população e pouco discutidos pela sociedade. Por isso, mais de 20 entidades lançaram a Campanha Nacional contra o uso dos agrotóxicos.
A iniciativa teve como início o seminário contra o uso dos agrotóxicos, organizado pela Via Campesina, em parceria com a Fiocruz e a Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio, realizado em setembro, na ENFF. Na atividade os participantes fizeram um estudo sobre os impactos dos agrotóxicos na economia agrícola nacional, na saúde pública e no ambiente.
A partir dessas discussões, a campanha tirou como eixos de atuação informar a sociedade sobre os efeitos da utilização desse “agroveneno” e apresentar uma nova proposta para a agricultura.
Roseli de Sousa, da direção nacional do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) e da Via Campesina, afirma que a meta da campanha é “denunciar esse modelo de produção agrícola, as causas desse veneno e alertar sobre quantas pessoas hoje estão doentes, sobretudo, com câncer, em função do uso desses venenos”.
A seguir, leia a entrevista concedida à Pagina do MST.
Como você avalia o seminário contra o uso dos agrotóxicos?
O seminário dos agrotóxicos foi um grande passo contra o uso exagerado de venenos na agricultura brasileira. O Brasil já é campeão em consumo de venenos, em consumo de agrotóxicos. Isso gera grandes danos à saúde da população. Nesse momento, em que há grandes avanços do agronegócio, o seminário foi de extrema importância, já que o veneno é parte desse modelo de desenvolvimento de agricultura. Além disso, conseguimos reunir quase 30 entidades e organizações de diversos setores da sociedade. Isso é um grande avanço na tentativa de conscientização contra esse modelo agrícola.
Quem produz como os camponeses, os agricultores, os assentados sofrem um efeito maior porque está em contato direto com o veneno. Mas também a população em geral, que consome um produto que não é de boa qualidade, é o maior prejudicado. Assim, as doenças aumentam e aparecem cada vez mais. E quem lucra com isso tudo, sem dúvida, são as empresas.
Quais os objetivos da campanha?
O grande objetivo da nossa articulação contra o agrotóxico e do seminário em si é conseguir traçar um plano, uma estratégia de combate a esse modelo agrícola e ao grande uso de veneno no Brasil. A partir disso, essas articulação vai resultar na campanha nacional contra o agrotóxico no Brasil.
Como será realizada?
A nossa campanha terá dois eixos. O primeiro tem como meta denunciar esse modelo de produção agrícola, as causas desse veneno e alertar sobre quantas pessoas hoje estão doentes, sobretudo, com câncer, em função do uso desses venenos, além de como é que esse veneno tem sido uma das formas do agronegócio ganhar dinheiro. O que as empresas lucram vendendo o veneno é muito grande. Dessa forma, um dos eixos da campanha será a denúncia desse modelo.
Vamos anunciar o que queremos para a sociedade, dentro de um outro projeto de desenvolvimento para a agricultura. Assim, devemos almejar um desenvolvimento baseado na agroecologia, na agricultura saudável, na produção de alimentos para toda a população. Baseado também numa outra sociedade com outros tipos de valores, que valorize uma educação e uma saúde diferente. Certamente, a nossa campanha terá esses dois eixos: denúncia contra o modelo agronegócio e anúncio de qual sociedade nós queremos para o futuro.
Quais setores da sociedade podem se somar nessa luta?
Nós já temos engajados nessa luta os movimentos sociais da Via Campesina, centrais sindicais, setores das universidades, médicos, organizações não governamentais (ONGs). Tivemos também a presença muito importante da atriz Priscila Camargo no seminário. Ela representou os artistas e se colocou à disposição para ajudar a fazer esse grande debate no meio dos artistas.
Temos também o apoio da Fiocruz, sobretudo da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio da Fiocruz. Passaram pelo seminário diversos pensadores e professores, que nos ajudaram e que estão se engajando nesse debate. Nós queremos convidar não só esses, mas todos os setores da sociedade para fazer parte desse grande debate, dessa grande conscientização para de fato darmos um outro rumo para a nossa agricultura brasileira.
Como a sociedade pode se informar sobre o tema dos agrotóxicos e participar da campanha?
Em breve, nós teremos um site e um blog no ar. Os interessados também podem procurar nossos veículos de comunicação de apoio, como o Brasil de Fato, que vai elaborar matérias específicas sobre o tema, além dos movimentos sociais ligados à Via Campesina. Nos seus espaços de trabalho, de militância e de atuação, devem procurar informações sobre as causas dos venenos e ajudar nessa grande conscientização.
Quais serão as ações a serem realizadas no Dia Internacional dos Alimentos?
É tradição da Via Campesina Brasil e Internacional fazer grandes debates em torno dos alimentos saudáveis no dia 16 de outubro. Os estados e os movimentos nas suas regiões devem promover debates e ações. Vamos fazer também 5º Congresso da Coordenação Latino Americana de Organizações do Campo (CLOC), no Equador. Por isso, o dia 16 vai ser um dia de grande debate em toda a América Latina.
Qual a nossa tarefa para o próximo período?
Fica a grande tarefa de entender de fato quem são os grandes prejudicados com o uso de agrotóxico. Enquanto as empresas como a Bayer, a Monsanto, a Syngenta, além de outras, ganham tanto dinheiro, a população está condenada a morrer por doenças adquiridas em função do uso dos agrotóxicos. Neste contexto, o seminário representou passos que devem ser continuados.
Cada indivíduo desse país precisa fazer a sua parte. Cada um de nós precisa ajudar a desconstruir esse modelo de produção agrícola e construir outro modelo de sociedade, baseado na agroecologia, baseado na vida humana. Nós queremos uma agricultura camponesa que preserve os recursos naturais e que resgate as práticas camponesas de cultivo, que está comprometida hoje com o bem estar de quem produz e de quem consome o alimento. Nós só vamos ter um outro modelo de sociedade se conseguirmos fazer a Reforma Agrária.