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Se não reduzir a mineração no quadrilátero aquífero, BH e RMBH ficarão sem água

Se não reduzir a mineração no quadrilátero aquífero, BH e RMBH ficarão sem água – Por frei Gilvander Moreira[1]

Com o avanço brutal da mineração no Quadrilátero Aquífero e Ferrífero de Belo Horizonte (BH) e Região Metropolitana (RMBH), se a mineração não for reduzida para o mínimo necessário, os quase 6 milhões de pessoas de BH e RMBH ficarão sem água, sem agricultura famíliar, sem ambiente, enfim, sem condições objetivas de vida, será a desertificação da região. Só não percebe isto quem está cegado pela ideologia da mineriodependência, do progressismo e pela idolatria do mercado, ou é de má-fé ou egocêntrico, está ganhando dinheiro fazendo funcionar a máquina de guerra da mineração que gera acumulação de capital para 1% da sociedade e miséria e violência socioambiental para 99% do povo e toda a biodiversidade. Os sinais e as provas são inúmeros. Não há só fumaça, mas fogo mesmo. Vamos mencionar alguns abaixo.

Assim como a cidade de Itabira, em Minas Gerais, após mais de 80 anos de mineração devastadora, está praticamente dentro de crateras da mineradora Vale S/A e ostentando o triste título de uma das cidades do Brasil com maior número de suicídio e de pessoas com depressão – “Itabira, apenas um quadro na parede”, denunciava o poeta Drummond -, as 34 cidades da RMBH, em visão panorâmica aérea, parecem estar cada vez mais encurraladas por crateras de mineração com danos socioambientais brutais. Pior: está aumentando de forma estarrecedora o número de novos projetos de mineração na RMBH. São dezenas. Em BH, se não fosse a luta hercúlea do Quilombo Manzo e de muitos movimentos socioambientais, a situação seria bem mais grave, pois as mineradoras insistem em liquidar com o pouco de Serra do Curral que ainda resiste.

As 17 audiências do Plano de Desenvolvimento Integrado da RMBH (PDDI-RMBH), em agosto de 2023, demonstraram que as 34 cidades da RMBH estão em acelerado processo de conurbação, ou seja, é exorbitante o número de novos loteamentos e a expansão da maioria das cidades da RMBH. As áreas rurais estão sendo ocupadas por novos bairros, loteamentos e ocupações irregulares. Foi denunciado com ênfase que a causa maior da escassez hídrica e da desigualdade em BH e RMBH se deve à hegemonia das mineradoras que estão causando brutais devastações socioambientais e impondo a mineriodependência de forma atroz. O povo de Brumadinho está adoecido. A Fiocruz comprovou a existência de metais pesados no sangue de muita gente de Brumadinho. O número de suicídio está crescendo.

O projeto do desgovernador de Minas Gerais, Romeu Zema, de construir um “Rodoanel” na RMBH é inadmissível, porque será na prática um rodominério, ou seja, infraestrutura para as mineradoras continuarem expandindo a mineração na RMBH, o que é insuportável. Em nome dos direitos da natureza e dos direitos das próximas gerações, ético se faz implementar mineração zero em BH e RMBH, mas o Governo de MG, sob os ditames da extrema direita e vassalo do neocolonialismo capitalista, segue em conluio com as grandes mineradoras e as grandes empresas asfixiando as condições de vida de quase 6 milhões de habitantes e de bilhões  de seres vivos que têm direito de viver na RMBH. A toque de caixa, a SUPRI[2] e a Câmara de Atividades Minerária do COPAM[3], como uma casa de horrores, aprova todos os grandes projetos de mineração ao arrepio dos estudos imparciais que demonstram que serão brutalmente danosos ao ambiente e à sociedade.

No último dia 19 de outubro (de 2023), aconteceu na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), na Comissão de Meio Ambiente, a 2ª Audiência Pública buscando garantir a preservação da Estação Ecológica de AREDES, em Itabirito, MG, e reivindicando o arquivamento do Projeto de Lei 387/23, que visa mudar o perímetro da Estação Ecológica de Aredes para que a mineradora Minar volte a minerar no coração da Estação Ecológica de AREDES. Reivindicamos que a Comissão de Meio Ambiente dê parecer pró-arquivamento do PL 387. Em um país com relações sociais injustas, o simples fato de requentar este famigerado PL pela 3ª vez nas três últimas legislaturas, seria o suficiente para indiciar como criminosos os que defendem este crime planejado e anunciado.

Os donos da mineradora Minar e seu séquito de “técnicos” preferiram não participar da 2ª Audiência Pública, certamente porque na 1ª Audiência Pública e na Visita Técnica na Estação Ecológica de Aredes passaram vexame e vergonha ao terem todos seus pretensos argumentos desmascarados como infundados e propaganda mentirosa. Não foram trazidas também as pessoas manipuladas que lotaram um ônibus da 1ª vez, pago por adeptos da mineradora Minar, sem saber o que fariam na ALMG, vieram apenas para receber salário de uma pessoa escravizada por dia, para marcar presença e vaiar quem defendia AREDES. Triste ver pessoas vulneráveis sendo usadas por exploradores que vendem a propaganda de que “mineração traz emprego e desenvolvimento”. Mentira! Quando uma mineradora emprega alguém desemprega em massa, pois asfixia outros modelos de economia e gera a danosa mineriodependência.

Na 2ª Audiência Pública vieram representantes da SEMAD[4], do IEPHA[5] e um diretor de Parques responsável por cuidar de AREDES. Não disseram coisa com coisa, se esquivaram de se posicionar sobre o PL 387 que, se aprovado, devastará a Estação Ecológica de AREDES, mas com evasivas deram a entender que o posicionamento do desgoverno de MG é pró-PL 387, o que significa o governo de MG de joelhos diante do lobby para minerar e devastar AREDES. Prova disso é que o autor do PL 387/23 é o deputado João Magalhães (do MDB), líder do Zema na ALMG.

Estarrecedor é que o PL 387 já tenha sido aprovado na Comissão de Constituição e Justiça da ALMG com apenas arremedo de estudos feitos pela própria mineradora Minar, que contratou consultores sem conteúdo, que não conhecem o contexto ambiental, hídrico e patrimonial de Aredes. Como uma serpente e em silêncio, os ‘representantes’ da mineradora MINAR mudaram agora a estratégia, mas continuam a fazer lobby junto às Comissões da ALMG e junto à SEMAD do Governo Zema, haja vista o comportamento dos representantes do Estado (SEMAD, IEF e IEPHA) que foram de corpo presente à Audiência Pública, mas devem ter sido adestrados para não falar nada contra o famigerado PL, tendo em vista o aparelhamento da atual gestão do Governo de Minas Gerais com os interesses da mineração e do capital. Vergonhoso o despreparo técnico dos representantes do governo estadual que ali compareceram. O Ministério Público de Minas Gerais já expediu Recomendação advogando o arquivamento do PL 387 por ser profundamente danoso aos interesses da Estação Ecológica de Aredes e sem consistência técnica alguma, confirmando as denúncias da população e a Nota Técnica realizada pelos pesquisadores que atuam na região e entregue para as deputadas estaduais Bella Gonçalves (PSOL) e Beatriz Cerqueira (PT).

A Estação Ecológica de Aredes foi criada em 2010 por causa da luta justa para se salvar um pouco dos brutais danos que a própria mineradora Minar tinha causada em Aredes. Foi preciso uma Ação Civil Pública para exigir que se salvasse AREDES, porque a mineradora Minar tinha deixado três crateras e até hoje ainda tem passivo (danos) ambiental produzido por ela em Aredes. Ou seja, a Minar cometeu muitas infrações e irregularidades, violentou Aredes, de forma impiedosa. Não tem nenhuma moral para tentar voltar a praticar mais crimes em AREDES. Absurdo também é o fato do “PL 387” para minerar em Aredes, arquivado nas últimas duas legislaturas, estar sendo requentado pela 3ª vez.

São muitos os “capitães do mato” que defendem e fazem lobby pela aprovação do PL 387/23 na ALMG para a mineradora Minar voltar a cometer outros crimes socioambientais, históricos, arqueológicos e culturais na Estação Ecológica de Aredes, mas eles evitam mostrar a cara, pois é motivo de grande vergonha defender uma atrocidade como esta. Eis algumas, abaixo.

