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O fracasso de uma grande cruzada reacionária de linchamento judicial

O professor universitário e defensor dos direitos humanos Carlos Lungarzo estará lançando nesta 5ª feira (6), na capital paulista, seu abrangente livro sobre uma das maiores vitórias já conquistadas pelos homens justos contra uma grande cruzada reacionária de linchamento judicial: Os cenários ocultos do Caso Battisti Geração Editorial, 2012, 384 p.).

Trata-se de uma oportunidade para o grande público ficar conhecendo tudo que foi escamoteado pela grande imprensa ao longo dessa longa batalha que deverá ser reconhecida, com o passar do tempo, como tão importante quanto os casos de Dreyfus e de Sacco e Vanzetti, com a diferença de haver terminado num quase impossível triunfo, dada a extrema disparidade de forças: foram derrotados o governo fascistóide de um país do 1º mundo, os reacionários de dois continentes e a mídia tendenciosíssima que exerceu influência avassaladora sobre a  maioria bovinizada.

Como ocorreu com Alfred Dreyfus, o malogro final da conspiração não impediu que o injustiçado tivesse sua carreira (a dele militar, a de Battisti literária) muito prejudicada, além de passar vários anos na prisão. Mas, ao menos, ambos viram o castelo de cartas desabar ainda em vida, ao contrário de Nicola Sacco e Bartolomeo Vanzetti, cuja inocência só foi oficializada postumamente, no cinquentenário de sua execução, pelo governador de Massachusetts.

Com recapitulação bem didática e análises impecáveis, Lungarzo leva a cabo a árdua tarefa que se propôs, qual seja a de identificar “os fatores ocultos que fazem possível uma maré de linchamento dessas dimensões”. Eis sua proposta de trabalho:

Percebi que deveria aplicar as teorias usadas por pesquisadores europeus para descrever os mecanismos de ódio dos nazistas antes e durante a 2a Guerra Mundial.

Também foi determinante para a compreensão desse fato o terrorismo de estado incubado na Itália já em 1947. Os patrocinadores desse terrorismo, os EUA e a Aliança Atlântica (OTAN), resgataram o antigo fascismo e o adotaram como parceiro na Operação Gladio, que contou com o apoio dos neofascistas, da centro-direita, da Igreja, das Forças Armadas, da máfia e das empresas.

O caso Battisti se desenvolveu, aparentemente, em cenários visíveis, como a corte suprema brasileira, mas os fatos reais foram incubados em cenários ocultos, onde se fabricaram as armas psicológicas, midiáticas e jurídicas usadas para forçar a extradição.

A programação do lançamento inclui debate, do qual participarei, juntamente com o senador Eduardo Suplicy e outros. A partir das 19 horas, na Livraria Cultura do Shopping Bourbon (rua Turiassu, 2.100, Pompéia).

Battisti: “Eis o que acontece quando se deixa o diabo aproximar da gente”

Queridos amigos (as) e companheiros (as),

 

Sinto necessidade de dirigir-me a todos vocês, depois de ler a enésima ópera de desinformação, perpetrada pela Folha de S. Paulo, publicada hoje, domingo, 4 de setembro de 2011.

 

A covardia desse jornal e de seus redatores, não conhece limites.

 

Apesar de ser a Folha de S. Paulo, recebi o “jornalista” João Carvalho Magalhães por ter uma boa recomendação.

 

A expectativa era que este jornalista iria provar que a Folha iria resgatar a sua “imparcialidade”, que nunca demonstrou em todas as suas matérias anteriores sobre mim.

 

Eis que vendo a matéria tenho que admitir a grande ingenuidade. O acordo com este suposto jornalista era que eu não queria tratar assuntos polêmicos com o governo italiano, nem com autoridades brasileiras e que ele centraria a matéria sobre o homem e o escritor.

