Não há exagero nenhum em afirmar que, ao completar 44 anos, no próximo sábado, 10 de fevereiro, o PT alcançou uma importância reconhecida além das fronteiras brasileiras. Hoje, o Partido dos Trabalhadores é visto internacionalmente como uma peça crucial na luta pela preservação ambiental, no combate à fome e às desigualdades globais e na manutenção da democracia e no enfrentamento ao projeto autoritário da extrema direita no mundo.
Além disso, as populações indígenas, que foram vítimas de perseguição genocida com Bolsonaro, passaram a ser protegidas. E o Brasil voltou a ser protagonista nos encontros internacionais sobre mudanças climáticas, a ponto de se apresentar para sediar, em 2025, a Cúpula do Clima da ONU.
O Brasil voltou também a ter um líder respeitado mundialmente, cuja mensagem de combate à fome e à miséria é ouvida e repercute. Ao mesmo tempo, ao assumir a presidência do G20, o Brasil levou ao grupo das 20 maiores economias do mundo o debate sobre a redução da pobreza.
Para esses líderes — que incluem nomes como os presidentes da França e dos Estados Unidos, Emmanuel Macron e Joe Biden, e o chanceler alemão, Olaff Scholz —, já estava claro que havia no Brasil, por parte de Bolsonaro e seus cúmplices, um desejo de atacar a democracia, como ficou comprovado em 8 de janeiro de 2023.
Felizmente para o Brasil, e como se vê, para o mundo, havia um líder como Lula e um partido como o PT prontos para enfrentar e vencer a extrema direita. Uma luta que continua, é certo. Mas a democracia e o campo progressista continuarão vencendo. Basta que sigamos alertas e prontos para o embate.
Assim como sói acontecer em relação a outros anos, também 2023 tem concentrado uma gama de efemérides relevantes. Por exemplo, no plano eclesial, não devemos esquecer a celebração, em 1º de maio, de 50 anos do manifesto intitulado “Eu ouvi os clamores do meu povo”, firmado por 11 Bispos do Nordeste (Dom Hélder Câmara, Dom Antônio Batista Fragoso, Dom José Maria Pires, Dom Francisco Austregésilo Mesquita, Dom Severino Mariano de Aguiar, entre outros) e 8 superiores religiosos da mesma região. Sobre ele, já tivemos oportunidade de rememorar seus traços mais fortes. (Cf. https://textosdealdercalado.blogspot.com/2016/07/eu-ouvi-os-clamores-do-meu-povo-um.html).
Nas linhas que seguem, nos limitamos a ressoar aspectos que me pareceram mais relevantes da comemoração de 50 anos das lutas, resistência e conquista da comunidade do Assentamento Capim de Cheiro, no município de Caaporã-PB, realizada no dia 18 próximo passado.Uma das animadoras de referência, Tânia Souza, da Coordenação da CPT, da Arquidiocese da Paraíba, acompanhada da Ir. Verônica (das Irmãs Doroteias), logo cedo pela manhã me ofereceu carona para a comemoração, ao lado de Luiz Sena e Pe. Jean.
Ao chegarmos ao Assentamento de Capim de Cheiro, já encontramos montada a estrutura de organização deste dia memorável: uma tenda coberta, cadeiras em linha, brinquedos para crianças, música tocando e diversas pessoas a nos acolherem, alegremente. Enquanto nos sentamos, a conversar com animação, pessoas da equipe local nos convidaram para tomar um café.
Por volta das 10 horas, o pessoal da Coordenação do Assentamento – nas pessoas de Iolanda e Luis Augusto – deu início à comemoração. Luis Augusto deu as boas-vindas, como membro da Coordenação, anunciando a programação do dia , bem como seus objetivos. Iolanda, por sua vez, convidou Pe. Jean o Presbítero Teofanes e mais duas outras pessoas a tomarem assento à mesa, em frente ao público.
Em seguida, retornando a palavra ao Pe. Jean, este deu início ao primeiro momento daquela comemoração: O momento orante, fazendo questão de lembrar que não se tratava nem de uma Missa nem de um Culto, mas de um breve exercício de espiritualidade. Tratou, então, de convidar o Presbítero Teofanes para conduzir uma reflexão sobre aquele momento. Ele, em sua reflexão, inspirou-se inicialmente no Salmo 24. Em seguida, convidando a Equipe de animação a entoar, junto com a comunidade, um canto de louvor antes da leitura do Evangelho, leitura extraída de Lucas 6, 20-26, acerca das bem-aventuranças e das maldições. Convidou o Diácono Alder Júlio a uma breve reflexão sobre a leitura recém-proclamada.
A seguir, Iolanda convida João Muniz a cantar o hino da Comunidade, tendo-se acompanhado pela Banda da CPT bem como um cordel preparado por ele, narrando a história dos 50 anos de lutas e resistência daquela comunidade. Foi, então, convidado Gabriel, filho da primeira geração de protagonistas – homens e mulheres – de Capim de Cheiro, a dar seu testemunho desta memória histórica.
Gabriel cuidou de recordar o contexto histórico das primeiras lutas travadas pela comunidade. Tratava-se de famílias de agricultores exploradas pelos proprietários de um extenso canavial, cujo território alcançava o Estado vizinho de Pernambuco. Gabriel rememora momentos de conflitos agudos enfrentados por aquelas famílias, fazendo questão de destacar o protagonismo de pessoas como Manoel, “Munguba” , Dona Lourdes entre tantos outros, fazendo questão de destacar a convivência fraterna de pessoas de diferentes religiões (Católicos, protestantes, espíritas, pessoas sem confissão religiosa). Lembra que ainda era criança, quando seu pai, já cansado pela idade, não desistia da luta, mesmo quando Gabriel teve que ir ganhar a vida em São Paulo. Por insistência do pai, retorna a Capim de Cheiro, com a sua esposa Maria do Carmo, e desde então, se juntaram de novo naquela resistência que culminaria com a conquista da Terra há 30 anos atrás.
Ao mesmo tempo, fez questão de sublinhar a contribuição profética que várias pessoas da Arquidiocese da Paraíba, há começar por Dom José Maria Pires, bem como de figuras corajosas como a Irmã Tonny, Irmã Marlene, Frei Hermano José, Frei Anastácio, Tânia, Genaro, Wanderley Caixe, entre tantas outras pessoas.
Passou, então, a convidar as pessoas presentes a rezarem a oração universal do Pai Nosso. Dando prosseguimento, Pe.Jean, sempre lembrando a presença e a contribuição decisivas das mulheres daquela Comunidade, desde as origens e de suas resistências convidou os participantes a fazerem seu ofertório, solicitando às mulheres para abençoarem o pão produzido pela Comunidade, que foi por todos partilhado.