O município de Itabirito vem sendo sacrificado pela mineração há mais de 300 anos; primeiro, mineração de ouro, e nas últimas décadas, de ferro. Com altitude de 1.586 metros, o Pico Itabirito, com tombamento estadual e definido como Patrimônio Natural, segundo a Constituição de Minas Gerais, desde 1989, está há várias décadas como “Jesus na Cruz”, dilacerado, com todo o seu entorno carcomido, sua base e com seus pés roídos pela mineração que não respeita nada. Pico do Itabirito, crucificado pelas mineradoras, está exposto em uma sexta-feira da paixão sem fim que as mineradoras com o apoio do Estado vem impondo diariamente.

Nos últimos anos, a mineradora Vale fez uma “muralha da China” em Itabirito para conter o tsunami de rejeitos minerários das barragens de Forquilha I, II, III, IV e V, a 11 Km de distância no vizinho município de Ouro Preto. Trata-se de uma muralha de concreto compactado que, segundo a Vale S/A, custou 1,2 bilhão de reais, com mais 350 metros de extensão de uma montanha a outra, com 30 metros de espessura e 94 metros de altura. Esta megaobra já impactou o singelo São Gonçalo do Bação e sua população.

Aredes é um extraordinário sítio arqueológico, onde existiu a Fazenda Aredes, marco zero do povoamento no munícipio de Itabirito, com testemunhos arqueológicos exuberantes, conforme muito bem demonstrado em uma robusta obra literária organizada pela pesquisadora Alenice Baeta intitulado: “Aredes – Recuperação Ambiental e Valorização de um Sítio Histórico e Arqueológico, publicada em 2016.

A mineradora Minar insiste em minerar mais uma montanha em Aredes de campos ferruginosos e de vegetação rupestre com espécies endêmicas, ou seja, que só existem ali e em mais nenhum lugar do mundo. Estes campos rupestres de Aredes irrigam os Córregos Silva e Aredes, que se tornam o Córrego Mata-Porcos que, ao desaguar no rio Itabirito, lhe acrescenta 40% de água de classe especial, o que garante o abastecimento público da cidade de Itabirito. E o rio Itabirito, ao se encontrar com o rio das Velhas, tem praticamente o tamanho e o volume de água do rio das Velhas, que, na capitação de Bela Fama, em Nova Lima, oferece cerca de 50% do abastecimento público de BH e RMBH. Ou seja, minerar mais em Aredes irá secar os córregos Silva e Aredes, o que inviabilizará o abastecimento público das cidades de Itabirito, BH e RMBH.

Além da Mineradora Minar, em Itabirito, há outros quatro brutais projetos de mineração insistindo para cravar suas garras nas poucas montanhas que resistem: a) Em São Gonçalo do Bação estão insistindo em construir mais um Terminal de carregamento de minério de ferro, sinal de que, segundo o prefeito de Itabirito, “a mineradora Vale tem projetos para mais 150 anos de mineração na região”; b) Entre Aredes e  São Gonçalo do Bação está iniciando outro projeto de mineração na belíssima Serra do Lessa, que pretende explorar 110 milhões de metros cúbicos de minério por ano em uma montanha da localidade, por 40 anos, com cerca de 650 carretas por dia transitando, o que deixará uma cratera de 130 metros de profundidade; c) Tem também projeto minerário da Várzea do Lopes Leste, da Gerdau; d) E a empresa Monteminas Minérios, do projeto de mineração Água Brava ao lado da Serra do Lessa.  São Gonçalo do Bação está sendo circundado e sufocado por estas obras e minerações, sendo que se trata de um distrito munido de um vulnerável e rico conjunto arquitetônico, arqueológico e paisagístico composto por bens culturais variados, com clara vocação para o turismo cultural, artístico e ambiental de base comunitária.

Portanto, em respeito às próximas gerações, faz-se necessário arquivar o PL 387 na ALMG, nunca mais requentá-lo e reduzir muito a mineração na região do Quadrilátero Aquífero e Ferrífero de BH e RMBH. Eis o caminho para a vida saudável!

24/10/2023.

Obs.: As videorreportagens nos links, abaixo, versam sobre o assunto tratado, acima.

1 – Aprovar PL 387/23 na ALMG p mineradora Minar minerar dentro da Estação Ecológica será absurdo brutal

2 – Alenice Baeta: Aula Magna! Necessidade de preservar a Estação Ecológica de AREDES. Repúdio ao PL 387

3 – Jeanine: Preservemos a Estação Ecológica de AREDES e o Monumento Natural da Serra da Moeda, JÁ!

4 – Dep. Bella: “PL 387/23 não pode ser aprovado na ALMG. Preservemos a Estação Ecológica de AREDES, MG

5 – Dep. Beatriz: “E a posição da SEMAD e do ZEMA sobre a Estação Ecológica de AREDES, em Itabirito/MG?”

6 – Edton: Minerar na Estação Ecológica de AREDES, Itabirito/MG, vai deixar Itabirito, BH, RMBH sem água

7 – Luiz, do MAM: Zema em conluio c mineradoras. Preservar Estação Ecológica de AREDES p garantir água..

8 – Capitães do mato insistem em continuar escravizando povos/ambiente, agora tb. c PL 387/23 na ALMG

9 – Thomás Toledo: Prefeito e vereadores de Itabiritos/MG, cúmplices da mineriodependência. Viva AREDES!

10 – Frei Gilvander e Dep. Bella pedem arquivamento do PL 387 na ALMG, que visa minerar em AREDES, MG

11 – Mineradora Minar quer devastar AREDES, nascedouro de Itabirito/MG, com PL 387/23 que visa minerar

12 – Visita Técnica a AREDES conclui q PL 387/23 deve ser arquivado. Estação Ecológica em Itabirito/MG

13 – Minar diz q minerar em AREDES afetará ruínas e fontes d’água. Dep. Bella e frei Gilvander: arquive!

14 – Não há como minerar na Estação Ecológica de AREDES sem devastar sítio histórico e acabar com águas

15 – Se calarmos, montanhas gritarão! Minar deixa 3 crateras, passivo ambiental e invade AREDES c PLACA

16 – Crateras deixadas pela Minar foram convertidas ambientalmente: Estação Ecológica AREDES/Itabirito/MG

17 – Visita Técnica de deputados/a à Estação Ecológica de AREDES, em Itabirito/MG. Arquive o PL 387/23!

18 – Peça de Teatro sobre História de AREDES, Itabirito/MG: Arquive PL 387/23 que visa minerar em AREDES!

19 – Trabalho arqueológico na Estação Ecológica de AREDES, em Itabirito/MG: Arquive o PL 387/23 na ALMG!

20 – Exposição AREDES na Estação Ecológica de AREDES, Itabirito/MG: Arquive o PL 387/23, que visa minerar

21 – No interior de uma das ruínas da Estação Ecológica de AREDES, em Itabirito/MG: Arquive o PL 387/23!

[1] Frei e padre da Ordem dos carmelitas; doutor em Educação pela FAE/UFMG; licenciado e bacharel em Filosofia pela UFPR; bacharel em Teologia pelo ITESP/SP; mestre em Exegese Bíblica pelo Pontifício Instituto Bíblico, em Roma, Itália; assessor da CPT, CEBI, SAB e Ocupações Urbanas; prof. de “Movimentos Sociais Populares e Direitos Humanos” no IDH, em Belo Horizonte, MG. E-mail: gilvanderlm@gmail.com – www.gilvander.org.br – www.freigilvander.blogspot.com.br      –       www.twitter.com/gilvanderluis        –     Facebook: Gilvander Moreira III

[2] Superintendência de Projetos Prioritários da Secretaria de Desenvolvimento Social e do Conselho de Política Ambiental do estado de Minas Gerais.

[3] Conselho de Política Ambiental do estado de Minas Gerais.

[4] Secretaria de Desenvolvimento Sustentável do estado de Minas Gerais, responsável para avaliar os projetos de mineração.

[5] Instituto estadual do Patrimônio Histórico e Artístico do estado de Minas Gerais.

A justiça de Deus na luta pela Terra

XXVII Domingo Comum:  Mt 21, 33- 43.

A parábola da Justiça na luta da Terra

Neste domingo, o evangelho de Mateus 21, 33- 43 nos traz a história, comumente chamada de “parábola dos vinhateiros assassinos”. Possivelmente, a história teve várias versões e para compreendê-la, é importante tentar captar o núcleo primitivo da história que vem de Jesus.

