“NÃO É MOTIVO PARA DESESPERO ISSO ERA ESPERADO POR NÓS!
É, pessoal, estamos na reta final e o que esperávamos aconteceu. O prefeito em desespero, sem conseguir comprar a todos com seu dinheiro sujo, entrou com processo de desapropriação. Veja o que fala um dos artigo abaixo sobre:
Art. 1º. A desapropriação por utilidade pública regular-se-á por esta lei, em todo o território nacional.
08 Só as entidades políticas maiores podem desapropriar das menores (por isso, Município não pode desapropriar de Município).
OBS: 1) Por utilidade pública ou seja hospitais, escolas, vias públicas… (Não é o caso do prefeito todos sabemos que ele quer desapropriar nossas casas PARA FINS PRIVADOS, entregar para a Carvalho e Odebrecht, “aquela do lava jato”)
2) O município não pode desapropriar município, então o município terá que recorrer a órgãos superiores, Estado ou governo federal. Confira tudo e tire suas dúvidas no site http://bit.ly/1HbsNsB
Resumindo aos interessados e preocupados: Se inteirem e se aprofundem mais pelas leis e seus direitos melhor do que já sabem e vamos nos acalmar que ainda tem bastante água para passar por debaixo da ponte. Saudações comunitárias e solidárias. A vitória esta mais perto do que nunca!
Em entrevista coletiva organizada nesta sexta-feira, dia 29, pelo Comitê Popular da Copa e das Olimpíadas, Marcelo Braga, da Central de Movimentos Populares, afirmou com clareza: “Os interesses da FIFA são meramente financeiros. E o Brasil é o país do mundo que pode oferecer isso hoje”.
A afirmativa foi uma resposta ao jornalista da Folha de São Paulo que sugeriu que a FIFA ou o COI poderiam tirar os eventos do Brasil, caso não houvesse a flexibilização de uma série de legislações nacionais. Para ver mais sobre as “adequações” aos padrões FIFA e COI, clique aqui. “É uma chantagem absurda achar que temos que aceitar todas as imposições, sob o risco de nos tirarem os megaeventos. No cenário de crise mundial, quem poderia recebê-los às pressas?”
O assunto mais abordado na coletiva foram as remoções forçadas que estão sendo praticadas no Rio e em outras sedes da Copa. Segundo Carlos Vainer, professor titular da UFRJ, entre 80 e 100 mil pessoas serão removidas de suas casas por conta dos megaeventos. No Rio, os afetados, em sua maioria, são os moradores pobres que estão nas cercanias dos equipamentos esportivos e em torno das vias que serão construídas: Transcarioca, Transoeste e Transolímpica.
Além destes, moradores de comunidades como Cantagalo, em Ipanema, e Estradinha, em Botafogo, também estão sendo removidos. Mesmo com laudos de engenheiros comprovando que não estão em áreas de risco, os moradores sofrem com o assédio moral da prefeitura, que parece não querer este perfil de população na Zona Sul da cidade. A prefeitura vem inclusive trabalhando para tornar áreas seguras em áreas de risco. Isto porque, na Estradinha, casas foram demolidas e o entulho permanece lá. “A qualquer momento este entulho pode descer”, afirma Irmã Fátima, umas das lideranças do local.
O fantasma das comunidades da Vila Autódromo, Arroio Pavuna e Canal do Anil são vias que passarão no seu entorno. As mais de 10 mil remoções que devem acontecer por conta da construção da Transolímpica, Transcarioca e Transoeste, além das vias de acesso ao Engenhão, são injustificáveis, segundo Vainer. “Em pleno século XXI, investir em estradas para melhorar o transporte urbano é um absurdo”.
Fransciscleide relatou o drama vivido pelos moradores da favela do Metrô. Há um ano não vivem mais em paz. Das 800 moradias da comunidade, hoje restam apenas 400. Cem famílias foram mandadas para Cosmos, área dominada pelas milícias, a 70km de distância da moradia original. O restante está provisoriamente na favela do Metrô 2, mas já sabem que nem todas poderão voltar para a moradia original.
Segundo Fransciscleide, a saúde dos moradores está seriamente afetada, por viverem há um ano em estado permanente de atenção. “A qualquer momento eles podem vir aqui derrubar nossas casas, como já fizeram com outras pessoas”.
Ficou clara a relação da violação dos direitos humanos, sobretudo do direito a moradia, com os mega-eventos que serão realizados no Rio de Janeiro. Até mesmo o núcleo de terras da defensoria pública, o único órgão que parecia querer ajudar os atingidos, foi desmantelado por influência do poder executivo. De fato, o sentimento é de uma cidade de exceção.
Na época em que o Rio de Janeiro sediou os Jogos Panamericano (PAN), em 2007, autoridades governamentais queriam cercar as favelas, com o chamado “Muro da Vergonha”.
Desta vez com a chegada da Copa do Mundo, em 2014, e das Olimpíadas, em 2016, o assunto voltou… é isso mesmo, voltou e já está sendo construído pelas beiradas da Linha Vermelha na altura do Caju, mas agora com a desculpa de “abafar o som”, “proteger os moradores do barulho dos carros das principais vias”, disse o prefeito Eduardo Paes em entrevista a pouco tempo na TV. (…)
Projeto apresentado pela prefeitura do Rio ao Comitê Olímpico Internacional (COI) viola a legislação brasileira e a maioria dos princípios e compromissos internacionais assumidos pelo Brasil para efetivação dos direitos à cidade.