Chegou o momento em que Pe. Jean solicita que a sra Maria do Carmo trouxesse seu filhinho bebe, para, sob a canção “Feliz Natal”, dar a bênção final.
Encerradas as atividades da manhã, todos foram convidados a saborear uma deliciosa feijoada comunitariamente preparada e partilhada.
Após o almoço, a Coordenação convidou todos a tomarem assento na sede da Associação, para assistirem a um curto documentário registrando relatos sobre a trajetória de lutas, conquistas e resistências do assentamento Capim de Cheiro. De volta à tenda todos puderam acompanhar as apresentações previstas para a parte da tarde.
O sentimento principal de aí vivenciamos foi o da importância de fazer memória dos relevantes acontecimentos protagonizados por mulheres e homens daquela Comunidade apoiados pela CPT e outros parceiros e aliados.
A Comissão Nacional do G20 é coordenada pelo Ministério das Relações Exteriores em conjunto com o Ministério da Fazenda e o Banco Central (BC). Cabe ao colegiado, entre outras atribuições, organizar e facilitar as atividades dos 15 grupos de trabalho que discutirão os mais variados temas de relevância internacional.
A reunião no Planalto contou com a participação de ministros do governo, do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e do presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto.
Missão
Na presidência do G20, o Brasil será responsável, entre outras ações, por preparar a cúpula de líderes que vai acontecer no Rio de Janeiro em novembro do próximo ano. Segundo Lula, “possivelmente o mais importante evento internacional que o Brasil vai assumir a responsabilidade de coordenar”.
“Uma reunião que eu espero que ela possa tratar dos assuntos que são os assuntos que nós precisamos parar de fugir e tentar resolver os problemas”, disse Lula, ao citar as prioridades do mandato brasileiro no G20: inclusão social e combate à fome e à pobreza; transição energética e desenvolvimento sustentável; e reforma da governança global. “Não é mais humanamente explicável, em um mundo tão rico, com tanto dinheiro, a gente ter tanta gente ainda passando fome”, lamentou o presidente.
A respeito da transição energética, necessária para o enfrentamento da crise climática, Lula reafirmou que o Brasil está na vanguarda mundial, o que dá ao país grandes oportunidades de atrair investimentos.
“Essa transição energética se apresenta para o Brasil como a oportunidade que nós não tivemos no século XX e temos no século XXI, de mostrarmos ao mundo que quem quiser utilizar energia verde para produzir aquilo que é necessário à humanidade, o Brasil é o porto seguro para que as pessoas possam vir aqui fazer os seus investimentos e fazer com que esse país se transforme num país definitivamente desenvolvido”, ressaltou.
Sobre a necessidade de reforma da governança global, o presidente voltou a criticar instituições como o Banco Mundial (Bird) e o Fundo Monetário Internacional (FMI).
“Não é possível que as instituições de Bretton Woods, o Banco Mundial, FMI e tantas outras instituições financeiras continuem funcionando como se nada estivesse acontecendo no mundo, como se estivesse tudo resolvido. Muitas vezes, instituições emprestam dinheiro não com o objetivo de salvar o país que está tomando o dinheiro emprestado, mas para receber o pagamento da dívida, não para produzir um ativo produtivo, uma demonstração de que não há contribuição para salvar a vida dos países”, afirmou.
“Nós estamos vendo o que aconteceu na Argentina, nós estamos vendo o continente africano com 800 bilhões de dólares de dívida e que, se não houver uma rediscussão de como fazer financiamento para os países pobres, a gente não vai ter solução. Os ricos vão continuar ricos, os pobres vão continuar pobres, e quem está com fome vai continuar com fome. Então nós queremos aproveitar o [mandato do] Brasil e fazer essa grande discussão”, prosseguiu Lula.
Outras novidades anunciadas pelo presidente são o lançamento de uma iniciativa voltada à bioeconomia e a instalação de um grupo de trabalho sobre empoderamento das mulheres, para a implementação das decisões adotadas na cúpula de líderes de Nova Delhi.
O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, ressaltou que a presidência brasileira do G20 será uma ocasião ímpar para projetar uma imagem renovada do Brasil e apresentar uma visão de liderança em termos de cooperação internacional e no debate das grandes questões econômicas e sociais.
Segundo ele, será uma das principais prioridades da política externa brasileira ao longo dos próximos 12 meses. “Se o ano de 2023 marcou o retorno do Brasil ao mundo, o ano de 2024 será o ano em que o mundo voltará ao Brasil”, afirmou o chanceler.
O presidente Lula abriu, nesta terça-feira (19), o debate de líderes da 78ª Assembleia-Geral das Nações Unidas (ONU), em Nova York (EUA).
Com um discurso em que conclamou o mundo a se unir no combate à desigualdade, ele ressaltou que o problema está na raiz de desafios urgentes como a pobreza, a fome, o desemprego e as mudanças climáticas, entre outros. Lula fez críticas e cobranças aos países ricos e ao sistema de governança global, dos quais, segundo ele, falta vontade política para trabalhar por um mundo mais justo e igualitário.
“O mundo está cada vez mais desigual. Os 10 maiores bilionários possuem mais riqueza que os 40% mais pobres da humanidade. O destino de cada criança que nasce neste planeta parece traçado ainda no ventre de sua mãe”, afirmou o presidente. “É preciso, antes de tudo, vencer a resignação, que nos faz aceitar tamanha injustiça como fenômeno natural. Para vencer a desigualdade, falta vontade política daqueles que governam o mundo”, acrescentou, reforçando a bandeira que tem empunhado nos diversos fóruns multilaterais de que participa.
Ele reafirmou que o Brasil, ao assumir a presidência do G20 em dezembro, terá como pauta principal o combate a todas as formas de desigualdade. “Não mediremos esforços para colocar no centro da agenda internacional o combate às desigualdades em todas as suas dimensões”, disse. “Sob o lema Construindo um Mundo Justo e um Planeta Sustentável, a presidência brasileira vai articular inclusão social e combate à fome; desenvolvimento sustentável e reforma das instituições de governança global”.
O presidente enfatizou que a desigualdade precisa inspirar indignação. “Indignação com a fome, a pobreza, a guerra, o desrespeito ao ser humano. Somente movidos pela força da indignação poderemos agir com vontade e determinação para vencer a desigualdade e transformar efetivamente o mundo ao nosso redor”, disse.
Para Lula, “a ONU precisa cumprir seu papel de construtora de um mundo mais justo, solidário e fraterno, mas só o fará se seus membros tiverem a coragem de proclamar sua indignação com a desigualdade e trabalhar incansavelmente para superá-la”.
Preconceito
Em sua oitava participação no evento, Lula foi o primeiro a discursar, seguindo a tradição da ONU que atribui ao governo do Brasil a manifestação inicial. No discurso, ele afirmou que a desigualdade está na origem também das dificuldades de acesso à educação e aos serviços de saúde, da insegurança energética, das crescentes tensões geopolíticas, da intolerância e do preconceito.
