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Gleisi: “Precisamos de grande mobilização da sociedade para garantir aprovação da PEC Bolsa Família”

Com previsão de tramitação no Congresso Nacional nesta semana, a PEC do Bolsa Família pode trazer de volta o alimento para a mesa de 33 milhões de brasileiros e brasileiras que passam fome.

A presidenta nacional do Partido dos Trabalhadores (PT), Gleisi Hoffmann, convoca a sociedade para mobilização na aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que vai garantir o pagamento do Bolsa Família no valor de R$ 600 e mais R$ 150 para beneficiário com filhos de até seis anos de idade.

 

Gleisi, que também é coordenadora do grupo de articulação política da transição de governo, defende que o Bolsa Família fique fora do teto de gastos de forma permanente. A PEC da Transição prevê tirar do teto de gastos todo o valor previsto para o Bolsa Família, que em 2023 deverá ser de R$ 175 bilhões.

Deputados e senadores também se mobilizam

Os líderes do PT na Câmara dos Deputados e no Senado Federal também se manifestaram sobre a urgência na aprovação da PEC da Transição.

O senador Paulo Rocha (PT/SP) afirmou que haverá diálogo com líderes no Congresso para manter o valor de R$ 600 para as famílias brasileiras que precisam do auxílio.

“Vamos conversar com líderes das duas Casas para garantir recursos para manter os R$ 600 do Bolsa ainda no início da nova gestão. Lembrando que este foi um compromisso assumido por todos os candidatos. Esperamos o quanto antes garantir a volta da população mais vulnerável ao Orçamento.”

 

Para o deputado federal Reginaldo Lopes (PT/MG), a aprovação da PEC do Bolsa Família é sinônima da reconstrução do Brasil, que enfrenta desigualdades sociais, falta de emprego, crise econômica e ainda retornou para o Mapa da Fome.

“A reconstrução do Brasil passa pela aprovação da PEC do Bolsa Família. A garantia do direito à transferência de renda permanente de R$ 600 reais e a atenção às nossas crianças menores de 6 anos, com mais R$ 150, será um instrumento fundamental para interromper o ciclo da pobreza e da desigualdade. Além disso, gerará empregos, oportunidades e fará a pequena economia crescer, nos pequenos municípios, nos comércios locais, gerando um ciclo virtuoso que irá contagiar todos os setores da economia”.

Com foco nas famílias que enfrentam insegurança alimentar no país, a deputada federal Benedita da Silva (PT/RJ), da mesma forma, destacou a necessidade emergencial de tirar o país do Mapa da Fome.

“Precisamos mobilizar a sociedade brasileira para a aprovação da PEC do Bolsa Família, pois seis em cada dez pessoas, em nosso país, estão sofrendo com a insegurança alimentar, 33 milhões de pessoas estão passando fome e é preciso, mais uma vez, tirar o Brasil do Mapa da Fome”.

CUT mobiliza suas bases

O presidente nacional da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Sérgio Nobre, que também integra a equipe de transição do governo, ressalta que o movimento sindical está em mobilização com as suas bases para a aprovação da PEC no Congresso Nacional.

“A aprovação da PEC do Bolsa Família, além de fundamental, é urgente porque quem tem fome tem pressa e 33 milhões de brasileiros e brasileiros estão passando fome hoje, por culpa do governo incompetente e criminoso de Bolsonaro. A CUT, o movimento sindical, já mobiliza as suas bases para pressionar os parlamentares no Congresso Nacional a aprovar essa Proposta de Emenda Constitucional indispensável para que, de novo, tiremos o Brasil do Mapa da Fome, como fizeram os governos petistas de Lula e Dilma”.

Nobre enfatiza ainda que com Lula na presidência, os retrocessos de Bolsonaro serão barrados e que “é vergonhoso o Brasil ter retornado para o Mapa da Fome com tantos recursos disponíveis”.