 

O trabalho de desinformação e de manipulação foi feito de maneira cientifica: de um lado, ele permite que se coloque na primeira pagina uma foto aonde eu apareço feliz da vida com gargalhadas e cervejas, cujo titulo e legenda “La dolce vita clandestina” serve para dizer a Itália que eu estou me lixando dos dramáticos anos 70; por outro lado, ele tenta quebrar o inegável apoio a minha causa dada pelos companheiros de vários países, titulando a pagina 10 do primeiro caderno “Revolução, isso é uma piada”.

 

Agora vem a safadeza: ele mesmo me levou ao bar só na intenção de tomar essa foto, em seguida, a pergunta se acredito ainda na revolução pela via das armas, ele distorce propositalmente a minha posição – “a luta armada não é mais viável hoje, em países como, por exemplo, o Brasil” – para fazer-me parecer aos olhos do movimento revolucionário um cínico que só aproveitou da solidariedade de companheiros.

 

Eis o que acontece quando se deixa o diabo aproximar da gente.

 

Tenho a precisar que a responsabilidade desta imprudência é só minha e por isso peço desculpas a todos vocês que me acompanharam irrepreensivelmente desde o início desta história.

 

Um abraço,

 

Cesare Battisti

 

ESPONTANEIDADE É IGUAL A INGENUIDADE

 

No fundamental, a entrevista publicada pela Folha mostra um homem que lutou por grandes ideais quando era jovem, pagou sua cota de sofrimento (como a maioria dos que então fomos fundo nas tentativas de mudar o mundo) e depois deu outro rumo à vida, que já estava direcionada para preocupações menores e para a profissão de escritor quando a perseguição inquisitorial, kafkianamente, recomeçou.

 

Erigido em troféu que a pior direita européia queria empalhar e exibir na parede, mergulhou num pesadelo que o fez fugir de país em país até ser salvo pelos esforços de cidadãos justos e solidários do Brasil.

 

Agora, só pensa em reatar os fios de sua existência, voltando ao ponto em que se encontrava antes do novo pesadelo. Quer tornar a ser um homem comum, cuja única militância idealista se dará no campo da literatura.

 

Tem todo direito a seu repouso do guerreiro e a seu lugar tranquilo no campo (ou na praia, ou na cidade).

 

E nós, que movemos céus e terras para livrá-lo dos linchadores, continuaremos nos orgulhando de haver impedido um crime comparável à condenação e destruição da carreira militar do inocente Alfred Dreyfus, à execução dos também inocentes Sacco e Vanzetti, à execução dos  laranjas Julius e Ethel Rosemberg.

 

Quanto aos detalhes, eu até entendi o  espírito da (infeliz e inoportuna) afirmação de que “se eu continuasse um revolucionário hoje, seria um idiota”.

 

O que Lula disse certa vez foi pior, por representar uma crítica direita a quem mantém seus ideais na velhice. A frase do Cesare pode, pelo menos, ter a leitura de que perserverar na luta revolucionária seria idiotice especificamente no caso dele.


Mas, uma pessoa tão visada como o Battisti não pode se dar ao luxo de, entrevistado pelo jornal da   ditabranda, expressar-se de forma tão açodada. Nessas situações, espontaneidade é igual a ingenuidade. Melhor encarar a situação como uma partida de xadrez.

 

O mal está feito. Agora, é dar a volta por cima, efetuando a chamada  autocrítica na prática.

 

Ou seja, o Cesare precisa ter bem claro o que almeja nesses contatos com a imprensa, e passar a conduzir a entrevista no sentido que lhe convém, ao invés de se deixar levar pelo repórter para armadilhas óbvias, como a foto e o vídeo feitos no boteco.

 

Certa vez o Paulo Francis contou que presos políticos brasileiros recém-trocados por um diplomata foram dar uma coletiva num país do 1º mundo e, sentindo-se  constrangidos  ao relatarem as torturas que haviam sofrido, sorriam, sem jeito.

 

Os jornalistas estrangeiros, por desconhecerem nossa forma de ser, concluíram que eles mentiam, porque uma pessoa que tivesse sido vítima de sevícias tão escabrosas não estaria alegre ao tocar nesse assunto…

 

O bom ou mau desempenho numa entrevista depende de uma infinidade de pequenos detalhes como este. Para alguém ligado à política, não deixar que lhe registrem a imagem com copo de bebida na mão é um dos mais óbvios.


