As associações, instituições, organizações e movimentos abaixo assinados, reunidos na quadra da Escola de Samba Lins Imperial no dia 04/10/2013, avaliamos a situação de possíveis violações de direitos que possam ocorrer com a anunciada instalação da Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) nas comunidades do Complexo do Lins.
Essa avaliação se baseia, por um lado, nos abusos e violências que já vem ocorrendo nessas comunidades desde o início do ano, e de forma mais intensa no último mês. Por outro lado, nos preocupa também o histórico de violações cometidas em comunidades onde UPPs já foram instaladas, do qual o caso do desaparecimento do pedreiro Amarildo de Souza na Rocinha é o exemplo recente mais emblemático.
Diante dessa avaliação, resolvemos montar um esquema preventivo de acompanhamento da ação policial de implantação da UPP. A partir do dia 06/10, estaremos de prontidão nas quadras da escola de samba Lins Imperial (Rua Lins de Vasconcelos, 623) e da escola de samba Unidos do Cabuçu (Rua Araújo Leitão, 925), juntamente com a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, as Comissões de Direitos Humanos e de Segurança Pública da Ordem de Advogados do Brasil seção RJ, advogados do Grupo Habeas Corpus, e com as mídias alternativas.
Convocamos toda a imprensa, os órgãos públicos fiscalizadores e defensores dos direitos humanos a também estarem presentes a partir do dia 06/10, visando a garantia e efetividade dos direitos humanos fundamentais e o respeito à lei.
Associação de Moradores do Morro Na. Sa. Da Guia (Gambá)
Associação de Moradores da Cachoeirinha
Associação de Moradores da Cachoeira Grande
Associação de Moradores da Santa Terezinha
Associação de Moradores do Morro da Cotia
Associação de Moradores Camarista Méier
Associação de Moradores da Barão de Santo Ângelo
Associação de Moradores da Árvore Seca
Associação de Moradores da Boca do Mato
Associação de Moradores da Vila Cabuçu
Associação de Moradores do Morro do Encontro
Associação de Moradores do Morro do Amor
Associação de Moradores do Barro Vermelho
Associação de Mulheres do Complexo do Lins – AMAC
Coligação das Associações dos Moradores do Complexo do Lins
Rede de Comunidades e Movimentos contra a Violência
Movimento Favela Não Se Cala
Justiça Global
Monitoramento Jovem de Políticas Públicas – MJP
Centro Cultural Abadá Aiá