“O racismo, a intolerância e a xenofobia se alastraram, incentivadas por novas tecnologias criadas supostamente para nos aproximar. Se tivéssemos que resumir em uma única palavra esses desafios, ela seria desigualdade. A desigualdade está na raiz desses fenômenos ou atua para agravá-los”, enfatizou Lula.
O presidente lamentou que a mais ampla e ambiciosa ação coletiva da ONU voltada para o desenvolvimento – a Agenda 2030 – “pode se transformar no seu maior fracasso”. Segundo ele, o mundo ainda está distante do alcance das metas definidas.
“A maior parte dos objetivos de desenvolvimento sustentável caminha em ritmo lento. O imperativo moral e político de erradicar a pobreza e acabar com a fome parece estar anestesiado. Nesses sete anos que nos restam, a redução das desigualdades dentro dos países e entre eles deveria se tornar o objetivo-síntese da Agenda 2030”, declarou Lula. “Reduzir as desigualdades dentro dos países requer incluir os pobres nos orçamentos nacionais e fazer os ricos pagarem impostos proporcionais ao seu patrimônio”.
O presidente ressaltou que o governo brasileiro está comprometido com a implementação de todos os 17 objetivos de desenvolvimento sustentável, de maneira integrada e indivisível.
Ele citou como exemplos o Plano Brasil sem Fome, o Bolsa Família, a lei que torna obrigatória a igualdade salarial entre mulheres e homens no exercício da mesma função, o combate ao feminicídio e a todas as formas de violência contra as mulheres, a defesa dos direitos de grupos LGBTQI+ e pessoas com deficiência e o resgate da participação social como ferramenta estratégica para a execução de políticas públicas. “Queremos alcançar a igualdade racial na sociedade brasileira por meio de um décimo oitavo objetivo que adotaremos voluntariamente”, destacou.
Democracia
Lula afirmou também que a defesa firme da democracia é um instrumento fundamental para o combate à desigualdade. “Se hoje retorno [à ONU] na honrosa condição de presidente do Brasil, é graças à vitória da democracia em meu país. A democracia garantiu que superássemos o ódio, a desinformação e a opressão. A esperança, mais uma vez, venceu o medo”, afirmou. “Nossa missão é unir o Brasil e reconstruir um país soberano, justo, sustentável, solidário, generoso e alegre”.
O presidente acrescentou que o Brasil está se reencontrando consigo mesmo, com sua região, com o mundo e com o multilateralismo. “Como não me canso de repetir, o Brasil está de volta”, disse Lula, que destacou a retomada do protagonismo do país nas discussões de interesse mundial, após anos de isolamento provocado por uma política externa totalmente equivocada.
“Nosso país está de volta para dar sua devida contribuição ao enfrentamento dos principais desafios globais. Resgatamos o universalismo da nossa política externa, marcada por diálogo respeitoso com todos”, disse.
Crise climática
Ao falar sobre as mudanças climáticas, o presidente criticou as potências mundiais e cobrou o cumprimento da promessa de apoiar os países em desenvolvimento em projetos de sustentabilidade ambiental.
“Sem a mobilização de recursos financeiros e tecnológicos não há como implementar o que decidimos no Acordo de Paris e no Marco Global da Biodiversidade. A promessa de destinar 100 bilhões de dólares – anualmente – para os países em desenvolvimento permanece apenas isso, uma promessa”, lamentou. “Hoje esse valor seria insuficiente para uma demanda que já chega à casa dos trilhões de dólares”.
Segundo Lula, agir contra a mudança do clima implica pensar no amanhã e enfrentar desigualdades históricas. “Os países ricos cresceram baseados em um modelo com altas taxas de emissões de gases danosos ao clima”, disse. “Os 10% mais ricos da população mundial são responsáveis por quase a metade de todo o carbono lançado na atmosfera”.
Lula disse que a emergência climática torna urgente uma correção de rumos e a implementação do que já foi acordado. “Não é por outra razão que falamos em responsabilidades comuns, mas diferenciadas”, sublinhou, acrescentando que são as populações vulneráveis do Sul Global as mais afetadas pelas perdas e danos causados pela mudança do clima. “Nós, países em desenvolvimento, não queremos repetir esse modelo”, enfatizou.
Como exemplo, o presidente destacou que o Brasil já provou e vai provar mais uma vez que um modelo socialmente justo e ambientalmente sustentável é possível. “Estamos na vanguarda da transição energética, e nossa matriz já é uma das mais limpas do mundo. 87% da nossa energia elétrica provém de fontes limpas e renováveis. A geração de energia solar, eólica, biomassa, etanol e biodiesel cresce a cada ano. É enorme o potencial de produção de hidrogênio verde”, ressaltou.
Amazônia
Lula citou ainda o Plano de Transformação Ecológica, pelo qual o Brasil aposta na industrialização e infraestrutura sustentáveis. Ele também destacou a expressiva redução do desmatamento da floresta Amazônica. “Retomamos uma robusta e renovada agenda amazônica, com ações de fiscalização e combate a crimes ambientais. Ao longo dos últimos oito meses, o desmatamento na Amazônia brasileira já foi reduzido em 48%”, pontuou
Entre outras ações ambientais citadas no discurso, Lula destacou a realização da Cúpula de Belém, realizada há um mês, na capital do estado do Pará, com a participação de todos os representantes dos países amazônicos e também de líderes de nações detentoras de grandes florestas de outros continentes. Durante o encontro, foi lançada uma agenda de colaboração entre os participantes, que será apresentada durante a COP28, marcada para acontecer de 30 de novembro a 12 de dezembro, em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos.
Ao falar dessa atuação conjunta, Lula citou o aprofundamento do diálogo com países detentores de florestas tropicais da África e da Ásia. “Queremos chegar à COP 28 em Dubai com uma visão conjunta que reflita, sem qualquer tutela, as prioridades de preservação das bacias Amazônica, do Congo e do Bornéu-Mekong a partir das nossas necessidades”, declarou.
“O mundo inteiro sempre falou da Amazônia. Agora, a Amazônia está falando por si”, enfatizou o presidente brasileiro. “Somos 50 milhões de sul-americanos amazônidas, cujo futuro depende da ação decisiva e coordenada dos países que detêm soberania sobre os territórios da região”.
Protagonismo brasileiro
O discurso de Lula reforçou o papel do Brasil como porta-voz das nações em desenvolvimento, por meio da defesa de mudanças no sistema de governança global, considerado pelo presidente como incapaz de dar conta do enfrentamento aos problemas que ameaçam a humanidade. Segundo o mandatário, “o princípio sobre o qual se assenta o multilateralismo – o da igualdade soberana entre as nações – vem sendo corroído”.