Em tempo: eu continuarei na luta por uma sociedade igualitária e justa, já que o Brasil de hoje ainda está bem distante daquele com o qual eu sonhava no longínquo 1967, quando comecei a percorrer o caminho das lutas sociais. Seja eu um sujeito teimoso (como escreveu um jornalista amigo) ou idiota, seguirei perseguindo meus velhos ideais. (Celso Lungaretti)

Agonia de Battisti deverá se prolongar por mais uma semana

Dreyfus, Vanzetti e Sacco: vítimas de grotescas armações  politico-jurídicas. Mas, a História não se repetirá…

A boa notícia é que a Advocacia Geral da União finalmente entregou ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva o parecer com o embasamento jurídico para a recusa do pedido italiano de extradição do escritor Cesare Battisti.

A má notícia é que o fim da agonia não deverá mais ser nesta 5ª feira (23), mas sim entre o Natal e o Ano Novo.

Evidentemente, para quem sofre com uma prisão arbitrária e amarga uma espera de quase quatro anos, uma semana a mais ou a menos não faz tanta diferença.

Mas, é triste vermos que uma decisão DIGNA, SOBERANA e JUSTÍSSIMA será apresentada aos brasileiros dessa forma evasiva, encabulada.

Que não se confrontam altaneiramente as falsidades e manipulações da imprensa burguesa, mas apenas se tenta esvaziar as reações contrárias.

A recusa do Brasil, de acumpliciar-se com o linchamento de Cesare Battisti, deveria ser anunciada com pompa e circunstância, mostrando ao mundo que aqui casos como os de Dreyfus e de Sacco e Vanzetti têm o desfecho adequado.

Daríamos uma lição de moral aos reacionários do 1º mundo. Mas…

Ao chamar seu embaixador, Itália comprova ser pátria do Pinóquio

Celso Lungaretti

Em mais uma demonstração de arrogância e desprezo pelas instituições brasileiras, a Itália chamou hoje (27/01) para consultas seu embaixador no Brasil Michele Valensise, como reação explícita ao parecer ontem divulgado pela Procuradoria Geral da República, recomendando o arquivamento do processo de extradição do perseguido político Cesare Battisti e sua imediata libertação, em obediência à Lei do Refúgio.

A chancelaria italiana, em nota enviada à imprensa, queixou-se de que o governo brasileiro não teria cumprido promessas feitas: “É uma decisão muito grave porque tinham anunciado uma reconsideração, uma reflexão mais profunda”, afirmou o ministro de Relações Exteriores da Itália Franco Frattini.

Na verdade, não houve anúncio de intenção nenhuma neste sentido, muito pelo contrário: duas vezes o presidente Luiz Inácio Lula da Silva já declarou taxativamente que a decisão de conceder refúgio humanitário a Battisti constitui um ato soberano do Estado brasileiro.

A última delas foi na resposta seca que deu na 6ª feira passada (23/01) a uma carta desrespeitosa do presidente italiano Giorgio Napolitano, redigida em tom panfletário e divulgada à imprensa antes mesmo que Lula a recebesse — até porque seu verdadeiro escopo era servir como munição extra para a campanha de pressões e ameaças contra o governo brasileiro.

Mente de novo o chanceler italiano ao dizer que “o fato de decidir apenas 48 horas depois sem ter avaliado com a profundidade que teríamos desejado nos parece um pouco um não querer decidir e desejar cobrir plena e simplesmente a decisão política do ministro da Justiça”.

O parecer da PGR foi requisitado pelo presidente do STF Gilmar Mendes logo após o anúncio da decisão do ministro da Justiça Tarso Genro. Em 15/01, Mendes já anunciava à imprensa ter tomado tal providência. Pelo menos 11 dias se passaram até que o parecer fosse concluído, não 48 horas.

