Em fevereiro de 2012, o Sistema de Alerta de Desmatamento (SAD) do Instituto do Homem e do Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) detectou 107 km² de desmatamento na Amazônia legal. Isso representou um aumento de 59% em relação a fevereiro de 2011 quando o desmatamento somou 67 km².
O desmatamento acumulado na Amazônia Legal, no período de agosto de 2011 a fevereiro de 2012, totalizou 708 km².
Houve redução de 23% em relação ao período anterior (agosto de 2010 a fevereiro de 2011) quando o desmatamento somou 922 km².
Em fevereiro de 2012, a maioria (65%) do desmatamento ocorreu em Mato Grosso. O restante ocorreu em Rondônia (12%), Amazonas (10%), Roraima e Pará (7% cada).
Segundo o Imazon, as florestas degradadas na Amazônia Legal somaram somente 95 km² em fevereiro de 2012.
Em comparação a fevereiro de 2011, quando a degradação florestal somou 112 km², houve redução de 15%. A maioria (70%) ocorreu em Mato Grosso seguido por Rondônia (15%), Roraima (9%), Pará (5%) e Amazonas (1%).
A degradação florestal acumulada foi 1.528 km² para o período de agosto de 2011 a fevereiro 2012. Em relação ao período anterior (agosto de 2010 a fevereiro de 2011), quando a degradação somou 3.814 km², houve redução de 60%. As maiores reduções foram no Acre (-98%), Amazonas (-87%), Rondônia (-84%) e Pará (-69%).
Em termos absolutos, o Mato Grosso lidera o ranking da degradação florestal acumulada com 1.169 km² (77%), seguido de longe pelo Pará com 232 km² (15%) e o restante – Rondônia (90 km²), Amazonas (19 km²), Roraima (15 km²), e Acre (3 km²).
Em fevereiro de 2012, o desmatamento detectado pelo SAD comprometeu 6,6 milhões de toneladas de CO2 equivalente.
No acumulado do período (agosto 2011 – fevereiro de 2012) as emissões de C02 equivalentes comprometidas com o desmatamento totalizaram 47 milhões de toneladas, o que representa uma redução de 14% em relação ao período anterior (agosto de 2010 a fevereiro de 2011).
O desmatamento por ter sido bem maior, pois o SAD monitorou somente 24% da área florestal na Amazônia Legal em fevereiro de 2012. Os outros 76% estavam cobertos por nuvens, o que dificultou o monitoramento na região.
A região do planeta com a maior biodiversidade do mundo está ameaçada. Pelo descaso com o aumento do desmatamento, mas também pela ação do próprio governo (como no caso de Belo Monte).
A floresta possui uma importância estratégica para todo o continente e pode afetar regiões remotas em todo o mundo, indicam os especialistas. Afeta o ciclo hidrológico, o ciclo de carbono, o ciclo de energia e na regulação do clima.
O Brasil é o quarto maior emissor de gases de efeito estufa do mundo, caminhando para a terceira posição em breve.
É bom lembrar que o próprio país também é afetado, com secas e furacões.
O vídeo abaixo mostra como, sob qualquer ponto de vista, o desmatamento não faz o menor sentido.
Jornalista, 41, com mestrado (2011) e doutorado (2015) em Comunicação e Cultura pela UFRJ. É autor de três livros: o primeiro sobre cidadania, direitos humanos e internet, e os dois demais sobre a história da imigração na imprensa brasileira (todos disponíveis em https://amzn.to/3ce8Y6h). Acesse o currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/0384762289295308.
O desmatamento e a degradação na floresta amazônica aumentou, de acordo com o Boletim Transparência Florestal, divulgado hoje pelo Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon).
A informação é do Portal Amazonia.org.br, 23-02-2011.
Mesmo com 70% do território da Amazônia coberto por nuvens, e portanto sem ter sido monitorado por satélites, o Imazon identificou um aumento expressivo no desmatamento: foram desmatados 175 km² em dezembro de 2010 (aumento de 994% em relação ao mesmo mês do ano anterior), e 83 km² em janeiro de 2011 (aumento de 22%).
