Acabo de assistir, na TV Câmara, emissora pública, filme sobre o aborto. Produzido pela KINOfilmes, o documentário recolhe depoimentos de mulheres em todo o Brasil que já passaram por essa experiência, sempre dura, mas que muitas vezes não é compreendida. Pior, as mulheres que recorrem ao aborto, pelas mais diversas razões, geralmente são julgadas e condenadas sumariamente. E aí entra de tudo um pouco: religiões arcaicas, parlamentares conservadores, médicos canalhas. Aliás, sobre esses vale um comentário a parte. Outro dia escutei de uma amiga da minha irmã, médica, que era melhor deixar bandido morrer em vez de tentar salvá-lo. (naturalmente ela se referia aos bandidos pobres, pretos e favelados; classe, aliás, onde estão as maiores vítimas de abortos inseguros).
É esse mesmo tipo de mente que deixa uma mulher sangrando horas, às vezes dias, num corredor de hospital, porque ela teria cometido “o crime” de abortar. Como disse uma das entrevistadas no documentário, uma mulher, que não especifica se era médica ou enfermeira, disse: “ela tentou abortar, agora deixa ela aí sofrendo”. Isso vai além de você apoiar ou não a descriminalização do aborto; estamos falando de uma punição a uma pessoa que está sofrendo por uma atitude cujos motivos você não conhece. Os médicos de Hitler não fariam melhor.
Enquanto isso, as mortes em decorrência de abortos inseguros já figuram entre os principais problemas na saúde pública brasileira. E o projeto que descriminaliza o aborto está “tramitando” no Congresso há quase vinte anos!
28 de setembro é o Dia de Luta pela Descriminalização do Aborto na América Latina e Caribe. Várias entidades se mobilizaram, mas não receberam a atenção das corporações de mídia. Abaixo, seguem as manifestações das Católicas pelo Direito de Decidir (http://catolicasonline.org.br/ExibicaoNoticia.aspx?cod=551) e da CUT:
Campanha 28 de Setembro pela Descriminalização do Aborto na América Latina e Caribe
“Chega de violações dos nossos direitos”
O 28 de setembro é o Dia de Luta pela Descriminalização do Aborto na América Latina e Caribe. Na região esse é um dia de mobilização que tem como propósito estimular o debate na sociedade sobre a modificação das leis que punem o aborto. Visando a diminuição da morbimortalidade materna, as ações realizadas nos diferentes países propõem que os Estados nacionais cumpram as leis que permitem o abortamento, efetuem mudanças nas legislações punitivas e propiciem a humanização do atendimento dos serviços de atenção à saúde. O lema de 2009 é “Chega de violações dos nossos direitos”.
O Brasil possui uma das legislações mais restritivas do mundo quando se trata do direito ao aborto. No país, qualquer aborto é crime, mas não é punido em caso de risco de morte para a gestante ou quando a gravidez é resultante de estupro. Apesar da criminalização, o aborto continua sendo praticado, só que em condições precárias, em clínicas clandestinas e com procedimentos inseguros. Estima-se que cerca de um milhão de abortos clandestinos ocorram no país todos os anos, trazendo riscos para a vida e a saúde das mulheres, especialmente as mais pobres, as jovens e as negras, já que esses segmentos da sociedade têm pouco ou nenhum acesso à informação e a métodos de contracepção.
A criminalização, portanto, não tem funcionado para impedir abortos. Por outro lado, em diversos países em que é permitido pela lei, o número de abortos realizados diminuiu depois do fim da criminalização. Apesar de os números mostrarem que a proibição do aborto é ineficaz e, ao contrário, trazer mais problemas sociais, há grupos que insistem em tentar impedir que a lei seja modificada, condenando milhares de mulheres à morte, o que seria plenamente evitável. Grupos religiosos conservadores têm buscado, inclusive, que se proíba completamente o aborto no país, em um flagrante desrespeito aos direitos humanos das mulheres.
