O Ministério Público Federal (MPF) condenou o apresentador da Rede TV, Sikêra Júnior, e a emissora a pagar o valor de R$ 10 milhões por danos morais coletivos. A denúncia por LGBTFobia foi encaminhada pela deputada federal, Natália Bonavides (PT/RN).
Durante o programa Alerta Nacional, na semana do Orgulho Internacional LGBTQIA+, Sikêra proferiu discursos preconceituosos e discriminatórios, estimulando a violência com discursos de ódio.
Na ação civil pública, a procuradoria destaca trecho no qual o apresentador associa a comunidade LGBTQIA+ à pedofilia e à prática de crimes.
Ressalte-se que além da ameaça constante nas próprias falas, de teor discriminatório e de preconceito, de descabida associação entre a homossexualidade e a prática de crimes associados à pedofilia, estimula a violência contra este grupo, caracterizando discurso de ódio e menosprezo pelo ordenamento jurídico e pelas instituições democráticas.
Para a deputada Natália, a emissora tem a responsabilidade sobre os programas transmitidos e a punição pela conduta criminosa do apresentador precisa ser célere.
“É urgente que a procuradoria atue para punir as condutas criminosas e para reparar o dano já causado. O discurso de ódio do apresentador não deve ser tolerado. Ele foi homofóbico em canal aberto. O que ele falou já seria crime se tivesse feito numa conversa de amigos, por meio de uma concessão pública é ainda mais grave. Que siga a investigação”, destaca.
A secretária Nacional LGBT do PT, Janaína Oliveira, afirma que o apresentador sempre utilizou o espaço para promover discursos lgbtfóbicos. Ouça abaixo:
A indenização estipulada pelo MPF será destinada à estruturação de centros de cidadania LGBTQIA+. Além da condenação financeira, a ação civil pública requer a exclusão da íntegra do programa, veiculado em 25 de junho, de sites e redes sociais.
O valor de R$ 10 milhões como condenação foi determinado pelo ganho mensal de Sikêra Júnior, que chega ao montante de R$ 1 milhão.
Leia ação civil pública do MPF, aqui.
Fonte: PT
(08-07-2021)