A quantidade de florestas degradadas nesses meses foi ainda maior. Em dezembro de 2010, o instituto identificou 541 km² de florestas degradadas, um aumento de 4.818%, e em janeiro de 2011, 376 km², um aumento de 637%.
O desmatamento acumulado nos seis primeiros meses do atual calendário do desmatamento (de agosto de 2010 a janeiro de 2011) totalizou 853 km2, um ligeiro aumento de 3%.
Geografia do desmatamento
O Estado que mais desmatou em dezembro de 2010, segundo o Imazon, foi Rondônia, com 43% do total desmatado, seguido por Mato Grosso (31%) e Amazonas (16%). O instituto identificou apenas 5% do desmatamento no Pará, mas lembra que a maior parte do Estado estava coberta por nuvens, que impedem a detecção do desmate.
Em janeiro de 2011, Mato Grosso teve mais desmatamento (57%), seguido do Pará (20%) e Rondônia (15%). Mato Grosso também foi o Estado em que mais se registrou degradação florestal: 53% de toda a degradação de dezembro e 93% de toda a degradação de janeiro.
A capital de Rondônia, Porto Velho, foi o município que mais desmatou em dezembro (39 km2), seguido de Lábreas, no Amazonas (17 km2) e Feliz Natal, em Mato Grosso (16 km2). Em janeiro, o município mais crítico foi Nova Ubiratã (11 km2), seguido de Gaúcha do Norte (7 km2), ambos em Mato Grosso, e Porto Velho (7 km2).
Quando os ruralistas tentam justificar os mais de 700 mil quilômetros quadrados de floresta amazônica dilacerados nos últimos 40 anos, o discurso é sempre o mesmo: eles estão levando desenvolvimento à região.
Só se for de suas porteiras para dentro. No documento “A Amazônia e os Objetivos do Milênio 2010”, publicado esta semana pelo Imazon, uma das regiões que mais tem crescido e que mais tem contribuído com o PIB nacional está na lanterninha nos indicadores sociais e ambientais.
Segundo o estudo, a situação da Amazônia é crítica quando se trata de pobreza, saúde, saneamento básico e violência. Enquanto, em 2009, uma média de 29% da população brasileira era afetada pela pobreza, no eldorado verde esse número estava em 42%.
Ironia dos fatos, é também ali, onde fica a maior bacia hidrográfica do mundo, que cerca de 34% da população local não têm acesso a água encanada. E mais de 80% dos municípios amazônicos sequer tem rede coletora de esgoto.
Os autores do estudo não têm dúvida: a economia do desmatamento, que inchou a região de forma desordenada e a explorou de maneira desigual, tem deixado seu longo rastro. Quem está na frente – indígenas e demais populações tradicionais – tem que se virar para sobreviver e viver bem.
A pesquisa do Imazon é uma análise da evolução das metas propostas pela Organização das Nações Unidas (ONU) para 2015. Com números tão desanimadores, fica claro que a região precisa, urgentemente, de uma nova economia. Uma que pare de sugar seus recursos para enriquecer a outros. Que deixe ali mesmo a riqueza que lhe é de origem: a floresta e seus povos.
Uma tribo da Amazônia brasileira pode ter encontrado novas evidências da existência de índios isolados vivendo na área onde está planejada a construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu (PA), informa a organização Survival International.
Segundo a ONG, a tribo Asuniri teria visto índios em isolamento e encontrado pegadas deixadas por eles em uma floresta a aproximadamente 70 quilômetros de distância do local onde será construída a usina. Belo Monte irá inundar uma área de 516 km2, para gerar 11.233 MW de energia. As obras da usina devem mobilizar milhares de trabalhadores e famílias para a região.
Os indígenas da região do Xingu são contra a construção de Belo Monte, que deve secar alguns trechos do rio Xingu e causar desmatamento na região. A líder indígena Sheyla Juruna descreve Belo Monte como “um projeto de morte e destruição”, e convida as pessoas a assinarem uma petição internacional para barrar as obras.
