“Tendes vivido regaladamente sobre a terra; tendes vivido nos prazeres; tendes engordado o vosso coração, em dia de matança; tendes condenado e matado o justo, sem que ele faça resistência” Tiago 5,6

O município do Monte Santo/BA vive tempos de violência e barbárie! Uma quadrilha de fazendeiros tem agido de forma organizada e paramilitar, subvertendo a ordem pública e democrática, disseminando o medo e o pânico entre a população rural.

O campo montesantense é historicamente marcado pelo coronelismo, pela grilagem de terras e pela impunidade. Para manter seus impérios e desmandos, estes “coronéis” ainda hoje, organizados em quadrilha, matam, ameaçam, perseguem, esbulham e corrompem sem qualquer punição.

Pelas ruas da cidade, fala-se na existência de uma “lista da morte”. Populares citam os nomes dos listados e anunciam as próximas vítimas. As regras são claramente postas: TODO AQUELE QUE OUSAR SE INSURGIR CONTRA A INJUSTIÇA DO LATIFUNDIO E DA GRILAGEM DE TERRAS NA REGIÃO PAGARÁ COM A VIDA.

Nos últimos 03 (três) anos, 05 (cinco) trabalhadores rurais foram brutalmente assassinados pelo mesmo motivo: a ousadia corajosa de lutar pela reforma agrária! Tiago, Luiz e Josimar, em 15/10/2008, por defenderem suas terras na comunidade do Mandú; Antônio do Plínio, em 06/01/2011, por defender o fundo de pasto da Serra do Bode. E na noite do dia 06/09/2011, foi a vez do companheiro LEONARDO DE JESUS LEITE, que há 11 (onze) anos lutava pela conquista da terra nas Fazendas Angico e Jibóia.

A morte do companheiro Léo, mais do que uma vingança privada, foi um recado! As circunstâncias do crime revelam a clara intenção dos coronéis de se impor pelo poder das armas: Léo foi arrancado de dentro de casa e assassinado com um tiro na cabeça no pátio, na presença de sua esposa, em via pública, em meio ao povoado, às claras, às 21h.

Não foi à toa que o crime ocorreu à véspera da festa da independência. Os “coronéis” precisavam deixar claro quem manda na região e a sua certeza da impunidade. Não respeitam e não temem nada, nem ninguém! Expuseram o vexame de uma pátria sem governo.

Todos sabiam da sua morte antes mesmo dela acontecer! O nome de Léo estava na “lista da morte”. A quadrilha anunciou o derramamento de sangue. Léo foi ameaçado por diversas vezes e chegou a procurar a Delegacia de Polícia Civil para registrar a ocorrência e pedir proteção no mesmo dia em que sua vida foi ceifada, mas nenhuma providência foi adotada.

Esta barbárie tem estreita ligação com a omissão condescendente do Estado. Há muito que se denuncia que a alta concentração fundiária e a pobreza no campo são a origem da violência. No entanto, os poderes públicos nada fazem!

Palco de conflitos agrários, a malha fundiária montesantese é composta por de cerca de 80% de terras públicas devolutas pertencentes ao estado da Bahia. No entanto, a maior parte destas terras está concentrada ilegalmente nas mãos de um pequeno grupo de “coronéis”, que se vale do próprio Poder Judiciário para legitimar a grilagem histórica e conta também com o vasto aparato policial para a defesa de seus impérios.

Do outro lado, as comunidades tradicionais de fundo de pasto, posseiros e uma grande massa populacional de sem-terras subsistem num estado de miséria, que se revela pelos seguintes índices: IDH de 0,29 a 0,35; esperança de vida ao nascer entre 52 a 56 anos; coeficiente de mortalidade infantil entre 71 a 90 por mil nascidos; 81 a 90% da população com renda insuficiente e 41% de taxa de analfabetismo.

O INCRA, por sua vez, de 2008 até aqui, não implantou nenhum projeto de assentamento de reforma agrária no município, assim como não vistoriou nenhuma das grandes propriedades improdutivas locais.

Também a Coordenação de Desenvolvimento Agrário da Bahia (CDA), neste mesmo período, não regularizou nenhuma área de fundo de pasto, e concluiu apenas dois procedimentos discriminatórios de terras devolutas, sendo que em um deles o domínio do grileiro foi reconhecido e formalizado em desfavor dos trabalhadores.

