Desde a semana passada, vieram à tona, por denúncia do Observatório do Direito à Comunicação, irregularidades cometidas pela Record no uso da outorga da Rede Mulher, usada para transmitir a programação da Record News. O…
Direitos Humanos
Mireille Delmas-Marty, do Collège de France, tratará do tema em conferência no dia 8 de outubro em São Paulo. “A mundialização do direito se limita a construir uma comunidade econômica ou prenuncia uma verdadeira comunidade…
Depois de 15 anos completados na última terça (2/10), a operação policial de invasão da Casa de Detenção de São Paulo, que resultou na morte de 111 presos no episódio conhecido como Massacre do Carandiru,…
Membros da Comissão Temporária Externa do Senado Federal tentam desqualificar auditores fiscais do Ministério do Trabalho que, no final de junho, resgataram 1.064 trabalhadores reduzidos à condição de escravos na Fazenda Pagrisa, no município de…
Poder público e empresas têm violado sistematicamente direitos fundamentais de comunidades na Zona da Mata Nesta segunda (24/9), terá início uma missão de investigação de casos emblemáticos de violações de direitos humanos em Pernambuco. A…
A Google Brasil anunciou que, a partir de setembro, passará a responder como procuradora de sua matriz, o Google Inc., com sede nos Estados Unidos. Nos últimos anos, as autoridades brasileiras enfrentaram dificuldades para entrar…
O portal Comunidade Segura (www.comunidadesegura.org) completa um ano levando para leitores de diversos países informações sobre prevenção da violência e políticas públicas de segurança e traz boas novas para comemorar o primeiro aniversário. Lançado em…
A Relatoria Nacional do Direito Humano à Moradia Adequada e Terra Urbana, em conjunto com a Associação de Favelas de São Jose dos Campos (AF-SJC), a Central de Movimentos Populares (CMP), a Coordenação dos Movimentos…
Por iniciativa do Grupo Tortura Nunca Mais (GTNM/RJ), em parceria com o Núcleo de Estudos de Políticas Públicas e Direitos Humanos (NEPP–DH), apoiados pelo Centro de Filosofia e Ciências Humanas da UFRJ, ocorrerá nesta sexta-feira,…