Talvez Frattini se refira ao dia no qual lhe teria sido feita a tal promessa de “uma reflexão mais profunda” por parte do governo brasileiro. Então, trocado em miúdos, o que ele quer dizer é isto: esperava que as autoridades brasileiras mandassem a PGR jogar no lixo todo o trabalho que já tinha efetuado e produzisse, às pressas, um parecer sintonizado com a posição italiana.

Fica escancarado, mais uma vez, o conceito depreciativo que a Itália tem do Brasil: ora passa por cima do ministro da Justiça e recorre diretamente ao presidente da República, quase exigindo que mude a decisão do ministro; ora se queixa de que o governo não interferiu como deveria no trabalho da PGR; ora faz gestões altamente impróprias junto ao STF, insuflando um conflito entre Poderes no Brasil.

De quebra, qualifica um posicionamento do governo brasileiro, avalizado pelo presidente da República, de “decisão política do ministro da Justiça”, mais uma vez mentindo descaradamente, pois se trata de uma decisão que seguiu a orientação adotada em todos os casos semelhantes com que o Brasil até hoje se defrontou, inclusive o de ditadores e assassinos situados ideologicamente no campo da direita.

E é um insulto inconcebível e inaceitável um chanceler estrangeiro acusar publicamente uma autoridade brasileira de “cobrir” (eufemismo para “acobertar”) o caráter político de uma decisão que deveria ser técnica. Já passou da hora de também chamarmos nosso embaixador na Itália.

Política teria sido, isto sim, uma decisão de quebrar tal tradição em desfavor de Battisti, apenas porque se trata de um símbolo para os reacionários europeus, começando pelo premiê Silvio Berlusconi, que sonha exibir sua cabeça como troféu sob os holofotes.

Battisti, militante sem importância de um dos grupúsculos de ultra-esquerda que pululavam na Itália dos anos 70, só se tornou um alvo preferencial depois de haver denunciado em livro a caça às bruxas promovida pelas autoridades italianas na década seguinte, quando o clamor popular contra o assassinato de Aldo Moro deu ensejo às maiores aberrações jurídicas, conforme denunciou, entre outros, o grande Norberto Bobbio.

Tornou-se, a partir daí, um símbolo também para os libertários de todos os quadrantes, que avaliaram a perseguição rancorosa e as flagrantes injustiças cometidas contra Battisti como um novo Caso Dreyfus.

É para esconder do mundo que seus julgamentos não passavam de linchamentos com verniz de legalidade que a Itália quer calar Battisti.

E salta aos olhos que a sanha destrambelhada de Berlusconi e seus cúmplices tem o objetivo secundário de humilhar os eminentes cidadãos libertários do mundo inteiro que abraçaram solidariamente a causa de Battisti.

Ecos do Caso Dreyfus na perseguição a Battisti

Celso Lungaretti

“É meu dever: não quero ser cúmplice. Todas as noites eu veria o
espectro do inocente que expia, cruelmente torturado, um crime
que não cometeu. Por isso me dirijo a vós, gritando a verdade
com toda a força da minha rebelião de homem honrado.”
(Emile Zola, carta ao presidente francês Felix Paure)

Já lá se vão 30 anos desde os episódios de que acusam Cesare Battisti. O que ficou insofismavelmente estabelecido — inclusive na brilhante justificativa do ministro Tarso Genro ao lhe conceder refúgio humanitário — foi o clima de caça às bruxas em que transcorreram os julgamentos dos ativistas da ultra-esquerda italiana na década de 1970, semelhante ao período macartista nos EUA, atropelando o direito de defesa dos acusados.