Para os jogos, está prevista a construção de um centro de mídia e de um centro de treinamento no local onde fica a Vila Autódromo, comunidade que ocupa a região há mais de 40 anos. Para levar a cabo o projeto como está seria preciso derrubar casas e remover moradores.
Alexandre Mendes, advogado do Núcleo de Terras e Habitação da Defensoria do Estado do Rio, aponta uma contradição entre o município e o estado. É que está em andamento no Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio (ITERJ) um programa para atualizar e ampliar os títulos concedidos aos moradores da Vila Autódromo. Já o projeto da prefeitura do Rio quer remover a Vila Autódromo. A remoção da comunidade não leva em conta a opinião dos moradores, que querem permanecer no local.
Existe em aberto um processo de negociação. Segundo Mendes, no prazo de um mês e meio, os moradores devem apresentar um projeto alternativo. E o município um projeto de reassentamento. Durante reunião com os moradores da Vila Autódromo na semana passada, o prefeito Eduardo Paes admitiu que o projeto apresentado para o Comitê Olímpico Internacional não menciona a existência da comunidade.
Escute Alexandre Mendes, advogado da Defensoria do Estado do Rio de Janeiro. Ele fala sobre esse processo de negociação dos moradores com a prefeitura.
Em fevereiro e março, ocorrerão uma série de debates e encontros sobre os rumos das cidades e a questão urbana. Abaixo, uma lista de eventos que ocorrerão no Rio de Janeiro, incluindo o Fórum Urbano Mundial e o Fórum Social Urbano.
Defensoria Pública do Rio promove encontro com comunidades nesta quinta (25/2)
No dia 25 de fevereiro, às 17h, a Defensoria Pública do Estado do Rio promove um encontro entre o Núcleo de Terras e Habitação (NUTH) e comunidades da cidade. A reunião será no Auditório Silvio Roberto Mello Moraes, na sede da Defensoria: Av. Marechal Câmara, 314, centro do Rio.
O objetivo é discutir o plano de trabalho do NUTH para o ano de 2010, além de avaliar os projetos desenvolvidos no ano passado e ouvir das comunidades atendidas e dos movimentos sociais as demandas mais importantes. Também será debatida a atividade do Núcleo de Terras e Habitação no Fórum Urbano Mundial, que ocorrerá no final de março na cidade do Rio.
Fórum Social Urbano terá plenária geral nesta quinta (25/2) no Rio
A plenária geral de organização do Fórum Social Urbano (FSU) será nesta quinta-feira (25/2), às 18h no Sindicato dos Metroviários (Rio Branco, 277, 4º andar).
Estarão presentes diversos movimentos sociais e organizações do Rio de Janeiro, para discutir o Fórum Social Urbano, em luta pelo direito à cidade, pela democracia e justiça urbanas. O evento será na cidade, de 22 a 26 março deste ano. A seguir, detalhes do FSU e do Fórum Urbano Mundial. Leia mais aqui.
Reunião fechada entre o Prefeito e a Comunidade Vila Autódormo
A Comunidade Vila Autódormo é a primeira indicada para remoção para as Olimpíadas 2016, mas cujo resultado será determinante para muitas comunidades, pois esta remoção abrirá caminho para remoção de outras comunidades. A reunião com o prefeito será dia 3 de março, às 8h.
A Vila Autódromo é uma comunidade de mais de 30 anos, com título do Governo Brizola e pacífica por organização civil, sem milicia ou tráfico. Quem quiser conhecer, por favor entre em contato com a ComCat através do email rose@comcat.org
Acompanhe esta reunião e seus resultados através do Twitter da ComCat. Também será atualizado o blog da ComCat no dia seguinte. Além dos resultados, será divulgado o que pode ser feito e como podem colaborar.
IV Conferência Municipal da Cidade do Rio de Janeiro
A IV Conferência Municipal da Cidade do Rio de Janeiro será dias 5, 6 e 7 de março, com o tema “Gestão democrática e o controle social: As propostas para o Plano Municipal de Habitação de Interesse Social e a Constituição do Conselho da Cidade”. O objetivo é debater e avaliar a implementação de política de desenvolvimento urbano no Rio. Será no Clube de Engenharia (Av. Rio Branco, 124).
Fórum do Pacto Carioca debate propostas para a cidade
Será relizado no dia 1° de março, das 9h às 18h30, o Fórum do Pacto Carioca, onde a sociedade civil é convidada para debater propostas e ideias que poderão ser incorporadas ao Plano Diretor da Cidade.
Será Centro de Convenções Sulamerica na Cidade Nova, Rua Beatriz Larragoiti Lucas s/n, Acesso 3 (Av. Paulo de Frontin com Av. Presidente Vargas). O objetivo é envolver a população de forma mais direta no processo de planejamento da Cidade do Rio de Janeiro.
Confirme sua presença até 26 de fevereiro através dos telefones 3799-6099, 3799-6099, 3799-5585, ou email eventos.fgvprojetos@fgv.br
Foto feita por Francisco Valdean, da agência Imagens do Povo, durante manifestação do dia 10/02 contra a remoção de favelas no Rio. Mais imagens do fotógrafo popular em http://www.ocotidiano.com.br
Na quarta-feira, 10 de fevereiro, cerca de 200 pessoas se reuniram em frente à Prefeitura do Rio para manifestar sua posição contrária à remoção de 119 favelas. A relação das comunidades foi divulgada em uma matéria do jornal O Globo no início do ano. Após o anúncio, moradores e lideranças de comunidades formaram o Movimento Olimpíada Não Justifica Remoção, para garantir seu direito à moradia e condições dignas de vida.
