Uma Ação Direita de Inconstitucionalidade (ADIn) contrapondo quatro dos 15 artigos que compõem o Decreto 5.820/06 – que institui o Sistema Brasileiro de TV Digital Terrestre (SBTVD-T) – ingressou no Supremo Tribunal Federal (STF), esta…
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O presidente do Uruguai, Tabaré Vázquez, assinou decreto optando pelos padrões DVB-T e DVB-H para as transmissões de TV digital aberta terrestre e móvel, respectivamente. Segundo a imprensa uruguaia, a opção seria por conta da…
A Frente Nacional por um Sistema Democrático de Rádio e TV Digital, reunida no Clube de Engenharia do Rio de Janeiro nos últimos dias 15 e 16 de março, vem a público reafirmar o compromisso…
Gustavo Gindre, do Boletim Prometheus Em 29 de junho, durante a Copa do Mundo, e dias após ser obrigado pela legislação eleitoral a assumir-se candidato à reeleição, o presidente Lula assinou o Decreto 5.820/06 que…