“É inadmissível e vergonhoso que um país com os recursos do Brasil tenha mais da metade (58,7%, segundo a Oxfam/2022) da população em algum grau de insegurança alimentar, sem saber se terá comida no prato amanhã. Desde o golpe de 2016, e com Bolsonaro presidente, o país regrediu quase 30 anos, nessa área alimentar, voltando ao patamar da década de 1990. Com Lula na presidência vamos barrar esse retrocesso e, para isso, a aprovação da PEC do Bolsa Família já é prioridade. Toda pressão!”.

Raimundo Bonfim, coordenador da Central Movimentos Populares (CMP), igualmente se manifestou sobre a fome que assola o país.

“A aprovação da PEC é fundamental para assegurar o compromisso firmado com o eleitor no dia 30 de outubro. O mercado só fica nervoso quando queremos dinheiro para quem precisa. A fome tem pressa. Aprova a PEC do Bolsa Família já”.

 

Leia mais: Por que é urgente aprovar a PEC do Bolsa Família? Porque tem 33 milhões de pessoas passando fome

Ouça ainda o deputado federal Bohn Gass (PT-RS), que explica o andamento das negociações da PEC do Bolsa Família no Congresso Nacional e o rito da PEC no Congresso após a apresentação do texto final pela equipe de transição.

Fonte: PT

(22/11/2022)

Tem que acabar esse costume de matar

Quando a morte é uma política de estado, é necessário acordar

Não são os comunistas ou as comunistas os/as condenados/as a morte

É você que olha em outra direção, que faz de conta que não vê.

Não iremos repetir o óbvio.

A política da morte foi estabelecida a partir do momento em que um apologista da tortura foi visto e ouvido por rede nacional de TV e nada aconteceu

“Razões” jurídicas, judiciais, diga você o nome

O nome é o que está aí, arminha na mão, matando de dia e de noite

Enquanto você e eu, que pagamos o sistema que deveria nos defender, pagamos tudo mais caro

A comida que falta, a segurança que não há, o medo que tomou conta

Omissão, impunidade, o que é que há?

Quantos e quantas mais deverão morrer para que pare esta política da morte?

As eleições de outubro estão ameaçadas pela delinquência política institucionalizada e nada se faz

O que é que acontece quando a morte vêm e você não reage?

Você optou por morrer. Isto têm um nome: é suicídio

Será que o Brasil decidiu morrer?

O país do samba e do carnaval, das festas juninas e tudo mais?

O que é que aconteceu com a gente, gente?

Quantos mais Marcelo Arruda? Quantas mais Marielle Franco?

O que é que está acontecendo?

O que é que este pais virou?

Um necrotério?

Um estande de tiro ao alvo?

Quem é a próxima vítima?

Não iremos tão longe, perguntando onde estão os organismos de Direitos Humanos. Esta pergunta clama no deserto.

Não estão, ao que parece.

Se não estão, é porque não têm.

Se não têm, é porque está aberta a temporada de caça.

Quantos mais Marcelo Arruda? Quantas mais Marielle Franco?

Não iremos lhe dizer o que fazer. Você deve saber. Deveria saber.

Consciência é isso. É saber o que se faz e o que se deixa de fazer, e saber que tudo têm um custo e uma consequência.

Consciência é saber por que agimos como o fazemos, e por que nos omitimos quando o fazemos. E arcar com as consequências.

Pela Vida e pela Democracia

Este texto, Pela Vida e pela Democracia, nasceu como expressão de amor à pátria, ao povo brasileiro, especialmente, aos milhões de empobrecidos e marginalizados e às famílias que choram as mais de 660 mil vítimas do Coronavírus, a maioria delas, evitáveis.

Nasceu também como protestação contra os verdadeiros crimes cometidos pelo atual presidente contra o povo, os pobres, os povos indígenas, negros, mulheres e jovens, contra a natureza e a própria humanidade.

O grande desafio consiste na reconstrução do que foi literalmente destruído e na criação de uma atmosfera de civilidade, de dignidade e de irmandade entre todas as pessoas.
Esse é o sentido desta conclamação Pela Vida e pela Democracia.

