Prefeitura descumpriu acordo com a comunidade. Defensoria pediu, mas também não teve acesso a projeto. Documento será entregue pelos moradores nesta quarta-feira (19) ao Prefeito.
Nesta quarta feira (19), às 14h, uma comissão de moradores da Vila Autódromo vai entregar um documento ao prefeito Eduardo Paes que cobra informações sobre as intervenções previstas pela prefeitura no local em função da instalação do Parque Olímpico. Os moradores estão revoltados com o início da demolição de algumas casas e querem explicações.
As demolições são um atropelo na negociação. Em reunião no RioCentro em outubro de 2013, o próprio prefeito Eduardo Paes afirmou para os moradores que a área sofreria com obras que acarretaria em despejos, mas que, para aqueles que não quisessem ir para o Parque Carioca – empreendimento do Minha Casa, Minha Vida –, os reassentamentos seriam na própria comunidade. Paes afirmou ainda que a área não atingida pelas obras seria urbanizada, outra vitória da luta da comunidade.
Ao contrário do prometido, no entanto, os moradores até hoje não foram apresentados ao projeto. Não se sabe quais as casas que estão no trajeto das obras, nem as soluções para os que vão permanecer. A Defensoria Pública entrou na jogada e solicitou formalmente o projeto, mas em resposta recebeu um desenho esquemático, que não permite identificar as casas atingidas, não contém os acessos à comunidade (que serão interrompidos com o novo sistema viário proposto para o Parque Olímpico), não mostra as áreas de reassentamento dentro da comunidade, nem o projeto de urbanização.
A despeito do atropelo e de todo o imbróglio, o prefeito anunciou na imprensa que o Parque Carioca – para onde vão os moradores que aceitarem a saída da comunidade – será inaugurado em março. O Parque Olímpico, por sua vez, segue sendo construído sem que os devidos estudos de impacto ambiental previstos em lei tenham sido apresentados.
Para mais informações
Associação de Moradores da Vila Autódromo:
Altair Guimarães – 21 97592-5365
Inalva Mendes Brito – 21 99445-3341
Comitê Popular da Copa e das Olimpíadas:
Giselle Tanaka – 21 96922-4849
Arquivo da tag: Vila Autódromo (RJ)
Prefeitura do Rio inicia demolições na Vila Autódromo sem informar moradores sobre projeto
Prefeitura descumpriu acordo com a comunidade. Defensoria pediu, mas também não teve acesso a projeto. Documento será entregue pelos moradores nesta quarta-feira (19) ao Prefeito.
Nesta quarta feira (19), às 14h, uma comissão de moradores da Vila Autódromo vai entregar um documento ao prefeito Eduardo Paes que cobra informações sobre as intervenções previstas pela prefeitura no local em função da instalação do Parque Olímpico. Os moradores estão revoltados com o início da demolição de algumas casas e querem explicações.
As demolições são um atropelo na negociação. Em reunião no RioCentro em outubro de 2013, o próprio prefeito Eduardo Paes afirmou para os moradores que a área sofreria com obras que acarretaria em despejos, mas que, para aqueles que não quisessem ir para o Parque Carioca – empreendimento do Minha Casa, Minha Vida –, os reassentamentos seriam na própria comunidade. Paes afirmou ainda que a área não atingida pelas obras seria urbanizada, outra vitória da luta da comunidade.
Ao contrário do prometido, no entanto, os moradores até hoje não foram apresentados ao projeto. Não se sabe quais as casas que estão no trajeto das obras, nem as soluções para os que vão permanecer. A Defensoria Pública entrou na jogada e solicitou formalmente o projeto, mas em resposta recebeu um desenho esquemático, que não permite identificar as casas atingidas, não contém os acessos à comunidade (que serão interrompidos com o novo sistema viário proposto para o Parque Olímpico), não mostra as áreas de reassentamento dentro da comunidade, nem o projeto de urbanização.
A despeito do atropelo e de todo o imbróglio, o prefeito anunciou na imprensa que o Parque Carioca – para onde vão os moradores que aceitarem a saída da comunidade – será inaugurado em março. O Parque Olímpico, por sua vez, segue sendo construído sem que os devidos estudos de impacto ambiental previstos em lei tenham sido apresentados.
