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Brasil, Mídia

A super-tele brasileira é mexicana

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Depois de oito anos de governos tucanos e mais dez de governos petistas, as telecomunicações brasileiras são um fracasso total. Os serviços são de qualidade duvidosa, caros e não estão disponíveis para todos os brasileiros. Além disso, o setor é controlado por empresas estrangeiras.

Por Gustavo Gindre

Charge do Blog do Kayser.

Quando o governo de Fernando Henrique Cardoso tomou a decisão de privatizar o Sistema Telebrás, um grupo de representantes dos trabalhadores em telecomunicações enviou ao governo uma proposta de como fazer essa privatização. Em primeiro lugar, seriam extintas as “teles” estaduais (como Telerj, Telesp, etc), que estavam aparelhados por grupos políticos regionais.

As tais empresas estaduais seriam reunidas numa única empresa nacional e somente então seu capital seria vendido, com a condição de que seus controladores fossem empresários brasileiros. E a União manteria uma golden share que lhe permitiria intervir na empresa caso houvesse, por exemplo, risco de alienação do controle para grupos estrangeiros.

Depois disso, o mercado seria aberto para a entrada de operadoras estrangeiras que, contudo, teriam que se confrontar com um forte “campeão nacional”. Em linhas gerais, foi esse o percurso adotado pela Europa e o México.

Mas, o governo FHC optou por trilhar um caminho radicalmente diferente, fracionando o Sistema Telebrás e vendendo as partes para consórcios em geral liderados por empresas estrangeiras. Com isso, as telecomunicações brasileiras hoje são dominadas por empresas espanhola (Vivo/Telefônica), mexicana (Embratel/Claro/NET), italiana (TIM), francesa (GVT) e norte-americanas (Sky e Nextel).

Oi

A Oi é fruto da compra da Brasil Telecom pela Telemar e opera em 26 estados (exceto São Paulo). Para que a compra pudesse ocorrer, o governo Lula teve que alterar o Plano Geral de Outorgas (PGO) que não permitia o surgimento de uma empresa tão grande. A justificativa implícita era retomar, ao menos em parte, aquela proposta de termos um “campeão nacional” que pudesse enfrentar as empresas estrangeiras citadas acima. Contudo, o resultado parece ter sido bem diferente. BNDES e Previ diminuíram suas participações na Oi, permitindo que a Portugal Telecom (um sócio estrangeiro, portanto) se tornasse a maior acionista da empresa, com cerca de 27% de seu capital.

Tampouco a Oi ousou se internacionalizar, como o governo alegou na época. Ao contrário, a empresa vendeu seu único ativo fora do Brasil: uma rede de cerca de 22 mil km. de cabos submarinos que ligam o Brasil aos Estados Unidos. Mas, o pior mesmo é que a empresa se endividou (cerca de R$ 33 bilhões) e seu valor de mercado (R$ 8 bilhões) é uma fração da Vivo/Telefônica (R$ 52 bilhões) e da TIM (R$ 20 bilhões), as outras duas empresas de telecomunicações que também vendem ações em bolsa. Para piorar, a Oi tem uma infra-estrutura extensa e ultrapassada, que requer fortíssimos investimentos.

America Movil

Enquanto o Brasil optou por fracionar e vender para o capital estrangeiro a Telebrás, o México fez o caminho inverso, mantendo unificada e vendendo  a Telmex para um empresário mexicano (Carlos Slim Helu). Atualmente a empresa opera telefonia fixa, celular, banda larga e TV paga em todos os países hispânicos da América Latina e Caribe (exceto Venezuela, Bolívia e Cuba) e no Brasil (Embratel/Claro/NET), além de ser dona de uma “operadora virtual” de telefonia celular nos Estados Unidos.

Na prática, a empresa divide o controle das telecomunicações latino-americanas com a Telefonica de España (que atua com as marcas Vivo, no Brasil, e Movistar, nos demais países). Aproveitando-se da crise européia, a América Movil comprou 22% da Austria Telekom e se prepara para assumir 100% da holandesa KPN. Ao final da transação na Holanda, a America Movil deve herdar cerca de 17% da maior operadora de celular da Alemanha, curiosamente controlada por sua rival Telefonica de España.

