Segurança: a esquerda diante de seu calcanhar-de-aquiles

Há pelo menos dois anos, violência – um termo amplo, porém repleto de sentidos políticos – é a resposta mais frequente dos brasileiros quando indagados sobre a “maior preocupação em relação ao país”. Na última pesquisa Quaest, divulgada em junto, foi escolhida por 30% dos entrevistados, bem à frente de corrupção (19%), problemas sociais (18%), economia (13%), saúde (13%) e educação (5%). As consequ³encias são conhecidas e graves. Na disputa eleitoral, as várias alas de uma ultradireita hoje dividida — mas não batida – vem na bandeira da “segurança”a principal aposta para vencer em 2026.

Mas a contaminação vai muito além das eleições. Avançam no Congresso, muitas vezes com apoio popular, os projetos do punitivismo, como a redução da idade penal. As periferias, de onde poderia partir a luta pelo resgate da riqueza e dos direitos, permanecem paralisadas pelo crime organizado, pelo estado de sítio decretado pelas milícias e polícia, pelo proselitismo oportunista de pastores que exploram o tema para ocultar as causas mais profundas da pobreza.

Este desastre político pode ser revertido. É o que sugeriram, num seminário em 7/7, o cientista social Benedito Mariano, que coleciona experiências exitosas como gestor de Segurança Pública, e a pesquisadora Natália Pollachi, coordenadora de projetos do Instituto Sou da Paz. Para eles, as concepções da ultradireita sobre o tema, que encontram enorme eco na mídias tradicionais, são frágeis – ofendem a vasta maioria da população (por ser caráter racista e segregador) e podem ser desconstruídas.

O problema, argumentam Mariano e Natália, é que a esquerda omite-se do debate. Diante dele, adota duas atitudes aparentemente opostas entre si, mas igualmente mórbidas. Ou ignora a importância específica da segurança, atribuindo a violência apenas à desigualdade; ou (como tem sido cada vez mais frequente) mimetiza as agendas de brutalidade da direita. A letalidde da polícia da Bahia, governada há 16 anos pelo PT, é de longe a maior do país. Nem por isso, os índices de homicídios e criminalidade rcuaram no estado.

Ao longo do seminário, emergiram alternativas claras. O diálogo faz parte do projeto Desafios para Outro Brasil, conduzido em parceria por Outras Palavras e pela Escola de Sociologia e Política de São Paulo. A sessão de 7/7 foi coordenada pelo Advogado Antonio Funari, integrante da Comissão de Justiça e Paz da Arquidiocese de S.Paulo e ativista histórico pelos Direitos Humanos.

Benedito Mariano denominou “postura de capitão do mato” às visões difundidas há décadas (com variações cosméticas) pelos políticos e jornalistas reacionários. Bebem do preconceito colocianl. Sustentam que a origem da criminalidade está nas maiorias – os negros, pobres e periféricos. Propõem, como “cura”, as intervenções do mundo branco nas áreas “violentas”. Fabricam objetivos ilusórios, como a “Guerra às Drogas. Legitimam a carnificina policial como “mal menor” e necessário. Desdobram-se em operações de enorme letalidade e resultados nulos. Há algum sinal de que as comunidades do Alemão e da Penha tenham se tornado mais seguras, após o massacre da Operação Contenção, que resultou em 122 mortos há oito meses? Ou de que a população do Rio sinta-se agora mais tranquila?

Como, então, este receituário tão inefetivo alcança apoio em camadas sociais tão vastas – inclusive entre suas vítimas? Mariano apontou um paradoxo. Desde a transição pós-ditadura e a Constituição de 1988, lembrou ele, as forças de esquerda têm liderado a formulação de propostas para alterar o panorama da (In)Segurança Pública. Porém, há enorme distância entre o que dizem e o que executam. Ao chegar ao governo, as forças progressistas temem rouper a inércia das soluções simplistas (ocupação dos territórios – repressão – encarceramento). Ou o fazem de forma fragmentada e tímida. Esta indecisão sugere a inexistência de um projeto. Ninguém hoje é capaz de descrever o que seriam uma visão e um feixe de políticas de esquerda, sobre este tema tão importante para a vida das maiorias.

Há espaço para tanto, sugeriu Natália Pollachi, ao comentar uma pesquisa nacional recente feita pelo Instituto Sou da Paz sobre as percepções da população acerca das respostas à violência. Elas desmentem as visões predominantes. Segundo o estudo, 90% das pessoas sentem-se inseguras. Mas há pouca adesão a frases do tipo “bandido bom é bandido morto”. A grande maioria dos entrevistados é a favor do uso de medidas protetivas rejeitadas pela ultradireita violenta — como câmeras no corpo dos policiais. Apenas uma minoria é favorável a “soluções” como o armamento da população.

Em seus artigos, Benedito Mariano parte desta brecha para apresentar um elenco articulado de propostas. Em contraposição ao espírito do “capitão do mato”, ele sugere uma “repressão qualificada”. Seu foco não são as comunidades periféricas, mas os pontos – quase sempre em bairros nobres – onde se articula o crime organizado. Acaba a ideia colonial de que os males originam-se entre as maiorias. Desponta a eficácia de operações como a “Fluxo Oculto”, que relacionou, no início deste ano, os laços entre a Faria Lima e as várias modalidades de bandidagem.

Complementa esta virada um par de políticas que buscam a parceria com as periferias, ao invés de sua estigmatização. São elas: policiamento de vigilância e presença de serviços públicos. Aí está a chave da saída. Para que o trabalho do policial seja efetivo, diz Benedito, ele precisa estar presente no quotidiano e nos dramas de cada território, e estabelecer laços com seus moradores. Cumpre, guardadas as proporções, o papel que um agente comunitário de saúde desempenha no SUS. Conhece o solo em que atua. Está pronto para solucionar os problemas antes que se agravem. E se vê acompanhado de um conjunto de ações que transformam a presença do Estado no local. Ao invés de apenas reprimir (o que abre espaço para milícias e facções), o poder público aparece como garantidor de Saúde, Educação, Habitação, Transporte e Bem-Estar.

Mariano tem autoridade de quem não se limita às palavras. Foi secretário de Segurança por duas vezes em São Paulo e em Osasco, São Bernardo do Campo e Diadema. Neste último município, a articulação entre prefeitura e comunidade, em torno da luta contra a violência, resultou em feitos notáveis. Na década de 1990, a taxa de homicídios ultrapassava 130 por 100 mil habitantes – a mais alta do país. Entre 2021 e 2022, despencou para apenas 4, trinta vezes menos. Não é caso único. Um feito igualmente notável foi alcançado no Jardim Ângela, periferia da Zona Sul paulistana, na virada do século. A receita foi a mesma: ação não-repressiva do Estado, em aliança com as comunidades e serviços públicos.

A ausência de um projeto de país é um dos estorvos à luta política contra a regressão do Brasil e o ascenso da ultra direita. O debate de 7/7 revelou que o entrave pode ser superado mesmo em temas críticos, e aparentemente muito difíceis. A série de seminários da Escola de Sociologia e Política e Outras Palavras prossegue em 14/7, quanto Ildo Sauer e William Nozaki debaterão meios de Retomar o controle público sobre a Energia e o Petróleo.