Para mais informações
Associação de Moradores da Vila Autódromo:
Altair Guimarães – 21 97592-5365
Inalva Mendes Brito – 21 99445-3341
Comitê Popular da Copa e das Olimpíadas:
Giselle Tanaka – 21 96922-4849
No Rio, moradores da Vila Autódromo fazem ato contra a remoção em frente à Prefeitura
Apesar da forte chuva, cerca de 100 moradores e apoiadores da Vila Autódromo se reuniram na tarde desta quinta, em frente à Prefeitura, para defender a permanência da comunidade, localizada na Barra da Tijuca. Eles representavam 256 famílias que não aceitam sair de suas casas e que se reúnem semanalmente em assembleias no local.
A manifestação foi uma resposta a ida de um pequeno grupo de moradores à Prefeitura na semana passada, em “manifestação” amplamente divulgada pela imprensa. Eles teriam solicitado a remoção ao prefeito Eduardo Paes. Há indícios de que a prefeitura tenha forjado esse ato, já que quem quer sair está sendo atendido na própria comunidade.
Os moradores que resistem levaram um abaixo assinado com nomes de 256 famílias que não aceitam ser removidas. Não houve recepção pelo prefeito. Ao contrário da última semana, quando os moradores se aproximaram do prédio da prefeitura, os portões foram trancados.
“Na semana passada, o prefeito até mandou chamar uma comitiva de moradores pra serem ouvidos. Hoje eles trancaram os portões e chamaram a polícia”, disse Jane Nascimento, uma das lideranças da Vila Autódromo.
A polícia agiu com truculência quando os manifestantes fecharam uma pista da avenida Presidente Vargas. Os policiais chegaram a tomar a faixa de um morador e prenderam um manifestante por desobediência e resistência. Ele foi levado para a 6ª DP mas já foi liberado, já que imagens gravadas em vídeo provam sua inocência.
Veja mais fotos do ato clicando aqui.
Leia também: Prefeitura do Rio força manifestação de moradores para remover Vila Autódromo
No Rio, moradores da Vila Autódromo fazem ato contra a remoção em frente à Prefeitura
Apesar da forte chuva, cerca de 100 moradores e apoiadores da Vila Autódromo se reuniram na tarde desta quinta, em frente à Prefeitura, para defender a permanência da comunidade, localizada na Barra da Tijuca. Eles representavam 256 famílias que não aceitam sair de suas casas e que se reúnem semanalmente em assembleias no local.
A manifestação foi uma resposta a ida de um pequeno grupo de moradores à Prefeitura na semana passada, em “manifestação” amplamente divulgada pela imprensa. Eles teriam solicitado a remoção ao prefeito Eduardo Paes. Há indícios de que a prefeitura tenha forjado esse ato, já que quem quer sair está sendo atendido na própria comunidade.
Os moradores que resistem levaram um abaixo assinado com nomes de 256 famílias que não aceitam ser removidas. Não houve recepção pelo prefeito. Ao contrário da última semana, quando os moradores se aproximaram do prédio da prefeitura, os portões foram trancados.
“Na semana passada, o prefeito até mandou chamar uma comitiva de moradores pra serem ouvidos. Hoje eles trancaram os portões e chamaram a polícia”, disse Jane Nascimento, uma das lideranças da Vila Autódromo.
A polícia agiu com truculência quando os manifestantes fecharam uma pista da avenida Presidente Vargas. Os policiais chegaram a tomar a faixa de um morador e prenderam um manifestante por desobediência e resistência. Ele foi levado para a 6ª DP mas já foi liberado, já que imagens gravadas em vídeo provam sua inocência.
Veja mais fotos do ato clicando aqui.
Leia também: Prefeitura do Rio força manifestação de moradores para remover Vila Autódromo
Nota Pública: Vila Autódromo (RJ) comemora a suspensão da licitação do Parque Olímpico
Reunida em assembleia, em 17 de janeiro de 2012, a Associação de Moradores e Pescadores da Vila Autódromo comemora a decisão da 5ª Vara da Fazenda Pública, de atender à ação que movemos, junto com o Núcleo de Terras e Habitação da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, e suspender a licitação convocada para o dia 18 de janeiro de 2012 por edital para a Parceira Público-Privada para a construção do Parque Olímpico.
Ao suspender esta licitação, reconheceu a Justiça que os direitos da comunidade estão ameaçados pela ação da Prefeitura, que apenas tem se preocupado em favorecer grandes empreiteiras.
A suspensão da licitação oferece ao governo e, sobretudo, à sociedade carioca um tempo para refletir sobre as dramáticas consequências da ação da Prefeitura que, de maneira truculenta, vem removendo de maneira absolutamente ilegal milhares de famílias de suas comunidades e residências.