O código florestal, cuja proposta de alteração volta à plenária da Câmara Federal brasileira esta semana, foi tema de um telegrama escrito pelo embaixador americano no Brasil, Thomas Shannon, em fevereiro deste ano. Nele, Shannon transmite uma visão favorável à redução da reserva legal – uma das principais propostas do projeto de lei de de autoria de Aldo Rebelo.
O PL prevê reduzir a proporção de propriedade que deve manter a vegetação nativa (por exemplo, na Amazônia ela cairia de 80% para 50% da propriedade), além de extinguir a sua exigência para pequenas propriedades. O projeto também anistia quem não preservou e ocupou indevidamente encostas e beiras de rios.
A bancada ruralista no Congresso pressiona pela votação do projeto ainda este ano, enquanto o governo quer deixar para 2011. O líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT/SP), colocou o pedido de urgência na tramitação em votação, mas garantiu que a votação do projeto em si só sai no próximo ano.
Amazônia
O telegrama enviado por Shannon às 19:01 do dia 10 de fevereiro deste ano começa com um apanhado histórico sobre a legislação para depois entrar em detalhes sobre a questão da reserva legal. O foco é a Amazônia. Segundo Shannon, se justifica a decisão do governo Lula de postergar a aplicação da lei – que prevê multas e sanções para os fazendeiros que não respeitarem a reserva legal. “Não é nenhuma surpresa que o governo tenha evitado transformar milhões de fazendeiros em criminosos que poderiam perder suas terras; especialmente em face das eleições de outubro de 2010”.
Ele duvida que o governo consiga efetivamente aplicar a lei. “Se o governo quiser com seriedade penalizar um grande número de donos de terra em violação ao Código Florestal, pode esperar uma dura oposição e possivelmente até um combate violento como aqueles que aconteceram na cidade de Tailândia no ano passado, depois que o governo fiscalizou madeireiros ilegais em Novo Progresso, onde mesmo pesquisadores brasileiros vistos como ‘xeretas’ foram expulsos”. Na ocasião, protestos de madeireiros interromperam a operação de fiscalização realizada pelo IBAMA e a Secretaria do Meio Ambiente do Pará.
Shannon se reuniu com um representante da Confederação Nacional da Agricultura, a quem ele não cita o nome, e comenta que as propostas para reduzir para 50% a reserva legal “possibilitariam que uma grande quantidade de fazendeiros que não conseguem se sustentar economicamente respeitando a reserva de 80% possam seguir a lei”.
Para ele é uma “infelicidade” que projetos como o Zoneamento Ecológico-Econômico, que autoriza a redução de até 50% da área para fins de recomposição de reserva legal, não possam ser adotados mais amplamente.
O diplomata reconhece o progresso do governo no combate ao desmatamento e elogia ações no sentido de regularizar a situação fundiária da região norte. “Nunca tendo sido implementada [a reserva legal], serviu principalmente como ponto de disputa entre os fazendeiros e ambientalistas, enquanto outras políticas menos controversas têm sido eficazes em reduzir as taxas de desmatamento na Amazônia”, conclui Shannon.
“Se as taxas de continuarem a cair, então o movimento ambientalista pode mostrar mais flexibilidade sobre um compromisso mais pragmático em relação ao Código Florestal quando o tema voltar à pauta em 2011”, aposta o embaixador dos EUA.
Assim como a missionária norte-americana Dorothy Stang, assassinada há cinco anos por contrariar os interesses de grileiros da Amazônia, o bispo da Prelazia do Xingu e presidente do Conselho Indigenista Missionário, Dom Erwin Krauler, assume os riscos de sua opção por defender os direitos humanos da população pobre da região.
Ameaçado de morte por ter denunciado crimes, como o abuso sexual de menores por homens ricos de Altamira (PA), Dom Erwin, como é conhecido, vem sendo criticado por se opor ao projeto do governo federal de construir a hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu (PA), obra que irá deslocar famílias ribeirinhas e povos indígenas, modificando a biodiversidade local.
Confira entrevista com o missionário, em que ele fala sobre a impunidade de crimes, como o que matou Dorothy e sua visão sobre a construção de usinas, que vêm sendo impostas ao povo amazônico por empresas e governantes.
