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Especulação imobiliária e ocupação do solo: uma sugestão de pauta

O único acesso à pousada Sankay e às casas atingidas é por mar. Foto: BBC Brasil.

Por Marcelo Salles, editor do Fazendo Media, publicado originalmente sob o título “Uma excelente reportagem e uma sugestão de pauta“.

Na noite desta segunda-feira, dia 4, a TV Brasil mostrou que está a fim de produzir e veicular um outro tipo de Jornalismo. Em seu principal telejornal, o Repórter Brasil, a emissora exibiu extensa e corajosa reportagem sobre a tragédia ocorrida em Angra dos Reis, mas com uma grande diferença em relação às empresas comerciais: a especulação imobiliária aparece entre os atores causadores das cinquenta mortes.

A TV Brasil foi a campo e entrevistou um vereador da oposição, em Angra, e o deputado estadual Alessandro Molon. Eles criticaram, respectivamente, o desvio de verba da prefeitura municipal, que deveria ser usada na proteção ao meio-ambiente, e o afrouxamento, pelo governador Sérgio Cabral, da legislação que garante a segurança das construções em áreas de encosta. De quebra, o telejornal ainda explicou, didaticamente, como funcionam as autorizações para as intervenções em regiões consideradas de risco.

Enquanto isso, as corporações de mídia culpam a chuva – que não tem assessoria de imprensa e nem verba publicitária. Quem assistiu a esta reportagem do Repórter Brasil não apenas tomou conhecimento de aspectos fundamentais para a compreensão da tragédia em Angra dos Reis. Também entendeu por que é tão importante a existência de veículos de comunicação que não sejam pautados pela lógica comercial, da audiência a qualquer preço.

Novos desastres anunciados

Na última quinzena de 2009, o deputado estadual Marcelo Freixo protagonizou uma discussão importantíssima para o cidadão fluminense, mas que infelizmente ainda não teve grande repercussão nos meios de comunicação (quem sabe a TV Brasil não se interessa?). Trata-se da tentativa de aprovação da lei que amplia a área de proteção do Parque Estadual da Serra da Tiririca – que abrange os municípios de Niterói e Maricá -, cuja votação estava marcada para agosto. A demora, segundo denúncia gravíssima de Marcelo Freixo, ocorre devido a um acordo do prefeito de Niterói, Jorge Roberto Silveira, com o presidente da Alerj, Jorge Picciani. A maior beneficiária desse acordo é a especulação imobiliária, que em Niterói está concentrada nas mãos de uma empresa privada chamada Patrimóvel.

Em razão de sua luta pela aprovação da  lei (assinada também pelos deputados Rodrigo Neves e Luiz Paulo), Freixo foi xingado de “leviano” por Jorge Roberto num jornal local. Sua resposta, na mesma moeda, foi dada no dia 15 de dezembro, no plenário da Alerj, e publicada no Diário Oficial.

Quem vive em Niterói, como eu vivo há 30 anos, conhece bem os males da especulação imobiliária. Crescimento desordenado; muita gente sem casa, muita casa vazia; preços exorbitantes dos imóveis; um trânsito cada vez pior (já levei 50 minutos para percorrer 8km); problemas graves de distribuição de água e energia; poluição crescente das praias (incluindo uma das mais belas do mundo, a de Itacoatiara); saneamento básico comprometido.

Se a sociedade não se mobilizar agora, Niterói pode viver uma tragédia de enormes proporções nos próximos anos. Além, é claro, de as tragédias cotidianas citadas no parágrafo anterior continuarem deteriorando, aos poucos e sem divulgação, a vida de milhares de pessoas. Muitas delas devido a esse profundo caso de amor entre o prefeito e a Patrimóvel.

Atuais regras sobre ocupação do solo precisam ser revistas, diz professora da USP

Do IGD News

A arquiteta Regina Meyer, professorar da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo (USP), defende a revisão das atuais regras sobre ocupação do solo e definição de áreas de risco, de acordo com notícia publicada pelo site do jornal O Estado de S. Paulo.

Segundo a arquiteta, conceitos de declividade para definição de áreas de risco, por exemplo, talvez tenham de ser atualizados para compensar o aumento no volume de chuvas causado pelo aquecimento global em determinadas áreas. Regina criticou ainda a postura do poder público, que muitas vezes opta por legalizar as ocupações irregulares ao invés de remover as famílias. Para ela, essa atitude não muda o fato de um lugar ser impróprio para morar, já que o risco não deixa de existir.

No caso da tragédia em Ilha Grande, no Rio de Janeiro, foi um cenário inusitado já que as construções, explica a reportagem, eram regulares e não estavam em áreas consideradas como de risco. Não estavam em áreas de declive e o morro acima das casas tinha a mata preservada. Ao contrário do que acontece em áreas de favela, por exemplo, onde as construções são feitas na própria encosta.

Para os geólogos, o problema em Ilha Grande pode estar na camada de solo naquela região – muito fina e sobre uma base de pedra. Quando a terra encharcou, por causa da chuva forte, as raízes não suportaram. Na avaliação de Regina, será preciso fazer uma análise de risco em toda a ilha para saber se há outras áreas como esta, que, em última instância precisarão ser desocupadas.