Talvez tenhamos aprendido, depois deste longo tempo de minuciosa e continuada destruição da sociabilidade, propriamente da humanidade, da confiança e da reciprocidade, o valor destas coisas.
Não é o mesmo um burro que um professor ou professora.
Um livro ou uma arma.
O deboche, a apologia da tortura, a morte como política de estado, ou o que agora o povo deste pais escolheu como caminho: a esperança.
Não é o mesmo trabalhar do que traficar ou fazer de conta ou enganar.
Não é o mesmo plantar e colher e partilhar, do que esconder e negar.
Não é o mesmo a treva do que a luz.
Muitas coisas mudaram neste mundo tecnológico e informatizado, instantâneo. Mas há coisas que continuam sendo as mesmas de sempre.
Racismo é racismo, e é crime. Misoginia é crime. Apologia da tortura é crime. São crimes hediondos, crimes contra a humanidade.
A menos que a polícia e a justiça de fato passem a cumprir com o seu papel, tudo terá sido em vão.
Polícia, justiça, forças armadas, não são facções nem partidos. São, ou deveriam ser, parte do aparelho do estado voltada para a preservação da ordem e da segurança.
Tanto quanto a educação, que ensina o que é o que. Ou a mídia, que estimula e promove o melhor ou o pior de nós.
É tempo de rever e revalorizar. Decidir e agir. O povo brasileiro deu um passo importante. Decidiu voltar à democracia, em 30 de outubro de 2022.
Cabe agora fazer com que isto se cumpra. Simples assim.
É preciso que as pessoas que se encontram acampadas na frente de quartéis, pedindo golpe militar e desconhecendo o resultado das eleições de 30 de outubro de 2022, sejam retiradas.
Justiça e polícia são imprescindíveis. Basta de extravio e confusão!
Durante o programa Alerta Nacional, Sikêra Júnior proferiu discursos preconceituosos e discriminatórios contra a população LGBTQIA+. Denúncia foi encaminhada pela deputada federal Natália Bonavides (PT/RN)
O Ministério Público Federal (MPF) condenou o apresentador da Rede TV, Sikêra Júnior, e a emissora a pagar o valor de R$ 10 milhões por danos morais coletivos. A denúncia por LGBTFobia foi encaminhada pela deputada federal, Natália Bonavides (PT/RN).
Durante o programa Alerta Nacional, na semana do Orgulho Internacional LGBTQIA+, Sikêra proferiu discursos preconceituosos e discriminatórios, estimulando a violência com discursos de ódio.
Na ação civil pública, a procuradoria destaca trecho no qual o apresentador associa a comunidade LGBTQIA+ à pedofilia e à prática de crimes.
Ressalte-se que além da ameaça constante nas próprias falas, de teor discriminatório e de preconceito, de descabida associação entre a homossexualidade e a prática de crimes associados à pedofilia, estimula a violência contra este grupo, caracterizando discurso de ódio e menosprezo pelo ordenamento jurídico e pelas instituições democráticas.
Para a deputada Natália, a emissora tem a responsabilidade sobre os programas transmitidos e a punição pela conduta criminosa do apresentador precisa ser célere.
“É urgente que a procuradoria atue para punir as condutas criminosas e para reparar o dano já causado. O discurso de ódio do apresentador não deve ser tolerado. Ele foi homofóbico em canal aberto. O que ele falou já seria crime se tivesse feito numa conversa de amigos, por meio de uma concessão pública é ainda mais grave. Que siga a investigação”, destaca.
A secretária Nacional LGBT do PT, Janaína Oliveira, afirma que o apresentador sempre utilizou o espaço para promover discursos lgbtfóbicos. Ouça abaixo:
A indenização estipulada pelo MPF será destinada à estruturação de centros de cidadania LGBTQIA+. Além da condenação financeira, a ação civil pública requer a exclusão da íntegra do programa, veiculado em 25 de junho, de sites e redes sociais.
O valor de R$ 10 milhões como condenação foi determinado pelo ganho mensal de Sikêra Júnior, que chega ao montante de R$ 1 milhão.