“Nas principais instâncias da governança global, negociações em que todos os países têm voz e voto perderam fôlego. Quando as instituições reproduzem as desigualdades, elas fazem parte do problema, e não da solução. No ano passado, o FMI disponibilizou 160 bilhões de dólares em direitos especiais de saque para países europeus, e apenas 34 bilhões para países africanos”, criticou o presidente.
Ele acrescentou que “a representação desigual e distorcida na direção do FMI e do Banco Mundial é inaceitável” e que “não corrigimos os excessos da desregulação dos mercados e da apologia do Estado mínimo”.
Segundo destacou, as bases de uma nova governança econômica não foram lançadas. “O BRICS surgiu na esteira desse imobilismo, e constitui uma plataforma estratégica para promover a cooperação entre países emergentes. A ampliação recente do grupo na Cúpula de Joanesburgo fortalece a luta por uma ordem que acomode a pluralidade econômica, geográfica e política do século 21. Somos uma força que trabalha em prol de um comércio global mais justo num contexto de grave crise do multilateralismo”, disse Lula.
O presidente afirmou ainda que o protecionismo dos países ricos ganhou força e lamentou que a Organização Mundial do Comércio (OMC) permaneça paralisada, em especial o seu sistema de solução de controvérsias. “Ninguém mais se recorda da Rodada do Desenvolvimento de Doha. Nesse ínterim, o desemprego e a precarização do trabalho minaram a confiança das pessoas em tempos melhores, em especial os jovens. Os governos precisam romper com a dissonância cada vez maior entre a voz dos mercados e a voz das ruas”, afirmou.
Nesse sentido, Lula reforçou críticas ao neoliberalismo, que, segundo ele, agravou a desigualdade econômica e política que hoje assola as democracias. “Seu legado é uma massa de deserdados e excluídos. Em meio aos seus escombros surgem aventureiros de extrema direita que negam a política e vendem soluções tão fáceis quanto equivocadas. Muitos sucumbiram à tentação de substituir um neoliberalismo falido por um nacionalismo primitivo, conservador e autoritário”, ressaltou.
Lula disse ainda repudiar “uma agenda que utiliza os imigrantes como bodes expiatórios, que corrói o Estado de bem-estar e que investe contra os direitos dos trabalhadores”. Segundo ele, “precisamos resgatar as melhores tradições humanistas que inspiraram a criação da ONU”. “Políticas ativas de inclusão nos planos cultural, educacional e digital são essenciais para a promoção dos valores democráticos e da defesa do Estado de Direito”, disse.
Liberdade de imprensa
Outro tema abordado no discurso foi a defesa da liberdade de imprensa como instrumento de garantia da democracia e da redução das desigualdades. Nesse ponto, ele criticou a prisão do jornalista Julian Assange, que tornou públicos documentos comprometedores do governo dos Estados, incluindo ações militares no Iraque e no Afeganistão.
“Um jornalista, como Julian Assange, não pode ser punido por informar a sociedade de maneira transparente e legítima. Nossa luta é contra a desinformação e os crimes cibernéticos. Aplicativos e plataformas não devem abolir as leis trabalhistas pelas quais tanto lutamos”, disse Lula.
Esforço pela paz
“Não haverá sustentabilidade nem prosperidade sem paz”, afirmou o presidente brasileiro, ao defender uma solução pacífica para o fim da guerra entre Rússia e Ucrânia, além de outros conflitos geopolíticos.
“A guerra da Ucrânia escancara nossa incapacidade coletiva de fazer prevalecer os propósitos e princípios da Carta da ONU. Não subestimamos as dificuldades para alcançar a paz. Mas nenhuma solução será duradoura se não for baseada no diálogo. Tenho reiterado que é preciso trabalhar para criar espaço para negociações”, ressaltou Lula. “Os conflitos armados são uma afronta à racionalidade humana. Conhecemos os horrores e os sofrimentos produzidos por todas as guerras”.
O presidente também criticou as potências mundiais por investirem mais em armas de guerra do que em desenvolvimento. “No ano passado, os gastos militares somaram mais de 2 trilhões de dólares. As despesas com armas nucleares chegaram a 83 bilhões de dólares, valor vinte vezes superior ao orçamento regular da ONU”, afirmou. “Estabilidade e segurança não serão alcançadas onde há exclusão social e desigualdade. A ONU nasceu para ser a casa do entendimento e do diálogo”.
Embargo a Cuba
O presidente brasileiro voltou a condenar o embargo econômico e financeiro dos Estados Unidos contra Cuba e a inclusão da ilha na lista de países patrocinadores do terrorismo. Segundo ele, as sanções unilaterais causam grandes prejuízos às populações dos países afetados.
“Além de não alcançarem seus alegados objetivos, dificultam os processos de mediação, prevenção e resolução pacífica de conflitos. O Brasil seguirá denunciando medidas tomadas sem amparo na Carta da ONU, como o embargo econômico e financeiro imposto a Cuba e a tentativa de classificar esse país como Estado patrocinador de terrorismo”, afirmou.
“Continuaremos críticos a toda tentativa de dividir o mundo em zonas de influência e de reeditar a Guerra Fria. O Conselho de Segurança da ONU vem perdendo progressivamente sua credibilidade. Essa fragilidade decorre, em particular, da ação de seus membros permanentes, que travam guerras não autorizadas em busca de expansão territorial ou de mudança de regime”, criticou Lula. Segundo ele, a “paralisia” do conselho “é a prova mais eloquente da necessidade e urgência de reformá-lo, conferindo-lhe maior representatividade e eficácia”.
Repercussão
A presidenta nacional do PT, deputada federal Gleisi Hoffmann (PR), disse que o discurso de Lula inaugura uma nova era no Brasil. “Com #LulaNaONU estamos inaugurando uma nova era, de respeito ao povo, preservação do meio ambiente, proteção dos povos originários, inclusão social, desenvolvimento e prosperidade. É o Brasil de volta! “, afirmou, no X, antigo twitter.
“Num discurso contundente e brilhante, presidente Lula faz uma análise do cenário global, critica gastos altíssimos com guerras, defende a paz, pede a taxação dos super-ricos e ataca pontos essenciais que são os desafios da humanidade para os novos tempos, a fome, a profunda desigualdade social e o desenvolvimento sustentável, chamando países à responsabilidade sobre as mudanças climáticas”, acrescentou a deputada.
Segundo ela, “é esse presidente da República que o Brasil precisava e merece, um homem altivo e sensível que coloca o povo e o país como centralidade do seu propósito”.
Gleisi completou: “Só lembrando que em 2021, a gente passou muita vergonha na ONU. O genocida mentiu sobre o meio ambiente e a covid e usou a assembleia como palanque eleitoral. Hoje a gente tá com o coração quentinho, #LulaNaONU foi aplaudido 7 vezes ao longo do seu discurso, não deixou nenhum tema importante de fora e colocou o que deve ser posto na nova ordem mundial. É um grande homem, um cara diferenciado”.