Amazonia.org.br- Na última sexta-feira, completaram-se cinco anos da morte de Dorothy Stang. Como o senhor vê essa data?
Dom Erwin Krauler – O dia é simbólico. Pela morte, ela anunciou com muita ênfase o que fez em vida, o trabalho em favor dos menos favorecidos e em favor de uma Amazônia, que cada vez mais está sendo devastada. Mas, ela não era a única, nós temos aqui vários casos desse tipo. Mas, outros talvez não sejam tão conhecidos. Quando Dorothy morreu, no mesmo dia, a notícia correu pelo mundo.
Amazonia.org.br- Dorothy já vinha sofrendo ameaças antes de sua morte?
Erwin- De fato, ela recebeu ameaças, mas ninguém acreditou. Nem ela, nem eu. Ela sempre se hospedou aqui em casa quando vinha a Altamira (PA), desde que chegou aqui. Eu não acreditei que aconteceria isso por ela ser uma senhora já idosa, ela tinha 73 anos. E outra coisa que pensávamos era: ela é norte-americana, então vão respeitar. Mas, nós nos enganamos. Poucos dias antes de morrer, Dorothy falou bem claro que sabia que estava ameaçada, mas ela entendeu que o lugar dela estava ao lado dessas pessoas constantemente humilhadas. Então, ela não poderia fugir.
Amazonia.org.br- O senhor também está ameaçado?
Erwin- Sim. Eu estou, desde junho de 2006, sob proteção policial 24 horas.
Amazonia.org.br- Quais as causas para que queiram sua morte?
Erwin- É uma mistura de coisas. No meu caso, quando soube da morte [da Dorothy], exigi da segurança pública, da Secretaria de Segurança do Estado, a apuração dos fatos, o inquérito, e com isso você não faz amigos. Junto com essa hidrelétrica de Belo Monte [no rio Xingu] também veio muita ameaça porque estou contra desde o início. Os que estão interessados [na obra] começaram a escrever em jornais que, enquanto eu estivesse resistindo, a coisa não iria adiante, e eu deveria ser eliminado. O jornal de maior tiragem do Norte, o Liberal, por exemplo. Teve o artigo de um articulista em que ele “desceu a ripa” contra mim e não aconteceu nada. Com essa nossa lei da imprensa, cada um pode escrever o que bem entende e prejudicar os outros. Depois, isso ainda vira notícia. Também teve panfleto e manifestações públicas de diversas pessoas dizendo que eu deveria ser eliminado.
Amazonia.org.br- O senhor foi convidado pelo presidente do Ibama a conversar sobre a usina de Belo Monte. Como foi esse debate?
Erwin- Eu fui lá, mas eu também, em nenhum ponto alterei minha posição. Coloquei, reclamei mais uma vez que as audiências públicas [sobre a hidrelétrica] foram insuficientes e o povo não teve condição de falar e se expressar. Mas, é claro que um encontro desse, depois do fato consumado [concessão de licença prévia à usina], a gente pergunta qual será ainda a utilidade pública.
Eles sempre falam em diálogo, mas diálogo na medida em que você aceita tudo. Para mim, as 40 condicionantes [para concessão da licença] que estão colocando, todas elas pecam pela raiz. Eu estou convicto de que essa hidrelétrica como foi planejada não será um bem para a própria nação. Nós temos todos os estudos, nós temos o pessoal de universidade que advertiu. Não estamos simplesmente jogando contra ou politizando a história. Nós temos todas as razões e eu inclusive coloquei todas numa carta aberta ao Lula. Eu estive com ele duas vezes.
Amazonia.org.br- E como foram as conversas com o presidente?
Erwin- Na primeira vez (19 de março), eu pedi que ele recebesse representantes da sociedade civil organizada de Altamira. Ele aceitou e, então, esse encontro aconteceu em 22 de julho. Nós fomos para Brasília e falamos com o setor energético do governo e com o presidente. Depois, ele me segurou no braço e disse: “nós não vamos empurrar esse projeto goela abaixo de quem quer que seja”. Ele também disse: “o debate tem que continuar”, e já estava até marcada outra audiência com o presidente no mês de outubro. Mas, o encontro não aconteceu porque ele teve que viajar para a Venezuela.