Em artigo publicado no jornal O Globo deste domingo (24), a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Dom Paulo Evaristo Arns (Comissão Arns) conclama todos “aqueles verdadeiramente compromissados com a democracia e o direito à vida a dizer ‘basta!’” ao governo Bolsonaro.
“É preciso dizer um basta a esse desgoverno que tanto mal tem causado à vida dos brasileiros e à nossa democracia”, conclamam a presidenta de honra da Comissão, Margarida Bulhões Pedreira Genevois, o presidente da instituição, o ex-ministro da Justiça José Carlos Dias, e o ministro de Direitos Humanos do governo FHC Paulo Sérgio Pinheiro.
A comissão se dirige diretamente a cidadãos, organizações da sociedade civil, partidos políticos, organizações empresariais, religiosas e, sobretudo, instituições fundamentais da República, como Congresso Nacional, Supremo Tribunal Federal (STF) e Procuradoria-Geral da República (PGR). E destaca ações, omissões e violações cometidas pelo presidente Bolsonaro contra os direitos garantidos pela Constituição que ele jurou defender quando tomou posse, em janeiro de 2019. Entre eles o direito à saúde.
“O presidente Bolsonaro vem se empenhando desde o início de seu governo em aprofundar a polarização política, dividindo o país entre amigos e inimigos. Com uma retórica truculenta, baseada na crueldade com os mais vulneráveis, no racismo, no obscurantismo e na exaltação da violência, das armas e da ditadura, atenta diariamente contra os pilares fundamentais da nossa República, tais como estabelecidos pelo artigo 1º da Constituição”, diz trecho do artigo.
Os autores destacam ainda o aparelhamento do aparato de segurança pelo governo Bolsonaro para atender a interesses pessoais do presidente e seus familiares, e a “constrangedora omissão” do procurador-geral da República, Augusto Aras, em investigar crimes comuns atribuídos ao presidente da República. E a desastrosa política externa conduzida por Ernesto Araújo, de hostilidade a diversos países, que entre outras coisas causou, entre outras coisas, o atraso na obtenção de vacinas.
Seu último escrito foi também sua última ação política: uma carta denunciando os crimes da ditadura militar
No dia 9 de janeiro de 1927 nascia Rodolfo Jorge Walsh, que completaria 94 anos este ano. Escritor, militante e notável jornalista argentino, deixou no país um legado que até hoje é referência literária e histórica.
Seu compromisso social e seu apurado instituto investigativo o levaram a combater o cerco informativo durante a ditadura militar, a envolver-se na espionagem internacional e escrever contos e reportagens que revolucionaram a forma de fazer jornalismo na América Latina.
Sua grande obra, o livro Operação Massacre, é uma síntese dessa trajetória. Enquanto jogava xadrez em um bar, mas de ouvidos atentos, escutou a conversa de uma mesa próxima a frase: “há um fuzilado que vive”.
A conversa referia-se ao fuzilamento de rebeldes contra a ditadura no lixão de José León Suárez, em Buenos Aires, em 1956. Walsh parte, então, para uma jornada investigativa que seria publicada em partes em uma revista e, em 1957, em livro.
Isso faz de Walsh um inaugurante do jornalismo investigativo no continente e antecessor de Truman Capote, considerado como fundador do gênero pela publicação de “A sangue frio” em 1966.
“Não posso, nem quero, nem devo renunciar a um sentimento básico: a indignação diante do massacre, da covardia e do assassinato.”
Rodolfo Walsh
“Essa investigação é realmente impressionante”, destaca Felipe Pigna, historiador e difusor cultural renomado na Argentina. “Nessa obra, é possível ver como, além de um grande escritor e jornalista, Walsh era um notável investigador, com uma sensibilidade muito particular e que sabia como plasmá-la – o que tem a ver com o fato de que ele era também um grande leitor de ficção policial”, conta Pigna.
Na introdução de Operação Massacre, o historiador e escritor Osvaldo Bayer, falecido em 2018, disse sobre seu amigo Walsh: “suas melhores qualidades literárias foram alma e humanidade.” Em entrevista concedida à TeleSUR, definiu o jornalista como “o melhor de todos da nossa geração”.