Fracasso

Depois de oito anos de governos tucanos e mais dez de governos petistas, as telecomunicações brasileiras são um fracasso total. Os serviços são de qualidade duvidosa, caros e não estão disponíveis para todos os brasileiros. Além disso, o setor é controlado por empresas estrangeiras. Em geral, essas empresas são de países que atravessam dificuldades financeiras (Portugal, Espanha e Itália) ou elas próprias precisam vender ativos para reduzir dívidas e/ou terem recursos para investir (casos da GVT e Nextel). Há, portanto, uma enorme pressão para que elas minimizem investimentos e maximizem o envio de dividendos para seus controladores estrangeiros.

Como se não bastasse, o projeto de criar uma “super-tele” brasileira revelou-se um retumbante fracasso. A Oi não consegue investir o que deveria, vende ativos, se endivida e perde valor de mercado. Nesse processo, a “super-tele” brasileira (sic) é mexicana, já que Carlos Slim Helu controla, em terras tupiniquins, a Embratel, a Claro, a NET e a operadora de satélites Star One. E conseguiu explorar não apenas o mercado latino-americano como começa a estender seus tentáculos para o “velho mundo”.

E ninguém, absolutamente ninguém, é responsabilizado por esses 18 anos de fracasso. Sem contar que não parece haver a menor vontade do governo em patrocinar uma correção de rumos.

[Texto originalmente publicado em http://bit.ly/17wnhgi]

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Telecomunicações: Governo paga pelo que poderia ser de graça

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Governo Federal quer dar dinheiro público para que empresas de telefonia façam o que já seria suas obrigações, incluindo empréstimos a fundo perdido para a construção de redes totalmente privadas por empresas que não têm nenhuma dificuldade financeira – já movimentam mais de 200 bilhões por ano. Elas reverterão esses investimentos públicos em lucros privados.

Por João Brant e Veridiana Alimonti, para o Observatório do Direito à Comunicação

O Governo Federal vai encaminhar ao Congresso a Medida Provisória que cria um regime especial para implantação de redes de telecomunicações no país até 2016. Em outras palavras, vai subsidiar com dinheiro público a compra de equipamentos e insumos necessários para a implantação de redes de fibra ótica. Em contrapartida, vai exigir que as empresas destinem parte de seus orçamentos para regiões fora do eixo Rio-São Paulo-Brasília, áreas mais lucrativas. Segundo o próprio governo, a isenção pode representar renúncias fiscais de R$ 1,2 bilhão por ano.

A medida representa o investimento de uma enorme quantidade de dinheiro público para que as empresas façam o que deveria ser sua obrigação. Mais do que isso: concretamente, a estratégia atual implica recursos públicos a fundo perdido para a construção de redes totalmente privadas por empresas que não têm dificuldade financeira – já movimentam mais de 200 bilhões por ano – e que reverterão esses investimentos públicos em lucros privados.

Regime público

Se o serviço de banda larga fixa nas grandes áreas fosse prestado em regime público, o Governo Federal poderia impor obrigações de universalização às empresas de telecomunicações. Isto é, faria por meio de um decreto, sem ônus para os cofres públicos, aquilo pelo que hoje se dispõe a pagar. E poderia dizer concretamente onde deveriam ser os investimentos, sem ficar à mercê das estratégias comerciais das gigantes do setor e de contrapartidas pífias.

O regime público nada mais é do que a declaração de que o serviço é essencial e deve estar sujeito a obrigações de universalização e continuidade. O serviço continua a ser prestado por empresas privadas, mas garantem-se metas de universalização, controle de tarifas e obrigações públicas quanto à infraestrutura. Hoje, só a telefonia fixa é prestada em regime público. Celular e banda larga são regimes privados, em que as empresas não têm obrigações de prestação de serviço, o preço é livre e não há nenhuma garantia de universalização e continuidade.

O Ministério das Comunicações alega dois motivos principais para não impor o regime público: o primeiro é que isso poderia prejudicar os pequenos provedores. O segundo é que não haveria interessados, já que teria de haver licitação para concessões e as empresas prefeririam manter as atuais autorizações. A solução para o primeiro problema é simples; poderia ser adotado um regime misto de prestação de serviços: privado para as empresas que querem autorizações para atuar em apenas um ou alguns municípios e público para as empresas que teriam concessões estaduais ou em áreas maiores.