Amazonia.org.br- Por que o senhor é contra a usina de Belo Monte?
Erwin- Digo que esse projeto vai ser um tiro no escuro. Nós vamos mover uma ação judicial [contra a licença prévia] logo depois do carnaval, com várias entidades. O presidente do Ibama achou que com as condicionantes o problema estaria praticamente resolvido, mas não. Eu estou em Altamira, eles estão em Brasília. Os tecnocratas e políticos de plantão não vão sentir. Quem vai sentir a desgraça é o povo daqui, são os povos indígenas, ribeirinhos, toda a cidade. Altamira tem 100 mil habitantes, 1/3 da cidade vai para o fundo com a obra. Isso, segundo os próprios estudos deles. Aí eles prometem resolver o problema, fazendo casas, mas até hoje eles não sabem responder onde. Os próprios representantes do governo, se a gente pergunta para eles onde vão assentar essas 30 mil pessoas, eles não dão resposta.
Amazonia.org.br- A gente vê hoje o Ministério Público (MP) muito atuante na defesa do meio ambiente e das causas sociais. Porém, os pedidos feitos pelo MP à Justiça, contra as usinas do Rio Madeira, foram na maioria das vezes negados pelo Judiciário…
Erwin- Sim, eu sei disso. Essa é a tática do fato consumado e do rolo compressor. Numa democracia, não deveria estar acontecendo isso, mas está. Tem muito autoritarismo por trás disso. Nós temos argumentos e esses simplesmente são desconsiderados, e o rolo compressor passa por cima. É um autoritarismo que não permite contestação. Nós estamos realmente ruindo as colunas da própria democracia.
Amazonia.org.br- Por esse motivo, os mandantes do assassinato de Dorothy, cinco anos depois da morte, ainda não foram julgados?
Erwin- Esses cinco anos foram cheios de tramitações e, até diria, de tramas judiciais. Prenderam, soltaram, foi um vai e vem, diria até vergonhoso. Agora, mais um acusado de ser mandante foi preso de novo [Bida]. E nós já sabemos como a coisa continua. Foi preciso cinco anos para isso. No meu modo de ver, eu nunca fui inquirido como deveria ser. Também tem muita gente ligada direta e indiretamente à morte da irmã que eu tenho impressão de que não foi ouvida, nem intimada a depor. Agora, tem quatro presos. Um deles é acusado de ser mandante, mas não acredito que vamos ver grandes novidades nesse processo todo. De repente, tem um novo habeas corpus, algum advogado esperto vai descobrir uma brecha da legislação.
Amazonia.org.br- Em sua opinião, é isso o que gera a impunidade?
Erwin- Sim. A impunidade é o maior flagelo que estamos percebendo aqui. No caso da Dorothy, todo mundo sabe, mas tem tanta gente que foi morta e simplesmente não acontece nada. Ele mata hoje e amanhã está palitando os dentes numa esquina da rua. Todo mundo sabe que foi ele. Em 2006, por exemplo, a gente denunciou o abuso sexual de menores, meninas. Não tem nenhum preso. Nenhum. E era um bando, uma quadrilha da alta sociedade de Altamira. Começou o processo, mas já se passaram quatro anos…
Amazonia.org.br- O senhor acredita que a solução para o problema é a mudança das leis penais?
Erwin- Não é preciso mudança da lei, é preciso aplicar a lei. O Código Penal brasileiro tem que ser revisto, é claro, mas a legislação brasileira é excelente. Falta vontade política, e às vezes judicial, de aplicar as leis. Leis não faltam.
Amazonia.org.br- Os projetos de incentivo à reforma agrária aliada ao desenvolvimento sustentável, iniciados por Dorothy, tiveram continuidade?