Já o deputado Helder Salomão (PT-ES) afirmou, também no X, que “o Brasil está de volta e o mundo parou para ouvir Lula na ONU”.
O presidente Lula teve três encontros bilaterais, nesta quinta-feira (24), em paralelo à XV Cúpula do BRICS, realizada em Joanesburgo, na África do Sul. Ele se encontrou com a primeira-ministra de Bangladesh, Sheik Hasina Wajed, e os presidentes do Irã, Ebrahim Raisi, e da Bolívia, Luis Arce.
A cúpula do BRICS e os encontros bilaterais representam mais um avanço na recuperação do protagonismo do Brasil nas discussões globais, sobretudo em relação às mudanças climáticas, ao desenvolvimento sustentável, ao combate à fome e às desigualdades, pautas prioritárias para o presidente Lula.
Com um caráter histórico, o encontro foi marcado por pedidos de mais de 40 países interessados em ingressar no BRICS, atualmente formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul.
Na conversa com a primeira-ministra Sheik Hasina Wajed, Lula foi convidado para visitar Bangladesh, de 170 milhões de habitantes. O presidente ficou de analisar a possibilidade de fazer a visita em 2024 e também convidou a premiê para visitar o Brasil e ampliar o intercâmbio entre os países.
Os dois líderes conversaram sobre as políticas sociais das duas nações no combate à pobreza e sobre questões comerciais. Bangladesh importa carne, petróleo, açúcar e algodão e está buscando um acordo de comércio com o Mercosul. “Em breve quero visitar este país que é apaixonado pelo Brasil e seu futebol e também convidei a primeira-ministra a nos visitar”, disse Lula, no Twitter.
A primeira-ministra cumprimentou os países do BRICS pela cúpula organizada pela África do Sul, que considerou um marco para a cooperação entre os países em desenvolvimento, e reiterou a candidatura de Bangladesh para se juntar ao grupo.
Lula também teve uma reunião bilateral com o presidente do Irã, Ebrahim Raisi. Foi o primeiro encontro entre os dois, que ocorreu após o anúncio de que o Irã será um dos novos integrantes do BRICS.
No encontro com Lula, o presidente iraniano agradeceu a entrada do país no BRICS e afirmou que deseja ampliar as relações comerciais com o Brasil. Lula destacou que, em 2022, o Irã foi o maior importador de produtos brasileiros no Oriente Médio.
Com um volume de quase US$ 4,3 bilhões em produtos, o Irã ficou em 18º na lista geral de maiores importadores do Brasil em 2022. O presidente Raisi contou que seu país avançou na produção de equipamentos médicos e nas áreas de ciência e indústria. O avanço foi necessário por conta das sanções adotadas por muitas nações ocidentais contra o Irã.
Outra reunião bilateral de Lula foi com o presidente boliviano, Luis Arce. “Aproveitei que estamos os dois na África do Sul para a reunião do Brics e me reuni com o presidente da Bolívia, Luis Arce, que veio para o encontro ampliado do bloco, que reuniu mais de 50 países de diversas partes do planeta”, disse Lula, no Twitter.
Na segunda-feira (28), o presidente assinou Medida Provisória para taxar entre 15% a 20% os fundos exclusivos de alta renda e enviou ao Congresso um projeto de lei para tributar quem investe dinheiro no exterior.
O projeto mira os chamados trusts, empresas estrangeiras que administram bens familiares, e os fundos offshores, que abrigam empresas de investimento fora do país, nos chamados paraísos fiscais. A MP deve passar por análise no Congresso em até 120 dias para não perder validade.
O governo estabeleceu ainda que será tributado com alíquota de 10% quem optar por iniciar a arrecadação em 2023. Segundo cálculos da Fazenda, com a mudança, o país pode arrecadar R$ 24 bilhões entre 2023 e 2026.
Offshores
Já o projeto de lei dos offshores prevê a aplicação de alíquotas progressivas até 22,5%. Pessoa física com renda no exterior de até R$ 6 mil por ano não paga imposto. Para renda entre R$ 6 mil e R$ 50 mil por ano, a alíquota é de 15%. E quem tem valores investidos superiores a R$ 50 mil por ano irá contribuir com uma alíquota de 22,5%. O novo sistema passará a valer a partir de fevereiro de 2024, caso seja aprovado no Congresso.
“É importante que as pessoas compreendam que o Estado de bem-estar social, que existe na Europa, em outros países, é feito porque há uma contribuição equânime, mais justa do pagamento do Imposto de Renda”, justificou Lula. “Não é igual aqui no Brasil em que quem paga mais é o mais pobre, se a gente for comparar proporcionalmente, o mais pobre paga mais Imposto de Renda do que o dono do banco”.
Na tarde desta terça, a presidenta Nacional do PT, Gleisi Hoffmann (PR), se manifestou sobre a discussão das alíquotas dos fundos de alta renda no Congresso. “Na MP dos fundos milionários, o governo fez uma proposta pra quem quiser de imediato regularizar a tributação, pagar alíquota de 10% de IR. Por que tem gente na Câmara querendo baixar para 6%? Vamos lembrar que a alíquota do IR chega 27,5% . Por que os super ricos tem de pagar menos? Que coisa difícil tentar resolver a desigualdade”, lamentou.
Boas práticas no mundo
“Nós estamos olhando para as boas práticas do mundo inteiro e buscando nos aproximar daquilo que faz sentido do ponto de vista de justiça social”, afirmou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, durante a cerimônia em que Lula sancionou a lei de reajuste do salário mínimo, na segunda-feira (28).
“Aqui não tem nenhum sentimento que não seja o de justiça social. Não tem nenhum outro que norteie a ação do governo do presidente Lula”, garantiu Haddad, ao explicar a frase de Lula de que é preciso colocar o pobre no orçamento e o rico no Imposto de Renda.
“Vamos tributar os bilionários que não pagam imposto, sonegadores quem não produzem nada, que vivem da especulação, dos juros altos, que vivem sangrando a economia brasileira enquanto mantêm verdadeiras fortunas no exterior”, afirmou o líder do PT na Câmara, Zeca Dirceu (PT-PR), após a sanção da lei do salário mínimo. “É um tipo de gente que não está com o povo, aposta no quanto pior melhor, em governos retrógrados que colocaram o País num retrocesso nunca visto”, frisou.
O presidente Lula afirmou, nesta terça-feira (29), que a retomada da política de valorização do salário mínimo, o aumento da faixa de isenção do imposto de renda e a proposta de taxação dos super-ricos buscam repartir com os trabalhadores as riquezas produzidas no país, “para a construção de uma sociedade mais justa, democrática e igualitária”. Esses foram alguns temas da live Conversa com o Presidente, produzida pela EBC e veiculada nas redes sociais.