Para resolver o segundo problema, bastaria aplicar o que está no artigo 141 da Lei Geral de Telecomunicações, ou seja, estabelecer o decaimento das atuais autorizações em cinco anos. Com isso, não haveria mais a possibilidade de se prover o serviço em áreas maiores do que um estado sem concessão específica. Na prática, não haveria opção: se quiser continuar prestando serviço de banda larga em grandes áreas, tem de se adaptar ao regime público.

E como fazer para que isso não favoreça apenas as empresas hoje mono ou duopolistas? Isso depende da modelagem adotada. Em princípio, poderiam ser definidas múltiplas licenças por região, com diferentes cadernos de encargos (lista de obrigações a que se comprometem os vencedores das licitações), estipulando obrigações proporcionais à capacidade técnica e financeira de cada empresa. A definição de um plano geral de outorgas e desses cadernos de encargos deveria levar em conta, inclusive, o atual mapa de prestação de serviços, dividindo as obrigações entre diferentes prestadoras.

Desprivatização da Anatel

É claro que a definição de que o serviço de banda larga fixa passa a ser prestado em regime público não resolve automaticamente os problemas atuais do serviço, que é caro, lento e de alcance limitado. A telefonia fixa é um exemplo de como o regime público ajuda a induzir investimentos (não foi por vontade própria que as empresas investiram bilhões de reais no período pós-privatização) e a universalizar a oferta (a telefonia fixa está disponível em todas as localidades de mais de 100 habitantes, porque as empresas foram obrigadas a isso), mas é também exemplo de como se depende de uma ação firme do órgão regulador para poder garantir universalização e modicidade tarifária.

A assinatura fixa, por exemplo, impede o acesso de milhões de brasileiros ao serviço, e já poderia ser quatro vezes menor do que o valor atual, se a Anatel não fosse tão leniente e protetora dos interesses das empresas. Em suma, a adoção de um regime misto (público e privado) é um primeiro passo necessário para que o Governo Federal não pague para sustentar um monopólio privado que presta um serviço público essencial. Mas para fazer prevalecer de fato o interesse público é preciso também desprivatizar a Anatel e garantir que ela utilize todos os instrumentos regulatórios que têm a seu dispor no regime público, sem se dobrar às chantagens das grandes empresas.

João Brant é integrante do Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social.
Veridiana Alimonti é advogada do Idec – Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor.

Opinião

Teles no Brasil: um dos piores serviços do mundo

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Mais indícios, por João Brant:

“Para entender o tamanho do problema das telecomunicações no Brasil: estou em Londres e comprei um chip para meu celular aqui. Dele eu ligo para qq celular no Brasil por 15p (38 centavos de real). Se eu estiver no Brasil e ligar para qq celular na minha cidade eu pago mais que o dobro disso. Não tem tamanho de país ou carga tributária que explique isso. É a barbárie, com a anuência da Anatel.”

Opinião

‘Apologia ao crime’ no dos outros é refresco

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Ninguém pode ser preso sem ser julgado, lembrou MC Leonardo da APAFunk em dezembro de ano passado.

Tenho uma única pergunta: Os assassinos do BOPE foram presos por “apologia ao crime” pelo crime de tortura depois da exibição do filme ‘Tropa de Elite’? Não, eles venderam camisas e tiraram fotos como estrelas do cinema. Ninguém questionou. Muito menos a PM ou o Estado. Muito menos a honrada apresentadora abaixo, que é deputada.

Chamamos essa atitude da Cidinha pelo nome: hipocrisia.

(via Guilherme Pimentel e MC Leonardo APAFunk)

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COM O SEU, COM O MEU, COM O NOSSO. Deu no Jornal da Band: “Bens públicos são usados por empresas de telefonia depois da privatização do setor. Está nas mãos da Justiça Federal a tarefa de abrir uma caixa preta de mais de R$ 20 bilhões de reais.”

O dinheiro é nosso, mas o controle momentâneo é das teles, que estão vendendo nosso patrimônio. Talvez máfia seja uma palavra muito branda. Leia mais Leia outros detalhes aqui.

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PATINANDO. No jornal O Globo de 20 de maio agora:

Opinião

Telecompras e religião chegaram a 25% da programação da TV aberta em 2009

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Jacson Segundo – Observatório do Direito à Comunicação

Um estudo produzido pelo Observatório Brasileiro do Cinema e do Audiovisual – órgão vinculado à Agência Nacional de Cinema (Ancine) – referente a programação da TV aberta brasileira de 2009 demonstrou que quase ¼ do tempo total dos conteúdos exibidos são de programas religiosos ou de telecompras.