Em 1981, época da ditadura militar, em São Geraldo do Araguaia, pequena cidade nas margens do rio, a polícia tinha prendido os dois padres franceses, Francisco Guriou e Aristides Camio e alguns lavradores. No final daquela tarde, as pessoas viram baixar do céu um helicóptero e dele sair o famoso Coronel Curió, figura conhecida pelo autoritarismo e violência a favor do latifúndio. Este mandou abrir a Igreja, tocar o sino e reunir a população. O coronel coordenou o culto. Leu essa parábola dos vinhateiros assassinos e interpretou: “Ao prender padres e lavradores, estamos cumprindo o que, nessa parábola, Jesus disse que é o modo de Deus agir. Ele está do lado dos proprietários e castiga lavradores que querem se apoderar da terra que Deus deu aos fazendeiros ricos”.

Evidentemente, qualquer pessoa de bom senso rejeita essa interpretação grosseira e fundamentalista da parábola. Conforme a exegese, o senhor dessa história não é um capitalista que mora na cidade e tem uma terra no campo. Conforme a parábola, ele trabalha pessoalmente na sua vinha. Ele mesmo a rodeia com uma cerca e constrói uma torre para protegê-la dos ladrões. É a mesma imagem usada em Isaías 5: “Meu amigo tinha uma vinha, ele mesmo a plantou, cercou com uma cerca”.

 

No primeiro testamento, a vinha era o povo de Israel. Jesus amplia a alegoria de Isaías e do salmo 80. Agora, a imagem da vinha não se refere mais apenas ao povo bíblico, mas ao reinado divino no mundo. A vinha de Deus é o projeto de um mundo organizado conforme o projeto divino da aliança de toda a humanidade, na base da paz e da justiça. Para Jesus, os dirigentes do templo que se centram no religioso seriam como os lavradores que mataram os enviados. O proprietário ama a vinha. Jeremias já havia dito: “Desde que os pais de vocês saíram do Egito até hoje, vos enviei os meus servos, os profetas. Mas, vocês não quiseram escutá-los”(Jr 7, 25- 26).

É certo que Jesus tirava suas parábolas de fatos ocorridos na época. A história contada na parábola retrata a situação social e econômica da época de Jesus. O país estava dividido em grandes latifúndios e os proprietários eram, em geral, estrangeiros ricos. Assim, era compreensível que os lavradores locais sentissem ódio e revolta contra os proprietários usurpadores da terra que Deus tinha dado para o seu povo. Pela legislação judaica antiga, se o proprietário da terra morresse ou desaparecesse e não tivesse herdeiros, a terra se tornava automática e legalmente propriedade dos que nela trabalham. Isso explica porque, na parábola contada por Jesus, os lavradores, pensando que o filho tinha herdado a terra (portanto, o pai tinha morrido), decidem matar o filho. Se o filho morresse, eles poderiam ficar legalmente como proprietários. Provavelmente, Jesus colheu essa história de um fato ocorrido na época. Ele parece ter contado essa história para mostrar que a violência não resolve os problemas da justiça. No entanto, a comunidade do evangelho de Mateus a retomou e fez dela uma alegoria sobre a responsabilidade que os chefes religiosos do Judaísmo tiveram na condenação que Jesus sofreu e na sua morte.

De acordo com o evangelho, os sacerdotes e religiosos do templo reagiram mal à parábola, porque se sentiram insultados e acusados até de assassinato. Essa história também nos incomoda, porque talvez ainda reagimos  à sua profecia, por demais crítica à religião e ao poder religioso.

De fato, Jesus parece generalizar. Não faz distinções entre religiosos bons e religiosos maus. Chama todos os sacerdotes e religiosos do templo de aproveitadores que tomam para si a vinha que é do Senhor. Acusa todos de serem responsáveis pela morte dos profetas, enviados/as de Deus. De um lado, isso é comum na linguagem dos profetas. Do outro, é claro que, quando queremos atualizar a parábola, precisamos compreender que Jesus visa denunciar um tipo de religião baseada no culto e na lei.

Imagine alguém afirmar  que todos os pastores que praticam Teologia da Prosperidade são ladrões e, ao menos, corresponsáveis pela miséria do povo oprimido. De fato, ao menos no Brasil, há muitos grupos religiosos, dioceses e paróquias católicas que mantêm um estilo de fé mais devocional, espiritualista e religioso. Em sua maioria, esses religiosos estão mais ligados à classe alta e média. Têm poucos contatos com os pobres.

Na parábola anterior, lida no domingo passado (Mt 21, 28 – 32), o evangelho nos dizia que a vinha é uma só: o projeto divino no mundo. Dizia que os dois filhos recebem do Pai o mesmo mandato: vão trabalhar na minha vinha. E a vinha do Pai é o mundo. É a vida e não a religião. Esta parábola de hoje acusa os religiosos de terem se apossado da vinha de Deus, como se fosse propriedade deles e não do Pai. O evangelho denuncia: eles provocam a morte do Cristo, não mais no seu corpo físico, mas no corpo social dos pobres e pequeninos. “O que fizestes a um desses pequeninos, foi a mim que fizestes” (Mt 25, 33…).

No Brasil, muitos/as religiosos/as sustentam uma Política responsável pela exploração de lavradores, extermínio dos povos indígenas, massacre da juventude negra nas periferias das cidades. Além disso, esse tipo de Política provoca a destruição da Amazônia e dos biomas em todo o Brasil. É fundamental libertar a fé cristã de uma sacralidade que legitima a indiferença social mascarada de religiosidade. Se os cultos não ajudam as pessoas a serem mais humanas e mais “famintas e sedentas de justiça”, não são evangélicos e sim farisaicos e hipócritas. Se, nas paróquias e dioceses, a eucaristia  é celebrada como se fosse manifestação de poder sacral e mantém estilo de cerimônia medieval nada têm a ver com a ceia que Jesus nos mandou fazer em sua memória. Novenas, terços e bênçãos do Santíssimo Sacramento com ostensórios dourados podem parecer espirituais, mas nada têm a ver com o evangelho do profeta Jesus de Nazaré que mandou seus discípulos cumprirem sua missão sem levar túnicas, nem bolsas e aonde chegarem, a única mensagem deveria ser a Paz que o reinado divino deve trazer. Ainda hoje, muitos ministros de Igreja fazem o que aqueles vinhateiros da parábola fizeram ao se apossar da vinha do Senhor. E Jesus conclui a parábola dizendo, não que a vinha será destruída, mas que será tirada desses maus administradores e será dada a outros que possam torná-la fecunda.

A vinha de Deus é o mundo e, portanto, os administradores novos aos quais Deus confia a sua vinha não é somente uma Igreja. É a humanidade renovada e crítica que trabalha por um mundo novo possível. Como cristãos e cristãs, somos chamados/a a colaborar com essa profecia que vai além das Igrejas, mas da qual nós devemos participar e incentivar.

Luta e Resistência Indígena na RMBH cresce e fortalece

Luta e Resistência Indígena na RMBH cresce e fortalece. Por frei Gilvander Moreira[1]

Retomada Terra Mãe, em Betim, MG, com algumas lideranças, jovens e crianças indígenas Warao. Setembro de 2023. Foto: Alenice Baeta, CEDEFES. 

Nos últimos anos, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH) aconteceram seis Retomadas Indígenas: 1) Retomada Kamakã, em Esmeraldas; 2) Retomada Pataxó, em São Joaquim de Bicas; 3) Retomada Katurama, em São Joaquim de Bicas; 4) Retomada Kamakã Mongoió, em Brumadinho; 5) Retomada Xukuru-Kariri, em Brumadinho; e 6) Retomada Terra Mãe, do Povo Indígena Warao, de refugiados da Venezuela, que aconteceu no início de setembro de 2023, na cidade de Betim.

Na Retomada Terra Mãe, do Povo Warao, dezenas de famílias de parentes indígenas, além de outras etnias, com centenas de famílias sem-terra e sem-teto, ocuparam um grande terreno, mais de 100.000 metros quadrados (mais de dez hectares, o que equivale a mais de dez campos de futebol), propriedade que estava abandonada, ociosa, sendo espaço para depósito de lixo e entulho; propriedade que não cumpria sua função social em Betim, cidade com uma brutal desigualdade socioeconômica e com uma das maiores presenças de povos periferizados de toda a RMBH.