Em qualquer outra circunstância, é universalmente respeitada e acatada a autoridade do pensador Norberto Bobbio, expoente maior da Filosofia do Direito. No entanto, italianos rancososos e quinta-colunas brasileiros insistem em negar a verdade histórica de que o assassinato do político democrata-cristão Aldo Moro foi o ponto de partida para um festival de aberrações jurídicas, assim resumido por Bobbio:
– A magistratura italiana foi então dotada de todo um arsenal de poderes de polícia e de leis de exceção: a invenção de novos delitos como a “associação criminal terrorista e de subversão da ordem constitucional” (…) veio se somar e redobrar as numerosas infrações já existentes – “associação subversiva”, “quadrilha armada”, “insurreição armada contra os poderes do Estado” etc. Ora, esta dilatação da qualificação penal dos fatos garantia toda uma estratégia de “arrastão judiciário” a permitir o encarceramento com base em simples hipóteses, e isto para detenções preventivas, permitidas (…) por uma duração máxima de dez anos e oito meses.

Quem, como Mino Carta, garante que nada havia de arbitrário na legislação caracteristicamente de exceção que a Itália introduziu para julgar os ultras, deveria passar dez anos e oito meses mofando numa masmorra, sem ter sido condenado, apenas porque o Estado o acusou de um crime!

E foi “com base em simples hipóteses” que Battisti recebeu a pena máxima: a hipótese de que a palavra de um delator premiado fosse confiável. Julgado à revelia, não pôde sequer contrapor-lhe a própria palavra. E acabou condenado à prisão perpétua, mediante o enquadramento numa lei inexistente quando ocorreram os crimes que depois foram atirados nas suas costas.

Daí os paralelos que brilhantes intelectuais europeus traçam com o Caso Dreyfus, tão injustiçado por ser judeu quanto Battisti está sendo injustiçado por haver integrado as fileiras dos ultras.

Pois é este o pano de fundo sobre o qual se projeta a atuação de vários atores políticos neste caso, começando pelo presidente italiano Giorgio Napolitano, que pertencia ao Partido Comunista Italiano quando este, aliado à democracia-cristã, avalizou todos os excessos cometidos contra os radicais de esquerda.

É uma briga de família – sempre as mais exacerbadas!

Durante a onda contestatória do final da década de 1960, a esquerda ortodoxa tomou o partido da ordem, ajudando a abortar a nova forma de revolução que estava nas ruas. O episódio mais conspícuo foi o da Primavera de Paris, em que jovens proletários somaram forças com os estudantes rebelados e os quadros do Partido Comunista Francês tudo fizeram para a derrota de ambos, agindo como sustentáculos de De Gaulle.

Inconformados com o que consideraram uma traição à causa, cometida em maior ou menor escala pelos partidos comunistas, muitos esquerdistas concluíram que a revolução se tornara impossível nos quadros da democracia burguesa, resolvendo então recorrer à ação direta.

Só na Itália, ao longo da década de 1970, cerca de 500 grupúsculos encarnaram essa opção. E, por se colocarem frontalmente contra o compromisso histórico firmado pelo PCI, foram por este combatidos como o pior dos inimigos.

Valia tudo para erradicar o mau exemplo, pois o que estava em jogo, para os comunistas italianos, era sua própria identidade como força integrante do campo da esquerda, negada pelos ultras. Urgia tirá-los de cena, e foi o que o PCI fez, mancomunado com a direita italiana.

Essa aliança espúria repercute até hoje, na ênfase desmedida que os italianos estão dando a um episódio secundário.

Battisti era apenas o integrante de um desses 500 grupúsculos, sem nenhuma participação em episódios realmente marcantes. Só que, com seu êxito literário, deixou de ser um foragido anônimo e se tornou uma ameaça para quantos querem manter a sujeira do passado escondida sob os tapetes (“Estou passando por isso porque falei muito, escrevi e contei sobre os anos de chumbo. Isso na Itália é um buraco negro, não se sabe de nada. O país lida mal com seu passado. Eles não aceitaram um romancista escrevendo sobre aqueles anos”).

É como último símbolo do martírio desatinado dos ultras que o fanfarrão Berlusconi, sempre ávido por holofotes, persegue Battisti.

E é como testemunha viva da torpeza outrora consentida pela esquerda ortodoxa, pesando até hoje em sua (má) consciência, que o patético Napolitano persegue Battisti.

A aliança espúria, ontem e hoje.