Na segunda-feira (28), durante solenidade no Palácio do Planalto, Lula sancionou a lei da nova política de reajustes do salário mínimo, hoje de R$ 1.320 e que passará a ser corrigido não só pela inflação do ano anterior, mas também pelo crescimento do PIB dos dois anos anteriores – a mesma lei ampliou a faixa de isenção do imposto de renda para quem ganha até R$ 2.640. O presidente também assinou a Medida Provisória que prevê a cobrança de 15% a 22,5% sobre rendimentos de fundos exclusivos (ou fechados), conhecidos como fundos dos super-ricos, e o Projeto de Lei que tributa o capital de residentes brasileiros aplicado em paraísos fiscais (Offshores e Trusts).
“Nós fizemos uma isenção do imposto de renda para quem ganha até 2.640 reais, antes só era isento quem ganhava até 1.900, e, ao mesmo tempo, nós fizemos um projeto de lei para taxar as pessoas mais ricas e as pessoas que têm offshore, sobretudo no exterior. Ou seja, essas pessoas ganham muito dinheiro e não pagam nada de imposto de renda”, afirmou o presidente, durante a live.
“Então é importante que as pessoas compreendam que o estado de bem estar social que existe na Europa, o estado de bem estar social que existe em outros países é feito porque há uma contribuição equânime, mais justa do pagamento do imposto de renda. Não é como aqui no Brasil, que quem paga mais é o mais pobre”.
Recado ao Congresso
Lula disse que as medidas adotadas pelo governo são justas, sensatas, e que espera que os parlamentares, ao analisarem as propostas no Congresso Nacional, não protejam os mais ricos em detrimento dos mais pobres.
“As pessoas que vivem de rendimentos, as pessoas que recebem lucros no final do ano terminam não pagando imposto de renda. Então, o que nós fizemos é uma coisa justa, sensata, que eu espero que o Congresso Nacional, de forma madura, ao invés de proteger os mais ricos, proteja os mais pobres, que é o que o Brasil está precisando para ser uma sociedade mais democrática, uma sociedade mais igual, uma sociedade de classe média, que é tudo que nós queremos”, pontuou o presidente. “Tudo que nós queremos é criar uma sociedade de padrão de classe média, onde todos possam ter emprego, todos possam trabalhar, todos possam estudar, todos possam passear, todos possam ter acesso à cultura. Ou seja, as pessoas viverem mais dignamente”.
Isenção até R$ 5 mil
O chefe do governo também adiantou que novas medidas voltadas à redução das desigualdades no Brasil serão adotadas, incluindo o cumprimento da promessa de campanha de ampliar a faixa de isenção do imposto de renda para quem ganha até R$ 5 mil.
“Todo mundo sabe que, durante a campanha, eu disse que nós queríamos isentar até 5 mil reais. Já estamos na metade. Portanto, tem muita coisa para acontecer ainda em benefício do povo que ganha menos, do povo trabalhador, para melhorar o padrão de vida dele. Tem muita gente que ganha muito e paga muito pouco. E tem muita gente que ganha pouco e paga muito”, sublinhou Lula. “Na medida que a economia cresça, esse crescimento será repartido com o povo trabalhador, e é isso que vai permitir que a gente utilize a palavra que estamos começando a distribuir a riqueza do crescimento desse país”.
O presidente frisou que as medidas adotadas pelo governo para tornar mais justa a tributação no Brasil partem do entendimento de que é o povo trabalhador quem efetivamente produz as riquezas do país. Ele lembrou que, na década de 1970, embora o crescimento da economia tenha chegado a 14% ao ano, a pobreza no país aumentou.
“O resultado desse crescimento não foi distribuído para o povo. O que faz a diferença, na nossa proposta, é que a gente quer distribuir o resultado do crescimento da riqueza desse país. Ponto. Ou seja, quem produz a riqueza é o trabalhador, quem produz a riqueza é aquele que trabalha oito horas por dia, que trabalha de forma incansável, aquele que trabalha à noite, aquele que passa noite trabalhando, seja como motorista, seja como padeiro, seja como metalúrgico, seja como químico, seja como qualquer profissão, essa gente é que contribui efetivamente para o crescimento do Brasil”, afirmou. “Então é justo que, na hora que a economia cresça um ponto, meio ponto, ou cinco pontos, esses cinco pontos sejam repartidos com o povo trabalhador”.
“É por isso, Uchôa, que eu fui conversar com o papa Francisco. Eu estou com muita disposição de começar uma campanha contra a desigualdade. Ou seja, é preciso que a gente tenha a capacidade de indignar a sociedade contra as desigualdades”, disse Lula, que citou diferenças relativas a questões de raça, gênero, salário, educação e saúde. Segundo o presidente, “quem tem que dar oportunidade é o Estado; nós é que temos que criar as condições”.
Com críticas à governança global, aos países ricos e ao sistema financeiro internacional, o presidente Lula defendeu, nesta quarta-feira (23), que o modelo multilateral do comércio seja reavivado para que volte a ser indutor de relações justas, previsíveis, equitativas e não discriminatórias entre os países. Lula discursou durante a sessão plenária aberta da XV Cúpula do BRICS, em Joanesburgo, na África do Sul.
“Em poucos anos, retrocedemos de uma conjuntura de multipolaridade benigna para uma que retoma a mentalidade obsoleta da Guerra Fria e da competição geopolítica”, afirmou o presidente, durante a sessão com os líderes dos demais países que compõem o BRICS – Rússia, Índia, China e África do Sul. “Essa é uma insensatez que gera grandes incertezas e corrói o multilateralismo. Sabemos bem onde esse caminho pode nos levar. O mundo precisa compreender que os riscos envolvidos são inaceitáveis para a humanidade”.
Como exemplo, o chefe do governo brasileiro citou a guerra na Ucrânia. “Não podemos nos furtar a tratar o principal conflito da atualidade, que ocorre na Ucrânia e tem efeitos globais. O Brasil tem uma posição histórica de defesa da soberania, da integridade territorial e de todos os propósitos e princípios das Nações Unidas. Achamos positivo que um número crescente de países, entre eles os países do BRICS, também esteja engajado em contatos diretos com Moscou e Kiev”, afirmou Lula.
O presidente acrescentou que as dificuldades para o alcance da paz não podem ser subestimadas e, “tampouco, podemos ficar indiferentes às mortes e à destruição que aumentam a cada dia”.
Lula ressaltou que os países do BRICS estão prontos para se juntar a um esforço que possa efetivamente contribuir para um pronto cessar-fogo e uma paz justa e duradoura. Segundo ele, todos sofrem as consequências da guerra, mas as populações mais vulneráveis, nos países em desenvolvimento, são atingidas desproporcionalmente.