No terreno da Retomada Terra Mãe houve uma ocupação em 2011, que foi despejada com brutal pressão da polícia militar doze anos atrás. Na ocasião, o juiz da Vara Agrária de Minas Gerais mandou arquivar o processo, porque a parte autora não demonstrou interesse em continuar o processo. Diz-se que o terreno é espólio de herança. O fato é que estava abandonado muitas décadas antes de 2011, houve o despejo e o terreno continuou abandonado. Como a Constituição Federal de 1988 exige que toda propriedade cumpra sua função social, uma propriedade que não cumpre sua função social deixa de existir, como interpretam muitos juristas e constitucionalistas. Ou seja, a CF/88 não protege propriedade que não cumpre sua função social.

Sobre a Retomada Terra Mãe em meados de setembro agora (2023), um juiz de 1ª instância, da 1ª Vara Cível da Comarca de Betim, mandou reintegrar na posse quem não exercia a posse. Pior, com uma decisão que viola e desrespeita a decisão de nove ministros do Supremo Tribunal Federal que, no final da pandemia da covid-19, na ADPF 828, determinou que todos os Tribunais Estaduais e Federais criassem Comissões de Conflitos Fundiários que fizessem visita técnica in loco, audiência de conciliação e buscassem alternativas dignas e prévias que evitassem despejos que implicassem em jogar famílias ao relento nas ruas. Há também decisão do ministro Alexandre de Moraes que obriga o poder público a fazer políticas públicas que resolvam a situação de milhares de irmãos e irmãs que estão em situação de rua em centenas de cidades brasileiras.

Para nossa surpresa, um desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais não acatou um Agravo de instrumento da Defensoria Pública de MG, que exigia a suspensão da liminar de reintegração sobre a Retomada Terra Mãe, mas diante da manifestação da FUNAI[2], que manifestou interesse no processo e de arguição da Defensoria Pública da União e do Ministério Público Federal requerendo que a competência para julgar o caso deve ser da Justiça Federal, diante da realidade de que se trata de Retomada Indígena e quem julga sobre questões relativas aos indígenas é a Justiça Federal, suspendeu a reintegração até que seja julgado de quem será a competência jurídica, se da justiça estadual ou da justiça federal.

Dia 27 de setembro de 2023, os povos da Retomada Terra Mãe bloquearam a BR 262 em Betim, MG, próximo ao local da Retomada, em protesto contra o anúncio já feito pela Polícia Militar de que faria o despejo na madrugada seguinte, dia 28 de setembro último (2023). A Polícia Militar de MG foi truculenta. Atirou no povo, jogou bombas de gás lacrimogêneo no meio da multidão que bloqueava a BR. Várias pessoas foram feridas. Idosos, mães e crianças também foram atacados com gás lacrimogênio. O direito de manifestação foi violentado pela PM de MG. E mais: fiscalização sobre a BR 262 é competência da Polícia Rodoviária Federal (PRF), que não apareceu. Estranhamente e usurpando sua competência, quem apareceu em um piscar de olhos foi a PM de MG, que chegou com brutalidade absurda. Um sargento chegou imbicando um revólver no rosto de uma liderança indígena. Entretanto, os povos indígenas e sem-teto não arredaram o pé e continuaram a manifestação protestando contra o despejo iminente. Fizeram a PM recuar e reocuparam novamente a BR 262, o que causou mais de 15 Km de congestionamento. O povo dizia de cabeça erguida que jamais aceitará despejo e gritava: “Se o despejo vier, a BR vai parar! Bloquearemos a BR quantas vezes forem necessárias!”

No Censo do IBGE, de 2022, em Belo Horizonte e Região Metropolitana, 6.476 pessoas se autodeclararam INDÍGENAS. Em Belo Horizonte, 2.692; em Contagem, 796; em Betim, 761; Ribeirão das Neves, 362; São Joaquim de Bicas, 356; Santa Luzia, 211; Ibirité, 140; Esmeraldas, 137; Sabará, 117; Sete Lagoas, 117; Brumadinho, 113; Vespasiano, 112; Nova Lima, 81; Lagoa Santa, 78; Juatuba, 76; Igarapé, 67; Pedro Leopoldo, 49; São José da Lapa, 37; Matozinhos, 26; Rio Acima, 18; Mateus Leme, 27; Sarzedo, 15; Jaboticatubas, 13; Capim Branco, 13; Itatiaiuçu, 13; Mário Campos, 11; Itaguara, 09; Caeté, 08; Florestal, 08; Confins, 05; Raposos, 05; Rio Manso, 01; Baldin, 1; Taquaraçu de Minas, 01.

No ano de 2007, uma pesquisa do Centro de Documentação Eloy Ferreira (CEDEFES)[3], estimava a existência aproximada de sete mil indígenas em Belo Horizonte e RMBH. Cumpre evidenciar que o Censo do IBGE, de 2022, certamente mostra uma subnotificação, porque segundo vários/as recenseadores/as me disseram não era em todas as casas que o sistema abrir para perguntar se tinha outras pessoas indígenas, ou quilombolas, ou … Alguns recenseadores me disseram: “Quando o sistema abria em uma casa para anotarmos a existência naquela casa de outras pessoas indígenas, nas próximas casas, o sistema não abria mais. Com certeza o número de indígenas, de quilombolas etc. é muito maior do que o que foi anotado. Parece que tinha a estruturação no programa para não mostrar toda a verdade e viabilizar subnotificação, o que causa danos na formatação de políticas públicas. Não podemos esquecer que o Censo do IBGE, em 2022, aconteceu no desgoverno de Bolsonaro. Precisa verificar os pontos falhos do Censo em 2022.” Portanto, podemos inferir que ao redor de cada uma das 6.476 pessoas que se autodeclaram como indígenas na RMBH deve existir um número bem maior. Podemos deduzir que possivelmente o número de indígenas em Belo Horizonte e RMBH seja no mínimo duas ou três vezes mais do que o atestado pelo Censo do IBGE, ou seja, podemos estimar que exista acima de 13 mil indígenas em Belo Horizonte e RMBH. Em Betim, onde o Censo atestou a presença de 761 indígenas deve ter mais de 1.600 mil. Imaginemos o número de brasileiros que estão em todas as cidades que de fato são indígenas, mas que ainda não se autodeclararam por muitos motivos. Enfim, o número de indígenas desterritorializados e em contexto urbano deve ser maior do que o último censo do IBGE atestou.

O Brasil é muito mais indígena que muitos imaginam. Viva a luta indígena!

 

04/10/2023.

Obs.: As videorreportagens nos links, abaixo, versam sobre o assunto tratado, acima.

1 – Povo Indígena Warao da Venezuela na Ocupação/Retomada TERRA MÃE, Betim/MG: “Não aceitamos despejo!”

2 – Terra Mãe, nova Ocupação de Povo indígena Warao e centenas de sem-teto, em Betim/MG. Despejo, NÃO!

3 – Respeito à decisão do STF na ADPF 828! Povo indígena Warao não aceita despejo na Ocupação TERRA MÃE

4 – 300 famílias na Ocupação/Retomada TERRA MÃE, em Betim/MG: Povo indígena Warao e centenas de sem-teto

5 – Ocupação TERRA MÃE: E decisão do STF p não despejar sem alternativa prévia? Povo indígena e sem-teto

6 – “Novo nascimento na Retomada/Ocupação TERRA MÃE, Betim/MG.” “PM matou 2 Sem Teto Bandeira Vermelha”

7 – Leo Péricles/UP, Poliana/MLB e Isa/MNDH na RETOMADA/OCUPAÇÃO TERRA MÃE, BETIM/MG: “Negociação, SIM!”

8 – Betim/MG: “Não arredamos o pé da luta pela moradia. PM violenta conosco. RETOMADA/OCUPAÇÃO TERRA MÃE

9 – Povo REOCUPOU a BR em Betim/MG após repressão da PM/MG: RETOMADA TERRA MÃE na luta contra despejo.v3

10 – Povo fez PM recuar e bloqueou de novo BR em Betim/MG: luta por moradia da Ocupação Terra Mãe. Víd 2

11- PM de MG reprime com truculência Bloqueio da BR em Betim/MG: luta por moradia da Ocupação Terra Mãe

[1] Frei e padre da Ordem dos carmelitas; doutor em Educação pela FAE/UFMG; licenciado e bacharel em Filosofia pela UFPR; bacharel em Teologia pelo ITESP/SP; mestre em Exegese Bíblica pelo Pontifício Instituto Bíblico, em Roma, Itália; assessor da CPT, CEBI, SAB e Ocupações Urbanas; prof. de “Movimentos Sociais Populares e Direitos Humanos” no IDH, em Belo Horizonte, MG. E-mail: gilvanderlm@gmail.com – www.gilvander.org.br – www.freigilvander.blogspot.com.br      –       www.twitter.com/gilvanderluis        –     Facebook: Gilvander Moreira III

[2] Fundação Nacional dos Povos Indígenas.