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Vivemos tempos dramáticos, como mundo e como país, tempos que nos obrigam a fazer uma opção. Por imperativo humano, ético e também espiritual afirmamos:

Somos pela vida, em toda a sua diversidade, especialmente pela vida humana a partir daqueles que menos vida têm, condenados a morrer antes do tempo.

Somos contra a morte produzida pela violência secularmente praticada contra pobres, negros, indígenas, mulheres e LGBTIQ+, e hoje agravada, poisinsuflada a partir de cima e naturalizada. Nos insurgimos contra a morte das mais de 660 mil pessoas vitimadas pela Covid-19 que, em grande parte, poderia ter sido evitada se não fosse a irresponsabilidade do governo.

Somos pelo ato de amar que move o céu, as estrelas e nossos corações.

Somos contra armar a população, o que fez disparar o número de mortes violentas na rua, no trânsito e nas casas.

Somos contra o ódio, a difamação, os maus hábitos e a violência simbólica, difundidos pelas redes sociais, Rádios, TVs e imprensa.

Somos pela verdade contra toda a mentira, as fake news e o ocultamento da realidade, como políticas de estado.

Somos pelo cuidado e pela preservação de nossas riquezas naturais, de nossas florestas e biomas, Amazônia, Mata Atlântica, Cerrado, Caatinga e Pantanal, cada vez mais agredidos e devastados; de nossas águas e solos contaminados pelo excesso de adubação química e dos agrotóxicos.

Somos contra a sistemática devastação de nossos ecossistemas, via mineração, garimpos ilegais em terras indígenas, madeireiras, avanço das pastagens e do gado, da soja, algodão e outras monoculturas do agronegócio, voltadas para a exportação em detrimento da produção de alimentos para a população. Com a disparada dos preços, a fome voltou a rondar a mesa das famílias.

Somos pela defesa de nosso rico patrimônio cultural, pelo incentivo à educação de qualidade para todos, à ciência e à tecnologia para estarmos à altura da complexidade e das demandas de nossa sociedade.

Por esta razão, somos contra e condenamos veementemente o desmonte oficialmente conduzido de nosso sistema educacional, de nossas instituições científico-técnicas, das universidades públicas e do menosprezo de nossas tradições populares, afro e indígenas.

Somos contra a privatização dos bens que pertencem a todo o povo, como a água, as terras públicas, as áreas de proteção ambiental, a energia, a Eletrobrás, a Petrobrás.

Somos contra um chefe de estado que não pratica as virtudes que deveriam ser abraçadas pelos cidadãos e pelas cidadãs, que é deseducado, usa palavras de baixo calão, exalta a violência e até mesmo a tortura e está permanentemente em conflito com as instituições que regem um estado democrático de direito.

Somos contra as constantes ameaças de uma ruptura institucional, por parte do chefe de estado, ao arrepio da constituição e no desrespeito às leis.

Somos pela democracia como valor universal a ser vivido em todas as instâncias e como forma de organização social, que busca representar os interesses gerais da população e não os interesses dos poderosos, com privilégios acobertados pelo orçamento secreto. Toda destinação de dinheiro público deve ser transparente, acompanhada pelos cidadãos, e auditada pelos Tribunais de Conta e controlada pelo parlamento e por uma imprensa livre.

Somos pela plena liberdade democrática na manifestação das opiniões, no direito de frequentar todos os espaços públicos e de ter acesso aos bens comuns.

Cultivamos a esperança de que a verdade triunfará sobre a falsidade e de que a convivência pacífica entre todos e todas corresponda ao anelo mais profundo do nosso ser.

Estimamos que a democracia representa uma das melhores formas de as pessoas participarem na construção do bem comum e construir relações que propiciem uma vida mais humana e espiritual e que torne mais fácil o amor, a solidariedade e o cuidado recíproco de uns pelos outros e pela Mãe Terra.

Estamos, finalmente, seguros de que a Vida seguirá abrindo uma senda de esperança no caminhar de nossa atribulada sociedade.