O Poder Judiciário, noutra senda, não registra nenhuma condenação aos autores dos crimes cometidos contra os/as trabalhadores/as rurais na comarca, mas a despeito disto busca incessantemente criminalizar os movimentos sociais de luta por terra, água e direitos. Até hoje, espera-se que se faça justiça aos homicídios de Romildo (assasinado em 2004), Tiago, Luiz, Josimar e Antônio do Plínio.

Neste palco, os poderes públicos são também protagonista da violência. A omissão em cumprir com o seu dever constitucional de promover a reforma agrária e a regularização fundiária assegura o poderio destes “coronéis”, da mesma sorte que a negligência do Judiciário, do Ministério Público e das Polícias Civil e Militar garantem a impunidade.

O clamor dos pobres subiu e chegou aos ouvidos de Deus clamando tão forte, pedindo justiça dos direitos seus para que PUNAM-SE OS CULPADOS, DESBARATEM A MALDITA QUADRILHA DE FAZENDEIROS DA MORTE, PREVINAM-SE A VIOLÊNCIA e REPAREM-SE AS PERDAS DOS COMPANHEIROS com a imediata desapropriação da Fazenda Jibóia e a instauração do Processo Discriminatório de Terras Públicas em todo o município.

Entidades:

1. Comissão Pastoral da Terra – Salvador – Bahia
2.Comissão Pastoral da Terra – Diocese de Bonfim – BA
3. AATR – Associação dos Advogados de Trabalhadores Rurais do Estado da Bahia
4. Comissão Pastoral da Terra – Diocese de Juazeiro – BA
5. Comissão Pastoral da Terra – Diocese de Ruy Barbosa – BA
5 bis. CETA – Movimento Estadual de Acampados e Assentados da Bahia
6. STR – Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Itiúba – BA
7. SINTRAF Sindicato dos Trabalhadores da Agricultura Familiar – BA – Andorinha – BA
8. MPA – Movimento dos Pequenos Agricultores – BA
9. CACTUS – Associação de Assistência Técnica e Assessoria aos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais – BA
10. AREFAI – Associação Regional Escola Família Agrícola de Itiúba – BA
11. Articulação Popular São Francisco Vivo – BA
12. CAFFP – Central de Fundo e Fecho de Pasto – Senhor do Bonfim – BA
13. Comissão Pastoral da Terra – Região Guajarina/Pará
14. Comissão Pastoral da Terra – Espírito Santo/Rio de Janeiro
15. Comissão Pastoral da Terra – Maranhão
16. Comissão Pastoral da Terra – Amapá
17. RENAP – Ceará
18. GT Meio Ambiente da Associação dos Geográfos Brasileiros
19. GT Combate ao Racismo Ambiental
20. Paróquia Sagrado Coração de Jesus – Monte Santo – BA
21. Paróquia São Gonçalo do Amarante – Caém – BA
22. Comissão Municipal de Água – Caém – BA
23. Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Monte Santo – BA
24. ACOTERRA – Monte Santo – BA
25. Paróquia Senhora Santana de Cansanção – BA
26. ARPA – Associação Regional Pró Água – Cansanção – BA
27. Centro de Formação Santa Maria – Itúba – BA
28. Amigos da Terra Brasil – Porto Alegre – RS
29. ANAÍ – Associação Nacional da Ação Indigenista
30. Associação Aritaguá –– Ilhéus – BA
31. Associação de Defesa Etno-Ambiental Kanindé – Porto Velho – RO
32. Associação de Moradores de Porto das Caixas – Itaboraí – RJ
33. Associação Socioambiental Verdemar– Cachoeira – BA
34. CEDEFES (Centro de Documentação Eloy Ferreira da Silva)– Belo Horizonte – MG
35. Central Única das Favelas (CUFA-CEARÁ) –Fortaleza – CE
36. Centro de Estudos e Defesa do Negro do Pará (CEDENPA) – Belém – PA
37. Coordenação Nacional de Juventude Negra – Recife – PE