A realização da Copa 2014 e das Olimpíadas 2016 não podem servir de pretexto para a entrega de recursos e terras públicas para grandes empreiteiras, nem para a expulsão de bairros e comunidades populares.
Hoje comemoramos mais uma vitória de nossa comunidade. É uma luta que vem dos anos 1990, quando conquistamos o reconhecimento de nosso Direito Real de Uso e tivemos o estabelecimento legal da Zona Especial de Interesse Social.
Na preparação dos Jogos Panamericanos tentaram nos expulsar. Agora voltam a nos ameaçar, atemorizar e pressionar, para entregar nossa área aos especuladores.
Nós dizemos não, não nos moverão. Pelo nosso Direito à Moradia, lutaremos até o fim.
Comunidade Vila Autódromo, em Jacarepaguá (RJ), faz apelo contra remoções da Prefeitura
Chamada para sexta-feira (28/10/2011) e sábado (29/10/2011), a partir das 9h. Atividade de corpo-a-corpo e mutirão comunitário de apoio à resistência da favela Vila Autódromo, na Baixada de Jacarepaguá. Contra as remoções de favelas no Rio de Janeiro! Pela regularização fundiária e urbanização das favelas!
“A Vila Autódromo é uma das comunidades mais conhecidas no Rio de Janeiro e internacionalmente no movimento social de luta por moradia, contando com um respeitável e combativo histórico de resistência popular contra despejos forçados, que data desde a primeira tentativa de remoção por parte do Estado no período da Eco 92, durante a gestão municipal do canalha do César Maia.
A mais significativa ação de resistência e insurgência popular ocorrida na Vila Autódromo foi durante a gestão de Eduardo Paes na Sub-prefeitura da Barra e Jacarepaguá, no início da década de 2000, quando o então sub-prefeito subiu no lombo do trator incitando guardas municipais, PMs e operários contratados pela sub-prefeitura para demolir as moradias de famílias de trabalhadores/moradores desta favela.
Numa inesquecível demonstração de unidade de ação de resistênica popular, mais de 500 moradores, entre homens, mulheres, idosos e crianças, fizeram barricadas e se colocaram à frente do trator e conseguiram impedir a demolição das casas.
São 19 anos de luta por regularização fundiária e urbanização, com periódicas investidas de remoção por parte da prefeitura, sempre em momentos de expansão do capital e de entrada de maciços investimentos no Brasil, igual ao momento que atualmente vivemos para a preparação da cidade do RJ para sediar eventos esportivos internacionais. Agora, o antigo sub-prefeito da região da Barra e Jacarepaguá, o atual prefeito Eduardo Paes, depois de ter aprendido a lição com o seu mestre César Maia, coloca em toda a cidade o seu plano de remoções de favelas, bastante praticado na região da Barra e de Jacarepaguá.
Recentemente, no dia 16 de outubro, o atual secretário municipal de habitação, o petista Jorge Bittar, esteve na Vila Autódromo para dissuadir os moradores da luta de resistência, e tentou convencer o moradores a trocarem suas moradias e a posse de suas terras para se mudarem para um outro local. Os moradores da Vila Autódromo não vão manchar todo uma história de luta popular. Os moradores tem o direito histórico de permanecerem no local onde vivem ha mais de 30 anos! É o lugar onde constituíram família, fizeram amigos, criaram filhos, viveram suas vidas, portanto possuem mais do que ligações físicas com a comunidade. Possuem ligações imateriais com a favela.
A remoção da Vila Autódromo é uma ação orientada por interesses do capital internacional e das elites locais do Rio de Janeiro e não contempla os interesses dos moradores da própria comunidade. A luta dos moradores da favela Vila Autódromo é por regularização fundiária e urbanização e contra as remoções em geral! Os moradores da Vila Autódromo atuam há mais de uma década na Baixada de Jacarepaguá e no Rio de Janeiro apoiando lutas populares de várias favelas pela regularização fundiária e pela resistência contra as remoções. Estiveram no ano passado e este ano apoiando os moradores da favela do Campinho, Vila Restinga, Vila Harmonia, Recreio 2, Metrô-Mangueira, Vila das Torres e Vila Taboinha em suas lutas.