Petrópolis, 30 de maio de 2022.

Leonardo Boff – Membro da Iniciativa Internacional da Carta da Terra, do Centro de Defesa dos Direitos Humanos/CDDH de Petrópolis e membro do grupo Emaús.

Márcia Maria Monteiro de Miranda – Educadora popular, Teóloga, Co-fundadora do CDDH de Petrópolis e membro do grupo Emaús.

José Oscar Beozzo – Historiador, Coordenador Geral do Centro Ecumênico de Serviços à Evangelização e Educação Popular/CESEEPe membro do grupo Emaús.

Maria Helena Arrochellas – Diretora do Centro Alceu Amoroso Lima para a Liberdade/CAALL, Coordenadora Editorial do Boletim REDE de Cristãose membro do grupo Emaús.

Outras subscrições seguirão. Informações para bolrede@terra.com.br

(01/06/2022)

Santa Sé: suspender acordo sobre direitos de propriedade intelectual para garantir acesso universal às vacinas

Por Liza Zengarini

A Santa Sé recordou que em muitos países existem inúmeras instalações de produção capazes de produzir vacinas de forma segura e eficaz, e que não podem fazer isso precisamente em função das restrições de propriedade intelectual.

Suspender algumas restrições relativas à propriedade intelectual, que impedem o acesso universal às vacinas contra a Covid-19. O pedido é do Observador Permanente da Santa Sé nas Nações Unidas em Genebra, Dom Ivan Jurkovič, ao pronunciar-se na manhã desta terça-feira, 23, no Conselho para os Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Comércio (TRIPs), da Organização Mundial do Comércio (OMC).

“Nas últimas semanas – observou o prelado esloveno – vimos como alguns países e empresas continuam a privilegiar os acordos bilaterais, fazendo aumentar os preços e tentando pular a fila”. Isso, não obstante o alerta do Papa Francisco para o risco de se dar prioridade aos mais ricos no acesso à vacina.

Ademais, o Observador Permanente destacou outro paradoxo: por um lado, a maior parte dos países do mundo está registrando atrasos nos programas de vacinação devido à produção insuficiente, enquanto, por outro, em muitos países existem inúmeras instalações de produção capazes de produzir vacinas de forma segura e eficaz, e que não podem fazê-lo precisamente em função das restrições de propriedade intelectual.

Segundo a Santa Sé, dada a urgência destas vacinas na atual emergência sanitária, mas também aos elevados montantes investidos pelos países para o seu desenvolvimento, deveriam ser consideradas como um “bem público” ao qual “todos deveriam ter acesso, sem discriminações, segundo o princípio da destinação universal dos bens”, recordado pelo Papa Francisco.

Todavia – destacou o Núncio Apostólico – os atuais complexos mecanismos para a legítima proteção dos direitos de propriedade intelectual representam um obstáculo neste sentido. “Também em tempos ‘normais’ o mecanismo do Artigo 31bis do Acordo TRIPs, instituído para ajudar países com capacidade de produção farmacêutica insuficiente ou ausente, foi amplamente criticado devido à complexidade de seus procedimentos”, observou, destacando que “políticas e as leis deveriam manter uma perspectiva centrada no respeito e na promoção da dignidade humana, em um espírito de solidariedade dentro e entre as nações”.

Neste sentido, o pedido da Santa Sé para suspender a aplicação e implementação das seções 1, 4, 5 e 7 da segunda parte do acordo, para a prevenção, a contenção ou o tratamento da Covid-19. A decisão de conceder esta suspensão – concluiu Dom Jurkovič – seria um “forte sinal que demonstraria um verdadeiro empenho” e, portanto, a vontade de passar “das palavras aos fatos no interesse de toda a família humana”.

