A Relatoria Nacional do Direito Humano à Moradia Adequada e Terra Urbana, em conjunto com a Associação de Favelas de São Jose dos Campos (AF-SJC), a Central de Movimentos Populares (CMP), a Coordenação dos Movimentos Populares da América Latina e os ocupantes da Fazenda Pinheirinho, realizará nos dias 25 e 26 de julho atividades de monitoramento do direito à moradia na cidade de São José dos Campos.
A Relatoria Nacional do Direito Humano à Moradia Adequada e Terra Urbana faz parte do projeto “Relatores Nacionais em Direitos Humanos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais (DHESCA)”, coordenada pela Plataforma Brasileira DHESCA, com apoio do Programa de Voluntários das Nações Unidas (UNV/PNUD/ONU) e da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal. Tem como objetivo primordial contribuir para que o Brasil adote um padrão de respeito aos direitos humanos com base na Constituição Federal e nos tratados internacionais de proteção dos direitos humanos ratificados pelo país.
Nesta missão, pretende-se apresentar o Relatório da Missão realizada em maio de 2006 à cidade, monitorar as propostas elaboradas e apresentadas pela Relatoria da Moradia e realizar visitas nas comunidades e ocupações que estão tendo seu direito à moradia ameaçado ou violado. Além disso, tem como objetivo fortalecer os canais de diálogo entre o poder público e a sociedade civil, conhecer as ações implementadas pelos governos local, estadual e federal, assim como propor às autoridades competentes soluções concretas para a garantia dos Direitos Humanos à Moradia e à Cidade aos sem teto de São Jose dos Campos.
Contatos
Lúcia Maria Moraes
Relatora Nacional pelo Direito Humano à Moradia Adequada e Terra Urbana
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Tel: (62) 3202-1620 / Fax: (62) 3202-2161 / (62) 92518244
Marcelo Dayrell
Assessor da Relatoria Nacional para o Direito à Moradia Adequada e Terra Urbana
Voluntário das Nações Unidas UNV/PNUD
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