[3] BAETA, Alenice M. Indígenas nas Cidades; memórias ‘esquecidas’ e direitos violados. In: ECODEBATE, 2021.  Cf. https://www.cedefes.org.br/indigenas-nas-cidades-memorias-esquecidas-e-direitos-violados-artigo-de-alenice-baeta/

 

MST realiza o 23º Encontro Estadual de Educadoras e Educadores do Campo na Bahia

Por Daniel Violal

Atividade ocorreu de 7 a 9 de setembro, na Escola Popular de Agroecologia e Agrofloresta Egídio Brunetto, em Prado, região do extremo sul do estado

Cerca de 400 educadores e educadoras que atuam nas áreas de assentamento e acampamento do MST no estado da Bahia, realizaram entre os dias 7 a 9 de setembro, o 23º Encontro Estadual de Educadoras e Educadores do Campo na Bahia.

A atividade aconteceu na Escola Popular de Agroecologia e Agrofloresta Egídio Brunetto, em Prado, região do extremo sul da Bahia. O tema do encontro deste ano foi “Educação do Campo rumo aos 40 anos do MST: diálogos, resistências e perspectivas”.

Durante os três dias de atividades, foram debatidos questões sobre a realidade da educação nas escolas do campo em áreas de reforma agrária e de comunidades rurais, além de estudo de temas, como a conjuntura da Educação do Campo; a diversidade e sujeitos LGBTQIA+ nas Escolas do Campo do MST, a Educação Étnico-racial, a Educação de Jovens e Adultos (EJA) na Educação do Campo, a Agroecologia nas escolas do campo e o Plano Nacional Plantar Árvores, Produzir Alimentos Saudáveis do MST, dentre outros temas importantes para a Educação do Campo nas áreas de assentamentos.

Fotos: Daniel Violal e Ana Terra/coletivo de comunicação do MST-BA

Para Sintia Paula, da coordenação do setor Educação do MST na Bahia, o encontro é um espaço de formação e diálogo de todos aqueles que estão envolvidos com a Educação do Campo no estado baiano. “O 23° Encontro Estadual de Educadores do MST da Bahia, é um importante espaço de luta, resistência e construção da educação do campo. Trazendo o debate da agroecologia, currículo e classes multisseriadas como fortalecimento e permanente luta contra o fechamento das escolas do campo”, afirmou.

Também teve destaque o papel central do MST na luta pela Reforma Agrária e pela democratização do acesso à terra. Os educadores e educadoras ressaltaram a necessidade de valorizar e fomentar a educação popular, que busca promover a participação ativa das comunidades na construção do conhecimento, levando em consideração as particularidades e necessidades do campo.

Dentre os desafios enfrentados, a criminalização dos movimentos sociais se tornou um ponto de pauta central. Os participantes debateram as estratégias utilizadas para deslegitimar e silenciar as ações do MST, assim como outras organizações sociais que lutam por direitos e justiça. No entanto, apesar das adversidades, o debate também mostrou a importância de se manter firme na resistência e na busca por formas de fortalecimento da articulação dos movimentos sociais. A solidariedade entre as diversas organizações e o compartilhamento de experiências foram destacados como estratégias fundamentais para enfrentar os desafios e avançar nas conquistas.

Para Antônio Paraguai, da Direção Estadual do MST na BA foi uma satisfação receber o encontro estadual de educadores e educadoras na regional. “Pelo momento que estamos vivendo de mais um ataque da extrema direita à nossa organização através de uma CPI contra MST. O extremo sul da Bahia sempre foi alvo, por conta das lutas que travamos contra as grandes empresas do monocultivo de eucalipto. E o encontro teve uma simbologia enorme de mostrar para a sociedade que também lutamos por educação de qualidade para os nossos jovens, adultos e crianças”, conclui Antônio.

Além dos educadores e educadoras e dirigentes do MST locais, estaduais e nacionais, estiveram presentes Luzeni Carvalho, professora da UNEB do Campus X de Teixeira de Freitas/BA; Alex Verdério, professor da UFRB; Felipe Campelo, da coordenação pedagógica da EPAAEB e representantes de outros movimentos e lideranças locais.

O encontro foi encerrado no sábado (09). Durante três dias teve muitos momentos de debate, que proporcionou um espaço de reflexão e troca de experiências sobre os desafios e perspectivas da Educação do Campo no contexto político atual. As discussões sobre a conjuntura política e sobre as tentativas de criminalização dos movimentos sociais reforçou a importância da luta por uma educação inclusiva, de qualidade e comprometida com a transformação social.

O autor é membro do Coletivo de Comunicação do MST-BA

Editado por Solange Engelmann

Fonte: MST

11-09-2023

CPI que tentou criminalizar MST chega ao fim com relator indiciado por crimes

Deputado Coronel Zucco(Republicanos – RS), presidente da Comissão, e deputado Ricardo Salles(PL-SP), relator da CPI. – Bruno Spada / Câmara dos Deputados

Do Brasil de Fato

As atividades da CPI do MST foram encerradas até a apresentação do relatório final, no dia 14 de setembro. A ordem partiu do presidente da comissão, o deputado federal Zucco (Republicanos-RS) e foi comunicada aos parlamentares que integram o grupo na tarde desta segunda-feira (4).

A mensagem da Secretaria do CPI do MST diz: “Por determinação do Presidente, Deputado Zucco, informo que tendo em vista as recentes medidas regimentais e judiciais que inviabilizaram a continuidade das ações, depoimentos, quebras de sigilo e outras providências necessárias ao esclarecimento dos fatos relacionados à indústria de invasões de terras no Brasil, esta Presidência informa aos Senhores e Senhoras Parlamentares integrantes desta Comissão Parlamentar de Inquérito que não haverá nenhuma outra reunião ou audiência até a oportuna apreciação do relatório final.”

Mais cedo, uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) frustrou a ala bolsonarista da CPI do MST, que tem tido dificuldade de jogar luz na comissão, que segue ocultada na opinião pública.

Os depoimentos que estavam previstos para esta segunda-feira na CPI do MST foram suspensos por decisão do STF. A comissão ouviria dois funcionários do Instituto de Terras e Reforma Agrária de Alagoas (Iteral), o presidente do órgão, Jaime Messias Silva, e o gerente-executivo da autarquia, José Rodrigo Marques Quaresma.

A decisão irritou Zuco e o relator da CPI do MST, o deputado federal Ricardo Salles (PL-SP), que se reuniram para tratar do assunto. À tarde, veio a decisão do presidente da comissão.

A deputada federal Luciene Cavalcante (PSOL-SP) celebrou a decisão: “Uma CPI que iniciou sem nenhum fato determinado, numa tentativa rasa de criminalização de um dos maiores movimentos sociais do mundo. Agora, a CPI termina com o relator, deputado-réu, indiciado por crimes contra o erário e o presidente investigado por misoginia. Fomos vitoriosos porque defendemos a verdade e a democracia, agora vamos lutar para que o relator e o presidente sejam responsabilizados pelos crimes que cometeram ao longo dessa CPI”.

Reação a um modelo justo e ecológico

O MST tem sido atacado por setores reacionários no Brasil não por conta de qualquer crime que tenha cometido, mas sim pelo seu modelo agroecológico e que luta por justiça no campo e reforma agrária, conforme determina a Constituição Federal.

O arroz agroecológico do MST, por exemplo, ganhou evidência no debate político ao figurar, segundo o Instituto Rio Grandense do Arroz (Irga), como a maior produção orgânica da América Latina.

Graças ao conhecimento acumulado pelos próprios agricultores – e com ajuda das universidades e órgãos públicos locais –, tanto a área plantada quanto a produção total estão crescendo, mesmo diante de um encolhimento da produção nacional de arroz.

Edição: Rodrigo Durão Coelho/Brasil de Fato e Redação da Revista Consciência.

É preciso ter coragem!