 

Fonte: Vatican News

Fundo de População da ONU apoia atividades pelo fim da violência contra mulheres no Nordeste

Organizações que atuam diretamente no combate às violências de gênero no Nordeste participam com diversas atividades dos 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres, iniciado em 25 de novembro (Dia Internacional de Combate à Violência contra a Mulher). São 12 instituições que organizaram um Plano de Mobilização dentro do projeto Sala de Situação, promovido pelo Fundo de População da ONU (UNFPA) com apoio da Embaixada da Noruega. 

As ações buscam evidenciar os diversos tipos de violência, denunciar o feminicídio e engajar toda a sociedade na luta contra a violência de gênero, além de levar a pauta das mulheres para áreas rurais do Nordeste, aumentando a capacidade de interiorização das políticas públicas e visibilidade dos canais de diálogo, prevenção e redes de proteção. Diversas atividades seguem até 10 de dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos.

Confira as entidades participantes:

  • Associação Baiana de Travestis, Transexuais e Transgêneros em Ação (ATRAÇÃO/Bahia) –  @atracao_ba
  • Associação de Prostitutas da Paraíba (APROS-PB) –  @apros-pb
  • Associação de Prostitutas do Piauí (APROSPI) –  @aprospiteresina2
  • Associação Maranhense de Travestis e Transexuais (AMATRA) – @amatramaranhao.
  • Centro de Defesa dos Direitos Humanos das Mulheres de Alagoas – @escritoriodamulher (Facebook) e @cddm_al (Instagram)
  • Centro de Mulheres do Cabo (Pernambuco) – @centro.das.mulheres
  • Coletivo de Mulheres do Calafate (Bahia) – @coletivodemulheresdocalafate
  • Grupo Afirmativo de Mulheres Independentes (GAMI/ Rio Grande do Norte) – @GrupoAfirmativodeMulheresIndependentes e @gamirn
  • Instituto Maria da Penha (Ceará) – @InstitutoMariadaPenha
  • Organização de Mulheres Negras (BAMIDELÊ/Paraíba)  – @bamidelepb
  • Organização Social Ágatha (Sergipe)  – @ong.agatha
  • Rede Feminista de Saúde e Grupo de Trabalho sobre o Feminicídio (GT-FEM/Bahia)

Fonte: Nações Unidas – Brasil

(04-12-2020)

Guterres: violência contra mulheres é ameaça a direitos humanos em nível mundial

Por Antonio Guterres*

A violência contra mulheres e meninas constitui uma ameaça aos direitos humanos em nível mundial. A pandemia da COVID-19 veio confirmar que esta é uma emergência global que requer uma ação urgente por parte de todas as pessoas, em todos os níveis, em todos os lugares. O impacto social e econômico da pandemia lança um número exagerado de mulheres e meninas para a pobreza e o risco delas serem alvos de violência aumenta.

Em abril deste ano, apelei à comunidade internacional para que trabalhasse para acabar de uma vez por todas com a pandemia silenciosa da violência baseada no gênero. Hoje, reitero e renovo esse apelo.

A comunidade mundial precisa ouvir as vozes e as experiências das mulheres e das meninas, e levar em conta as suas necessidades, especialmente as das sobreviventes de violência e das vítimas de múltiplas e interligadas formas de discriminação. Devemos também dar prioridade à liderança das mulheres na procura por soluções e envolver os homens nesta luta.

As medidas devem incluir um financiamento previsível e flexível para as organizações que promovem os direitos das mulheres, que tão frequentemente são as primeiras a responder em situações de crise. É fundamental que os serviços para as vítimas de violência permaneçam abertos, dotados de recursos e de medidas adequadas para apoiar as respostas sanitárias, sociais e de justiça.

Não basta intervir após o ato de violência contra as mulheres. É também necessário prevenir a violência, em particular, abordando normas sociais e desequilíbrios de poder. É importante que a polícia e os sistemas judiciais aumentem a responsabilização dos agressores e ponham fim à impunidade.

Neste Dia Internacional, devemos redobrar os nossos esforços para erradicar para sempre a violência baseada em gênero.

*O autor é secretário-geral da ONU

Fonte: Nações Unidas – Brasil

(25-11-2020)