O Grupo Tortura Nunca Mais/RJ-GTNM/RJ vem a público prestar total e irrestrito apoio e solidariedade ao companheiro Miguel Lanzellotti Baldez, antigo professor da Faculdade de Direito – Centro da Universidade Cândido Mendes (UCAM) que, no momento, sofre perseguições e difamações por parte da direção desta Universidade por ter corajosamente, como representante dos docentes daquela Faculdade, relatado em Audiência Pública, na Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ), as razões e os efeitos da crise que vem assolando aquela Faculdade de Direito.
Lamentamos profundamente que o Reitor da UCAM, professor Cândido Mendes, além de não ter comparecido à citada Audiência Pública na ALERJ, tenha preferido aceitar a denúncia feita contra o professor Baldez pela Câmara de Ensino Extensão e Atividades Acadêmicas da UCAM.
Segundo informações do próprio Baldez, o Reitor, professor Cândido Mendes, comunicou que será instaurado um inquérito disciplinar contra o citado professor. Convém esclarecer que Miguel Baldez recebeu do GTNM/RJ, no ano de 2007, a Medalha Chico Mendes de Resistência, por sua trajetória de “grande intelectual brasileiro e figura humana
extraordinária que encanta e emociona a todos que temos a felicidade de conhecê-lo”, afirma a psicóloga e militante de direitos humanos, a professora da UERJ, Esther Arantes na biografia de Baldez, publicada no livro “20 Anos da Medalha Chico Mendes de Resistência: memórias e lutas”, editado este ano pelo GTNM/RJ.
Por sua coerência, que vem desde os anos de 1940, por sua luta como Procurador Geral do Estado – dedicando-se à questão da reforma urbana em nosso estado, organizando e militando em várias entidades como o Núcleo de Regularização de Loteamentos Clandestinos e Irregulares, o Núcleo de Terras e a Articulação do Solo Urbano – este companheiro tem sido reconhecido por sua luta em prol dos direitos humanos. Não por acaso, recebeu a Medalha Pedro Ernesto da Câmara Municipal do Rio de Janeiro, em 2002 e a Medalha Tiradentes concedida pela ALERJ, em 2005.
Muito mais teríamos a falar sobre a coerência e as lutas deste companheiro e, por isto, lamentamos profundamente que o Reitor da UCAM – em cujo auditório, em outubro de 1985, foi lançado oficialmente o GTNM/RJ – esteja tomando tal postura que consideramos, no mínimo, injusta.
Esperamos que a competência, a ética e a integridade de Miguel Baldez sejam reconhecidas pelo Sr. Reitor da UCAM e que, efetivamente, tal inquérito disciplinar e o afastamento deste professor não ocorram de fato.
Solicitamos que cartas de apoio e solidariedade sejam enviadas a Miguel Baldez (e-mail: mlbaldez@uol.com.br ), assim como ao Sr. Reitor da UCAM, professor Cândido Mendes (email: cmendes@candidomendes.edu.br)
Pela Vida, Pela Paz
Tortura Nunca Mais!
Rio de Janeiro, 02 de dezembro de 2009
Cecília Maria Bouças Coimbra
Presidente do GTNM/RJ