É preciso ter coragem! Por frei Gilvander Moreira[1]

Por mais que lorotas dos capitalistas fascistas que, para desviar o foco e criar cortina de fumaça, acusam de ser “comunistas” quem luta por justiça socioambiental, por direitos humanos e direitos da natureza, o fato é que (sobre)vivemos em uma sociedade capitalista, que é uma máquina de moer vidas humanas e de toda a natureza, no estágio atual colocando em risco a sobrevivência da humanidade e da maioria das espécies vivas, porque está devastando de forma brutal o ambiente e gerando a emergência climática com eventos extremos cada vez mais frequentes e letais. A opressão, a exploração ou superexploração, violências de mil formas campeiam na sociedade capitalista, seja na forma de superexploração da força de trabalho pela uberização do trabalho, remuneração por produção, terceirização ou quarteirização, seja pelo racismo, pela homofobia, pela discriminação, pelo feminicídio, pelo patriarcalismo, pelo fascismo etc., todas violências que têm como causa maior o sistema do capital idolatrado.

Viver, conviver e agir de forma humana em uma sociedade capitalista é um desafio gigante. A maioria das pessoas, quase todas das classes trabalhadora e camponesa, reduz a vida à luta pela sobrevivência, o que exige muitas vezes se omitir ou se tornar cúmplice de muitas injustiças e violências. Muitos sabem que se tomar partido e denunciar injustiças é perseguido, demitido, censurado ou excluído sumariamente. Em muitos cantos e recantos vigora o ditado popular “aqui quem tem olhos não vê, quem tem boca não fala e quem tem ouvidos não ouve nada, pois se falar morre.” Lamentavelmente uma das estratégias da sociedade capitalista para reproduzir as relações sociais capitalistas, que são escravocratas, é a imposição do medo de muitas formas, pois quem teme fica calado, se omite e, muitas vezes, sem perceber que está sendo cúmplice. Às vezes, salva a própria pele por certo tempo, mas condena indiretamente muitos/as ao sacrifício no altar do mercado idolatrado.

Neste contexto de injustiça institucionalizada e estrutural, é necessário recordarmos a beleza e a necessidade de sermos pessoas de coragem, destemidas, para andarmos na contramão “atrapalhando o sábado”. Afinal, peixe vivo é o que nada rio acima. Em centenas de vezes em que na Bíblia se narra a aparição de um anjo, mensageiro divino, convidando alguém a abraçar uma missão dada pelo Deus, mistério de infinito amor, após propor a missão e constatar que a pessoa treme na base diante do desafio que lhe é proposto, a primeira fala e atitude do anjo é dizer “Não tenha medo. Coragem! Deus está com você.”

A história humana demonstra que quem faz história não tem medo, ou seja, tem coragem, “age pelo coração” que fervilhando de indignação, em ira santa, não se omite e não se torna cúmplice diante de nenhuma injustiça, exploração ou violência perpetrada contra alguém ou qualquer ser vivo, de perto ou de longe. Segundo o livro do Êxodo, na Bíblia, após amargar uns 500 anos de escravidão no Egito, debaixo do imperialismo dos faraós, os povos oprimidos e superexplorados de várias culturas, diante de um Decreto do Faraó que mandava matar os meninos ao nascer – fazer controle de natalidade -, os povos se uniram, se organizaram e partiram para conquistar terra e liberdade: um sonho bom e invencível. No entanto, no início da caminhada, os povos se viram encurralados pelo Mar Vermelho à frente, atrás a tropa de choque dos faraós e montanhas dos dois lados. Nesse apuro, as mulheres parteiras – Séfora e Fua -, Míriam e Moisés convidaram o povo a dar as mãos e de cabeça erguida bradaram: “Coragem! Um passo à frente!” O Mar Vermelho se abriu e os povos seguiram a caminhada para conquistar a terra prometida pelo Deus solidário e libertador, terra sem males. Foi com coragem que entraram para a história Séfora e Fua, duas parteiras escravizadas no Egito, Miriam, Moisés e muitas outras pessoas anônimas, que, enfrentaram o imperialismo dos faraós, no Egito, por volta do ano 1200 antes da Era Cristã,

Foi assim que os profetas e as profetisas da Bíblia e de outros textos sagrados de várias religiões entraram para a história: por enfrentar os opressores, como “Davi enfrentou Golias” e por ter feito opção de classe, pelos injustiçados, consolando-os na luta pela superação das injustiças. Galileu Galilei, Giordano Bruno, muitas mulheres consideradas bruxas, Mahatma Gandhi, Martin Luther King, Che Guevara, Rosa Luxemburgo, “144 mil” mártires que viveram enfrentando os dragões de plantão, Margarida Alves, Marielle Franco, Mãe Bernadete, Chico Mendes, Irmã Dorothy Stang, Padre Josimo, Padre Ezequiel Ramin, Santo Dias …, todos/as, entre as várias qualidades que testemunhavam, demonstraram coragem inabalável diante de ameaças e perigos.

Recordei-me de tudo o que escrevi acima ao contemplar o que foi, fez e lutou e continua sendo e fazendo – de outra forma -, Irmã Neusa Francisca do Nascimento, da Congregação das Irmãs da Divina Providência, que partiu para a vida plena dia 25 de agosto último (2023). Irmã Neusa dedicou a sua vida à luta dos oprimidos, das Comunidades Tradicionais do Norte de Minas Gerais e por anos ajudou a construir o Conselho Pastoral dos Pescadores (CPP) no estado de Minas Gerais e o importante Movimento das Pescadoras e Pescadores Artesanais, o MPP, que tanta luta vem travando nas barrancas do Rio São Francisco.

Dia 16 de agosto de 2017, Irmã Neusa Francisca do Nascimento participou de Audiência Pública na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), na Comissão de Direitos Humanos, ocasião em que revelou coragem inabalável para denunciar com contundência os violentos e violentadores das Comunidades Tradicionais e especificamente da Comunidade Tradicional Vazanteira de Canabrava, que estava sendo despejada de forma brutal em Buritizeiro, nas barrancas do rio São Francisco, no norte de Minas Gerais.

A Irmã Neusa Francisca do Nascimento se encantou nas águas do Velho Chico e nas lutas do povo do rio!

Faço questão de transcrever aqui algumas denúncias veementes que Irmã Neusa fez ao vivo pela TV Assembleia, da ALMG, para percebermos a beleza e a necessidade de sermos pessoas corajosas. De cabeça erguida, com voz firme, Irmã Neusa, no microfone da Assembleia Legislativa de Minas Gerais bradou: “Inicio dizendo NÃO a esse processo de retirada de direitos que está violentamente acontecendo no nosso país, o que torna a vida impossível. Manifesto todo apoio ao Movimento das Comunidades Tradicionais, que está em movimento de resistência. Garantir os Territórios das Comunidades Quilombolas e de todas as outras Comunidades Tradicionais e indígenas é necessário. Está em risco toda a tradicionalidade dos territórios das Comunidades Indígenas, Quilombolas e Pesqueiras. ‘Com Deus na frente e paz na guia’ – lema de Irmã Neusa -, queremos fazer deste mundo um lugar bom de viver para todos e todas os viventes da mãe Terra – sonho de Irmã Neusa. A violência que sofre a Comunidade Tradicional Pesqueira e Vazanteira de Canabrava, lá em buritizeiro, no norte de Minas Gerais, não é um fato isolado, mas faz parte da estratégia do latifúndio, agora travestido de agro e hidronegócio. As Comunidades Tradicionais Pesqueiras, ao longo do rio São Francisco, vêm sofrendo violentamente processo de expulsão desde a década de 1960, mas, resistindo a esses mecanismos de expulsão, avançaram na consciência de seus direitos e estão fincando o pé nas Retomadas de seus Territórios, nos processos de permanente enfrentamento aos latifundiários e agronegociantes. A gente fica preocupada com a inércia do Estado, enquanto as Comunidades Tradicionais estão na mira da bala do latifúndio. A gente vê o fazendeiro, no caso da Comunidade de Canabrava, fazer o que fez nos últimos dias, enquanto a Comunidade estava esperando desde fevereiro uma visita do Governo no intuito de demarcar a área da Comunidade. A Comunidade está dentro da área de domínio da União. Isto já foi comprovado pela visita técnica da Secretaria do Patrimônio da União (SPU) na semana passada. Estão dentro da área da União comprovadamente todas as casas que foram derrubadas no dia 18 pela Polícia Militar com decisão judicial injusta e as que foram derrubadas no dia 20 pelos jagunços e pelos fazendeiros. É inadmissível que o Governo não tenha 120 mil reais para fechar um Convênio com a SPU e uma Universidade para garantir a permanência das Comunidades nos seus territórios ancestrais, mas teve 70 mil reais para despejar uma Comunidade Tradicional Pesqueira, que estava dentro da área da União. Ainda mais inadmissível é aceitar que o fazendeiro tenha investido mais 20 mil reais e tenha participado diretamente da expulsão da Comunidade e tenha colocado seus capangas ali vigiando e pondo a arma no pescoço e na cabeça dos moradores. É inadmissível que a Polícia Militar, chamada desde as 8 horas da manhã e alertada para socorrer a Comunidade de Canabrava tenha se omitido, quando o fazendeiro estava fazendo por conta própria o despejo de forma ilegal, violenta. A Polícia Militar só compareceu depois de muito empenho no final da tarde e dizendo que não estava indo ali para proteger a Comunidade, mas simplesmente para acompanhar um perito do Ministério Público Federal que estava na área aquele dia fazendo estudo antropológico da Comunidade. Durante todo esse tempo, a gente estava com a Comunidade cercada de jagunços com tiroteios ameaçando o tempo inteiro, mas a Polícia Militar só foi comparecer quatro dias depois, mesmo estando a Comunidade de Canabrava cercada pelos tiroteios dos capangas do fazendeiro. No que a Comunidade Tradicional decidir a gente está junto para apoiar a Comunidade na resistência sofrendo toda tentativa de homicídio. A conivência do Estado com os latifundiários e empresários do agronegócio é brutal e nojenta. A gente está aqui para dizer que é preciso justiça urgente, pois o fazendeiro está se aliando a outros fazendeiros. Todas as margens do rio São Francisco, Territórios de Comunidades Tradicionais, estão sob violência de latifundiários, empresários do agro e hidronegócio, e do Estado. Pedimos urgência também ao Governo Federal, através da SPU, para que faça a demarcação de todos os Territórios ao longo do rio São Francisco que estão tradicionalmente ocupados por Comunidades Tradicionais Vazanteiras na mira da bala do latifúndio, encurraladas sofrendo todo esse tipo de pressão e violência. Se essas famílias vão com os filhos para as periferias, lá a polícia bate e mata; se resiste no seu Território Tradicional e luta para ficar lá, a polícia se alia aos latifundiários e as expulsa.”  