Além de seu trabalho investigativo, Walsh teve ações políticas que marcaram sua história, como seu período em Cuba e as grandes colaborações ao lançar agências de notícias e jornais que ofereciam narrativas alternativas sobre a região e a classe trabalhadora.
Em Cuba, lançou a agência de notícias Prensa Latina, ao lado de figuras como Gabriel García Márquez. O objetivo era confrontar a desinformação promovida por agências de notícias norte-americanas, apresentar informações e outras perspectivas sobre a Revolução Cubana.
Ele também colaborou com a revolução ao decodificar mensagens criptografadas entre a CIA e a tropa de cubanos exilados, na tentativa de invasão que ficou conhecida como a Invasão da Baía dos Porcos, em 1961.
Também nos tempos da ditadura, inaugura a Agência de Notícias Clandestina, que tentava informar a população com folhetos distribuídos em meios de transporte, quando a maioria dos meios de comunicação seguiam a narrativa militar.
Mas nem sempre a trajetória política do jornalista argentino esteve a esquerda. Walsh foi criado no ultradireitismo católico, e teria comemorado a queda de Juan Domingo Perón em 1955, com o golpe militar. “Walsh vinha de uma família irlandesa muito católica”, conta Pigna. “Formou-se em um colégio católico, mas logo aproximou-se de grupos católicos que se afastavam da ultradireita, a Aliança Libertadora Nacionalista. Depois, torna-se completamente crítico a esses grupos e toma uma postura oposta às origens políticas da sua adolescência.”
Ele também colaborou com a revolução ao decodificar mensagens criptografadas entre a CIA e a tropa de cubanos exilados, na tentativa de invasão que ficou conhecida como a Invasão da Baía dos Porcos, em 1961.
Também nos tempos da ditadura, inaugura a Agência de Notícias Clandestina, que tentava informar a população com folhetos distribuídos em meios de transporte, quando a maioria dos meios de comunicação seguiam a narrativa militar.
Mas nem sempre a trajetória política do jornalista argentino esteve a esquerda. Walsh foi criado no ultradireitismo católico, e teria comemorado a queda de Juan Domingo Perón em 1955, com o golpe militar. “Walsh vinha de uma família irlandesa muito católica”, conta Pigna. “Formou-se em um colégio católico, mas logo aproximou-se de grupos católicos que se afastavam da ultradireita, a Aliança Libertadora Nacionalista. Depois, torna-se completamente crítico a esses grupos e toma uma postura oposta às origens políticas da sua adolescência.”
Presidente estimula o contágio e coloca a vida de milhares de pessoas em risco na pandemia
A ABJD (Associação Brasileira de Juristas pela Democracia) protocolou nesta quinta-feira, (2/4) uma representação (Leia a íntegra em português e inglês) no TPI (Tribunal Penal Internacional) contra o presidente da República, Jair Bolsonaro, pela prática de crime contra a humanidade que vitima a população brasileira diante da pandemia de coronavírus.
De acordo com a entidade, o Brasil possui, no atual momento, um chefe de governo e de Estado cujas atitudes são total e absolutamente irresponsáveis. Por isso, solicitam ao TPI que instaure procedimento para averiguar a conduta do presidente e condene Bolsonaro pelo crime contra a humanidade por expor a vida de cidadãos brasileiros, com ações concretas que estimulam o contágio e a proliferação do vírus, aplicando a pena cabível.
“Por ação ou omissão, Bolsonaro coloca a vida da população em risco, cometendo crimes e merecendo a atuação do Tribunal Penal Internacional para a proteção da vida de milhares de pessoas”, reforça o documento assinado pelos advogados Ricardo Franco Pinto (Espanha) e Charles Kurmay (EUA).
Violações
Os juristas listam a série de ações que vêm sendo realizadas pelo presidente da República que minimizam a gravidade da pandemia e contrariam recomendações de autoridades sanitárias do mundo inteiro, diretrizes e recomendações da OMS (Organização Mundial de Saúde) e de todas as nações que já estiveram ou estão no epicentro da pandemia. Entre elas estão pronunciamentos estimulando o fim do isolamento social e a reabertura de escolas e comércios; lançamento da campanha oficial “O Brasil não pode Parar”; saídas às ruas para participar de manifestações e provocar aglomerações públicas; e o decreto para abertura de igrejas e casas lotéricas.
