Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado rejeitou nesta quarta-feira (24) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que amplia a proteção de parlamentares na Justiça. Matéria de Sara Curcino, Elisa Clavery, Pedro Henrique Gomes, TV…
Senado Federal
O Senado Federal realizará, nos dias 8 e 9 de dezembro, no auditório do Programa Interlegis, em Brasília, o VI Fórum Senado Debate Brasil, voltado para a Convenção da ONU sobre os direitos das Pessoas…
Você é a favor ou contra o projeto (PLC 72/07) que dá às pessoas transexuais o direito de alterar seus documentos incluindo o prenome que usa socialmente?
Foi aprovado no dia 03/06 pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, projeto de lei que cria, ao mesmo tempo, o Ministério da Pesca e reestrutura a Secretaria Especial de Direitos Humanos (SEDH)….
Membros da Comissão Temporária Externa do Senado Federal tentam desqualificar auditores fiscais do Ministério do Trabalho que, no final de junho, resgataram 1.064 trabalhadores reduzidos à condição de escravos na Fazenda Pagrisa, no município de…