Detalhe: a Irmã Neusa fez todas estas denúncias necessárias enquanto morava na cidade de Buritizeiro, no município onde as violências se perpetravam. Por encarnar as virtudes humanas do amor ao próximo, da humildade, da solidariedade, da justiça e da ética e, acima de tudo, por ser mulher corajosa, Irmã Neusa Francisca do Nascimento “combateu o bom combate, completou a carreira, guardou a fé. A coroa da justiça lhe está guardada, a qual o Senhor, justo juiz, lhe dará naquele dia; e não somente a ele, mas também a todos os que amam a sua vinda” (2 Tm 4,6-8). Guimarães Rosa compreendeu de forma magistral ao conviver com os Povos do Sertão mineiro que “a vida é assim: esquenta e esfria, aperta e daí afrouxa, sossega e depois desinquieta. O que ela quer da gente é coragem.” (Grande Sertão: Veredas, Guimarães Rosa.). Enfim, que tenhamos a grandeza de honrarmos o imenso legado espiritual, ético e profético que Irmã Neusa Francisca do Nascimento nos deixou, com coragem e compromisso de toda a vida ao lado dos empobrecidos na luta pelos seus direitos. É preciso ter coragem!

­­­­30/08/2023.

Obs.: As videorreportagens nos links, abaixo, versam sobre o assunto tratado, acima.

1 Que continue em nós a CORAGEM e a SENSATEZ ÉTICA de Irmã Neusa Francisca do Nascimento, PROFETIZA!

2 – Chega de mineração! Chega de impunidade! Ir. Neusa (CPP) e Clarindo (Mov. Pescadores). 28/1/19

3 – Irmã Neusa Francisca Nascimento, profetiza e guerreira na defesa dos empobrecidos, de Deus no povo

4 – Despejo da Comunidade pescadora de Canabrava/Buritizeiro/MG: Irmã Neusa Nascimento/CPP. 16/8/17

5 – Verdades que precisam ser ditas em Betim/MG. “O negócio do Medioli é destruir”. Mulher de coragem!

6 – “Fé e coragem!” Culto e Vigília no Beco Fagundes, Betim/MG, sob pressão infernal por despejo injusto

7 – “Não vacilem! Coragem na luta por direitos. Metam o pé no barranco!” (Frei Gilvander na CDD).Vídeo 7

8 – Alvimar da CPT segundo o MST de MG: trabalho de base, unidade e coragem na luta. 27/08/16

 

 

 

 

 

[1] Frei e padre da Ordem dos carmelitas; doutor em Educação pela FAE/UFMG; licenciado e bacharel em Filosofia pela UFPR; bacharel em Teologia pelo ITESP/SP; mestre em Exegese Bíblica pelo Pontifício Instituto Bíblico, em Roma, Itália; agente e assessor da CPT/MG, assessor do CEBI e Ocupações Urbanas; prof. de Teologia bíblica no SAB (Serviço de Animação Bíblica), em Belo Horizonte, MG; colunista dos sites www.domtotal.com , www.brasildefatomg.com.br , www.revistaconsciencia.com , www.racismoambiental.net.br e outros. E-mail: gilvanderlm@gmail.com  – www.gilvander.org.br  – www.freigilvander.blogspot.com.br       –       www.twitter.com/gilvanderluis         – Facebook: Gilvander Moreira III

Rodoanel na RMBH: ilegalidades e violências

Rodoanel na RMBH: ilegalidades e violências. Por frei Gilvander Moreira [1]

Início da 2a Marcha no bairro Nascentes Imperiais, em Contagem, MG, contra o Rodoanel/RODOMINÉRIO do Governador de MG, Zema, e da Vale S/A, dia 20/08/23. Fotos: Alenice Baeta

Em contexto de emergência climática com eventos extremos cada vez mais frequentes e letais, a realidade de uma sociedade capitalista como a nossa, com seus conflitos e contradições, pode ser iluminada por textos sagrados, como a Bíblia, que, se lida a partir da classe trabalhadora injustiçada, pode nos inspirar a assumir posturas de combate às injustiças atuais que se reproduzem cotidianamente. Uma parábola do Evangelho de Lucas narra: “Havia em uma cidade um juiz que não temia a Deus e não tinha consideração para com as pessoas (injustiçadas). Nessa mesma cidade, existia uma viúva que vinha a ele, dizendo: ‘Faz-me justiça contra o meu adversário!’” Pergunta o Evangelho: “Deus não faria justiça a seus eleitos que clamam a ele dia e noite?” (Lc 18,2-3.7). Essa parábola está acontecendo também nos últimos três anos em Minas Gerais com o desgovernador Zema insistindo em empurrar goela abaixo uma obra faraônica, ecocida, hidrocida, cavalo de troia, dragão do Apocalipse, que é o projeto do Rodoanel na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), que se for construído, será na prática um RODOMINÉRIO, infraestrutura para a mineradora Vale S/A e outras mineradoras subalternas a ela continuarem ampliando mineração em Belo Horizonte e RMBH, o que é insuportável. Já passou da hora de termos Mineração Zero na capital mineira e RMBH, após 300 anos de devastação socioambiental apunhalando as montanhas e arrancando das suas entranhas minério, jogando-o no “trem da morte” ou nos minerodutos das mineradoras todos os dias, levando para os portos do Espírito Santo e do Rio de Janeiro, deixando um rastro de devastação inominável nos territórios vítimas da exploração minerária. Já são 170 bilhões de reais de prejuízo ao erário público mineiro o valor que as mineradoras deixaram de pagar de ICMS, por causa da Lei Kandir, agora incorporada na Constituição através da “reforma tributária”, que dispensa o pagamento de ICMS sobre as commodities para exportação. Commodities são mercadorias primárias, entre as quais está o minério.

Em quase três anos de luta contra este famigerado Rodoanel, já fizemos dezenas de Atos Públicos, Marchas, panfletagem, audiências públicas, giros com carro de som em dezenas de bairros denunciando as ilegalidades, as injustiças e as violências socioambientais que esta megaobra absurda e desnecessária trará aos povos e a toda a biodiversidade de Belo Horizonte e da RMBH. Dia 20 de agosto de 2023 realizamos mais uma Marcha contra o Rodoanel/RODOMINÉRIO na RMBH, a 2ª Marcha no bairro Nascentes Imperiais, em Contagem, MG. Lideranças populares de dezenas de Movimentos Sociais e de partidos políticos de esquerda participaram, sob coordenação da Comissão de Nascentes. Ecoaram alto e em bom som as denúncias necessárias contra o Rodominério. Como a viúva do evangelho que não se cansou de ir todos os dias ao tribunal e cobrar insistentemente justiça, não repousaremos em paz até conquistarmos o impedimento do Rodoanel/RODOMINÉRIO na RMBH.

