Mireille Delmas-Marty, do Collège de France, tratará do tema em conferência no dia 8 de outubro em São Paulo.
“A mundialização do direito se limita a construir uma comunidade econômica ou prenuncia uma verdadeira comunidade mundial de valores?” Quem indaga é a jurista francesa Mireille Delmas-Marty, titular da cátedra de Estudos Jurídicos Comparativos e Internacionalização do Direito do Collège de France. Ela realiza no dia 8 de outubro, às 11h, no Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo (IEA/USP), a conferência “A Mundialização do Direito: Rumo a uma Comunidade de Valores?” O evento será em francês, com tradução simultânea.
A conferência é uma realização da Cátedra Claude Lévi-Strauss (convênio entre o IEA e o Collège de France) e terá como debatedores Eduardo Bittar, do Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da Faculdade de Direito da USP (Fadusp), e Cláudia Perrone-Moisés, do Departamento de Direito Internacional da mesma faculdade. O coordenador será Sergio Adorno, da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da USP e coordenador da Cátedra Unesco de Educação para a Paz, Direitos Humanos, Democracia e Tolerância e do Núcleo de Estudos da Violência da USP.
O evento acontecerá no Auditório Alberto Carvalho da Silva, sede do IEA, Av. Prof. Luciano Gualberto, Travessa J, 374, térreo, Cidade Universitária, São Paulo (SP), com transmissão ao vivo pela web em www.iea.usp.br/aovivo. Outras informações podem ser obtidas com Sandra Codo, pelo email sancodo@usp.br ou pelo telefone (11) 3091-3923.
Valores
Segundo a jurista, “a mundialização não remete apenas ao direito nascido da globalização econômica, mas também à universalização dos direitos do homem, fundada na declaração ‘universal’ de 1948”. No entanto, ela considera que, depois da queda do Muro de Berlim em 1989 e da criação da Organização Mundial do Comércio (OMC) em 1994, teve início uma espécie de corrida entre esses dois processos: “O direito do comércio se judicializa com a criação do órgão de apelação junto à OMC, ao passo que ainda não existe uma corte mundial de direitos humanos”.
Delmas-Marty centrará sua exposição na questão dos valores, reativada com a convenção da Unesco de 2005, “que consagra a diversidade cultural, mas não diz como conciliá-la com o universalismo da Declaração dos Direitos do Homem”.
De acordo com a conferencista, “para conciliá-las a fim de construir um universalismo pluralista que permita instaurar uma verdadeira ‘comunidade mundial de valores'”, é preciso tentar responder a duas questões: qual comunidade? quais valores?”. A conferência terá como fio condutor a exploração de respostas a essas questões.
Delmas-Marty destaca que essa comunidade mundial seria pela primeira vez uma comunidade sem exterior e não mais apenas internacional, mas inter-humana. Quanto aos valores, a jurista primeiro discutirá seu fundamento, depois tratará de seu conteúdo, apreendido entre o universalismo e o relativismo.
Curso e colóquio
O curso que Delmas-Marty dará de 8 a 11 de outubro, das 17 às 19h, na Fadusp chama-se “Direito Penal do Inumano” e terá a seguinte programação:
Dia 8 — Introdução: o Paradoxo Penal (Proibir/Justificar: Três Paradigmas);
Dia 9 — O Paradigma do Crime de Guerra: Limitar o Inumano;
Dia 10 — O Paradigma da Guerra contra o Crime: Justificar o Inumano;
Dia 11 — O Paradigma dos Crimes contra a Humanidade: Construir a Humanidade como Valor.
O curso terá como debatedores Antonio Magalhães Gomes Filho (Fadusp), Sergio Adorno (FFLCH/USP), Sergio Salomão Shecaira (Fadusp), Cláudia Perrone-Moisés (Fadusp), Kathia Martin-Chenut (Collège de France) e João Paulo Charleaux (Comitê Internacional da Cruz Vermelha).
Para se inscrever no curso, o interessado deve enviar mensagem para camilaperruso@uol.com.br. Haverá tradução simultânea. Não será fornecido certificado.
Nos dias 15 e 16 de outubro, Delmas-Marty participa do Colóquio Rede Franco-Brasileira de Internacionalização do Direito — As Violações Graves dos Direitos do Homem e a Luta contra a Impunidade. O colóquio é restrito a convidados.
_______________________________________
Lembre-se que você tem quatro opções de participação: (I) Um email de cada vez; (II) Resumo diário; (III) Email de compilação; (IV) Sem emails (acesso apenas online). Para cancelar, responda solicitando. [www.consciencia.net/agencia]