“A guerra na Ucrânia evidencia as limitações do Conselho de Segurança. Os BRICS devem atuar como uma força pelo entendimento e pela cooperação. Nossa disposição está expressa nas contribuições da China, da África do Sul e de meu próprio país para os esforços de solução do conflito na Ucrânia”, pontuou o líder brasileiro.
Ele criticou o fato de muitos outros conflitos e crises não estarem recebendo a atenção devida, mesmo causando vasto sofrimento para as suas populações. “Haitianos, iemenitas, sírios, líbios, sudaneses e palestinos todos merecem viver em paz. É inaceitável que os gastos militares globais em um único ano ultrapassem 2 trilhões de dólares, enquanto a FAO nos diz que 735 milhões de pessoas passam fome todos os dias no mundo”, disse. “A busca pela paz é um dever coletivo e um imperativo para o desenvolvimento justo e sustentável”.
“Relatório recente da ONU indica fortes retrocessos. Vemos o maior aumento da desigualdade entre os países em três décadas. Em 30% das metas, estagnamos ou andamos para trás. É muito difícil combater a mudança do clima enquanto tantos países em desenvolvimento ainda lidam com a fome, a pobreza e outras violências”, criticou o presidente brasileiro.
Em um recado às potências econômicas, Lula reafirmou que o princípio das responsabilidades comuns, porém diferenciadas, mantém sua atualidade. “Os grandes responsáveis pelas emissões de carbono que causaram a crise climática foram aqueles que fizeram a Revolução Industrial e alimentaram um extrativismo colonial predatório. Eles têm uma dívida histórica com o planeta Terra e com a humanidade”, afirmou.
Segundo ele, “precisamos valorizar o Acordo de Paris e a Convenção do Clima, em vez de terceirizar as responsabilidades climáticas para o Sul Global”. Lula ressaltou que, nesse contexto, o Brasil tem recuperado seu protagonismo na agenda ambiental.
O presidente citou a Cúpula da Amazônia, realizada nos dias 8 e 9 de agosto, em Belém (PA), um marco, segundo ele, para a necessária construção de um modelo de desenvolvimento sustentável mais justo.
“Nossos recursos não devem ser explorados em benefício de poucos, mas valorizados e colocados a serviço de todos, sobretudo do bem-estar das populações locais. Mas para que as promessas já feitas pelos países ricos sejam cumpridas, o financiamento climático e de biodiversidade deve ser verdadeiramente novo e adicional em relação ao financiamento ao desenvolvimento”, enfatizou.
Segundo o chefe do governo brasileiro, o sistema financeiro internacional, ao invés de alimentar as desigualdades, deveria ajudar os países de baixa e média renda a implementarem mudanças estruturais. “O endividamento externo restringe o desenvolvimento sustentável. É inadmissível que os países em desenvolvimento sejam penalizados com juros até oito vezes mais altos do que os cobrados dos países ricos. É preciso aumentar a liquidez, ampliar o financiamento concessional e pôr fim às condicionalidades”.
Como havia feito na terça-feira (22), durante o Fórum Empresarial do BRICS, Lula destacou que o grupo de países está plenamente consolidado como marca e ativo político de valor estratégico, com forte potencial para influir na trajetória do desenvolvimento mundial. “A participação de dezenas de chefes de Estado e de Governo na sessão ampliada de amanhã representará um feito histórico. O interesse de vários países em aderir ao agrupamento é reconhecimento de sua relevância crescente”.
A maior política de investimentos do Brasil está de volta. Nesta sexta-feira (11), o presidente Lula anunciou o lançamento do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), durante solenidade no Theatro Municipal do Rio de Janeiro.
Serão aplicados, em todas as unidades da federação, R$ 1,4 trilhão até 2026 e R$ 300 bilhões após esse ano, com foco em crescimento econômico, sustentabilidade, inclusão social, redução das desigualdades regionais, transição ecológica, neoindustrialização, geração de emprego e renda. O governo estima que 4 milhões de postos de trabalho sejam gerados com as ações do programa.
Ao lado da ex-presidenta Dilma Rousseff, que coordenou as duas edições anteriores do PAC e que hoje preside o Banco dos Brics, Lula resumiu o espírito distributivo e inclusivo do programa. “O que der certo nesse país tem que ser dividido com o conjunto da população brasileira. A gente não pode repetir o milagre brasileiro, em que a economia chegou a crescer 14% ao ano, e o povo continuava pobre e miserável”, enfatizou. “É importante que os empresários tenham clareza, que os políticos tenham clareza, e que o governo tenha clareza: aquilo que for resultado dos ganhos que nós fizermos acontecer nesse país têm que ser repartidos com a população brasileira para que as pessoas melhorem de vida”.
O presidente destacou que os empreendimentos em rodovias, ferrovias, portos, aeroportos, linhas de transmissão, geração de energia de baixo carbono e mobilidade urbana, entre outros, movimentarão a indústria e farão a roda da economia voltar a girar.
Durante o evento, o presidente Lula assinou três decretos, que instituem o Novo PAC; a Comissão Interministerial de Inovações e Aquisições do PAC; a Comissão Interministerial de Qualificação Profissional, Emprego e Inclusão Socioeconômica do PAC.
Os investimentos previstos com recursos do Orçamento Geral da União (OGU) somam R$ 371 bilhões; das empresas estatais, R$ 343 bilhões; de financiamentos, R$ 362 bilhões; e do setor privado, R$ 612 bilhões.
O programa está organizado em Medidas Institucionais, que são um conjunto articulado de atos normativos de gestão e de planejamento que contribuem para a expansão sustentada de investimentos públicos e privados no Brasil. São cinco grandes grupos: Aperfeiçoamento do Ambiente Regulatório e do Licenciamento Ambiental; Expansão do Crédito e Incentivos Econômicos; Aprimoramento dos Mecanismos de Concessão e PPPs; Alinhamento ao Plano de Transição Ecológica; Planejamento, Gestão e Compras Públicas.
O Novo PAC também tem nove eixos de atuação: Transporte Eficiente e Sustentável; Infraestrutura social inclusiva; Cidades Sustentáveis e Resilientes; Água para Todos; Inclusão Digital e Conectividade; Transição e Segurança Energética; Inovação para Indústria da Defesa; Educação, Ciência e Tecnologia; Saúde.
A partir de setembro, no âmbito do Novo PAC, o governo federal lançará editais, que somam R$136 bilhões para a seleção de outros projetos prioritários de estados e municípios, além dos anunciados no lançamento do Novo PAC, nas áreas de Cidades: urbanização de favelas, abastecimento de água, esgotamento sanitário, resíduos sólidos, mobilidade urbana e prevenção a desastres naturais; Saúde: UBSs, policlínicas e maternidades; Educação: creches, escolas e ônibus escolares; Cultura: CEUs da cultura e projetos de patrimônio histórico; Esporte: espaços esportivos comunitários.