38. CEPEDES (Centro de Estudos e Pesquisas para o Desenvolvimento do Extremo Sul da Bahia)– Eunápolis – BA
39. CPP (Coordenação da Pastoral dos Pescadores) Nacional
40. CPP BA (Coordenação da Pastoral dos Pescadores da Bahia)– Salvador – BA
41. CPP CE – Fortaleza – CE
42. CPP Nordeste – Recife (PE, AL, SE, PB, RN)
43. CPP Norte (Paz e Bem) –Belém – PA
44. CPP Juazeiro – BA
45. CRIOLA –Rio de Janeiro – RJ
46. EKOS – Instituto para a Justiça e a Equidade – São Luís – MA
47. FAOR – Fórum da Amazônia Oriental – Belém – PA
48. Fase Amazônia –Belém – PA
49. Fase Nacional (Núcleo Brasil Sustentável) – Rio de Janeiro – RJ
50. FDA – Frente em Defesa da Amazônia Santarém – PA
51. FIOCRUZ –Rio de Janeiro – RJ
52. Fórum Carajás – São Luís – MA
53. Fórum de Defesa da Zona Costeira do Ceará –Fortaleza – CE
54. FUNAGUAS – Terezina – PI
55. GELEDÉS – Instituto da Mulher Negra – São Paulo – SP
56. GPEA – Grupo Pesquisador em Educação Ambiental da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) – Cuiabá – MT
57. Grupo de Pesquisa Historicidade do Estado e do Direito: interações sociedade e meio ambiente, da UFBA – Salvador – BA
58. GT Observatório e GT Água e Meio Ambiente do Fórum da Amazônia Oriental (FAOR) – Belém – PA
59. IARA –Rio de Janeiro – RJ
60. Ibase – Rio de Janeiro – RJ
61. INESC – Brasília – DF
62. Instituto Búzios – Salvador – BA
63. Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense – IF Fluminense – Macaé – RJ
64. Instituto Terramar – Fortaleza – CE
65. Justiça Global– Rio de Janeiro – RJ
66. Movimento Cultura de Rua (MCR) – Fortaleza – CE
67. Movimento Inter-Religioso (MIR/Iser) – Rio de Janeiro – RJ
68. Movimento Popular de Saúde de Santo Amaro da Purificação (MOPS) – Santo Amaro da Purificação – BA
69. Movimento Wangari Maathai – Salvador – BA
70. NINJA – Núcleo de Investigações em Justiça Ambiental (Departamento de Ciências Sociais da Universidade Federal de São João del-Rei) – São João del-Rei – MG
71. Núcleo TRAMAS – Trabalho Meio Ambiente e Saúde para Sustentabilidade – da Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Ceará – Fortaleza – CE
72. Observatório Ambiental Alberto Ribeiro Lamego – Macaé – RJ
73. Omolaiyè (Sociedade de Estudos Étnicos, Políticos, Sociais e Culturais) – Aracajú – SE
74. ONG.GDASI – Grupo de Defesa Ambiental e Social de Itacuruçá – Mangaratiba – RJ
75. Opção Brasil – São Paulo – SP
76. Oriashé Sociedade Brasileira de Cultura e Arte Negra – São Paulo – SP
77. Projeto Recriar (Universidade Federal de Ouro Preto) – Ouro Preto – MG
78. Rede Axé Dudu – Cuiabá – MT
79. Rede Matogrossense de Educação Ambiental – Cuiabá – MT
80. RENAP Ceará – Fortaleza – CE
81. Sociedade de Melhoramentos do São Manoel – São Manoel – SP
82. Terra de Direitos – Luciana Pivato – Paulo Afonso – BA
83. TOXISPHERA – Associação de Saúde Ambiental – PR
84. CONAC – Comissão Pastoral da Terra – Goiânia
85. Comissão Pastoral da Terra – Roraima
86. CESE – Coordenadoria Ecumênica de Serviço – BA
87. Umbuzeiro – Associação Regional das Organizações Sociais do Semiárido
88. SINTRAF Sindicato dos Trabalhadores da Agricultura Familiar – Campo Formoso – BA
89. SINTRAF Sindicato dos Trabalhadores da Agricultura Familiar – Senhor do Bonfim – BA
90. Central das Associações da Agricultura Familiar – Senhor do Bonfim – Bahia
91. Paróquia Nossa Senhora de Fátima de Ponto Novo – BA