Ride pagliacci! Nós riremos por último. O refúgio concedido pelo governo brasileiro ao escritor e perseguido político Cesare Battisti será anulado pelo Supremo Tribunal Federal, invadindo a esfera de competência do Executivo para promover os…
STF
Logo que iniciar a avaliação do pedido italiano de extradição de Cesare Battisti, nesta quarta-feira (9), o Supremo Tribunal Federal vai discutir se lhe cabe manifestar-se sobre um caso já decidido pelo governo, cumprindo o…
A recém-divulgada Uma Breve Análise do Caso Battisti, do professor da Unicamp e membro da Anistia Internacional dos EUA Carlos Luzardo, relaciona vários procedimentos incorretos e suspeitos do Supremo Tribunal Federal no encaminhamento do Caso…
Nesta 4ª feira, em plena Semana da Pátria, o Supremo Tribunal Federal apreciará a decisão do governo brasileiro que concedeu refúgio humanitário ao escritor e perseguido político italiano Cesare Battisti. A coincidência talvez não seja…
“O relator deste caso é — logo quem! — Gilmar Mendes (…). Se precedentes significam algo, vem aí uma decisão tão aberrante quanto a tomada no julgamento do diploma de jornalista, que teve Mendes como…
Ontem fiz duas palestras sobre ditadura x direitos humanos, na Faculdade de Direito de Sorocaba, interior paulista. Fui lá a convite do Centro Acadêmico. E percebi o de sempre: cidadão que pegou em armas contra…
O Supremo Tribunal Federal marcou para o próximo dia 9 o julgamento do caso do escritor e perseguido político Cesare Battisti, 54 anos, cuja extradição é requerida pelo governo italiano para o cumprimento de uma…
O escritor e perseguido político Cesare Battisti ainda está preso no Brasil, ao arrepio da Lei e da jurisprudência, embora já em janeiro/2009 devesse ter sido libertado em função do reconhecimento de sua condição de…
O jurista Dalmo de Abreu Dallari acusou o presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, de ser “pessoal e diretamente responsável por um caso escandaloso de prisão mantida ilegalmente”: o do escritor italiano Cesare Battisti….