A favela da Vila Autódromo, ciente de sua experiência histórica de luta e trajetória de combatividade, novamente vem solicitar o apoio político dos setores mais combativos do movimento social do Rio de Janeiro para esta atividade de mutirão comunitário. Movimento estudantil, movimento sindical, movimento de sem-teto, movimento de desempregados, movimentos comunitários de bairro e de associação de moradores e de todos que compreendem a importância da autonomia entre movimento social e organização política são bem-vindos.
É preciso fortalecer as lutas de resistência popular, e já disse um guerreiro nativo latinoamericano: um povo forte não precisa de líderes! Os moradores da Vila Autódromo entendem que a situação não está definida nem pela saída dos moradores, nem pela permanência! Só uma cosia está dada: o momento é de luta popular!!! Os moradores da Vila Autódromo já acumularam bastante experiência de luta na comunidade durante estes 19 anos de investidas de remoção!
Apelo da Comunidade Vila Autódromo – Jacarepaguá
Chamada para sexta-feira: dia 28/10/2011 e sábado dia 29/10/2011 a partir das 9h00
A Comunidade de Moradores e Pescadores da Vila Autódromo, na Av. Embx. Abelardo Bueno nº 977 (saltar no portão 10 de Autódromo de Jacarepaguá), junto à Associação de Moradores – tel. 2421-3376, em tempos de luta e resistência popular pelo Direito à terra e a Cidade, apela a todos e a todas apoiador@s do Movimento Social para sexta-feira e sábado se reunirem com os moradores para um corpo-a-corpo com fins de esclarecimentos, mediação, resistência, diálogo e propostas diante dos últimos acontecimentos equivocados e de assédio por parte da Prefeitura do RJ e Secretária de Habitação. Saudações Comunitárias e Solidárias. Vila Autódromo
Ps. Confirmar se possível por e-mail ou telefone para a organização do almoço;
Associação: 2421-337
Altair : 3411-7784 e 7592-5365
Jane : 9847-5876 e 3936-5876
Vera : 8691-9255 e 3411-7450
Inalva : 9445-3341 e 3411-7470
Remoções: Prefeitura do Rio diz que dialoga, mas vídeo mostra o contrário. Vila Autódromo resiste
Coletivo de Comunicação do MNLM
Na última quarta-feira (19/10) cerca de 30 funcionários da Prefeitura do Rio de Janeiro (Secretarias de Assistência Social e de Habitação) foram até a comunidade Vila Autódromo, localizada na Barra da Tijuca, realizar o cadastro e marcações das casas para dar início à implantação do projeto de remoção. A proposta desse vídeo é registrar a forma como a Prefeitura estabelece seu “diálogo” com os moradores.
Durante a atividade tentei conversar com alguns funcionários sobre os procedimentos da ação e os mesmos foram evasivos, dizendo que nada poderiam falar. Em conversa com o assessor de comunicação Gabriel Caroli, ninguém – nem mesmo ele – estavam autorizados a dar entrevistas.
Em uma tenda armada na entrada da Vila Autódromo o projeto da “reassentamento” foi apresentado à comunidade na manhã do último domingo (16/10) pelo Secretário de Habitação do RJ, Jorge Bittar. Quando questionado porque não direcionar o uso da verba para melhorias da comunidade e não sua remoção, o secretário alega que seu papel é a de implantação do projeto, não podendo responder qual o motivo da inclusão da comunidade no espaço do Parque Olímpico.
A proposta de remoção dos moradores para apartamentos de 40m², a serem construídos num terreno localizado na Estrada dos Bandeirantes, encontra-se agora comprometida. Na última terça-feira (15/10) o prefeito Eduardo Paes cancelou a compra do terreno após denúncias de que a empresa proprietária, “Tibouchina Empreendimentos”, é controlada pela “Rossi Residencial” e “PDG Realtypor”, construtoras que fizeram doações à campanha de Eduardo Paes na campanha de 2008.
Tentativa de remoção da comunidade por parte do Estado não é algo novo
Em 1992 os moradores passaram pela mesma experiência sob o argumento de “dano estético e ambiental”. Processo que deixou visível seus rastros com a pichação “SMH” em azul nos muros das casas.
Uma comunidade com mais de mil moradores que se desenvolveu sem nenhum recurso do Estado. Inúmeros comércios, templos religiosos, atividades e uma história de mais de mais de 40 anos que não cabem em apartamentos nem condizem com tal realidade.
Citações do vídeo aqui e aqui. Versão em inglês – with english subtitles, click here.
Atentem-se que os logotipos de empresas que aparecem no vídeo são as patrocinadoras das Olimpíadas, ou seja, direta ou indiretamente financiam os projetos de remoção da comunidade.