Um emblemático caso de desrespeito aos direitos das mulheres foi o caso ocorrido no início deste ano em Recife, com uma menina com nove anos de idade que foi estuprada pelo padrasto, engravidou de gêmeos, e sofreu um aborto permitido pela lei. O arcebispo de Recife, da Igreja Católica, anunciou a excomunhão da mãe da menina e da equipe médica que realizou o aborto (mas o estuprador não foi excomungado). Em pesquisa de âmbito nacional encomendada por Católicas pelo Direito de Decidir (CDD) ao IBOPE* em julho passado:
*86% dos/as católicos/as no Brasil discordam da atitude do arcebispo
*86% dos/as católicos/as no Brasil concordam com a lei brasileira que garante o direito ao aborto quando a gravidez é resultado de estupro
*78% dos/as católicos/as opinaram que excomungar da Igreja mulheres que abortam não contribui para diminuir essa prática.
Os resultados mostram que a maioria da população brasileira, incluindo católicas/os, não concorda com atitudes autoritárias no tratamento da questão. Acreditam que medidas punitivas não favorecem a diminuição da prática. Entendem que o Estado brasileiro deve respeitar a legislação sobre o aborto.
O aborto é uma questão que afeta a vida e o corpo de milhares de mulheres anualmente e tem sido relatado nos últimos anos como uma questão de saúde pública. É um tema que deve ser discutido pela sociedade!
Por um Estado Laico que respeite a decisão das mulheres!!!
Abaixo segue a carta-manifesto da CUT:
Legalização do Aborto: Essa Luta também é nossa!
28 de setembro é o dia latino americano e caribenho de luta pela legalização do aborto. É uma data que nos motiva a refletir sobre este tema e a situação das mulheres ao redor de todo o mundo, e, principalmente, em nossa região.
Ainda que seja bastante presente o discurso de que homens e mulheres devem ter igualdade de direitos e oportunidades, a prática no dia a dia não é assim, pelo contrario, é bastante diferente. É verdade que nos últimos 40 anos, a situação das mulheres modificou-se bastante, principalmente por nossa entrada no mercado de trabalho, mas essa conquista das mulheres de ter um trabalho fora do espaço doméstico, ainda não significou de fato uma maior igualdade – nem no mercado de trabalho, pois continuamos a ser mais discriminadas, recebendo os mais baixos salários, e menos reconhecidas profissionalmente, nem alterou a divisão sexual do trabalho, a base de sustentação do patriarcado, já que mesmo com as mulheres trabalhando fora, a responsabilidade pelo trabalho doméstico e de cuidado com a família continua sendo destas.
Outro elemento que precisamos levar em conta é o discurso de super valorização da maternidade na vida das mulheres. Todos e todas nós cansamos de ouvir que uma mulher somente é completa quando se torna mãe. Por quê? Ora, um homem, por si só é “completo”, mas as mulheres somente quando cumprem o papel social que o sistema espera delas? O problema é que é assim que somos, desde bebês, ensinados/as a pensar. Por isso treinamos as crianças desde cedo para aprenderem seu papel em nossa sociedade. Meninas com bonecas, panelinhas, fogãozinhos, tudo se referindo ao espaço doméstico e à sensibilidade. Meninos com carros, super heróis, armas, referindo ao espaço público e à razão.
E é neste complexo contexto, resultado da junção do capitalismo com o machismo, que o tema do aborto se apresenta tão polêmico. Porque falar de legalizar o aborto é falar que as mulheres devem ter direito de serem donas de seu próprio destino, ter autonomia, ter a liberdade de poder decidir livremente quando ser mãe se quiserem serem mães, sem correr risco de ser presa, ou morta.
Falar de legalização do aborto é falar do combate a todas as manifestações de violência contra as mulheres, já que a impossibilidade de poder decidir sobre o que acontece em seu próprio corpo é também uma manifestação de violência sexista.