A CNT é líder na veiculação de programas religiosos. A sua grade incluiu no ano passado nada menos que 30,8% de programas deste gênero. Em seguida surgem no ranking a Rede TV! (23,7%), Band (15,9%) e Record (15,7%). Segundo os dados, a TV Brasil tem mais programas religiosos (1,1%) do que a TV Globo (0,4%), TV Cultura (0,4%) e SBT, que não tem nenhum conteúdo desse tipo. A pesquisa não revela a quais religiões pertencem os programas pesquisados.

A pesquisa foi construída por meio das informações contidas nos sites das emissoras pesquisadas (Band, CNT, Globo, SBT, Record, Rede TV!, TV Cultura, TV Brasil, TV Gazeta). Como não foram analisadas as programações das emissoras afiliadas nos estados, é possível que o percentual de conteúdos religosos e de compras seja ainda maior. Os dados deste ano devem sair em 2011 apenas.

A alta quantidade de programação religiosa na mídia levanta polêmica. Não há um impeditivo legal, por exemplo, em relação a índices aceitáveis desse tipo de conteúdo no rádio e na TV. No entanto, existem alguns dispositivos legais que contribuem para um entendimento contrário ao que vem ocorrendo.

Um deles está explícito no Artigo 221 da Constituição Federal. Um de seus incisos afirma que a produção e a programação das emissoras de rádio e TV deverão dar preferência a finalidades educativas, artísticas, culturais e informativas. Outra lei constitucional sobre o assunto é o Artigo 19. Segundo ele, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios: I – estabelecer cultos religiosos ou igrejas, subvencioná-los, embaraçar-lhes o funcionamento ou manter com eles ou seus representantes relações de dependência ou aliança, ressalvada, na forma da lei, a colaboração de interesse público.

No entanto, o proselitismo propriamente dito só é expressamente citado na legislação de comunição no § 1º do artigo 4º da Lei 9.612/1998, que proíbe tal prática – seja ela religiosa ou de outra natureza – nas rádios comunitárias.

O tema virou polêmica recente dentro da TV Brasil, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). A partir de reclamações de telespectadores, o Conselho Curador resolveu ouvir a sociedade por meio de uma consulta pública sobre o assunto. Atualmente, ela exibe três programas religiosos, um evangélico e dois católicos.

A questão ficou de ser decidida no ano que vem. No entanto, o Conselho já emitiu parecer favorável a retirada desses programas do ar. No lugar, seria produzido um – ou mais – programa que falariam das questões religiosas, sem proselitismo. Segundo o Conselho, a manutenção dos programas do jeito que estão constituem “um injustificado tratamento a religiões particulares, por mais importantes que sejam, por maior respeito que mereçam”.

Embora não tenha sido objeto da pesquisa, é notório que, além da falta de diversidade de conteúdos na grade das emissoras, o método que muitos desses programas usam para conseguirem espaço desrespeita a lei. Com a subserviência do Estado, os concessionários das empresas de TV praticamente arrendam espaços em suas programações.

Esse aluguel de espaço nas programações é considerado ilegal por especialistas e militantes da área. A Constituição é clara em dizer que cabe apenas ao Estado o poder de outorgar concessões de rádio e TV. É o que não ocorre nesses casos, onde as emissoras acabam por decidir quais empresas ou organizações podem acessar parte do tempo do canal cuja exploração foi permitida apenas a elas e não a terceiros.

Os supermercados eletrônicos

O arrendamento também ocorre por parte dos programas de telecompras. Nesse quesito nenhuma emissora supera a TV Gazeta, de São Paulo. Em 2009, mais da metade de sua programação (55%) foi de anúncios dos mais variados produtos. Em segundo lugar está a CNT, com 27%, e em terceiro, a Rede TV!, com 9,5%. Foram os três maiores “supermercados eletrônicos” da TV brasileira no ano passado.

A Band também aparece nesse quadro (8,2%) enquanto as outras não apresentam esse tipo de conteúdo. Vale lembrar que a pesquisa não contou os intervalos comerciais das programações.