“Os crimes cometidos afetam gravemente a saúde física e mental da população brasileira, expondo-a a um vírus letal para vários segmentos e com capacidade de proliferação assustadora, como já demonstrado em diversos países. Os locais que negligenciaram a política de quarentena são onde o impacto da pandemia tem se revelado maior, como na Itália, Espanha e Estados Unidos”, ressalta.
Crimes
Segundo a ABJD, Bolsonaro está cometendo o crime de epidemia, previsto no art. 267, do Código Penal Brasileiro, e na Lei nº 8.072/1990, que dispõe sobre crimes hediondos. Além de infringir medida sanitária preventiva, conforme art. 268, também do Código Penal. Bem como viola a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que trata especificamente da emergência do Covid-19, e a Portaria Interministerial nº 05, de 17 de março de 2020, que determina, em seus arts. 3º e 4º, que o descumprimento das medidas de isolamento e quarentena, assim como a resistência a se submeter a exames médicos, testes laboratoriais e tratamentos médicos específicos, acarretam punição com base nos arts. 268 e 330, do Código Penal.
“É precisamente o Presidente da República quem incita as pessoas a circularem normalmente pelas ruas, escolas e postos de trabalho e a confusão criada é absurda, pois ele mesmo desobedece as diretrizes do próprio governo”, completa.
Diante disso, os integrantes da Associação apontam que o chefe do Executivo despreza as maiores autoridades científicas que prescrevem uma estratégia de guerra para reduzir os efeitos da pandemia. “O Presidente do Brasil faz eco com empresários inescrupulosos e se nega a adotar o padrão mundial de confinamento social, deixa de atuar na estratégia para achatar a curva de infecção e auxilia na expansão e aumento do contágio, o que fatalmente vai fazer com que o sistema de saúde no Brasil entre em colapso”, discorre.
Tribunal Penal Internacional
O Estatuto de Roma (Decreto 4.388/2002) rege a atuação do TPI (Tribunal Penal Internacional) e foi incluído no ordenamento jurídico brasileiro após aprovação pelo Congresso Nacional. Ao adotar internamente a norma, o Brasil acompanha o entendimento que existem crimes que afetam diretamente milhares de pessoas mundialmente e chocam a humanidade de maneira profunda.
O art. 27, 1 do Estatuto de Roma, diz que o fato de o Chefe de Estado ter imunidade não o exime em caso de responsabilidade criminal, nem constitui motivo de redução da pena. A imunidade decorrente do cargo também não impede que o TPI exerça a sua jurisdição sobre o presidente.
O Brasil não apenas assinou e ratificou o estatuto, como incluiu o § 4º, ao artigo 5º, da Constituição Federal de 1988, reconhecendo a submissão do Brasil à jurisdição internacional do Tribunal.
Desse modo, a ABJD afirma que não há dúvida sobre a legitimidade e competência do TPI para apreciar a Representação. Além disso, a Associação evidencia que o Ministério Público Federal do Brasil já procurou fazer com que o Procurador-Geral da República – único órgão que poderia processar o presidente no país – fizesse com que Bolsonaro não cometesse mais as ações que colocam a população em risco diante de uma grave pandemia, porém o pedido foi sumariamente arquivado.
“A internacionalização da questão e um pronunciamento do TPI são urgentes e necessários. Não podemos admitir o que vem ocorrendo no Brasil, ou seja, a total impunidade de Jair Bolsonaro, que é o principal fator que aumenta de forma escalonada a prática de novos crimes”, finaliza.