A luta pela legalização do aborto é feita levando em conta que o acesso aos métodos anticoncepcionais é fundamental, pois ter que passar por uma situação desta, não é fácil para nenhuma mulher. Mas, infelizmente, nenhum método anticoncepcional é 100% seguro, e muitas mulheres tem dificuldade de negociar o uso com seus parceiros. Por isso, quando uma mulher engravida sem planejar e não quer ou não pode ser mãe em um determinado momento, ela tem que ter o direto de decidir, não pode ser tratada como uma criminosa.
A CUT tem posição a quase vinte anos nesta luta. E como não poderia deixar de ser, é do lado das mulheres trabalhadoras, na defesa dos seus direitos, pela legalização e regulamentação da prática do aborto no Sistema Único de Saúde – já que são as trabalhadoras, principalmente as jovens e negras, as maiores atingidas pela criminalização do aborto, porque não tem como pagar clínicas clandestinas caríssimas, e são obrigadas a colocar suas próprias vidas em risco.
E será somente com muita organização e aliança entre os movimentos sociais que conseguiremos avançar nesta questão. E foi neste sentido que a CUT no X CONCUT fez um ato histórico ao integrar-se à Frente Nacional Pela não Criminalização das Mulheres e Pela Legalização do Aborto. Esta Frente conta com a participação de diversos movimentos sociais e partidos políticos, demonstrando uma grande capacidade de unidade da esquerda brasileira em torno desta questão.
Ao mesmo tempo em que a onda conservadora e retrógrada de nosso país encontra representantes no Congresso Nacional e em parte da Igreja, esta Frente sai às ruas, para dialogar com a população, vai à luta por uma sociedade na qual também as mulheres possam ter liberdade e autonomia sobre suas vidas. Por isso nós da CUT também vamos às ruas, para falar que essa luta também é nossa!
Aborto: as mulheres decidem, a sociedade respeita o Estado garante.
Rosane Silva – Secretária Nacional da Mulher Trabalhadora da CUT
Olá Marcelo, beleza?
Um dos dados sempre citados pelos defensores da descriminilização do aborto são os “cerca de 1 milhão de abortos clandestinos”. Eu gostaria de saber Marcelo, da onde vem esses dados, pois tenho interesse no assunto. Obrigado.
Ola pessoas…
Eu achei o texto muito bom, mesmo assim tenho que dizer que me senti meio desconfortavel com a parte que fala “especialmente as mais pobres, as jovens e as negras”, pois me soa meio preconceituoso falar dessa forma…
ja não bastava dizer que as mulheres mais podres são as mais prejudicadas? (e realmente são)
Mais tirando essa parte gostei muito, uma outra dica de filme ai é um documentario que se chama “Clandestinas”, é muito bom, eu acho que não é dificil achar na internet para baixar. Tem muitos depoimentos de mulheres que praticaram o aborto clandestino e muitos dados(para os que gostam de estatisticas, como eu), como o numero de abortos praticados em varios paises, sendo liberado ou não …
abraço
Acho que este é um tema delicadíssimo e que tende a gerar posições antagônicas irreversíveis. Os que vêem o ponto de vista da mulher tendem ser a favor da prática e os que vêem o ponto de vista da criança (aliás é um ponto de vista que você não considera no seu artigo) tendem a serem radicalmente contra.
Acho que este debate tem de ser direcionado para um ponto onde todos convergem. Este ponto é que todos somos contra o aborto em si. Não acredito que alguém em sua plena sanidade mental seja capaz, por qualquer motivo, de assassinar uma criança, quanto mais um bebê ou um feto.
O ponto que este debate tem de ser caminhado é: Qual a melhor forma de se diminuir o número de abortos? É legalizando-o ou aumentar ainda mais a repressão que não tem sido até agora eficiente.
Este é o ponto.
Eu gostei muito do texto , sou completamente a favor do aborto , pelos motivos já citados . Acho que é preciso, a sociedade parar com esse falso moralismo e ver a realidade como ela é , pois o fato do aborto ser descriminalizado , não diminue a quantitade de mulheres que abortam ou ja abortaram. Nada mais justo do que darmos a liberdade de escolha : Se quer ser mãe ou não?