Nós do Movimento Social “Somos Todos Contra o Rodoanel na RMBH” criticamos de forma contundente a construção do Rodoanel na RMBH e temos propostas alternativas para resolver de forma justa, ética e democrática os problemas de trânsito e de mobilidade em Belo Horizonte e RMBH. Para impedir a agudização das injustiças socioambientais, econômicas e políticas reinantes em Belo Horizonte e RMBH propomos quatro alternativas à construção do Rodoanel: 1) Ampliação do Metrô de Belo Horizonte para as várias cidades da RMBH, que volte a ser público e com tarifa a mais barata possível; 2) Resgate do transporte de passageiros/as através de trens entre as 34 cidades da RMBH e Belo Horizonte, realidade que existia até por volta da década de 1970. Existem estudos avançados inclusive no âmbito da própria Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (SEINFRA) do Governo de Minas Gerais e na Comissão de Ferrovias da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) que corroboram estas alternativas; 3) Melhoria do transporte público de ônibus em Belo Horizonte e RMBH; 4) Revitalização, ampliação e duplicação do Anel Rodoviário de Belo Horizonte, o que é viável tecnicamente e será muito menos oneroso e não trará as brutais violações aos direitos socioambientais, históricos e arqueológicos de Belo Horizonte e 13 municípios da RMBH. Sobre esse ponto, deve-se observar que o anteprojeto detalhado de reforma do Anel Rodoviário foi realizado pelo Governo de Minas Gerais e está pronto desde 2016, tendo sido realizado pela empresa Tectran, do grupo Systra. Esse anteprojeto foi total e injustificadamente desconsiderado pelo desgovernador Zema, que optou pelo nocivo projeto do Rodoanel.

Todas essas propostas, por óbvio, devem ser submetidas à Consulta Prévia, Livre, Informada, Consentida e de Boa-fé de Povos e Comunidades Tradicionais que sejam impactadas por elas, conforme prescreve o Tratado Internacional Convenção 169 da OIT[2] da ONU[3]. A apresentação de propostas alternativas cumpre o propósito de demonstrar que existem caminhos menos danosos ao meio ambiente, às pessoas e ao patrimônio histórico e cultural da Região Metropolitana de Belo Horizonte, que devem ser estudados e divulgados antes da implantação do Rodoanel, grande obra que somente irá beneficiar as mineradoras.

O projeto do Rodoanel está eivado de ilegalidades, injustiças e violências socioambientais e econômicas. Eis algumas delas: a) O desgovernador Zema fez leilão do projeto do Rodoanel na Bolsa de Valores de São Paulo, B3, sem discutir o projeto com o povo, sem participação popular, pois as “audiências públicas” realizadas durante a pandemia da covid-19, a toque de caixa, foram farsas de audiências públicas. O princípio da participação popular foi violado; b) O leilão e a assinatura do contrato com uma empresa multinacional italiana, a INC S.P.A., ligada à extrema direita na Itália, foram feitos SEM Consulta Prévia, Livre, Informada, Consentida e de Boa-Fé aos Povos e Comunidades Tradicionais, conforme prescreve o Tratado Internacional da Convenção 169 da OIT da ONU. Nos 13 municípios da RMBH que estão na mira para serem rasgados brutalmente pelo Rodoanel existem dezenas de Comunidades Quilombolas e dezenas de outras Comunidades Tradicionais, tais como: carroceiros, ciganos, agricultores familiares, povos de terreiros etc.; c) Não foi feito o licenciamento ambiental antes do leilão e da assinatura do contrato. Isto ao arrepio de leis que exigem que primeiro deve-se fazer o licenciamento ambiental, antes de se fazer leilão e assinar contrato. E se o licenciamento ambiental com os necessários estudos de impactos ambientais demonstrar que é inviável a construção do Rodoanel? Em cláusula leonina do contrato para caso de necessidade de romper o contrato, o Governo de Minas Gerais garante pagar uma multa de cinco bilhões de reais, o que, segundo juristas, fere a Lei de Responsabilidade Fiscal; d) E os direitos das mais de 15 mil famílias que serão desapropriadas e terão suas casas demolidas recebendo uma indenização que não cobrirá mais do que 30% do valor justo pelo terreno e construções? Sendo mais de 95% das propriedades sem escritura e sem registro de propriedade, mas só com “Contrato de Compra e Venda”, a indenização será menor e mais injusta ainda. Isso agravará brutalmente a injustiça urbana e metropolitana na RMBH, porque aumentará muito o déficit habitacional, o que eleva a desigualdade social de forma violenta; e) E a brutal devastação de muitos mananciais, áreas de proteção ambiental, sítios históricos e arqueológicos e as dezenas de Comunidades Quilombolas, centenas de Terreiros, outros Povos Tradicionais da RMBH e milhares de famílias de agricultores familiares que há mais de cem anos produzem alimento no chamado “cinturão verde” da RMBH? A Comunidade Quilombola de Pinhões e o Cemitério dos Negros escravizados serão rasgados ao meio; f) O Rodoanel não será uma estrada pública, será pedagiada com pedágio mais caro do Brasil, o que proibirá o povo pobre de passar por ela.

Suspeitamos que atualização do Plano Diretor da RMBH está sendo feita agora, a mando do Zema, para se gerar uma pretensa segurança jurídica. É previsível que nos 13 municípios que serão rasgados brutalmente pelo Rodoanel um grande número de ações judiciais serão impetradas no poder judiciário para impedir tantos crimes anunciados.

Enfim, se o Rodoanel for construído na RMBH, teremos um crime mil vezes mais greve do que o sepultamento de 272 pessoas vivas pela mineradora Vale S/A em Brumadinho dia 25 de janeiro de 2019, às 12H28. E continuaremos marchando rumo ao abismo de desertificação da RMBH, conurbação desenfreada, extinção de muitos mananciais necessários para o abastecimento público. Fome e sede imperarão na RMBH! Estamos avisando. Feliz quem ouvir este aviso e se engajar na luta popular para barrarmos o Rodominério antes que seja tarde.

22/08/2023.

Obs .: As videorreportagens nos links, abaixo, verso sobre o assunto tratado, acima.

1 – 1a parte da 2a Marcha contra Rodoanel na RMBH no Nascentes Imperiais, Contagem/MG: “RODOANEL, NÃO!”

2 – Frei Gilvander: Ilegalidades e violências do Rodoanel. 2ª Marcha nas Nascentes Imperiais, Contagem/MG

3 – 2a Marcha contra o Rodoanel na RMBH, no Nascentes/Contagem/MG: Zema c Rodoanel faraônico e brutal

4 – Frei Gilvander: “Plano Diretor da RMBH deve excluir o Rodoanel, garantir a preservação ambiental”. Vídeo 2

5 – Audiência Pública Plano Diretor da RMBH (PDDI). “Rodoanel vai demolir mais de 15 mil casas na RMBH!”

6 – José Carlos, Cassimiro, Tarcísio e Antonio do Pomar BH: injustiças do Rodoanel, RODOMINÉRIO na RMBH

7 – Keity e Glauco denunciam as brutalidades do Rodoanel, RODOMINÉRIO na RMBH. Fora, Rodoanel! Vídeo 7

 

[1] Frei e padre da Ordem dos carmelitas; doutor em Educação pela FAE/UFMG; licenciado e bacharel em Filosofia pela UFPR; bacharel em Teologia pelo ITESP/SP; mestre em Exegese Bíblica pelo Pontifício Instituto Bíblico, em Roma, Itália; agente e assessor da CPT/MG, assessor do CEBI e Ocupações Urbanas; prof. de Teologia Bíblica no SAB (Serviço de Animação Bíblica), em Belo Horizonte, MG; colunista dos sites www.domtotal.com , www.brasildefatomg.com.br , www.revistaconsciencia.com , www.racismoambiental.net.br e outros. E-mail:  gilvanderlm@gmail.com  –  www.gilvander.org.br  –  www.freigilvander.blogspot.com.br       –       www.twitter.com/gilvanderluis         – Facebook: Gilvander Moreira III

[2] Organização Internacional do Trabalho.

[3] Organização das Nações Unidas.