Fonte: Associação Brasileira de Juízes pela Democracia
Por Catalina Baeza Recordamos el dolor y el miedo que sentimos, recordamos con tristeza a nuestros muertos y desaparecidos, recordamos con angustia y rabia los años oscuros de nuestro país en manos de tiranos que nos quitaron casi todo, pero no nuestras memorias. Se esforzaron quemando libros e intentando cambiar la historia, pero no pudieron, ni podrán nunca, borrar nuestros recuerdos porque no están escritos en páginas de libros que podamos arrancar de nuestro cerebro. Nuestras memorias las llevamos, en el presente, en el cuerpo
El tiempo fluye como aquel río de Heráclito. Un río en el cual no podemos bañarnos dos veces ya que el agua que nos bañó la primera vez no será igual al agua que nos baña la segunda. Todo cambia, dice Heráclito, todo fluye, nada permanece en las cosas y es por este motivo que no podemos obtener conocimiento de las cosas. Todo hacer es conocer, dice Maturana, y todo conocer es un hacer en la emoción. El tiempo que conocemos, ese fluir desde el pasado hacia el futuro, nos encuentra en un punto. Nos encuentra en la emoción del presente.
Somos quien somos, en el presente, gracias a nuestros recuerdos, a nuestra memoria. Memoria que se reconstruye constantemente en conversaciones que mantenemos con nosotros mismos, conversaciones íntimas que podemos llamar de reflexiones, pensamientos y evocaciones de momentos vividos.
Pero también somos quien somos, en el presente, por el recuerdo y la memoria de los otros. Nuestros amigos y amigas, nuestros familiares e incluso nuestros conocidos nos recuerdan quien somos y quien éramos.
Cuando alguien nos dice: ¿Te acuerdas cuando…? nuestro cerebro, por medio de sinapsis, recorre senderos, realiza conexiones y recordamos. Será gracias a este dialogo, gracias a estas reminiscencias que continuaremos en el flujo de construir nuestro ser, nuestras memorias. No existe el tiempo sin la noción de memoria ya que solo podemos volver al pasado a través de nuestros recuerdos y no habría presente sin la noción de tiempo. Incluso, eso que llamamos de realidad, es la suma de nuestras memorias, nuestro conocimiento adquirido en el tiempo. Pasado, presente y futuro no serían nada sin memoria.
Recordamos mejor el camino que más hacemos, las canciones que cantamos con más frecuencia, los nombres de nuestros amigos más íntimos, las películas que vemos una y otra vez y las historias que nos cuentan o nos contamos más a menudo. Olvidamos con facilidad lo que acabamos de leer, el número de teléfono que nos dieron ayer y los nombres de personas que nos acabaron de presentar en una reunión.
Comprendemos lo que observamos, escuchamos y conversamos, gracias a la memoria y a la emoción con la que la relacionamos. Recordamos más algo que nos afectó profundamente y olvidamos con frecuencia hechos a los que no les atribuímos emoción o cuando la emoción es la indiferencia. Es posible que no recordemos lo que comimos el miércoles de la semana pasada, pero probablemente todos y todas recordemos donde estábamos y que sentimos el 11 de septiembre de 1973. La memoria, tanto la personal como la colectiva, se organiza segun la función que desempeña y es por este motivo que, en este mes de septiembre, recordamos.
Recordamos el dolor y el miedo que sentimos, recordamos con tristeza a nuestros muertos y desaparecidos, recordamos con angustia y rabia los años oscuros de nuestro país en manos de tiranos que nos quitaron casi todo, pero no nuestras memorias. Se esforzaron quemando libros e intentando cambiar la historia, pero no pudieron, ni podrán nunca, borrar nuestros recuerdos porque no están escritos en páginas de libros que podamos arrancar de nuestro cerebro. Nuestras memorias las llevamos, en el presente, en el cuerpo.
Somos el país que somos gracias a la memoria colectiva producto de una red de conversaciones que nos definen como cultura en una red de emociones propias de nuestro ser y a pesar de que para algunos la emoción de la indiferencia no registró como experiencia los miles de muertos, desaparecidos y torturados, para muchos y muchas otras, esta experiencia fue vivida desde la emoción del miedo y la tristeza, por lo tanto no se olvida.
Recordar es vivir, es continuar siendo quien soy en el fluir del tiempo sabiendo que el pasado, gracias a las memorias, se constituye en experiencia y estas experiencias, estas memorias, son la que se mantendrán en el fluir del tiempo hacia un futuro donde nuestros hijos e hijas, nuestros nietos y nietas dirán: Nunca Más.
Fuente: El desconcierto
(10-09-2018)
