Um decreto durante a Copa

Gustavo Gindre, do Boletim Prometheus

Em 29 de junho, durante a Copa do Mundo, e dias após ser obrigado pela legislação eleitoral a assumir-se candidato à reeleição, o presidente Lula assinou o Decreto 5.820/06 que implanta o Sistema Brasileiro de Televisão Digital Terrestre (VHF e UHF). O Decreto (disponível em www.indecs.org.br) tem apenas 15 artigos e foi apresentado em uma cerimônia, no Palácio do Planalto, que se mostrou reveladora.

Ao lado de Lula estavam os ministros Dilma Roussef (Casa Civil), Hélio Costa (Comunicações), Luiz Fernando Furlan (Indústria e Comércio) e Sérgio Rezende (Ciência e Tecnologia). Gilberto Gil, que já tornara público sua discordância com os rumos propostos pelo ministro Hélio Costa, não compareceu à cerimônia por estar de férias. E tampouco teve seu nome (ou de seus assessores) lembrado pelo presidente nos agradecimentos finais.

Pelos veículos de comunicação do Estado não falou a Radiobrás, como era de se esperar, mas a presidente da Fundação Roquette Pinto, Elizabeth Carmona. Vários coordenadores de projetos de pesquisa financiados no âmbito do SBTVD também não estiveram presentes. E, o mais notável, não foi citada a Fundação CPqD, que ficou responsável por confeccionar os relatórios que deveriam embasar a decisão final do governo.

Já a Globo preferiu não aparecer de público ao lado de um Decreto que ela tanto defendeu e deixou Roberto Franco, do SBT, falar em nome dos radiodifusores. E o único empresário nacional de quem se poderia esperar uma proposta de política industrial para a TV digital que não fosse a simples importação de tecnologia, Eugenio Staub (da Gradiente), também discursou apoiando o Decreto 5.820/06 e a escolha pelo ISDB.

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