Arquivo da tag: ANATEL

ANATEL está tentando fechar a Rádio Pulga neste momento, sem mandado

Com CMI (às 11h37)

Neste momento agentes da ANATEL estão tentando fechar a rádio Pulga sem mandado. A Polícia Federal está indo para o local. O coletivo da rádio Pulga pede o apoio da população do Rio de Janeiro para ir agora ao Instituto de Filosofia e Ciências Sociais da UFRJ, no Largo São Francisco, para ajudar a impedir mais este atentado ao artigo 5 da Constituição e à democracia do Brasil.

A rádio Pulga existe há mais de 20 anos, sendo uma das rádios livres pioneiras na luta pela liberdade de expressão no Brasil. Durante todos esses anos, vem garantindo o acesso livre, gratuito e sem censura à produção radiofônica, à criatividade artística, ao debate democrático e à integração entre universidade e a população do centro do Rio de Janeiro, ajudando a democratizar a cidade e a universidade.

Apesar de todas estas contribuições, leis e rotinas burocráticas inconstitucionais garantem que hoje no Brasil a comunicação radiofônica seja monopólio de políticos e empresas que visam o poder e o lucro. É o poder e a ganância que agora tenta calar a Pulga.

Acompanhe a situação pelas páginas da Rádio Pulga:

ANATEL está tentando fechar a Rádio Pulga neste momento, sem mandado

Com CMI (às 11h37)

Neste momento agentes da ANATEL estão tentando fechar a rádio Pulga sem mandado. A Polícia Federal está indo para o local. O coletivo da rádio Pulga pede o apoio da população do Rio de Janeiro para ir agora ao Instituto de Filosofia e Ciências Sociais da UFRJ, no Largo São Francisco, para ajudar a impedir mais este atentado ao artigo 5 da Constituição e à democracia do Brasil.

A rádio Pulga existe há mais de 20 anos, sendo uma das rádios livres pioneiras na luta pela liberdade de expressão no Brasil. Durante todos esses anos, vem garantindo o acesso livre, gratuito e sem censura à produção radiofônica, à criatividade artística, ao debate democrático e à integração entre universidade e a população do centro do Rio de Janeiro, ajudando a democratizar a cidade e a universidade.

Apesar de todas estas contribuições, leis e rotinas burocráticas inconstitucionais garantem que hoje no Brasil a comunicação radiofônica seja monopólio de políticos e empresas que visam o poder e o lucro. É o poder e a ganância que agora tenta calar a Pulga.

Acompanhe a situação pelas páginas da Rádio Pulga:

Cabo de guerra

Há coisa de dois meses, a Anatel resolveu que para uma empresa ter operação de TV a cabo não precisará mais vencer um processo de licitação. Terá apenas que pedir a outorga e demonstrar capacidade finaceira e técnica para manter a operação no ar que ganhará a concessão e poderá ir em frente. Basicamente, isso ajuda às teles, que há muito tempo procuram uma forma de ter oeprações de TV paga a cabo (algumas já têm por DTH), algo que é o pesadelo dos radiodifusores tradicionais. A esperança das teles era (é ainda) o PL-29, mas como esse anda a passos de tartaruga manca, a Anatel adiantou-se e definiu pela abertura ampla, geral e irrestrita das outorgas.

Durante esses dois meses, os radiodifusores ficaram no mocó, só observando. Agora, porém, eles viram que a coisa tende a ficar mesmo preta – foram pedidas mais de 80 outorgas em três semanas (até 12 de julho), em especial em pequenas cidades do interior ou em locais nos quais há forte presença de “gatonets”, como a Baixada Fluminense. Assim, por enquanto, só pequenos operadores entraram no jogo, mas é óbvio que, quando a situação aclarar, as teles vão botar o time em campo.

Para tentar evitar esse ataque, os radiodifusores apelaram para duas armas tão tradicionais quanto poderosas: matérias em TV e pressão no Congresso. O petardo inicial com a primeira foi da Band (leia aqui), seguindo-se um foguete no Congresso disparado pelo senador Antônio Carlos Junior (DEM-BA), ele mesmo dono de TV em seu estado (leia aqui). Já a Anatel defende sua ação afirmando que o fim dos limites para outorgas beneficiará os consumidor pelo aumento da concorrência (leia aqui).

(Outros textos de Ivson Alves em www.coleguinhas.wordpress.com)