Erwin- Sim, de certa maneira. Mas, deveria ter muito mais garantia por parte do governo, mais acompanhamento. Porque se você coloca esse povo numa vicinal da Transamazônica, mas não se tem uma estrutura mínima para esse povo poder viver, em termos de escola, saúde, transporte e segurança, se não tem isso, o povo se desespera, desanima. É sempre a mesma coisa na questão da reforma agrária. A gente pensa que é distribuir terra. Não é. É criar uma infraestrutura que faça com que esse povo possa viver e sobreviver em determinada área. Isso significa também o povo ter acesso a créditos mais condizentes com a sua situação. Mas, se nada disso funciona, se você, com uma dor de dente, tem que andar 150 km para achar um dentista…
Amazonia.org.br- Diante desse cenário, como o senhor avalia as políticas do governo federal voltadas ao desenvolvimento sustentável e à redução do desmatamento na Amazônia?
Erwin- A gente diz que diminuiu o desmatamento, as queimadas. O problema é que já se queimou tanto, que tinha que diminuir forçosamente porque não tem mais lugar. Eu conheço aqui desde 1965. O que aconteceu é algo que não se compreende. Se você fala em queimada aqui perto de Altamira, vai queimar o que? A mata não existe mais. Tem que ir longe para você ver mata virgem. Se você vê mata aqui, já é mata secundária. E tem enormes regiões que não têm mais nenhuma árvore, é tudo pasto.
Moradores do município de Prainha, no Pará, há 20 dias acampam em frente a reserva extrativista para impedir saída de madeira ilegal.
Cerca de 200 moradores da comunidade Resex Renascer estão acampados no Rio Tamuataí. Eles alegam que a madeira foi extraída ilegalmente. Cansados de esperar pela fiscalização governamental, as comunidades divulgaram nota pública na qual colocam suas demandas.
Dentre as reivindicações estão a demarcação física da reserva, a retirada dos madeireiros da reserva pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente do Pará e o IBAMA, leilão das madeiras retiradas ilegalmente com destinação dos recursos para a Resex e a realização de uma audiência pública. (pulsar/anp)
Ministro garante que país está tomando medidas ecológicas importantes e promete menor desmatamento dos últimos 20 anos na Amazônia
Com o lançamento do Plano Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC), o Brasil começa, finalmente, a adotar políticas concretas para o combate ao desmatamento. Para o Ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, que esteve presente na 61ª Reunião do SBPC, antes o crime ambiental compensava. Seria importante, então, aumentar a repressão e estimular a preservação – não só na Amazônia, mas em todos os biomas brasileiros.
– Para as pessoas, não é óbvio que é melhor deixar a floresta em pé do que destruir para colocar uma monocultura ou um boi por hectare. Antes, era mais fácil fazer o errado do que o certo e o que nós queremos agora é reverter esse quadro – declarou o ministro. – Daí a importância de operações como a do Boi Pirata e da Madeira Pirata.
No entanto, segundo Minc, o problema do desmatamento não se resolve apenas com a polícia e com o IBAMA, sendo necessário incorporar os setores produtivos do país ao PNMC. Assim, o governo vem estabelecendo medidas alternativas. Uma delas é a assinatura de acordos com entidades exportadoras para que elas só comercializem madeira legal e soja de áreas não desmatadas. O Ministro afirmou também que foram firmados pactos com bancos para que eles se comprometam a só financiar projetos sustentáveis.
– A parte ruim é que não foi possível consolidar acordos com os frigoríficos, que se recusaram a parar de trabalhar com carne de boi pirata. E a pecuária ilegal é hoje o maior problema brasileiro – lamentou. – Mesmo assim, nós vamos continuar fazendo pressão, seja através dos supermercados, que compram a carne do frigorífico, seja através do consumidor.
Segundo o Ministro, uma ferramenta fundamental no combate a Amazônia é também a tecnologia de monitoramento por satélite, hoje mais avançada. De acordo com Minc, a partir deste ano todo o território brasileiro passou a ser monitorado, e não mais só a Amazônia.
– É preciso preservar os biomas. Hoje, o Cerrado e a Caatinga são os mais problemáticos. Com o monitoramento total vamos descobrir as necessidades de cada bioma, o que vai ser importante para a redefinição do PNMC em 2011 – afirmou. – Na Mata Atlântica, por exemplo, o objetivo é expandir a floresta a partir do replantio, o que é diferente da Amazônia, onde nosso alvo é diminuir a perda.
