Em uma declaração conjunta, a Organização Internacional para as Migrações (OIM) e a Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) disseram que, embora os detalhes mais precisos do acordo ainda devam ser examinados, elas “estão prontas para apoiar uma abordagem comum”.
Ecoando esse posicionamento, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) disse que mais detalhes eram necessários sobre a detenção de menores e o processamento dos pedidos de refúgio de jovens.
Falando em Genebra, o porta-voz do ACNUR, Charlie Yaxley, observou que o acordo vem em um momento em que mais de 1 mil pessoas morreram tentando atravessar o Mar Mediterrâneo para a Europa pelo quinto ano consecutivo.
Ele observou a “responsabilidade desproporcional” colocada em “um pequeno punhado de Estados” pela longa crise migratória — que atingiu o pico em 2015 — levou embarcações de busca e salvamento serem proibidas de desembarcar centenas de indivíduos recolhidos do mar.
Era necessário, acrescentou o porta-voz do ACNUR, “uma abordagem unificada que se afaste de algumas das ações mais recentes em que vimos os Estados unilateralmente tentando endurecer ou fortalecer fronteiras ou restringir o acesso ao espaço de refúgio”.
Uma parte crucial do acordo da UE supostamente envolve a criação de novos “pontos regionais de desembarque” e “centros de desembarque” para os recém-chegados.
O porta-voz da OIM, Leonard Doyle, disse que a maioria destes pontos “deve estar localizado na Europa”, embora possam estar “potencialmente em outro lugar”, disse a agência em um comunicado.
“Não estamos falando de centros de processamento externos”, acrescentou Doyle, observando um “acordo específico para compartilhar a responsabilidade e tê-la não apenas nos chamados Estados da linha de frente: Espanha, Itália, Chipre, Grécia, etc.”
Atualmente, a Líbia é um importante ponto de trânsito para migrantes e refugiados que se dirigem para a Europa, mas a ONU alertou repetidamente sobre violações de direitos ligadas a centros de detenção — incluindo escravidão e tráfico de pessoas.
Respondendo a uma pergunta sobre o papel da Líbia no acordo da UE, o porta-voz da OIM disse que qualquer centro operacional fora da UE estaria sujeito a “rigorosos padrões internacionais e de monitoramento”.
Charlie Yaxley, do ACNUR, também disse que a agência “não gostaria de ver um aumento no número de pessoas sendo levadas para a Líbia” em meio a um “clima geral de ilegalidade e insegurança” que ainda prevalece no país.
Questionada sobre como os jovens seriam tratados sob os termos do acordo, Sarah Crowe, do UNICEF, disse que a “questão da detenção” precisava ser esclarecida.
“As crianças não devem ser detidas com base em seu status de migração, isso nunca é de seu interesse e é profundamente prejudicial”, disse ela.
Antes do acordo da UE, a agência da ONU sustentava que um “mecanismo de desembarque europeu bem gerenciado e previsível poderia salvar a vida das crianças”, além de acelerar os procedimentos de refúgio e melhorar o acesso à assistência legal.
Crowe elogiou o potencial de processamento de pedidos de refúgio mais rápido para as crianças como um “bom passo”. “As crianças realmente precisam ter uma ação oportuna, para que suas reivindicações e seu futuro sejam rapidamente decididos”, acrescentou ela.
Aproximadamente 40 mil refugiados e migrantes chegaram à Europa através de rotas marítimas até agora este ano, de acordo com a OIM.
Isso é quase seis vezes menos do que o número registrado no mesmo período de 2016, após um pico nas chegadas em 2015. Aproximadamente 30% daqueles que chegam à costa europeia precisam de proteção internacional.
Fonte: Nações Unidas