Durante o discurso, o presidente Lula afirmou estar seguro dos resultados positivos do programa para o desenvolvimento do país, e destacou o caráter sustentável da iniciativa.
“Tenho certeza de que com o Novo PAC o país voltará a crescer, e entrará no rumo certo para recuperar todas as conquistas que lhe foram tomadas nos últimos anos. O crescimento do Brasil voltará a ser correto e acelerado, mas precisa ir além. Terá que ser sustentável. O planeta não aguenta mais a pressão ambiental”, disse. “Não há como pensar em qualquer forma de crescimento econômico, e qualquer forma de geração de riqueza, que não seja de forma verde e sustentável. A nossa grande vantagem, nesse momento, é ser reconhecido como exemplo mundial em energia limpa. Enquanto a Europa e a Ásia, e a América do Norte, lutam para encontrar um modo de reduzir suas emissões de carbono, temos, no Brasil, um enorme potencial de energia limpa e renovável”.
Lula também ressaltou o papel do Estado como indutor do desenvolvimento. “O Estado vai voltar a ser o Estado empresarial. Os empresários, não tenham medo disso. A gente não quer um Estado empresário. A gente quer um Estado indutor, a gente quer um Estado capaz de promover o debate e de dizer onde as coisas devem ser feitas. Acabou aquela mania, que vem dos anos 80, do Consenso de Washington, de que o Estado não vale nada, de que a iniciativa privada vale tudo. Isso acabou. Nem o Estado vale nada, nem a iniciativa privada vale tudo”, pontuou o presidente.
Ele lembrou da atuação importante do Estado para mitigar a crise provocada pela quebra do banco Lehman Brothers, em 2008, e também durante a pandemia da covid-19. “Então, é importante que a gente aprenda a respeitar o papel de indução que o Estado tem, e nós vamos exercê-lo com muita competência, porque o Estado existe para isso”, declarou. “Nós não aceitaremos a ideia de negar o Estado, porque, quando a gente nega o Estado, quem se prejudica é a sociedade, é o povo pobre, que mais necessita da intervenção do Estado”.
Otimismo
O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, destacou que, desde a posse de Lula, um clima de otimismo em relação ao governo tomou conta do país, após quatro anos de negacionismo, incompetência, mentira, ódio e descaso com o povo trabalhador.
“Eu acho que, em poucos meses, a gente percebe, presidente Lula, um clima de otimismo. Não é só otimismo com o futuro, é otimismo com o dia de hoje, otimismo aqui e agora. E esse otimismo é resultado de uma palavra: confiança. O presidente Lula tem liderança e experiência, e o povo confia. Mudou o Brasil. Ao invés de negacionismo, ciência, pesquisa e inovação. Ao invés de fake news e mentira, fatos, obras, realizações. Ao invés de ódio, diálogo. Diálogo federativo, com governadores e prefeitos. Diálogo empresarial, diálogo com trabalhadores. Diálogo com a sociedade civil organizada”, declarou Alckmin.
“Estamos muito felizes, presidente Lula. O senhor está sendo rigorosamente fiel ao que disse na campanha: desenvolvimento inclusivo, com justiça social. Desenvolvimento com estabilidade, previsibilidade, sem tirar coisa do colete, mas com trabalho, reformas, eficiência econômica e desenvolvimento com sustentabilidade. E, como disse o papa Paulo VI, o desenvolvimento é o novo nome da paz”, acrescentou.
O ministro da Casa Civil, Rui Costa, responsável pela coordenação das ações do governo, agradeceu a todos os ministros e pelo esforço demonstrado durante a preparação do Novo PAC. “Esse trabalho não é um trabalho da Casa Civil. a Casa Civil é apenas articuladora. Esse é um trabalho de todos os ministros e ministras que vão se dedicar, e já estão se dedicando desde o dia primeiro”. Costa agradeceu também aos governadores pelo diálogo e parceria
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, pontuou que os princípios do Novo PAC reafirmam o papel social da economia. “Iniciamos o oitavo mês do governo do presidente Lula comemorando grandes conquistas para a população brasileira. Desde o início do governo, o presidente Lula tem empreendido todos os esforços possíveis para permitir que as famílias voltem a ter paz, que as famílias brasileiras voltem a ter emprego, direitos, estabilidade, principalmente esperança de dias melhores”, disse.
O presidente do Banco de Desenvolvimento Econômico e Social, Aloizio Mercadante, ressaltou a importância do caráter sustentável do Novo PAC para o país enfrentar os desafios postos pela crise climática e por conflitos geopolíticos, como a guerra entre a Rússia e a Ucrânia. Como o presidente Lula, ele também ressaltou o papel fundamental do Estado para o desenvolvimento do país.
“É uma janela histórica de oportunidades. Além do desafio geopolítico e da crise climática, é uma janela histórica de oportunidades, porque nós estamos diante de uma revolução, uma nova revolução industrial e tecnológica, de uma transição digital de grande impacto. Nós estamos atrasados, mas nós não perdemos o bonde da história. E, hoje, aqui, nós estamos dizendo para a política industrial: os bancos públicos têm um papel fundamental. A humanidade não enfrentará essa crise climática, e [também] os países que vão estar liderando essa revolução tecnológica e industrial, sem uma nova relação entre o Estado e o mercado”, afirmou. “O fortalecimento do Estado é uma exigência histórica para a humanidade!”.
Diálogo
Durante o evento, o governador Helder Barbalho, do Pará, falou em nome dos governadores. Ele destacou a retomada, a partir da posse de Lula, do diálogo federativo. “Aqui, senhor presidente, estamos respeitando este novo tempo de reconstrução do nosso país, em que o diálogo se restabelece, em que as relações civilizadas se restabelecem, em que é possível estar no mesmo ambiente aqueles que pensam iguais, aqueles que pensam diferente, mas todos nós temos uma única responsabilidade: trabalhar pelo Brasil, trabalhar pelos nossos estados, trabalhar por nossos municípios”, frisou.
O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, disse ser simbólico o fato de o município ter sido escolhido pelo governo para sediar a cerimônia de lançamento do Novo PAC.
“Presidente, tem um simbolismo muito especial para todos nós aqui do Rio que Vossa Excelência tenha escolhido o Rio de Janeiro, essa casa, o Teatro Municipal, para lançar o novo PAC. Talvez o Rio, e todos tendem a concordar comigo, tenha sido o lugar onde esses tempos sombrios do Brasil recente mais se manifestaram, mais crise gerou, mais problemas trouxe. Quando a gente olha para o lançamento do PAC mais uma vez, e está aqui falando um prefeito que teve oportunidade de conviver com o PAC no passado, nós estamos lançando e jogando uma mensagem de esperança e de que o Brasil vai voltar e já saiu dos tempos sombrios”.