A produção do vídeo foi feita pelo Coletivo de Comunicação do MNLM com apoio da WITNESS.
Remoções: Prefeitura do Rio diz que dialoga, mas vídeo mostra o contrário. Vila Autódromo resiste
Coletivo de Comunicação do MNLM
Na última quarta-feira (19/10) cerca de 30 funcionários da Prefeitura do Rio de Janeiro (Secretarias de Assistência Social e de Habitação) foram até a comunidade Vila Autódromo, localizada na Barra da Tijuca, realizar o cadastro e marcações das casas para dar início à implantação do projeto de remoção. A proposta desse vídeo é registrar a forma como a Prefeitura estabelece seu “diálogo” com os moradores.
Durante a atividade tentei conversar com alguns funcionários sobre os procedimentos da ação e os mesmos foram evasivos, dizendo que nada poderiam falar. Em conversa com o assessor de comunicação Gabriel Caroli, ninguém – nem mesmo ele – estavam autorizados a dar entrevistas.
Em uma tenda armada na entrada da Vila Autódromo o projeto da “reassentamento” foi apresentado à comunidade na manhã do último domingo (16/10) pelo Secretário de Habitação do RJ, Jorge Bittar. Quando questionado porque não direcionar o uso da verba para melhorias da comunidade e não sua remoção, o secretário alega que seu papel é a de implantação do projeto, não podendo responder qual o motivo da inclusão da comunidade no espaço do Parque Olímpico.
A proposta de remoção dos moradores para apartamentos de 40m², a serem construídos num terreno localizado na Estrada dos Bandeirantes, encontra-se agora comprometida. Na última terça-feira (15/10) o prefeito Eduardo Paes cancelou a compra do terreno após denúncias de que a empresa proprietária, “Tibouchina Empreendimentos”, é controlada pela “Rossi Residencial” e “PDG Realtypor”, construtoras que fizeram doações à campanha de Eduardo Paes na campanha de 2008.
Tentativa de remoção da comunidade por parte do Estado não é algo novo
Em 1992 os moradores passaram pela mesma experiência sob o argumento de “dano estético e ambiental”. Processo que deixou visível seus rastros com a pichação “SMH” em azul nos muros das casas.
Uma comunidade com mais de mil moradores que se desenvolveu sem nenhum recurso do Estado. Inúmeros comércios, templos religiosos, atividades e uma história de mais de mais de 40 anos que não cabem em apartamentos nem condizem com tal realidade.
Citações do vídeo aqui e aqui. Versão em inglês – with english subtitles, click here.
Atentem-se que os logotipos de empresas que aparecem no vídeo são as patrocinadoras das Olimpíadas, ou seja, direta ou indiretamente financiam os projetos de remoção da comunidade.
A produção do vídeo foi feita pelo Coletivo de Comunicação do MNLM com apoio da WITNESS.
Projeto olímpico viola tratados internacionais
Do site do Fórum Social Urbano, via Agência Pulsar.
Projeto apresentado pela prefeitura do Rio ao Comitê Olímpico Internacional (COI) viola a legislação brasileira e a maioria dos princípios e compromissos internacionais assumidos pelo Brasil para efetivação dos direitos à cidade.
Para os jogos, está prevista a construção de um centro de mídia e de um centro de treinamento no local onde fica a Vila Autódromo, comunidade que ocupa a região há mais de 40 anos. Para levar a cabo o projeto como está seria preciso derrubar casas e remover moradores.
Alexandre Mendes, advogado do Núcleo de Terras e Habitação da Defensoria do Estado do Rio, aponta uma contradição entre o município e o estado. É que está em andamento no Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio (ITERJ) um programa para atualizar e ampliar os títulos concedidos aos moradores da Vila Autódromo. Já o projeto da prefeitura do Rio quer remover a Vila Autódromo. A remoção da comunidade não leva em conta a opinião dos moradores, que querem permanecer no local.
Existe em aberto um processo de negociação. Segundo Mendes, no prazo de um mês e meio, os moradores devem apresentar um projeto alternativo. E o município um projeto de reassentamento. Durante reunião com os moradores da Vila Autódromo na semana passada, o prefeito Eduardo Paes admitiu que o projeto apresentado para o Comitê Olímpico Internacional não menciona a existência da comunidade.
Escute Alexandre Mendes, advogado da Defensoria do Estado do Rio de Janeiro. Ele fala sobre esse processo de negociação dos moradores com a prefeitura.