No Brasil, existe uma proibição legal – presente no Regulamento de Serviços de Radiodifusão (Decreto 52.795/63) – de que as emissoras de rádio e TV ultrapassem o limite de 25% de publicidade em sua programação diária. Embora sejam claramente anúncios publicitários, o Ministério das Comunicações (Minicom) não tem esse entendimento. Logo, as emissoras não sofrem punição alguma pela veiculação dos programas de telecompras – ou infocomerciais.

A CNT é a emissora que ocupa mais tempo de sua grade com programas religiosos e de televendas (ver Enquanto faltam canais para uns, sobram para outros). São 64% do seu tempo com esses dois tipos de conteúdo. TV Gazeta (58,8%), Rede TV! (38,6%), Band (28%) e Record (21,5%) vem na sequencia. O SBT foi a única emissora que, de acordo com a pesquisa, não exibiu nenhum programa desses gêneros em 2009.

Opinião

Finlândia determina em lei acesso livre à banda larga como direito básico

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Da Agência Brasil, 02/07/2010

Brasília – A Finlândia é o primeiro país do mundo a determinar, em lei, o acesso livre à banda larga como um direito básico dos cidadãos. A lei vale a partir de hoje (1º) e assegura a todo finlandês o direito de acessar a internet a uma velocidade mínima de 1 megabyte por segundo (MB/s). Até 2015, o governo finlandês promete conectar toda a população a uma velocidade de 100 MB/s. As informações são da agência BBC Brasil.

Localizada no Norte da Europa, a Finlândia tem cerca de 5,3 milhões de habitantes, menos do que o número estimado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para o município do Rio de Janeiro, no ano de 2008, que é de 6,1 milhões. A Finlândia é o país menos povoado da União Europeia e registra uma taxa de alfabetização de 99%. No país, os idiomas falados são o finlandês e sueco. As autoridades finlandesas estimam que 96% da população já tenha acesso à internet.

Pela lei da Finlândia, todas as empresas de telecomunicação do país estarão obrigadas a oferecer o serviço à população. A ministra das Comunicações filandesa, Suvi Linden, afirmou que a nova lei foi aprovada porque a internet vai além das atividades de entretenimento. “Nós consideramos o papel da internet na vida dos finlandeses. Serviços de internet não têm mais a função de apenas entreter”, disse Linden. “A Finlândia trabalhou duro para desenvolver uma sociedade informatizada e, dois anos atrás, percebemos que nem todos tinham acesso.”

Na Inglaterra, o governo prometeu à população uma conexão de até 2 MB/s até 2012, mas o acesso não é garantido por lei. Os cálculos indicam que 73% dos habitantes da Inglaterra tenham acesso à internet.

Opinião

Cabo de guerra

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Há coisa de dois meses, a Anatel resolveu que para uma empresa ter operação de TV a cabo não precisará mais vencer um processo de licitação. Terá apenas que pedir a outorga e demonstrar capacidade finaceira e técnica para manter a operação no ar que ganhará a concessão e poderá ir em frente. Basicamente, isso ajuda às teles, que há muito tempo procuram uma forma de ter oeprações de TV paga a cabo (algumas já têm por DTH), algo que é o pesadelo dos radiodifusores tradicionais. A esperança das teles era (é ainda) o PL-29, mas como esse anda a passos de tartaruga manca, a Anatel adiantou-se e definiu pela abertura ampla, geral e irrestrita das outorgas.

Durante esses dois meses, os radiodifusores ficaram no mocó, só observando. Agora, porém, eles viram que a coisa tende a ficar mesmo preta – foram pedidas mais de 80 outorgas em três semanas (até 12 de julho), em especial em pequenas cidades do interior ou em locais nos quais há forte presença de “gatonets”, como a Baixada Fluminense. Assim, por enquanto, só pequenos operadores entraram no jogo, mas é óbvio que, quando a situação aclarar, as teles vão botar o time em campo.

Para tentar evitar esse ataque, os radiodifusores apelaram para duas armas tão tradicionais quanto poderosas: matérias em TV e pressão no Congresso. O petardo inicial com a primeira foi da Band (leia aqui), seguindo-se um foguete no Congresso disparado pelo senador Antônio Carlos Junior (DEM-BA), ele mesmo dono de TV em seu estado (leia aqui). Já a Anatel defende sua ação afirmando que o fim dos limites para outorgas beneficiará os consumidor pelo aumento da concorrência (leia aqui).

(Outros textos de Ivson Alves em www.coleguinhas.wordpress.com)