Em mensagem, o secretário-geral da ONU, António Guterres, disse que “a verdade é uma força fortalecedora e curativa”, que deve ser celebrada no passado, presente e futuro. Ele pediu que a comunidade internacional renove o compromisso com a justiça e se comprometa a evitar a recorrência destes crimes.
Guterres lembrou que “reconhecimento, justiça e prevenção só podem começar com a descoberta e o reconhecimento dos fatos.” “Sem verdade, não pode haver justiça ou reparação,” afirmou o chefe da ONU. E reiterou que “uma prestação pública de contas da verdade sobre graves abusos dos direitos humanos permite que as sociedades abordem as suas causas subjacentes.”
A data foi estabelecido pela Assembleia Geral em 21 de dezembro de 2010.
Em 2006, um estudo do Escritório do Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos concluiu que o direito à verdade sobre graves violações dos direitos humanos e graves violações da lei dos direitos humanos é um direito inalienável e autônomo. Segundo a pesquisa, o estado tem o dever e obrigação de proteger e garantir os direitos humanos, conduzir investigações eficazes e garantir recursos e reparações eficazes.
Fonte: Nações Unidas – Brasil
(24-03-2021)